| Tipo | Decreto |
|---|---|
| Número / Ano | 5344 / 2019 |
| Date | 2019-09-02 |
| Ementa | Abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 258.200,41. |
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PREFEITURA MUNICIPAL DE POMPEIA Rua Dr. Jose de Moura Resende 572 - Caixa Postal n° 1 CEP 17580-000 - Fone/Fax (14) 3405-1500 PREFEITURA DE POMPEIA DECRETO N° 5.344, DE 2 DE SETEMBRO 2019. Abertura de credito adicional suplementar no valor de R$ 258.200,41 ISABEL CRISTINA ESCORCE JANUARIO, Prefeita Municipal de Pompeia, no uso de suas atribui9oes legais: DEC RET A: Art. 1°. Fica aberto na Divisao de Contabilidade e Finan9as da Prefeitura Municipal de Pompeia, em conformidade com o artigo 5° da Lei Municipal n° 2.831 de 9 de novembro de 2018, um credito adicional suplementar no valor de R$ 258.200,41 (duzentos e cinquenta e oito mil, duzentos reais e quarenta e um centavos) no or9amento vigente, as seguintes dota9oes or9amentarias: 02 - PODER EXECUTIVO 02.01 - Gabinete do Prefeito e Dependencias 02.01.04 - Fundo Social de Solidariedade 04.122.0002.2006 - Manuten9ao do Fundo Social de Solidariedade FONTE DE RECURSO - 01 -Tesouro 3.3.90.32.00 (25) - Material, Bern ou Servi9o para Distribui9ao Gratuita.. 02.03- Divisao de Finan9as 02.03.05 - Encargos Gerais do Municipio 28.843.0000.2019 - Dividas/Senten9as FONTE DE RECURSO - 01 -Tesouro 3.2.90.21.00 (107) -Juros Sobre a Divida por Contrato............................. 02.04 - Fundo Municipal de Assistencia Social 02.04.01- Manuten9ao dos Servi90s de Assistencia Social 08.241.0008.2022 - Manuten9ao do Servi90 de Assistencia Social - Geral FONTE DE RECURSO - 01 -Tesouro 3.3.90.30.00 (117) - Material de Consume................................................. 02.05 - Servi90S de Saude 02.05.02 - Setor de Merenda Escolar 10.306.0010.2028 - Manuten9ao da Merenda Escolar - Cozinha Piloto FONTE DE RECURSO - 02 - Estadual 3.3.90.30.00 (164) - Material de Consume................................................. FONTE DE RECURSO - 05 - Federal 3.3.90.30.00 (165) - Material de Consume................................................. 02.06 - Divisao de Educa9ao e Cultura 02.06.06 - Setor de Transporte Universitario 12.364.0012.2034 - Manuten9ao do Transporte Universitario FONTE DE RECURSO - 01 - Tesouro 3.3.90.39.00 (222) - Outros Servi90s de Terceiros Pessoa Juridica........... R$ 50.000,00 R$ 80.000,00 R$ 15.000,00 R$ 15.000,00 R$ 20.000,00 R$ 60.200,00 www.pompeia.sp.gov.br CNPJ 44.483.444/0001-09 PREFEITURA MUNICIPAL DE POMPEIA Rua Dr. Jose de Moura Resende 572 - Caixa Postal n° 1 CEP 17580-000 - Fone/Fax (14) 3405-1500 PREFEITURA DE POMPEIA Decreto n° 5.344/2019 02.09 - Divis3o de Services Municipals 02.09.02 - Setor de Planejamento Urbano 15.451.0019.1021 - Recapeamento de Vias Publicas/Pavimenta9ao FONTE DE RECURSO - 01 -Tesouro 4.4.90.51.00 (361) - Obras e Instances.......................................... 02.11 - Divisao de Esporte Recreant) e Turismo 02.11.01 - Setor de Atividades Esportivas 27.812.0026.1032 - Reforma e/ou Amplia9ao de Pequenas Obras de Esporte e Recrea9ao FONTE DE RECURSO - 01 - Tesouro 4.4.90.51.00 (324) - Obras e Instances TOTAL................................................... R$ 14.000,41 R$ 4.000.00 R$ 258.200,41 Art. 2°. A cobertura de credito aberto sera feita com recurso proveniente da Opera9ao de Credito (Excesso de Arrecada9ao) no valor de R$ 14.000,41 (quatorze mil reais e quarenta e urn centavos) e o valor de R$ 244.200,00 (duzentos e quarenta e quatro mil e duzentos reais) sera proveniente de anula9ao parcial das seguintes dota9oes or9amentarias: 02 - PODER EXECUTIVO 02.03 - Divis3o de Finan9as 02.03.01 - Se9ao de Tributa9ao 04.123.0005.2011 - Manuten9ao de Se9ao de Tributa9ao FONTE DE RECURSO - 01 - Tesouro 4.4.90.52.00 (73) -Equipamentos e Material Permanente.............................. 02.03.05 - Encargos Gerais do Municipio 09.271.0000.2017 - Manuten9ao dos Encargos Gerais/Obriga9oes Patronais FONTE DE RECURSO - 01 - Tesouro 3.3.90.47.00 (102)-Obriga9oes Tributarias e Contributivas.......................... 02.04 - Fundo Municipal de Assistencia Social 02.04.01 - Manuten9ao dos Serv^os de Assistencia Social 08.241.0008.2022 - Manuten9ao do Servi9o de Assistencia Social - Geral FONTE DE RECURSO - 02 - Estadual 3.3.90.30.00 (118)-Material de Consume..................................................... FONTE DE RECURSO - 01 - Tesouro 3.3.90.36.00 (121) - Outros Servi90s de Terceiros - Pessoa Fisica................ 3.3.90.36.00 (124) -Outros Servi90s de Terceiros Pessoa Juridica................. 02.06 - Divisao de Educa9^o e Cultura 02.06.01 - Setor de Emeis - Ensino Infantil - Pre-escola 12.365.0014.2029 - Manuten9ao do Setor de Emeis - Pre-escola FONTE DE RECURSO - 01 - Tesouro 3.3.90.39.00 (176)- Outros Servi90s de Terceiros Pessoa Juridica................. 02.06.02 - Setor de Creches 12.365.0014.1010 - Reforma e/ou Amplia9ao de Creches FONTE DE RECURSO - 05 - Federal 4.4.90.51.00 (180)-Obras e Instances......................................................... R$ 5.000,00 R$ 90.000,00 ,R$ 15.000,00 R$ 29.000,00 .R$ 31.200,00 R$ 50.000,00 R$ 20.000.00 44.483.444/0001-09 ' -■fag PREFEITURA MUNICIPAL DE POMPEIA Rua Dr. Jose de Moura Resende 572 - Caixa Postal n° 1 CEP 17580-000 - Fone/Fax (14) 3405-1500 PREFEITURA DE POMPEIA Decreto n° 5344/2019 02.11 - Divisao de Esporte, Recreate e Turismo 02.11.01 - Setor de Atividades Esportivas 27.812.0026.2050 - Manuten^ao do Setor de Atividades Esportivas FONTE DE RECURSO - 01 - Tesouro 4.4.90.52.00 (331) - Equipamentos e Material Permanente............. Operate de Credito (Excesso de Arrecada9ao)................. ............. TOTAL.............................................................................................. ,R$ 4.000,00 R$ 14.000,41 R$ 258.200,41 Art. 3°. Este Decreto entra em vigor nesta data. Prefeitura Municipal de Pompeia, 2 de setembro de 2019. ISABEL CRISTINA ESCORCE JANUARIO N^refeita Municipal \ Registrado na Secretaria do Gabinete, afixado e publicado no local de costume na data supra. Diretora da'Secretaria do Gabinete a CAMARA MUNICIPAL DE POMPEIA Recebido www.pompeia.sp.gov.br CNPJ 44.483.444/0001-09 '