| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 17 |
| Date | 2014-05-26 |
| native_id | 4165 |
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Estado de São Paulo Rua João da Costa Vieira, 584 - Cx. Postal 46 - CEP 17580-000 - Telefax (14) 3452-1405 - Pompeia - SP www.camarapompeia.sp.gov.br 5 e-mail: cnpompeiaG)camarapompeia.sp.gov.br ATA DA 172 SESSÃO ORDINÁRIA, DA 22 SESSÃO LEGISLATIVA, DA 16º LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE POMPEIA, REALIZADA NO DIA 26 DE MAIO DE 2014. Câmara Mungiga de Pompeia Aprovado por al/ votos Rejeitado B= :ã A votos Pompeia, Lis Há L sb) Ê “Presidente No dia vinte e seis do mês de maio do ano de dois mil e quatorze (2014), às dezenove horas, na Sala das Sessões do Edifício João da Costa Vieira, realizou-se a 172 (décima sétima) Sessão Ordinária do ano de dois mil e quatorze (2014), sob a presidência do Senhor Válter Bettio e secretariada pelos Vereadores Claudirlei Santiago Domingues e Valentim Marques de Abreu Júnior. Feita a chamada verificou-se a presença dos seguintes Vereadores: Carlos Rogério Barbosa, Claudirlei Santiago Domingues, Elcio Rigotto Zapparoli, Fátima Cavaliéri, Marcio Rogério Caffer, Nilson Fernandes da Silva, Valdemir Lopes Ferreira, Valentim Marques de Abreu Júnior, Valdir Cervelin, Válter Bettio e Vanderlei Ribeiro dos Santos. Com a presença unânime dos senhores Vereadores, o Senhor Presidente declara aberta a Sessão. Leitura da Ata da 162 Sessão Ordinária de 2014. Aprovada por unanimidade. Passa-se à leitura do Expediente. OFÍCIOS DO EXECUTIVO MUNICIPAL: Nº 266/2014, em resposta ao Requerimento nº 175/2014, de autoria do Vereador CARLOS ROGÉRIO BARBOSA e subscrito pelos Vereadores Claudirlei Santiago Domingues, Valentim Marques de. Abreu Júnior e Válter Bettio, que É se pretende instalar um + jo EN t Cama Muricpal de Dompeia Estado de São Paulo Rua João da Costa Vieira, 584 - Cx. Postal 46 - CEP 17580-000 - Telefax (14) 3452-1405 - Pompeia - SP www.camarapompeia.sp.gov.br = e-mail: cnpompeia(Dcamarapompeia.sp.gov.br ponto de ônibus com cobertura no Núcleo Bandeirantes. Informa que se encontra no plano de governo da atual administração referida instalação, assim que o orçamento permitir. Nº 267/2014, em resposta ao Requerimento nº 181/2014, de autoria do Vereador Marcio Rogério Caffer, que solicitou informações sobre o recapeamento em vias públicas. Coloca o setor à disposição no dia 29 de maio de 2014, às 14 horas, para verificação “in loco” sobre os dados solicitados. REQUERIMENTOS: nº 209/2014, de autoria de todos os senhores Vereadores, inserindo nesta ata voto de profundo pesar pelo falecimento dos estimados pompeenses Felícia B. Santiago, Evaldina Montanare Leiva, João Vargas Pereira, Gerson Secanho, Jaime Roberto Félix e José Martins Barbosa; nº 210/2014, de autoria do Vereador Marcio Rogério Caffer; nº 211/2014, de autoria do Vereador Marcio Rogério Caffer e subscrito pelos Vereadores Carlos Rogério Barbosa, Claudirlei Santiago Domingues e Válter Bettio; nº 212/2014, de autoria do Vereador Marcio Rogério Caffer; e nºs 213 a 215/2014, de autoria da Vereadora Fátima Cavaliéri e subscrito pelos demais Vereadores. INDICAÇÕES: nºs 235 e 236/2014, de autoria do Vereador Vanderlei Ribeiro dos Santos; nºs 237 a 239/2014, de autoria do Vereador Valdemir Lopes Ferreira; nºs 240 e 241/2014, de autoria do Vereador Nilson Fernandes da Silva; nºs 242 a 246/2014, de autoria do Vereador Marcio Rogério Caffer; nºs 247 a 249/2014, de autoria da Vereadora Fátima Cavaliéri; nºs 250 a 252/2014, de autoria do Vereador Valentim Marques de Abreu Júnior; nº 253/2014, de autoria do Vereador Válter Bettio; e nºs 254/2014, de autoria do Vereador Claudirlei Santiago Domingues. DIVERSOS: Ofício nº 105/2014, Camara Municpa de Dompéi Estado de São Paulo Rua João da Costa Vieira, 584 - Cx. Postal 46 - CEP 17580-000 - Telefax (14) 3452-1405 - Pompeia - SP wwmw.camarapompeia.sp.gov.br - e-mail: cnpompeia(camarapompeia.sp.gov.br do DHS de Pompeia, em atenção ao Requerimento nº 160/2014, de autoria do Vereador Marcio Rogério Caffer, que solicitou informações sobre nomes, cargos, referências e locais de trabalho de todos os servidores municipais contratados pelo DHS e pela Santa Casa, mas que também atuam no DHS. Em resposta, o Superintendente encaminhou um anexo contendo as informações solicitadas.. BALANCETE DO DEPARTAMENTO DE HIGIENE E SAÚDE DE POMPEIA DO MÊS DE ABRIL DE 2014. Ofício nº 106/2014, da Diretora da Escola Estadual “17 de Setembro” em atenção ao Requerimento nº 112/2014, de autoria dos Vereadores Elcio Rigotto Zapparoli, Carlos Rogério Barbosa, Válter Bettio e Vanderlei Ribeiro dos Santos, que solicitaram informações a respeito da implantação do sistema de ensino integral naquela unidade. Informou que as supervisoras da Diretoria de Ensino da Região de Marilia apresentaram o projeto, porém a maioria optou pela não adesão, e que a escola está aberta a realizar nova consulta no próximo ano. Ofício do sr. Milton Monti informando que assumiu a Presidência da Associação Paulista de Municípios — APM, a partir do dia 7/4/2014. Telegrama do Governador do Estado de São Paulo comunicando que aprovou convênio objetivando transferência de ponte metálica padronizada no âmbito do Programa “Pontes Rurais”. Comunicados do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação informando a liberação de recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, para Pompeia, conforme seguem: R$ 4.550,00 para a APM da Creche Municipal Maria Stella de Carvalho Lacombe; R$ 248,63 para a APM do CEMEI Sonho de Criança; R$ 4.760,00 para a APM da EMEF de Pompeia; R$ 8.954,95 para Cama Municpal de Pompeia Estado de São Paulo Rua João da Costa Vieira, 584 - Cx. Postal 46 - CEP 17580-000 - Telefax (14) 3452-1405 - Pompeia - SP www.camarapompeia.sp.gov.br - e-mail: cnpompeia()camarapompeia.sp.gov.br a APM da Escola Estadual “Cultura e Liberdade”; R$ 5.220,00 para a APM da EMEF Prof. Carmelino José Dalsenter; R$ 8.060,00 para a APM da Escola Estadual 17 de Setembro; e R$ 113.661,03 para a Prefeitura Municipal de Pompeia. Telegramas do Ministério da Saúde comunicando a liberação de recursos para Pompeia, do Fundo Nacional de Saúde, no valor de R$ 23.280,00. Convite da Associação de Convivência do Idoso de Pompeia para participar da reunião extraordinária daquela entidade, que acontecerá no dia 28/5/2014, às 17h30min, ocasião em que serão comemorados também os aniversariantes do mês. Encerrado o Pequeno Expediente passa-se ao Grande Expediente. Pela ordem alfabética usou da palavra o Vereador ÉLCIO RIGOTTO ZAPPAROLI, por breves minutos, discorrendo sobre a resposta da Diretora da Escola 17 de Setembro ao Requerimento formulado pelos vereadores Carlos Rogério Barbosa, Válter Bettio, Vanderlei Ribeiro dos Santos e Élcio Zapparoli, onde questionaram os motivos da não implantação de ensino em tempo integral naquela unidade. Mencionou que os vereadores não entenderam as razões de a Escola não ter aderido ao projeto, fazendo a leitura das perguntas formuladas no mencionado requerimento e disse que elas não foram respondidas, com exceção da última onde mencionou que o Projeto foi apresentado e que a maioria optou pela não adesão. Solicitou o apoio aos vereadores para que reiterem as perguntas que não foram respondidas, formulando um novo requerimento. A seguir usou da palavra o Vereador MARCIO ROGÉRIO CAFFER que iniciou enaltecendo o passeio ciclístico que aconteceu no último domingo, parabenizando o Sr. Lino, proprietário do Ciclo o pes Organização do Câmaa Municpal de Pompeia Estado de São Paulo Rua João da Costa Vieira, 584 - Cx. Postal 46 - CEP 17580-000 - Telefax (14) 3452-1405 - Pompeia - SP www.camarapompeia.sp.gov.br = e-mail: cmpompeia(QDcamarapompeia.sp.gov.br evento, bem como as pessoas da comunidade pela colaboração. No tocante ao Requerimento que será feito para reiterar informações à direção da Escola Estadual “17 de Setembro” a respeito da implantação de ensino integral naquela unidade, manifestou interesse em assinar com os demais Vereadores o mencionado Requerimento. Prosseguindo, teceu considerações acerca de algumas proposituras que apresentou nesta noite, citando o Requerimento que solicita ao Diretor do DER, em Assis, a implantação de guard rail na Rodovia, ao lado do novo núcleo habitacional, em Paulópolis, e as Indicações que sugerem ao Sr. Prefeito que estude a possibilidade de construir novas guaritas defronte da Brudden, ampliar da sala de espera da USF João Nascimento Telles e efetuar uma completa remodelação na Praça do Núcleo JK. Neste momento usou do APARTE a Vereadora FÁTIMA CAVALIÉRI, que, a pedido do Vereador Marcio e deferido pelo Sr. Presidente, segue na íntegra: “Boa noite senhor Presidente, secretários, nobres Edis, pessoal que nos assiste e nossas funcionárias. O que eu tenho pra falar para você nobre Edil, esses bancos que lá estão quebrados, eu acho que a Prefeitura já fez tanto por Pompeia, já consertou tantos bancos em Pompeia, tanto lá como aqui na feirinha, que nós temos aqui também na Nossa Senhora Aparecida, mas o pessoal vai lá e destrói, arruma-se, vai lá e destrói. Então o que a gente tem que fazer? À gente tem que pedir para as pessoas que observem esse pessoal que quer destruir o que é nosso, destruir o nosso patrimônio, que venham nos caguetar aqui, que venham nos falar ou ligue no 190 para que sejam tomadas-.as providências, porque é complicado não é? Arruma isso, vão lá e destroem, a Câmaa Municipal de Sompeia Estado de São Paulo Rua João da Costa Vieira, 584 - Cx. Postal 46 - CEP 17580-000 - Telefax (14) 3452-1405 - Pompeia - SP www.camarapompeia.sp.gov.br - e-mail: cmpompeia(Dcamarapompeia.sp.gov.br energia, temos luz e iluminação, vai neguinho lá e destrói, então a gente tem que se dar as mãos e correr atrás com a comunidade pra a gente se juntar realmente para estar acabando com esse povo que a gente sabe que faz as coisas erradas. Obrigada.” Retornando com a palavra, o Vereador Marcio disse que concorda com a Vereadora Fátima que realmente algumas pessoas cometem vandalismo, mas que se o Prefeito Oscar tivesse implantado câmeras na cidade, como foi prometido em sua campanha, talvez conseguiria identificar as pessoas que estão danificando o patrimônio público.” Prosseguindo parabenizou a Presidenta da Associação de Convivência dos Idosos de Pompeia pela transparência em sua gestão, relatando que ela sempre convida todos os vereadores para os eventos daquela entidade, e não somente alguns, como já aconteceu em mandato de outro presidente. Finalizou lembrando que na próxima quarta-feira acontecerá uma reunião importante na Câmara Municipal de Marília, com vereadores de várias cidades, para discutirem problemas da região. Prosseguindo, usou da palavra o Vereador VALENTIM MARQUES DE ABREU JÚNIOR, que, a pedido do Vereador Elcio Rigotto Zapparoli e deferido pelo Sr. Presidente, segue na íntegra: “Boa noite Senhor Presidente, Secretário, vereadores, vereadora, público aqui presente, quem nos acompanha via internet, servidores da Casa, boa noite. Eu não poderia deixar de usar esta Tribuna hoje para falar de uma Indicação que fiz sobre o Senhor Jaime Félix, uma pessoa trabalhadora, lutou com a vida, esforçando-se até para poder viver pois teve uma doença por longos anos e uma pessoa muito querida na região onde ele morava que é na Vila de Novo Cravinhos. Então;eu fiz uma Cima Huricpal de Sompeia Estado de São Paulo Rua João da Costa Vieira, 584 - Cx. Postal 46 - CEP 17580-000 - Telefax (14) 3452-1405 - Pompeia - SP www.camarapompeia.sp.gov.br - e-mail: cnpompeiaG)camarapompeia.sp.gov.br indicação para que aquela estrada rural em que se localiza a sua propriedade receba o seu nome como denominação. Era uma pessoa muito querida, muito trabalhadora e que todos gostavam, então eu não poderia deixar de falar sobre esse assunto aqui nesta Tribuna nesta noite. Eu gostaria de falar também sobre outra Indicação que eu fiz. Na Rua Shoji Hasegawa, o esgoto, já foram lá diversas vezes o pessoal do SAAE e não se resolve o problema definitivamente, vão lá, dão uma arrumadinha e o problema volta novamente, então eu espero que a partir de agora seja feito o que realmente precisa para solucionar o problema de uma vez, não causando transtorno para aquelas pessoas que pagam sua contribuição de água e esgoto em dia, que eles exigem um serviço de excelente qualidade. Tem também outra Indicação que fiz esta noite sobre o estacionamento do cemitério, que lá, desde a época que meu pai era vereador, foi uma indicação do meu pai, que no estacionamento do cemitério é apenas para pessoas que usam o cemitério ou o velório municipal, e isso não está acontecendo. Hoje mesmo eu estive lá, no velório, e tinham três sepultamentos, e não tinha lugar para poder parar e os carros não eram das pessoas que estavam ali, tinham diversos carros de pessoas de outros lugares que estavam estacionando ali. Então eu espero que o setor competente da nossa administração providencie o mais rápido possível essa adequação, porque lá já existe essa placa de proibido estacionar para quem não vai ao cemitério ou ao velório municipal. Se não for competência do município, que o setor competente exija a polícia, que eu acho que é o.mais , indicado nesse sentido, para que faça a fiscalização e seja feito da melhor Ob Cima Municipal de Pompeia Estado de São Paulo Rua João da Costa Vieira, 584 - Cx. Postal 46 - CEP 17580-000 - Telefax (14) 3452-1405 - Pompeia - SP www. camarapompeia.sp.gov.br = e-mail: cnpompeiaG)camarapompeia.sp.gov.br maneira possível. Eu não poderia deixar de parabenizar a nobre vereadora Fátima por ter lembrado do Tenente André que será promovido a Capitão da Polícia Militar, parabéns pelo seu Requerimento, é com grande louvor que eu o subscrevi, muito obrigado. Quero também parabenizar o nobre vereador “Café” sobre a sua indicação dos telões para a Copa do Mundo, isso é muito importante, onde terá movimentos nos jogos da Copa do Mundo, nos jogos do Brasil, então parabéns, se isso fosse um Requerimento eu estaria também subscrevendo, meus parabéns. Hoje eu vou falar uma coisa para os senhores vereadores e quem nos acompanha, que quando uma pessoa vai estudar para alguma profissão, ela estuda pra Direito, para Administração e pra qualquer outra coisa por volta de 4 (quatro) anos mais ou menos, as vezes para médico estuda 6 (seis), têm aquelas suas variações, mas uma média de 4 (quatro) anos. Então nosso Prefeito Oscar Yasuda, vamos dizer os 4 (quatro) primeiros anos dele foi pra ele se formar para Prefeito e vamos lembrar que ele já está com 5 (cinco) anos e meio quase, vamos completar agora no final de junho, então tempo mais que suficiente para ele saber administrar a nossa cidade e não ficar respondendo para nós vereadores “assim que o orçamento permitir”. Igual foi uma resposta hoje num Requerimento do nobre vereador Carlos Rogério, que eu tive a felicidade de subscrever com os demais vereadores. Tudo o que a gente pede para o nobre Prefeito Oscar Yasuda fazer ele fala “assim que o orçamento permitir”, é impossível uma arrecadação de quase R$ 70.000.000,00 (setenta milhões de reais) que é a arrecadação de Pompeia ter que responder assim que o orçamento permitir para todas as coisas. Estado de São Paulo Rua João da Costa Vieira, 584 - Cx. Postal 46 - CEP 17580-000 - Telefax (14) 3452-1405 - Pompeia - SP wyway.camarapompeia.sp.gov.br - e-mail: cnpompeia(Dcamarapompeia.sp.gov.br Então isso me deixa muito triste, eu espero que ele agora não brinque mais de ser Prefeito, que ele pegue e administre a nossa cidade do jeito que tem que ser administrada. Quero aqui também falar sobre uma resposta que chegou do DHS para o nobre vereador “Café”, pedir licença porque ali naquela relação não consta o nome de uma pessoa que eu sei que trabalha no DHS e não consta ali naquela lista, que é a Senhora Maria da Graça Gonçalves Borim, ela não consta nesta relação. Então eu gostaria de pedir ao nobre vereador para eu ou nós fazermos um requerimento perguntando onde a Maria da Graça Gonçalves Borim trabalha, qual a referência dela e onde ela é registrada. Eu espero que isso seja feito, é um pedido meu e do nobre vereador “Café”, para que nós possamos fazer esse pedido para todos os senhores vereadores saberem onde essa pessoa trabalha, pois as vezes, nós somos humanos, e as vezes foi um erro de digitação e esqueceram de colocar, a gente entende tudo isso, por isso que vamos fazer um requerimento perguntando sobre a Maria. Então são essas as minhas considerações, muito obrigado, uma boa noite e que Deus os abençoe”. Na sequência usou da palavra o vereador VANDERLEI RIBEIRO DOS SANTOS, por breves minutos, inicialmente comentando sobre a Indicação de sua autoria que sugere ao Sr. Prefeito realizar algumas melhorias na Rua José Antonio Asmar, dentre elas, refazer o obstáculo e melhorar a iluminação nas proximidades do parque infantil. Relatou que faz pouco tempo que aquela via pública foi recapeada e que o obstáculo ficou mais baixo. Ressaltou que diante disso motoristas estão passando em alta velocidade, causando riscos . Na . . N cem : de acidentes, principalmente com crianças que brincam no pargúe infantil. Câmara Muricpal de Lompeia Estado de São Paulo Rua João da Costa Vieira, 584 - Cx. Postal 46 - CEP 17580-000 - Telefax (14) 3452-1405 - Pompeia - SP www.camarapompeia.sp.gov.br - e-mail: cnpompeia()camarapompeia.sp.gov.br Mencionou que pretende verificar se nos contratos referentes a recape asfáltico para conferir se empresa tem a obrigação de efetuar a remodelação dos obstáculos, deixando para a Prefeitura fazer apenas a parte da pintura. Neste momento o Vereador ELCIO RIGOTTO ZAPPAROLI usou do aparte para explicar que Pompeia conta com redutores de velocidade inadequados, fora do tamanho oficial. Proferiu que viu em algumas cidades obstáculos com dois ou três metros de largura e com pintura de solo para a passagem de pedestres, oferecendo mais segurança aos transeuntes. Diante disso, irá propor ao Sr. Prefeito que construa dois ou três desses obstáculos em Pompeia, para servirem de experiência. Voltando com a palavra, o Vereador Vanderlei encerrou o seu discurso dizendo que concorda com essa ideia do Vereador Elcio, relatando que também viu desses obstáculos em Uberlândia e Cuiabá. Não havendo mais oradores para o Grande Expediente, o Sr. Presidente lembrou a todos que no próximo dia 2, às 20 horas, haverá a Sessão Solene para a entrega do Título de Cidadão Pompeense ao Deputado Estadual Reinaldo Alguz. Nada mais a tratar, o Sr. Presidente agradeceu a presença de todos e deu por encerrada a presente Sessão, lavrando eu, Isabel Cristina Escorce Januário, Oficial Legislativo, a presente ata, que lida e achada conforme, vai assinadajpela Mesa. | | VÁLTER BETO, ||, pa - Presidente fo 4 CLAUDIR | É ES VALENTIM MARG S DE ABREU JÚNIOR 1º Secretário Iê) -2º secretário ISABEL Nemo JANUÁRIO Oficial Legislativo < / e