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sessao nº 20

Tipo Ordinária
Número / Ano 20
Date 2014-06-16
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Estado de São Paulo
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ATA DA 202 SESSÃO ORDINÁRIA, DA 22 SESSÃO LEGISLATIVA, DA 162
LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE POMPEIA, REALIZADA NO DIA 16
DE JUNHO DE 2014. vâmara Muy na depompeia
provado pri. É votos
No dia dezesseis do mês de junho do ano de dois mil e quatorze (2014), às
dezenove horas, na Sala das Sessões do Edifício João da Costa Vieira,
realizou-se a vigésima Sessão Ordinária do ano de dois mil
e quatorze (2014), sob a presidência do Senhor Válter Bettio e secretariada
pelos Vereadores Claudirlei Santiago Domingues e Valentim Marques de
Abreu Júnior. Feita a chamada verificou-se a presença dos seguintes
Vereadores: Carlos Rogério Barbosa, Claudirlei Santiago Domingues, Elcio
Rigotto Zapparoli, Fátima Cavaliéri, Marcio Rogério Caffer, Nilson Fernandes
da Silva, Valdemir Lopes Ferreira, Valentim Marques de Abreu Júnior, Valdir
Cervelin, Válter Bettio e Vanderlei Ribeiro dos Santos. Com a presença
unânime dos senhores Vereadores, o Senhor Presidente declara aberta a
Sessão. Leitura da Ata da 192 Sessão Ordinária de 2014. Aprovada por
unanimidade. Passa-se à leitura do Expediente. OFÍCIOS DO EXECUTIVO
MUNICIPAL: Nº 320/2014, em resposta ao Requerimento nº 227/2014, de
autoria da Vereadora FÁTIMA CAVALIÉRI e subscrito pelos demais
Vereadores, parabenizando o Executivo pela realização do, AN
Estadual do Interior Grupo “A” da Federação Paulista de Judô. Agradece as,
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congratulações. Nº 322/2014, em resposta ao Requerimento nº 223/2014,
de autoria do Vereador VALENTIM MARQUES DE ABREU JÚNIOR e subscrito
pelos vereadores Carlos Rogério Barbosa, Elcio Rigotto Zapparoli, Fátima
Cavaliéri, Marcio Rogério Caffer, Nilson Fernandes da Silva, Valdemir Lopes
Ferreira, Valdir Cervelin e Vanderlei Ribeiro dos Santos, acerca de
informações sobre quando será construído um obstáculo na Rua José
Cândido Prizão, no trecho que compreende a passagem sob a linha férrea e a
Universidade da Família. Encaminha cópia do Ofício do Executivo que
solicitou ao Conselho Municipal de Trânsito a realização de discussão e
estudos da viabilidade de atendimento. Nº 323/2014, em resposta ao
Requerimento nº 225/2014, de autoria do Vereador VALENTIM MARQUES
DE ABREU JÚNIOR e subscrito pelos demais Vereadores, que solicitou ao Sr.
Prefeito informar se será providenciada a pintura de faixa amarela em 20
(vinte) metros de guias do lado esquerdo da Rua Dr. Luiz Miranda, no sentido
de quem realiza a conversão da via expressa para a referida via pública.
Encaminha cópia do Ofício do Executivo que solicitou ao Conselho Municipal
de Trânsito a realização de discussão e estudos da viabilidade de
atendimento à solicitação. Nº 324/2014, em atenção ao Requerimento nº
226/2014, de autoria do Vereador Carlos Rogério Barbosa e subscrito pelos
demais Vereadores, que solicitou informações se o Executivo pretende
realizar, ainda este ano, a Conferência Municipal sobre Drogas, prevista na
Lei Municipal nº 2.414/2011. Encaminha cópia do ofício do Executivo ao
Conselho Municipal Antidrogas, solicitando que realize discussão entre seus
membros sobre a realização da Conferência NA sobre Tr
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obediência à Lei Municipal nº 2.414/2011. BALANCETE DA PREFEITURA
MUNICIPAL DE POMPEIA REFERENTE AO MÊS DE MAIO DE 2014:
REQUERIMENTOS: nº 243/2014, de autoria de todos os Vereadores,
inserindo nesta ata voto de profundo pesar pelo falecimento dos estimados
pompeenses Denis Eduardo Santos Lima e Daniel Silva Elesbão; nº 244/2014,
de autoria do Vereador Válter Bettio e subscrito pelos Vereadores Carlos
Rogério Barbosa, Claudirlei Santiago Domingues, Elcio Rigotto Zapparoli,
Marcio Rogério Caffer, Nilson Fernandes da Silva, Valdemir Lopes Ferreira,
Valentim Marques de Abreu Júnior, Valdir Cervelin, Válter Bettio e Vanderlei
Ribeiro dos Santos; nº 245/2014, de autoria do Vereador Válter Bettio e
subscrito pelos Vereadores Carlos Rogério Barbosa, Claudirlei Santiago
Domingues, Fátima Cavaliéri, Marcio Rogério Caffer, Nilson Fernandes da
Silva, Valdemir Lopes Ferreira, Valentim Marques de Abreu Júnior, Valdir
Cervelin, Válter Bettio e Vanderlei Ribeiro dos Santos; nºs 246, 248 e
249/2014, de autoria do Vereador Marcio Rogério Caffer; nº 250/2014, de
autoria do Vereador Carlos Rogério Barbosa; nº 251/2014, de autoria da
Vereadora Fátima Cavaliéri; nº 252/2014, de autoria da Vereadora Fátima
Cavaliéri e subscrito pelos Vereadores Carlos Rogério Barbosa, Claudirlei
Santiago Domingues e Válter Bettio; nº 253/2014, de autoria da Vereadora
Fátima Cavaliéri e subscrito pelos Vereadores Carlos Rogério Barbosa,
Claudirlei Santiago Domingues, Valentim Marques de Abreu Júnior e Válter
Bettio; e nº 254/2014, de autoria dos Vereadores Carlos Rogério Barbosa,
Claudirlei Santiago Domingues e Fátima Cavaliéri e subscrito pelos
Vereadores Elcio Rigotto Zapparoli, Marcio Rogério Caffer, a n Fepfiandes
Câmna Municipal de Lompet
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da Silva; Valdemir Lopes Ferreira, Valdir Cervelin, Válter Bettio e Vanderlei
Ribeiro dos Santos. INDICAÇÕES: nº 283/2014, de autoria do Vereador Válter
Bettio e subscrita pelo Vereador Carlos Rogério Barbosa; nºs 284 e
285/2014, de autoria do Vereador Vanderlei Ribeiro dos Santos; nº
286/2014, de autoria do Vereador Carlos Rogério Barbosa; nº 287/2014, de
autoria do Vereador Carlos Rogério Barbosa e Vanderlei Ribeiro dos Santos;
nº 288/2014, de autoria da Vereadora Fátima Cavaliéri; e nºs 289 a
292/2014, de autoria do Vereador Claudirlei Santiago Domingues. DIVERSOS:
Ofício do Diretor Técnico de Saúde da DRS IX, em Marília, em atenção ao
Requerimento nº 148/2014, de autoria do Vereador Marcio Rogério Caffer,
que solicitou informações acerca de 1.900 doses de vacinas que foram
inutilizadas pelo DHS de Pompeia. Telegramas do Ministério da Saúde
comunicando a liberação de recursos financeiros relativos a diversos
Programas, no valor de R$ 198.418,61. Ofício da América Latina Logística —
ALL, em atenção ao Requerimento nº 188/2014, de autoria do Vereador
Vanderlei Ribeiro dos Santos e subscrito pelos demais vereadores, que
solicitou informações sobre a possibilidade de instalar iluminação nos
caminhos utilizados por diversos pedestres para atravessarem a via férrea,
em diversos pontos ao longo do perímetro urbano. Informa que a iluminação
da faixa de domínio da ferrovia, caso haja o interesse em realizar o referido
serviço, o mesmo deverá ser providenciado pela Prefeitura Municipal, tendo
em vista se tratar de uma questão de segurança pública. Ofício do Presidente
do Conselho de Administração de Máquinas Agrícolas Jacto S/A agradecendo
as congratulações do Legislativo de Pompeia àquela Empresa, reférentes à
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Camna Municipal de Lompei
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conquista do Prêmio AgroBrasília na 72 edição da Feira em Brasília. Ofício do
Subsecretário da Casa Civil, agradecendo o Legislativo pela apresentação do
Requerimento nº 120/2014, que parabenizou o Governador Geraldo Alckmin
pela liberação de recursos financeiros para a aquisição de um caminhão
compactador e um coletor de lixo para o Município de Pompeia. Ofício do
Deputado Estadual Carlos Cezar, Líder da Bancada do PSB, encaminhando
cópia do Ofício nº 21/2014 ao Secretário de Estado da Saúde, solicitando o
aumento do número de vagas mensais destinados à realização de cirurgia de
catarata, através da Faculdade de Medicina de Marília. Comunicado nº
CM107340/2014, do Ministério da Educação, informando a liberação de
recursos financeiros na ordem de R$ 11.000,00 para a Associação de Pais e
Mestres da EE Cultura e Liberdade. Comunicado nº CM125461, do Ministério
da Educação, informando a liberação de recursos financeiros na ordem de R$
97.497,32, para a Prefeitura Municipal de Pompeia, visando garantir a
execução de programas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da
Educação. Comunicado da Câmara dos Deputados, data Posição SIAFI:
16/5/2014, compreendendo o período de janeiro a abril de 2014,
comunicando a liberação de recursos na ordem de R$ 16.105,61 para o
Fundo Municipal de Assistência Social de Pompeia, R$ 799.771,11 para o
Fundo Municipal de Saúde de Pompeia e R$ R$ 1.021.640,77 para a
Prefeitura Municipal de Pompeia. Comunicado da Câmara dos Deputados,
data Posição SIAFI: 19/05/2014, compreendendo o período de janeiro a abril
de 2014, comunicando a liberação de R$ 272.538,39 para a Prefeitura
Municipal de Pompeia. Convite do Presidente da Câmara Munigipal des
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Ribeirão Preto para o Congresso em defesa da criação e instalação de
Câmaras Regionais do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo na
Comarca de Ribeirão Preto, que acontecerá no dia 30 deste mês, às 20h00,
no Plenário daquele Legislativo. Petição Pública da Associação Nacional dos
Municípios Produtores convocando todos os gestores municipais a
participarem do movimento político visando a aprovação da PEC 406/2009. :
Ata do Conselho Municipal de Trânsito de Pompeia encaminhando a Ata nº
6/2014. Ofício nº 29/2014, da Dirigente Municipal de Ensino, em atenção ao
Requerimento nº 212/2014, de autoria do Vereador Marcio Rogério Caffer;
que solicitou informações se a rede municipal de educação participou da
décima sexta edição do Sistema de Avaliação de Rendimento Escolar do
Estado de São Paulo — SARESP , que aconteceu em 2013. Informa que o
Boletim do Sistema de Avaliação de Rendimentos Escolar do Estado de São
Paulo 2013, ainda não foi disponibilizado para os municípios participantes.
Encerrado o Pequeno Expediente passa-se ao GRANDE EXPEDIENTE. Pela
ordem alfabética usou da palavra o Vereador VANDERLEI RIBEIRO DOS
SANTOS, por breves minutos, para comentar sobre uma resposta da ALL —
América Latina Logística acerca de um Requerimento de sua autoria, que
solicitou informações sobre a iluminação na beira da ferrovia. Disse que a
ALL explicou que o interesse é da Prefeitura, tendo em vista que a
iluminação é uma questão de segurança pública. Mencionou que a partir de
agora está nas mãos do Prefeito, por isso irá pedir tal melhoria ao Executivo.
Encerrou dizendo que depois dessa resposta acredita que todo o tr
entre o Pelotão da Polícia até a “Borracha” receberá iluminação, já ku é um
Cima Municipal de Sompéi
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anseio popular de muitos anos. Neste instante o Sr. Presidente lembrou a
todos os Vereadores que a 212 Sessão Ordinária acontecerá no dia 24 deste
mês, pois no dia 23 acontecerá o terceiro jogo do Brasil na Copa do Mundo.
Nada mais a tratar, o Sr. Presidente agradeceu a presença de todos e deu
por encerrada a presente Sessão, lavrando eu, Isabel Cristina Escorce
Januário, Oficial Legislativo, a presente ata, que lida e achada conforme, vai
assinada pela Mesa. | MN
o AP
VÁLTER Ema
side )
1º Secretário
ISABEL CRISTINA ESCORCE JANUÁRIO
Oficial Legislativo

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