| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 31 |
| Date | 2014-09-01 |
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Churava Hunicipal de Pompeia Estado de São Paulo Rua João da Costa Vieira, 584 - Cx. Postal 46 - CEP 17580-000 - Telefax (14) 3452-1405 - Pompeia - SP www. camarapompeia.sp.gov.br - e-mail: cnpompeia()camarapompeia.sp.gov.br ATA DA 312 SESSÃO ORDINÁRIA, DA 22 SESSÃO LEGISLATIVA, DA 162 LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE POMPEIA, REALIZADA NO DIA Câmara Municipal de om Aprovado por “Ca votos Rejeitado 7 : Pompeia, 1º DE SETEMBRO DE 2014. No dia primeiro do mês de setembro do ano de dois mil e quatorze (2014), às dezenove horas, na Sala das Sessões do Edifício João da Costa Vieira, realizou-se a trigésima primeira Sessão Ordinária do ano de dois mil e quatorze (2014), sob a presidência do Senhor Válter Bettio e secretariada pelos Vereadores Claudirlei Santiago Domingues e Valentim Marques de Abreu Júnior. Feita a chamada verificou-se a presença dos seguintes Vereadores: Carlos Rogério Barbosa, Claudirlei Santiago Domingues, Elcio Rigotto Zapparoli, Fátima Cavaliéri, Marcio Rogério Caffer, Nilson Fernandes da Silva, Valdemir Lopes Ferreira, Valentim Marques de Abreu Júnior, Valdir Cervelin, Válter Bettio e Vanderlei Ribeiro dos Santos. Com a presença unânime dos senhores Vereadores o Sr. Presidente declara aberta a Sessão. Ata da 308 Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Pompeia. Aprovada por unanimidade. OFÍCIOS DO EXECUTIVO MUNICIPAL: Nº 444/2014, em atenção ao Requerimento nº 335/2014, de autoria do Vereador Vanderlei Ribeiro dos Santos, que solicitou informações se consta do planejame orçamentário da administração a instalação de braços de luz nos postes da Estado de São Paulo Rua João da Costa Vieira, 584 - Cx. Postal 46 - CEP 17580-000 - Telefax (14) 3452-1405 - Pompeia - SP www. camarapompeia.sp.gov.br - e-mail: cnpompeiaQcamar: eia.sp.gov.br Estrada Municipal José Pereira, que dá acesso ao Bairro Aurora. Informa que consta do planejamento da administração, provavelmente para o próximo ano, a instalação de braços de luz nos postes da referida Estrada Municipal. Nº 445/2014, em atenção ao Requerimento nº 342/2014, de autoria do Vereador Valentim Marques de Abreu Júnior, que solicitou informações se o Executivo irá construir bolsão para parada de veículos na Rua Brasília, em frente ao Colégio Shunji Nishimura. Informa que de acordo com o contato mantido com a ANTT, com a ALL e com os órgãos competentes, só será permitida a execução de bolsão para parada de veículos na Rua Brasília, no terreno ao lado da via férrea, em frente ao Colégio Shunji Nishimura, desde que seja obedecida a distância de 15,00 metros da linha férrea, e nesse local não existe espaço. REQUERIMENTOS: nº 362/2014, de autoria dos Vereadores Valentim Marques de Abreu Júnior, Fátima Cavaliéri e Marcio Rogério Caffer, subscrito pelos demais Vereadores; nº 363/3024, de autoria do Vereador Valentim Marques de Abreu Júnior e subscrito pelos demais Vereadores; nº 364/2014, de autoria do Vereador Valentim Marques de Abreu Júnior e subscrito pelos Vereadores Carlos Rogério Barbosa, Claudirlei Santiago Domingues, Elcio Rigotto Zapparoli, Marcio Rogério Caffer, Nilson Fernandes da Silva, Valdemir Lopes Ferreira, Valentim Marques de Abreu Júnior, Valdir Cervelin, Válter Bettio e Vanderlei Ribeiro dos Santos; nºs 365 e 366/2014, de autoria do Vereador Carlos Rogério Barbosa e subscrit pelos Vereadores Carlos Rogério Barbosa, Claudirlei Santiago Domingues! Fátima Cavaliéri, Marcio Rogério Caffer, Nilson Fernandes da Silva, Valdemir Lopes Ferreira, Valentim Marques de Abreu Júnior, Valdir Cervelin Válter dd Câmaia Municipal de Lompeia Estado de São Paulo Rua João da Costa Vieira, 584 - Cx. Postal 46 - CEP 17580-000 - Telefax (14) 3452-1405 - Pompeia - SP www.camarapompeia.sp.gov.br - e-mail: cnpompeiaG)camarapompeia.sp.gov.br Bettio e Vanderlei Ribeiro dos Santos; nº 367/2014, de autoria da Vereadora Fátima Cavaliéri e subscrito pelos Vereadores Carlos Rogério Barbosa, Claudirlei Santiago Domingues, Elcio Rigotto Zapparoli, Fátima Cavaliéri, Marcio Rogério Caffer, Nilson Fernandes da Silva, Valdemir Lopes Ferreira, Valentim Marques de Abreu Júnior, Valdir Cervelin, Válter Bettioje Vanderlei Ribeiro dos Santos; nº 368/2014, de autoria da Vereadora Fátima Cavaliéri e subscrito pelos Vereadores Carlos Rogério Barbosa, Nilson Fernandes da Silva, Valdemir Lopes Ferreira, Valdir Cervelin e Valentim Marques de Abreu Júnior, que insere nesta ata voto de congratulações com todos os organizadores da Cavalgada pela realização do evento; nº 369/2014, de autoria do Vereador Marcio Rogério Caffer e subscrito pelos Vereadores Carlos Rogério Barbosa, Nilson Fernandes da Silva, Valdemir Lopes Ferreira, Valdir Cervelin e Valentim Marques de Abreu Júnior; nº 370/2014, de autoria do Vereador Marcio Rogério Caffer e subscrito pelos Vereadores Valentim Marques de Abreu Júnior e Válter Bettio, inserindo nesta ata voto de congratulações pelo transcurso do Dia do Professor de Educação Física, que é comemorado em 12º de Setembro de 2014; nº 371/2014, de autoria do Vereador Marcio Rogério Caffer e subscrito pelo Vereador Valentim Marques de Abreu Júnior, inserindo nesta ata voto de congratulações pelo transcurso do Dia do Biólogo, que é comemorado no dia 3 de Setembro de 2014, e nº 372/2014, de autoria do Vereador Vanderlei Ribeiro dos Santos e subscrito pelos Vereadores Carlos Rogério Barbosa, Fátima Cavaliéri, Mar io, Rogério Caffer, Nilson Fernandes da Silva, Valdemir Lopes Ferreira, Valentim. Marques de Abreu Júnior, Valdir Cervelin, Válter e, e va lei Ribeiro he Câmana Municipal de Pompeia Estado de São Paulo Rua João da Costa Vieira, 584 - Cx. Postal 46 - CEP 17580-000 - Telefax (14) 3452-1405 - Pompeia - SP www.camarapompeia.sp.gov.br - e-mail: cnpompeia(dcamarapompeia.sp.gov.br dos Santos. INDICAÇÕES: nº 358/2014, de autoria do Vereador Carlos Rogério Barbosa; nºs 359 a 361/2014, de autoria da Vereadora Fátima Cavaléri; nº 362 a 364/2014, de autoria do Vereador Marcio Rogério Caffer; nº 365/2014, de autoria do Vereador Vanderlei Ribeiro dos Santos e nº 366/2014, de autoria do Vereador Valdir Cervelin, DIVERSOS; Balancete do Departamento de Higiene e Saúde de Pompeia referente ao mês de julho de, 2014. Convite da Câmara Municipal de Garça para o evento de “Criação do Parlamento da Região de Marília”, realizado pela UVESP — União dos Vereadores do Estado de São Paulo, no dia 4/9, às 19 horas. Convite da Divisão Municipal de Educação para a EXPOSIÇÃO DOS PROJETOS PEDAGÓGICOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE POMPEIA — 2014. Encerrado o Pequeno Expediente passa-se para o GRANDE EXPEDIENTE. Pela ordem alfabética usou da palavra o Vereador CLAUDIRLEI SANTIAGO DOMINGUES para comentar sobre três assuntos. Inicialmente parabenizou todos os integrantes da comissão organizadora da cavalgada e demais pessoas que participaram do evento. Ressaltou que na ocasião viu pais, avós, netos e filhos, o que demonstrou a seriedade do evento. Elogiou os agricultores que participaram com seus tratores, os muladeiros e o Vereador Elcio que desfilou em nome da Fazenda Santa Elisa, resgatando a tradição e a história. Discorreu que naquela ocasião também houve desfile com carro de bodes, com animais belíssimos, como os da raça caracus que estão praticamente extinta. Ressaltou que isso é muito importante e que a histó não pode ser deixada de lado. Outro assunto que abordou foi a respeito da Estado de São Paulo Rua João da Costa Vieira, 584 - Cx. Postal 46 - CEP 17580-000 - Telefax (14) 3452-1405 - Pompeia - SP www.camarapompeia.sp.gov.br - e-mail: cnpompeiaQ)camarapompeia.sp.gov.br dia 30 de agosto, o Edital de Licitação nº 26/14, da Comissão Julgadora de Licitações, habilitando e classificando a Empresa Tecon por R$ 233.346,54, conforme decisão autuada nos autos nº 267.768/DER/14. Disse que esta publicação refere-se à contratação de empresa especializada para elaboração de estudos de viabilidade técnica, econômica e ambiental de implantação do contorno da cidade de Pompeia. Explicou que o pré- requisito para qualquer obra de infraestrutura é que se faça o projeto, e que isso demonstra que foi dado o pontapé inicial da obra, parabenizando o Prefeito Oscar pela conquista. Terminou o seu pronunciamento comentando sobre a Feira do Livro que está acontecendo na Arena, enaltecendo os funcionários da rede municipal de educação, em especial os professores, pela organização do evento, lembrando que os pais têm a responsabilidade de levar as suas famílias. Prosseguindo usou da palavra o Vereador ELCIO RIGOTTO ZAPPAROLI, que, a pedido do Vereador MARCIO ROGÉRIO CAFFER, segue na íntegra: “Senhor Presidente, senhores vereadores, a todos que nos acompanham, o meu boa noite. Eu tenho vários assuntos para estar discorrendo hoje, peço a paciência de vocês. Eu quero começar, depois que o “Tatá! falou aqui, ele abordou alguns assuntos que eu também ia abordar, mas a gente não pode deixar de falar. Eu queria até aproveitar a presença do Sr. Leblon agui para agradecer a todos que estão presentes e enaltecer a participação dele no nosso desfile, ele pegou a motinha dele, tinha un motoqueiros de fora aí, um pessoal e ele pegou a motinha dele, foi junto, é disso que nós precisamos, pessoas com essa vitalidade, pessoas com ess. compreensão da importância do evento, esse resgate da tradição. Encoyítrei PLAIN Cmea Municipal de Pompeia Estado de São Paulo Rua João da Costa Vieira, 584 - Cx. Postal 46 - CEP 17580-000 - Telefax (14) 3452-1405 - Pompeia - SP Www.camarapompeia.sp.gov.br - e-mail: cnpompeia(bcamarapompeia.sp.gov.br o Doutor Roberto Mauro Borges hoje e ele falou: “Ôh Elcio, pelo amor de Deus que coisa linda, eu nunca tinha visto, eu fui lá para conhecer a queima do alho, que coisa maravilhosa aquela tradição”, aí ele falou assim: pena que não tem concorrência, não tem julgamento”. Eu falei: não mas tem julgamento”. Então é lógico, nós não estamos numa região tão tradicional como são outras regiões da Mogiana, outros lugares aí, mas a gente está fazendo o possível e como o nobre vereador Tatá” falou, foi muito gratificante ver o carro de bode, o carro de boi, o carro contador, então para a gente isso é muito gratificante e pra quem gosta é muito bom.” Neste momento usou do aparte o Vereador CLAUDIRLEI SANTIAGO DOMINGUES discorrendo o que segue: “Nobre vereador muito obrigado pelo aparte. É só uma questão de desculpas e eu quero também reafirmar, senhor Leblon me perdoe, e a todos outros que também participaram, eu fiquei com a minha família por uma questão até de saúde do meu sogro eu não estive lá em cima, eu estive aqui em baixo, então foi por isso que não vi a passagem do nobre pompeense, mas desde já parabéns. Só que também quero fazer justiça e parabenizar os servidores públicos municipais, aqueles que não aparecem na carreata, aqueles que não aparecem lá na cavalgada, porém depois do efeito, depois da passagem são eles que vêm recolhendo tudo o que tem, vem lavando o asfalto e deixando a cidade digna, muito bela como a gente conhece Pompeia. Então eu quero neste momento, me perdoe falha, mas eu quero enaltecer o trabalho do servidor público municipak aqueles meninos que dedicam para o prol da nossa cidade. Muito obrigado pelo aparte.” Retornando, o Vereador ELCIO proferiu o que segue: “Mito Cama Muricpal de Sompeia Estado de São Paulo Rua João da Costa Vieira, 584 - Cx. Postal 46 - CEP 17580-000 - Telefax (14) 3452-1405 - Pompeia - SP www.camarapompeia.sp.gov.br - e-mail: cnpompeia: mar: eia.sp.gov.br obrigado pelo aparte nobre vereador e também já quero deixar registrado aqui que eu sei de fonte fidedigna que eu era presente e fui presente em todas as cavalgadas que teve aqui em Pompeia que uma das alegações do ex-prefeito “Vinho” é que emporcalhava a cidade, qual a diferença agora? Os cavalos antigamente emporcalhavam os de hoje não emporcalham? Não defecam? Defecam, mas atrás vem um pessoal carregando e vem o pessoal lavando, então fica até mais limpo do que estava anteriormente, inclusive fui parabenizado hoje em nome da Comissão por esse fato, pelo Leandro que trabalha no Maurício, que é uma pessoa extremamente crítica e rígida no desenvolvimento da sociedade, então eu fiquei muito feliz e ainda falei: Leandro, estou contente de receber esse elogio de você e transmitir para a Comissão”. Eu só quero dizer aqui também sobre o ensino, o nobre vereador “Tatá” falou sobre a mostra da educação e eu queria convocar todos os vereadores, todos sem distinção, para que tenham e estejam na sexta-feira que vai ser comemorado o Dia da Independência, estejam presentes na Arena para que na segunda-feira aqui a gente faça uma avaliação do que está sendo a Educação em Pompeia, que os que forem lá e vierem aqui e tiverem motivo para criticar que critiquem, para que a gente possa estar melhorando para o ano que vem, mas que disponham um tempinho, não precisa mais do que quinze minutos para ir lá, para a gente estar debatendo sobre isso daqui na segunda-feira pra gente poder melhorar mais, isso mostra que a educação é uma prioridade do prefeito Oscar Yasuda. E queria deixar registrado aqui que a Dirigente de Ensino Simone Savério- Ribeiro, foi aprovado o Plano Nacional da Educação, então todos os Estad ds q Câmaa Municipal de Lompeia Estado de São Paulo Rua João da Costa Vieira, 584 - Cx. Postal 46 - CEP 17580-000 - Telefax (14) 3452-1405 - Pompeia - SP www.camarapompeia.sp.gov.br - e-mail: cmnpompeia(dcamarapompeia.sp.gov. POMPÉIA aa ido) e Municípios terão que reavaliar, realizar esse plano e a nossa Dirigente de Ensino, é uma avaliação técnica, ela foi escolhida para representar parece que vinte e oito pessoas, dirigentes e pessoas da educação foram escolhidas para estar dando suporte na implantação desse plano da educação, e dentre essas vinte e oito pessoas nós temos a satisfação de contar com a nossa Dirigente de Ensino ocupando esse cargo, então ela vai coordenar e executar, ela vai estar à frente de vinte e cinco cidades da região, desde Ourinhos, Garça, Marília, então pra gente é uma satisfação, isso é reflexo do que está sendo investido na educação de Pompeia, então a gente fica muito satisfeito por isso. Agradecer ao nobre vereador 'Café' pelo requerimento que ele fez do Dia do Professor de Educação Física, eu acho que sou eu o único educador físico daqui apesar de não ter assumido, trabalhado nesta profissão, mas eu sou um educador físico, então agradecer ao nobre vereador “Café” pela cordialidade de estar enaltecendo e parabenizando essa classe. Sobre o que o nobre vereador Tatá” falou do estudo de viabilidade técnico-econômica ambiental, é um Projeto no valor de R$ 233. 346,54 (duzentos e trinta e três mil, trezentos e quarenta e seis reais e cinquenta e quatro centavos) e aí tem essa entrevista do prefeito “Vinho”. Só vou contar uma estorinha: na gestão passada, quando era pra ser por ocasido da eleição passada, o nobre deputado Camarinha esteve no gabinete do prefeito e estávamos lá, por coincidência alguns vereadores, a maioria, e naquela ocasião ele falou: Prefeito Oscar, eu não vim aqui to pedir nada, aliás eu vim te pedir, eu só peço pra você, não precisa me ajudar, eu só peço pra você não me atrapalhar como o “Vinho” sempre Fe não DA Estado de São Paulo Rua João da Costa Vieira, 584 - Cx. Postal 46 - CEP 17580-000 - Telefax (14) 3452-1405 - Pompeia - SP www. camarapompeia.sp.gov.br - e-mail: cnpompeiaQ)camarapompeia.sp.gov.br trabalhar contra esse deputado como o prefeito Vinho” sempre fez”. Então gente, é uma incoerência, hoje estão os dois se beijando aqui. Então eu não estou entendendo bem isso aqui, se é desse jeito, se tudo isso, a política faz com que as pessoas passem por cima de certos preconceitos, de certas situações para se conseguir voto ou para denegrir a imagem do prefeito Oscar. Quando ele fala aqui “é mais fácil fazer ao longo da ferrovia, que é O antigo projeto do Governo do Estado”, o Governo do Estado não tinha esse projeto, eu quero que ele me apresente esse projeto da beirada da rodovia e esse projeto da ferrovia não pôde ser executado por causa do Governo Federal, porque precisa de autorização do PT do Governo Federal e o Governo Estadual do PSDB jamais conseguiria isso. Foi tentado mas não se conseguiu essa autorização para que se fizesse essa...inclusive tinha um projeto já do desvio dessa ferrovia que foi estudado, mas não se conseguiu a viabilidade econômica que era possível, então fica um negócio difícil da gente entender. Tem bastante assunto aqui para falar e felizmente nós temos aqui o Acórdão onde indefere a candidatura do José Abelardo Camarinha, pra gente isso é complicado porque é um deputado da região, mas o quê vai se fazer? Vamos aguardar porque se tem recurso, se esse recurso vai poder ser realizado com eficácia, então o que eu quero é agradecer o tempo, muito obrigado senhor Presidente e obrigado A todos.” Continuando, usou da palavra o Vereador MARCIO ROGÉRIO CAFFER, qu segue na íntegra a pedido do Vereador VALENTIM MARQUES DE AB JÚNIOR. Palavras do Vereador Marcio: “Senhor Presidente, senhores vereadores, público presente, todos que nos acompanham boa npite, |! | 9 ' Câmna Hunicpal de Pompeia Estado de São Paulo Rua João da Costa Vieira, 584 - Cx. Postal 46 - CEP 17580-000 - Telefax (14) 3452-1405 - Pompeia - SP www.camarapompeia.sp.gov.br - e-mail: cnpompeia(Q)camarapompeia.sp.gov.br servidoras desta Casa. Eu já quero começar as minhas palavras de hoje à noite discordando do nobre vereador Claudirlei Santiago e discordando também do nobre vereador Elcio Zapparoli. Por que? A discussão dessa licitação que saiu no Diário Oficial de sábado, no valor de R$ 233.000,00 (duzentos e trinta e três reais). Olha só, não é isso que o prefeito Oscar Yasuda prometeu em sua campanha em 2012, quando distribuiu jornal em todas as casas de Pompeia dizendo: “nós vamos tirar a via expressa de Pompeia até dezembro de 2014”. Então quer dizer, para viabilizar essa obra, eles têm quatro meses só para fazer esses estudos e para fazer essa obra porque a população de Pompeia foi enganada, as pessoas que moram na via expressa e que têm esse transtorno foram enganadas, aquele jornal que todos têm, eu tenho e muita gente tem tá o projeto antigo que passa pela ferrovia e agora tem o projeto que vai ser feito, enganaram o povo de Pompeia, é lastimável isso, um Prefeito Municipal. Também concordo, olha eu não sou contra a cavalgada não, eu sempre fui a favor, mas sou a favor também do desfile cívico que a atual administração acabou com o desfile cívico em Pompeia, onde nossas crianças apresentavam tudo o que aprendem nas escolas municipais e estaduais, o Prefeito Oscar Yasuda acabou com o desfile cívico em Pompeia e desfile cívico é muito bonito, quem não se orgulha de ver o filho, o sobrinho, o neto desfilando fantasiado? Porque quando era a dona Suely Marino a Secretária da Educação as escolas em janeiro e fevereiro já se programavam para o te que ia ser usado no desfile cívico, o prefeito Oscar Yasuda conseguiu acabar com o desfile cívico. Se falou aqui de funcionário público, realmente eles N Cama Municipal de Sompeia Estado de São Paulo Rua João da Costa Vieira, 584 - Cx. Postal 46 - CEP 17580-000 - Telefax (14) 3452-1405 - Pompeia - SP www.camarapompeia.sp.gov.br - e-mail: cnpompeia(Dcamarapompeia.sp.gov.br . fazem um grande trabalho, mas não é reconhecido pelo Prefeito, é só constar nos aumentos que eles têm tido nos últimos anos. O nobre vereador Elcio Zapparoli disse aqui nesta tribuna agora a pouco que a educação de Pompeia é isso, é aquilo, só que ele votou e pediu para que demais vereadores votassem contra requerimento do vereador “Café”, Marcio Rogério Caffer, quando eu pedi informações da nota do SARESP, omitiram os fatos, porque eu estou curioso demais para saber como está a nossa educação, eu sei que os professores trabalham demais, batalham demais, mas eu quero saber como é que está. No site não dá, nobre vereador, porque só a Secretária da Educação que tem uma senha lá e ela....Vossa Excelência votou contra o requerimento justamente para que nós não tenhamos essas informações. Falou-se em união aqui de políticos, meu Deus do céu eu já vi cada coisa aqui em Pompeia e eu me orgulho disso heim, isso eu me orgulho de dizer nesta Tribuna aqui hoje que eu nunca fiquei pulando de galho em galho e sempre segui um partido político, se eu for comentar aqui de grupos políticos que se uniram aqui nós vamos ficar envergonhados. Hoje estive com o Promotor de Justiça de Pompeia. O Prefeito Oscar Yasuda colocou no jornal que vai fazer o DHS naquele prédio que está penhorado, no qual ele gastou R$ 170.000,00 (cento e setenta mil reais). Estive lá hoje, levei uma representação para o Excelentíssimo Senhor Promotor de Justiça de Pompeia, porque aquilo lá está penhorado. Eu também gostaria de falar aqui hoje também outro assunto muito sério, que eu até comentei co ) Promotor de Justiça, pessoas vindo até aqui na Câmara Municipal Pompeia ameaçar o vereador “Café”, porque talvez receba informações Câmaa Municipal de Lompeia Estado de São Paulo Rua João da Costa Vieira, 584 - Cx. Postal 46 - CEP 17580-000 - Telefax (14) 3452-1405 - Pompeia - SP www.camarapompeia.sp.gov.br - e-mail: cnpompeiaQ)camarapompeia.sp.gov.br incorretas de quem comanda a cidade. Esse jornal Tribuna Regional que diz assim: “Desrespeito, quebra de decoro, vereador mascarado”. Eu quero agradecer o Prefeito Oscar Yasuda porque eu nunca o agradeci, olha só como é que o mundo dá volta, não é? Hoje eu quero agradecer o prefeito Oscar Yasuda, nobre vereador Valdir Cervelin, olha, ia ser difícil eu fazer um elogio aqui ao prefeito Oscar Yasuda. Eu quero agradecer ele hoje pelas funcionárias públicas, o que eu acho errado, que estavam entregando esse jornal aqui na cidade de Pompeia, e digo mais, jornal que tem credibilidade é jornal no qual você vê o nome do editor, O Dia de Marília, Giroto Filho está aqui, O Dia de Pompeia, O Dia de Oriente, Pompeia, Queiroz, Quintana, Giroto Filho, editor se responsabilizando pelo que fala, pelo que faz. O Dia de Marília, Daniel Rizzi, A Época de Pompeia, Nelson Santana, Pompeia Notícias, o Galdino, esse jornal colocou aqui, mas eles fizeram propaganda para o vereador “Café' que eu estou aqui para trabalhar como eu sempre disse, sabe por quê? As pessoas de bem, as pessoas que me conhecem sabem do meu caráter me perguntaram “Café” por que você fez essa manifestação? Eu fiz essa manifestação porque a função do vereador é essa e tem um líder do prefeito na Câmara que pede para que os demais vereadores votem contra, com exceção do Valdir Cervelin, do Valentim Marques de Abreu Júnior e do Doutor Válter Bettio, presidente que não vota, eles votam a favor dos requerimentos e deixa o vereador aqui se querer fiscalizar o poder público, o prefeito municipal. Então prefeito Oscar, eu nunca imaginei que eu fosse chegar nesta tribuna um dia e agradecer senhor por ter feito propaganda pelo meu trabalho aqui que é muito jséfio e Estado de São Paulo Rua João da Costa Vieira, 584 - Cx. Postal 46 - CEP 17580-000 - Telefax (14) 3452-1405 - Pompeia - SP www.camarapompeia.sp.gov.br - e-mail: cnpompeiaQ)camarapompeia.sp.gov.br é um trabalho que se preocupa com o povo de Pompeia. E quanto a essa outra matéria aqui, dizer que essa Tribuna Regional, nem editor tem esse jornal, e esses dias eu fiz um requerimento aqui reprovado pela maioria dos vereadores, de quanto que a Prefeitura de Pompeia paga para esse jornal Tribuna Regional? E aqui veio: Vereador “Café” ataca religiosos durante Sessão na Câmara, eu nunca usei a Igreja Católica e nunca ataquei ninguém de igreja católica, de cristão, de ninguém, eu respeito todos, até porque todos me procuram e eu, essa: vereador “Café” ataca religiosos, eu não precisei, eu sou católico como todo mundo conhece, está tendo terço na minha casa hoje e eu não precisei em época de política ficar carregando santo em missa não, eu não uso igreja, eu não uso Deus e não uso Nossa Senhora Aparecida para ganhar voto. Eu pergunto para vocês e vou deixar aqui no ar: cadê o prefeito Oscar Yasuda que tanto participava das missas em Pompeia? Cadê? Sumiu? Não interessa mais ir em missa? Ô gente não vamos brincar não, não vamos brincar com religião não, vamos fazer um trabalho sério de vereador, fiscalizar, parabenizar o que tem que ser feito, mostrar para a população de Pompeia que nós estamos aqui para trabalhar. E para encerrar eu gostaria sim de parabenizar o ex-prefeito “Vinho” porque o meu sonho que nunca foi realizado, foi quando o ex-prefeito “Vinho' convidou o prefeito Oscar Yasuda para um debate, ele não vai, aí a minha candidata que trabalha nesta Casa, também nas eleições de 2012 convi o Prefeito para um debate e ele também não foi, o que tem a escondaré Vamos fazer o seguinte então senhor prefeito Oscar Yasuda, eu convi Vossa Excelência para um debate, para vermos o que está certo e o qué está 13 Cmeaa Municipal de Lompeia Estado de São Paulo Rua João da Costa Vieira, 584 - Cx. Postal 46 - CEP 17580-000 - Telefax (14) 3452-1405 - Pompeia - SP www.camarapompeia.sp.gov.br - e-mail: cnpompeia()camarapompeia.sp.gov.br errado e para o senhor mostrar pra mim, para o vereador “Café” quantas obras o senhor fez em Pompeia? Quantos exames estão aguardando? Processos, dinheiro que está sendo mal investido, superintendente do DHS que nada faz para melhorar a saúde de Pompeia, vamos para um debate prefeito Oscar Yasuda, porque o debate é democrático. Para encerrar, eu não estou aqui pensando já na outra eleição não, como esse jornal sem editor chefe disse que eu estou pleiteando o vice, pelo trabalho que eu estou realizando aqui graças a Deus, com que o povo me parabeniza nas ruas, eu penso mais alto. Boa noite a todos.” A seguir usou da palavra o Vereador VÁLTER BETTIO, que, a pedido do Vereador Claudirlei Santiago Domingues, segue na íntegra: “Senhor Presidente, secretários, vereadores, vereadora, público presente, internautas, funcionários desta Casa. Eu vou usar a palavra por alguns segundos, não vou dizer minutos, mas alguns minutos, até para esclarecer uma situação da última sessão. A verdade é a seguinte: houve lá ,o ano passado, como foi lido na ata, a votação da 'Ficha Limpa”, cuja autoria foi minha, aí o nobre vereador Caffer apresentou um Projeto para fazer uma emenda lá inserindo a esta Lei uma alteraçãozinha que seria, no ponto de vista dele muito importante, no meu nem tanto, aí eu fui, usei a palavra, solicitei que fosse considerado o meu ponto de vista embasado em leituras que eu fiz anteriormente, em estudos, pareceres, posicionamentos e sete vereadores votaram a favor do me posicionamento, ou seja, condenado é aquele que teve uma sentefiça condenatória transitada em julgado, este sim não pode exercer um cargo público municipal no caso. Aí existe uma Lei Federal que [fala que / 14 Estado de São Paulo Rua João da Costa Vieira, 584 - Cx. Postal 46 - CEP 17580-000 - Telefax (14) 3452-1405 - Pompeia - SP www.camarapompeia.sp.gov.br - e-mail: cmpompeia(bcamarapompeia.sp.gov.br condenado, ou ainda, aquele que foi condenado por colegiado, mesmo não sendo transitada em julgado a sentença, não pode ser candidato, que são alguns casos, inclusive que estão em questionamento, é o caso do nobre Deputado Federal Camarinha, que hoje é candidato a Deputado Estadual, ele está lá brigando, teve um parecer no sentido, já um acórdão no sentido, ele foi condenado por colegiado e está pleiteando ainda ser candidato, então é problema político, não é problema nosso, o nosso projeto daqui é o da Lei da “Ficha Limpa”. Aí para a surpresa minha, eu graças a Deus consegui convencer sete vereadores aqui que tiveram bom senso, tiveram um pouquinho de habilidade, pouquinho não, tiveram habilidade, entenderam o meu posicionamento e votaram a favor, ou melhor, contra o projeto, a emenda do Caffer e a favor daquela lei inicial que eu defendi. Então graças a Deus, graças ao entendimento de vocês ficou nesse sentido, ficou a mesma lei original. Ótimo, parabéns, isso graças aos sete vereadores que votaram, senão teria havido alguma outra coisa no sentido contrário. Então eu queria só registrar aqui o seguinte, aí para a surpresa minha eu fui acessar lá o site da Associação dos Delegados de Polícia que eu faço quase que diariamente por eu ser um profissional da área e gosto de ver o que está escrito, e lá saiu uma mensaginha lá, pouco, um comentário, fonte: Senado, que uma senadora apresentou uma PEC, um Projeto de Emenda à Constituição, serve para mudar a Constituição, para levar aquela lei que foi de iniciativa CNBB, que regulava, ou melhor, que falava sobre o candidato às eleiçõe “Ficha Limpa". Com as eleições ia ser estendida para todos os funcionários públicos municipais, estaduais, Distrito Federal e do Brasil entã iá ser | 15 Câmana Municipal de Lompeia Estado de São Paulo Rua João da Costa Vieira, 584 - Cx. Postal 46 - CEP 17580-000 - Telefax (14) 3452-1405 - Pompeia - SP www.camarapompeia.sp.gov.br - e-mail: cnpompeiaQDcamarapompeia.sp.gov.br estendido nesse sentido porque não existe esse impedimento, então haveria uma alteração do artigo 37 da Constituição e ela apresentou justamente nagueles termos, órgão colegiado, aí houve um parecer da Comissão de Justiça do Senado, Humberto Costa que é o presidente leu esse parecer que foi aprovado agora no começo da semana, inclusive justamente com uma alteração, qual que é? Tirando do texto da senadora aquele termo que eu não permiti, ou melhor, vocês não permitiram, a iniciativa foi minha de estar questionando e que vocês não permitiram que fosse passado aquela do Caffer, Então eu só estou dizendo isso aqui para deixar claro o seguinte: que eu fiz uma sustentação com base jurídica, lá estava em jogo o Princípio da Inocência que é sagrado perante a Constituição, como eu disse, artigo 5º, lá no quinquagésimo sétimo inciso que fala que a pessoa só é condenada culpada após o trânsito em julgado da sentença condenatória, então foi justamente de encontro com o que eu disse aqui, parece que eu estava até prevendo que seria algo desta situação na cidade, então só para agradecer vocês que foram conscientes, tiveram bom senso, tiveram acima de tudo o entendimento que a gente que está na área há algum tempo, a gente entende alguma coisa, a gente faz algumas leituras e então defendemos. Então só agradecer e também a situação dos três que votaram contra, que votaram a favor do Caffer, porque aqui na Câmara de Pompeia é uma questão de posicionamento pra cá, prá lá, eu acho que teria que ser o) pouquinho melhor analisado, não é crítica, eu não estou criticando nenh dos três...” Neste momento o Vereador VALDIR CERVELIN usou do apartêé discorreu o que segue: “É só para deixar bem claro que eu or votei fontra 16 o Estado de São Paulo Rua João da Costa Vieira, 584 - Cx. Postal 46 - CEP 17580-000 - Telefax (14) 3452-1405 - Pompeia - SP www.camarapompeia.sp.gov.br - e-mail: cnpompeia(Dcamarapompeia.sp.gov.br ou a favor do mérito do Projeto, eu votei contra a atitude tomada nesta Casa de Leis pela Comissão de Justiça da Casa que foi eleita para representar a Casa e dar os pareceres e não foi dado o parecer, então eu votei contra a atitude da Comissão de Justiça, não foi dado o parecer, então se eles votaram tão conscientes por que fugiram da responsabilidade de dar o parecer? Essa é a minha preocupação, fugiram de uma responsabilidade muito grande, eles tinham que ter dado o parecer para o Projeto, eu votei contra a atuação da Comissão de Justiça e não contra o projeto. Muito obrigado.” Retornando o Vereador VÁLTER BETTIO discorreu o que segue: “Obrigado vereador. Eu também não entendi o posicionamento de sua Excelência porque votar no projeto contra ou a favor, sei lá, só porque não há o parecer se o nosso Regimento, não é obrigatório o parecer, o senhor sabe disso, todo mundo sabe disso, acho que o senhor está cometendo um equívoco aí, então eu acho que existe uma coisa errada, eu não estou defendendo isso ou aquilo, eu estou dizendo só o seguinte, eu estou justificando o meu posicionamento, agradecendo no caso tal entendimento dos nobres vereadores e agora o senhor, fica a critério do senhor, o senhor quer entender isso só por causa de um projeto, de um parecer, esquisito, no mínimo esquisito, então só estou dizendo isso. Agradecendo aos sete vereadores que votaram de acordo com suas consciências, com bom senso, de acordo com a justiça, de acordo com a Constituição nossa Carta Máxima que a gente tem que respeitar sempre e sempre, a Carta Máxima é a que. norteia a nossa vida, o nosso Brasil e a gente não pode passar por d ma EN ou rasgar ela simplesmente porque a nossa “o TEN a N Cima Municipal de Pompeia Estado de São Paulo Rua João da Costa Vieira, 584 - Cx. Postal 46 - CEP 17580-000 - Telefax (14) 3452-1405 - Pompeia - SP www.camarapompeia.sp.gov.br - e-mail: cnpompeia(Dcamarapompeia.sp.gov.br eventualmente porque um quer e outro não quer, a gente tem que respeitar a Constituição acima de tudo. Bom muito obrigado e uma boa noite.” A seguir usou da palavra o Vereador VANDERLEI RIBEIRO DOS SANTOS, por breves minutos, inicialmente comentando sobre a Cavalgada, dizendo que é uma iniciativa que resgata os valores culturais. Disse que assistiu a cavalgada e que foi emocionante ver os pais com os filhos e ouvir o toque do berrante. Elogiou a atuação dos servidores municipais na limpeza das ruas após a cavalgada. Após, falou da Indicação que apresentou nesta noite que sugere ao Sr. Prefeito construir uma pista de cooper margeando a rua que dá acesso ao Morro Azul, que recentemente foi asfaltada pela Municipalidade. Parabenizou o Prefeito pela iluminação da Rua José Jordão, justificando que essa iniciativa proporcionará mais segurança naquele local. Discorreu também sobre o Requerimento de sua autoria que reitera ao DER providências para resolver o problema no asfalto defronte do Posto Carinhoso, alegando que a dificuldade de passar naquele local é enorme e que irá aguardar o respaldo do DER. Terminou o seu pronunciamento deixando uma frase de um filósofo, conforme segue: “o mundo não foi feito para os espertos, mas sim para os honestos e verdadeiros, pois a esperteza um dia é descoberta e vira vergonha. A honestidade serve de exemplo para os gerações futuras. Uma corrompe a vida e a outra enobrece a vida e coração de todos aqueles que praticam.” Encerrado o Grande Expedie passa-se à ORDEM DO DIA. Procedida a chamada verificou-se a presençã unânime dos senhores Vereadores. Leitura do Projeto de Emenda à Orgânica do Município de Pompeia nº 1/2014, de eutora des Vereadores Cmena Municipal de Lompeia Estado de São Paulo Rua João da Costa Vieira, 584 - Cx. Postal 46 - CEP 17580-000 - Telefax (14) 3452-1405 - Pompeia - SP www.camarapompeia.sp.gov.br - e-mail: cnpompeia()camarapompeia.sp.gov.br Carlos Rogério Barosa, Elcio Rigotto Zapparoli, Valdir Cervelin e Válter Bettio, que “Dá nova redação ao inciso Ill do artigo 25 da Lei Orgânica do Município de Pompeia”. Não havendo discussão é colocado em 12 votação. Procedida a votação nominal foi aprovado por unanimidade. Em seguida é feita a leitura do Projeto de Lei nº 31/2014, de iniciativa do Sr. Prefeito Municipal Oscar Norio Yasuda, que “Institui o PROGRAMA DE PAGAMENTO POR SERVIÇOS AMBIENTAIS (PPSA) e autoriza a Prefeitura Municipal de Pompeia a estabelecer convênios e executar pagamento aos provedores de serviços ambientais”. Colocado em discussão usou da palavra Marcio Rogério Caffer. Após discussão é procedida a votação nominal, sendo aprovado por 7 (sete) votos favoráveis dos Vereadores Carlos Rogério Barbosa, Claudirlei Santiago Domingues, Elcio Rigotto Zapparoli, Fátima Cavaliéri, Nilson Fernandes da Silva, Valdemir Lopes Ferreira e Vanderlei Ribeiro dos Santos a 3 (três) votos contrários dos Vereadores Marcio Rogério Caffer, Valdir Cervelin e Valentim Marques de Abreu Júnior. Leitura do Projeto de Resolução nº 1/2014, de iniciativa dos Vereadores Carlos Rogério Barbosa, Elcio Rigotto Zapparoli e Valdir Cervelin, que “Altera a redação de dispositivos da Resolução nº 2, de 11 de dezembro de 2000, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Pompeia”. Não havendo discussão é colocado em 12 Votação. Procedida a votação nomin é aprovado por unanimidade. Terminada a pauta para a Ordem do Dia, o Presidente agradeceu a presença de todos e encerrou os trabalhos da presente Sessão, lavrando eu, Isabel Cristina Escorce a Ofiei Câma Municipal de Pompeia Estado de São Paulo Rua João da Costa Vieira, 584 - Cx. Postal 46 - CEP 17580-000 - Telefax (14) 3452-1405 - Pompeia - SP www.camarapompeia.sp.gov.br - e-mail: cmpompeia(Dcamarapompeia.sp.gov.br Legislativo, a presente ata, que lida e achada conforme, vai assinada pela Mesa. VALTER BETTIO Presidente ISABEL CRIS ESCORCE JANUÁRIO ficial Legislativo 20