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sessao nº 19

Tipo Ordinária
Número / Ano 19
Date 2014-06-09
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Câmara Municipal de Sompeia
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ATA DA 19º SESSÃO ORDINÁRIA, DA 2º SESSÃO LEGISLATIVA, DA 162
LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE POMPEIA, REALIZADA NO DIA 9
DE JUNHO DE 2014. Câmara teia U Pomp::
Aprovado por, “= votos
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No dia nove do mês de junho do ano de dois mil e quatorze (2014), às
dezenove horas, na Sala das Sessões do Edifício João da Costa Vieira,
realizou-se a décima nona Sessão Ordinária do ano de dois mil e quatorze
(2014), sob a presidência do Senhor Válter Bettio e secretariada pelos
Vereadores Claudirlei Santiago Domingues e Valentim Marques de Abreu
Júnior. Feita a chamada verificou-se a presença dos seguintes Vereadores:
Carlos Rogério Barbosa, Claudirlei Santiago Domingues, Elcio Rigotto
Zapparoli, Marcio Rogério Caffer, Nilson Fernandes da Silva, Valdemir Lopes
Ferreira, Valentim Marques de Abreu Júnior, Valdir Cervelin, Válter Bettio e
Vanderlei Ribeiro dos Santos. Ausente a Vereadora Fátima Cavaliéri. Com a
presença de 10 (dez) Vereadores, o Senhor Presidente declara aberta a
Sessão. Leitura da Ata da 182 Sessão Ordinária de 2014. Aprovada por
unanimidade. Passa-se à leitura do Expediente. OFÍCIOS DO EXECUTIVO
MUNICIPAL: Nº 303/2014, em resposta ao Requerimento nº 186/2014, de
autoria do Vereador Valentim Marques de Abreu Júnior e subscrito peloy
vereadores Carlos Rogério Barbosa, Elcio Rigotto Zapparoli, Fátima Cavaliéri,
Marcio Rogério Caffer, Nilson Fernandes da Silva, Valdemir Lopes Ferreira,
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Valdir Cervelin e Vanderlei Ribeiro dos Santos, que solicitaram informações
se neste ano o Executivo pretende asfaltar uma ou mais das principais serras
de Pompeia. Informa que por se tratar de obras que dependem de recursos
próprios, neste ano não será possível a execução de asfaltamento de serras
de Pompeia. Nº 304/2014, em resposta à Moção nº 2/2014, de autoria do
Vereador Marcio Rogério Caffer e subscrita pelo Vereador Valentim Marques
de Abreu Júnior, manifestando protesto ao Executivo por não ter entregue
até esta data uniformes aos alunos da rede municipal de ensino. Esclarece
que para a aquisição de uniformes aos alunos da rede municipal de ensino,
há necessidade de ser feita a licitação, que tem os seus trâmites legais e
prazos a serem cumpridos. Comunica, ainda, que neste ano houve uma
interrupção no decorrer do processo licitatório, em vista de recursos
apresentado por uma empresa participante, o que gerou maior atraso na
entrega dos uniformes. Nº 307/2014, em atenção ao Requerimento nº
206/2014, de autoria do Vereador Marcio Rogério Caffer, que solicitou
informações se o Executivo irá implantar ensino de tempo integral na EMEF
de Pompeia. Informa que esse assunto tem sido tema de estudo e reflexão de
toda a equipe de educação, pois se acredita que as mudanças precisam
acontecer de forma gradativa, passando por um percurso de conscientização
e assimilação dos envolvidos para o sucesso do programa em tempo integral.
Nº 309/2014, em atenção ao Requerimento nº 215/2014, de autoria do
Vereador Válter Bettio e subscrito pelos demais Vereadores, solicitando,
informações sobre a possibilidade de ser disponibilizada a área. não
construída do imóvel localizado na Rua João da Costa Vieira, 577, para ser
Chana CHunicipal de Dompeia
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utilizada como estacionamento de uso privativo do SAAE e da Câmara
Municipal, enquanto não houver outra destinação para o imóvel. Informa
que a referida área fica disponibilizada como estacionamento de uso
privativo do SAAE e da Câmara Municipal, enguanto não houver outra
destinação para aquele local. Nº 311/2014, em atenção ao Requerimento nº
207/2014, que parabeniza o Executivo pela realização da Campanha de
Conscientização de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual Contra Crianças
e Adolescentes. Agradece a manifestação do Legislativo. REQUERIMENTOS:
nº 231/2014, de autoria de todos os Vereadores, inserindo nesta ata voto de
profundo pesar pelo falecimento dos estimados pompeenses José Cândido
da Silva e Laurentina Maria Cardoso Santos; nº 232/2014, de autoria do
Vereador Claudirlei Santiago Domingues e subscrito pelos demais
vereadores; nº 233/2014, de autoria do Vereador Vanderlei Ribeiro dos
Santos e subscrito pelos demais Vereadores; nº 234/2014, de autoria do
Vereador Marcio Rogério Caffer e subscrito pelo Vereador Valentim Marques
de Abreu Júnior; nº 235/2014, de autoria do Vereador Marcio Rogério Caffer
e subscrito pelos Vereadores Carlos Rogério Barbosa, Claudirlei Santiago
Domingues, Elcio Rigotto Zapparoli, Marcio Rogério Caffer, Nilson Fernandes
da Silva, Valentim Marques de Abreu Júnior, Valdir Cervelin, Válter Bettio e
Vanderlei Ribeiro dos Santos; nºs 236 e 237/2014, de autoria do Vereador
Marcio Rogério Caffer; nº 238/2014, de autoria do Vereador Marcio Rogério,
Caffer e subscrito pelo Vereador Valentim Marques de Abreu Júnior; né/
239/2014, de autoria do Vereador Carlos Rogério Barbosa e subscrito pelos
demais Vereadores; nº 240/2014, de autoria do Vereador LE a
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de Abreu Júnior; nº 241/2014, de autoria do Vereador Valentim Marques de
Abreu Júnior e subscrito pelos demais Vereadores. Colocado em discussão
usaram da palavra diversos Vereadores. A pedido do Vereador Valentim
Marques de Abreu Júnior seguem na íntegra as palavras dos Vereadores
Claudirlei Santiago Domingues e Elcio Rigotto Zapparoli. Palavras do
VEREADOR CLAUDIRLEI: “Senhor Presidente, senhor secretário, senhores
vereadores, servidores desta Casa, assistentes pompeenses que nos
prestigiam nesta noite e amigos internautas que também nos acompanham.
Peço a palavra para enaltecer esse requerimento do nobre vereador
Valentim Marques de Abreu Júnior para dizer e aproveitar do momento para
parabenizar Vossa Excelência e a vossa família. Foi muito bonito todos que
trabalharam lá, eu fui, participei e pude presenciar uma união muito grande
da família do nobre vereador Valentim, lá estava seu pai, lá estava seu
irmão, lá estavam os dois irmãos na verdade, até o pequenininho estava
junto, um calor absurdo, eles no frango naquela coisa toda, mostrando que é
uma família unida, uma família que trabalha em prol de uma causa nobre e
foi muito bonito, eu acho que isso é um exemplo para todos e deve ser
lembrado que Pompeia graças à Deus ela está alicerçada no berço da família
e eute parabenizo extensivo ao seu pai e a todos os seus irmãos e que Deus
abençoe e continue assim, porque isso enaltece a nossa Casa e enaltece a
população pompeense. Parabéns nobre vereador.” Palavras do VEREADOR
ELCIO: “Senhor Presidente, senhores vereadores, a todos que 6!
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acompanham, eu poderia copiar as palavras do nobre vereador 'Tatá"-pelo
que ele disse sobre a família do Valentim, não só na APAE como no Rotary e.
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em todas as festas beneficentes, eles sempre foram de muito préstimo e
além de tudo, sabem assar um frango como ninguém. Infelizmente eu fui
embora e não levei o frango, estou com vontade até agora, mas dizer que
esses atos são muito importantes para a nossa comunidade. Parabenizar
também os integrantes da diretoria da APAE, a todos os voluntários, a
família da Dona Neide que tem alavancado essa APAE de uma maneira tão
galhardosa, que a gente sabe que através deles foi o início praticamente, não
o início propriamente dito, mas o crescimento da nossa APAE aí, que hoje eu
não sei, deve atender 140 (cento e quarenta) crianças, em torno disso, não
só de Pompeia como da região e o trabalho que tem sido feito em comum
também com o SENAI, com o Grupo Jacto que hoje nós temos ingressando
no mercado de trabalho, pessoas que anteriormente não teriam essa
oportunidade. Então parabenizar muito a diretoria da APAE, a todos os
participantes, as pessoas que ajudam e também dar um abraço na família do
Valentim, que está sempre junto quando é preciso para ações beneficentes.
Obrigado e boa noite.” A pedido do Vereador Elcio e deferido pelo Sr.
Presidente, também seguem na íntegra as palavras do Vereador VALENTIM
MARQUES DE ABREU JÚNIOR: “Boa noite Senhor Presidente, secretário,
vereadores, público aqui presente, servidores da Casa, quem nos acompanha
via internet uma boa noite. Eu não poderia deixar de agradecer
publicamente as lindas palavras do nobre vereador Claudirlei, se eu pride,
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chamar você de “Tatá”, é um amigo de longa data. Nobre vereador Elcio/
obrigado pelas palavras. Quero dizer que como vocês disseram, tudo está
embasado na família e meu pai me ensinou desde cedo nua gente poder
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colaborar sem pensar em nada, tanto é que meu irmão novinho vai ajudar,
sempre está participando com nós, então Deus dá uma coisa para nós que é
impagável que é a saúde e a nossa amizade que temos com todos graças à
Ele, graças à Deus então não tem dinheiro no mundo que pague isso e a
APAE faz um trabalho maravilhoso em nossa cidade, é um exemplo na nossa
região e no nosso município a APAE de Pompeia, então eu quero aqui,
através desse requerimento agradecer a APAE pelo trabalho que faz, por sua
quermesse e por tudo que ela tem feito pela cidade. Quero aqui também
falar pelo nobre vereador Elcio, não precisa ficar com vontade de comer o
frango não, o dia que o senhor quiser nós vamos lá assar para o senhor, tem
mais quermesses aí pra frente, tem a da Fundação, tem a do Asilo, tem a do
ACI que talvez esse ano não irá ter, que também nós estamos sempre lá
ajudando, pode ficar a vontade e convidar que a gente vai assar
especialmente para o senhor. Muito obrigado, boa noite e que Deus
atemços” Continua o Expediente. REQUERIMENTO nº 242/2014, de autoria
do Vereador Valentim Marques de Abreu Júnior. INDICAÇÕES: Nº 266/2014,
de autoria do Vereador Válter Bettio; nºs 267 e 268/2014, de autoria do
Vereador Claudirlei Santiago Domingues; nºs 269 e 270/2014, de autoria do
Vereador Vanderlei Ribeiro dos Santos; nºs 271 a 275/2014, de autoria do
Vereador Marcio Rogério Caffer; nºs 276 a 278/2014, de autoria do Vereador
Carlos Rogério Barbosa; nº 279 e 280/2014, de autoria do Vereador Elcio"
Rigotto Zapparoli, e nºs 281 e 282/2014, de autoria do Vereador Valentim
Marques de Abreu Júnior. DIVERSOS: BALANCETE DO SAAE DE poráPEIA
REFERENTE AO MÊS DE MAIO DE 2014. Ofício do SAAE de Porhpeia em
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atenção à Indicação nº 251/2014, de autoria do Vereador Valentim Marques
de Abreu Júnior, que sugere completa limpeza na rede de esgoto da Rua
Shoji Hasegawa, na altura do número 595. Informa que a referida rede de
esgoto está apresentando problema em virtude de raízes de uma árvore
estar se deslocando até a tubulação. Esclarece que já foi providenciada a
poda da árvore pela CPFL haja vista que os galhos estão muito próximos da
fiação elétrico, e ainda, que o proprietário do imóvel onde a árvore está
localizada já foi contatado para providenciar a retirada da árvore.
Comunicado do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação
informando a liberação de recursos financeiros do PROGRAMA EDUCAÇÃO
INTEGRAL, parcela 01, creditados em 13 de maio de 2014, no valor de R$
33.400,00. Telegramas do Ministério da Saúde comunicando a liberação de
recursos financeiros relativos aos seguintes Programias:- MELHORIA DO
ACESSO E DA QUALIDADE — R$ 6.600,00; - APERFEIÇOAMENTO DO SUS — R$
917,65. Convite dos Formandos da Escola SENAI “Shunji Nishimura” —
Pompeia para a solenidade de entrega de seus certificados, a realizar-se no
dia 13 de junho de 2014, às 19h30min, naquela Unidade de Ensino.
Encerrado o Pequeno Expediente passa-se ao GRANDE EXPEDIENTE. Pela
ordem alfabética usou da palavra o Vereador CARLOS ROGÉRIO BARBOSA
que iniciou discorrendo que a sociedade tem passado por profundas
transformações, exemplificando que recentemente muitos crimes ar
cometidos contra menores e que a questão da exploração sexual passou. aí
ser considerado crime hediondo. Citou o grande debate em torno da tera,
palmada que proíbe a forma de correção e transforma alguns háines da
da
Câmna Municipal de Pompei
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sociedade em corrigir com varas, cintas ou chineladas, chamando a atenção
para o fato de diferenciar da agressão física, já tipificada em crime. Alertou
acerca do debate em torno da liberação da maconha não ser somente para
uso medicamentoso como “recreativo”, que é o nome que estão usando,
dizendo que tudo isso traz preocupações, mas também sinaliza o processo
de mudança da sociedade, o que considera saudável, justificando que assim
alguns poderão ser reafirmados e outros eliminados, o que é muito
proveitoso. Sugeriu a necessidade da realização de um Fórum de Debates
para o Desenvolvimento Municipal, disse que é interessante ouvir as bases,
voltar para os bairros, para as ruas, ouvir as pessoas para que elas participem
do progresso e do desenvolvimento municipal, o que tem sido copiado por
diversos municípios que têm realizado fóruns permanentes de debates para
o desenvolvimento, visando integrar comunidade nas soluções dos
problemas locais. Espera que essa Indicação seja lida atentamente para que
em breve esse Fórum seja realizado. Falou de outra propositura onde pediu
ao Sr. Prefeito para que entre em entendimento com o Governador a fim de
conseguir uma academia adaptada para pessoas com deficiência, a exemplo
de Lins e Presidente Prudente. Encerrou lembrando que essa inclusão vem
sendo defendida em toda a Nação, em todo o Estado e que esta Casa está
apenas aguardando a criação do Conselho Municipal da Pessoa com
Deficiência. Na sequência usou da palavra o Vereador ELCIO RIGOTTO,
ZAPPAROLI discorrendo que na sessão anterior cometeu a indelicadeza dé
chamar o nobre vereador “Café” pelo nome, pedindo desculpas. Após, feza
leitura do artigo 123 do Regimento Interno E: Acionou que.
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equivocadamente o nobre vereador citou o artigo 124, mas que é o 123,
ressaltando a importância desta leitura para não haver erros. Disse que a
alínea “d” do mencionado artigo fala que “o vereador deve referir-se ou
dirigir-se sempre a outro vereador pelo tratamento de Senhor ou de Vossa
Excelência”, dizendo que foi justamente onde ele incidiu em erro e por isso
estava se retratando com o vereador Márcio Rogério Caffer. Proferiu que no
ímpeto de questionar algum assunto acaba cometendo erros e aproveitou
para novamente desculpar-se com o vereador. Finalizou dizendo que esta
Casa tem regras e que essas devem ser obedecidas, lembrando a todos que
os tratamentos de Vossa Excelência e de Senhor fazem parte do Regimento
Interno. Continuando, usou da palavra o Vereador MARCIO ROGÉRIO
CAFFER discorrendo inicialmente que aceita as desculpas do Vereador Elcio,
esclarecendo que também se equivocou ao citar o artigo 124. Prosseguindo,
discordou da resposta do Prefeito Oscar Yasuda sobre uniformes escolares
onde ele cita que “para dar início à abertura da licitação, precisa ter mãos o
número exato de alunos, que só se dá com o encerramento das matrículas,
além do que, após, há necessidade de uma avaliação de cada aluno para se
ter a numeração correspondente de uniforme de cada um”. O Vereador
Marcio disse que entendeu, com essa resposta, que o Sr. Prefeito vai esperar
o encerramento do meio do ano para pegar os nomes e as matrículas dos
alunos. Mencionou que tem orgulho de defender a população e fazer parte
desta Legislatura, mas gostaria que as coisas fossem diferentes, que.o
Prefeito respondesse o que acontece e que as respostas pesso
e
contundentes. Após, relatou que muitas pessoas festa de assistir as
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Sessões pela internet, mas estão com dificuldade em razão de problemas na
transmissão, sugerindo ao Sr. Presidente implantar a TV Câmara em
Pompeia, para que as pessoas possam acompanhar o trabalho dos
Vereadores. A respeito dos problemas com os ônibus da Circular, disse que
estão jogando a responsabilidade na Empresa, mas quem fez a licitação e
tem o dever de fiscalizar é a Prefeitura. Sobre as cirurgias de catarata,
lembrou que na época do ex-Prefeito “Vinho” foi contratado médico, levava
as pessoas para Marília, fazia exames e não ficava esperando o Governo para
a realização dessas cirurgias. Discorreu que felizmente o Governador tem
ajudado o Município com verbas, e que de acordo com a relação que possui,
as contrapartidas do Município são pequenas, mas que as algumas obras não
terminam nunca. Perguntou por que está tão difícil achar um Diretor de
Esportes e se terá que renunciar para assumir a Divisão. Disse que esta Casa
perdeu a oportunidade de instituir a CPI do Apito para investigar supostas
irregularidades, mas que o Dr. Artur e a Delegacia de Pompeia estão
investigando, que aguardará o parecer final. Concorda com as palavras do
Vereador Vanderlei quando ele disse que “matar um leão por dia é fácil, que
o difícil é desviar das antas”, justificando que realmente é difícil desviar das
antas, mas que continuará lutando. Encerrou dizendo que dia 12 estará
torcendo para time do Brasil na Copa. Logo após, usou da palavra o
Vereador VALENTIM MARQUES DE ABREU JÚNIOR que começou.
agradecendo os Vereadores “Tatá” e Elcio pelas palavras sobre a sua famílias
Proferiu que são adversários políticos, que defendem lados basta Tas
que todos lutam por Pompeia. Parabenizou o Vereador Flcio pela Índicação
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sugerindo a denominação de logradouro com o nome do saudoso Milton
Marino, dizendo que ele foi uma pessoa maravilhosa e muito querida por
todos. Discorreu que ficou triste com a resposta do Sr. Prefeito de que neste
ano nenhuma serra no Município será asfaltada. Também ficou triste com as
informações que teve de que o Centro Esportivo localizado na Avenida
Nestor de Barros não será inaugurado antes da Copa do Mundo. Neste
momento o Vereador MARCIO ROGÉRIO CAFFER usou da palavra relatando
que recebeu uma resposta do Sr. Prefeito, datada de 7 de abril, informando
que o campo de futebol do Núcleo Tufic Baracat poderá ser utilizado dentro
do prazo de 60 (sessenta) dias, segundo a empreiteira que está executando
os serviços. Diante disso, mencionou que ainda está no prazo, que falta um
mês, mas para quem estiver esperando nesta Copa que pode esquecer.
Retornando com a palavra, o Vereador Valentim comentou sobre o
Requerimento que apresentou nesta noite solicitando informações ao Sr.
Prefeito se irá realizar benfeitorias na Área de Lazer “Francisco Carlos
Carvalho Ramos”, justificando que é preciso realizá-las o mais breve possível,
para oferecer segurança às crianças que utilizam aquele local. Lembrou que
ele e outros vereadores já pediram obstáculo nas proximidades daquela área
de lazer. Parabenizou a APAE de Pompeia pela realização da Festa Junina.
Falou também sobre o pedido de informações que fez ao Executivo
Municipal para saber quem está respondendo pela Divisão de Fsporta
relatando que estão acontecendo campeonatos, que Pompeia participará
dos Jogos Regionais e que o Município possui diversas pessoas capacitadás =,
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para esse cargo. Antes de encerrar citou as suas duas Indicaçõéês que
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sugerem ao Sr. Prefeito a implantação de uma Unidade de Saúde no Núcleo
Bandeirantes, para atender aquele local, bem como os Jardins São Luiz e
Esmeralda, e outra Unidade de Saúde na Vila Pirajá, para atender os
moradores que residem naquele local, no Núcleo Florentino Favoretto e na
região da Delegacia. Afirmou que a construção dessas duas unidades de
saúde nos mencionados locais era uma ideia de sua candidata a Prefeita e do
seu vice. Terminou pedindo a todos para torcerem pelo Brasil. Em seguida
usou da palavra o Vereador VANDERLEI RIBEIRO DOS SANTOS, por breves
minutos, inicialmente parabenizando o trabalho que a APAE faz na cidade,
relatando que em torno de 35 (trinta e cinco) ou 37 (trinta e sete) alunos
daquela entidade estão inseridos no Grupo Jacto, trabalhando com eficiência
e isso se deve ao trabalho bem feito da APAE. Parabenizou o vereador
Valentim e sua família pelo empenho e pelo trabalho voluntário que fazem
junto às entidades, assando frangos com amor e carinho. Disse que dispensa
maiores comentários porque o que fazem receberão do céu. Finalizou seu
discurso deixando uma mensagem de Viktor Frankl para reflexão pelo belo
trabalho realizado pela família do vereador Valentim em prol das entidades
do município: “O homem se realiza descuidando-se de si mesmo e doando-
se, esquecendo-se de si e concentrando seus pensamentos e suas ideias para
além de si.” Encerrado o Grande Expediente, o Sr. Presidente, atendendo ao
pedido do Vereador Elcio, convoca os Senhores Vereadores para uma,
reunião com a Comissão de Vereadores que está preparando alterações alo
Regimento Interno. Prosseguindo, o Sr. Presidente suspendeu a Sessão por
alguns minutos para que as Comissões exarem seus pareceres aos p ájetos N
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que serão apreciados nesta noite. Retornando, é feita a chamada,
verificando-se a presença unânime dos senhores Vereadores. Projeto de Lei
nº 24/2014, de autoria do Sr. Prefeito Municipal que “Institui e aprova o
Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos - PMGRS do
Município de Pompeia — SP”. Não havendo discussão é colocado em votação,
sendo aprovado por unanimidade. Projeto de Lei nº 27/2014, de autoria do
Vereador Carlos Rogério Barbosa que “Institui a Semana Municipal de
Prevenção, Conscientização e Combate ao uso de Drogas”. Não havendo
discussão é colocado em votação, sendo aprovado por unanimidade. Neste
instante o Sr. Presidente solicitou a concordância de todos os Vereadores
para que a 21º Sessão Ordinária, que acontecerá no dia 23 deste mês, seja
realizada no dia 24, às 19 horas, tendo em vista que no dia 23 também
ocorrerá o terceiro jogo do Brasil na Copa do Mundo. Colocado o pedido em
votação, foi aprovado por unanimidade. Portanto, a 212 Sessão Ordinária
acontecerá no dia 24 de junho (terça-feira). Nada mais a tratar, o Sr.
Presidente agradeceu a presença de todos e deu por encerrada a presente
Sessão, lavrando eu, Isabel dristirfá Prcorce Januário, Oficial Legislativo, a
presente ata, que lida e achada conforme, vái assinada pela Mesa.
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LAUDÍRLEI SANTIAGO DOMINGUES
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ISABEL CRISTINÁ ESCORCE JANUÁRIO
Oficial hesiilativo «

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