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sessao nº 28

Tipo Ordinária
Número / Ano 28
Date 2014-08-11
native_id4178

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Cima Municipal de Sompei
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Rua João da Costa Vieira, 584 - Cx. Postal 46 - CEP 17580-000 - Telefax (14) 3452-1405 - Pompeia - SP
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ATA DA 282 SESSÃO ORDINÁRIA, DA 22 SESSÃO LEGISLATIVA, DA 162
LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE POMPEIA, REALIZADA NO DIA 11
DE AGOSTO DE 2014.
No dia onze do mês de agosto do ano de dois mil e quatorze (2014), às
dezenove horas, na Sala das Sessões do Edifício João da Costa Vieira,
realizou-se a vigésima oitava Sessão Ordinária do ano de dois mil
e quatorze (2014), sob a presidência do Senhor Válter Bettio e secretariada
pelos Vereadores Claudirlei Santiago Domingues e Valentim Marques de
Abreu Júnior. Feita a chamada verificou-se a presença dos seguintes
Vereadores: Carlos Rogério Barbosa, Claudirlei Santiago Domingues, Elcio
Rigotto Zapparoli, Fátima Cavaliéri, Marcio Rogério Caffer, Nilson Fernandes
da Silva, Valdemir Lopes Ferreira, Valentim Marques de Abreu Júnior, Valdir
Cervelin, Válter Bettio e Vanderlei Ribeiro dos Santos. Com a presença
unânime dos senhores Vereadores o Sr. Presidente declara aberta a Sessão.
A pedido do Vereador MARCIO ROGÉRIO CAFFER e deferido pelo S
Presidente, serão transcritos na íntegra todos .os discursos dos Vereadores
- de
Pompeia. Aprovada por unanimidade. OFÍCIOS DO EXECUTIVO: | Nº
durante esta Sessão. Ata da 272 Sessão Ordinária da Câmara Municip
418/2014, em atenção ao Requerimento nº 314/2014, de autoria ld
CA Vá
EA
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Vereador MARCIO ROGÉRIO CAFFER, que solicitou informações acerca da
quantidade de cargos em comissão e o valor gasto com os referidos cargos
no mês de junho de 2014, bem como a porcentagem desse valor
correspondente ao total da folha de pagamento no respectivo mês. Coloca o
setor à disposição do Vereador no dia 21 de agosto de 2014, às 9hO0Omin,
para verificação “in loco” sobre os dados solicitados. Nº 419/2014, em
atenção ao Requerimento nº 321/2014, de autoria do Vereador VALENTIM
MARQUES DE ABREU JÚNIOR, que solicitou informações sobre curso de
culinária no ECAP realizado neste ano (inscrições, vagas e horários). Coloca o
setor à disposição do Vereador no dia 21 de agosto de 2014, às 9h0O0Omin,
para verificação “in loco” sobre os dados solicitados. Nº 420/2014, em
atenção ao Requerimento nº 325/2014, de autoria do Vereador VALENTIM
MARQUES DE ABREU JÚNIOR, que solicitou informações se o Executivo
implantará estacionamento privativo para motociclistas na Rua Carlos Bueno
de Toledo, na quadra compreendida entre as ruas José de Aguiar Moraes e
Cyro Ventura Barbosa. Informa que a implantação do referido
estacionamento será providenciada em breve. Nº 421/2014, em atenção da
Moção nº 4/2014, que manifestou aplauso ao Executivo Municipal pela
conquista da pavimentação asfáltica do prolongamento da Avenida João
Batista Lima, que dá acesso ao “Espaço de Artes Lincoln Nishimura”.
Agradece a manifestação de aplauso. REQUERIMENTOS: nº 333/2014, »
autoria de todos os senhores Vereadores, inserindo nesta ata sos do)
profundo pesar pelo falecimento dos estimados pompeenses Odemir
Mendes, José Alves dos Santos e Madalena Sarde; nº 334/2014, de autori
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do Vereador Carlos Rogério Barbosa e subscrito pelos demais Vereadores;
nºs 335 e 336/2014, de autoria do Vereador Vanderlei Ribeiro dos Santos e
subscrito pelos Vereadores Carlos Rogério Barbosa, Claudirlei Santiago
Domingues, Elcio Rigotto Zapparoli, Fátima Cavaliéri, Marcio Rogério Caffer,
Nilson Fernandes da Silva, Valdemir Lopes Ferreira, Valdir Cervelin e
Valentim Marques de Abreu Júnior; nº 337/2014, de autoria do Vereador
Marcio Rogério Caffer e subscrito pelos Vereadores Carlos Rogério Barbosa,
Claudirlei Santiago Domingues, Elcio Rigotto Zapparoli, Fátima Cavaliéri,
Nilson Fernandes da Silva, Valdemir Lopes Ferreira, Valentim Marques de
Abreu Júnior, Valdir Cervelin e Vanderlei Ribeiro dos Santos; nº 338/2014, de
autoria do Vereador Marcio Rogério Caffer e subscrito pelos vereadores
Carlos Rogério Barbosa, Claudirlei Santiago Domingues, Elcio Rigotto
Zapparoli, Fátima Cavaliéri, Nilson Fernandes da Silva, Valdemir Lopes
Ferreira, Valdir Cervelin e Valentim Marques de Abreu Júnior; nº 339/2014,
de autoria da Vereadora Fátima Cavaliéri e subscrito pelos Vereadores Carlos
Rogério Barbosa, Claudirlei Santiago Domingues, Elcio Rigotto Zapparoli,
Marcio Rogério Caffer, Nilson Fernandes da Silva, Valdemir Lopes Ferreira,
Valentim Marques de Abreu Júnior, Valdir Cervelin e Vanderlei Ribeiro dos
Santos, inserindo nesta ata voto de congratulações pela comemoração do
Dia do Advogado que acontece nesta data; nº 341/2014, de autoria dos
Vereadores Fátima Cavaliéri e Vanderlei Ribeiro dos Santos e subscrito pel s
Vereadores Carlos Rogério Barbosa, Claudirlei Santiago Domingues, Elgio.
Rigotto Zapparoli, Marcio Rogério Caffer, Nilson Fernandes da Silva, » Valdemir,
Lopes Ferreira, Valentim Marques de Abreu Júnior e Valdir Cervelin|n
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342/2014, de autoria do Vereador Valentim Marques de Abreu Júnior; nº
343/2014, de autoria do Vereador Valdemir Lopes Ferreira e subscrito pelo
Vereador Valentim Marques de Abreu Júnior; nº 344/2014, de autoria do
Vereador Valdemir Lopes Ferreira; e nº 345/2014, de autoria do Vereador
Valdir Cervelin e subscrito pelos Vereadores Valentim Marques de Abreu
Júnior e Válter Bettio. MOÇÃO: nº 5/2014, de autoria do Vereador Valentim
Marques de Abreu Júnior e subscrita pelos demais Vereadores. Colocada em
discussão usaram da palavra os Vereadores Valentim Marques de Abreu
Júnior e Valdir Cervelin, que seguem na integra: Palavras do Vereador
Valentim: “Boa noite Sr. Presidente, secretário, vereadores, vereadora,
público aqui presente, servidores da Casa, quem nos acompanha via
internet, uma boa noite. Vim fazer esta Moção de protesto, espero o auxílio,
o apoio dos demais vereadores para com este vereador nesta luta. Diversos
vereadores aqui já fizeram diversos ofícios, diversos requerimentos, pedindo
a melhoria de sinal da Empresa VIVO em nosso município e até hoje a gente
não teve um êxito tão satisfatório. Então eu gostaria que todos me
ajudassem para poder pegar e que a gente melhore esse sinal da VIVO,
principalmente indo para Paulópolis e também na região indo ali para Novo
Cravinhos, que é uma região onde tem maior, difícil acesso. Também aqui na
Estrada “Antonio Parpinell”, perto da propriedade da nobre vereadora
Fátima, também ali é um lugar que antigamente pegava muito bem o sinalle
agora não está pegando tão bem, e algumas vezes pega com a área 8,
Então espero que seja respondido, pois este vereador fez um requeriment
e até hoje, já se passaram diversos dias e até hoje não chegou a respos a,
pa
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então o que mostra a falta de interesse da VIVO para com esta Casa. Então
eu espero que todos me apoiam nisso para mostrar que nós vereadores
temos força. obrigado e uma boa noite.” Palavras do Vereador Valdir
Cervelin: “Senhor presidente, vereadores, vereadora, público presente,
muito boa noite, aqueles que nos acompanha a Sessão via internet. Eu acho
muito interessante o Requerimento e eu acho que tem que ir mais longe,
todos os vereadores tem que assinar esta Moção, porque eu já fiz vários
requerimentos, vários requerimentos solicitando informações em Paulópolis.
Lá foi construída uma torre, mas o sinal continua mesma coisa. Para se pegar
o telefone tem que subir aqui perto do posto de gasolina e da caixa d'água. E
lá em baixo onde eu moro pega a área 18. Então eu acho a VIVO tem que
tomar uma providência o mais rápido possível. É como o Vereador disse, eles
não estão dando muita atenção para a Câmara de Pompeia, para os
munícipes de Pompeia, não é nem para a Câmara. Eu acho que seria
interessante que todos os vereadores assinassem esse Requerimento ai. É só
isso e boa noite”. INDICAÇÕES: nº 342/2014, de autoria do Vereador
Claudirlei Santiago Domingues; nº 343/2014, de autoria do Vereador Carlos
Rogério Barbosa; nº 344/2014, de autoria do Vereador Vanderlei Ribeiro dos
Santos; nº 345/2014, de autoria do Vereador Valentim Marques de Abreu
Júnior; nº 346/2014, de autoria do Vereador Valdemir Lopes Ferreira e nºs
347 e 348/2014, de autoria do Vereador Valdir Cervelin. o
BALANCETE DO SAAE DE POMPEIA REFERENTE AO MÊS DE JULHO DE 2014.
Ofício nº 146/2014, do Superintendente do SAAE de Pompeia, em ate [7
ao Requerimento nº 314/2014, de autoria do Vereador MARCIO rocé
IN
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o POMPÉEID oa
ae
CAFFER, que solicitou informações acerca da quantidade de cargos em
comissão e o valor gasto com os referidos cargos no mês de junho de 2014,
bem com a porcentagem desse valor correspondente ao total da folha de
pagamento no respectivo mês. Informa que 24 funcionários ocupam cargos
em comissão, que em junho aquela Autarquia gastou R$ 37.414,16 para
pagamento desses funcionários e que esse valor representa 35,30% em
relação ao total da folha de pagamento. Ofício do Oficial de Registro de
Imóveis, Títulos e Documentos e Civil de Pessoa Jurídica da Comarca de
Pompeia, datado de 8 de agosto de 2014, em atenção ao Requerimento nº
313/2014, de autoria do Vereador MARCIO ROGÉRIO CAFFER, que solicitou
informações se os imóveis do Conjunto Residencial Bela Vista, em Paulópolis
(Pompeia D), foram devidamente averbados, dentre outras. Informa que o
Loteamento denominado “Conjunto Residencial Jardim Bela Vista”, que é
composto de 245 lotes, foi devidamente registrado em 14 de agosto de 2006
pelo município, representado à época pelo ex-Prefeito Álvaro Prizão Januário.
Informa, ainda, que em 27 de agosto de 2007 o Município doou 100 terrenos
à CDHU para fins de construção de casas populares, e que 100 lotes estão em
nome da CDHU. Informa, dentre outras coisas, que não há a averbação da
construção das casas populares, que até esta data tais construções não
tiveram sua situação regularizada naquele Cartório. , Ofício nº 41/2014, do
Presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Pompeia vt) e
atenção ao Requerimento nº 319/2014, de autoria do Vereador Elcio e)
Zapparoli, que solicitou informações acerca dos servidores que trabalha
naquele Sindicato, bem como seus respectivos cargos e salários. Informa s
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nomes dos servidores: Luciano Duarte (Presidente), Edmilson Antonio
Cassaro (Tesoureiro) e Cláudio Cabreira Parra (Diretor de Formação Sindical).
Informa, ainda, que todos não possuem remuneração. Telegramas do
Ministério da Saúde comunicando a liberação de recursos para Pompeia no
valor de R$ 141.607,48. Encerrado o Pequeno Expediente, o Sr. Presidente
Válter Bettio, antes de passar para o Grande Expediente, proferiu as
seguintes palavras: “Ontem foi um dia especial para todos nós que somos
pais e filhos. Somos falíveis como filhos e destemidos como pais. Os bons
pais devem ser sempre lembrados com grande respeito, amor e
agradecimento.. Por mais que nos esforçamos, sei que jamais vamos
agradecer aos nossos pais o suficiente por tudo o que eles fizeram e sempre
farão em nossas vidas. Estamos impregnados pelas boas lições de nossos
pais. Não conseguimos nos distanciar da conduta que nos foi ensinada. Sinto
que os olhos do meu pai me acompanharão pela eternidade, apesar de
falecido. Estou seguro e sempre estarei sob o seu olhar, Parabenizo todos os
pais, principalmente os presentes, enfim, aqueles também que estão ligados
pela internet. O meu muito obrigado.” Passa-se ao GRANDE EXPEDIENTE.
Palavras do Vereador CARLOS ROGÉRIO BARBOSA: “Senhor Presidente,
senhores vereadores, vereadora, público presente, internautas, servidores
desta Casa, boa noite a todos. Eu quero primeiramente desejar e fazer parte
das palavras do Dr. Bettio aos pais, um dia muito especial o de onte
Aqueles que têm os pais têm que valorizá-los, aqueles que já se fora
nossa memória e as lembranças daquilo que eles deixaram de bom. Queria
agradecer a todos pelo carinho nos momentos de fragilidade que passej,
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pela cirurgia, uma cirurgia de desvio de septo, não muito complicada, nem
um problema grave, mas todas as vezes que a gente passa por um problema
assim a gente fica mal, enfim, é uma cirurgia bastante delicada, bastante
sangramento, mas eu quero agradecer, já estou bem graças a Deus. A todos
os Vereadores, os amigos que ligaram, que se preocuparam, eu quero
agradecer de coração. Parabenizar o Pércio Fidelis que passou por esta Casa
como o meu suplente, que Deus o abençoe. Sei que enquanto esteve aqui
fez um bom trabalho e representou bem a nossa comunidade. Quero
comentar apenas do Requerimento que fiz solicitando informações ao DHS
sobre a possibilidade de a gente aderir ao Programa Federal CRACK, É
POSSÍVEL VENCER. Esse programa é do Governo Federal e ele vem para
auxiliar o dependente de crack. Nós sabemos que quando a pessoa chega
nesse estágio do crack, a situação é muito complicada, tanto para ele quanto
para as famílias, e esse programa vem com a intenção de ajudar esse
indivíduo a sair. Ficou conhecido como bolsa crack, muitas pessoas disseram:
'não, isso daí é dar dinheiro para bandidos, para eles fumarem mais”. Não,
não é isso, O programa é nós trabalharmos. Tem um programa também do
Governo do Estado para trabalhar, para tirar esse cara do crack, não vai dar
na mão dele para ele ir lá e usar crack não, é dar para trabalhar outras
formas ele e oferecer outras possibilidades para que ele saia das drogas.
Então nós estamos tentando trazer, articulando o meio do campo para que
possamos ter o programa CRAK, É POSSÍVEL VENCER aqui na nossa cid
Quero parabenizar também todos os advogados, pessoas indispensáyeis
para a administração da Justiça, como diz a própria Constituição. Quero fazér
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2. AA
= POMPEID O
e
um convite a todos, tanto aos presentes, aos internautas, aos vereadores.
Nesta quarta-feira nós vamos nos reunir lá na Chieko Nishimura, às
19h30min; é reunião mensal da Coalizão Antidrogas de Pompeia e nós
vamos discutir a capacidade e recursos da nossa comunidade e vamos
também fazer um diagnóstico prévio dos problemas relacionados às drogas.
Então eu gostaria, de público, de convidar todas as pessoas, todos serão bem
vindos, a Coalizão tem trabalhado nesse trabalho voluntário de prevenção às
drogas, onde visa mobilizar toda a comunidade, para que possamos
minimizar os problemas em nossa cidade. Quero parabenizar o Vereador
Claudirlei pelo programa horta comunitária do município, pelo seu
anteprojeto. Eu penso que isso vai ser de grande valia, inclusive para
trabalhar a questão da obesidade com as nossas crianças, sabemos que esse
é um problema nacional, a obesidade das crianças, e esse projeto vem
também influenciar na questão da boa alimentação, se preocupando
também com os diabéticos, que é sempre muito importante nesta questão
das verduras e dos legumes. Bom, são essas as minhas palavras, eu quero
agradecer. Boa noite a todos e que Deus os abençoe”. Palavras do Vereador
CLAUDIRLEI SANTIAGO DOMINGUES: “Sr. Presidente, senhor secretário,
nobres vereadores, servidores desta Casa, pompeenses que participam
conosco mais uma vez neste Plenário e internautas que nos acompanham,
em especial o meu irmão Ruberlei e toda a sua família que nos acompanh
em Foz do Iguaçu, e assíduos frequentadores das nossas sessões. Peç
palavra, primeiro para agradecer ao nobre vereador Carlos Rogério Barbosa,
pelas suas palavras referentes ao meu anteprojeto. Esse projeto, só para que
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os amigos entendam, elaborei o projeto mas existe o vício de origem que a
gente trata, que é questão da atribuição. Essa atribuição tem que partir do
Executivo, já que confere despesas, envolvimento do uso de solo, então por
isso manifesto o anteprojeto para que ele o faça da forma como o projeto, e
esta Casa apure e vote. É um trabalho muito simples, além da obesidade
infantil, nós temos a capacidade de trabalharmos juntos com o CAPS na
terapia ocupacional dos pacientes do CAPS, e de tantos outros envolvidos,
por isso que num dos artigos a gente preconiza que caso haja a interação
com o Departamento de Higiene e Saúde, quando envolve a questão de
saúde. E, por fim, muitos moradores aposentados que trabalharam suas
vidas aí toda dedicada à agricultura, que trabalharam nas fazendas, nos sítios
e que hoje trabalham e moram em Pompeia, e sentem aquela saudade,
porque o amor da terra é natural para aquele filho que nasceu, é igual, nós
né, Flávio Maranho e tantos outros tiradores de leite, é uma paixão de
bezerro, então você fica mesmo voltando sempre ao leite, sempre à terra, e
quem trabalhou com a terra, um exemplo é o Sr. Moacir, que trabalhou
sempre a vida toda na Fazenda Guaiuvira, morador do Lacombe. Esse
projeto partiu de um bate papo com ele, ele falou: “eu fico aqui o dia todo,
eu não tenho como voltar à atividade, eu gostaria tanto rapaz de fazer uma
horta aqui, aí foi quando começou a ideia. Aí eu pesquisei, fui atrás.
Exatamente a ideia inicial é que a gente aproveite aquele espaço entre
Lacombes, aquele famoso linhão, que é onde passa a estação da CPFL, on
nós temos uma grande área que se torna um problema, porque o solo não,
foi aproveitado corretamente, é simplesmente a terra vermelha, então /é
ve É y
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difícil, aquelas árvores estão plantadas lá, muitas frutíferas, há mais de 15
anos, e elas não têm mais do que dois metros de altura. Então a nossa ideia,
como nós temos a caixa d'água do Lacombe na parte superior, é que a gente
aproveite e utilize aquele espaço de baixo com essa horta comunitária. Vai
beneficiar a comunidade, porque vai envolver os munícipes, eles terão o
direito de vender a sua própria espécie, mas uma das cláusulas também é a
doação de parte da sua produção às entidades municipais. É um belíssimo
trabalho porque envolve a sociedade, faz um trabalho social importantíssimo
e desenvolve uma coisa que nós não podemos deixar esquecido que é a
agricultura, a base sustentável da economia nacional. Gostaria também num
momento muito singelo e de muito respeito, eu e minha família tivemos o
Laticínio Alvorada em Pompeia, depois Laticínio Alvorecer, e nós tínhamos
um parceiro que faleceu na semana passada, que é o Sr. José de Bento, o
famoso José de Bento lá do Rio do Peixe. Faleceu ele, como faleceu um
grande radialista da cidade de Pompeia, que deu a sua vida pela Rádio
Central de Pompeia, Odemir Mendes, e também hoje, infelizmente, a Dona
Madalena Sarde, que é mãe de um funcionário que nós temos na
Municipalidade, diga-se de passagem, um excelente servidor público, o
Marcelo Sarde, para quem não conhece o 'Branco”. Então a morte dela
ocorreu hoje das 6h20. Então aproveitando os três, as nossas sinceras
condolências, e pedimos para que Deus, além de acolhê-los na sua;
plenitude, que dê a sabedoria e a paz a toda a família. Finalmente eu queria
dizer a todos que é uma honra tê-los aqui presentes e peço para qu
extensivos aos seus amigos e aos seus familiares, convoquem a população de
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Pompeia para participarem conosco das nossas Sessões. Esta Casa de Leis é
movida pela razão, mas é evidente que o sentimento unilateral não é legal, o
que é bom é essa relação que nós temos com a sociedade para que a gente
aprenda e conviva com a real necessidade dos nossos munícipes, e vocês são
os detentores de todo esse direito. Pedimos sempre para que vocês
participem conosco. Muito obrigado pela presença. Senhor Presidente são
essas as minhas considerações e muitíssimo obrigado”. Palavras do Vereador
MARCIO ROGÉRIO CAFFER: “Senhor Presidente, senhora Vereadora,
senhores vereadores, público presente, todos que nos acompanham pela
internet, as funcionárias desta Casa, nobre Vereador Carlos Rogério, seja
bem vindo novamente. Eu, na semana passada, nobre Vereador Vanderlei,
eu realmente usei aqui de momentos, fiquei nervoso com o acontecido da
não votação de requerimento de vereador, porque eu acho que não deve
acontecer, porque nós estamos aqui na função e talvez eu tenha citado que
Vossa Excelência tenha parente lá, se não tem me desculpe, tá? Talvez o
Vereador não esteja fazendo a sua função dele aqui corretamente. Respeito
cada um, que é fiscalizar o Executivo, mas essa semana como fiquei nervoso
segunda-feira, durante a semana eu recebi uma ótima notícia, porque tem
um ditado que diz: aqui se faz aqui se paga. Está aqui, nobres companheiros,
no Jornal O Dia, de ontem, que é de Marília e de toda a região, Vergonha em
Pompeia, Prefeito Yasuda não entrega documentos e obriga o Tribunal de
Justiça expedir mandado de busca e apreensão de papéis para investigação”.
Decisão do Tribunal de Justiça. Isso, nobres companheiros e vocês que no:
a . a . |
acompanham via internet, porque eu sei que são muitos, porque eu ando
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É POMPELA a
A
pelas ruas, pelo comércio e pelos bairros, eu sei que muitos acompanham
pela internet. É uma decisão, a representante foi a Cristiane Aparecida
Siqueira, o representado Oscar Norio Yasuda, Prefeito Municipal de
Pompeia, isso aqui é uma decisão do Tribunal de Justiça, Relator Juvenal
Duarte, e ele diz as seguintes palavras nobres companheiros: “trata-se de
pedido de busca e apreensão de documentos imprescindíveis ao deslinde da
x
investigação criminal em curso, cujo objeto é esclarecer os motivos que
determinaram a contratação reiterada da Empresa M. N. Corte e Dobra de
Metal Ltda. pelo Município de Pompeia nos exercícios econômicos e
financeiros de 2011 e 2012, sobre a rubrica de inexigibilidade de licitação.
Quer dizer, se tem o hábito aqui em Pompeia, a Prefeitura Municipal, de não
fazer licitação, o que violaria o disposto no artigo 13 da Lei 8.666/93, cujas
despesas decorrentes foram ordenadas pelo Prefeito Municipal de Pompeia
Oscar Norio Yasuda. Estou lendo aqui para vocês decisão de um Relator do
Tribunal de Justiça: “tais documentos já foram requisitados por diversas
vezes àquela autoridade que por sua vez solicitou prazo para fazê-lo mas
permanece inerte, nada obstante se trata de documentação que deveria
estar disponível a qualquer cidadão no site eletrônico do Município, Portal
da Transparência, porém, absolutamente inoperante quanto às licitações”,
que é gravíssimo isso, “contratos e convênios, leis orçamentárias, outros
documentos e remuneração de funcionários, como realçou o Procurador de
Justiça Mário de Campos Debet”. Para finalizar: Portanto, com o esteio nas
normas processuais, penáveis aplicáveis há hipótese, bem assim no val tuto,
na Lei 8.038, de 1990, e no princípio constitucional da publicidade ash S
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administrativos, acolho e defiro na íntegra o requerimento deduzido pela
Procuradoria Geral de Justiça, cujos judiciosos fundamentos também adoto
como razão de decidir para determinar a busca e a apreensão dos
documentos em tela referidos às folhas 123 e 125 nos termos propostos à
folha 125, cujo teor deverá ser rigorosamente observado pela autoridade
policial. Tornem a origem com urgência. São Paulo, 4 de agosto, Juvenal
Duarte, Relator”. E eu, como cidadão que amo esta cidade de Pompeia,
nunca neguei isso, tenho empresa aqui, talvez fui acusado por vereador que
não sabe o que acontece, disse aqui na tribuna que eu tenho seis terrenos.
Eu tenho dois, eu emprego aproximadamente vinte e cinco pessoas, eu já
empreguei quarenta, é que a situação do Brasil não está boa. Se esse
vereador que subiu nesta Tribuna aqui, nobres companheiros e vocês que
nos ouvem, encontrar mais quatro terrenos no meu nome, eu vou doar esses
terrenos a todas as entidades de Pompeia o valor do dinheiro, sabe por que,
porque eu sempre preservei a minha integridade moral nesta Casa. Voltando
ao assunto ao Tribunal de Justiça. Hoje eu estou com vários assuntos, nobre
vereador, eu fico até sentido de não dar um aparte para Vossa Excelência,
porque eu gosto muito de ouvi-lo. Aí você pega um jornal de Marília e
região, está aqui: Vergonha em Pompeia'.E quantos requerimentos, não era
mais fácil aprovar os requerimentos que eu faço para fiscalizar o Poder
Executivo? Mas ai não, é mais bonito a polícia ir lá, a polícia civil ir lá e pegar
os documentos. isso é uma vergonha para a nossa cidade. Por que? Porque
não se tem transparência no Executivo desta cidade. Falei até com o e,
do Tribunal de Contas nesta semana. Nós temos aqui gente, olha, aqu
Í
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Cima Municpal de Sompéi
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Pompeia tem um terreno ali que era de um cidadão, a Prefeitura, olha só o
que fazem com o dinheiro público, a Prefeitura desapropriou esse barracão
por 170 mil reais. Só que quando você vai comprar imóvel você vai no
Cartório, e lá no Cartório você vê se há alguma dívida, alguma coisa, não
fizeram isso, esse prédio que eles compraram era para ser o DHS, cujo valor
de aluguel eles gastam mais de 84 mil reais, foi lido aqui nesta Casa hoje, por
ano, de prédios alugados. Sabe o que aconteceu agora? Desapropriaram o
imóvel, pagaram em parcelas, porque para mim Prefeito bom é aquele que
paga a vista, ainda mais com a arrecadação que tem em Pompeia. Aí o que
aconteceu, nobres companheiros? Agora esse prédio está com uma dívida de
400 mil aproximadamente, quem vai pagar por isso? Eu, Vossa Excelência,
vocês que estão aí, quem nos acompanha, quem vai pagar esses 400 mil
reais que vieram de penhora para esse barracão? Também falei com o
Tribunal de Contas, Sr. Presidente, em Pompeia hoje nós temos
aproximadamente 40 (quarenta) funcionários em cargos em comissão que
são chefes de serviços urbanos, referência 4-A, é um chefe mandando um no
outro. Você é chefe de serviços urbanos? Sou. Eu também sou, então vamos
mandar um no outro que aí as coisas talvez saiam. Quarenta, e fora que
desses chefes de serviços urbanos, muitos têm desvio de função, um é
motorista, outro exerce função em outro lugar. Eu também queria dizer aqui,
falta um minuto, o meu tempo está curto, nesta semana está passando
rapaz entregando este guia, ele chega e fala nas empresas para as pessoas:
olha, o negócio é o seguinte, esse guia aqui foi feito e tal, o dinheiro qu
você der ai vai para a Santa Casa de Pompeia. Aí eu falei: puxa vida, a Santa
A.
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Cama Municipal de Lompei
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Casa de Pompeia? Aí, tem até uma página aqui, eu peguei esse guia aqui
porque eu ajudei porque falou que era para a Santa Casa, tem aqui:
Presidente da Câmara Municipal Luiz Fernando Vidrich Pazin. Está bem né?
Está uma beleza. Aí tem uma página aqui que diz assim: Help, a Santa Casa
da Pompeia precisa do apoio da comunidade. Eu sempre falei aqui e volto a
responder: eu sempre tive orgulho de trabalhar com o ex-prefeito “Vinho”.
Quantas vezes o Paulinho que foi Provedor da Santa Casa ia lá e eu nunca
naquela época ouvia tanta reclamação como tem hoje aqui em Pompeia, na
Santa Casa da Pompeia, como diz esse guia. E o cara é meio mal educado
ainda, viu. Se você falar que não vai dar... Então o que acontece? A Santa
Casa vive um momento hoje de pura incompetência administrativa, Desculpe
eu falar isso, porque já chamamos todo mundo aqui e foram falando,
falando, e nunca ninguém deu uma explicação plausível aqui. E como diz um
Vereador aqui desta Casa, que eu não posso citar o nome porque não dei
aparte para ele, gr. Presidente, eu não posso citar: “enquanto os cães ladram
a caravana passa”, eu já sou de outra informação, “enquanto os cães ladram”,
Vereador Valdir Cervelin, “a incompetência fica”. Muito obrigado e boa noite
a todos.”, Palavras do Vereador VALDIR CERVELIN: “Sr. Presidente,
secretários, vereadora, vereadores, público presente, novamente aqueles
que acompanham a sessão, eu gostaria de usar a palavra de hoje, Sr.
Presidente, para falar a respeito de um requerimento meu a
Superintendente do DETRAN, porque houve uma mudança no sistema de
emplacamentos de veículos aqui em Pompeia, e já tem reclamação de
munícipes que ficaram mais de uma hora, uma hora e meia na fila paya tef o
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seu carro emplacado. Então é uma preocupação pra gente porque era feito a
semana inteira e agora é feito duas vezes por semana. Então a gente fica
preocupada, nós vamos pedir informação para saber o motivo disso aí. Fiz
mais uma vez, eu acho que é a quarta vez, uma Indicação para que o Prefeito
cubra o ponto de táxi da Rua Durval de Carvalho e Silva que foi retirada, ou
se não, que ceda a vaga para aqueles taxistas na rodoviária, porque os
mesmos têm que ficar ali no sol, na chuva, não tem o ponto de taxi, é uma
obra que eu considero realmente muito barata. Mas pedi a palavra
especialmente para fazer um pronunciamento a respeito do Veto que será
votado nesta sessão de hoje, na Ordem do Dia. Isso é de interesse de vocês
que estão aqui presentes e daqueles que acompanham a Sessão. Um Veto,
que eu vou explicar o que vai acontecer: um Veto ao Projeto do vereador
Márcio Rogério Caffer que foi aprovado por esta Casa por unanimidade e
com parecer favorável da Comissão de Justiça, na qual fazem parte os
Vereadores Vanderlei, Carlos Rogério e Claudirlei Santiago. Deram pareceres
pela legalidade e constitucionalidade do Projeto. Aí chegou no Prefeito e o
prefeito vetou o Veto. O que é esse projeto? Nada mais do que fazer como é
feito lá na Delegacia de Polícia do Município de Pompeia no qual o Dr. Válter
Bettio é o encarregado, é o que comanda: colocar o nome do vereador
Claudirlei que é funcionário da Prefeitura, a sua função e o horário de serviço
dele. Colocar agui na Câmara o nome da Juliana que é funcionária da
Câmara, a sua função e o horário de serviço dela. Isso prejudica a quem?
ninguém, a ninguém Sr. Presidente, isso não tira pedaço de ninguém. Entã
eu gostaria de pedir aqui hoje que vocês prestassem bastante atenção na
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votação, vocês que acompanham a Sessão nesta Casa hoje, que vocês
prestassem bastante atenção, porque já tem vereador na cidade, fazendo
reuniões, se dizendo candidato a prefeito. Então tem que prestar atenção
desde agora e ver em quem vocês vão votar para Prefeito daqui a dois anos
e meio, isso é muito importante. Gostaria de pedir a Vossa Excelência, Sr.
Presidente, que se atesse ao artigo 31 da Lei Orgânica do Município de
Pompeia, no seu parágrafo 6º, que diz: 'O vereador que tiver interesse
pessoal na deliberação não poderá votar, sob pena de nulidade de votação
se o seu voto for decisivo”. Não vejo, senhores vereadores, Sr. Presidente,
vereadora, público presente e aqueles que acompanham a Sessão, nenhum
vereador nesta Câmara nesta condição. Porque se tem algum vereador aqui
que é funcionário público tem que dar graças a Deus do nome dele lá para
todo mundo ver que tá trabalhando direitinho. Então eu gostaria que na
hora de decidir, se algum vereador, se acontecer de algum vereador pedir
que não pode votar, que Vossa Excelência fosse bastante inteligente, rezasse
muito a Deus para que iluminasse o caminho para decidir a respeito dessa
nulidade de votação ou não, porque eu acho que esse projeto, que esse Veto
é muito importante. Nós temos que começar nesta Câmara a ter mais
transparência, como diz Vossa Excelência. Eu já disse: eu não sou contra o
Prefeito Oscar nem a favor do Prefeito Oscar, eu só acho que o povo te
que saber o que está acontecendo, o povo tem que saber quem trabalha
Prefeitura, qual o horário do seu serviço e a função que ele exerce. Era só
”
isso Sr. Presidente, muito obrigado e boa noite a todos.” Palavras do
Vereador VALENTIM MARQUES DE ABREU JÚNIOR: “Sr. Presidente,
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Secretário, Vereador, Vereadora, público aqui presente, servidores da Casa,
quem nos acompanha via internet, uma boa noite. Hoje é um dia muito
importante, pois esta Casa, graças a Deus, tem bastante gente prestigiando o
nosso serviço. Quero agradecer a presença de todos vocês, que sejam bem
vindos e que venham sempre. Vou aqui hoje, primeiramente, quero
agradecer a todos os senhores vereadores por terem subscrito a minha
Moção de protesto para a Empresa VIVO, tenho certeza que vão se
empenhar juntos para resolver esse grande problema que está acontecendo
no nosso Município. Quero aqui também falar sobre um requerimento de
minha autoria, sobre o bolsão na Rua Brasília. Já fiz uma Indicação e não foi
feito. O bolsão seria do lado direito de quem vai na Rua Brasília sentido à
Chácara São Francisco, para melhorar o trânsito naquele local,
principalmente no horário onde entram e saem alunos da Escola Fundação
“Shunji Nishimura'. É uma obra que não fica tão cara, então espero que isso
seja feito o mais brevemente possível. Quero aqui citar alguns
requerimentos e indicações que fiz há algum tempo atrás sobre a Área de
Lazer “Francisco Carlos de Carvalho Ramos”, para quem não sabe é a área de
lazer ali do Jardim São Luiz, e também da Área de Lazer “Luzia Fortunato
Cavalieri”, que leva o nome da nobre vereadora Fátima, a mãe da nobre
vereadora Fátima Cavaliéri, e da academia Valmir Mendes de Oliveira, par
t
quem não sabe essa área de lazer, essa academia ao ar livre, é lá em cima n
Jardim Esmeralda. Então eu fiz diversas indicações e requerimentos pedindo
melhorias na infraestrutura, na iluminação, na segurança, e etc., como;
cercar de alambrado, melhorar a iluminação, cobrir a quadra existente ha
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Área de Lazer “Francisco Carvalho Ramos” e sempre a resposta na qual este
Vereador, foi dada a este Vereador pelo Executivo, pelo Prefeito Municipal,
que será feita assim que o orçamento permitir. Então é só na hora que
sobrar dinheiro em caixa que vão ser feitas essas melhorias que realmente
precisam. Quero aqui também falar de outros requerimentos que fiz sobre o
loteamento das Chácaras Aurora, na qual está aqui presente hoje o Flávio
Maranho, que reside ali perto. Fiz algumas indicações e requerimentos, pois
o loteamento das Chácaras Aurora está dentro do Município de Pompeia e
ele é urbano, só para quem não sabe, lá não tem asfalto e a iluminação está
precária. Então pedi para que seja feito o mais breve possível o asfalto e
também a iluminação daquele loteamento, porque ali deveria dar uma
atenção especial, pois além de valorizar os imóveis que as pessoas têm ali,
iria melhorar a segurança e também dar mais comodidade a todas as
pessoas que ali têm os seus imóveis e que ali utilizam. E a resposta, mais
uma vez: “assim que o orçamento permitir”. Então hoje o nobre vereador
Vanderlei fez um Requerimento pedindo para iluminar uma das ruas desse
loteamento, a resposta que esse vereador teve: “assim que o orçamento
permitir”. Isso deixa a gente bastante triste, pois segundo informações que o
nobre vereador também tem, que a arrecadação de Pompeia está caindo e
bastante, e fontes seguras disseram isso para nós, então pelo jeito
orçamento não vai permitir mesmo, porque se o orçamento, se a previsão
se o dinheiro está caindo o orçamento não vai permitir. Então eu queria —
encerrar as minhas palavras, não poderia de forma alguma deixar de falar
sobre uma pessoa, que é a pessoa mais importante na minha vida qu
IN
N
Câmaa Muricpal de Pompeia
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mo a
POMPEIA
Eq
meu pai. Ontem foi Dia dos Pais e o meu pai sabe o amor que eu tenho por
ele, pra quem me conhece a bastante tempo, eu perdi a minha mãe num
acidente de carro, na AABB, em frente à AABB de Tupã, eu tinha em torno de
quinze anos de idade, eu estava com quatorze, fazendo quinze anos, e hoje
já faz dezesseis anos que a minha mãe faleceu. E meu pai é uma pessoa, um
exemplo de ser humano, um exemplo de pai, um exemplo de cidadão, um
exemplo de tudo, é uma pessoa maravilhosa. Ele pra mim foi pai, foi mãe, foi
irmão, foi amigo, o meu pai é tudo pra mim. Então é uma pessoa que tem
idoneidade, uma pessoa que tem caráter, foi aqui por doze anos vereador
nesta Câmara exercendo o seu papel de vereador muito bem exercido, então
não poderia deixar de falar em um minuto, neste dia tão maravilhoso, do
meu pai, e externar a todos os pais que estão aqui presentes, aos que não
estão, parabéns pelo dia dos pais. Eu tenho essa felicidade de ser pai, o meu
filho hoje está com dois anos e nove meses, é minha riqueza, a razão da
minha vida, então não poderia simplesmente deixar de parabenizar o meu
pai e dizer a ele: pai eu te amo e obrigado por tudo o que você me fez, e
obrigado, porque se eu sou alguma coisa hoje eu sou graças a você, graças a
você pai. Muito obrigado, uma boa noite e que Deus os abençoe.” Palavras
do Vereador VANDERLEI RIBEIRO DOS SANTOS: “Boa noite Senhor
Presidente, Secretários, nobres Vereadores, Vereadora Fátima, público que
nos acompanha via internet, servidores desta Casa e público presente nesta.
noite, graças a Deus nosso auditório tem cada vez mais pessoas vindo aqui
acompanhar o nosso trabalho para que cada vez mais possamos trabalhar
com afinco para o bem de Pompeia. Gostaria de iniciar aqui minhã fala
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agradecendo ao Vereador Café, dizendo que aceito seu pedido de desculpas,
porque isso faz parte do cristão. E se tivesse que resumir uma frase diria que
foi apenas uma gota que no oceano diluiu. Por diversas vezes vamos
acompanhar dentro da palavra de Deus que Jesus numa das passagens ele
perdoa aquela pecadora que fez tanta coisa errada e que a apresentaram e
disseram: “está aí, não presta, mete o cacete”. E Jesus não fez isso, olhou
para ela e perdoou todos os pecados, mas fez uma ressalva, disse o seguinte:
'vais e não tornes a pecar”. Então espero que isso não se repita nesta Casa
para manter a harmonia entre a gente. Fico agradecido. Por fim, gostaria de
falar sobre as proposituras que fiz nesta noite e uma delas é referente à
iluminação na estrada gue vai para o Sítio Aurora, realmente ali precisa. Hoje
temos ali muitos munícipes que já residem ali, têm muitas chácaras e
aqueles terrenos cada vez mais estão aumentando e muitos irão comprar
muitas chácaras por ali, e já se faz necessário hoje a iluminação. Sabemos
que parte dessa benfeitoria já está construída, que são os postes, faltam os
braços de iluminação. Então acredito que o Prefeito Oscar vai colocar isso no
orçamento, vai pensar certinho e fazer com que essa benfeitoria chegue lá
sim. À questão é mais de tempo mesmo. Acredito que os olhos deles estão
voltados para aquele lugar. Fiz uma Indicação nesta noite pedindo para que
abrisse uma rua em frente ao portão da Unipac, naquela rotatória, saindo
naquela rua de trás que passa em frente à Chácara São Francisco, d
Colabono, porque nós temos uma única passagem onde passa um carró-de
cada vez. Hoje temos em nossa cidade um tráfego grande de caminhões,
desses caminhões articulados das Usinas e as manobras que os caras faze
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Câmaa Hunicpal de Pompeia
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re rare fá
S FCMPELA
tt
para passar embaixo daquele pontilhão é coisa de cinema porque esses
caminhões são enormes e os motoristas são bons, muitos deles desengatam
uma das carretas atravessa, depois vem e pega uma só, imagina o
transtorno. A abertura dessa via irá facilitar muito isso. Também
descongestionaria, porque à tarde muitos carros saem da Jacto para ir a Vila
Paulina e ali eles acabam congestionando. Essa benfeitoria resolve todo essa
situação. Sei que é difícil, é um projeto audacioso, caro, mas hoje isso já se
faz necessário e com certeza vai melhorar muito. Queria agradecer ao
Claudirlei pelo projeto da horta comunitária isso realmente é um benefício
muito grande para a nossa cidade que vai somar muito. Muitas pessoas irão
trabalhar nessa horta, enfim, vão poder defender o seu pão de cada dia
cuidando da sua própria horta. Gostaria de aproveitar a oportunidade para
convidar a todos para a reunião que a gente vai fazer agora, na quarta-feira,
na Escola Chieko, que é uma luta constante da sociedade na questão das
drogas, dos nossos jovens que muitos estão perdidos nesse mundo que leva
realmente à morte. Essa reunião vai acontecer às sete e meia da noite e a
gente vai tratar de um assunto importante para toda a nossa cidade, e
vamos ali traçar estratégia já para atuar na Festa do Peão. Temos aí algo
para ser feito rápido e rasteiro, vamos dizer assim, estamos diante de um
gigante. Precisamos arregaçar as mangas e lutar contra ele. Essa reunião é
para discutir isso, não é para a gente correr atrás de bandido, isso deixa par
o Dr. Bettio com a turma dele, mas nós sim vamos trabalhar c ma
consciência, conscientizando sobre tudo nossos jovens para que não entrem
nesse mundo. Minhas palavras são essas, gostaria mais uma ve
»
Camna Muricpal de Lompéi
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agradecer o público presente, hoje a presença da minha esposa que está aí,
que veio acompanhar e um dos motivos que trouxe esses coordenadores foi
a questão de não entender muito bem tudo aquilo que aconteceu na sessão
passada pelo nobre vereador Café, mas acredito que ele esclareceu aqui e
vamos colocar uma pedra em cima dessas coisas. Muito boa noite, fico muito
agradecido pela presença de todos e que Deus abençoe sempre e conduza
com saúde, paz e amor. Muito obrigado, boa noite.” Encerrado o Grande
Expediente, passa-se à ORDEM DO DIA. Procedida a chamada verificou-se a
presença unânime dos senhores Vereadores. Leitura do VETO nº 1/2014, do
Prefeito Municipal de Pompeia, na totalidade ao Projeto de Lei nº 22/2014,
de autoria do Vereador MARCIO ROGÉRIO CAFFER, que “Torna obrigatória a
afixação de relação em todos os setores do Poder Executivo, do Poder
Legislativo e das Autarquias de Pompeia, contendo nomes, cargos,
provimento e horário de trabalho de todos os seus servidores”. Colocado
em discussão usaram da palavra diversos Vereadores. Palavras do Vereador
MARCIO ROGÉRIO CAFFER. “Senhor Presidente, nobres Vereadores, hoje
quero falar aos nobres companheiros que às vezes eu extrapolo aqui até
pelo direito de defender a população. Concordo às vezes com o que o
Vereador Valdir Cervelin diz, que ele não está nem nesse grupo nem
naquele. E eu fui eleito por um grupo, mas o meu interesse nesse Projet
Senhor Presidente, e em tantos outros projetos que coloquei nesta Ca
aqui, porque futuras administrações virão e é hora de moralizar, porqu
futuro prefeito de Pompeia quando for contratar já vai estar lá com essa lei
É igual a Lei do Nepotismo, já vai evitar de muita gente, quando se candidáta
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a vereador diz: olha eu vou me candidatar mas depois você coloca um
parente meu lá'. Precisamos acabar com isso. Sobre esse Projeto, Senhor
Presidente, ele passou por esta Casa e temos um competente advogado que
é o Dr. Jorge Carlos, a Dra. Eunice é advogada, Secretária desta Casa, temos
o Vereador Carlos Rogério que é advogado, o senhor é Delegado e advogado.
Esse Projeto foi aprovado pelos Vereadores, passou pelas Comissões.
Discordo até de algumas coisas que o Prefeito mandou que é exclusividade
dele, do Executivo. E sabe por que eu fiz esse projeto? Quem vai na
prefeitura hoje, eles colocaram um vidro preto e você não sabe às vezes as
pessoas que estão lá. As pessoas cobram isso dos vereadores: “olha, faz lá
um projeto em que a gente sabe quem está trabalhando.” Gente, não há
nada demais você colocar no Setor de Contabilidade, diretor: Ademir, lá
onde a Hideko trabalha: Diretora de Relações Hideko Hamazaki, não vai
matar ninguém. Quem for na Prefeitura vai estar ciente do setor que ele vai
e de quem está trabalhando no setor. Hoje peço a vocês, como vereador e
vereadores que querem o bem de Pompeia, vamos esquecer o partidarismo,
vamos esquecer. Vamos começar a votar nas coisas que talvez comece agora
e se estenda para o futuro de Pompeia. Então peço a vocês que votem
contra esse Veto, porque isso já passou pelas comissões de Justiça e Redação
desta Casa. O relator é o Vanderlei, o Carlos Rogério é membro, o Claudirlej
é membro também, a Fátima Cavalieri é membro da Comissão de Finanças
o Nilson Fernandes é membro da Comissão de Finanças. Foi aprovado
esta Casa, não estamos errados, ao contrário, se votarmos a favor desta lei,
contra esse veto que veio do Executivo quem vai ganhar é a população de
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Pompeia e aquelas pessoas que querem realmente o bem dessa cidade e
muitas outras coisas faremos aqui. Um abraço, boa noite, Senhor Presidente,
muito obrigado.” Palavras do Vereador CLAUDIRLEI SANTIAGO
DOMINGUES. “Senhor Presidente, Senhor Secretário, Senhores Vereadores,
servidores desta Casa, pompeenses e assistentes que nos acompanham via
internet, peço a palavra, Senhor Presidente, para deixar bem claro ao senhor
e aos nobres pares desta Casa, o meu posicionamento visto que acho que
temos de respeitar a Lei Orgânica do Município, onde preconiza no seu
artigo 22: “os vereadores são invioláveis no exercício do mandato e na
circunscrição do município por suas opiniões palavras e votos”. Assim sendo,
respeitando o posicionamento do nobre Vereador Valdir Cervelin que usou o
Grande Expediente, mas os direitos tem que ser respeitados, nós não
estamos votando aqui o projeto, não. Diga-se de passagem, Excelência,
Vossa Excelência fez um excelente projeto, o projeto é muito bom, tanto é
que ele foi aprovado por unanimidade. O posicionamento hoje nesta Casa de
Leis, o que nós vamos votar é o Veto, originário do Prefeito Municipal. E
neste momento eu peço a Vossa Excelência, já está sendo gravado por esta
Casa e que conste, como eu voto primeiro, eu e o Carlos Rogério somos o
primeiro a votar, o meu voto não é decisivo, eu não sei, mas de acordo co
o artigo 31 desta Lei Orgânica do Município, no seu parágrafo 6º, com
artigo 133 do Regimento Interno, como sou servidor público, o Veto ve
Executivo, me dá o direito, para que não haja cassação do meu voto depois,
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para me abster porque tenho interesse pessoal na matéria. A deliberação é
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a nulidade desse voto até no Ministério Público caso seja eia
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no Plenário e eu tenho interesse pessoal, portanto eu me abstenho e peço
que Vossa Excelência considere o meu posicionamento, respeitado pelos
demais pares desta Casa, assim eu peço”. Palavras do Vereador CARLOS
ROGÉRIO BARBOSA: “Senhor Presidente, mais uma vez boa noite a todos,
quero esboçar aqui o meu posicionamento, e também fazer alguns
esclarecimentos quanto ao que tange à lei e ao veto que estamos discutindo.
O Prefeito vetou aquilo que votamos legitimamente por esta Casa. E o que o
Prefeito alegou? Ele não discutiu o mérito, se a lei é boa ou ruim. Ele não
discutiu o mérito. Ele apenas vetou pelas seguintes justificativas, o projeto
de lei está eivado de inconstitucionalidade e ilegalidade ante o vício de
iniciativa. O que o Prefeito entende? Que essa lei não poderia passar por
aqui primeiro, deveria ser um projeto dele. Então é isso que estamos
discutindo. Não é que o Prefeito não quer, ele não se manifestou quanto a
isso e a discussão quanto ao veto é exatamente essa, se é de iniciativa desta
Casa ou se não é de iniciativa desta Casa. O Prefeito quando faz isso, ele está
ofendendo esta Casa, está menosprezando os vereadores? Respeito os
posicionamentos em contrário, mas entendo que não, que está no direito
dele fazer isso, o veto é dele, outros prefeitos já fizeram Veto e deve ser
respeitado. Ele entende dessa forma, tudo bem. Agora está aqui para
discutirmos esse veto dele. Ele pode fazer isso, é uma faculdade, eu respeito”
o posicionamento do Prefeito e quero dizer mais, se algum vereador
entender que o Prefeito está correto no veto, leu as razões e justificativas, e
diz: “não, eu me convenci de que sim, o veto é legal, porque é de A ad
Executivo”, Esse vereador tem de estar à vontade, e tem de ser respei á do
dA
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nesse direito, ele pode chegar aqui e dizer olha eu não vou votar porque eu
entendi de fato que esse é um projeto de iniciativa do prefeito. É uma
faculdade também do vereador fazer isso. São essas observações que queria
fazer quanto a isso que estamos votando hoje. E quero terminar concluindo
dizendo que nas palavras do Prefeito, as questões afetadas nessa lei dizem
respeito à administração pública, então ele reconhece o vício, se diz respeito
à administração pública, à organização interna do Município, ele entende
que segundo a Lei Orgânica é ele que tem que mandar um projeto para cá e
não nós fazermos. Então é um posicionamento dele. Quero deixar aqui bem
claro, que cada vereador pode, é inviolável, se desejar mudar o voto, sem
problema algum, não vamos discriminar ninguém, é possível. Sou da
Comissão de Constituição e Justiça, demos o parecer mas não se sintam
prejudicados caso vocês votem contra e entenderem que o prefeito estava
correto, é uma competência dele, ele pode usar dessa atribuição, e nós
também devemos usar dessa atribuição, mas quero declarar que manterei o
meu voto. Muito obrigado.” A seguir usou da palavra para
ENCAMINHAMENTO DE VOTAÇÃO, o líder do Partido Solidariedade, o
Vereador VALDIR CERVELIN, que segue na íntegra: “Senhor Presidente,
Vereadores, público, aqueles que acompanha, vou voltar a pedir a vocês
prestarem bastante atenção antes de encaminhar essa votação e quem vi
votar sim ou não, ou ficar de pé, porque a gente já percebeu que dois
vereadores da Comissão de Justiça vão votar derrubando o veto, mais um se
absteve de votar. Então já sabemos que a votação, espero que não, esper
estar enganado, deverá ser cinco a quatro, por que estou falando isso pára
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Cmaa Municipal de Lompei
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vocês? Porque para se derrubar esse veto existe a necessidade de aprovação
por maioria absoluta, que se consiste em seis votos porque nós somos em
onze vereadores. Então não vai, não vai derrubar o veto, vou deixar bem
claro isso. Torço para que esse meu pensamento não seja concretizado, mas
vocês precisam prestar bastante atenção em quem vai votar sim ou não, ou
quem vai ficar de pé ou ficar sentado. Queira Deus que o veto seja
derrubado porque não está escondendo nada de ninguém. Muito obrigado e
boa noite.” A seguir usou da palavra o Líder do PSC, Vereador VALENTIM
MARQUES DE ABREU JÚNIOR para ENCAMINHAMENTO DE VOTAÇÃO,
conforme segue na íntegra: “Mais uma vez boa noite Sr. Presidente,
Secretários, Vereadores, Vereadora, público aqui presente, servidores da
Casa, quem acompanham via internet, algumas justificativas do Prefeito
Municipal demonstram, vamos dizer assim, que nós vereadores precisamos
melhorar em algumas coisas, pois com as palavras do Carlos Rogério
Barbosa, nós temos três vereadores capazes, totalmente idôneos, que
deram o parecer como constitucional e que poderia sim partir da Câmara
Municipal de Pompeia, que foi o Vereador Carlos Rogério que é advogado, o
Vanderlei Ribeiro dos Santos e o Vereador Claudirlei Santiago Domingues.
Então essa justificativa de que o projeto teria que partir do Prefeito e não da
Câmara, os três vereadores deveriam ter visto antes de dar o parecer e iss
me deixa bastante preocupado. Vou ser bem sincero, se esse veto fo
mantido vai mostrar que nós vereadores não temos força alguma. Então
peço para a população em si prestar bastante atenção nessa votação hoje
nosso município. Muito obrigado.” Encerrada a discussão o VETO é colbcado
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em votação. A pedido do Vereador ELCIO RIGOTTO ZAPPAROLI é procedida a
votação nominal, ficando o Veto REJEITADO por 07 (sete) votos contrários
dos Vereadores Carlos Rogério Barbosa, Marcio Rogério Caffer, Nilson
Fernandes da Silva, Valdemir Lopes Ferreira, Valdir Cervelin, Valentim
Marques de Abreu Júnior e Vanderlei Ribeiro dos Santos, a 02 (dois) votos
favoráveis dos Vereadores Elcio Rigotto Zapparoli e Fátima Cavaliéri. O
Vereador Claudirlei Santiago Domingues se absteve da votação. A seguir
alguns Vereadores fizeram DECLARAÇÃO DE VOTO. Palavras do Vereador
MARCIO ROGÉRIO CAFFER: “Sr. Presidente, Senhores Vereadores, o que eu
tenho a dizer aqui aos nobres companheiros, parabéns, aqui não é o
vereador “Café”, Marcio Rogério Caffer, não é este ou aquele Vereador que
teve uma vitória não, porque agora outras coisas vão vir por aí, quem
ganhou nesta noite de hoje foi o povo de Pompeia, foi a democracia, foi a
sabedoria dos vereadores que votaram contra este Veto. Quem sabe de
agora em diante o Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Oscar Yasuda
respeite mais esta Casa, porque do começo do mandato dele até hoje isso
não tem acontecido. Parabéns e viva a democracia.” Declaração de Voto do
Vereador VALDIR CERVELIN: “Sr. Presidente, Vereadores, público aqui
presente, tem uma música que diz, você é DJ e sabe: Deus usou a minh
prece e me atendeu. Então eu peço desculpas de eu ter me enganado na
votação e realmente gostaria de agradecer aos vereadores que votaram não,
é uma felicidade não pra mim como presidente e membro do Partido
SOLIDARIEDADE de Pompeia, é uma felicidade para o mundo político de
Pompeia, é uma felicidade para a população de Pompeia poder mostray a
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transparência que esta Casa hoje está fazendo valer, muito obrigado e boa
noite a todos.” Declaração de Voto do Vereador VALENTIM MARQUES DE
ABREU JÚNIOR: “Boa noite a todos, quero parabenizar todos os senhores
vereadores que votaram contra o Veto, parabéns ao vereador 'Nê”, ao
Vereador Vanderlei, ao Vereador Carlos Rogério, ao Vereador Valdir
Cervelin, ao Vereador Marcio, ao Vereador Valdemir e a este Vereador,
mostrando que esta Câmara Municipal de Pompeia tem força, mostrando
que nós vereadores estamos fazendo jus ao qual nós fomos eleitos
democraticamente pelos cidadãos de Pompeia. Quem ganhou como os
outros nobres vereadores falaram, não foi uma ou outra pessoa, e sim a
população inteira, mostrando que vai ter mais transparência, não só nessa
atual administração mas em todas que vão vir, se Deus quiser, que nós
vamos estar vivos para prestigiar e verificar isso, com a graça de Deus. Então
parabéns a todos os vereadores que votaram contra o Veto. Quem ganha é a
democracia de Pompeia. Obrigado e uma boa noite”. Declaração de Voto
do Vereador VANDERLEI RIBEIRO DOS SANTOS: “Senhor Presidente, boa
noite. Mais uma vez boa noite a todos os presentes. Eu sou O relator do
projeto e o projeto é constitucional e assim não teria como eu mudar o meu
voto porque eu já tinha votado e todos votaram que realmente precisava
manter essa lei. Então não teria como ser diferente porque eu estaria co
tudo o que eu prego e tudo o que eu acredito e aqueles que estão junt
comigo e que acreditam em mim. Tinha que fazer valer também o que
palavra de Deus me orienta, o que eu disse nesta Tribuna, João 5-37, que é:
Que sim seja sim e que o seu não seja não. Então eu votei não. Espero que
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Prefeito entenda e isso com certeza vai melhorar sim, vai melhorar a nossa
cidade e é isso o que a gente acredita. O Prefeito vai colocar isso em prática
e no final ele vai entender que isso realmente se faz necessário. Muito
obrigado e boa noite a todos”. Nada mais a tratar, o Sr. Presidente
agradeceu a presença de todos e deu por encerrada a presente Sessão,
lavrando eu, Isabel Cristina Escprce Januário, Oficial Legislativo, a presente
ata, que lida e achada conforme, vaí assinada pela Mesa.
ISABEL C ESCORCE JANUÁRIO
Oficial Legislativo
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