br-locleg corpus explorer

← Pompéia (SP)

norma nº 5344/2019

Tipo Decreto
Número / Ano 5344 / 2019
Date 2019-09-02
EmentaAbertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 258.200,41.
native_id8840

Documents (1)

texto integral #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 3

PREFEITURA MUNICIPAL DE POMPEIA
Rua Dr. Jose de Moura Resende 572 - Caixa Postal n° 1
CEP 17580-000 - Fone/Fax (14) 3405-1500
PREFEITURA DE
POMPEIA
DECRETO N° 5.344, DE 2 DE SETEMBRO 2019.
Abertura de credito adicional suplementar no valor de R$ 258.200,41
ISABEL CRISTINA ESCORCE JANUARIO, Prefeita Municipal de Pompeia, no uso de suas
atribui9oes legais:
DEC RET A:
Art. 1°. Fica aberto na Divisao de Contabilidade e Finan9as da Prefeitura Municipal de Pompeia,
em conformidade com o artigo 5° da Lei Municipal n° 2.831 de 9 de novembro de 2018, um credito
adicional suplementar no valor de R$ 258.200,41 (duzentos e cinquenta e oito mil, duzentos reais e
quarenta e um centavos) no or9amento vigente, as seguintes dota9oes or9amentarias:
02 - PODER EXECUTIVO
02.01 - Gabinete do Prefeito e Dependencias
02.01.04 - Fundo Social de Solidariedade
04.122.0002.2006 - Manuten9ao do Fundo Social de Solidariedade
FONTE DE RECURSO - 01 -Tesouro
3.3.90.32.00 (25) - Material, Bern ou Servi9o para Distribui9ao Gratuita..
02.03- Divisao de Finan9as
02.03.05 - Encargos Gerais do Municipio
28.843.0000.2019 - Dividas/Senten9as
FONTE DE RECURSO - 01 -Tesouro
3.2.90.21.00 (107) -Juros Sobre a Divida por Contrato.............................
02.04 - Fundo Municipal de Assistencia Social
02.04.01- Manuten9ao dos Servi90s de Assistencia Social
08.241.0008.2022 - Manuten9ao do Servi90 de Assistencia Social - Geral
FONTE DE RECURSO - 01 -Tesouro
3.3.90.30.00 (117) - Material de Consume.................................................
02.05 - Servi90S de Saude
02.05.02 - Setor de Merenda Escolar
10.306.0010.2028 - Manuten9ao da Merenda Escolar - Cozinha Piloto
FONTE DE RECURSO - 02 - Estadual
3.3.90.30.00 (164) - Material de Consume.................................................
FONTE DE RECURSO - 05 - Federal
3.3.90.30.00 (165) - Material de Consume.................................................
02.06 - Divisao de Educa9ao e Cultura
02.06.06 - Setor de Transporte Universitario
12.364.0012.2034 - Manuten9ao do Transporte Universitario
FONTE DE RECURSO - 01 - Tesouro
3.3.90.39.00 (222) - Outros Servi90s de Terceiros Pessoa Juridica...........
R$ 50.000,00
R$ 80.000,00
R$ 15.000,00
R$ 15.000,00
R$ 20.000,00
R$ 60.200,00
www.pompeia.sp.gov.br CNPJ 44.483.444/0001-09
PREFEITURA MUNICIPAL DE POMPEIA
Rua Dr. Jose de Moura Resende 572 - Caixa Postal n° 1
CEP 17580-000 - Fone/Fax (14) 3405-1500
PREFEITURA DE
POMPEIA
Decreto n° 5.344/2019
02.09 - Divis3o de Services Municipals
02.09.02 - Setor de Planejamento Urbano
15.451.0019.1021 - Recapeamento de Vias Publicas/Pavimenta9ao
FONTE DE RECURSO - 01 -Tesouro
4.4.90.51.00 (361) - Obras e Instances..........................................
02.11 - Divisao de Esporte Recreant) e Turismo
02.11.01 - Setor de Atividades Esportivas
27.812.0026.1032 - Reforma e/ou Amplia9ao de Pequenas Obras de Esporte e Recrea9ao
FONTE DE RECURSO - 01 - Tesouro
4.4.90.51.00 (324) - Obras e Instances
TOTAL...................................................
R$ 14.000,41
R$ 4.000.00
R$ 258.200,41
Art. 2°. A cobertura de credito aberto sera feita com recurso proveniente da Opera9ao de Credito
(Excesso de Arrecada9ao) no valor de R$ 14.000,41 (quatorze mil reais e quarenta e urn centavos) e o
valor de R$ 244.200,00 (duzentos e quarenta e quatro mil e duzentos reais) sera proveniente de anula9ao
parcial das seguintes dota9oes or9amentarias:
02 - PODER EXECUTIVO
02.03 - Divis3o de Finan9as
02.03.01 - Se9ao de Tributa9ao
04.123.0005.2011 - Manuten9ao de Se9ao de Tributa9ao
FONTE DE RECURSO - 01 - Tesouro
4.4.90.52.00 (73) -Equipamentos e Material Permanente..............................
02.03.05 - Encargos Gerais do Municipio
09.271.0000.2017 - Manuten9ao dos Encargos Gerais/Obriga9oes Patronais
FONTE DE RECURSO - 01 - Tesouro
3.3.90.47.00 (102)-Obriga9oes Tributarias e Contributivas..........................
02.04 - Fundo Municipal de Assistencia Social
02.04.01 - Manuten9ao dos Serv^os de Assistencia Social
08.241.0008.2022 - Manuten9ao do Servi9o de Assistencia Social - Geral
FONTE DE RECURSO - 02 - Estadual
3.3.90.30.00 (118)-Material de Consume.....................................................
FONTE DE RECURSO - 01 - Tesouro
3.3.90.36.00 (121) - Outros Servi90s de Terceiros - Pessoa Fisica................
3.3.90.36.00 (124) -Outros Servi90s de Terceiros Pessoa Juridica.................
02.06 - Divisao de Educa9^o e Cultura
02.06.01 - Setor de Emeis - Ensino Infantil - Pre-escola
12.365.0014.2029 - Manuten9ao do Setor de Emeis - Pre-escola
FONTE DE RECURSO - 01 - Tesouro
3.3.90.39.00 (176)- Outros Servi90s de Terceiros Pessoa Juridica.................
02.06.02 - Setor de Creches
12.365.0014.1010 - Reforma e/ou Amplia9ao de Creches
FONTE DE RECURSO - 05 - Federal
4.4.90.51.00 (180)-Obras e Instances.........................................................
R$ 5.000,00
R$ 90.000,00
,R$ 15.000,00
R$ 29.000,00
.R$ 31.200,00
R$ 50.000,00
R$ 20.000.00
44.483.444/0001-09
'
-■fag
PREFEITURA MUNICIPAL DE POMPEIA
Rua Dr. Jose de Moura Resende 572 - Caixa Postal n° 1
CEP 17580-000 - Fone/Fax (14) 3405-1500
PREFEITURA DE
POMPEIA
Decreto n° 5344/2019
02.11 - Divisao de Esporte, Recreate e Turismo
02.11.01 - Setor de Atividades Esportivas
27.812.0026.2050 - Manuten^ao do Setor de Atividades Esportivas
FONTE DE RECURSO - 01 - Tesouro
4.4.90.52.00 (331) - Equipamentos e Material Permanente.............
Operate de Credito (Excesso de Arrecada9ao)................. .............
TOTAL..............................................................................................
,R$ 4.000,00
R$ 14.000,41
R$ 258.200,41
Art. 3°. Este Decreto entra em vigor nesta data.
Prefeitura Municipal de Pompeia, 2 de setembro de 2019.
ISABEL CRISTINA ESCORCE JANUARIO
N^refeita Municipal \
Registrado na Secretaria do Gabinete, afixado e publicado no local de costume na data supra.
Diretora da'Secretaria do Gabinete a
CAMARA MUNICIPAL DE POMPEIA
Recebido
www.pompeia.sp.gov.br CNPJ 44.483.444/0001-09
'

open original →