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sessao nº 17

Tipo Ordinária
Número / Ano 17
Date 2014-05-26
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Estado de São Paulo
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ATA DA 172 SESSÃO ORDINÁRIA, DA 22 SESSÃO LEGISLATIVA, DA 16º
LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE POMPEIA, REALIZADA NO DIA 26
DE MAIO DE 2014. Câmara Mungiga de Pompeia
Aprovado por al/ votos
Rejeitado B= :ã A votos
Pompeia, Lis Há L sb)
Ê
“Presidente
No dia vinte e seis do mês de maio do ano de dois mil e quatorze (2014), às
dezenove horas, na Sala das Sessões do Edifício João da Costa Vieira,
realizou-se a 172 (décima sétima) Sessão Ordinária do ano de dois mil e
quatorze (2014), sob a presidência do Senhor Válter Bettio e secretariada
pelos Vereadores Claudirlei Santiago Domingues e Valentim Marques de
Abreu Júnior. Feita a chamada verificou-se a presença dos seguintes
Vereadores: Carlos Rogério Barbosa, Claudirlei Santiago Domingues, Elcio
Rigotto Zapparoli, Fátima Cavaliéri, Marcio Rogério Caffer, Nilson Fernandes
da Silva, Valdemir Lopes Ferreira, Valentim Marques de Abreu Júnior, Valdir
Cervelin, Válter Bettio e Vanderlei Ribeiro dos Santos. Com a presença
unânime dos senhores Vereadores, o Senhor Presidente declara aberta a
Sessão. Leitura da Ata da 162 Sessão Ordinária de 2014. Aprovada por
unanimidade. Passa-se à leitura do Expediente. OFÍCIOS DO EXECUTIVO
MUNICIPAL: Nº 266/2014, em resposta ao Requerimento nº 175/2014, de
autoria do Vereador CARLOS ROGÉRIO BARBOSA e subscrito pelos
Vereadores Claudirlei Santiago Domingues, Valentim Marques de. Abreu
Júnior e Válter Bettio, que É se pretende instalar um
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Cama Muricpal de Dompeia
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ponto de ônibus com cobertura no Núcleo Bandeirantes. Informa que se
encontra no plano de governo da atual administração referida instalação,
assim que o orçamento permitir. Nº 267/2014, em resposta ao
Requerimento nº 181/2014, de autoria do Vereador Marcio Rogério Caffer,
que solicitou informações sobre o recapeamento em vias públicas. Coloca o
setor à disposição no dia 29 de maio de 2014, às 14 horas, para verificação
“in loco” sobre os dados solicitados. REQUERIMENTOS: nº 209/2014, de
autoria de todos os senhores Vereadores, inserindo nesta ata voto de
profundo pesar pelo falecimento dos estimados pompeenses Felícia B.
Santiago, Evaldina Montanare Leiva, João Vargas Pereira, Gerson Secanho,
Jaime Roberto Félix e José Martins Barbosa; nº 210/2014, de autoria do
Vereador Marcio Rogério Caffer; nº 211/2014, de autoria do Vereador
Marcio Rogério Caffer e subscrito pelos Vereadores Carlos Rogério Barbosa,
Claudirlei Santiago Domingues e Válter Bettio; nº 212/2014, de autoria do
Vereador Marcio Rogério Caffer; e nºs 213 a 215/2014, de autoria da
Vereadora Fátima Cavaliéri e subscrito pelos demais Vereadores.
INDICAÇÕES: nºs 235 e 236/2014, de autoria do Vereador Vanderlei Ribeiro
dos Santos; nºs 237 a 239/2014, de autoria do Vereador Valdemir Lopes
Ferreira; nºs 240 e 241/2014, de autoria do Vereador Nilson Fernandes da
Silva; nºs 242 a 246/2014, de autoria do Vereador Marcio Rogério Caffer; nºs
247 a 249/2014, de autoria da Vereadora Fátima Cavaliéri; nºs 250 a
252/2014, de autoria do Vereador Valentim Marques de Abreu Júnior; nº
253/2014, de autoria do Vereador Válter Bettio; e nºs 254/2014, de autoria
do Vereador Claudirlei Santiago Domingues. DIVERSOS: Ofício nº 105/2014,
Camara Municpa de Dompéi
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do DHS de Pompeia, em atenção ao Requerimento nº 160/2014, de autoria
do Vereador Marcio Rogério Caffer, que solicitou informações sobre nomes,
cargos, referências e locais de trabalho de todos os servidores municipais
contratados pelo DHS e pela Santa Casa, mas que também atuam no DHS.
Em resposta, o Superintendente encaminhou um anexo contendo as
informações solicitadas.. BALANCETE DO DEPARTAMENTO DE HIGIENE E
SAÚDE DE POMPEIA DO MÊS DE ABRIL DE 2014. Ofício nº 106/2014, da
Diretora da Escola Estadual “17 de Setembro” em atenção ao Requerimento
nº 112/2014, de autoria dos Vereadores Elcio Rigotto Zapparoli, Carlos
Rogério Barbosa, Válter Bettio e Vanderlei Ribeiro dos Santos, que
solicitaram informações a respeito da implantação do sistema de ensino
integral naquela unidade. Informou que as supervisoras da Diretoria de
Ensino da Região de Marilia apresentaram o projeto, porém a maioria optou
pela não adesão, e que a escola está aberta a realizar nova consulta no
próximo ano. Ofício do sr. Milton Monti informando que assumiu a
Presidência da Associação Paulista de Municípios — APM, a partir do dia
7/4/2014. Telegrama do Governador do Estado de São Paulo comunicando
que aprovou convênio objetivando transferência de ponte metálica
padronizada no âmbito do Programa “Pontes Rurais”. Comunicados do
Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação informando a liberação de
recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, para
Pompeia, conforme seguem: R$ 4.550,00 para a APM da Creche Municipal
Maria Stella de Carvalho Lacombe; R$ 248,63 para a APM do CEMEI Sonho
de Criança; R$ 4.760,00 para a APM da EMEF de Pompeia; R$ 8.954,95 para
Cama Municpal de Pompeia
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a APM da Escola Estadual “Cultura e Liberdade”; R$ 5.220,00 para a APM da
EMEF Prof. Carmelino José Dalsenter; R$ 8.060,00 para a APM da Escola
Estadual 17 de Setembro; e R$ 113.661,03 para a Prefeitura Municipal de
Pompeia. Telegramas do Ministério da Saúde comunicando a liberação de
recursos para Pompeia, do Fundo Nacional de Saúde, no valor de R$
23.280,00. Convite da Associação de Convivência do Idoso de Pompeia para
participar da reunião extraordinária daquela entidade, que acontecerá no dia
28/5/2014, às 17h30min, ocasião em que serão comemorados também os
aniversariantes do mês. Encerrado o Pequeno Expediente passa-se ao
Grande Expediente. Pela ordem alfabética usou da palavra o Vereador ÉLCIO
RIGOTTO ZAPPAROLI, por breves minutos, discorrendo sobre a resposta da
Diretora da Escola 17 de Setembro ao Requerimento formulado pelos
vereadores Carlos Rogério Barbosa, Válter Bettio, Vanderlei Ribeiro dos
Santos e Élcio Zapparoli, onde questionaram os motivos da não implantação
de ensino em tempo integral naquela unidade. Mencionou que os
vereadores não entenderam as razões de a Escola não ter aderido ao
projeto, fazendo a leitura das perguntas formuladas no mencionado
requerimento e disse que elas não foram respondidas, com exceção da
última onde mencionou que o Projeto foi apresentado e que a maioria optou
pela não adesão. Solicitou o apoio aos vereadores para que reiterem as
perguntas que não foram respondidas, formulando um novo requerimento.
A seguir usou da palavra o Vereador MARCIO ROGÉRIO CAFFER que iniciou
enaltecendo o passeio ciclístico que aconteceu no último domingo,
parabenizando o Sr. Lino, proprietário do Ciclo o pes Organização do
Câmaa Municpal de Pompeia
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evento, bem como as pessoas da comunidade pela colaboração. No tocante
ao Requerimento que será feito para reiterar informações à direção da
Escola Estadual “17 de Setembro” a respeito da implantação de ensino
integral naquela unidade, manifestou interesse em assinar com os demais
Vereadores o mencionado Requerimento. Prosseguindo, teceu
considerações acerca de algumas proposituras que apresentou nesta noite,
citando o Requerimento que solicita ao Diretor do DER, em Assis, a
implantação de guard rail na Rodovia, ao lado do novo núcleo habitacional,
em Paulópolis, e as Indicações que sugerem ao Sr. Prefeito que estude a
possibilidade de construir novas guaritas defronte da Brudden, ampliar da
sala de espera da USF João Nascimento Telles e efetuar uma completa
remodelação na Praça do Núcleo JK. Neste momento usou do APARTE a
Vereadora FÁTIMA CAVALIÉRI, que, a pedido do Vereador Marcio e deferido
pelo Sr. Presidente, segue na íntegra: “Boa noite senhor Presidente,
secretários, nobres Edis, pessoal que nos assiste e nossas funcionárias. O que
eu tenho pra falar para você nobre Edil, esses bancos que lá estão
quebrados, eu acho que a Prefeitura já fez tanto por Pompeia, já consertou
tantos bancos em Pompeia, tanto lá como aqui na feirinha, que nós temos
aqui também na Nossa Senhora Aparecida, mas o pessoal vai lá e destrói,
arruma-se, vai lá e destrói. Então o que a gente tem que fazer? À gente tem
que pedir para as pessoas que observem esse pessoal que quer destruir o
que é nosso, destruir o nosso patrimônio, que venham nos caguetar aqui,
que venham nos falar ou ligue no 190 para que sejam tomadas-.as
providências, porque é complicado não é? Arruma isso, vão lá e destroem, a
Câmaa Municipal de Sompeia
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energia, temos luz e iluminação, vai neguinho lá e destrói, então a gente tem
que se dar as mãos e correr atrás com a comunidade pra a gente se juntar
realmente para estar acabando com esse povo que a gente sabe que faz as
coisas erradas. Obrigada.” Retornando com a palavra, o Vereador Marcio
disse que concorda com a Vereadora Fátima que realmente algumas pessoas
cometem vandalismo, mas que se o Prefeito Oscar tivesse implantado
câmeras na cidade, como foi prometido em sua campanha, talvez
conseguiria identificar as pessoas que estão danificando o patrimônio
público.” Prosseguindo parabenizou a Presidenta da Associação de
Convivência dos Idosos de Pompeia pela transparência em sua gestão,
relatando que ela sempre convida todos os vereadores para os eventos
daquela entidade, e não somente alguns, como já aconteceu em mandato de
outro presidente. Finalizou lembrando que na próxima quarta-feira
acontecerá uma reunião importante na Câmara Municipal de Marília, com
vereadores de várias cidades, para discutirem problemas da região.
Prosseguindo, usou da palavra o Vereador VALENTIM MARQUES DE ABREU
JÚNIOR, que, a pedido do Vereador Elcio Rigotto Zapparoli e deferido pelo
Sr. Presidente, segue na íntegra: “Boa noite Senhor Presidente, Secretário,
vereadores, vereadora, público aqui presente, quem nos acompanha via
internet, servidores da Casa, boa noite. Eu não poderia deixar de usar esta
Tribuna hoje para falar de uma Indicação que fiz sobre o Senhor Jaime Félix,
uma pessoa trabalhadora, lutou com a vida, esforçando-se até para poder
viver pois teve uma doença por longos anos e uma pessoa muito querida na
região onde ele morava que é na Vila de Novo Cravinhos. Então;eu fiz uma
Cima Huricpal de Sompeia
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indicação para que aquela estrada rural em que se localiza a sua propriedade
receba o seu nome como denominação. Era uma pessoa muito querida,
muito trabalhadora e que todos gostavam, então eu não poderia deixar de
falar sobre esse assunto aqui nesta Tribuna nesta noite. Eu gostaria de falar
também sobre outra Indicação que eu fiz. Na Rua Shoji Hasegawa, o esgoto,
já foram lá diversas vezes o pessoal do SAAE e não se resolve o problema
definitivamente, vão lá, dão uma arrumadinha e o problema volta
novamente, então eu espero que a partir de agora seja feito o que
realmente precisa para solucionar o problema de uma vez, não causando
transtorno para aquelas pessoas que pagam sua contribuição de água e
esgoto em dia, que eles exigem um serviço de excelente qualidade. Tem
também outra Indicação que fiz esta noite sobre o estacionamento do
cemitério, que lá, desde a época que meu pai era vereador, foi uma
indicação do meu pai, que no estacionamento do cemitério é apenas para
pessoas que usam o cemitério ou o velório municipal, e isso não está
acontecendo. Hoje mesmo eu estive lá, no velório, e tinham três
sepultamentos, e não tinha lugar para poder parar e os carros não eram das
pessoas que estavam ali, tinham diversos carros de pessoas de outros
lugares que estavam estacionando ali. Então eu espero que o setor
competente da nossa administração providencie o mais rápido possível essa
adequação, porque lá já existe essa placa de proibido estacionar para quem
não vai ao cemitério ou ao velório municipal. Se não for competência do
município, que o setor competente exija a polícia, que eu acho que é o.mais
,
indicado nesse sentido, para que faça a fiscalização e seja feito da melhor
Ob
Cima Municipal de Pompeia
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maneira possível. Eu não poderia deixar de parabenizar a nobre vereadora
Fátima por ter lembrado do Tenente André que será promovido a Capitão da
Polícia Militar, parabéns pelo seu Requerimento, é com grande louvor que
eu o subscrevi, muito obrigado. Quero também parabenizar o nobre
vereador “Café” sobre a sua indicação dos telões para a Copa do Mundo, isso
é muito importante, onde terá movimentos nos jogos da Copa do Mundo,
nos jogos do Brasil, então parabéns, se isso fosse um Requerimento eu
estaria também subscrevendo, meus parabéns. Hoje eu vou falar uma coisa
para os senhores vereadores e quem nos acompanha, que quando uma
pessoa vai estudar para alguma profissão, ela estuda pra Direito, para
Administração e pra qualquer outra coisa por volta de 4 (quatro) anos mais
ou menos, as vezes para médico estuda 6 (seis), têm aquelas suas variações,
mas uma média de 4 (quatro) anos. Então nosso Prefeito Oscar Yasuda,
vamos dizer os 4 (quatro) primeiros anos dele foi pra ele se formar para
Prefeito e vamos lembrar que ele já está com 5 (cinco) anos e meio quase,
vamos completar agora no final de junho, então tempo mais que suficiente
para ele saber administrar a nossa cidade e não ficar respondendo para nós
vereadores “assim que o orçamento permitir”. Igual foi uma resposta hoje
num Requerimento do nobre vereador Carlos Rogério, que eu tive a
felicidade de subscrever com os demais vereadores. Tudo o que a gente
pede para o nobre Prefeito Oscar Yasuda fazer ele fala “assim que o
orçamento permitir”, é impossível uma arrecadação de quase R$
70.000.000,00 (setenta milhões de reais) que é a arrecadação de Pompeia
ter que responder assim que o orçamento permitir para todas as coisas.
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Então isso me deixa muito triste, eu espero que ele agora não brinque mais
de ser Prefeito, que ele pegue e administre a nossa cidade do jeito que tem
que ser administrada. Quero aqui também falar sobre uma resposta que
chegou do DHS para o nobre vereador “Café”, pedir licença porque ali
naquela relação não consta o nome de uma pessoa que eu sei que trabalha
no DHS e não consta ali naquela lista, que é a Senhora Maria da Graça
Gonçalves Borim, ela não consta nesta relação. Então eu gostaria de pedir ao
nobre vereador para eu ou nós fazermos um requerimento perguntando
onde a Maria da Graça Gonçalves Borim trabalha, qual a referência dela e
onde ela é registrada. Eu espero que isso seja feito, é um pedido meu e do
nobre vereador “Café”, para que nós possamos fazer esse pedido para todos
os senhores vereadores saberem onde essa pessoa trabalha, pois as vezes,
nós somos humanos, e as vezes foi um erro de digitação e esqueceram de
colocar, a gente entende tudo isso, por isso que vamos fazer um
requerimento perguntando sobre a Maria. Então são essas as minhas
considerações, muito obrigado, uma boa noite e que Deus os abençoe”. Na
sequência usou da palavra o vereador VANDERLEI RIBEIRO DOS SANTOS,
por breves minutos, inicialmente comentando sobre a Indicação de sua
autoria que sugere ao Sr. Prefeito realizar algumas melhorias na Rua José
Antonio Asmar, dentre elas, refazer o obstáculo e melhorar a iluminação nas
proximidades do parque infantil. Relatou que faz pouco tempo que aquela
via pública foi recapeada e que o obstáculo ficou mais baixo. Ressaltou que
diante disso motoristas estão passando em alta velocidade, causando riscos
. Na . . N cem :
de acidentes, principalmente com crianças que brincam no pargúe infantil.
Câmara Muricpal de Lompeia
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Mencionou que pretende verificar se nos contratos referentes a recape
asfáltico para conferir se empresa tem a obrigação de efetuar a remodelação
dos obstáculos, deixando para a Prefeitura fazer apenas a parte da pintura.
Neste momento o Vereador ELCIO RIGOTTO ZAPPAROLI usou do aparte
para explicar que Pompeia conta com redutores de velocidade inadequados,
fora do tamanho oficial. Proferiu que viu em algumas cidades obstáculos
com dois ou três metros de largura e com pintura de solo para a passagem
de pedestres, oferecendo mais segurança aos transeuntes. Diante disso, irá
propor ao Sr. Prefeito que construa dois ou três desses obstáculos em
Pompeia, para servirem de experiência. Voltando com a palavra, o Vereador
Vanderlei encerrou o seu discurso dizendo que concorda com essa ideia do
Vereador Elcio, relatando que também viu desses obstáculos em Uberlândia
e Cuiabá. Não havendo mais oradores para o Grande Expediente, o Sr.
Presidente lembrou a todos que no próximo dia 2, às 20 horas, haverá a
Sessão Solene para a entrega do Título de Cidadão Pompeense ao Deputado
Estadual Reinaldo Alguz. Nada mais a tratar, o Sr. Presidente agradeceu a
presença de todos e deu por encerrada a presente Sessão, lavrando eu,
Isabel Cristina Escorce Januário, Oficial Legislativo, a presente ata, que lida e
achada conforme, vai assinadajpela Mesa. |
|
VÁLTER BETO, ||, pa
- Presidente fo 4
CLAUDIR | É ES VALENTIM MARG S DE ABREU JÚNIOR
1º Secretário Iê) -2º secretário
ISABEL Nemo JANUÁRIO
Oficial Legislativo
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