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norma nº 5346/2019

Tipo Decreto
Número / Ano 5346 / 2019
Date 2019-09-02
EmentaAprova a Resolução nº 10/2019 do Departamento de Higiene e Saúde de Pompeia.
native_id8842

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texto integral #

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PREFEITURA MUNICIPAL DE POMPEIA
Rua Dr. Jose de Moura Resende 572 - Caixa Postal n° 1
CEP 17580-000 - Fone/Fax (14) 3405-1500
PREFEITURA DE
POMPEIA
DECRETO N° 5.346, DE 2 DE SETEMBRO DE 2019
Aprova a Resolu^ao n° 10/2019 do Departamento de Higiene e Saiide de Pompeia.
ISABEL CRISTINA ESCORCE JANUARIO, Prefeita Municipal de Pompeia, no uso de suas
atribui9oes legais,
DECRET A:
Art. 1°. Fica aprovada a Resolu^ao n° 10, de 2 de setembro de 2019, que dispoe sobre a abertura
de um credito adicional suplementar no valor R$ 490.000,00 (quatrocentos e noventa mil reais), a
dotat^ao or9amentaria abaixo especificada:
03 - ADMINISTRACAO INDIRETA
03.02 - Entidades Autarquicas - DHS
03.02.02 - F.M.S. - Assistencia Medica, Sanitaria e Odontologica
20 - 3.3.50.41.00.10.301.0028.2055-5 -Contributes..................
TOTAL...........................................................................................
.R$ 490.000,00
R$ 490.000,00
Art. 2°. A cobertura do credito de que se trata o artigo anterior, sera feita parte com o recurso
proveniente de anutao parcial da dota9ao abaixo especificada no valor de (cinquenta mil reais), e o
restante por excesso de arrecada9ao no valor de R$ 440.000,00 (quatrocentos e quarenta mil reais):
03 - ADMINISTRACAO INDIRETA
03.02 - Entidades Autarquicas - DHS
03.02.02. - F.M.S. - Assistencia Medica, Sanitaria e Odontologica
15 -4.4.90.51.00.10.301.0028.1035-5 -Obras e Instances...........
Excesso de Arrecada9ao...................................................................
TOTAL...........................................................................................
...R$ 50.000,00
R$ 440.000.00
R$ 490.000,00
Art. 3°. Este Decreto entra em vigor nesta data.
Prefeitura Municipal de Pompeia, 2 de setembro de 2019.
STINA ESCORC E JANUARIO
'refeita Municipal
ISABE
Registrado na Secretaria do Gabinete, afixado e publicado no local de costume na data supra.
CAMARA MUNICIPAL DE POMPEIA
Diretora da Secretaria do Gabinete 1 6 SET Z01S
Recebido.
www.pompeia.sp.gov.br

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