| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 21 |
| Date | 2014-06-24 |
| native_id | 4170 |
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Estado de São Paulo Rua João da Costa Vieira, 584 - Cx. Postal 46 - CEP 17580-000 - Telefax (14) 3452-1405 - Pompeia - SP www.camarapompeia.sp.gov.br - e-mail: cnpompeiaG)camarapompeia.sp.gov.br ATA DA 212 SESSÃO ORDINÁRIA, DA 22 SESSÃO LEGISLATIVA, DA 162 LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE POMPEIA, REALIZADA NO DIA 24 DE JUNHO DE 2014. Câmara Municipal a ompeia Aprovado por / a votos Rejeita rr votos Aos vinte e quatro dias do mês de junho do ano de dois mil e quatorze, às dezenove horas, na Sala das Sessões do Edifício João da Costa Vieira, realizou-se a Vigésima Primeira Sessão Ordinária de 2014, sob a presidência do Vereador Válter Bettio e secretariada pelos Vereadores Claudirlei Santiago Domingues e Valentim Marques de Abreu Júnior, respectivamente 1º e 2º Secretários. Procedida a chamada, verificou-se a presença dos seguintes Vereadores: Carlos Rogério Barbosa, Claudirtei Santiago Domingues, Elcio Rigotto Zapparoli, Fátima Cavaliéri, Márcio Rogerio Caffer, Nilson Fernandes da Silva, Valdemir Lopes Ferreira, Valdir Cervelin, Valentim Marques de Abreu Júnior, Válter Bettio e Vanderlei Ribeiro dos Santos. Com a presença unânime dos senhores Vereadores, o Sr. Presidente declarou aberta a presente Sessão. Leitura da Ata da Vigésima Sessão Ordinária de 2014. Colocada em votação, foi aprovada por unanimidade. Passou-se à LEITURA DO EXPEDIENTE. OFÍCIOS DO EXECUTIVO MUNICIPAL: Nº 331/2014, em atenção ao Requerimento nº 199/2014, de autoria do Vereador VALDIR CERVELIN, que solicitou informações referente à proibição de venda de bebidas alcoólicas na feira que acontecerá na Praça Jesus Maria. Informa que como a feira está em período de adaptação do local, ainda não foi tomada nenhuma decisão a respeito. Comunica, ainda, que seria conveniente que os nobres edis enviassem ao Executivo alguma sugestão a respeito, que será analisada e tomada a decisão em todos os locais onde estãoendo realizadas as feiras; Nº 332/2014, em resposta ao Requerimento nº 242/2014, de autoria ido Estado de São Paulo Rua João da Costa Vieira, 584 - Cx. Postal 46 - CEP 17580-000 - Telefax (14) 3452-1405 - Pompeia - SP www.camarapompeia.sp.gov.br - e-mail: cnpompeiaG)camarapompeia.sp.gov.br Vereador VALENTIM MARQUES DE ABREU JÚNIOR, que solicita informações a respeito do cargo de Diretor de Esportes. Informa que o cargo ainda não foi preenchido; Nº 337/2014, em resposta ao Requerimento nº 219/2014, de autoria do Vereador MARCIO ROGÉRIO CAFFER, que solicita sobre indenizações a funcionários. Informa que os processos e precatórios são públicos e estão disponíveis na internet; Nº 340/2014, em atenção ao Requerimento nº 221/2014, de autoria do Vereador MÁRCIO ROGÉRIO CAFFER, que solicita informações sobre pagamentos à Federação Paulista de Futebol de Salão. Informa que o setor competente estará à disposição do nobre edil no dia 8 de julho de 2014, às 9 horas, ara verificação “in loco” dos dados solicitados. REQUERIMENTOS: Nº 255/2014, de autoria As os Senhores Vereadores, inserindo nesta ata um voto de profundo pesar pelo falecimento dos estimados pompeenses Neuza Deolinda da Silva, Arcangelo Evangelista de Oliveira e Isabel Aparecida Pillon Chicarelli; Nº 256/2014, de autoria da Vereadora Fatima Cavaliéri e do Vereador Valdemir Lopes Ferreira, e subscrito pelos demais Senhores Vereadores. Nº 257/2014, de autoria da Vereadora Fátima Cavaliéri e subscrito pelos Vereadores Claudirlei Santiago Domingues, Valentim Marques de Abreu Júnior e Válter Bettio; Nº 258/2014, de autoria da Vereadora Fátima Cavaliéri e subscrito pelos Vereadores Carlos Rogério Barbosa, Claudirlei Santiago Domingues, Elcio Rigotto Zapparoli, Valdir Cervelin, Valentim Marques de Abreu Júnior, Válter Bettio e Vanderlei Ribeiro dos Santos e Nº 259/2014, de autoria do Vereador Valentim Marques de Abreu Júnior e subscrito pelos Vereadores Carlos Rogério Barbosa, Claudirlei Santiago Domingues, Elcio Rigotto Zapparoli, Fátima Cavaliéri, Marcio Rogério Caffer, Valdir Cervelin, Válter Bettio e Vanderlei Ribeiro dos Santos. Requerimento Nº 260/2014, de autoria do Vereador Valdir Cervelin. Colocado em discussão, fizeram uso da palavra os Vereadores Valdir Cervelin, Marcio Rogério Caffer, Valentim Marques de Abreu Júnior e Elcio Rigotto Zapparoli. A pedido do Vereador Marcio Rogério Caffer e sil o Senhor Presidente, seguem na íntegra as palavras proferidas pelo Vereador Elcio Rigotto Zapparoli: “Nobre Vereador Valentim, esse requerimento pedindo essa transferência da segunda para um outro dia para que os vereadores que quisessem estar presentes e tivessem disponibilidade, já foi feito por esse vereador na gestão passada e não foi atendido.” Encerrada a discussão e após a votação, deu-se prosseguimento à leitura do Expediente. INDICAÇÕES: N$s 293 e 294, de autoria do Vereador Valentim Marques de Abreu Júnior, ; | BALANCETE DO DEPARTAMENTO DE HIGIENE E A DE POMPEIA DO MÊS DE MÁIO DE 2014; Câmna Municipal de Lompei Estado de São Paulo Rua João da Costa Vieira, 584 - Cx. Postal 46 - CEP 17580-000 - Telefax (14) 3452-1405 - Pompeia - SP www.camarapompeia.sp.gov.br - e-mail: cnpompeia(Dcamarapompeia.sp.gov.br Ofício nº 130/2014, do Superintendente do DHS, em atenção ao Requerimento nº 236/2014, de autoria do Vereador MARCIO ROGÉRIO CAFFER, encaminhando as cópias das atas de reuniões do Conselho Municipal de Saúde. Ofício nº 131/2014, do Superintendente do Departamento de Higiene e Saúde (DHS), em atenção ao Requerimento nº 198/2014, de autoria do Vereador VALDIR CERVELIN, que solicita informações sobre inspeção nas calhas de imóveis residenciais, comerciais e públicos. Informa que a inspeção e limpeza periódicas são de responsabilidade dos proprietários, e que durante o trabalho de visita casa-a-casa, os agentes passam as orientações necessárias para eliminação dos focos do mosquito da dengue. Ofício nº 132/2014, do Superintendente do DHS, referente ao Requerimento nº 203/2014, de autoria da Vereadora FÁTIMA CAVALIÉRI, que solicita informação se foi realizada vistoria em imóvel próximo à Praça Moacyr Bellia, e, se positivo, quais providências tomadas para inibir o acúmulo de entulhos. Informa que as inspeções são realizadas dentro do cronograma de trabalho e que quanto ao caso citado não houve nenhuma denúncia. Ofício nº 133/2014, do Superintendente do DHS, em resposta ao Requerimento nº 200/2014, de autoria do Vereador VALENTIM MARQUES DE ABREU JÚNIOR, que solicita informar se aquela Autarquia está entregando medicamentos a todos os usuários do SUS que são atendidos na Santa Casa, em casos de urgência e emergência. Informa que todos as receitas com medicamentos da lista municipal são atendidos e que com relação às receitas provenientes da Santa Casa, os procedimentos tomados já foram explicados para a Câmara anteriormente no Ofício 82/2014. Ofício nº 134/2014, do Superintendente do DHS, atinente ao Requerimento nº 210/2014, de autoria do Vereador MARCIO ROGÉRIO CAFFER, que solicita informar se a entrega de insulina ao portador de diabetes está condicionada ao atendimento pelo nutricionista. Informa que o tratamento terapêutico do paciente portador de diabetes inclui uma equipe multidisciplinar que é composta de médico, enfermeira, dentista, nutricionista, orientador físico e agente comunitário de saúde. Acrescenta, ainda, que essa equipe é voltada para maior eficácia no controle da doença e qualidade de vida para os portadores. Ofício 161/14, do Diretor Presidente da CDHU, reportando ao Requerimento nº 159/2014, de autoria do Vereador VALDIR CERVELIN, que solicita informação sobre aquisição de aquecedores solares para as casas do empreendimento Pompeia D, na Vila de Paulópolis. Informa que a Ordem de Início de Serviços para a instalação dos equipamentos foi emitida em 07/05/14, como empresa contratada a Enalter Engenharia Indústria e Comércio Ltda. Encerrado o Pequeno Estado de São Paulo Rua João da Costa Vieira, 584 - Cx. Postal 46 - CEP 17580-000 - Telefax (14) 3452-1405 - Pompeia - SP www. camarapompeia.sp.gov.br - e-mail: cnpompeia()camarapompeia.sp.gov.br de honra para que no sábado da Festa seja realizada uma justa homenagem a ele. Recordou que há alguns anos atrás juntamente com o Claudinho Ribeiro, o Mário Zapparolli, o “Didi”, o César, o Daniel, fez um rodeio de portões abertos para a população de Pompeia e fizeram uma homenagem à algumas pessoas como o Sr. Carlos que não poderia deixar de faltar, o Oscar Yasuda, o Élcio, o Cláudio e seu pai que foram pessoas que realmente lutaram para que o rodeio de Pompeia acontecesse. Falou sobre a nova diretoria do Sindicato Rural, os quais colocaram-se à disposição para a implantação do Projeto do Botijão Comunitário de Sêmen, disse que espera que nessa gestão eles possam trabalhar nesse sentido para os associados, A respeito do Conselho Municipal de Trânsito, mencionou que o vereador Elcio disse que já foi feito pedido para mudar a data das reuniões em outra legislatura, mas que nesta ainda não foi feito e então na próxima semana fará o pedido de alteração da data das reuniões do Conselho Municipal de Trânsito. Parabenizou a vereadora Fátima e o vereador Valdemir Lopes Ferreira pelo Requerimento congratulando com a 12 Tenente da PM, Taís Dantas, dizendo que tem certeza que fará excelente trabalho no município, porque as mulheres estão tomando a frente de tudo. Teceu comentários sobre uma resposta reportando que o cargo de Diretor de Esportes ainda não foi preenchido, declarando que pelo que sabe já faz mais de 30 (trinta) dias que o município está sem Diretor de Esportes e que isso é uma vergonha. indagou sê gm Pompeia não tem ninguém capaz para assumir esse cargo. Disse que tem várias pessoas capazes para assumir o cargo, e que deve ser preenchido o mais rápido possível. Neste momento, o orador concedeu um aparte ao Vereador Valdir Cervelin, que informou que o novo Presidente de Esportes já foi apresentado ontem na Divisão: o senhor Antonio Carlos, o “Baixinho”. Prosseguindo com a palavra, o vereador Valentim Marques de Abreu Júnior reafirmou que a resposta à esta Casa de Leis, lida hoje como documento oficial, comunica que ainda não havia sido preenchido o cargo. Analisou que se a informação do nobre Vereador é oficial, assim mesmo demorou mais de trinta (30) dias o preenchimento do cargo, o que o preocupa bastante. Advertiu que os vereadores devem tomar bastante cuidado com a questão da dengue no município, que ainda existem lugares com focos, principalmente no centro da cidade onde há diversas famílias em que todos na casa estão com dengue. Finalizando, disse que espera que seja fei nebulização para resolver este grande problema da dengue que não pode existir neste municipio. i A Encerrando o Grande Expediente, passou-se para a Ordem do Dia. Procedida à thamada, verificou- Ben d Câm Hunicpal de Lompeia Estado de São Paulo Rua João da Costa Vieira, 584 - Cx. Postal 46 - CEP 17580-000 - Telefax (14) 3452-1405 - Pompeia - SP www.camarapompeia.sp.gov.br E e-mail: cnpompeiaQ)camarapompeia.sp.gov.br se a presença unânime dos Senhores Vereadores. Leitura do Projeto de Lei nº 25/2014, de autoria do Senhor Prefeito Municipal, que “Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2015 e dá outras providências”. Colocado em discussão, foi aprovado em primeira e única discussão por unanimidade. Leitura do Projeto de Lei nº 22/2014, de autoria do Vereador Márcio Rogério Caffer, que “Torna obrigatória a afixação de relação em todos os setores do Poder Executivo, do Poder Legislativo e das Autarquias de Pompeia, contendo nomes, cargos, provimento e horário de trabalho de todos os seus funcionários”. Colocado em discussão, foi aprovado em primeira e única discussão por unanimidade. Encerrada a matéria para a Ordem do Dia, e nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente agradeceu a presença de todos e deu por encerrada a presente Sessão, e para constar, lavrei eu, Juliana Zanquetin da Silva Chicarelli, Assistente Legislativo, a presente ata, que lida e achada conforme vai assinada pela Mesa. 1 P ter Bettio Presidente Assistente Legislativo