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sessao nº 24

Tipo Ordinária
Número / Ano 24
Date 2014-07-14
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Cmaa Municipal de Lompeia
Estado de São Paulo
Rua João da Costa Vieira, 584 - Cx. Postal 46 - CEP 17580-000 - Telefax (14) 3452-1405 - Pompeia - SP
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ATA DA 242 SESSÃO ORDINÁRIA, DA 2º SESSÃO LEGISLATIVA, DA 162
LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE POMPEIA, REALIZADA NO DIA 14
DE JULHO DE 2014,
al deRompoiz
votos
Câmara Munig
Aprovado por
7
Pompei j
a
No dia quatorze do mês de julho do ano de dois mil e quatorze (2014), às
dezenove horas, na Sala das Sessões do Edifício João da Costa Vieira,
realizou-se a vigésima quarta Sessão Ordinária do ano de dois mil
e quatorze (2014), sob a presidência do Senhor Válter Bettio e secretariada
pelos Vereadores Claudirlei Santiago Domingues e Valentim Marques de
Abreu Júnior. Feita a chamada verificou-se a presença dos seguintes
Vereadores: Carlos Rogério Barbosa, Claudirlei Santiago Domingues, Elcio
Rigotto Zapparoli, Fátima Cavaliéri, Marcio Rogério Caffer, Nilson Fernandes
da Silva, Valdemir Lopes Ferreira, Valentim Marques de Abreu Júnior, Valdir
Cervelin, Válter Bettio e Vanderlei Ribeiro dos Santos. Com a presença
unânime dos senhores Vereadores, o Senhor Presidente declara aberta a
Sessão. Leitura da Ata da 232º Sessão Ordinária de 2014. Aprovada por
unanimidade. Passa-se à leitura do Expediente. OFÍCIOS DO EXECUTIVO
MUNICIPAL: Nº 348/2014, em atenção ao Requerimento nº 237/2014, de
autoria do Vereador MARCIO ROGÉRIO CAFFER, que solicitou cega?
sobre empenhos efetuados à Auto Mecânica Nossa Senhora Aparecida.
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Informa que não consta qualquer pagamento em nome da Empresa Auto
Mecânica Nossa Senhora Aparecida, com sede em Marília. Nº 350/2014, em
atenção ao Requerimento nº 240/2014, de autoria do Vereador Valentim
Marques de Abreu Júnior, que solicitou informações acerca de melhorias na
Área de Lazer “Francisco Carlos Carvalho Ramos”. Informa que serão
executadas assim que o orçamento permitir, pois o valor é altíssimo. Nº
361/2014, em atenção ao Requerimento nº 251/2014, de autoria da
Vereadora Fátima Cavaliéri, que solicitou informações sobre a execução do
Projeto Esporte Social neste ano. Informa que o mencionado projeto é pelo
período de 12 (doze) meses, e no caso do Município de Pompeia de
fevereiro/2013 a fevereiro/2014. Nº 362/2014, em atenção ao Requerimento
nº 254/2014, que congratulou com o Executivo pela promoção da
caminhada em comemoração ao Dia Mundial de Conscientização da
Violência contra a Pessoa idosa. Agradece as congratulações. Nº 367/2014,
em atenção ao Requerimento nº 249/2014, de autoria do Vereador Marcio
Rogério Caffer, que solicitou informações sobre depósito de materiais de
construção na calçada localizada ao lado do prédio da Prefeitura Municipal,
na Rua Humberto Polízio. Informa que o depósito de materiais naquele local
não foi autorizado pela Prefeitura e que a Municipalidade notificou o
proprietário da obra para retirar os materiais. Nº 368/2014, em atenção ao
Reguerimento nº 250/2014, de autoria do Vereador Carlos Rogério Barbosa,
que solicitou informações acerca de quando irá denominar os logradouros
públicos que ainda estão sem denominação. Informa que a denominaçi
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para informar os logradouros que estão sem denominação.
REQUERIMENTOS: nº 293/2014, de autoria de todos os senhores
Vereadores, inserindo nesta ata voto de profundo pesar pelo falecimento
dos estimados pompeenses Maria das Dores Bueno, Adelino Mendes de
Oliveira, Palmira Buonomo Firmo e Maria Rosa Kamiya; nº 294/2014, de
autoria do Vereador Vanderlei Ribeiro dos Santos e subscrito pelos
Vereadores Carlos Rogério Barbosa, Elcio Rigotto Zapparoli, Fátima Cavaliéri,
Marcio Rogério Caffer, Nilson Fernandes da Silva, Valdemir Lopes Ferreira,
Valentim Marques de Abreu Júnior, Valdir Cervelin e Válter Bettio. Colocado
em discussão usou da palavra o autor do Requerimento. Atendendo ao
pedido do Vereador Marcio, seguem na íntegra as palavras do Vereador
VANDERLEI: “Senhor Presidente boa noite, secretários, vereadores, público
presente, aqueles que nos acompanham por internet, servidores da Casa
boa noite. Eu apresentei esse Requerimento hoje, Senhor Presidente,
porque eu estive lá no Distrito Industrial dando uma olhada nas obras e
constatei que o asfalto realmente está muito precário. Nós sabemos que
essas coisas trazem um transtorno muito grande para todos, depois de
concluída a obra fica difícil para a empreiteira voltar e arrumar alguma coisa,
então eu acho que o momento é esse, da gente estar olhando para essa
situação e desde já eu peço que todos os vereadores possam apoiar para
que esse Requerimento pudesse ir até essa empresa, para que eles possam
assim voltar a rever esse trabalho que eles estão fazendo lá. Ele
começaram, asfaltaram uma rua e a metade de outra, mas já dá para ver
a situação não está agradável, e o momento é esse, e eu acredito qué nós
PRE
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vamos ter aí o apoio de todos os vereadores para que eles realmente
possam rever esse trabalho que eles estão fazendo. Assim dá para você ver a
olho nu que esse ângulo, a angulação do escoamento de água não existe,
nós vemos aí um abaulado no centro das ruas e isso proporciona o acúmulo
de água, e se há o acúmulo de água com certeza há a infiltração, havendo
infiltração com certeza irá abalar a base do asfalto e esse asfalto vai ceder,
ainda mais nessa situação onde irão passar vários caminhões com essa
tonelagem alta. Então eu peço aí o apoio de todos para que esse
Requerimento possa seguir em frente, muito obrigado e boa noite”.
Requerimento nº 295/2014, de autoria dos Vereadores Claudirlei Santiago
Domingues e Vanderlei Ribeiro dos Santos e subscrito pelos demais
Vereadores; nº 296/2014, de autoria do Vereador Marcio Rogério Caffer.
Colocado em discussão usaram da palavra os Vereadores Marcio Rogério
Caffer e Elcio Rigotto Zapparoli. A pedido do Vereador Marcio e deferido
pelo Sr. Presidente, seguem na íntegra as palavras do Vereador ÉLCIO:
“Senhor Presidente, senhores vereadores, todos que nos acompanham.
Esses contratos já foram analisados pelo Tribunal de Contas, averiguados, as
contas do município já foram aprovadas nos anos de 2009, 2010, 2011, 2012
e 2013, então eu já declaro o meu voto contra isso porque o que tem que ser
feito, esses pedidos de contratos, isso aí tudo para trabalhar em cima do
marketing da oposição então eu já me declaro contra isso aí e acho que essa
avalanche de processos, de denúncias que nem foi dito por mim e lido hoj
na ata da semana passada, isso atrapalha muito o município, o
desenvolvimento do município, tem que ter advogados especfficos ara
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estarem respondendo a essas denúncias, o que se tivesse fundamento seria
louvável, mas são todos até hoje infundados, então eu declaro contra o meu
voto, antecipo a minha declaração, muito obrigado”. Encerrada a discussão é
colocado em votação. A pedido do autor, é feita a votação nominal,
constatando a REJEIÇÃO do Requerimento por 7 (sete) votos contrários dos
Vereadores Carlos Rogério Barbosa, Claudirlei Santiago Domingues, Elcio
Rigotto Zapparoli, Fátima Cavaliéri, Nilson Fernandes da Silva, Valdemir
Lopes Ferreira e Vanderlei Ribeiro dos Santos a 3 (três) votos favoráveis dos
vereadores Marcio Rogério Caffer, Valentim Marques de Abreu Júnior e
Valdir Cervelin. Continua a leitura dos Requerimentos: nºs 297/2014, de
autoria do Vereador Marcio Rogério Caffer. Posto em votação, o Vereador
Elcio usou da palavra, que, a pedido do autor, segue na íntegra: “Eu votarei
a favor desse Requerimento, até porque é muito plausível que se esclareça
isso, lá nós tínhamos um alqueire que não estava regularizado, aí foi
negociado mais três alqueires onde se completou os quatro alqueires para
fazer o Distrito Industrial IV, e logicamente que está regularizado porque
senão não poderia serem aplicadas as verbas que estão sendo destinadas
para aquele loteamento. Obrigado”. Requerimentos nºs 298 a 300/2014, de
autoria do Vereador Marcio Rogério Caffer/e nº 301/2014, de autoria da
Vereadora Fátima Cavaliéri, e subscrito pelos Vereadores Carlos Rogério
Barbosa, Elcio Rigotto Zapparoli, Marcio Rogério Caffer, Nilson Fernandes da
Silva, Valdemir Lopes Ferreira, Valentim Marques de Abreu Júnior, V
Cervelin e Vanderlei Ribeiro dos Santos. INDICAÇÕES: nºs 310 e 311/2014
de autoria do Vereador Vanderlei Ribeirgdos Santos; nºs 312 e 313/01 , de
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autoria do Vereador Válter Bettio; nºs 314 e 315/2014, de autoria do
Vereador Valentim Marques de Abreu Júnior; nº 316/2014, de autoria do
Vereador Valdir Cervelin, e nº 317/2014, de autoria da Vereadora Fátima
Cavaliéri. DIVERSOS: Ofício nº 284/2014, da Secretaria de Estado da Cultura,
em atenção ao Requerimento nº 93/2014, de autoria do Vereador MARCIO
ROGÉRIO CAFFER, que solicitou a doação de livros para serem utilizados por
alunos da rede pública de ensino. A Secretaria pede para entrar em contato
com aquele Órgão para agendar a retirada dos livros. Ofício do Presidente do
Conselho de Administração de Máquinas Agrícolas Jacto S.A., Sr. Jorge
Nishimura, agradecendo o Requerimento do Legislativo de Pompeia pelas
congratulações manifestadas em virtude de aquela empresa ter sido eleita a
melhor nos setores de Agronegócio e Bens de Capital na 412 Edição do
Prêmio Melhores e Maiores da Revista Exame. Ofício Circular Externo nº
13/2014, da Diretoria Executiva do Fundo Nacional de Assistência Social,
comunicando a transferência de recursos ao Fundo Municipal de Assistência
Social destinados ao custeio das ações e serviços socioassistenciais em
caráter continuado, na ordem de R$ 16.105,61.-Convite da FATEC Shunji
Nishimura para a Sessão Solene de Colação de Grau da 42 Turma do Curso
Superior de Tecnologia de Mecanização em Agricultura de Precisão, que
acontecerá no dia 12/8/2014, às I7náomin. Ofício do Sindicato Rural de
Pompeia informando a composição da nova Mesa Diretora coqu//
Instituição. Comunicado nº CM154041/2014, do Fundo Nacional de
Desenvolvimento da Educação relatando a liberação de recursos par
Município de Pompeia no valor de R$ 6.240,00. Telegramas do Minhsté io da
ad MN
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Saúde comunicando a liberação de recursos para Pompeia no valor de R$
687.343,16. Encerrado o Pequeno Expediente passa-se parado GRANDE
EXPEDIENTE. Pela ordem alfabética usou da palavra o Vereador MARCIO
ROGÉRIO CAFFER, que, a pedido do Vereador Valentim Marques de Abreu
Júnior e deferido pelo Sr. Presidente, segue na integra: “Senhor Presidente,
senhores vereadores, público presente, todos que nos acompanham pelo
site da Câmara Municipal e aos dedicados funcionários desta Casa, boa noite
a todos. Eu queria nesta Sessão de hoje parabenizar o nobre vereador
Vanderlei Ribeiro dos Santos por solicitar informações à Construtora Oliveira
Correia Ltda. sobre as obras do Distrito Industrial IV e é isso nobre vereador,
parabéns, porque a nossa função de vereador é essa mesmo, fiscalizar,
talvez se fosse de minha autoria esse Requerimento ele teria sido reprovado,
mas Vossa Excelência está de parabéns, porque é para isso que estamos
aqui, a função do vereador é essa e é isso. O Pompeia Informativo, prestação
de Contas da Prefeitura Municipal de Pompeia, que foi entregue nas
residências: “Novo Distrito Industrial, mais empregos, renda,
desenvolvimento, progresso e qualidade de vida para nossa gente.” E só
vereador que vai lá, que acompanha é que sabe qual é a real situação do
Distrito industrial IV, vamos aguardar as informações do executivo, para
saberemos realmente o que está acontecendo. Aproveitando a
oportunidade, no dia 23 de abril eu fiz um requerimento perguntando ao
Executivo sobre o campo de futebol do sistema de lazer do Núcleo JK e
resposta que me veio é que poderá ser utilizado dentro do prazo de 60
O.
(sessenta) dias, segundo a empreiteira que está executando o servido eu
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DE Ys | -
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estive lá, então se esta resposta veio no dia 25 de abril, 25 de maio, 25 de
junho e 14 (quatorze), aproximadamente 80 (oitenta) dias e aí o Prefeito
Empreendedor responde que é a empreiteira que está executando o serviço
é que vai determinar quando a obra deve ser entregue, este é o Prefeito
Empreendedor de Pompeia. O vereador Vanderlei Ribeiro dos Santos
também hoje fez uma indicação sugerindo ao senhor Prefeito executar o
conserto do telhado e outras melhorias do Clube JK. Lembra quando foi a
inauguração do Clube JK há 1 (um) ano, 2 (dois) anos atrás? Se gastou ali
aproximadamente R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) e nós já estamos
aqui através do vereador pedindo para que se troque o telhado e outras
melhorias no clube que não foram feitas e que na época eu apertei ainda, eu
falei: olha o pessoal está usando lá. Fora que o aumento, quem faz festa de
aniversário e casamento lá, o aumento foi mais de 100% (cem por cento) no
valor para as pessoas pagarem para usar o espaço do clube e ele foi
inaugurado e entregue de forma correndo e não se fez tudo que era
necessário no Clube Jk.” Neste momento usou do aparte o Vereador
Vanderlei Ribeiro dos Santos que proferiu o seguinte: “Essa melhoria que eu
pedi lá no telhado, assim, não há a necessidade de trocar o telhado, é que eu
acho que com aquele vento forte das chuvas deslocou muitas telhas da
comunheira, por onde está entrando muita água e tem tido reclamação de
festas que estão acontecendo ali e a água entrando, caindo em cima
mesas, enfim, essa melhoria precisa ser feita urgente, mas não precisa trocar
o telhado porque o telhado está novo”. Prosseguindo, o Vereador Marcio
R
Rogério Caffer disse o seguinte: “Esse que é o meu medo, nobre verpadór,
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que eles troquem o telhado. Então são obras que se você tem uma pessoa
com competência para realizá-las, você tem que fazer obras duradouras,
obras que vão muito tempo e vai e você não precisa depois ficar gastando
dinheiro público meu, seu, do povo, do contribuinte, para ficar reformando.
E deixa eu voltar para esse Informativo Pompeia que é a prestação de
contas: “entregas do Jardim Residencial Bela Vista, um sonho realizado para
100 (cem) famílias, muito mais conforto, dignidade e qualidade, o nobre
vereador Valdir Cervelin que tem um estabelecimento muito conceituado na
cidade de Paulópolis, ele ouve todo tipo de reclamação dos moradores, ele
sabe, eu sei e os vereadores que acompanham e que andam pela cidade
sabem o que está acontecendo naquelas casas. Aí o prefeito foi na rádio
esses dias e disse assim: eu não entreguei essas casas porque a oposição
estava com pressa, porque 40 (quarenta) famílias não mudaram para lá. Mas
jogar, viu Ô Prefeito Empreendedor, jogar a responsabilidade de demorar 6
(seis) anos e meio para construir 100 (cem) casas, na oposição, talvez sabe,
eu não quero nem que isso tenha acontecido, mas talvez pessoas esperaram
até demais, faleceram e não puderam” entrar em suas casas pela
incompetência do Executivo. Aí ele falou na rádio que a pressa era da
oposição. Imagine os 6 (seis) anos e meio de aluguel que muitas pessoas
pagaram e que não tinham condição e não sabiam quando iriam ser
entregues as casas, imagina isso. Olha: aquecedor solar. Quem for lá amanhã
e ver aquecedor solar eu dou um prêmio, eu dou um prêmio de R$ 10.000,
(dez mil reais) para as entidades de Pompeia para quem for lá amanhã e
, eo
constatar aquecedor solar. Onze veículos novos, estão aí os onze veículos
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POMPELN
e
novos, mas ganhos pelo governo federal e estadual, o bombeiro, ônibus,
retroescavadeira, o caminhão do PAC da Dilma, era só colocar, ganhos
adquiridos com o governo federal e estadual, Obras de recapeamento em
várias ruas e bairros. Dinheiro ganho do governo federal e é por isso que eu
digo, o ex-prefeito “Vinho” com um orçamento bem menor fazia muito mais,
fazia asfalto com dinheiro do município, comprava carros, a frota que deixou
bonita, limpa... Hoje eu passei por aquele caminhão que me dá até
tremedeira, é o caminhão 104 (cento e quatro) com a porta 102 (cento e
dois) ou o contrário. Esses dias, nobres vereadores, e quem nos acompanha,
eu não ia falar isso aqui não mas eu vou falar, eu escutei uma gritaria na rua
da minha casa era umas sete e meia da manhã: “corre, ajuda pelo amor de
Deus, água, água, água” eu falei o que acontece? Saímos correndo, eu,
minha mãe, os vizinho, nos apavoramos, uma perua do SAAE estava pegando
fogo, usaram até o extintor do meu carro, a perua estava que dava dó. Daí
chegaram os bam bam bam do SAAE e falaram: “não, é um curto”. Olha por
pouco não tivemos uma tragédia na Eliseu Borsari e essa perua ela desce
onde tem um poço que capta água ali, mais conhecido como “Toca”, todos
conhecem e está aí. Onze veículos novos. Aproveita, senhor Prefeito
Empreendedor, e dá esses veículos para o SAAE e quem sabe os moradores
não vão passar tanto medo igual aquele dia em que poderia ter acontecido
uma tragédia. E olha, eu, para encerrar senhor Presidente, eu recebi aq
um....eu quero o campo de Futebol do “Tufic' viu gente, eu gostaria dé
convidar os vereadores para andarem lá , eu fui andar lá ontem e quase
eu fui linchado”. A seguir usou do aparte o Vereador ELCIO RiG TTO
A w E
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ZAPPAROLI, discorrendo o que segue: “O nobre vereador referiu-se ao Clube
JK, você lembra como era o Clube JK na administração passada? Que parecia
uma mangueira, um curral, cheio de palanques de eucaliptos dentro?
Inclusive, quando foi para a campanha nós fomos tirar as fotos lá para
mostrar aquilo para o povo, o que estava sendo feito, e o rapaz que tomava
conta lá, que é o Carlos, não deixou a gente tirar foto, tamanha a vergonha
que era aquele clube. O nobre vereador Vanderlei fez um requerimento aqui
de quatro ou cinco telhas que ele mesmo tem a foto aí para mostrar que
estão deslocadas, foi um exagero dele falar que está chovendo tanto dentro
daquilo, porque aquilo ali com dois minutos se conserta, é falta de
comunicação, certo? E piscinas que também não tínhamos lá no Clube JK,
hoje tem as piscinas, está tudo funcionando e muito bonito. Obrigado.”
Novamente com a palavra, o vereador MARCIO ROGÉRIO CAFFER
prosseguiu dizendo o que segue: “Eu não me lembro disso não, que parecia
curral, inclusive eu gostaria que as palavras dele fossem constadas na íntegra
e dizer que nós entregamos a Academia Vida, a Arena, o JK não me lembro
que era curral e outra coisa nobre vereador, eu, só para encerrar da sessão
da semana passada que Vossa Excelência disse sobre água aqui que eu não
queria que a água fosse para a APAE. Olha, nobre vereador, eu não estou
aqui para fazer futrica, política, picuinha, eu estou aqui para legislar e estar
do lado do povo de Pompeia, muito obrigado, boa noite a todos e
tenham uma ótima semana”. Continuando o Grande Expediente, usou da
palavra o Vereador VALDIR CERVELIN proferindo o que segue: “Senhor
Presidente, secretários, vereadora, vereadores, público aqui presente,
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aqueles que acompanham a sessão via meios de comunicação, vou ser
bastante breve para fazer comentários a respeito de dois assuntos: primeiro
da Indicação que eu fiz do asfalto na Rua Primavera, em Paulópolis. Eu já fui
procurado por quatro ou cinco moradores que possuem chácaras naquela
rua e que não serão beneficiados com esse asfalto, porque a informação que
a gente tem é que serão apenas 800 (oitocentos) metros e esses moradores
estão tristes, estão bravos, então a gente está pedindo para o Prefeito
estudar a possibilidade de continuar esse asfalto até o final. E segundo, pela
matéria divulgada no Jornal “O Dia”, nós estivemos comentando hoje, eu, o
Doutor Bettio, o Café" e outros a respeito de que Pompeia é a cidade que
teve mais homicídio na região, e na verdade isso é um absurdo, a
reportagem do “O Dia” pecou em não dar as informações devidas, porque
Pompeia tem quase vinte mil habitantes e Oriente, Queiroz, Quintana e as
outras cidades têm três ou quatro mil. Foram dois homicídios cada cidade
dessas nos últimos cinco anos e Pompeia três. Então se você for colocar isso
em porcentagem, nós tivemos menos do que eles, então é uma colocação
que fica ruim para nós que trabalhamos na polícia e para a cidade, de que
Pompeia é a cidade mais criminosa e isso não é verdade. Então deixar
registrado aqui que Pompeia teve três homicídios em cinco anos, Oriente
esses outros lugares tiveram dois, a diferença é muito grande em número d
habitantes”. Neste instante o Vereador Valdir concedeu um aparte ão
Vereador ELCIO RIGOTTO ZAPPAROLI que falou o seguinte: “Eu só
queria... fomentando esta colocação sua, que as vezes quando houve
. t .
requerimentos na gestão passada, talvez até da Vossa Excelência pedindo
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mais contingente, pedindo mais viaturas, não se conseguia porque o índice
de criminalidade no município era muito baixo, estou certo?” Retornou o
vereador VALDIR CERVELIN dizendo: “Está certo. Então na realidade é isso
aí, a matéria ela diz uma coisa que não é verdade e isso é ruim
principalmente para a gente que trabalha na polícia, era só isso por hoje
Senhor Presidente. Muito obrigado”. A seguir usou da palavra, por breves
minutos, o Vereador VALENTIM MARQUES DE ABREU JÚNIOR inicialmente
discorrendo sobre uma resposta do Sr. Prefeito onde ele mencionou que irá
efetuar as melhorias na Área de Lazer “Francisco Carlos Carvalho Ramos”
assim que o orçamento permitir, justificando que o custo é altíssimo. O
Vereador Valentim disse que essa resposta o deixou preocupado, lembrando
que o Legislativo já encaminhou vários pedidos ao Sr. Prefeito alertando-o
para fazer as melhorias naquele local, perguntando quanto vale a vida de
uma criança. Relatou que existem outros pedidos que também não estão
sendo feitos, sugerindo ao Sr. Prefeito ler as proposituras dos Vereadores,
ressaltando que os vereadores precisam ser mais respeitados. Terminou o
seu pronunciamento comentando sobre duas Indicações que apresentou
nesta noite. Uma delas visa resolver um problema existente numa boca de
lobo na Rua João Zanni e a outra sugere a implantação de obstáculo na Rua
Kazukiti Yassuda, na altura do número 100. Lembrou que esses pedidos
também já foram feitos nesta Casa, mas que até o momento não foram
solucionados. Não havendo mais oradores para o Grande Expediente, bem
como matéria para a Ordem do Dia, o Sr. Presidente agradeceu a presença
de todos e deu por encerrada a presente a eu, Isabel Grit a
W Pd
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Escorce Januário, Oficial Legislativo, a presente ata, que lida e achada
conforme, vai assinada pela Mega.
VALTER BETTIO
Presidente
VALENTÍM MARQUES DE ABREU JÚNIOR
1º Secretário 2º secretário
ISABEL CRISTÍNA ESCORCÉ JANUÁRIO
Oficial Legislativ

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