| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 23 |
| Date | 2014-07-07 |
| native_id | 4173 |
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Cimna Municipal de Pompeia Estado de São Paulo Rua João da Costa Vieira, 584 - Cx. Postal 46 - CEP 17580-000 - Telefax (14) 3452-1405 - Pompeia - SP www.camarapompeia .sp.gov.br - e-mail: cnpompeiaQ)camarapompeia .sp.gov.br ATA DA 23º SESSÃO ORDINÁRIA, DA 22º SESSÃO LEGISLATIVA, DA 162 LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE POMPEIA, REALIZADA NO DIA 7 DE JULHO DE 2014. a as Câmara Mu fiipal dePomp:: Aprovado por. | / a votns No dia sete do mês de julho do ano de dois mil e quatorze (2014), às dezenove horas, na Sala das Sessões do Edifício João da Costa Vieira, realizou-se a vigésima terceira Sessão Ordinária do ano de dois mil e quatorze (2014), sob a presidência do Senhor Válter Bettio e secretariada pelos Vereadores Claudirlei Santiago Domingues e Valentim Marques de Abreu Júnior. Feita a chamada verificou-se a presença dos seguintes Vereadores: Carlos Rogério Barbosa, Claudirlei Santiago Domingues, Elcio Rigotto Zapparoli, Fátima Cavaliéri, Marcio Rogério Caffer, Nilson Fernandes da Silva, Valdemir Lopes Ferreira, Valentim Marques de Abreu Júnior, Valdir Cervelin, Válter Bettio e Vanderlei Ribeiro dos Santos. Com a presença unânime dos senhores Vereadores, o Senhor Presidente declara aberta a Sessão. Leitura da Ata da 222 Sessão Ordinária de 2014. Aprovada por unanimidade. Passa-se à leitura do Expediente. OFÍCIO DO EXECUTIVO MUNICIPAL nº 339/2014, em atenção ao Requerimento nº 218/2014, de autoria dos Vereadores Marcio Rogério Caffer e Valentim Marques de Abreu Júnior, que solicitaram informações ao Executivo Municipal acerca d que autorizou a servidora Maria da Graça Ephigênio Cones orima4 Cimna Municipal de Lompeia Estado de São Paulo Rua João da Costa Vieira, 584 - Cx. Postal 46 - CEP 17580-000 - Telefax (14) 3452-1405 - Pompeia - SP WaN.camarapompeia.sp.gov.br - e-mail: cnpompeiaQ)camarapompeia.sp.gov.br trabalhar no Departamento de Higiene e Saúde de Pompeia. Em resposta, o Sr. Prefeito informa que a Sra. Maria da Graça Ephigênio Gonçalves Borim se encontrava em licença para tratar de assuntos particulares quando prestou serviços ao Departamento de Higiene e Saúde. REQUERIMENTOS: nº 281/2014, de autoria de todos os senhores Vereadores, inserindo nesta ata voto de profundo pesar pelo falecimento dos estimados pompeenses Doraci Colantonio Mânia, Carolina Bonfim e Cláudio José Oliveira; nº 282/2014, de autoria do Vereador Vanderlei Ribeiro dos Santos e subscrito pelo Vereador Carlos Rogério Barbosa; nº 283/2014, de autoria do Vereador Vanderlei Ribeiro dos Santos e subscrito pelos Vereadores Carlos Rogério Barbosa, Fátima Cavaliéri, Marcio Rogério Caffer, Nilson Fernandes da Silva, Valdemir Lopes Ferreira, Valentim Marques de Abreu Júnior e Válter Bettio; nº 284/2014, de autoria dos Vereadores Carlos Rogério Barbosa, Claudirlei Santiago Domingues, Elcio Rigotto Zapparoli, Fátima Cavaliéri, Valdemir Lopes Ferreira, Válter Bettio e Vanderlei Ribeiro dos Santos; nº 285/2014, de autoria do Vereador Marcio Rogério Caffer; nº 286/2014, de autoria do Vereador Marcio Rogério Caffer e subscrito pelo Vereador Valentim Marques de Abreu Júnior. Colocado em discussão usou da palavra o Vereador ELCIO RIGOTTO ZAPPAROLI, que, a pedido do Vereador Marcio Rogério Caffer e deferido pelo Sr. Presidente, segue na íntegra: “Sr. Presidente, senhores vereadores, todos que nos acompanham. Realmente o vereador fez uma pergunta mas ele já sabe da resposta, se ele falou ai sobre a pressão da ág exatamente é essa a resposta porque a água sai esbranquiçada. Essa som foi instalada no sábado agora, então há dois dias atrás, e o obj Nam 2 Cima Municipal de Pompeia Estado de São Paulo Rua João da Costa Vieira, 584 - Cx. Postal 46 - CEP 17580-000 - Telefax (14) 3452-1405 - Pompeia - SP wWww.camarapompeia.sp.gov.br - e-mail: cnpompeia()camarapompeia.sp.gov.br pressão é para que a água consiga ir até a APAE, agora eu não sei se o nobre vereador tem alguma oposição de a água ir até a APAE também, porque tudo é complicado. Pode tirar a pressão, quando houver a interligação, aí sim não vai ser necessário essa pressão. Muito obrigado.” Não havendo discussão é colocado em votação. A pedido do autor, é procedida a votação nominal, sendo aprovado por unanimidade. Segue a leitura dos Requerimentos: nº 287/2014, de autoria do Vereador Marcio Rogério Caffer. nº 288/2014, de autoria do Vereador Claudirlei Santiago Domingues e subscrito pelos Vereadores Carlos Rogério Barbosa, Fátima Cavaliéri, Marcio Rogério Caffer, Nilson Fernandes da Silva, Valdemir Lopes Ferreira, Valentim Marques de Abreu Júnior, Válter Bettio e Vanderlei Ribeiro dos Santos; nº 289/2014, de autoria do Vereador Claudirlei Santiago Domingues e subscrito pelos Vereadores Carlos Rogério Barbosa, Valentim Marques de Abreu Júnior e Válter Bettio; nº 290/2014, de autoria do Vereador Valentim Marques de Abreu Júnior; nº 291/2014, de autoria da Vereadora Fátima Cavaliéri e subscrito pelos Vereadores Carlos Rogério Barbosa, Claudirlei Santiago Domingues, Nilson Fernandes da Silva, Valdemir Lopes Ferreira, Valentim Marques de Abreu Júnior, Válter Bettio e Vanderlei Ribeiro dos Santos; nº 292/2014, de autoria da Vereadora Fátima Cavaliéri e subscrito pelos Vereadores Carlos Rogério Barbosa, Claudirlei Santiago Domingues, Marcio Rogério Caffer, Nilson Fernandes da Silva, Valdemir Lopes Ferreira, Valenti Marques de Abreu Júnior, Válter Bettio e Vanderlei Ribeiro dos Santos: INDICAÇÕES: nºs 302 e 303/2014, de autoria do Vereador Claudirlei Santiago. Domingues; nº 304/2014, de autoria do Vereador Valentim Marque de Estado de São Paulo Rua João da Costa Vieira, 584 - Cx. Postal 46 - CEP 17580-000 - Telefax (14) 3452-1405 - Pompeia - SP www.camarapompeia.sp.gov.br - e-mail: cmpompeia(Dcamarapompeia.sp.gov.br Abreu Júnior; nºs 305 a 307/2014, de autoria do Vereador Carlos Rogério Barbosa; e nºs 308 e 309/2014, de autoria da Vereadora Fátima Cavaliéri. DIVERSOS: Balancete do Serviço Autônomo de Água e Esgotos de Pompeia - SAAE referente ao mês de junho de 2014. Telegrama do Governador do Estado comunicando que aprovou convênio no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para modernização da Biblioteca Municipal. Convite do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo para a Capacitação de Videoconferência “O Poder das Câmaras Municipais”. Convite para a inauguração da Clínica QualiVIDA, que acontecerá no próximo dia 12, das 10 às 13 horas. Passa-se ao GRANDE EXPEDIENTE. Pela ordem alfabética usou da palavra o Vereador CARLOS ROGÉRIO BARBOSA inicialmente destacando que no último sábado, dia 5, a partir das 15 horas, ocorreu o 1º Extreme Jovem, na Arena Esportes & Eventos. Relatou que foi o primeiro evento da juventude da Coalizão em Pompeia e que contou com a presença de aproximadamente duzentas pessoas, cuja a ideia principal foi apresentar a criatividade dos jovens do Município. Destacou a participação do pessoal do skate, do ministério road, um professor de break, um mágico e de grafiteiros, e que a intenção foi unir esse pessoal e colocar pessoas que não têm envolvimento com drogas. Explicou que a ideia não é de excluir as pessoas, mas mostrar que é possível fazer as mesmas coisas que os jovens gostam sem usar drogas. Ressaltou o apoio da Polícia Militar, do DHS, do Prefeito e de várias pessoas da comunidade. Parabenizou o comitê ala jovem que promoveu o trabalho co muita competência. Outro assunto que abordou foi a respeito do Prêmio Prefeito Empreendedor do Sebrae recebido pelo Prefeito /Oscar. MA ] t 7710771774 Huricipal de Pompeia Estado de São Paulo Rua João da Costa Vieira, 584 - Cx. Postal 46 - CEP 17580-000 - Telefax (14) 3452-1405 - Pompeia - SP wWww.camarapompeia.sp.gov.br - e-mail: cmpompeia()camarapompeia.sp.gov.br POMPEIN ia Relatou que na tarde de quinta-feira esteve na Prefeitura com outros Vereadores, onde puderam presenciar a entrega do referido Prêmio. Explicou que o Sebrae é uma organização muito séria e que esse prêmio foi concedido diante das ações do Executivo Municipal que incentivam o desenvolvimento da cidade, por isso parabeniza o Sr. Prefeito pela conquista. Em seguida falou de suas Indicações a respeito de sinalização de trânsito, citando exemplos, explicando que a colocação de tartarugas já está ficando inviável, tendo em vista o grande número de obstáculos nas ruas do Município. Disse que é preciso realizar uma campanha permanente de educação no trânsito, motivo pelo qual também sugeriu ao Sr. Prefeito e ao Conselho Municipal de Trânsito que estudem a possibilidade de ser realizada a “Semana de Educação no Trânsito”. Neste momento o Vereador Marcio Rogério Caffer usou do aparte para dizer que a realização da “Semana de Educação no Trânsito” será muito importante, que é preciso rever essa questão de obstáculos na cidade, salientando que motoristas de ambulâncias também reclamam da existência de tantos obstáculos. Retornando com a palavra o Vereador Carlos Rogério Barbosa finalizou dizendo que a ideia é reeducar e promover a educação no trânsito. A seguir usou da palavra o Vereador CLAUDIRLEI SANTIAGO DOMINGUES inicialmente manifestando a sua alegria e de toda a sua família pelas bodas de prata do seu irmão Ruberlei e sua cunhada Carla, relatando que eles estão completando hoje vinte e cinco anos de casamento. Depois falou sob dois requerimentos que apresentou referentes à Educação. Primeiro citou d: Requerimento de sua autoria que parabeniza o CRAS pela cóord nação de Cama Muricpal de Lompeia Estado de São Paulo Rua João da Costa Vieira, 584 - Cx. Postal 46 - CEP 17580-000 - Telefax (14) 3452-1405 - Pompeia - SP wwWw.camarapompeia.sp.gov.br - e-mail: cnpompeiaQ)camarapompeia.sp.gov.br programa Ação Jovem e da Parceria com o SENAI no oferecimento do Curso de Desenhista Mecânico. Também mencionou o Requerimento que parabeniza a direção da Escola Estadual 17 de Setembro por novamente oferecer o Programa de Ensino de Jovens e Adultos, o EJA. Ressaltou que esses cursos têm favorecidos jovens para se educarem e estarem aptos para o mercado de trabalho. Lembrou de uma frase de Leo Fraiman, que diz: “Um adolescente folgado é um adulto desempregado”. Falou da importância do município em disponibilizar esses cursos de capacitação, que assim terá uma sociedade mais justa e fraterna. Discorreu que o trabalho dos pais é fundamental na educação dos filhos, que os filhos têm que levar princípios e valores de dentro de casa, que a escola não é obrigada a educar filho, que se o pai é sem vergonha o filho é cachorro, que a educação nas escolas é para moldar e não para formar, formar caráter é dentro de casa, por isso a importância da família. Finalizou dizendo que essa unidade de família é preconizada por Deus e isso deve ser levada sempre a sério. Pela ordem alfabética usou da palavra o Vereador ELCIO RIGOTTO ZAPPAROLI. A pedido do Vereador Valdir Cervelin e deferido pelo Sr. Presidente, segue na íntegra o discurso do Vereador Elcio: “Sr. Presidente, Senhores Vereadores, a todos que nos acompanham. Agradecendo imensamente a presença de minha filha Amanda aqui com a minha netinha Marcela. Eu digo que a Marcela é a minha princesa, porque a Amanda é minha rainha, porque são duas coisas maravilhosas da minha vida e a gente só tem que agradecer a Deus. Eu falar algumas coisas hoje, vou ser brando hoje em respeito a minha fil Falar um pouco sobre a conquista do Prefeito Oscar, do SEBRAE. ad x | | Estado de São Paulo Rua João da Costa Vieira, 584 - Cx. Postal 46 - CEP 17580-000 - Telefax (14) 3452-1405 - Pompeia - SP www.camarapompeia.sp.gov.br - e-mail: cnpompeiaQ)camarapompeia.sp.gov.br nobre vereador Válter Bettio, autor do Requerimento disse: de 40 (quarenta) cidades só 7 (sete) foram contempladas com esse prêmio, e dentre as 7 Pompeia é uma delas, só que dentre as 7 (sete) Pompeia é a cidade mais expoente em relação ao número de habitantes, pelas conquistas. Esse Prefeito é o Prefeito incompetente no ver de algum vereador. Pegar uns ganchos aqui. Sobre o Requerimento do Vereador Valentim Marques de Abreu Júnior, que eu votei contra, e eu votei contra. Por que? Porque, se procurar no Portal da Transparência, você vai ter acesso, se você, além de tudo, quem aciona o Ministério Público está sendo investigado. O Diretor de Esportes já foi afastado, a Polícia Civil está investigando, e existe uma Sindicância Interna na Prefeitura Municipal para que verifique os fatos. Então isso não é mais do que um subsídio para a imprensa para ter assunto para falar. E agora vai ter muito mais ai depois dessa votação. Sobre a Indicação do Vereador Carlos Rogério a respeito da Semana da Educação de Trânsito, eu já tentei fazer isso, inclusive até na rede da educação através da Simone para que ela implante isso, pois nós sabemos que a perda de jovens é muito grande com acidentes de trânsito, dos jovens e dos idosos. Eu só queria ler aqui, o Prefeito Oscar sempre foi alvo, me parece que em torno de 46 (quarenta e seis) denúncias no Ministério Público, e eu tenho aqui em mãos um Acórdão, eu vou ler aqui para vocês, em que houve uma denúncia contra ele, Acordão, 112 Câmara de Direito Criminal Tribunal de Justiça de São Paulo proferiu a seguinte decisão: Acolher o pedido dos ilustríssi presentes representação criminal, o teor do contido no artigo 3º, Inciso | Lei nº 8.038, de 90, deferindo o pleito de remessa,de cópia (dos utos à Cama Municpa de Pompeia Estado de São Paulo Rua João da Costa Vieira, 584 - Cx. Postal 46 - CEP 17580-000 - Telefax (14) 3452-1405 - Pompeia - SP www. camarapompeia.sp.gov.br - e-mail: cmpompeia()camarapompeia.sp.gov.br Promotoria do Município de Pompeia para apuração de eventual prática de crime de denunciação caluniosa, descrito no artigo 339 do Código Penal”. Por quem? Por Cristiane Aparecida Siqueira. Então gente, a Cristiane, a “Cris Siqueira” como é conhecida, fez uma avalanche de denúncias, só que até agora todas infundadas, e o que está acontecendo? O Ministério Público agora está fazendo uma investigação para apuração de eventual prática de crime de denunciação criminosa, caluniosa. O que significa? Fazem várias denúncias sem fundamentos, então o Ministério Público não está ai para resolver problemas que afinal de contas não têm justificativa. Como eu tenho quatro minutos ainda, nobre vereador “Leão”, e foi citado, tem um outdoor que eu acho que incomodou muito a oposição lá, de 11 (onze) veículos, no ano de 2014, o primeiro semestre, e eu vou ler toda aquela relação que eu já li aqui, nesses quatro minutos: 2009, vou falar só de trator, 2009 — aquisição de um trator de 110 cavalos; 2011 - aquisição de um trator de 110 cavalos, 2014 - aquisição de um trator pequeno, na época em que eu li estava em licitação, já chegou esse trator; 2013 - aquisição de um trator 90 cavalos, licitação, que já chegou também; 2009 — micro-ônibus, aquisição de um micro-ônibus para Educação; 2011 — aquisição de mais um para a Educação; 2011 - mais um micro-ônibus, e 2012 - mais um; ônibus grande: 2010 - aquisição de um ônibus grande; aquisição de ambulância: 2010 - aquisição de ambulância do CAPS; 2011 - aquisição de uma ambulância; 2012 - aquisição de duas ambulâncias e 2011 - aquisição de UTI móvel; veícul para a Saúde: 2010 — aquisição de dois veículos Fiesta para a Saúde; 201 aquisição de três veículos para a Saúde, para as UBS; vamos para b sede: [o Wu V Estado de São Paulo Rua João da Costa Vieira, 584 - Cx. Postal 46 - CEP 17580-000 - Telefax (14) 3452-1405 - Pompeia - SP www.camarapompeia.sp.gov.br - e-mail: cnpompeia()camarapompeia.sp.gov.br 2009 - aquisição de van de Saúde uma, aquisição de Van de Saúde mais uma em 2011 e 2013 mais uma; aquisição de máquinas e caminhões: aquisição de pá-carregadeira; 2010 - aquisição de caminhão coletor compactador de lixo 2010; 2013 - aquisição e retro escavadeira; 2013 - aquisição de caminhão de bombeiros; 2013 — aquisição de escavadeira hidráulica; 2014 — aquisição de pá-niveladora, 2014 - aquisição de caminhão basculante; 2014 - aquisição de caminhão coletor e compactador de lixo.. Bom, resumindo, total de aquisições: 39, fora, eu não sei quanto desses ai estão incluídos nesses 11 de 2014, mas me parece que só quatro, totalizando um valor de contrapartida de 826 mil e no total de um recurso adquirido de três milhões e quinhentos e setenta e dois mil reais, totalizando quatro milhões e trezentos e noventa e oito mil, Quando eu ouço falar, criticar, que o Prefeito não põe contrapartida, não compra veículos com dinheiro do município, eu não sei, talvez eu seja ignorante, mas eu acho que você usar o dinheiro do Estado, o dinheiro Federal, em vez de usar o dinheiro do Município, podendo reverter o dinheiro do Município em outras obras sociais, eu acho que o Prefeito não está errado em fazer isso, eu acho que o caminho é esse, ter fluxo com o Governador, com deputados, para trazer emendas e verbas para que a gente consiga gastar o menos possível do nosso dinheiro. Então as minhas considerações eram só essas, muito obrigado Sr. Presidente, boa noite a todos. Filha muito obrigado pela presença, Marcelinha boa noite e muito obrigado.” Em seguida usou da palavra o Vereador MARCIO ROGÉRI CAFFER, que é transcrito na íntegra a pedido do Vereador Valentim Marqu de Abreu Júnior: DISCURSO DO VEREADOR e, OGÉRIO CAFFER — 4 .. 9 Cima Municipal de Sompei Estado de São Paulo Rua João da Costa Vieira, 584 - Cx. Postal 46 - CEP 17580-000 - Telefax (14) 3452-1405 - Pompeia - SP Www.camarapompeia.sp.gov.br - e-mail: cnpompeia)camarapompeia.sp.gov.br “Senhor Presidente, senhores vereadores, senhora vereadora, público presente, todos aqueles que nos acompanham pelo site da Câmara Municipal, as funcionárias desta Casa boa noite a todos. Eu queria primeiramente, senhor Presidente, dizer o porquê que eu não votei no requerimento de Vossa Excelência, porque eu não sou contra votar em requerimentos, porque isso faz mal à democracia e nós estamos aqui justamente para aprovar os requerimentos, para fiscalizar e todos aqueles serviços que nós temos que fazer para a população, o por quê, porque eu já estava preparado hoje senhor Presidente e nobres companheiros, para entender o por que o Prefeito de Pompeia Oscar Yasuda recebeu esse Título de Prefeito Empreendedor? Eu enumerei algumas coisas que talvez é o merecimento dele de Prefeito Empreendedor: as cooperativas que ele prometeu e não se vê cooperativas por aí; o canil/gatil, tem gato e cachorro espalhado pela cidade inteira, senão é aquele pessoal que faz o recolhimento e doa, nós tínhamos gato e cachorro, inclusive em chácaras, todas aqui em Pompeia estão jogando cachorros; a via expressa: 'nós vamos tirar a via expressa”, distribuiu aquele jornal em 2012: “Eu e Jorge Gouveia vamos tirar a via expressa”, e todos nós sabemos aqui que foi agora que o Governador aprovou o projeto. Vigilância eletrônica em toda a cidade, nas escolas, nos bairros, nos centros comerciais e etc, cadê? Construção de 500 (quinhentas) casas populares nos próximos anos, demorou 6 (seis) para terminar 100 (cem) e foi na Rádio Milenium sexta-feira e falou assim que oposição que cobrava a urgência, por que falta 40 (quarenta) casas para a pessoas mudarem? Olha o pensamento do Prefeito Municipal del Pompeia; Estado de São Paulo Rua João da Costa Vieira, 584 - Cx. Postal 46 - CEP 17580-000 - Telefax (14) 3452-1405 - Pompeia - SP www.camarapompeia.sp.gov.br - e-mail: cnpompeia(Q)camarapompeia.sp.gov.br educação de primeira qualidade, os resultados não estão aparecendo. Ensino integral em todas as escolas municipais, não tem, cadê? Entrega de uniformes de verão, ele entregou o uniforme de verão agora, falou que estava com problema de licitação e na Rádio Millenium, eu tenho gravado no celular, ele disse, sabe o quê senhores vereadores e nobres companheiros? Que já foram entregues até os uniformes de inverno. Se entregou o de verão agora no inverno, então pode esperar até quando vai entregar. Novo Distrito Industrial, as obras estão inacabadas, quem deu o dinheiro foi o Governo Alckmin. Atração de mais de 40 (quarenta) empresas nos 3 (três) anos, aonde que nós temos isso em Pompeia? Pompeia é a cidade com o maior potencial de crescimento, Sr. Presidente, nós caímos no ranking do Firjan. Guarda municipal na cidade de Pompeia, cadê? Nova rodoviária, que gastou aproximadamente milhões de reais, segundo o líder do Prefeito nesta Casa Elcio Zapparoli. As quadras esportivas estão abandonadas, cadê os professores que ele prometeu? Um professor em cada quadra. Hoje, em frente à Jazam, um tumulto de manhã, eu falei, o que está acontecendo? Ônibus quebrado, esse ônibus novo que por aqui em Pompeia chegou. O campo de futebol no Tufic Baracat já faz uma novela, um drama, um drama mexicano, faz dois anos e ele responde para esta Casa que assim, que a empreiteira é quem vai determinar quando acaba a obra. Escolinha municipal de esportes. Asfalto deteriorado de Cravinhos junto com a pon que está com a sua parte de ferro mexendo, culpa dos caminhões? Não, d incompetência do Prefeito, por que ele não entrou com pedido co empreiteira para que já fosse feito aquilo? 4 no Ministério y Estado de São Paulo Rua João da Costa Vieira, 584 - Cx. Postal 46 - CEP 17580-000 - Telefax (14) 3452-1405 - Pompeia - SP www.camarapompeia.sp.gov.br - e-mail: cnpompeia()camarapompeia.sp.gov.br POMPÉIA dE a Público para ser investigado. E o saneamento básico, em gente? O esgoto está sendo jogado a céu aberto aqui. E nós, em Pompeia que tem uma das maiores empresas de saneamento básico do Brasil e do mundo, que é a Mizumo, lá em Paulópolis, podem ir nobre companheiros, todos vocês podem ir, colocaram uma estação de esgoto lá mas não está funcionando ainda, fora as fotos que eu recebo de outros lugares desta cidade. E aquele selo do município verde/azul, ninguém falou mas eu fui procurar, caiu também. A frota está sucateada, aquele outdoor da entrada não me incomoda não, eu sei têm aqueles veículos, mas faltou ali o quê? Dizer veículos do governo federal e do governo estadual. Estão aqui todos os convênios da Prefeitura com os governos estadual e federal. A criação da famigerada CIP da energia elétrica, que não está ainda em debate nesta Casa, mas podemos esperar. As supostas irregularidades em pagamentos de arbitragem, que infelizmente esta Casa aqui, nós não tivemos, eu e mais alguns vereadores, não quiseram assinar o pedido de CPI. Fila de mais de meses da nossa população de Pompeia, de Cravinhos e de Paulópolis esperando exames. Cadê a transparência tão prometida pelo Prefeito, já que ele nem cumpre a Lei Orgânica do Município, não respeita os Vereadores. Ah, e vou dizer mais, todas as vezes que ele foi na Rádio ele nunca elogiou os vereadores da situação, imaginem os da oposição. As vacinas que estragaram, amargando um prejuízo de 31 mil reais, e ele disse na Rádi também, “não estou sabendo”. Aquele ECAP perto da quadra do Primavera, que não termina nunca, eu fui lá, eu vi lá, está sendo usado por pessoas qu usam drogas, vão lá de noite, é uma eternidade aquela obra. E o sobjrin do 12 É , Estado de São Paulo Rua João da Costa Vieira, 584 - Cx. Postal 46 - CEP 17580-000 - Telefax (14) 3452-1405 - Pompeia - SP www.camarapompeia.sp.gov.br - e-mail: cnpompeiaQDcamarapompeia.sp.gov.br Prefeito que foi condenado pelo juiz aqui de Pompeia, foi condenado por um colegiado em São Paulo, por 7 (sete) a O (zero)? Continua Superintendente do DHS. Ele foi condenado. Para relembrar a memória dos companheiros e de quem nos acompanha, que ele foi disfarçado, ele que colocou aquele dossiê contra o candidato Elizio Rocha nas eleições de 2008, ele que foi no Correio. Acabou a Festa do Chocolate, a Festa do Trabalhador. Talvez ele e alguns companheiros esqueceram o que nós dissemos aqui dia 1º de janeiro de 2012, de 2013, desculpa: “prometo cumprir a Constituição da Republica Federativa do Brasil, a Constituição do Estado de São Paulo, a Lei Orgânica do Município de Pompeia e as demais leis, desempenhar com lealdade o mandato que me foi outorgado e promover o bem geral do povo e de Pompeia, exercendo com patriotismo as funções do meu cargo. Assim eu prometo”. E digo mais, nobres companheiros e a quem nos acompanham: por isso que eu queria saber de onde vem esse título de empreendedor, quem vai, quem anda no Distrito Industrial, todas as laterais estão esburacadas, um Distrito Industrial que gera empregos, gera empresas para Pompeia, e ele me vem com esse título de Prefeito empreendedor? E aí é o que eu digo, os demais prefeitos que já ganharam isso com certeza vão rasgar o que já tem. E para encerrar, nobres companheiros, eu nunca fiz isso nesta Legislatura, mas eu vou fazer hoje porque enquanto o Dr. Bettio chegava para os trabalhos hoje eu estava lendo esse pedaço aqui, Salmo 26 e 27. Salmo 26: Julga-me, SENHOR, pois tenho andado em minka sinceridade; tenho confiado também no SENHOR; não vacilarei Examina-me, Senhor, e prova-me; esquadrinha os meus, rins e io meu t Estado de São Paulo Rua João da Costa Vieira, 584 - Cx. Postal 46 - CEP 17580-000 - Telefax (14) 3452-1405 - Pompeia - SP www.camarapompeia.sp.gov.br - e-mail: cnpompeiaQ)camarapompeia.sp.gov.br coração. Porque a tua benignidade está diante dos meus olhos; e tenho andado na tua verdade. Não me tenho assentado com homens vãos, nem converso com os homens dissimulados. Tenho aborrecido a congregação de malfeitores; não me ajunto com os ímpios. Lavo as minhas mãos na inocência; e assim andarei, Senhor, ao redor do teu altar”. Amém. Boa noite a todos e uma ótima semana, e que o Brasil vença a seleção da Alemanha amanhã.” Prosseguindo o Senhor Presidente solicitou ao Vice-presidente, Vereador Elcio Rigotto Zapparoli, que assumisse a presidência para que pudesse fazer uso da palavra, o que foi feito. O Vereador VÁLTER BETTIO iniciou comentando que desde o dia primeiro a Cadeia Pública de Pompeia está em plena atividade. Sobre esse assunto citou o fato de a Fundação Casa não disponibilizar vaga no prazo de cinco dias para menor de idade que está aguardando na Cadeia, declarando que considera ser um absurdo e uma afronta à determinação que procede do Juiz de Direito. Explicou que quando a Fundação não disponibiliza a vaga, o menor é entregue para a família depois desse prazo. Prosseguindo, externou cumprimentos à Tenente Taís que assumiu há poucos dias o Comando da Polícia Militar, dizendo ainda que fará um excelente trabalho como já tem demonstrado com desenvoltura. Revelou que em conversa com a Tenente soube que ela determinará aos policiais que fiscalizem e tomem as providências cabíveis com relação à prática de poluição sonora no Município, seguindo a Lei de Crime Ambientais. Assim deixou um alerta aos que praticam essa condwtá) explicando os procedimentos de apreensão. Disse que não quer jamais ver [ um jovem de Pompeia preso por estar com Va alto vol Câmna Municipal de Lompei Estado de São Paulo Rua João da Costa Vieira, 584 - Cx. Postal 46 - CEP 17580-000 - Telefax (14) 3452-1405 - Pompeia - SP www.camarapompeia.sp.gov.br - e-mail: cnpompeia()camarapompeia.sp.gov.br prejudicando o sossego de todos na cidade. Com referência ao Requerimento que apresentou cumprimentando o Senhor Prefeito, ressaltou que o Prêmio Prefeito Empreendedor foi conferido pelo SEBRAE por tudo que o Executivo fez pelo povo e pela cidade relacionado a isso. Finalizando disse que é testemunha de que muitas pessoas conseguiram alguma coisa na cidade graças à educação e que melhorias sempre devem ser buscadas nesse sentido, investindo em educação, e que assim tem sido feito através de parcerias com o SEBRAE, a Prefeitura de Pompeia, a Associação Comercial e empresas. A seguir, o Vereador Válter Bettio reassumiu a Presidência. Em seguida usou da palavra o Vereador VANDERLEI RIBEIRO DOS SANTOS inicialmente fazendo um breve comentário a respeito dos Requerimentos que apresentou nesta noite. Primeiro falou sobre a propositura onde pede aos proprietários de empresas de serviços de concretagem, que adotem as medidas apropriadas a fim de evitar que os seus caminhões deixem cair concreto nas ruas de Pompeia, justificando que estão ocorrendo acidentes, principalmente com motoqueiros, e que essa medida se faz necessária. Após discorreu sobre o Requerimento que solicita informações ao Sr. Prefeito Municipal sobre a possibilidade de implantar iluminação na passagem de pedestres margeando a linha férrea, nas proximidades do prédio do Pelotão da Polícia Militar, já que a ALL, em resposta ao Legislativo, explicou que não é de sua responsabilidade providenciar essa melhoria. Fez menção aind sobre o evento que aconteceu na Arena onde tratou sobre a situação drogas. Explicou que esse assunto é muito importante e que a comunidade também abraçou esta causa, mas que é preciso acelerar e levar i orações I Í E 15 f/ Estado de São Paulo Rua João da Costa Vieira, 584 - Cx. Postal 46 - CEP 17580-000 - Telefax (14) 3452-1405 - Pompeia - SP www.camarapompeia.sp.gov.br - e-mail: cnpompeiaQ)camarapompeia.sp.gov.br aos jovens, que é uma questão social e que todos precisam olhar para essa situação. Por fim, citou alguns versículos bíblicos, destacando que a verdade transforma, liberta e vai prevalecer sempre. Nada mais a tratar, o Sr. Presidente agradeceu a presença de todos e deu por encerrada a presente Sessão, lavrando eu, Isabel Cristina Escorce Januário, Oficial Legislativo, a presente ata, que lida e achada conforme, vai assinada pela Mesa. 1º Secretário ISABEL CRIST SCORCE JANUÁRIO icial Legislativo 16