| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 29 |
| Date | 2014-08-18 |
| native_id | 4179 |
status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.93 · pages: 4
Câmna Municipal de DSompéi Estado de São Paulo Rua João da Costa Vieira, 584 - Cx. Postal 46 - CEP 17580-000 - Telefax (14) 3452-1405 - Pompeia - SP www.camarapompeia.sp.gov.br - e-mail: cmpompeia(Dcamarapompeia.sp.gov.br ATA DA 292 SESSÃO ORDINÁRIA, DA 22 SESSÃO LEGISLATIVA, DA 16º LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE POMPEIA, REALIZADA NO DIA 18 DE AGOSTO DE 2014. | Câmara uia Aprovado pon to Rejeitado, por / “a | | No dia dezoito do mês de agosto do ano de dois mil e quatorze (2014), às dezenove horas, na Sala das Sessões do Edifício João da Costa Vieira, realizou-se a vigésima nona Sessão Ordinária do ano de dois mil e quatorze (2014), sob a presidência do Senhor Válter Bettio e secretariada pelos Vereadores Claudirlei Santiago Domingues e Valentim Marques de Abreu Júnior. Feita a chamada verificou-se a presença dos seguintes Vereadores: Carlos Rogério Barbosa, Claudirlei Santiago Domingues, Elcio Rigotto Zapparoli, Fátima Cavaliéri, Marcio Rogério Caffer, Nilson Fernandes da Silva, Valdemir Lopes Ferreira, Valentim Marques de Abreu Júnior, Valdir Cervelin, Válter Bettio e Vanderlei Ribeiro dos Santos.. Com a presença unânime dos senhores Vereadores O sr. Presidente declara aberta a Sessão. ata da 282 Sessão Ordinária da câmara Municipal de Pompeia. Aprovada por unanimidade. OFÍCIOS DO EXECUTIVO Nº 417/2014, em atenção ad ) Requerimento nº 306/2014, de autoria do Vereador VALENTIM MARQUÊS DE ABREU JÚNIOR, que solicitou informações se todos Os ônibus pues, realizam o transporte coletivo urban público municipal de passageiros N Coma Municipal de Sompeia Estado de São Paulo Rua João da Costa Vieira, 384 - Cx. Postal 46 - CEP 17580-000 - Telefax (14) 3452-1405 - Pompeia - SP Www.camarapompeia.sp.gov. br - e-mail: cmpompeia(Dcamarapompeia. .sp.gov.br possuem, no máximo, 5 (cinco) anos de fabricação e bom estado de conservação. Informa que de acordo com a relação dos veículos apresentados no contrato firmado com à Prefeitura, que realizam O serviço de transporte coletivo urbano de passageiros no Município de Pompeia, ainda não possuem 5 (cinco) anos de fabricação: REQUERIMENTOS: nº 346/2014, de autoria de todos os senhores Vereadores, inserindo nesta ata voto de profundo pesar pelo falecimento da estimada senhora NALVA LOPES DA SILVA SOUZA, que ocorreu no último dia 13; nº 347/2014, de autoria da Vereadora Fátima Cavaliéri e subscrito pelos Vereadores Carlos Rogério Barbosa, Claudirlei Santiago Domingues, Valentim Marques de Abreu Júnior e Válter Bettio; nºs 348 e 349/2014, de autoria da Vereadora Fátima Cavaliéri e subscrito pelo Vereador Carlos Rogério Barbosa; nes 350 e 351/2014, de autoria do Vereador Valentim Marques de Abreu Júnior; nº 352/2014, de autoria do Vereador Marcio Rogério Caffer e subscrito pelos Vereadores Valentim Marques de Abreu Júnior e Válter Bettio; nº 353/2014, de autoria do Vereador Valdemir Lopes Ferreira e subscrito pelos Vereadores Carlos Rogério Barbosa, Valentim Marques de Abreu Júnior e Válter Bettio; nº 354/2014, de autoria do Vereador Valdemir Lopes Ferreira e subscrito pelo Vereador Carlos Rogério Barbosa; nº 355/2014, de autoria do Vereador Claudirlei Santiago Domingues e subscrito pelos Vereadores Carlos Rogério Barbosa, Valentim Marques de Abreu Júnior, Válter Bettio e Vanderlei Ribeiro dos Santos; nº 356/2014, de autoria do Vereador Elcio Rigotto. Zapparoli. RETIRADO PELO AUTOR. INDICAÇÕES: nºs 349 e cad de autoria do Vereador weilentim Marques de Abreu Júnior; nºs 351 e 35 2014, Cinua Municipal de Sompeia Estado de São Paulo Rua João da Costa Vieira, 584 - Cx. Postal 46 - CEP 17580-000 - Telefax (14) 3452-1405 - Pompeia - SP Wwww.camarapompeia.sp.goV. br - e-mail: cnpompeia()camarapom eia.sp.gov.br de autoria do Vereador Marcio Rogério Caffer, e nº 353/2014, de autoria do Vereador Claudirlei Santiago Domingues. DIVERSOS. Ofício nº 190/2014, do Superintendente do DHS em resposta ao Requerimento nº 303/2014, de autoria da Vereadora Fátima Cavaliéri e subscrito pelos Vereadores Elcio Rigotto Zapparoli, Marcio Rogério Caffer, Nilson Fernandes da Silva, Valdir Cervelin e Vanderlei Ribeiro dos Santos, que solicitou informações sobre tratamento contra o tabagismo. Informa que atende na atenção básica, através do CAPS, todos os pacientes que buscam o tratamento contra O tabagismo. Informa, ainda, que atualmente são 6 (seis) pacientes e que para obter os medicamentos citados é necessário estar inserido em um programa mantido pelo Ministério da Saúde, onde já foi feito um cadastro e que está esperando a aprovação, sendo que a medicação utilizada para o tratamento dos pacientes enquanto aguardam o credenciamento no programa é a que consta na Relação Municipal de Medicamentos. Ata nº 8/2014 do Conselho Municipal de Trânsito. Ofício do Diretor do DER, em Assis, em atenção ao Requerimento nº 323/2014, de autoria do Vereador Valentim Marques de Abreu Júnior, que solicitou o recape na Vicinal “Tufic Baracat”. Informa que à Vicinal Tufic Baracat é municipal, e que à sua conservação e manutenção é encargo das Municipalidades de Pompeia e Queiroz, e que o DER não pode atuar sem aprovação governamental e existência de convênio específico onde as condições e participações, tanto municipal como estadual esteja definidas. Telegramas do Ministério da Saúde comunicando a liberação.de convênio para a Saúde de Pompeia no valor de R$ 208.318,61. Encerrado-o Pequeno Expediente e não havendo oradores para o Grande pf Estado de São Paulo Rua João da Costa Vieira, 584 - Cx. Postal 46 - CEP 17580-000 - Telefax (14) 3452-1405 - Pompeia - SP Www.camarapompeia.sp.gov.br - e-mail: cnpompeia(Dcamarapompeia.sp.gov.br nem matéria para a Ordem do Dia, o Sr. Presidente agradeceu a presença de todos e deu por encerrada a presente Sessão, lavrando eu, Isabel Cristina Escorce Januário, Oficial Legislativo, a presente ata, que lida e achada conforme, vai assinada pela Mesas VALENTIM MARQUES DE ABREU JÚNIOR 1º Secretário 2º secretário ; f ISABEL-CRISTINA ESCORCE JANUÁRIO Oficial Legislativo a