| Tipo | Decreto |
|---|---|
| Número / Ano | 5337 / 2019 |
| Date | 2019-08-20 |
| Ementa | Convoca a XII Conferência Municipal de Assistência Social. |
| native_id | 8832 |
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PREFEITURA MUNICIPAL DE POMPEIA Rua Dr. Jose de Moura Resende 572 - Caixa Postal n° 1 CEP 17580-000 - Fone/Fax (14) 3405-1500 PREFEITURA DE POMPEIA DECRETO N° 5.337, DE 20 DE AGOSTO DE 2019. Convoca a XII Conferencia Municipal de Assistencia Social. ISABEL CRISTINA ESCORCE JANUARIO, Prefeita Municipal de Pompeia, Estado de Sao Paulo, em conjunto com o Presidente do Conselho Municipal de Assistencia Social, no uso de suas atribui9oes, e Considerando a necessidade de avaliar e propor diretrizes para a implementa^ao da Politica de Assistencia Social no Muncipio, D E C R E T A: Art. 1°. Fica convocada a XII Conferencia Municipal de Assistencia Social, a ser realizada no dia 30 de setembro de 2019, no horario das 8h as 12h, no Institute Chieko Nishimura, sito na Avenida Floriano Peixoto, n° 333, tendo como tema central: “Assistencia Social e um direito: Evolu^ao e Desafios do SUAS no Estado de Sao Paulo”. Art. 2°. As despesas decorrentes da aplica9ao deste Decreto correrao por conta de dota9ao propria do or9amento do orgao gestor municipal de assistencia social. Art. 3°. Este Decreto entra em vigor na data de sua publica9ao. Prefeitura Municipal Pompeia, 20 de agosto de 2019. 1ISTTNA ESCORCE JANUARIO Prefeita Municipal ISABE Registrado na Secretaria do Gabinete, afixado e publicado no local de costume na data supra. Alia Mam” Ricy Ca\7'es CAMARA MUNICIPAL DE POMPEIA Diretora da Secretaria de Gabinete 2 3 Recebido. http://www.pompeia.sp.gov.br CNPJ 44.483.444/0001-09