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sessao nº 16

Tipo Ordinária
Número / Ano 16
Date 2014-05-19
native_id4163

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Câmara Municipal de Pompeia
Estado de São Paulo
Rua João da Costa Vieira, 584 - Cx. Postal 46 - CEP 17580-000 - Telefax (14) 3452-1405 - Pompeia - SP
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ATA DA 162 SESSÃO ORDINÁRIA, DA 22 SESSÃO LEGISLATIVA, DA 162
LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE POMPEIA, REALIZADA NO DIA 19
“ámara due vip
Aprovado por a votos
Mae, Or, a
Pompei x a | 05
DE MAIO DE 2014.
No dia dezenove do mês de maio do ano de dois mil e quatorze, às dezenove
horas, na Sala das Sessões do Edifício João da Costa Vieira, realizou-se a
décima sexta Sessão Ordinária de 2014, sob a presidência do Senhor Válter
Bettio e secretariada pelos Vereadores Claudirlei Santiago Domingues e
Valentim Marques de Abreu Júnior. Feita a chamada verificou-se a presença
dos seguintes Vereadores: Carlos Rogério Barbosa, Claudirlei Santiago
Domingues, Elcio Rigotto Zapparoli, Fátima Cavaliéri, Marcio Rogério Caffer,
Nilson Fernandes da Silva, Valentim Marques de Abreu Júnior, Valdir
Cervelin, Válter Bettio e Vanderlei Ribeiro dos Santos. Ausência do Vereador
Valdemir Lopes Ferreira. Com a presença de dez Vereadores, o Senhor
Presidente declara aberta a Sessão. Leitura da Ata da 152 Sessão Ordinária
de 2014. Aprovada por unanimidade. Passa-se à leitura do Expediente.
OFÍCIOS DO EXECUTIVO MUNICIPAL: Nº 250/2014, em resposta ao
Requerimento nº 163/2014, de autoria do Vereador Valentim Marques d
Abreu Júnior e subscrito pelo Vereador Marcio Rogério Caffer, que solicitou
informações se irá realizar reparos na cobertura do Ginásio) de Esportes».
Câmea Municpal de Lompeia
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“Chevrane Resende”. Informa que está dentro da programação da
administração, a manutenção do referido prédio. Informa, ainda, que
realizará os reparos com recursos próprios, mas assim que o orçamento
permitir. Nº 251/2014, em resposta ao Requerimento nº 123/2014, de
autoria do Vereador Marcio Rogério Caffer, que solicitou informações sobre
construção de calçadas. Coloca o setor à disposição no dia 22 de maio de
2014, às 9 horas, para verificação “in loco” sobre os dados solicitados. Nº
257/2014, em resposta ao Requerimento nº 179/2014, de autoria do
Vereador Marcio Rogério Caffer, que solicitou informações sobre despesas
no Campeonato de Futebol Amador. Coloca o setor à disposição do Vereador
no dia 23 de maio de 2014, às 9 horas, para verificação “in loco” sobre os
dados solicitados. BALANCETE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE POMPEIA
REFERENTE AO MÊS DE ABRIL DE 2014, REQUERIMENTOS: nº 196/2014, de
autoria de todos os Senhores Vereadores, que inserem nesta ata voto de
profundo pesar pelo falecimento dos estimados pompeenses André Luiz da
Silva Cruz e Osmar Borges da Silva; 197/2014, de autoria do Vereador Válter
Bettio e subscrito pelos demais Vereadores; nº 198/2014, de autoria do
Vereador Valdir Cervelin e subscrito pelos Vereadores Carlos Rogério
Barbosa, Marcio Rogério Caffer, Nilson Fernandes da Silva, Valdir Cervelin,
Valentim Marques de Abreu Júnior, Válter Bettio e Vanderlei Ribeiro dos
Santos; nº 199/2014, de autoria do Vereador Valdir Cervelin; nº 200/2014,
de autoria do Vereador Valentim Marques de Abreu Júnior; nºs 201
202/2014, de autoria da Vereadora Fátima Cavaliéri e subscrito pelos demais
Vereadores; nº 203/2014, de autoria da Vereadora Fátimã Cávaliéri; n%
hM.
Cima Municipal de Lompeia
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204/2014, de autoria do Vereador Marcio Rogério Caffer e subscrito pelos
Vereadores Carlos Rogério Barbosa, Claudirlei Santiago Domingues, Elcio
Rigotto Zapparoli, Nilson Fernandes da Silva, Valdir Cervelin, Valentim
Marques de Abreu Júnior, Válter Bettio e Vanderlei Ribeiro dos Santos; nº
205/2014, de autoria do Vereador Marcio Rogério Caffer e subscrito pelos
demais Vereadores; nº 206/2014, de autoria do Vereador Marcio Rogério
Caffer; nº 207/2014, de autoria do Vereador Claudirlei Santiago Domingues e
subscrito pelos Vereadores Carlos Rogério Barbosa, Elcio Rigotto Zapparoli,
Fátima Cavaliéri, Nilson Fernandes da Silva, Valdir Cervelin, Valentim
Marques de Abreu Júnior, Válter Bettio e Vanderlei Ribeiro dos Santos; nº
208/2014, de autoria do Vereador Claudirlei Santiago Domingues e subscrito
pelos Vereadores Carlos Rogério Barbosa, Elcio Rigotto Zapparoli, Fátima
Cavaliéri, Nilson Fernandes da Silva, Valdir Cervelin, Válter Bettio e Vanderlei
Ribeiro dos Santos. MOÇÃO nº 2/2014, de autoria do Vereador Marcio
Rogério Caffer e subscrita pelo Vereador Valentim Marques de Abreu Júnior.
INDICAÇÕES: nº 225/2014, de autoria do Vereador Valdir Cervelin; nº
226/2014, de autoria do Vereador Valentim Marques de Abreu Júnior; nº
227/2014, de autoria da Vereadora Fátima Cavaliéri; nºs 228 e 229/2014, de
autoria do Vereador Marcio Rogério Caffer; nº 230/2014, de autoria do
Vereador Carlos Rogério Barbosa; nºs 231 a 234/2014, de autoria do
Vereador Claudirlei Santiago Domingues. DIVERSOS: Ofício nº 96/2014, do
Superintendente do Departamento de Higiene e Saúde de Pompeia, e
atenção aos Requerimentos nºs 180 e 176/2014, de autoria dos Vérea
Marcio Rogério Caffer e Carlos Rogério Barbosa, respectivá
N
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solicitaram informações sobre os casos de dengue no Município de Pompeia.
Informa os números de casos de dengue (positivos e negativos), bem como os
locais que foram registrados. Ofício nº 97/2014, do Superintendente do
Departamento de Higiene e Saúde de Pompeia, em atenção à Indicação nº
176/2014, de autoria do Vereador Válter Bettio, que sugere a
disponibilização de doses da vacina contra a Gripe Influenza A (H1N1) a
todos os servidores públicos. Encaminha os grupos que receberão as vacinas,
de acordo com a orientação da Secretaria de Estado da Saúde. Ofício nº
98/2014, do Superintendente do Departamento de Higiene e Saúde de
Pompeia, em atenção ao Requerimento nº 182/2014, do Vereador Marcio
Rogério Caffer. Encaminha cópia do contrato com a Santa Casa local. Ofício
nº 446/2014, da Secretaria da Segurança Pública do Estado de São Paulo, em
atenção ao Requerimento nº 109/2014, de autoria do Vereador Claudirlei
Santiago Domingues, que solicitou informações sobre a possibilidade de ser
implantado na Penitenciária de Marília e na Fundação Casa um local para a
inclusão imediata dos presos e menores; e destinar uma sala no Centro de
Ressocialização aos que forem presos por não pagamento de pensão
alimentícia. Informa que o tema em discussão não pertence à competência
daquela Secretaria, devendo ser dirigido à Secretaria de Administração
Penitenciária. Ofício nº 410/2014, da Divisão Regional do Departamento de
Estradadas de rodagem, em Assis, em atenção ao Requerimento nº
104/2014, de autoria do Vereador Vanderlei Ribeiro dos Santos, vo)
solicitou a realização de reparos na camada asfáltica localizada em fre
Posto Carinhoso. Informa que executou no perímetro urbano) d Pompeia
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(entre o Km 477,50 ao Km 486,00 da SP-294), operação tapa-buracos, com a
aplicação de 4,80mº de CBQU, atendendo, dessa forma, a reivindicação
formulada. Ofício nº 413/2014, da Divisão Regional do Departamento de
Estradadas de rodagem, em Assis, em atenção ao Requerimento nº 86/2014,
de autoria do Vereador Valentim Marques de Abreu Júnior, que solicitou
informações acerca da implantação de um obstáculo na via expressa que
corta a nossa cidade (SP-294), na altura do nº 779. Esclarece que o assunto
mereceu profundos estudos por parte da Residência de Conservação de Tupã
— RC7.2, citando-os. Ofício da Casa Lotérica de Pompeia em atenção ao
Requerimento nº 170/2014, de autoria do Vereador Válter Bettio, que
solicitou informações referentes à implantação do sistema de Segurança e
Monitoramento por Câmeras de Vídeo nas áreas externas, em cumprimento
à Lei Municipal nº 2.504/2013. Informa que o serviço de filmagem foi
executado pela empresa Alarme Center. Ofício do Sr. José Paulino Pereira do
Carmo, proprietário do Ciclo Lino, comunicando que no próximo dia 25
estará realizando, a partir das 8 horas, o XV Passeio Ciclístico “Ciclo Lino”.
Telegramas do Ministério da Saúde comunicando a liberação de R$
86.898,00 para o Município de Pompeia. Finalizado o Pequeno Expediente
passa-se ao GRANDE EXPEDIENTE. Pela ordem alfabética usou da palavra o
Vereador VALDIR CERVELIN, por breves minutos, para comentar que haverá
o Passeio Ciclístico “Ciclo Lino”, que é organizado todos os anos pelo Sr. Lino,
solicitando aos senhores Vereadores que colaborem com o event
justificando que é muito importante para Pompeia. Em seguida »
PA N ,
palavra o Vereador VALENTIM MARQU E ABREU JÚNIOR iscorrendo
N
Câmara Muricpal de Pompeia
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inicialmente sobre um requerimento que apresentou nesta noite, solicitando
informações sobre a falta de medicamentos às pessoas que procuram o DHS
com receitas da Santa Casa. Relatou que a falta de medicamentos é um
assunto que está até nas redes sociais, que muitas pessoas estão
reclamando. Espera que não seja verdade, que se realmente tiver
acontecendo isso, os Vereadores precisam tentar mudar essa situação.
Teceu críticas também a respeito das respostas do Sr. Prefeito quando ele
cita que irá realizar as benfeitorias solicitadas “assim que o orçamento
permitir”. O Vereador Valentim disse que a arrecadação de Pompeia é
maravilhosa e que não precisa responder dessa maneira, que isso é uma
vergonha. Relatou que hoje apresentou uma propositura pedindo o
alargamento da curva existente na serra da estrada que dá acesso à
propriedade do Cury, já que não acredita que aquela serra receberá o
asfalto. Chamou a atenção para a necessidade de ser anunciado um novo
Diretor de Esportes, ressaltando que está acontecendo campeonato na
cidade. Neste momento o Vereador MARCIO ROGÉRIO CAFFER usou do
aparte discorrendo que talvez a dificuldade para encontrar um nome para
Diretor de Esportes não seja a mesma para encontrar árbitros, que tem
muita gente querendo apitar jogo em Pompeia. Retornando, o Vereador
Valentim disse que enfim foram inauguradas as casas em Paulópolis,
explicando que não pôde estar presente em virtude da internação de seu
filho. Proferiu que ficou sabendo que diversas casas daquele núcleo estão
com problemas, que isso o preocupa muito, considerando que aque
acabaram de ser entregues, depois de tanto tempo de esperal Parabenizo
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Câmara Municipal de Sompei
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os senhores vereadores, por votarem favoráveis à Moção de Protesto do
vereador Márcio Rogério Caffer, pelo fato de [o)
Sr. Prefeito ainda não ter entregue uniformes aos alunos da rede municipal
de ensino, enaltecendo também as palavras do Vereador Carlos Rogério
referentes à propositura. Terminou pedindo apoio ao Passeio Ciclístico Ciclo
Lino, lembrando que é um evento muito importante e sem fins políticos,
elogiando o Sr. Lino pela iniciativa, deixando claro que ele poderá contar
com a sua ajuda. Não havendo mais oradores para o Grande Expediente, o
Sr. Presidente lembrou a todos que no próximo dia 2, às 20 horas, haverá a
Sessão Solene para a entrega do Título de Cidadão Pompeense ao Deputado
Estadual Reinaldo Alguz. Nada mais a tratar, o Sr. Presidente agradeceu a
presença de todos e deu por encerrada a presente Sessão, lavrando eu,
Isabel Cristina Escorce Januário, Oficial Legislativo, a presente ata, que lida e
achada conforme, vai assinada pela Mesa.
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Presidente
VALENTIM S DE ABREU JÚNIOR
1º Secretário

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