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sessao nº 32

Tipo Ordinária
Número / Ano 32
Date 2014-09-08
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Cima Municipal de Pompeia
Estado de São Paulo
Rua João da Costa Vieira, 584 - Cx. Postal 46 - CEP 17580-000 - Telefax (14) 3452-1405 - Pompeia - SP
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ATA DA 322 SESSÃO ORDINÁRIA, DA 22 SESSÃO LEGISLATIVA, DA 162
LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE POMPEIA, REALIZADA NO DIA 8
DE SETEMBRO DE 2014.
atá hiui (Jal de Pompeia
avvado por | a votos
o As
votos
No dia oito do mês de setembro do ano de dois mil e quatorze (2014), às
dezenove horas, na Sala das Sessões do Edifício João da Costa Vieira,
realizou-se a trigésima segunda Sessão Ordinária do ano de dois mil
e quatorze (2014), sob a presidência do Senhor Válter Bettio e secretariada
pelos Vereadores Claudirlei Santiago Domingues e Valentim Marques de
Abreu Júnior. Feita a chamada verificou-se a presença dos seguintes
Vereadores: Carlos Rogério Barbosa, Claudirlei Santiago Domingues, Elcio
Rigotto Zapparoli, Fátima Cavaliéri, Marcio Rogério Caffer, Nilson Fernandes
da Silva, Valdemir Lopes Ferreira, Valentim Marques de Abreu Júnior, Valdir
Cervelin, Válter Bettio e Vanderlei Ribeiro dos Santos. Com a presença
unânime dos senhores Vereadores o Sr. Presidente declara aberta a Sessão.
Antes de iniciar os trabalhos é feito um minuto de silêncio, a pedido do
Vereador Claudirlei Santiago Domingues, em memória da Sra. ALZIRA,
MESSIAS RIBEIRO, que faleceu no dia de ontem, mãe da Sra. Eunice Ribeiro, '
funcionária deste Legislativo. Leitura da Ata da 312 Sessão Ordinária da.
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EXECUTIVO: Ofício nº 452/2014, em atenção ao Requerimento nº 321/2014,
de autoria do Vereador VALENTIM MARQUES DE ABREU JÚNIOR, que
solicitou informações acerca do curso de culinária no ECAP. Informa que o
setor estará à disposição do Vereador no dia 22 de setembro de 2014, às
9h00min para verificação “in loco”. REQUERIMENTOS: nº 362/2014, de
autoria de todos os Vereadores, inserindo nesta ata voto de profundo pesar
pelo falecimento dos estimados pompeenses Manoel Eduardo da Silva,
Maria Tereza Alves da Silva, Alzira Messias Ribeiro e Cláudio de Andrade; nº
374/2014, de autoria do Vereador Marcio Rogério Caffer e subscrito pelo
Vereador Valentim Marques de Abreu Júnior; nº 375/2014, de autoria do
Vereador Marcio Rogério Caffer e subscrito pelos Vereadores Carlos Rogério
Barbosa, Claudirlei Santiago Domingues, Elcio Rigotto Zapparoli, Fátima
Cavaliéri, Nilson Fernandes da Silva, Valdemir Lopes Ferreira, Valdir Cervelin
e Valentim Marques de Abreu Júnior; nº 376/2014, de autoria do Vereador
Marcio Rogério Caffer e subscrito pelos demais Vereadores, inserindo nesta
ata voto de congratulações pela comemoração do DIA DO VETERINÁRIO,
comemorado em 9 de setembro; nºs 377 e 378/2014, de autoria do
Vereador Marcio Rogério Caffer; nº 379/2014, de autoria do Vereador
Valentim Marques de Abreu Júnior; nº 380/2014, de autoria da Vereadora
Fátima Cavaliéri e subscrito pelos demais vereadores; nº 381/2014, de
autoria da Vereadora Fátima Cavaliéri e subscrito pelos Vereadores io
Rogério Barbosa, Claudirlei Santiago Domingues, Elcio Rigotto Zapparok
Nilson Fernandes da Silva, Valdemir Lopes Ferreira, Valentim Marques
Abreu Júnior, Valdir Cervelin, Válter Bettio e Vanderlei Ribeiro dos Santos;
: ZM Vo
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nº 382/2014, de autoira do Vereador Valdemir Lopes Ferreira e subscrito
pelos Vereadores Marcio Rogério Caffer, Nilson Fernandes da Silva, Valdir
Cervelin e Valentim Marques de Abreu Júnior e nº 383/2014, de autoria do
Vereador Elcio Rigotto Zapparoli e subscrito pelos demais Vereadores.
INDICAÇÕES: nº 367/2014, de autoria do Vereador Marcio Rogério Caffer;
nº 368/2014, de autoria da Vereadora Fátima Cavaliéri; nº 369/2014, de
autoria do Vereador Valentim Marques de Abreu Júnior; nº 370/2014, de
autoria do Vereador Valdemir Lopes Ferreira; nº 371/2014, de autoria do
Vereador Válter Bettio e nº 372/2014, de autoria do Vereador Vanderlei
Ribeiro dos Santos. DIVERSOS: Ofício 204/2014, do Superintendente do
DHS, em atenção ao Requerimento nº 701/2014, de autoria do Vereador
MARCIO ROGÉRIO CAFFER, que solicita informações a respeito da
quantidade de cargos em comissão e o valor gasto com os referidos cargos
no mês de junho de 2014, bem como a porcentagem desse valor
correspondente ao total da folha de pagamento no respectivo mês. Informa
que aquela Autarquia possui 63 (sessenta e três) funcionários ocupantes de
cargos em comissão, sendo gasto por mês o valor de R$ 161,140,90 (cento e
sessenta e um mil, cento e quarenta reais e noventa centavos) com os
referidos cargos, correspondendo a 44% (quarenta e quatro) por cento do
total da folha de pagamento, tendo como base o mês de junho de 2014.
Ofício 212/2014, do Superintendente do DHS, em atenção Requerimento »
324/2014, de autoria do VEREADOR VANDERLEI RIBEIRO DOS SANTOS,
solicita informações referentes à demanda de pacientes para cirurgia de
catarata e quais providências a curto prazo aquela Autarquia pretejíde
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tomar para atender essa demanda e evitar que novos casos se acumulem.
Informa que há uma lista de espera de 85 pacientes para consulta
especializada em catarata. Salienta, ainda, que entraram em contato com a
Regional de Saúde de Marília e conseguiu-se vagas para todos os 85
pacientes que estão na espera e serão todos encaminhados para a consulta
de avaliação no IOM — Hospital São Francisco em Marília até o dia 13 de
setembro de 2014. Ofício nº 213/2014, do Superintendente do DHS, em
atenção ao Requerimento nº 334/2014, de autoria do Vereador CARLOS
ROGÉRIO BARBOSA, que solicita informações sobre a possibilidade de
adesão ao Programa Federal “CRACK, É POSSÍVEL VENCER”. Informa que o
referido Programa foi criado pela Lei 11.343/2006 e reformulado pela Lei
3088/2011 criando as redes de atenção e fortalecendo os tratamentos na
atenção básica onde o município de Pompeia está inserido, que está sendo
um processo lento de implantação dessas redes de tratamentos e podem
afirmar que estão em constante trabalho para a implantação. Esclarece
ainda que são diversas reuniões de ajustes com a Regional de Saúde e cursos
de capacitações para os profissionais que irão atuar com o programa.
Salienta que mesmo as redes de tratamento estando ainda em fase de
implantação, desenvolvem no Centro de Atenção Psicossocial em parceria
com as unidades básicas acolhimento e tratamento aos que procuram a
busca daquele serviço para a cura da dependência às drogas. Ofício nº
214/2014, do Superintendente do DHS, referente ao RequerimentoSnê
351/2014, de autoria do Vereador Valentim Marques de Abreu Júnior, qu
solicita informações acerca de atendimento na área de oftalmologia.
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informa que a Autarquia conta atualmente com dois oftalmologistas, ambos
ocupando o cargo de “assessora na área de oftalmologia” e atuando no
Centro de Especialidades Médicas. Informa ainda que a média de
atendimento mensal é de 160 pacientes. Ofício nº 175/2014, do
Superintendente do SAAE, em atenção ao Requerimento nº 366/2014, de
autoria do Vereador CARLOS ROGÉRIO BARBOSA, que solicita informações
acerca das condições do abastecimento de água na cidade, se Pompeia
corre o risco de sofrer com a falta de água, e se positivo, quais as medidas
que estão sendo adotadas para evitar o problema, Informa que o município
de Pompeia não corre risco com falta de água, visto que já prevendo um
longo período de estiagem aquele departamento tomou medidas cautelares
e no início do ano de 2013 iniciou um trabalho de manutenção em diversos
poços, com a devida limpeza dos mesmos e substituição dos canos/tubos,
bombas, cabos elétricos, enfim, como a manutenção foi verificado todo
material passível de reparo ou de substituição e efetuado os serviços, além
da perfuração de um no poço para atender a região do Jardim São Luiz e
bairro Esmeralda. BALANCETE DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO
DE POMPEIA DO MÊS DE AGOSTO DE 2014. Telegramas da Secretaria
Executiva do Fundo Nacional de Saúde informando a liberação de recursos
financeiros na ordem de R$ 109.834,07 ao município de Pompeia. Ofício
873/2014 do Gerente da Agência Ambiental de Marília com reernco d) a
Requerimento nº 285/2014, de autoria do Vereador MARCIO e)
CAFFER, que solicita informar se foi realizada análise da água provenienté
das Estações de Tratamento de Esgoto de Pompeia para avaliar a/sua
EAD
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qualidade após a decantação. Em caso positivo, solicita qual o resultado da
análise e se o tratamento está sendo realizado corretamente de maneira
que sua disposição final esteja de acordo com a legislação vigente. Informa
que de acordo com os resultados das análises as duas Estações de
Tratamento de Esgotos do município de Pompeia estão apresentando
desempenho satisfatório e vêm apresentando ganhos ambientais
significativos. Comunicado nº CM221314/2014, do Ministério da Educação
comunicando a liberação de verba para a Associação de Pais e Mestres da
Escola Estadual Cultura e Liberdade, no valor de R$ 3.451,00. Encerrado o
Pequeno Expediente passa-se para o GRANDE EXPEDIENTE. Pela ordem
alfabética usou da palavra o Vereador MARCIO ROGÉRIO CAFFER
inicialmente dizendo que na próxima semana Pompeia completará mais um
aniversário e-que nesta semana começará a Festa do Peão. Proferiu que
fatos lamentáveis ocorrem na política de Pompeia, tecendo críticas ao
Vereador Elcio sobre os comentários que ele fez na última Sessão a respeito
do Deputado Camarinha e do ex-prefeito “Vinho”, recomendando que ele
tenha mais sensatez. Explicou que vários deputados estão fazendo
campanha em Pompeia e que, após eleitos, todos irão trabalhar pelo
Município. Enalteceu o Deputado Camarinha, dizendo que ele trabalhou
muito como Deputado e como Prefeito de Marília e que por isso o apoia
como Deputado, mencionando que os processos que atingem a su
candidatura serão apurados na Justiça. Após mais alguns comentári
respeito da campanha eleitoral, falou sobre as notícias das notas do Ideb.
Citou que a Vereadora Fátima apresentou um Requerimento parabenjzando
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a EMEF de Pompeia pela nota d tida no Ideb de 2013, porém
explicou que com as notas obtidas Escolas “Orlando Cassaro”. e Prof.
“Carmelino José Dalsenter” Pompeia atingiu a média de 6.4, sendo que essa
média é menor do que a de 2009, que foi de 6.5, lembrando que a nota de
2009 foi reflexo do ano de 2008, da administração do ex-Prefeito “Vinho”.
Disse que o Prefeito de Pompeia é bom de propaganda, mas ruim de
serviço, justificando que Pompeia tem condições de ser a melhor em
educação do Estado de São Paulo e até do Brasil. Em seguida leu uma
manchete publicada no Jornal Diário de Marília de que o TRF decretou o
bloqueio de bens do Prefeito de Pompeia e de seu superintendente da
Saúde. Relatou que já ouviu várias explicações, mas que irá esperar a Justiça
ouvir as partes e, se merecerem, serem punidos. Ressaltou que está
sofrendo ameaças, que está evitando até sair, relatando que talvez pessoas
do grupo político do atual Prefeito têm levado informações equivocadas a
funcionários, lembrando que foi ameaçado por uma funcionária em frente
ao prédio do Legislativo. Relatou também que um rapaz disse ao seu pai que
o seu filho “Café” estava jurado de morte. Terminou dizendo que isso não se
faz, que tenta preservar os seus pais dessas situações, que estão tentando
até denegrir a sua imagem aos católicos, mas que não basta pessoas terem
discurso cristão com atitude demoníaca. A seguir usou da palavra o
Vereador VANDERLEI RIBEIRO DOS SANTOS, cujo discurso segue na íntegra
pedido do Vereador VALENTIM MARQUES DE ABREU JUNIOR. Palavras dig
Vereador VANDERLEI RIBEIRO DOS SANTOS: “Boa noite senhor presidente,
EN
À
secretários, vereadora Fátima, nobres vereadores, público
e
7
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presente, servidores desta Casa e todos aqueles que nos acompanham via
internet boa noite. Hoje tivemos aqui nesta noite vários requerimentos
importantes para a nossa cidade e eu gostaria aqui de falar sobre uma
indicação que fiz aqui nessa noite pedindo ao prefeito, sugerindo ao prefeito
que junto com o alvará de liberação do Recinto “Mário Zapparolli” que fosse
vinculado também a presença da polícia, por quê? Nós estamos passando
por um problema muito difícil hoje lá no Recinto, está tendo eventos
constantemente, constantemente também junto com os eventos vêm as
brigas, aí liga para a polícia, a polícia chega para acabar com a bagunça e até
a polícia chegar estão quebrando tudo lá e por fim agora, no último, no dia
da festa da cavalgada, ficou lá no recinto uma pessoa lá não é, infelizmente
de mal caráter que não têm nada a ver com a cavalgada, porque a cavalgada
graças a Deus correu tudo bem, mas aqueles que ficaram lá a noite fizeram a
maior bagunça, a maior anarquia deixando assim a nossa cidade numa
situação delicada e eu tenho, já chegou para mim todas as imagens, eu vou
encaminhar para a polícia todas as imagens da-briga que aconteceu lá, mas
se a polícia estivesse presente lá isso não teria acontecido não é e não sei se
para complicar um pouco mais, como está reformando aquela praça lá,
então está toda quebrada a praça, os entulhos estão lá amontoados, eles
usaram isso daí como arma, pegaram pedra e pau e partiram para o tudo ou
nada mesmo, virou uma praça de guerra, então aqueles moradores m
procuraram e disseram: 'O Vanderlei, o que dá para fazer?” Eu falei: 'AMeú .
vou fazer uma Indicação para o Prefeito para que ele conte aí com a
presença da polícia, tem um evento junto com o alvará e então, já consta/ali
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a presença da polícia para inibir esses vândalos e dar sossego para aquelas
pessoas que moram ali. De repente facada já saiu, paulada já saiu, então
para sair tiro está facinho, isso é questão de tempo e aqueles moradores
que moram por ali não têm culpa de receber uma bala perdida desses
vândalos, por isso que eu pedi aqui esta noite para que o prefeito olhe para
esta situação e possa...” Neste momento concedeu um APARTE ao
vereador ELCIO RIGOTTO ZAPPAROLI, que discorreu o que segue: “Senhor
Presidente, senhor vereador, muito obrigado pelo aparte. É sobre o evento,
eu estive presente no evento até o final e pelo que me consta eu só queria
que o nobre vereador ratificasse, ratificasse não, esclarecesse porque
durante a queima do alho dentro do Recinto não houve briga, a briga foi
externa e aí eu não digo que não tenha o vínculo não é, com o evento da
queima do alho, lógico que teve, mas dentro do Recinto a queima do alho
tinha crianças, a minha neta estava lá, a minha esposa estava lá e várias
outras mulheres, então correu tudo normal, não teve nada que abalasse a
segurança e dizer também que na Festa do Peão tem lá o aparato policial, é
solicitado também o reforço de Marília, a cavalaria, e esse ano temos um
problema porque a Examar coincide com a Festa do Peão de Pompeia então
logicamente talvez não tenha esse efetivo como tem em outras ocasiões,
outras festas. Também justificar a cobrança de R$ 30,00 (trinta reais) do
pessoal de fora, isso também ajuda um pouco para estar diminuindo
frequentadores da festa, os de fora e isso então trazendo mais seguranç
gente acredita que vai transcorrer tudo normal como tem sido, graças
Deus, com muita sorte todas as Festas do Peão de Pompeia, têm sido/ de
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muita tranquilidade e muita paz. Muito obrigado pelo aparte”. Retornando o
Vereador VANDERLEI RIBEIRO DOS SANTOS discorreu o que segue: “Muito
obrigado. Então foi justamente isso que os moradores me disseram, pessoal
que participou da cavalgada não aconteceu nada com esse pessoal, a
cavalgada foi muito linda e maravilhosa, mas por fim apareceram esses
vândalos lá e causaram todo esse transtorno, mas depois que tinha acabado
tudo, então está bem claro. Gostaria de terminar, tivemos hoje uma bela
notícia aqui não é? Que muitos vereadores já fizeram requerimentos aqui a
respeito desse assunto que é a questão das pessoas que estão na fila para
fazerem a cirurgia de catarata, nós sabemos que a visão é algo muito
importante na nossa vida e eu fiz um requerimento, foi subscrito por todos
os vereadores, e hoje veio a resposta, então acredito que estou aqui com
certeza já valeu a pena, que eu fiz a seguinte pergunta: “Qual o número de
pessoas que estão na fila de espera para a cirurgia de catarata?” Primeira
pergunta e a segunda: “Quais as providências a curto prazo que aquela
Autarquia pretende tomar para atender essa demanda e evitar que novos
casos se acumulem? E chegou a resposta hoje do DHS dizendo assim:
'Salientamos ainda que entramos em contato com a Regional de Saúde de
Marília. e conseguimos vaga para todos os 85 (oitenta e cinco) pacientes que
estãq na espera e serão todos encaminhados para consulta da avaliação no
No ospital São Francisco em Marília até o dia 13/09/2014”. Então graças
$ é uma situação que já vai ser resolvida e todos ficarão muito contemté
de ter aí sua visão recuperada, então que Deus abençoe, foi muito bom iss
daqui e eu pessoalmente irei lá dar os parabéns para o Vítor, então dig 13
A 10
y “
'
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(treze) eu vou até lá, vou consultar essa informação e darei então os
parabéns e vou agradecer a Deus pela vida das pessoas e por esta atenção
prestada. Muito obrigado, boa noite a todos e que Deus abençoe,” Não
havendo mais oradores para o Grande Expediente e nem matéria para a
Ordem do Dia, o Sr. Presidente agradeceu a presença de todos e deu por
encerrada a presente Sessão, lavrando eu, Isabel Cristina Escorce Januário,
Oficial Legislativo, a presente ata, que lida e achada conforme, vai assinada
LTER Lh
residente”
2º5ecretário
ISABEL CRIS ESTÓRCE JA UÁRIO
Oficial Legislativo.
pela Mesa.
DE ABREU JÚNIOR

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