| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 20 |
| Date | 2014-06-16 |
| native_id | 4169 |
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Estado de São Paulo Rua João da Costa Vieira, 584 - Cx. Postal 46 - CEP 17580-000 - Telefax (14) 3452-1405 - Pompeia - SP www camarapompeia.sp.gov.br - e-mail: cnpompeia(ycamarapompeia.sp.gov.br ATA DA 202 SESSÃO ORDINÁRIA, DA 22 SESSÃO LEGISLATIVA, DA 162 LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE POMPEIA, REALIZADA NO DIA 16 DE JUNHO DE 2014. vâmara Muy na depompeia provado pri. É votos No dia dezesseis do mês de junho do ano de dois mil e quatorze (2014), às dezenove horas, na Sala das Sessões do Edifício João da Costa Vieira, realizou-se a vigésima Sessão Ordinária do ano de dois mil e quatorze (2014), sob a presidência do Senhor Válter Bettio e secretariada pelos Vereadores Claudirlei Santiago Domingues e Valentim Marques de Abreu Júnior. Feita a chamada verificou-se a presença dos seguintes Vereadores: Carlos Rogério Barbosa, Claudirlei Santiago Domingues, Elcio Rigotto Zapparoli, Fátima Cavaliéri, Marcio Rogério Caffer, Nilson Fernandes da Silva, Valdemir Lopes Ferreira, Valentim Marques de Abreu Júnior, Valdir Cervelin, Válter Bettio e Vanderlei Ribeiro dos Santos. Com a presença unânime dos senhores Vereadores, o Senhor Presidente declara aberta a Sessão. Leitura da Ata da 192 Sessão Ordinária de 2014. Aprovada por unanimidade. Passa-se à leitura do Expediente. OFÍCIOS DO EXECUTIVO MUNICIPAL: Nº 320/2014, em resposta ao Requerimento nº 227/2014, de autoria da Vereadora FÁTIMA CAVALIÉRI e subscrito pelos demais Vereadores, parabenizando o Executivo pela realização do, AN Estadual do Interior Grupo “A” da Federação Paulista de Judô. Agradece as, | 1 Estado de São Paulo Rua João da Costa Vieira, 584 - Cx. Postal 46 - CEP 17580-000 - Telefax (14) 3452-1405 - Pompeia - SP www. camarapompsia.sp.gov.br - e-mail: cnpompeiaQ)camarapompeia.sp.gov.br congratulações. Nº 322/2014, em resposta ao Requerimento nº 223/2014, de autoria do Vereador VALENTIM MARQUES DE ABREU JÚNIOR e subscrito pelos vereadores Carlos Rogério Barbosa, Elcio Rigotto Zapparoli, Fátima Cavaliéri, Marcio Rogério Caffer, Nilson Fernandes da Silva, Valdemir Lopes Ferreira, Valdir Cervelin e Vanderlei Ribeiro dos Santos, acerca de informações sobre quando será construído um obstáculo na Rua José Cândido Prizão, no trecho que compreende a passagem sob a linha férrea e a Universidade da Família. Encaminha cópia do Ofício do Executivo que solicitou ao Conselho Municipal de Trânsito a realização de discussão e estudos da viabilidade de atendimento. Nº 323/2014, em resposta ao Requerimento nº 225/2014, de autoria do Vereador VALENTIM MARQUES DE ABREU JÚNIOR e subscrito pelos demais Vereadores, que solicitou ao Sr. Prefeito informar se será providenciada a pintura de faixa amarela em 20 (vinte) metros de guias do lado esquerdo da Rua Dr. Luiz Miranda, no sentido de quem realiza a conversão da via expressa para a referida via pública. Encaminha cópia do Ofício do Executivo que solicitou ao Conselho Municipal de Trânsito a realização de discussão e estudos da viabilidade de atendimento à solicitação. Nº 324/2014, em atenção ao Requerimento nº 226/2014, de autoria do Vereador Carlos Rogério Barbosa e subscrito pelos demais Vereadores, que solicitou informações se o Executivo pretende realizar, ainda este ano, a Conferência Municipal sobre Drogas, prevista na Lei Municipal nº 2.414/2011. Encaminha cópia do ofício do Executivo ao Conselho Municipal Antidrogas, solicitando que realize discussão entre seus membros sobre a realização da Conferência NA sobre Tr Cmna Municipal de Sompeia Estado de São Paulo Rua João da Costa Vieira, 584 - Cx. Postal 46 - CEP 17580-000 - Telefax (14) 3452-1405 - Pompeia - SP www.camarapompeia.sp.gov.br - e-mail: cnpompeia(Dcamarapompeia.sp.gov.br obediência à Lei Municipal nº 2.414/2011. BALANCETE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE POMPEIA REFERENTE AO MÊS DE MAIO DE 2014: REQUERIMENTOS: nº 243/2014, de autoria de todos os Vereadores, inserindo nesta ata voto de profundo pesar pelo falecimento dos estimados pompeenses Denis Eduardo Santos Lima e Daniel Silva Elesbão; nº 244/2014, de autoria do Vereador Válter Bettio e subscrito pelos Vereadores Carlos Rogério Barbosa, Claudirlei Santiago Domingues, Elcio Rigotto Zapparoli, Marcio Rogério Caffer, Nilson Fernandes da Silva, Valdemir Lopes Ferreira, Valentim Marques de Abreu Júnior, Valdir Cervelin, Válter Bettio e Vanderlei Ribeiro dos Santos; nº 245/2014, de autoria do Vereador Válter Bettio e subscrito pelos Vereadores Carlos Rogério Barbosa, Claudirlei Santiago Domingues, Fátima Cavaliéri, Marcio Rogério Caffer, Nilson Fernandes da Silva, Valdemir Lopes Ferreira, Valentim Marques de Abreu Júnior, Valdir Cervelin, Válter Bettio e Vanderlei Ribeiro dos Santos; nºs 246, 248 e 249/2014, de autoria do Vereador Marcio Rogério Caffer; nº 250/2014, de autoria do Vereador Carlos Rogério Barbosa; nº 251/2014, de autoria da Vereadora Fátima Cavaliéri; nº 252/2014, de autoria da Vereadora Fátima Cavaliéri e subscrito pelos Vereadores Carlos Rogério Barbosa, Claudirlei Santiago Domingues e Válter Bettio; nº 253/2014, de autoria da Vereadora Fátima Cavaliéri e subscrito pelos Vereadores Carlos Rogério Barbosa, Claudirlei Santiago Domingues, Valentim Marques de Abreu Júnior e Válter Bettio; e nº 254/2014, de autoria dos Vereadores Carlos Rogério Barbosa, Claudirlei Santiago Domingues e Fátima Cavaliéri e subscrito pelos Vereadores Elcio Rigotto Zapparoli, Marcio Rogério Caffer, a n Fepfiandes Câmna Municipal de Lompet Estado de São Paulo Rua João da Costa Vieira, 584 - Cx. Postal 46 - CEP 17580-000 - Telefax (14) 3452-1405 - Pompeia - SP www.camarapompeia.sp.gov.br - e-mail: cmpompeiaQ)camarapompeia sp .gov.br da Silva; Valdemir Lopes Ferreira, Valdir Cervelin, Válter Bettio e Vanderlei Ribeiro dos Santos. INDICAÇÕES: nº 283/2014, de autoria do Vereador Válter Bettio e subscrita pelo Vereador Carlos Rogério Barbosa; nºs 284 e 285/2014, de autoria do Vereador Vanderlei Ribeiro dos Santos; nº 286/2014, de autoria do Vereador Carlos Rogério Barbosa; nº 287/2014, de autoria do Vereador Carlos Rogério Barbosa e Vanderlei Ribeiro dos Santos; nº 288/2014, de autoria da Vereadora Fátima Cavaliéri; e nºs 289 a 292/2014, de autoria do Vereador Claudirlei Santiago Domingues. DIVERSOS: Ofício do Diretor Técnico de Saúde da DRS IX, em Marília, em atenção ao Requerimento nº 148/2014, de autoria do Vereador Marcio Rogério Caffer, que solicitou informações acerca de 1.900 doses de vacinas que foram inutilizadas pelo DHS de Pompeia. Telegramas do Ministério da Saúde comunicando a liberação de recursos financeiros relativos a diversos Programas, no valor de R$ 198.418,61. Ofício da América Latina Logística — ALL, em atenção ao Requerimento nº 188/2014, de autoria do Vereador Vanderlei Ribeiro dos Santos e subscrito pelos demais vereadores, que solicitou informações sobre a possibilidade de instalar iluminação nos caminhos utilizados por diversos pedestres para atravessarem a via férrea, em diversos pontos ao longo do perímetro urbano. Informa que a iluminação da faixa de domínio da ferrovia, caso haja o interesse em realizar o referido serviço, o mesmo deverá ser providenciado pela Prefeitura Municipal, tendo em vista se tratar de uma questão de segurança pública. Ofício do Presidente do Conselho de Administração de Máquinas Agrícolas Jacto S/A agradecendo as congratulações do Legislativo de Pompeia àquela Empresa, reférentes à 4 ! Camna Municipal de Lompei Estado de São Paulo Rua João da Costa Vieira, 584 - Cx. Postal 46 - CEP 17580-000 - Telefax (14) 3452-1405 - Pompeia - SP www.camarapompaia.sp.gov.br - e-mail: cmpompeiaQ)camarapompeia.sp.gov.br conquista do Prêmio AgroBrasília na 72 edição da Feira em Brasília. Ofício do Subsecretário da Casa Civil, agradecendo o Legislativo pela apresentação do Requerimento nº 120/2014, que parabenizou o Governador Geraldo Alckmin pela liberação de recursos financeiros para a aquisição de um caminhão compactador e um coletor de lixo para o Município de Pompeia. Ofício do Deputado Estadual Carlos Cezar, Líder da Bancada do PSB, encaminhando cópia do Ofício nº 21/2014 ao Secretário de Estado da Saúde, solicitando o aumento do número de vagas mensais destinados à realização de cirurgia de catarata, através da Faculdade de Medicina de Marília. Comunicado nº CM107340/2014, do Ministério da Educação, informando a liberação de recursos financeiros na ordem de R$ 11.000,00 para a Associação de Pais e Mestres da EE Cultura e Liberdade. Comunicado nº CM125461, do Ministério da Educação, informando a liberação de recursos financeiros na ordem de R$ 97.497,32, para a Prefeitura Municipal de Pompeia, visando garantir a execução de programas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação. Comunicado da Câmara dos Deputados, data Posição SIAFI: 16/5/2014, compreendendo o período de janeiro a abril de 2014, comunicando a liberação de recursos na ordem de R$ 16.105,61 para o Fundo Municipal de Assistência Social de Pompeia, R$ 799.771,11 para o Fundo Municipal de Saúde de Pompeia e R$ R$ 1.021.640,77 para a Prefeitura Municipal de Pompeia. Comunicado da Câmara dos Deputados, data Posição SIAFI: 19/05/2014, compreendendo o período de janeiro a abril de 2014, comunicando a liberação de R$ 272.538,39 para a Prefeitura Municipal de Pompeia. Convite do Presidente da Câmara Munigipal des Estado de São Paulo Rua João da Costa Vieira, 584 - Cx. Postal 46 - CEP 17580-000 - Telefax (14) 3452-1405 - Pompeia - SP www. camarapompeia.sp.gov.br - e-mail: cnpompeia()camarapompeia.sp.gov.br Ribeirão Preto para o Congresso em defesa da criação e instalação de Câmaras Regionais do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo na Comarca de Ribeirão Preto, que acontecerá no dia 30 deste mês, às 20h00, no Plenário daquele Legislativo. Petição Pública da Associação Nacional dos Municípios Produtores convocando todos os gestores municipais a participarem do movimento político visando a aprovação da PEC 406/2009. : Ata do Conselho Municipal de Trânsito de Pompeia encaminhando a Ata nº 6/2014. Ofício nº 29/2014, da Dirigente Municipal de Ensino, em atenção ao Requerimento nº 212/2014, de autoria do Vereador Marcio Rogério Caffer; que solicitou informações se a rede municipal de educação participou da décima sexta edição do Sistema de Avaliação de Rendimento Escolar do Estado de São Paulo — SARESP , que aconteceu em 2013. Informa que o Boletim do Sistema de Avaliação de Rendimentos Escolar do Estado de São Paulo 2013, ainda não foi disponibilizado para os municípios participantes. Encerrado o Pequeno Expediente passa-se ao GRANDE EXPEDIENTE. Pela ordem alfabética usou da palavra o Vereador VANDERLEI RIBEIRO DOS SANTOS, por breves minutos, para comentar sobre uma resposta da ALL — América Latina Logística acerca de um Requerimento de sua autoria, que solicitou informações sobre a iluminação na beira da ferrovia. Disse que a ALL explicou que o interesse é da Prefeitura, tendo em vista que a iluminação é uma questão de segurança pública. Mencionou que a partir de agora está nas mãos do Prefeito, por isso irá pedir tal melhoria ao Executivo. Encerrou dizendo que depois dessa resposta acredita que todo o tr entre o Pelotão da Polícia até a “Borracha” receberá iluminação, já ku é um Cima Municipal de Sompéi Estado de São Paulo Rua João da Costa Vieira, 584 - Cx. Postal 46 - CEP 17580-000 - Telefax (14) 3452-1405 - Pompeia - SP www.camarapompeia.sp.gov.br - e-mail: cnpompeiaQ)camarapompeia.sp.gov.br anseio popular de muitos anos. Neste instante o Sr. Presidente lembrou a todos os Vereadores que a 212 Sessão Ordinária acontecerá no dia 24 deste mês, pois no dia 23 acontecerá o terceiro jogo do Brasil na Copa do Mundo. Nada mais a tratar, o Sr. Presidente agradeceu a presença de todos e deu por encerrada a presente Sessão, lavrando eu, Isabel Cristina Escorce Januário, Oficial Legislativo, a presente ata, que lida e achada conforme, vai assinada pela Mesa. | MN o AP VÁLTER Ema side ) 1º Secretário ISABEL CRISTINA ESCORCE JANUÁRIO Oficial Legislativo