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← Pompéia (SP)

norma nº 5345/2019

Tipo Decreto
Número / Ano 5345 / 2019
Date 2019-09-02
EmentaAutoriza a devolução dos box 8 localizado no Minishopping Pompeia.
native_id8841

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PREFEITURA MUNICIPAL DE POMPEIA
Rua Dr. Jose de Moura Resende 572 - Caixa Postal n° 1
CEP 17580-000 - Fone/Fax (14) 3405-1500
PREFEITURA DE
POMPEIA
DECRETO N° 5.345, DE 2 DE SETEMBRO DE 2019.
Autoriza a devolu^ao dos Box 8 localizado no Minishopping Pompeia.
ISABEL CRISTINA ESCORCE JANUARIO, Prefeita Municipal de Pompeia, no uso de suas
atribui9des legais, e
Considerando o Processo Administrative n° 01144/2019 em que a permissionaria Elizabete
Cristina Caetano requereu devolu9ao do Box 8 localizado no Minishopping Pompeia, Rua Getulio
Vargas n° 197, por ela utilizado conforme autoriza9ao de uso formalizada pelo Decreto n° 5.188, de 24
de outubro de 2018
Considerando a desocupa9ao do imovel nas mesmas conduces de conserva9ao anteriores a
permissao de uso;
Considerando a devolu9ao da chave do imovel pela permissionaria;
DECREE A:
Art. 1°. Fica autorizada a devolu9ao do Box 8 localizado no Minishopping Pompeia, situado na
Rua Getulio Vargas, n° 197, requerida por Elizabete Cristina Caetano, e a formaliza9ao da rescisao do
Contrato.
Art. 2°. Este Decreto entra em vigor nesta data.
Prefeitura Municipal de Pompeia, 2 de setembro de 2019.
INA ESCORCE JANUARIO
Prefeita Municipal \
ISABE
Registrado na Secretaria do Gabinete, afixado e publicado no local de costume na data supra.
CAMARA MUNICIPAL DE POMPEIA (Ana ivvana
Diretora/da Secretaria do Gabinete
0 5 SFFV019
Recebido.
www.pompeia.sp.gov.br CNPJ 44.483.444/0001-09
MU,.-

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