| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 16 |
| Date | 2014-05-19 |
| native_id | 4163 |
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Câmara Municipal de Pompeia Estado de São Paulo Rua João da Costa Vieira, 584 - Cx. Postal 46 - CEP 17580-000 - Telefax (14) 3452-1405 - Pompeia - SP www.camarapompeia.sp.gov.br - e-mail: cnpompeia()camarapompeia.sp.gov.br ATA DA 162 SESSÃO ORDINÁRIA, DA 22 SESSÃO LEGISLATIVA, DA 162 LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE POMPEIA, REALIZADA NO DIA 19 “ámara due vip Aprovado por a votos Mae, Or, a Pompei x a | 05 DE MAIO DE 2014. No dia dezenove do mês de maio do ano de dois mil e quatorze, às dezenove horas, na Sala das Sessões do Edifício João da Costa Vieira, realizou-se a décima sexta Sessão Ordinária de 2014, sob a presidência do Senhor Válter Bettio e secretariada pelos Vereadores Claudirlei Santiago Domingues e Valentim Marques de Abreu Júnior. Feita a chamada verificou-se a presença dos seguintes Vereadores: Carlos Rogério Barbosa, Claudirlei Santiago Domingues, Elcio Rigotto Zapparoli, Fátima Cavaliéri, Marcio Rogério Caffer, Nilson Fernandes da Silva, Valentim Marques de Abreu Júnior, Valdir Cervelin, Válter Bettio e Vanderlei Ribeiro dos Santos. Ausência do Vereador Valdemir Lopes Ferreira. Com a presença de dez Vereadores, o Senhor Presidente declara aberta a Sessão. Leitura da Ata da 152 Sessão Ordinária de 2014. Aprovada por unanimidade. Passa-se à leitura do Expediente. OFÍCIOS DO EXECUTIVO MUNICIPAL: Nº 250/2014, em resposta ao Requerimento nº 163/2014, de autoria do Vereador Valentim Marques d Abreu Júnior e subscrito pelo Vereador Marcio Rogério Caffer, que solicitou informações se irá realizar reparos na cobertura do Ginásio) de Esportes». Câmea Municpal de Lompeia Estado de São Paulo Rua João da Costa Vieira, 584 - Cx. Postal 46 - CEP 17580-000 - Telefax (14) 3452-1405 - Pompeia - SP Wwww.camarapompeia.sp.gov.br - e-mail: cnpompeiaQ)camarapompeia.sp.gov.br “Chevrane Resende”. Informa que está dentro da programação da administração, a manutenção do referido prédio. Informa, ainda, que realizará os reparos com recursos próprios, mas assim que o orçamento permitir. Nº 251/2014, em resposta ao Requerimento nº 123/2014, de autoria do Vereador Marcio Rogério Caffer, que solicitou informações sobre construção de calçadas. Coloca o setor à disposição no dia 22 de maio de 2014, às 9 horas, para verificação “in loco” sobre os dados solicitados. Nº 257/2014, em resposta ao Requerimento nº 179/2014, de autoria do Vereador Marcio Rogério Caffer, que solicitou informações sobre despesas no Campeonato de Futebol Amador. Coloca o setor à disposição do Vereador no dia 23 de maio de 2014, às 9 horas, para verificação “in loco” sobre os dados solicitados. BALANCETE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE POMPEIA REFERENTE AO MÊS DE ABRIL DE 2014, REQUERIMENTOS: nº 196/2014, de autoria de todos os Senhores Vereadores, que inserem nesta ata voto de profundo pesar pelo falecimento dos estimados pompeenses André Luiz da Silva Cruz e Osmar Borges da Silva; 197/2014, de autoria do Vereador Válter Bettio e subscrito pelos demais Vereadores; nº 198/2014, de autoria do Vereador Valdir Cervelin e subscrito pelos Vereadores Carlos Rogério Barbosa, Marcio Rogério Caffer, Nilson Fernandes da Silva, Valdir Cervelin, Valentim Marques de Abreu Júnior, Válter Bettio e Vanderlei Ribeiro dos Santos; nº 199/2014, de autoria do Vereador Valdir Cervelin; nº 200/2014, de autoria do Vereador Valentim Marques de Abreu Júnior; nºs 201 202/2014, de autoria da Vereadora Fátima Cavaliéri e subscrito pelos demais Vereadores; nº 203/2014, de autoria da Vereadora Fátimã Cávaliéri; n% hM. Cima Municipal de Lompeia Estado de São Paulo Rua João da Costa Vieira, 584 - Cx. Postal 46 - CEP 17580-000 - Telefax (14) 3452-1405 - Pompeia - SP www.camarapompeia.sp.gov.br - e-mail: cmnpompeiaQ)camarapompeia.sp.gov.br 204/2014, de autoria do Vereador Marcio Rogério Caffer e subscrito pelos Vereadores Carlos Rogério Barbosa, Claudirlei Santiago Domingues, Elcio Rigotto Zapparoli, Nilson Fernandes da Silva, Valdir Cervelin, Valentim Marques de Abreu Júnior, Válter Bettio e Vanderlei Ribeiro dos Santos; nº 205/2014, de autoria do Vereador Marcio Rogério Caffer e subscrito pelos demais Vereadores; nº 206/2014, de autoria do Vereador Marcio Rogério Caffer; nº 207/2014, de autoria do Vereador Claudirlei Santiago Domingues e subscrito pelos Vereadores Carlos Rogério Barbosa, Elcio Rigotto Zapparoli, Fátima Cavaliéri, Nilson Fernandes da Silva, Valdir Cervelin, Valentim Marques de Abreu Júnior, Válter Bettio e Vanderlei Ribeiro dos Santos; nº 208/2014, de autoria do Vereador Claudirlei Santiago Domingues e subscrito pelos Vereadores Carlos Rogério Barbosa, Elcio Rigotto Zapparoli, Fátima Cavaliéri, Nilson Fernandes da Silva, Valdir Cervelin, Válter Bettio e Vanderlei Ribeiro dos Santos. MOÇÃO nº 2/2014, de autoria do Vereador Marcio Rogério Caffer e subscrita pelo Vereador Valentim Marques de Abreu Júnior. INDICAÇÕES: nº 225/2014, de autoria do Vereador Valdir Cervelin; nº 226/2014, de autoria do Vereador Valentim Marques de Abreu Júnior; nº 227/2014, de autoria da Vereadora Fátima Cavaliéri; nºs 228 e 229/2014, de autoria do Vereador Marcio Rogério Caffer; nº 230/2014, de autoria do Vereador Carlos Rogério Barbosa; nºs 231 a 234/2014, de autoria do Vereador Claudirlei Santiago Domingues. DIVERSOS: Ofício nº 96/2014, do Superintendente do Departamento de Higiene e Saúde de Pompeia, e atenção aos Requerimentos nºs 180 e 176/2014, de autoria dos Vérea Marcio Rogério Caffer e Carlos Rogério Barbosa, respectivá N Estado de São Paulo Rua João da Costa Vieira, 584 - Cx. Postal 46 - CEP 17580-000 - Telefax (14) 3452-1405 - Pompeia - SP Wwww.camarapompeia.sp.gov.br - e-mail: cempompeiaG)camarapompeia.sp.gov.br solicitaram informações sobre os casos de dengue no Município de Pompeia. Informa os números de casos de dengue (positivos e negativos), bem como os locais que foram registrados. Ofício nº 97/2014, do Superintendente do Departamento de Higiene e Saúde de Pompeia, em atenção à Indicação nº 176/2014, de autoria do Vereador Válter Bettio, que sugere a disponibilização de doses da vacina contra a Gripe Influenza A (H1N1) a todos os servidores públicos. Encaminha os grupos que receberão as vacinas, de acordo com a orientação da Secretaria de Estado da Saúde. Ofício nº 98/2014, do Superintendente do Departamento de Higiene e Saúde de Pompeia, em atenção ao Requerimento nº 182/2014, do Vereador Marcio Rogério Caffer. Encaminha cópia do contrato com a Santa Casa local. Ofício nº 446/2014, da Secretaria da Segurança Pública do Estado de São Paulo, em atenção ao Requerimento nº 109/2014, de autoria do Vereador Claudirlei Santiago Domingues, que solicitou informações sobre a possibilidade de ser implantado na Penitenciária de Marília e na Fundação Casa um local para a inclusão imediata dos presos e menores; e destinar uma sala no Centro de Ressocialização aos que forem presos por não pagamento de pensão alimentícia. Informa que o tema em discussão não pertence à competência daquela Secretaria, devendo ser dirigido à Secretaria de Administração Penitenciária. Ofício nº 410/2014, da Divisão Regional do Departamento de Estradadas de rodagem, em Assis, em atenção ao Requerimento nº 104/2014, de autoria do Vereador Vanderlei Ribeiro dos Santos, vo) solicitou a realização de reparos na camada asfáltica localizada em fre Posto Carinhoso. Informa que executou no perímetro urbano) d Pompeia A AN ' Estado de São Paulo Rua João da Costa Vieira, 584 - Cx. Postal 46 - CEP 17580-000 - Telefax (14) 3452-1405 - Pompeia - SP www.camarapompeia.sp.gov.br - e-mail: cmpompeiaQ)camarapompeia.sp.gov.br (entre o Km 477,50 ao Km 486,00 da SP-294), operação tapa-buracos, com a aplicação de 4,80mº de CBQU, atendendo, dessa forma, a reivindicação formulada. Ofício nº 413/2014, da Divisão Regional do Departamento de Estradadas de rodagem, em Assis, em atenção ao Requerimento nº 86/2014, de autoria do Vereador Valentim Marques de Abreu Júnior, que solicitou informações acerca da implantação de um obstáculo na via expressa que corta a nossa cidade (SP-294), na altura do nº 779. Esclarece que o assunto mereceu profundos estudos por parte da Residência de Conservação de Tupã — RC7.2, citando-os. Ofício da Casa Lotérica de Pompeia em atenção ao Requerimento nº 170/2014, de autoria do Vereador Válter Bettio, que solicitou informações referentes à implantação do sistema de Segurança e Monitoramento por Câmeras de Vídeo nas áreas externas, em cumprimento à Lei Municipal nº 2.504/2013. Informa que o serviço de filmagem foi executado pela empresa Alarme Center. Ofício do Sr. José Paulino Pereira do Carmo, proprietário do Ciclo Lino, comunicando que no próximo dia 25 estará realizando, a partir das 8 horas, o XV Passeio Ciclístico “Ciclo Lino”. Telegramas do Ministério da Saúde comunicando a liberação de R$ 86.898,00 para o Município de Pompeia. Finalizado o Pequeno Expediente passa-se ao GRANDE EXPEDIENTE. Pela ordem alfabética usou da palavra o Vereador VALDIR CERVELIN, por breves minutos, para comentar que haverá o Passeio Ciclístico “Ciclo Lino”, que é organizado todos os anos pelo Sr. Lino, solicitando aos senhores Vereadores que colaborem com o event justificando que é muito importante para Pompeia. Em seguida » PA N , palavra o Vereador VALENTIM MARQU E ABREU JÚNIOR iscorrendo N Câmara Muricpal de Pompeia Estado de São Paulo Rua João da Costa Vieira, 584 - Cx. Postal 46 - CEP 17580-000 - Telefax (14) 3452-1405 - Pompeia - SP www.camarapompeia.sp.gov.br - e-mail: enpompeiaQ)camarapompeia.sp.gov.br inicialmente sobre um requerimento que apresentou nesta noite, solicitando informações sobre a falta de medicamentos às pessoas que procuram o DHS com receitas da Santa Casa. Relatou que a falta de medicamentos é um assunto que está até nas redes sociais, que muitas pessoas estão reclamando. Espera que não seja verdade, que se realmente tiver acontecendo isso, os Vereadores precisam tentar mudar essa situação. Teceu críticas também a respeito das respostas do Sr. Prefeito quando ele cita que irá realizar as benfeitorias solicitadas “assim que o orçamento permitir”. O Vereador Valentim disse que a arrecadação de Pompeia é maravilhosa e que não precisa responder dessa maneira, que isso é uma vergonha. Relatou que hoje apresentou uma propositura pedindo o alargamento da curva existente na serra da estrada que dá acesso à propriedade do Cury, já que não acredita que aquela serra receberá o asfalto. Chamou a atenção para a necessidade de ser anunciado um novo Diretor de Esportes, ressaltando que está acontecendo campeonato na cidade. Neste momento o Vereador MARCIO ROGÉRIO CAFFER usou do aparte discorrendo que talvez a dificuldade para encontrar um nome para Diretor de Esportes não seja a mesma para encontrar árbitros, que tem muita gente querendo apitar jogo em Pompeia. Retornando, o Vereador Valentim disse que enfim foram inauguradas as casas em Paulópolis, explicando que não pôde estar presente em virtude da internação de seu filho. Proferiu que ficou sabendo que diversas casas daquele núcleo estão com problemas, que isso o preocupa muito, considerando que aque acabaram de ser entregues, depois de tanto tempo de esperal Parabenizo ! | 1 IN Câmara Municipal de Sompei Estado de São Paulo Rua João da Costa Vieira, 584 - Cx. Postal 46 - CEP 17580-000 - Telefax (14) 3452-1405 - Pompeia - SP www.camarapompeia.sp.gov.br - e-mail: cnpompeia(QDcamarapompeia.sp.gov.br os senhores vereadores, por votarem favoráveis à Moção de Protesto do vereador Márcio Rogério Caffer, pelo fato de [o) Sr. Prefeito ainda não ter entregue uniformes aos alunos da rede municipal de ensino, enaltecendo também as palavras do Vereador Carlos Rogério referentes à propositura. Terminou pedindo apoio ao Passeio Ciclístico Ciclo Lino, lembrando que é um evento muito importante e sem fins políticos, elogiando o Sr. Lino pela iniciativa, deixando claro que ele poderá contar com a sua ajuda. Não havendo mais oradores para o Grande Expediente, o Sr. Presidente lembrou a todos que no próximo dia 2, às 20 horas, haverá a Sessão Solene para a entrega do Título de Cidadão Pompeense ao Deputado Estadual Reinaldo Alguz. Nada mais a tratar, o Sr. Presidente agradeceu a presença de todos e deu por encerrada a presente Sessão, lavrando eu, Isabel Cristina Escorce Januário, Oficial Legislativo, a presente ata, que lida e achada conforme, vai assinada pela Mesa. I O k | i Í [o pen Presidente VALENTIM S DE ABREU JÚNIOR 1º Secretário