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norma nº 5337/2019

Tipo Decreto
Número / Ano 5337 / 2019
Date 2019-08-20
EmentaConvoca a XII Conferência Municipal de Assistência Social.
native_id8832

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PREFEITURA MUNICIPAL DE POMPEIA
Rua Dr. Jose de Moura Resende 572 - Caixa Postal n° 1
CEP 17580-000 - Fone/Fax (14) 3405-1500
PREFEITURA DE
POMPEIA
DECRETO N° 5.337, DE 20 DE AGOSTO DE 2019.
Convoca a XII Conferencia Municipal de Assistencia Social.
ISABEL CRISTINA ESCORCE JANUARIO, Prefeita Municipal de Pompeia, Estado
de Sao Paulo, em conjunto com o Presidente do Conselho Municipal de Assistencia Social, no
uso de suas atribui9oes, e
Considerando a necessidade de avaliar e propor diretrizes para a implementa^ao da
Politica de Assistencia Social no Muncipio,
D E C R E T A:
Art. 1°. Fica convocada a XII Conferencia Municipal de Assistencia Social, a ser
realizada no dia 30 de setembro de 2019, no horario das 8h as 12h, no Institute Chieko
Nishimura, sito na Avenida Floriano Peixoto, n° 333, tendo como tema central: “Assistencia
Social e um direito: Evolu^ao e Desafios do SUAS no Estado de Sao Paulo”.
Art. 2°. As despesas decorrentes da aplica9ao deste Decreto correrao por conta de
dota9ao propria do or9amento do orgao gestor municipal de assistencia social.
Art. 3°. Este Decreto entra em vigor na data de sua publica9ao.
Prefeitura Municipal Pompeia, 20 de agosto de 2019.
1ISTTNA ESCORCE JANUARIO
Prefeita Municipal
ISABE
Registrado na Secretaria do Gabinete, afixado e publicado no local de costume na data supra.
Alia Mam” Ricy Ca\7'es CAMARA MUNICIPAL DE POMPEIA
Diretora da Secretaria de Gabinete
2 3
Recebido.
http://www.pompeia.sp.gov.br CNPJ 44.483.444/0001-09

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