| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 18 |
| Date | 2014-06-02 |
| native_id | 4166 |
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Cima Municipal de Pompeia Estado de São Paulo Rua João da Costa Vieira, 584 - Cx. Postal 46 - CEP 17580-000 - Telefax (14) 3452-1405 - Pompeia - SP www.camarapompeia.sp.gov.br - e-mail: cmpompeia(Dcamarapompeia.sp.gov.br ATA DA 18º SESSÃO ORDINÁRIA, DA 2º SESSÃO LEGISLATIVA, DA 162 LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE POMPEIA, REALIZADA NO DIA 2 DE JUNHO DE 2014. Câmara Mumia de Pamp gi Aprovado por. al: votos Rejeitado bi a Pompeia, ! á Ole q E | : votos OS No dia dois do mês de junho do ano de dois mil e quatorze (2014), às dezenove horas, na Sala das sessões do Edifício João da Costa Vieira, realizou-se a 182 (décima oitava) sessão Ordinária do ano de dois mil e quatorze (2014), sob a presidência do Senhor Válter Bettio e secretariada pelos Vereadores Claudirlei Santiago Domingues e Valentim Marques de Abreu Júnior. Feita a chamada verificou-se a presença dos seguintes Vereadores: Carlos Rogério Barbosa, Claudirlei Santiago Domingues, Elcio Rigotto Zapparoli, Fátima Cavaliéri, Marcio Rogério Caffer, Nilson Fernandes da Silva, Valdemir Lopes Ferreira, Valentim Marques de Abreu Júnior, Valdir Cervelin, Válter Bettio e Vanderlei Ribeiro dos Santos. Com a presença unânime dos senhores Vereadores, O senhor Presidente declara aberta a Sessão. Leitura da Ata da 17º Sessão Ordinária de 2014. Aprovada por unanimidade. Passa-se à leitura do Expediente. OFÍCIOS DO EXECUTIVO MUNICIPAL: Nº 281/2014, em atenção ao Requerimento nº 183/2014, de autoria do Vereador MARCIO ROGÉRIO CAFFER, que solicitou informações acerca da não realização da Festa do Chocolate. Informa que neste ano O Executivo não realizará a Festa do Chocolate, em virtude da queda acentuada na receita do FPM, bem como pelo comprometimento com pagamentos de precatórios e de parcelamentos de débitos fiscais herdados das administrações anteriores. Nº 286/2014, em resposta ao Requerimento) nº 190/2014, de autoria do Vereador CARLOS ROGÉRIO BARBOSA e subscrito pelo Vereador Válter Bettio, que solicitou jhformações sobre as medidas Câmna Municpal de Pompeia Estado de São Paulo > — Rua João da Costa Vieira, 584 - Cx. Postal 46 - CEP 17580-000 - Teletax (14) 3452-4405 - Pompeia - SP www.camarapompeia.sp.gov.br - e-mail: cmpompeia(peamarapompeia.sp.gov.br tomadas para sanar OS problemas causados pela insuficiência de bueiros na Rua Emilio Zamariolli, na altura dos números 359 e 367. Informa que está aguardando recursos para sanar, dentro da maior brevidade possível, os problemas causados pela insuficiência de bueiros na referida Rua se encontra no plano de governo da atual administração a instalação, assim que O orçamento permitir. Nº 287/2014, em resposta ao Requerimento nº 181/2014, de autoria da Vereadora Fátima Cavaliéri, que solicitou informações acerca de quando será instalada iluminação pública em toda a extensão da Rua Sérgio Maranho. Informa que está providenciando O projeto de iluminação pública em toda extensão da mencionada via pública para dar entrada na Companhia Paulista de Força e Luz e posterior execução. Nº 289/2014, em atenção ao Requerimento nº 192/2014, que parabenizou O Executivo pela iniciativa de revitalizar os logradouros públicos nas entradas da cidade. Manifesta agradecimentos às congratulações. PROJETO DE LEI nº 27/2014, de autoria do Vereador Carlos Rogério Barbosa, que “Institui a Semana Municipal de Prevenção, Conscientização e Combate ao uso de Drogas”. As Comissões Competentes. REQUERIMENTOS: nº 216/2014, de autoria de todos os Vereadores; nº 217/2014, de autoria dos Vereadores Carlos Rogério Barbosa, Claudirlei Santiago Domingues, Fátima Cavaliéri, Nilson Fernandes da Silva, Valdemir Lopes Ferreira, valdir Cervelin, Valentim Marques de Abreu Júnior, Válter Bettio e Vanderlei Ribeiro dos Santos; nº 218 e 219/2014, de autoria dos Vereadores Marcio Rogério Caffer e Valentim Marques de Abreu Júnior; nês 219 a 221/2014, de autoria do Vereador Marcio Rogério Caffer; nº 222/2014, de autoria do Vereador Valentim Marques de Abreu Júnior; nº 223/2014, de autoria do Vereador Valentim Marques de Abreu Júnior e subscrito pelos Vereadores Carlos Rogério Barbosa, Elcio Rigotto Zapparoli, Fátima Cavaliéri, Marcio Rogério Caffer, Nilson Fernandes da Silva, Valdemir Lopes Ferreira, Valdir Cervelin e Vanderlei Ribeiro dos Santos; nº 224/2014, de autoria do Vereador Valentim Marques de Abreu Júnior e subscrito pelos vereadores Carlos doa Barbosa, Claudirlei Santiago Domingues, Fátima Cavaliéri, Marcio Rogs riá Caffer, Válter Bettio e Vanderlei Ribeiro dos Santos; nº ES DONA, de õ Cima Municipal de Pompeia Estado de São Paulo Rua João da Costa Vieira, 584 - Cx. Postal 46 - CEP 17580-000 - Telefax (14) 3452-1405 - Pompeia - SP www.camarapompeia.sp.gov.br - e-mail: cmpompeia(Dcamarapompeia.sp.gov.br autoria do Vereador Valentim Marques de Abreu Júnior e subscrito pelos demais Vereadores. Colocado em discussão usaram da palavra Os Vereadores Elcio Rigotto Zapparoli e Válter Bettio. A pedido do Vereador Marcio Rogério Caffer e deferido pelo Sr. Presidente, segue na íntegra as palavras do Vereador ELCIO RIGOTTO ZAPPAROLI: “Sr. Presidente, senhores Vereadores, a todos que nos acompanham. O nobre vereador já fez Indicação, eu já fiz. Eu pessoalmente já fui lá e pintei, o nobre vereador “Tatá” também já esteve até com funcionário fazendo isso. Nós sabemos que aquilo não tem nada a ver com O município, que aquilo o cara lá mesmo vai, pinta, o cara... o município pinta de amarelo. Então eu acho que teria de tomar uma providência legal, de comum acordo com o Executivo de acionar um processo em cima do cara, porque na verdade nunca se colocou uma placa de proibido parar, e sim todos nós sabemos que onde não tem placa de proibido parar a pessoa pode parar. Então a gente deve começar a iniciar por esse processo, realmente ali tem que tomar uma providência, tomar uma providência nesse sentido..O nobre Presidente desta Casa, qualificado de todo o poder para saber o caminho que a gente siga para que à gente consiga efetivamente resolver esse problema. Então pedir ajuda do nosso querido Presidente e de todos os vereadores, para que de uma vez por todas acabamos com essa polêmica. Eu sei que não é da Prefeitura, mas sei também que existe uma morosidade do Executivo de tomar providência. Então vamos nós arregaçar a manga, porque esse é um dos nossos trabalhos, vamos partir para cima desse cara que faz isso ai e tomarmos providências, vamos nós mesmos mandar confeccionar placa e por lá, se for o caso, mas vamos tomar alguma providência de comum acordo com o Conselho de Trânsito”. Encerrada a discussão é colocado em votação, sendo aprovado por unanimidade. Continua o Expediente. REQUERIMENTOS: nº 226/2014, de autoria do Vereador Carlos Rogério Barbosa e subscrito pelos demais Vereadores; nºs 227 a 229/2014, de autoria do Vereador Fátima Cavaliéri, e nº 230/2014, de autoria de todos os senhores Vereadores, inserindo nestá | ata voto de profundo pesar pelo falecimento dos estimados pomipeensê A FUAD DIB, ROBERTO CARLOS COUTRIM MOREIRA, ALDEMIRO BIGNARDE e AN Po , : N 3 Câmaa Municipal de Dompeia Estado de São Paulo Rua João da Costa Vieira, 584 - Cx. Postal 46 - CEP 47580-000 - Telefax (14) 3452-1405 - Pompeia - SP www.camarapompeia.sp.gov.br - e-mail: cpompeia(Dcamarapompeia.sp.gov.br MARIA JOSÉ DE MOURA. INDICA ÕES: nºs 257 a 259/2014, de autoria do Vereador Marcio Rogério Caffer; nº 260/2014, de autoria do Vereador Valentim Marques de Abreu Júnior; nº 261/2014, de autoria da Vereadora Fátima Cavaliéri; nºs 262 a 264/2014, de autoria do Vereador Claudirlei Santiago Domingues, e nº 265/2014, de autoria do Vereador Elcio Rigotto Zapparoli. DIVERSOS: Telegramas do Ministério da Saúde comunicando a liberação de recurõos para Pompeia, do Fundo Nacional de Saúde, no valor de R$ 50.649,50. Ofício nº 2.681/2014, da Câmara Municipal de Marília, encaminhando cópia do Requerimento nº 613/2014, de iniciativa do Vereador Wilson Alves Damasceno. Ofício nº 343-C/2014, da Câmara Municipal de Tupã, convidando os senhores Vereadores para a reunião de Criação do Parlamento da Região de Tupã, que será realizada naquela Casa de Leis no dia 28 deste mês, às 10 horas. Ofício do Conselho Municipal de Trânsito encaminhando cópia da Ata nº 5/2014, daquele Conselho. Convite da EMEI “Maria Stella de Carvalho Lacombe” para a Festa Junina que será realizada no dia 5 deste mês, às 19h30min, na Arena Esportes & Eventos de Pompeia. Convite da APAE de Pompeia para a Festa Junina daquela entidade, que será realizada no dia 7 deste mês, a partir das 19h30min. Convite da Coordenadora do Projeto Guri para a Audição de Encerramento de Semestre, que acontecerá no próximo dia 4, às 19h30min: Encerrado o Pequeno Expediente, passa-se ao GRANDE EXPEDIENTE. Pela ordem alfabética usou da palavra o Vereador CARLOS ROGÉRIO BARBOSA inicialmente referindo-se sobre o Requerimento que apresentou nesta noite solicitando ao Sr. Prefeito informar se realizará neste ano a Conferência Municipal Sobre Drogas, prevista na Lei Municipal nº 2.414/2011. Explicou que a ideia é de começar a pensar com mais seriedade sobre as políticas municipais a respeito desse tema. Em seguida leu e teceu comentários sobre uma reportagem publicada no Jornal O Estado de São Paulo que abordou assuntos acerca das drogas, destacando que o crack avança por todas as: regiões do Estado, atingindo muitas cidades pequenas e médias. Relatou que no Mapeamento da Confederação Nacional dos Municípios J 3 atualizado em tempo real pelas prefeituras, fevela que 194 cidades paulistas Estado de São Paulo Cima CHunicpal de Pompeia Rua João da Costa Vieira, 584 - Cx. Postal 46 - CEP 17580-000 - Telefax (14) 3452-1405 - Pompeia - SP www.camarapompeia.sp.gov.br - e-mail: cmpompeia(Dcamarapompeia.sp.gov.br declararam ter alto nível de problema decorrente do consumo de crack, alertando que Pompeia também está entre essas cidades. Mencionou que hoje o crack está presente em todas as partes, tanto nas regiões mais pobres quanto nas de economia aquecida, e que, de acordo com o Presidente da CNM, “as Prefeituras não estão preparadas para lidar com essa situação complicada”. Diante disso, chamou a atenção para a prevenção, que é preciso realizar a sensibilização e a integração dos poderes e da sociedade. Em aparte, o Vereador Marcio Rogério Caffer proferiu que ouviu uma entrevista na Rádio Millenium de que existe entidade fechando por falta de apoio. Disse que conversou com o Pastor Marcos, mas que infelizmente enquanto se constrói estádio, em alguns municípios deixam de apoiar programas que beneficiam pessoas que necessitam. Retornando com a palavra, o Vereador Carlos Rogério falou da importância do Município instituir uma Coordenadoria Municipal Sobre Drogas, visando potencializar a capacidade de recursos, dialogar e articular com as diversas camadas. Finalizou discorrendo sobre a importância da prevenção, que o assunto de drogas é muito sério, pedindo respaldo dos vereadores. A seguir usou da palavra o Vereador ELCIO RIGOTTO ZAPPAROLI inicialmente explicando que o Esquadrão da Vida está fechando e que O Pastor Marcos, em conjunto com o Grupo Jacto, estará trabalhando na prevenção, que esse projeto está ganhando corpo e que todos têm que participar. Disse que O Esquadrão da Vida mandará um ofício relatando as decisões do fechamento, entendendo que vão gastar mais energia na prevenção.. Prosseguiu proferindo que O Vereador “Café” elogiou o Deputado Reinaldo Alguz após ver a sua honestidade e a sua boa vontade de trabalhar na região. Por fim, leu algumas coisas que anotou durante a fala do Deputado Alguz, que ele mencionou que “Pompeia tem no comando pessoas honestas, que constroem e que querem o bem, mas que informações errôneas, de neto pelos meios de comunicação, tentam denegrir imagens, mas que nd ou capaz de produzir o que nós não conseguimos produzir”. Na sequência da palavra o Vereador MARCIO ROGÉRIO CAFFER discorrendo no início que realmente foram bonitas as palavras do Deputado Reinaldo Alguz quando ele Câmaa Municipal de Pompeia Estado de São Paulo Rua João da Costa Vieira, 584 - Cx. Postal 46 - CEP 17580-000 - Telefax (14) 3452-1405 - Pompeia - sp www.camarapompeia.sp.gov.br - e-mail: crpompeia(Dcamarapompeia.sp.gov.br falou sobre a imprensa e honestidade, e que foi justamente isso O que focou para falar hoje. Começou mencionando a reportagem do Jornal “O Dia”, de 25 de maio de 2014, sobre a não realização da Festa do Chocolate neste ano. Disse que o Jornal cita que O Assessor do Prefeito foi na rádio e explicou que a Festa não vai acontecer em virtude de cortes de repasses do Governo Federal para o município, e que Os investimentos na Copa do Mundo refletiram nas empresas, citando a Jacto, justificando que funcionários da empresa até tiveram folga, que as vendas na Agrishow não foram satisfatórias e que os agricultores não conseguiram financiamento do BNDS. 4 O Vereador Marcio disse que é preciso passar as informações corretas para a população, que tem a gravação da entrevista do Assessor de Comunicação e que o Jornal “O Dia” não está fazendo intrigas, que inclusive publicou a nota que o assessor de imprensa enviou ao jornal. O Vereador afirmou que se fosse Prefeito e um assessor fizesse tal afirmação numa Rádio, o mandaria embora no outro dia. Discorreu que O Prefeito, ao dar entrevista para O Jornal Tribuna Regional de Oriente, disse que a Festa do Chocolate não será realizada em decorrência da queda do FPM e que existem dívidas de outras administrações, citando também o poço profundo. O Vereador Marcio teceu elogios ao ex-Prefeito “yYinho”, dizendo que ele é uma pessoa de caráter, que foi na rádio várias vezes explicar tudo acerca do poço profundo, que era um Prefeito que não reclamava, que arregaçava as mangas e trabalhava com austeridade e competência. Relatou que O Presidente da Jacto falou que as vendas superaram as expectativas. Disse que está envelhecendo, que a luta. não é fácil, mas que Deus O abençoará e lhe dará forças para continuar fazendo as coisas com caráter, honestidade e transparência, e que continuará representando o povo de Pompeia. Encerrou lembrando que O ex-Prefeito “Vinho” deixou a casa em ordem e a Prefeitura “com um milhão aproximadamente em caixa para O Prefeito Oscar assumir em 2009”. Neste momento, após o discurso do Vereador Marcio, que utilizou O mimo tempo previsto no Regimento Interno, o Vereador Elcio solicitou um aparte. Após ouvir o pedido do Vereador Elcio, o Vereador Marcio solicitou ao Sr. » Presidente pedir ao Vereador que lesse o Regimento Interno para constatar Fi di A / A i 6 Comuna Municipal de Sompeia Estado de São Paulo Rua João da Costa Vieira, 584 - Cx. Postal 46 - CEP 47580-000 - Telefax (14) 3452-1405 - Pompeia - SP www.camarapompeia.sp.gov.br - e-mail: cmpompeia(Dcamarapompeia.sp.gov.br que “não pode chamar O Vereador pelo nome, ou senhor ou pelo nome”. Em seguida usou da palavra O Vereador VALENTIM MARQUES DE ABREU JÚNIOR inicialmente parabenizando o vereador Vanderlei pela indicação do Deputado Reinaldo Alguz para receber o Título de Cidadão Pompeense, justificando que hoje o conheceu melhor. Prosseguindo, pediu aos Vereadores que subscrevessem O Requerimento de sua autoria onde solicita informações ao Sr. Prefeito no tocante à recuperação do asfalto da Estrada Municipal “Eduardo Dumas”, esperando que o Vereador Elcio também o subscreva, já que ele passa sempre naquele local e conhece muitas pessoas da Vila de Novo Cravinhos e de propriedades rurais daquela região. Fez menção a seguir sobre a sua Indicação que sugere ao Executivo deixar menos acentuada a valeta existente na esquina da Delegacia, esperando uma solução o mais breve possível. Parabenizou o Vereador Carlos Rogério pelo empenho ao combate às drogas, dizendo que tem certeza que bons frutos serão colhidos. Falou da necessidade de recapear à Rua Brasília, justificando que é uma via bastante utilizada, discordando de o Prefeito ter recapeado algumas ruas que, no seu entendimento, nem precisavam do recape. Terminando, teceu comentários sobre o Requerimento que apresentou nesta noite solicitando informações ao Sr. Prefeito acerca da implantação de faixa amarela na Rua Washington Luiz, esperando que O Município também coloque uma placa de PROIBIDO ESTACIONAR, para facilitar o acesso de caminhões naquele local, Na sequência usou da palavra o Vereador VANDERLEI RIBEIRO DOS SANTOS inicialmente ressaltando que ao ouvir os dados estatísticos proferidos pelo vereador Carlos Rogério a respeito do crack, constatou a necessidade da implantação de uma Coordenadoria de Políticas Públicas em Pompeia. Destacou que é preciso cuidar também dos que estão vindo, relatando que de 100 (cem) pessoas que passam por um Centro de Recuperação, apenas 3 (três) se recuperam, citando exempl nesse sentido. Disse que é uma batalha árdua e difícil, mas tem alo) enfrentar e avançar. Após enaltecer o Requerimento da Vereadora Fáti que parabenizou a equipe do RCR, lembrou que o Sr. Nishimurá, 'após encontrar uma placa depredada por crianças em Marília, decidiu/ que era big a, º Ê “A Câmara Municpal de Sompeia Estado de São Paulo Rua João da Costa Vieira, 984 - Cx. Postal 46 - CEP 17580-000 - Telefax (14) 3452-1405 - Pompeia - SP www camarapompeia.sp.gov.br - e-mail: cmpompeia(ncamarapompeia.sp.gov.br preciso montar uma escola. Nesse aspecto, o vereador Vanderlei voltou a afirmar que é preciso investir naqueles que estão vindo. Enalteceu o Deputado Reinaldo Alguz e disse que ficou feliz por ter indicado o seu nome para receber o Título de Cidadão Pompeense. Encerrou dizendo sobre a importância de se ter esperança, tem que lutar e levantar, que “matar um leão por dia é fácil, que difícil é desviar das antas”, e que O testemunho é muito importante, que é preciso agir com honestidade, transparência e buscar o melhor para o povo. Antes do término da Sessão, o Vereador Elcio, em Questão de Ordem, solicitou ao Sr. Presidente que fossem constadas na íntegra as palavras do Vereador Marcio Rogério Caffer quando ele se referiu que o ex-Prefeito “vinho” deixou quase um milhão em caixa no final do seu último mandato. Disse que se as suas palavras foram mal colocadas, quando solicitou um aparte ao Vereador “Café”, pede desculpas e as retifica. Em seguida o Vereador Marcio Rogério Caffer pediu ao Sr. Presidente que solicite ao Vereador Elcio ler o artigo 124 do Regimento Interno. Nada mais a tratar, o Sr. Presidente agradeceu a presença de todos e deu por encerrada a presente Sessão, lavrando eu, Isabel Cristina Escorce Januário, Oficial Legislativo, a presente ata, que lida e achada conforme, vai assinada pela Mesa. | VALENTIM MARQUES DE ABREU JÚNIOR 2º secretário ISABEL GRIS SCORCE JANUÁRIO (6) gal Lento