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sessao nº 18

Tipo Ordinária
Número / Ano 18
Date 2014-06-02
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Cima Municipal de Pompeia
Estado de São Paulo
Rua João da Costa Vieira, 584 - Cx. Postal 46 - CEP 17580-000 - Telefax (14) 3452-1405 - Pompeia - SP
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ATA DA 18º SESSÃO ORDINÁRIA, DA 2º SESSÃO LEGISLATIVA, DA 162
LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE POMPEIA, REALIZADA NO DIA 2
DE JUNHO DE 2014.
Câmara Mumia de Pamp gi
Aprovado por. al: votos
Rejeitado bi a
Pompeia, ! á Ole q
E
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: votos
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No dia dois do mês de junho do ano de dois mil e quatorze (2014), às
dezenove horas, na Sala das sessões do Edifício João da Costa Vieira,
realizou-se a 182 (décima oitava) sessão Ordinária do ano de dois mil e
quatorze (2014), sob a presidência do Senhor Válter Bettio e secretariada
pelos Vereadores Claudirlei Santiago Domingues e Valentim Marques de
Abreu Júnior. Feita a chamada verificou-se a presença dos seguintes
Vereadores: Carlos Rogério Barbosa, Claudirlei Santiago Domingues, Elcio
Rigotto Zapparoli, Fátima Cavaliéri, Marcio Rogério Caffer, Nilson Fernandes
da Silva, Valdemir Lopes Ferreira, Valentim Marques de Abreu Júnior, Valdir
Cervelin, Válter Bettio e Vanderlei Ribeiro dos Santos. Com a presença
unânime dos senhores Vereadores, O senhor Presidente declara aberta a
Sessão. Leitura da Ata da 17º Sessão Ordinária de 2014. Aprovada por
unanimidade. Passa-se à leitura do Expediente. OFÍCIOS DO EXECUTIVO
MUNICIPAL: Nº 281/2014, em atenção ao Requerimento nº 183/2014, de
autoria do Vereador MARCIO ROGÉRIO CAFFER, que solicitou informações
acerca da não realização da Festa do Chocolate. Informa que neste ano O
Executivo não realizará a Festa do Chocolate, em virtude da queda
acentuada na receita do FPM, bem como pelo comprometimento com
pagamentos de precatórios e de parcelamentos de débitos fiscais herdados
das administrações anteriores. Nº 286/2014, em resposta ao Requerimento)
nº 190/2014, de autoria do Vereador CARLOS ROGÉRIO BARBOSA e subscrito
pelo Vereador Válter Bettio, que solicitou jhformações sobre as medidas
Câmna Municpal de Pompeia
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> — Rua João da Costa Vieira, 584 - Cx. Postal 46 - CEP 17580-000 - Teletax (14) 3452-4405 - Pompeia - SP
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tomadas para sanar OS problemas causados pela insuficiência de bueiros na
Rua Emilio Zamariolli, na altura dos números 359 e 367. Informa que está
aguardando recursos para sanar, dentro da maior brevidade possível, os
problemas causados pela insuficiência de bueiros na referida Rua se encontra
no plano de governo da atual administração a instalação, assim que O
orçamento permitir. Nº 287/2014, em resposta ao Requerimento nº
181/2014, de autoria da Vereadora Fátima Cavaliéri, que solicitou
informações acerca de quando será instalada iluminação pública em toda a
extensão da Rua Sérgio Maranho. Informa que está providenciando O projeto
de iluminação pública em toda extensão da mencionada via pública para dar
entrada na Companhia Paulista de Força e Luz e posterior execução. Nº
289/2014, em atenção ao Requerimento nº 192/2014, que parabenizou O
Executivo pela iniciativa de revitalizar os logradouros públicos nas entradas
da cidade. Manifesta agradecimentos às congratulações. PROJETO DE LEI nº
27/2014, de autoria do Vereador Carlos Rogério Barbosa, que “Institui a
Semana Municipal de Prevenção, Conscientização e Combate ao uso de
Drogas”. As Comissões Competentes. REQUERIMENTOS: nº 216/2014, de
autoria de todos os Vereadores; nº 217/2014, de autoria dos Vereadores
Carlos Rogério Barbosa, Claudirlei Santiago Domingues, Fátima Cavaliéri,
Nilson Fernandes da Silva, Valdemir Lopes Ferreira, valdir Cervelin, Valentim
Marques de Abreu Júnior, Válter Bettio e Vanderlei Ribeiro dos Santos; nº
218 e 219/2014, de autoria dos Vereadores Marcio Rogério Caffer e
Valentim Marques de Abreu Júnior; nês 219 a 221/2014, de autoria do
Vereador Marcio Rogério Caffer; nº 222/2014, de autoria do Vereador
Valentim Marques de Abreu Júnior; nº 223/2014, de autoria do Vereador
Valentim Marques de Abreu Júnior e subscrito pelos Vereadores Carlos
Rogério Barbosa, Elcio Rigotto Zapparoli, Fátima Cavaliéri, Marcio Rogério
Caffer, Nilson Fernandes da Silva, Valdemir Lopes Ferreira, Valdir Cervelin e
Vanderlei Ribeiro dos Santos; nº 224/2014, de autoria do Vereador Valentim
Marques de Abreu Júnior e subscrito pelos vereadores Carlos doa
Barbosa, Claudirlei Santiago Domingues, Fátima Cavaliéri, Marcio Rogs
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Caffer, Válter Bettio e Vanderlei Ribeiro dos Santos; nº ES DONA, de
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autoria do Vereador Valentim Marques de Abreu Júnior e subscrito pelos
demais Vereadores. Colocado em discussão usaram da palavra Os
Vereadores Elcio Rigotto Zapparoli e Válter Bettio. A pedido do Vereador
Marcio Rogério Caffer e deferido pelo Sr. Presidente, segue na íntegra as
palavras do Vereador ELCIO RIGOTTO ZAPPAROLI: “Sr. Presidente, senhores
Vereadores, a todos que nos acompanham. O nobre vereador já fez
Indicação, eu já fiz. Eu pessoalmente já fui lá e pintei, o nobre vereador
“Tatá” também já esteve até com funcionário fazendo isso. Nós sabemos
que aquilo não tem nada a ver com O município, que aquilo o cara lá mesmo
vai, pinta, o cara... o município pinta de amarelo. Então eu acho que teria de
tomar uma providência legal, de comum acordo com o Executivo de acionar
um processo em cima do cara, porque na verdade nunca se colocou uma
placa de proibido parar, e sim todos nós sabemos que onde não tem placa
de proibido parar a pessoa pode parar. Então a gente deve começar a iniciar
por esse processo, realmente ali tem que tomar uma providência, tomar
uma providência nesse sentido..O nobre Presidente desta Casa, qualificado
de todo o poder para saber o caminho que a gente siga para que à gente
consiga efetivamente resolver esse problema. Então pedir ajuda do nosso
querido Presidente e de todos os vereadores, para que de uma vez por todas
acabamos com essa polêmica. Eu sei que não é da Prefeitura, mas sei
também que existe uma morosidade do Executivo de tomar providência.
Então vamos nós arregaçar a manga, porque esse é um dos nossos trabalhos,
vamos partir para cima desse cara que faz isso ai e tomarmos providências,
vamos nós mesmos mandar confeccionar placa e por lá, se for o caso, mas
vamos tomar alguma providência de comum acordo com o Conselho de
Trânsito”. Encerrada a discussão é colocado em votação, sendo aprovado
por unanimidade. Continua o Expediente. REQUERIMENTOS: nº 226/2014,
de autoria do Vereador Carlos Rogério Barbosa e subscrito pelos demais
Vereadores; nºs 227 a 229/2014, de autoria do Vereador Fátima Cavaliéri, e
nº 230/2014, de autoria de todos os senhores Vereadores, inserindo nestá |
ata voto de profundo pesar pelo falecimento dos estimados pomipeensê A
FUAD DIB, ROBERTO CARLOS COUTRIM MOREIRA, ALDEMIRO BIGNARDE e
AN Po , : N 3
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MARIA JOSÉ DE MOURA. INDICA ÕES: nºs 257 a 259/2014, de autoria do
Vereador Marcio Rogério Caffer; nº 260/2014, de autoria do Vereador
Valentim Marques de Abreu Júnior; nº 261/2014, de autoria da Vereadora
Fátima Cavaliéri; nºs 262 a 264/2014, de autoria do Vereador Claudirlei
Santiago Domingues, e nº 265/2014, de autoria do Vereador Elcio Rigotto
Zapparoli. DIVERSOS: Telegramas do Ministério da Saúde comunicando a
liberação de recurõos para Pompeia, do Fundo Nacional de Saúde, no valor
de R$ 50.649,50. Ofício nº 2.681/2014, da Câmara Municipal de Marília,
encaminhando cópia do Requerimento nº 613/2014, de iniciativa do
Vereador Wilson Alves Damasceno. Ofício nº 343-C/2014, da Câmara
Municipal de Tupã, convidando os senhores Vereadores para a reunião de
Criação do Parlamento da Região de Tupã, que será realizada naquela Casa
de Leis no dia 28 deste mês, às 10 horas. Ofício do Conselho Municipal de
Trânsito encaminhando cópia da Ata nº 5/2014, daquele Conselho. Convite
da EMEI “Maria Stella de Carvalho Lacombe” para a Festa Junina que será
realizada no dia 5 deste mês, às 19h30min, na Arena Esportes & Eventos de
Pompeia. Convite da APAE de Pompeia para a Festa Junina daquela entidade,
que será realizada no dia 7 deste mês, a partir das 19h30min. Convite da
Coordenadora do Projeto Guri para a Audição de Encerramento de
Semestre, que acontecerá no próximo dia 4, às 19h30min: Encerrado o
Pequeno Expediente, passa-se ao GRANDE EXPEDIENTE. Pela ordem
alfabética usou da palavra o Vereador CARLOS ROGÉRIO BARBOSA
inicialmente referindo-se sobre o Requerimento que apresentou nesta noite
solicitando ao Sr. Prefeito informar se realizará neste ano a Conferência
Municipal Sobre Drogas, prevista na Lei Municipal nº 2.414/2011. Explicou
que a ideia é de começar a pensar com mais seriedade sobre as políticas
municipais a respeito desse tema. Em seguida leu e teceu comentários sobre
uma reportagem publicada no Jornal O Estado de São Paulo que abordou
assuntos acerca das drogas, destacando que o crack avança por todas as:
regiões do Estado, atingindo muitas cidades pequenas e médias. Relatou que
no Mapeamento da Confederação Nacional dos Municípios J 3
atualizado em tempo real pelas prefeituras, fevela que 194 cidades paulistas
Estado de São Paulo
Cima CHunicpal de Pompeia
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declararam ter alto nível de problema decorrente do consumo de crack,
alertando que Pompeia também está entre essas cidades. Mencionou que
hoje o crack está presente em todas as partes, tanto nas regiões mais pobres
quanto nas de economia aquecida, e que, de acordo com o Presidente da
CNM, “as Prefeituras não estão preparadas para lidar com essa situação
complicada”. Diante disso, chamou a atenção para a prevenção, que é
preciso realizar a sensibilização e a integração dos poderes e da sociedade.
Em aparte, o Vereador Marcio Rogério Caffer proferiu que ouviu uma
entrevista na Rádio Millenium de que existe entidade fechando por falta de
apoio. Disse que conversou com o Pastor Marcos, mas que infelizmente
enquanto se constrói estádio, em alguns municípios deixam de apoiar
programas que beneficiam pessoas que necessitam. Retornando com a
palavra, o Vereador Carlos Rogério falou da importância do Município
instituir uma Coordenadoria Municipal Sobre Drogas, visando potencializar a
capacidade de recursos, dialogar e articular com as diversas camadas.
Finalizou discorrendo sobre a importância da prevenção, que o assunto de
drogas é muito sério, pedindo respaldo dos vereadores. A seguir usou da
palavra o Vereador ELCIO RIGOTTO ZAPPAROLI inicialmente explicando que
o Esquadrão da Vida está fechando e que O Pastor Marcos, em conjunto com
o Grupo Jacto, estará trabalhando na prevenção, que esse projeto está
ganhando corpo e que todos têm que participar. Disse que O Esquadrão da
Vida mandará um ofício relatando as decisões do fechamento, entendendo
que vão gastar mais energia na prevenção.. Prosseguiu proferindo que O
Vereador “Café” elogiou o Deputado Reinaldo Alguz após ver a sua
honestidade e a sua boa vontade de trabalhar na região. Por fim, leu
algumas coisas que anotou durante a fala do Deputado Alguz, que ele
mencionou que “Pompeia tem no comando pessoas honestas, que
constroem e que querem o bem, mas que informações errôneas, de neto
pelos meios de comunicação, tentam denegrir imagens, mas que nd
ou
capaz de produzir o que nós não conseguimos produzir”. Na sequência
da palavra o Vereador MARCIO ROGÉRIO CAFFER discorrendo no início que
realmente foram bonitas as palavras do Deputado Reinaldo Alguz quando ele
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falou sobre a imprensa e honestidade, e que foi justamente isso O que focou
para falar hoje. Começou mencionando a reportagem do Jornal “O Dia”, de
25 de maio de 2014, sobre a não realização da Festa do Chocolate neste ano.
Disse que o Jornal cita que O Assessor do Prefeito foi na rádio e explicou que
a Festa não vai acontecer em virtude de cortes de repasses do Governo
Federal para o município, e que Os investimentos na Copa do Mundo
refletiram nas empresas, citando a Jacto, justificando que funcionários da
empresa até tiveram folga, que as vendas na Agrishow não foram
satisfatórias e que os agricultores não conseguiram financiamento do BNDS. 4
O Vereador Marcio disse que é preciso passar as informações corretas para a
população, que tem a gravação da entrevista do Assessor de Comunicação e
que o Jornal “O Dia” não está fazendo intrigas, que inclusive publicou a nota
que o assessor de imprensa enviou ao jornal. O Vereador afirmou que se
fosse Prefeito e um assessor fizesse tal afirmação numa Rádio, o mandaria
embora no outro dia. Discorreu que O Prefeito, ao dar entrevista para O
Jornal Tribuna Regional de Oriente, disse que a Festa do Chocolate não será
realizada em decorrência da queda do FPM e que existem dívidas de outras
administrações, citando também o poço profundo. O Vereador Marcio teceu
elogios ao ex-Prefeito “yYinho”, dizendo que ele é uma pessoa de caráter,
que foi na rádio várias vezes explicar tudo acerca do poço profundo, que era
um Prefeito que não reclamava, que arregaçava as mangas e trabalhava com
austeridade e competência. Relatou que O Presidente da Jacto falou que as
vendas superaram as expectativas. Disse que está envelhecendo, que a luta.
não é fácil, mas que Deus O abençoará e lhe dará forças para continuar
fazendo as coisas com caráter, honestidade e transparência, e que
continuará representando o povo de Pompeia. Encerrou lembrando que O
ex-Prefeito “Vinho” deixou a casa em ordem e a Prefeitura “com um milhão
aproximadamente em caixa para O Prefeito Oscar assumir em 2009”. Neste
momento, após o discurso do Vereador Marcio, que utilizou O mimo
tempo previsto no Regimento Interno, o Vereador Elcio solicitou um aparte.
Após ouvir o pedido do Vereador Elcio, o Vereador Marcio solicitou ao Sr. »
Presidente pedir ao Vereador que lesse o Regimento Interno para constatar
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Comuna Municipal de Sompeia
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que “não pode chamar O Vereador pelo nome, ou senhor ou pelo nome”. Em
seguida usou da palavra O Vereador VALENTIM MARQUES DE ABREU
JÚNIOR inicialmente parabenizando o vereador Vanderlei pela indicação do
Deputado Reinaldo Alguz para receber o Título de Cidadão Pompeense,
justificando que hoje o conheceu melhor. Prosseguindo, pediu aos
Vereadores que subscrevessem O Requerimento de sua autoria onde solicita
informações ao Sr. Prefeito no tocante à recuperação do asfalto da Estrada
Municipal “Eduardo Dumas”, esperando que o Vereador Elcio também o
subscreva, já que ele passa sempre naquele local e conhece muitas pessoas
da Vila de Novo Cravinhos e de propriedades rurais daquela região. Fez
menção a seguir sobre a sua Indicação que sugere ao Executivo deixar menos
acentuada a valeta existente na esquina da Delegacia, esperando uma
solução o mais breve possível. Parabenizou o Vereador Carlos Rogério pelo
empenho ao combate às drogas, dizendo que tem certeza que bons frutos
serão colhidos. Falou da necessidade de recapear à Rua Brasília, justificando
que é uma via bastante utilizada, discordando de o Prefeito ter recapeado
algumas ruas que, no seu entendimento, nem precisavam do recape.
Terminando, teceu comentários sobre o Requerimento que apresentou
nesta noite solicitando informações ao Sr. Prefeito acerca da implantação de
faixa amarela na Rua Washington Luiz, esperando que O Município também
coloque uma placa de PROIBIDO ESTACIONAR, para facilitar o acesso de
caminhões naquele local, Na sequência usou da palavra o Vereador
VANDERLEI RIBEIRO DOS SANTOS inicialmente ressaltando que ao ouvir os
dados estatísticos proferidos pelo vereador Carlos Rogério a respeito do
crack, constatou a necessidade da implantação de uma Coordenadoria de
Políticas Públicas em Pompeia. Destacou que é preciso cuidar também dos
que estão vindo, relatando que de 100 (cem) pessoas que passam por um
Centro de Recuperação, apenas 3 (três) se recuperam, citando exempl
nesse sentido. Disse que é uma batalha árdua e difícil, mas tem alo)
enfrentar e avançar. Após enaltecer o Requerimento da Vereadora Fáti
que parabenizou a equipe do RCR, lembrou que o Sr. Nishimurá, 'após
encontrar uma placa depredada por crianças em Marília, decidiu/ que era
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Câmara Municpal de Sompeia
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preciso montar uma escola. Nesse aspecto, o vereador Vanderlei voltou a
afirmar que é preciso investir naqueles que estão vindo. Enalteceu o
Deputado Reinaldo Alguz e disse que ficou feliz por ter indicado o seu nome
para receber o Título de Cidadão Pompeense. Encerrou dizendo sobre a
importância de se ter esperança, tem que lutar e levantar, que “matar um
leão por dia é fácil, que difícil é desviar das antas”, e que O testemunho é
muito importante, que é preciso agir com honestidade, transparência e
buscar o melhor para o povo. Antes do término da Sessão, o Vereador Elcio,
em Questão de Ordem, solicitou ao Sr. Presidente que fossem constadas na
íntegra as palavras do Vereador Marcio Rogério Caffer quando ele se referiu
que o ex-Prefeito “vinho” deixou quase um milhão em caixa no final do seu
último mandato. Disse que se as suas palavras foram mal colocadas, quando
solicitou um aparte ao Vereador “Café”, pede desculpas e as retifica. Em
seguida o Vereador Marcio Rogério Caffer pediu ao Sr. Presidente que
solicite ao Vereador Elcio ler o artigo 124 do Regimento Interno. Nada mais a
tratar, o Sr. Presidente agradeceu a presença de todos e deu por encerrada a
presente Sessão, lavrando eu, Isabel Cristina Escorce Januário, Oficial
Legislativo, a presente ata, que lida e achada conforme, vai assinada pela
Mesa. |
VALENTIM MARQUES DE ABREU JÚNIOR
2º secretário
ISABEL GRIS SCORCE JANUÁRIO
(6) gal Lento

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