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norma nº 5338/2019

Tipo Decreto
Número / Ano 5338 / 2019
Date 2019-08-20
EmentaAprova a Resolução nº 07/2019 do Departamento de Higiene e Saúde de Pompeia.
native_id8833

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texto integral #

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PREFEITURA MUNICIPAL DE POMPEIA
Rua Dr. Jose de Moura Resende 572 - Caixa Postal n° 1
CEP 17580-000 - Fone/Fax (14) 3405-1500
PREFEITURA DE
POMPEIA
DECRETO N° 5.338, DE 20 DE AGOSTO DE 2019
Aprova a Resolu9ao n° 07/2019 do Departamento de Higiene e Saude de Pompeia.
ISABEL CRISTINA ESCORCE JANUARIO, Prefeita Municipal de Pompeia, no
uso de suas atribui9oes legais,
DECREE A:
Art. 1°. Pica aprovada a Resolu9ao n° 07, de 20 de agosto de 2019, que dispoe sobre a abertura
de um credito adicional suplementar no valor R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais), a dota9ao
or9amentaria abaixo especificada:
03 - ADMINISTRACAO INDIRETA
03.02 - Entidades Autarquicas - DHS
03.02.01 - F.M.S. - Departamento de Higiene e Saude
12 - 3.3.90.91.00.10.301.0027.2054-1 - Senten9as Judiciais.
TOTAL................................................................................
.R$ 25.000,00
R$ 25.000,00
Art. 2°. A cobertura do credito de que se trata o artigo 10 sera feita com o recurso proveniente
de anula9ao parcial da seguinte dota9ao or9amentaria:
03 - ADMINISTRACAO INDIRETA
03.02 - Entidades Autarquicas - DHS
03.02.02. - F.M.S. - Assistencia Medica, Sanitaria e Odontologica
05 - 3.1.90.13.00.10.301.0027.2054-1 -Obriga9oes Patronais.......
TOTAL............................................................................................
.R$ 25.000,00
R$ 25.000,00
Art. 3°. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicaqao.
Prefeitura Municipal de Pompeia, 20 de agosto de 2019.
P
ISABEL CRISTINA ESCORCE JANUARIO
Prefeita Municipal
Registrado na Secretaria do Gabinete, afixado e publicado no local de costume na data supra.
a/- CAMARA MUNICIPAL DE POMPEIA icz L,ay/res
Diretora da Secretaria do Gabinete 1 6 SET Z019
Recebido.
www.pompeia.sp.gov.br CNPJ 44.483.444/0001-09
'

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