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sessao nº 13

Tipo Ordinária
Número / Ano 13
Date 2014-04-28
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Estado de São Paulo
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ATA DA 132 SESSÃO ORDINÁRIA, DA 22 SESSÃO LEGISLATIVA, DA 162
LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE POMPEIA, REALIZADA NO DIA 28
DE ABRIL DE 2014. vâmara Muniai is Pompcei:
Aprovado por a votos
Rejeitado por a (votos
No dia vinte e oito do mês de abril do ano de dois mil e quatorze, às
dezenove horas, na Sala das Sessões do Edifício João da Costa Vieira,
realizou-se a décima terceira Sessão Ordinária de 2014, sob a presidência do
Senhor Válter Bettio e secretariada pelos Vereadores Claudirlei Santiago
Domingues e Valentim Marques de Abreu Júnior. Feita a chamada verificou-
se a presença dos seguintes Vereadores: Carlos Rogério Barbosa, Claudirlei
Santiago Domingues, Elcio Rigotto Zapparoli, Fátima Cavaliéri, Marcio
Rogério Caffer, Nilson Fernandes da Silva, Valdemir Lopes Ferreira, Valentim
Marques de Abreu Júnior, Valdir Cervelin, Válter Bettio e Vanderlei Ribeiro
dos Santos. Com a presença unânime dos senhores Vereadores, o Senhor
Presidente declara aberta a Sessão. Leitura da Ata da 122 Sessão Ordinária
de 2014. Aprovada por unanimidade. Passa-se à leitura do Expediente.
Projeto de Lei nº 24/2014, de autoria do Sr. Prefeito Municipal que “Institui
e aprova o Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos
PIMGIRS — do Município de Pompeia — SP”. Às Comissões compre)
OFÍCIOS DO EXECUTIVO MUNICIPAL: Nº 196/2014, em res esta "sa,
Requerimento nº 116/2014, de autoria do q Valentim arques de N
) A 1
Câmana Muricpal de Lompei
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Abreu Júnior, que solicitou ao Executivo informar quando irá asfaltar as ruas
do Loteamento Chácaras Aurora e a estrada que dá acesso às Chácaras
Recreio. Informa que referido asfaltamento será executado quando o
orçamento permitir. Nº 197/2014, em resposta ao Requerimento nº
115/2014, de autoria do Vereador VALENTIM MARQUES DE ABREU JÚNIOR,
que solicitou ao Executivo informar quais providências foram tomadas junto
à Empresa que realizou a obra da Estrada Municipal “Eduardo Dumas” no
sentido de recuperar o asfalto e quando ocorrerá tal melhoria. Informa que a
empresa executora da pavimentação asfáltica da Estrada Municipal
“Eduardo Dumas” não tem domínio sobre a passagem dos veículos na
referida estrada. Nº 217/2014, em resposta ao Requerimento nº 126/2014,
de autoria do Vereador MARCIO ROGÉRIO CAFFER, que solicitou informações
sobre o Projeto “Esporte Social” em Pompeia. Coloca o setor à disposição do
Vereador no dia 5 de maio de 2014, às 9 horas. Nº 218/2014, em resposta ao
Requerimento nº 127/2014, de autoria do Vereador MARCIO ROGÉRIO
CAFFER, que solicitou informações a respeito de doações de materiais de
construção autorizadas pela Lei nº 2.350, de 10 de maio de 2010. Informa
que até o momento não foi realizada nenhuma doação de material de
construção. Informa ainda que existem alguns pedidos solicitando materiais,
e que todos são encaminhados para a Divisão de Ação e Bem-Estar Social
para avaliação, e também para a equipe do Setor de Obras para verificar a
real necessidade do requerente. Informa, finalmente, que as il
no Parque Residencial Primavera, sendo uma na Rua Salvador
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Almeida e uma na Avenida Kazukiti Yassuda, e ainda uma casa na Rua César
Martins Pirajá, nas proximidades da AABB. Nº 219/2014, em atenção ao
Requerimento nº 129/2014, de autoria do Vereador MARCIO ROGÉRIO
CAFFER, que solicitou informações acerca dos veículos e máquinas
adquiridos pelo Executivo Municipal no período de 2009 até a presente data.
Informa que o setor estará à disposição do Vereador no dia 15 de maio de
2014, às 9 horas, para verificação “in loco” sobre os dados solicitados. Nº
220/2014, em atenção ao Requerimento nº 122/2014, de autoria da
Vereadora FÁTIMA CAVALIÉRI, que solicitou informações de quando serão
reinstaladas as placas denominativas de praças e logradouros públicos que
estão em falta no município. Informa que foram reinstaladas placas nas
várias praças e logradouros que estavam sem as devidas denominações. Por
fim, solicita que a Vereadora informe em quais praças estão faltando as
placas denominativos. Nº 221/2014, em atenção ao Requerimento nº
124/2014, de autoria do Vereador MARCIO ROGÉRIO CAFFER, que solicitou
informações se partiu da Municipalidade a construção de um canteiro
central, localizado em frente ao portal, na saída de Pompeia, sentido Tupã, e,
caso positivo, qual o custo dessa obra. Informa que o canteiro central foi
construído a pedido do DER para proteger os cabos de sustentação do
pórtico. Nº 222/2014, em atenção ao Requerimento nº 125/2014, de autoria
do Vereador MÁRCIO ROGÉRIO CAFFER, que solicitou informações tr?
obras de modernização e ampliação do campo de futebol do sistema de lázer
Cima MHunicpal de Lompéi
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obra é de R$ 150.579,98 e que a contrapartida do município é de RS
4.329,98. Informa, finalmente que a TWP — Construtora Ltda. — ME foi a
empresa contratada e que recebeu até a presente data R$ 77.464,98, cujo
recurso foi liberado pela Caixa Econômica Federal. Nº 223/2014, em atenção
ao Requerimento nº 128/2014, de autoria do Vereador MARCIO ROGÉRIO
CAFFER, que solicitou que informe quando poderá ser utilizado o campo de
futebol do Núcleo Habitacional Tufic Baracat. Informa que o campo de
futebol poderá ser utilizado dentro do prazo de 60 (sessenta) dias, segundo a
empreiteira que está executando o serviço. Nº 224/2014, em atenção ao
Requerimento nº 130/2014, de autoria do Vereador MARCIO ROGÉRIO
CAFFER, que solicitou informações sobre qual o destino que será dado à
estrutura metálica que foi retirada do lado da Matriz Nossa Senhora do
Rosário. Informa que será destinada à cobertura do pátio do Setor de Obras,
para a guarda de veículos e equipamentos, bem como para a montagem dos
ferreiros e carpinteiros. Nº 225/2014, em atenção ao Requerimento nº
137/2014, de autoria do Vereador Valentim Marques de Abreu Júnior, que
solicitou informações sobre o recapeamento das ruas do Residencial Jardim
Boa Vista. Informa que o recapeamento será feito em breve, pois o projeto já
foi elaborado e enviado à Caixa Econômica Federal. Informa, ainda, que está
apenas aguardando a liberação dos recursos para a realização da licitaçãe.
Nº 226/2014, em atenção ao Requerimento nº 139/2014, que congratul
com o Executivo pela realização de mais uma edição do programa Cidadé
Limpa, em parceria com a TV TEM. Agradeceu as congratulações e de
a colaboração da população. Nº 228/2014, em atenção ao Requerimento nº à
Vão
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1 POMPÉID “Da
e
151/2014, de autoria do Vereador VALENTIM MARQUES DE ABREU JÚNIOR,
que solicitou informações se o Executivo Municipal irá realizar a coleta
seletiva de resíduos sólidos nas propriedades rurais do Município, e, caso
positivo, quando iniciará esse serviço. Informa que o projeto de coleta
seletiva de resíduos nas propriedades rurais do Município se encontra em
estudos e, assim que concluído e colocado em prática será comunicado. Nº
229/2014, em atenção ao Requerimento nº 152/2014, de autoria do
Vereador VALENTIM MARQUES DE ABREU JÚNIOR, que solicitou que informe
quais os motivos de o Executivo não ter aproveitado a vinda do
Excelentíssimo Sr. Governador do Estado de São Paulo na região, para que
viesse até Pompeia inaugurar as casas populares na Vila de Paulópolis.
Informa que não é o Prefeito que cuida da agenda do Governador, que toda
equipe da CDHU já informou a Casa Civil que as obras do Conjunto
Habitacional Bela Vista (Pompeia D), em Paulópolis, estão prontas para
inauguração. REQUERIMENTOS: nº 169/2014, de autoria de todos os
Senhores Vereadores, que inserem nesta ata voto de profundo pesar pelo
falecimento do estimado pompeense Civaldo Manoel dos Santos; nºs 170 e
171/2014, de autoria do Vereador Válter Bettio e subscrito pelos demais
Vereadores; nº 172/2014, de autoria do Vereador Claudirlei Santiago
Domingues e subscrito pelos demais Vereadores; e nº 173/2014, de autoria
da Vereadora Fátima Cavaliéri e subscrito pelos demais Vereador
INDICAÇÕES: nºs 191 e 192/2014, de autoria do Vereador Vanderlei Ribeiro
dos Santos; nº 193/2014, de autoria do Vereador Marcio Rogério Caffer, nº
194 a 196/2014, de autoria do Vereador Nilson Fernandes da Silva; n95 197 a
rã
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200/2014, de autoria do Vereador Claudirlei Santiago Domingues; nºs 201 a
204/2014, de autoria do Vereador Carlos Rogério Barbosa; nº 205/2014, de
autoria da Vereadora Fátima Cavaliéri; e nº 206/2014, de autoria do
Vereador Valdir Cervelin. DIVERSOS: Ofício nº 79/2014, do Superintendente
do Departamento de Higiene e Saúde de Pompeia, em atenção à Indicação
nº 109/2014, de autoria do Vereador CARLOS ROGÉRIO BARBOSA, que
sugeriu que o DHS retomar as aulas de ginástica localizada para adultos na
Academia Vida, inclusive no horário das 7 horas. Informa que as aulas de
ginástica existem e que são realizadas nos seguintes horários: de 22 e 4º
feiras, das 8 às 9 horas; e de 32 e 5º feiras, das 19 às 20 horas. Ofício nº
80/2014, do Superintendente do Departamento de Higiene e Saúde de
Pompeia, em atenção às Indicações nºs 119 e 120/2014, de autoria do
Vereador MARCIO ROGÉRIO CAFFER, que sugeriu, respectivamente, que seja
feito o atendimento domiciliar de fisioterapia em todas as pessoas que
necessitam desse tratamento, bem como que não deixe faltar remédios à
população. Informa, dentre outras considerações, que o Centro de
fisioterapia conta desde abril de 2012, com uma fisioterapeuta
especialmente para os pacientes acamados, que é um serviço domiciliar, e
que essa profissional atende todos os dias da semana e faz em média de 25 a
30 atendimentos semanais. Informa, também, que o DHS realiza as compras
dos medicamentos de acordo com a Lei de Licitação, que a relação munici,
de medicamentos consta de mais de 300 (trezentos) itens e que sã
medicamentos que atendem a atenção básica. Relata, ainda, que alg
empresas não respeitaram o prazo para a entrega de apenas alguns/itens de
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medicamentos que não somam nem 10% (dez por cento) do montante, mas
que todas as medidas jurídicas cabíveis já foram tomadas em relação a esse
atraso. Ressalta, no final, que o DHS não tem processos judiciais a cumprir
em relação à falta de entrega de medicamentos dos itens constantes na
REMUME. Ofício nº 81/2014, do Superintendente do Departamento de
Higiene e Saúde de Pompeia, em atenção ao Requerimento nº 114/2014, de
autoria do Vereador VALENTIM MARQUES DE ABREU JÚNIOR, que solicitou
informações sobre a falta de medicamentos. O Superintendente do DHS
informou que aquela Autarquia realiza as compras dos medicamentos de
acordo com a Lei de Licitação (8.666/93), e que tem com orgulho de dizer que
a relação municipal de medicamentos consta de mais de 300 (trezentos) itens
e que são medicamentos que atendem a atenção básica e a atenção
especializada, que hoje somam 12 (doze) especialistas. Relata, ainda, que
algumas empresas não respeitaram o prazo para a entrega de apenas alguns
itens de medicamentos que não somam nem 10% (dez por cento) do
montante, mas que todas as medidas jurídicas cabíveis já foram tomadas em
relação a esse atraso. Ressalta, no final, que o DHS não tem processos
judiciais a cumprir em relação à falta de entrega de medicamentos dos itens
constantes na REMUME. Ofício nº 82/2014, do Superintendente do
Departamento de Higiene e Saúde de Pompeia, em atenção ao
Requerimento nº 81/2014, de autoria do Vereador MARCIO ROGÉR
CAFFER, que solicitou informações se todos os munícipes de Pompeia A
são atendidos na Santa Casa local, através do SUS, estão recebendo
medicamentos do DHS com receitas da Santa Casa. Informa que/o DHS, e
N
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parceria com a Prefeitura e a Santa Casa, criou um programa que se intitula
“Saúde Unida”, visando uma “reeducação” da população quanto ao uso do
Pronto Socorro. Relata que todos tem que ter a conscientização de que o uso
do Pronto Socorro é exclusivo para urgência e emergência, que o
atendimento da Atenção Básica deve ser feito nas unidades de saúde.
Menciona que hoje são realizados, no Pronto Socorro, em torno de 100 (cem)
atendimentos, sendo apenas 10% (dez por cento) de urgência/emergência,
gerando um custo alto para a entidade, por isso acredita que esse trabalho
de conscientização irá facilitar o atendimento dos provisionais da Santa Casa.
Por fim, afirmou que os pacientes que saírem com receita da Santa Casa
poderão procurar os profissionais da sua unidade de saúde onde serão
acolhidos pela equipe de saúde, e que o boletim informativo já está sendo
entregue para a população. Ofício nº 84/2014, do Departamento de Higiene
e Saúde de Pompeia em atenção ao Requerimento nº 134/2014, de autoria
do Vereador VALENTIM MARQUES DE ABREU JÚNIOR que solicitou
informações de quando será realizada, neste ano, a campanha de vacinação
antirrábica em cães e gatos. Informa que ainda não foram notificados
oficialmente pelo Departamento Regional de Saúde de Marília a data para a
realização da campanha de vacinação antirrábica em cães e gatos. Ofício nº
85/2014, do Departamento de Higiene e Saúde de Pompeia, em atenção ao
Requerimento nº 135/2014, de autoria do Vereador VALENTIM MARQ
DE ABREU JÚNIOR, que solicitou informações de quando serão realizados
serviços de desratização na rede coletora de esgoto e nas galerias pluviais da”
cidade. Informa que a desratização na rede coletora dk esgoto esti
Câmna Municipal de Lompei
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agendada para iniciar no dia 27/4/2014. Ofício nº 86/2014, do
Departamento de Higiene e Saúde de Pompeia, em atenção ao
Requerimento nº 136/2014, de autoria do Vereador VALENTIM MARQUES
DE ABREU JÚNIOR, que solicitou informações se consta dos planos daquela
Autarquia, deste ano, a implantação de atendimento até as 22 horas em ao
menos um Posto de Saúde da Família e 24 horas em uma Central de
Medicamentos, e, caso afirmativo, qual a data programada para o início
desse funcionamento. Informa que existe um projeto do Prefeito Municipal
para deixar uma unidade de saúde com atendimento noturno, e que tal logo
seja possível, isso será realizado. Informa, ainda, que as centrais de
medicamentos prestam serviços para os atendimentos das unidades de
saúde, que são das 7 às 17 horas. Ofício nº 87/2014, do Departamento de
Higiene e Saúde de Pompeia em atenção ao Requerimento nº 155/2014, de
autoria do Vereador CLAUDIRLEI SANTIAGO DOMINGUES, que solicitou
informações se existe a possibilidade de aquela Autarquia se responsabilizar
pela retirada dos resultados de exames laboratoriais e de imagem dos
pacientes que forem solicitados pelos médicos das unidades dos Postos de
Saúde, deixando-os nas respectivas unidades de saúde onde ocorreu o
atendimento. Informa que os resultados dos exames de diagnósticos são de
responsabilidade do paciente, cabendo a ele a retirada no local onde foi
realizada a coleta e a entrega ao profissional solicitante. Ofício nº 3/2013
2014, do Presidente do Rotary Club de Pompeia, em repúdio à reaberturada
Cadeia Pública em Pompeia, solicitando às autoridades pompeenses maior
responsabilidade e agilidade para não permitir essa reabertura. Ofício do
Câmna Municipal de Lompet
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Conselho Municipal de Trânsito de Pompeia encaminhando cópia da ata nº
4/2014 daquele Conselho. Ofício CTRS01-0168/2014, do Gerente
Institucional do Interior de São Paulo DA Telefonica | VIVO, Sr. Luiz Eduardo
Daruiz Correa, em resposta ao Requerimento nº 39/2014, de autoria do
Vereador VALDIR CERVELIN e subscrito pelos Vereadores Claudirlei Santiago
Domingues, Valentim Marques de Abreu Júnior e Válter Bettio, que solicitou
informações sobre quais medidas a Operadora adotará para regularizar o
sinal do Serviço Móvel Pessoal — SMP na Vila de Paulópolis, bem como qual a
data prevista para sua efetivação. Informa que a cidade de Pompeia é
atendida por dois sites, Pompeia-Centro e Pompeia Rádio, e que Paulópolis
possui o site PUP ativado em outubro de 2013, na tecnologia 3G, otimizado,
encontrando-se na melhor condição de cobertura para atendimento aos
clientes da VIVO daquela localidade. Salienta que com relação à tarifação
originada pelo código da área 018 já foi solucionado, com ajustes nas contas
dos clientes: Ofício CT PL RS01 ESPECIAL/2014, da Telefônica | VIVO,
informando o nome do Gerente Institucional do Interior de São Paulo, Sr.
LUIZ EDUARDO DARUIZ. Telegramas do Ministério da Saúde comunicando a
liberação de R$ 80.530,00, através do Fundo Nacional de Saúde, para o
Município de Pompeia. Encerrado o Pequeno Expediente passa-se para o
Grande Expediente. Pela ordem alfabética usou da palavra o Vereador
MARCIO ROGÉRIO CAFFER, por breves minutos, comentando sobre u
publicação do Jornal “Pompeia Notícias” a respeito de ser certo ou erra
aplaudir o Hino Nacional, dizendo que tinha essa dúvida. Fez a leitur N
matéria e relatou que o Deputado Federal do PSDB, eleito por a lo, Sr.
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Vanderlei Macris, editou um Projeto de Lei que autoriza manifestações e
aplausos após a execução do Hino Nacional Brasileiro. Disse ser comum a
dúvida após o encerramento do Hino Nacional, onde as pessoas nunca
sabem como proceder. Proferiu que os Vereadores participam de muitas
solenidades onde o Hino Nacional Brasileiro é executado, e que agora
poderão aplaudir após sua finalização. Por fim, demonstrou seu
contentamento com a possibilidade de aplaudir o Hino. Em seguida usou da
palavra o Vereador VALENTIM MARQUES DE ABREU JÚNIOR inicialmente
proferindo a respeito do Jogo Beneficente ocorrido na Chácara São
Francisco, em parceria com o Rotary Clube e Casa da Amizade, na Campanha
“Torcida Solidária” em prol da Santa Casa. Disse que foi uma honra participar
com seu time e tem a certeza que os recursos arrecadados contribuirão para
as despesas daquela Entidade. Enalteceu o vereador “Tata” pelo
requerimento parabenizando as entidades participantes, dizendo que com
satisfação subscreveu a propositura. Fez menção acerca de uma entrevista
veiculada no Jornal “O Dia” onde um pré-candidato a Deputado Estadual
disse que vereadores, prefeito e vice-prefeito do nosso Município não são
capazes de administrar essa cidade e que aqui não existe pessoa capaz de
administrar, havendo a necessidade de importar prefeito de outra cidade
para administrar Pompeia. Disse que ficou envergonhado e espera que essa
seja uma opinião exclusiva desse pré-candidato, porque o deixou mu
triste. Relatou que também ficou preocupado com a notícia de que a ferrogia.
poderá voltar a funcionar. Fez a leitura de uma fala do Prefeito Oscar ond
diz que “hoje em dia temos 100% de esgoto tratado, educação dd qualidade
E " n
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que resulta em mão de obra qualificada, e com a possibilidade de ter
estrutura e condições para o escoamento, poderemos dar um salto para o
desenvolvimento, pois com esse cenário poderíamos atrair novas indústrias,
gerando ainda mais empregos e progresso para nossa população”. Discordou
da fala do Prefeito no tocante aos 100% do esgoto tratado na área urbana do
município, dizendo que isso o deixou preocupado, porque mostra a
incapacidade do Prefeito e demonstra que ele não anda na cidade e não vê
que há lugares em que o esgoto ainda não é tratado. Disse que se foi um
equívoco da matéria ou da assessoria de imprensa, espera que seja revisto e
solucionado o quanto antes. Proferiu que a luta visando a não reativação da
Cadeia continua, que as assinaturas estão sendo coletadas. Deixou alguns
dados aos vereadores, que, salvo maior engano, já existem 6 (seis) casos de
dengue no município e vários para serem confirmados, além de 2 (dois)
casos de leishmaniose humana e alguns de leishmaniose em cães. Disse que
são dados preocupantes, mas tem a certeza que o município e a população
farão o possível para que esses números não aumentem. Prosseguindo usou
da palavra o Vereador VANDERLEI RIBEIRO DOS SANTOS, por breves
minutos, inicialmente comentando a respeito de uma propositura que
apresentou sugerindo a implantação de uma cobertura no ponto de ônibu
da Rua Kazukiti Yassuda, justificando que é grande o número de pessoas qu
residem naquele bairro e que aguardam ônibus naquele local. Referiu-se ao
assunto abordado pelo vereador “Café” a respeito do Hino Nacional, dizendo
que realmente a emoção é forte, especialmente quando está fora do Br.
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que feito com respeito e após a sua execução. Encerrou citando uma estrofe
do Hino da Proclamação da República, sugerindo ao vereador que o
interprete, a qual diz: “Eia, pois, brasileiros avante! Verdes louros colhamos
louçãos! Seja o nosso País triunfante, livre terra de livres irmãos.” Nada mais
a tratar, o Sr. Presidente agradeceu a presença de todos e deu por encerrada
a presente Sessão, lavrando eu, Isabel Cristina Escorce Januário, Oficial
Legislativo, a presente ata, que lida e achada conforme, vai assinada pela
Mesa.
TER BETTIO
Presidente
VALENTIM MA A ABREU JÚNIOR
2%secretário
o dl tegisitvo )
13

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