| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 32 |
| Date | 2014-09-08 |
| native_id | 4182 |
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Cima Municipal de Pompeia Estado de São Paulo Rua João da Costa Vieira, 584 - Cx. Postal 46 - CEP 17580-000 - Telefax (14) 3452-1405 - Pompeia - SP www.camarapompeia.sp.gov.br - e-mail: enpompeia()camarapompeia.sp.gov.br ATA DA 322 SESSÃO ORDINÁRIA, DA 22 SESSÃO LEGISLATIVA, DA 162 LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE POMPEIA, REALIZADA NO DIA 8 DE SETEMBRO DE 2014. atá hiui (Jal de Pompeia avvado por | a votos o As votos No dia oito do mês de setembro do ano de dois mil e quatorze (2014), às dezenove horas, na Sala das Sessões do Edifício João da Costa Vieira, realizou-se a trigésima segunda Sessão Ordinária do ano de dois mil e quatorze (2014), sob a presidência do Senhor Válter Bettio e secretariada pelos Vereadores Claudirlei Santiago Domingues e Valentim Marques de Abreu Júnior. Feita a chamada verificou-se a presença dos seguintes Vereadores: Carlos Rogério Barbosa, Claudirlei Santiago Domingues, Elcio Rigotto Zapparoli, Fátima Cavaliéri, Marcio Rogério Caffer, Nilson Fernandes da Silva, Valdemir Lopes Ferreira, Valentim Marques de Abreu Júnior, Valdir Cervelin, Válter Bettio e Vanderlei Ribeiro dos Santos. Com a presença unânime dos senhores Vereadores o Sr. Presidente declara aberta a Sessão. Antes de iniciar os trabalhos é feito um minuto de silêncio, a pedido do Vereador Claudirlei Santiago Domingues, em memória da Sra. ALZIRA, MESSIAS RIBEIRO, que faleceu no dia de ontem, mãe da Sra. Eunice Ribeiro, ' funcionária deste Legislativo. Leitura da Ata da 312 Sessão Ordinária da. Cima Muricpal de Pompeia Estado de São Paulo Rua João da Costa Vieira, 584 - Cx. Postal 46 - CEP 17580-000 - Telefax (14) 3452-1405 - Pompeia - SP www.camarapompeia.sp.gov.br - e-mail: cnpompeia()camarapompeia.sp.gov.br EXECUTIVO: Ofício nº 452/2014, em atenção ao Requerimento nº 321/2014, de autoria do Vereador VALENTIM MARQUES DE ABREU JÚNIOR, que solicitou informações acerca do curso de culinária no ECAP. Informa que o setor estará à disposição do Vereador no dia 22 de setembro de 2014, às 9h00min para verificação “in loco”. REQUERIMENTOS: nº 362/2014, de autoria de todos os Vereadores, inserindo nesta ata voto de profundo pesar pelo falecimento dos estimados pompeenses Manoel Eduardo da Silva, Maria Tereza Alves da Silva, Alzira Messias Ribeiro e Cláudio de Andrade; nº 374/2014, de autoria do Vereador Marcio Rogério Caffer e subscrito pelo Vereador Valentim Marques de Abreu Júnior; nº 375/2014, de autoria do Vereador Marcio Rogério Caffer e subscrito pelos Vereadores Carlos Rogério Barbosa, Claudirlei Santiago Domingues, Elcio Rigotto Zapparoli, Fátima Cavaliéri, Nilson Fernandes da Silva, Valdemir Lopes Ferreira, Valdir Cervelin e Valentim Marques de Abreu Júnior; nº 376/2014, de autoria do Vereador Marcio Rogério Caffer e subscrito pelos demais Vereadores, inserindo nesta ata voto de congratulações pela comemoração do DIA DO VETERINÁRIO, comemorado em 9 de setembro; nºs 377 e 378/2014, de autoria do Vereador Marcio Rogério Caffer; nº 379/2014, de autoria do Vereador Valentim Marques de Abreu Júnior; nº 380/2014, de autoria da Vereadora Fátima Cavaliéri e subscrito pelos demais vereadores; nº 381/2014, de autoria da Vereadora Fátima Cavaliéri e subscrito pelos Vereadores io Rogério Barbosa, Claudirlei Santiago Domingues, Elcio Rigotto Zapparok Nilson Fernandes da Silva, Valdemir Lopes Ferreira, Valentim Marques Abreu Júnior, Valdir Cervelin, Válter Bettio e Vanderlei Ribeiro dos Santos; : ZM Vo Cima Municipal de Pompeia Estado de São Paulo Rua João da Costa Vieira, 584 - Cx. Postal 46 - CEP 17580-000 - Telefax (14) 3452-1405 - Pompeia - SP Www.camarapompeia.sp.gov.br - e-mail: eiaDcamara; eia.sp.gov.br nº 382/2014, de autoira do Vereador Valdemir Lopes Ferreira e subscrito pelos Vereadores Marcio Rogério Caffer, Nilson Fernandes da Silva, Valdir Cervelin e Valentim Marques de Abreu Júnior e nº 383/2014, de autoria do Vereador Elcio Rigotto Zapparoli e subscrito pelos demais Vereadores. INDICAÇÕES: nº 367/2014, de autoria do Vereador Marcio Rogério Caffer; nº 368/2014, de autoria da Vereadora Fátima Cavaliéri; nº 369/2014, de autoria do Vereador Valentim Marques de Abreu Júnior; nº 370/2014, de autoria do Vereador Valdemir Lopes Ferreira; nº 371/2014, de autoria do Vereador Válter Bettio e nº 372/2014, de autoria do Vereador Vanderlei Ribeiro dos Santos. DIVERSOS: Ofício 204/2014, do Superintendente do DHS, em atenção ao Requerimento nº 701/2014, de autoria do Vereador MARCIO ROGÉRIO CAFFER, que solicita informações a respeito da quantidade de cargos em comissão e o valor gasto com os referidos cargos no mês de junho de 2014, bem como a porcentagem desse valor correspondente ao total da folha de pagamento no respectivo mês. Informa que aquela Autarquia possui 63 (sessenta e três) funcionários ocupantes de cargos em comissão, sendo gasto por mês o valor de R$ 161,140,90 (cento e sessenta e um mil, cento e quarenta reais e noventa centavos) com os referidos cargos, correspondendo a 44% (quarenta e quatro) por cento do total da folha de pagamento, tendo como base o mês de junho de 2014. Ofício 212/2014, do Superintendente do DHS, em atenção Requerimento » 324/2014, de autoria do VEREADOR VANDERLEI RIBEIRO DOS SANTOS, solicita informações referentes à demanda de pacientes para cirurgia de catarata e quais providências a curto prazo aquela Autarquia pretejíde Cima Municipal de Lompeia Estado de São Paulo Rua João da Costa Vieira, 584 - Cx. Postal 46 - CEP 17580-000 - Telefax (14) 3452-1405 - Pompeia - SP www.camarapompeia.sp.gov.br - e-mail: cmpompeia)camarapompeia.sp.gov.br tomar para atender essa demanda e evitar que novos casos se acumulem. Informa que há uma lista de espera de 85 pacientes para consulta especializada em catarata. Salienta, ainda, que entraram em contato com a Regional de Saúde de Marília e conseguiu-se vagas para todos os 85 pacientes que estão na espera e serão todos encaminhados para a consulta de avaliação no IOM — Hospital São Francisco em Marília até o dia 13 de setembro de 2014. Ofício nº 213/2014, do Superintendente do DHS, em atenção ao Requerimento nº 334/2014, de autoria do Vereador CARLOS ROGÉRIO BARBOSA, que solicita informações sobre a possibilidade de adesão ao Programa Federal “CRACK, É POSSÍVEL VENCER”. Informa que o referido Programa foi criado pela Lei 11.343/2006 e reformulado pela Lei 3088/2011 criando as redes de atenção e fortalecendo os tratamentos na atenção básica onde o município de Pompeia está inserido, que está sendo um processo lento de implantação dessas redes de tratamentos e podem afirmar que estão em constante trabalho para a implantação. Esclarece ainda que são diversas reuniões de ajustes com a Regional de Saúde e cursos de capacitações para os profissionais que irão atuar com o programa. Salienta que mesmo as redes de tratamento estando ainda em fase de implantação, desenvolvem no Centro de Atenção Psicossocial em parceria com as unidades básicas acolhimento e tratamento aos que procuram a busca daquele serviço para a cura da dependência às drogas. Ofício nº 214/2014, do Superintendente do DHS, referente ao RequerimentoSnê 351/2014, de autoria do Vereador Valentim Marques de Abreu Júnior, qu solicita informações acerca de atendimento na área de oftalmologia. Câmana Municipal de Pompeia Estado de São Paulo Rua João da Costa Vieira, 584 - Cx. Postal 46 - CEP 17580-000 - Telefax (14) 3452-1405 - Pompeia - SP www.camarapompeia.sp.gov.br - e-mail: cnpompeia()camarapompeia.sp.gov.br informa que a Autarquia conta atualmente com dois oftalmologistas, ambos ocupando o cargo de “assessora na área de oftalmologia” e atuando no Centro de Especialidades Médicas. Informa ainda que a média de atendimento mensal é de 160 pacientes. Ofício nº 175/2014, do Superintendente do SAAE, em atenção ao Requerimento nº 366/2014, de autoria do Vereador CARLOS ROGÉRIO BARBOSA, que solicita informações acerca das condições do abastecimento de água na cidade, se Pompeia corre o risco de sofrer com a falta de água, e se positivo, quais as medidas que estão sendo adotadas para evitar o problema, Informa que o município de Pompeia não corre risco com falta de água, visto que já prevendo um longo período de estiagem aquele departamento tomou medidas cautelares e no início do ano de 2013 iniciou um trabalho de manutenção em diversos poços, com a devida limpeza dos mesmos e substituição dos canos/tubos, bombas, cabos elétricos, enfim, como a manutenção foi verificado todo material passível de reparo ou de substituição e efetuado os serviços, além da perfuração de um no poço para atender a região do Jardim São Luiz e bairro Esmeralda. BALANCETE DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE POMPEIA DO MÊS DE AGOSTO DE 2014. Telegramas da Secretaria Executiva do Fundo Nacional de Saúde informando a liberação de recursos financeiros na ordem de R$ 109.834,07 ao município de Pompeia. Ofício 873/2014 do Gerente da Agência Ambiental de Marília com reernco d) a Requerimento nº 285/2014, de autoria do Vereador MARCIO e) CAFFER, que solicita informar se foi realizada análise da água provenienté das Estações de Tratamento de Esgoto de Pompeia para avaliar a/sua EAD Cima Municipal de Pompeia Estado de São Paulo Rua João da Costa Vieira, 584 - Cx. Postal 46 - CEP 17580-000 - Telefax (14) 3452-1405 - Pompeia - SP wWww.camarapompeia.sp.gov.br - e-mail: cnpompeia()camarapompeia.sp.gov.br qualidade após a decantação. Em caso positivo, solicita qual o resultado da análise e se o tratamento está sendo realizado corretamente de maneira que sua disposição final esteja de acordo com a legislação vigente. Informa que de acordo com os resultados das análises as duas Estações de Tratamento de Esgotos do município de Pompeia estão apresentando desempenho satisfatório e vêm apresentando ganhos ambientais significativos. Comunicado nº CM221314/2014, do Ministério da Educação comunicando a liberação de verba para a Associação de Pais e Mestres da Escola Estadual Cultura e Liberdade, no valor de R$ 3.451,00. Encerrado o Pequeno Expediente passa-se para o GRANDE EXPEDIENTE. Pela ordem alfabética usou da palavra o Vereador MARCIO ROGÉRIO CAFFER inicialmente dizendo que na próxima semana Pompeia completará mais um aniversário e-que nesta semana começará a Festa do Peão. Proferiu que fatos lamentáveis ocorrem na política de Pompeia, tecendo críticas ao Vereador Elcio sobre os comentários que ele fez na última Sessão a respeito do Deputado Camarinha e do ex-prefeito “Vinho”, recomendando que ele tenha mais sensatez. Explicou que vários deputados estão fazendo campanha em Pompeia e que, após eleitos, todos irão trabalhar pelo Município. Enalteceu o Deputado Camarinha, dizendo que ele trabalhou muito como Deputado e como Prefeito de Marília e que por isso o apoia como Deputado, mencionando que os processos que atingem a su candidatura serão apurados na Justiça. Após mais alguns comentári respeito da campanha eleitoral, falou sobre as notícias das notas do Ideb. Citou que a Vereadora Fátima apresentou um Requerimento parabenjzando Câmna Municipal de Pompeia Estado de São Paulo Rua João da Costa Vieira, 584 - Cx. Postal 46 - CEP 17580-000 - Telefax (14) 3452-1405 - Pompeia - SP www.camarapompeia.sp.gov.br - e-mail: enpompeia()camarapompeia .sp.gov.br a EMEF de Pompeia pela nota d tida no Ideb de 2013, porém explicou que com as notas obtidas Escolas “Orlando Cassaro”. e Prof. “Carmelino José Dalsenter” Pompeia atingiu a média de 6.4, sendo que essa média é menor do que a de 2009, que foi de 6.5, lembrando que a nota de 2009 foi reflexo do ano de 2008, da administração do ex-Prefeito “Vinho”. Disse que o Prefeito de Pompeia é bom de propaganda, mas ruim de serviço, justificando que Pompeia tem condições de ser a melhor em educação do Estado de São Paulo e até do Brasil. Em seguida leu uma manchete publicada no Jornal Diário de Marília de que o TRF decretou o bloqueio de bens do Prefeito de Pompeia e de seu superintendente da Saúde. Relatou que já ouviu várias explicações, mas que irá esperar a Justiça ouvir as partes e, se merecerem, serem punidos. Ressaltou que está sofrendo ameaças, que está evitando até sair, relatando que talvez pessoas do grupo político do atual Prefeito têm levado informações equivocadas a funcionários, lembrando que foi ameaçado por uma funcionária em frente ao prédio do Legislativo. Relatou também que um rapaz disse ao seu pai que o seu filho “Café” estava jurado de morte. Terminou dizendo que isso não se faz, que tenta preservar os seus pais dessas situações, que estão tentando até denegrir a sua imagem aos católicos, mas que não basta pessoas terem discurso cristão com atitude demoníaca. A seguir usou da palavra o Vereador VANDERLEI RIBEIRO DOS SANTOS, cujo discurso segue na íntegra pedido do Vereador VALENTIM MARQUES DE ABREU JUNIOR. Palavras dig Vereador VANDERLEI RIBEIRO DOS SANTOS: “Boa noite senhor presidente, EN À secretários, vereadora Fátima, nobres vereadores, público e 7 Cama Municpal de Pompeia Estado de São Paulo Rua João da Costa Vieira, 584 - Cx. Postal 46 - CEP 17580-000 - Telefax (14) 3452-1405 - Pompeia - SP wWww.camarapompeia.sp.gov.br - e-mail: cmpo laQDcamara; eia.sp.gov.br presente, servidores desta Casa e todos aqueles que nos acompanham via internet boa noite. Hoje tivemos aqui nesta noite vários requerimentos importantes para a nossa cidade e eu gostaria aqui de falar sobre uma indicação que fiz aqui nessa noite pedindo ao prefeito, sugerindo ao prefeito que junto com o alvará de liberação do Recinto “Mário Zapparolli” que fosse vinculado também a presença da polícia, por quê? Nós estamos passando por um problema muito difícil hoje lá no Recinto, está tendo eventos constantemente, constantemente também junto com os eventos vêm as brigas, aí liga para a polícia, a polícia chega para acabar com a bagunça e até a polícia chegar estão quebrando tudo lá e por fim agora, no último, no dia da festa da cavalgada, ficou lá no recinto uma pessoa lá não é, infelizmente de mal caráter que não têm nada a ver com a cavalgada, porque a cavalgada graças a Deus correu tudo bem, mas aqueles que ficaram lá a noite fizeram a maior bagunça, a maior anarquia deixando assim a nossa cidade numa situação delicada e eu tenho, já chegou para mim todas as imagens, eu vou encaminhar para a polícia todas as imagens da-briga que aconteceu lá, mas se a polícia estivesse presente lá isso não teria acontecido não é e não sei se para complicar um pouco mais, como está reformando aquela praça lá, então está toda quebrada a praça, os entulhos estão lá amontoados, eles usaram isso daí como arma, pegaram pedra e pau e partiram para o tudo ou nada mesmo, virou uma praça de guerra, então aqueles moradores m procuraram e disseram: 'O Vanderlei, o que dá para fazer?” Eu falei: 'AMeú . vou fazer uma Indicação para o Prefeito para que ele conte aí com a presença da polícia, tem um evento junto com o alvará e então, já consta/ali Estado de São Paulo Rua João da Costa Vieira, 584 - Cx. Postal 46 - CEP 17580-000 - Telefax (14) 3452-1405 - Pompeia - SP WWW. ja.sp.gov.br - e-mail: cnpompeiaQcamarapompeia.sp.gov.br a presença da polícia para inibir esses vândalos e dar sossego para aquelas pessoas que moram ali. De repente facada já saiu, paulada já saiu, então para sair tiro está facinho, isso é questão de tempo e aqueles moradores que moram por ali não têm culpa de receber uma bala perdida desses vândalos, por isso que eu pedi aqui esta noite para que o prefeito olhe para esta situação e possa...” Neste momento concedeu um APARTE ao vereador ELCIO RIGOTTO ZAPPAROLI, que discorreu o que segue: “Senhor Presidente, senhor vereador, muito obrigado pelo aparte. É sobre o evento, eu estive presente no evento até o final e pelo que me consta eu só queria que o nobre vereador ratificasse, ratificasse não, esclarecesse porque durante a queima do alho dentro do Recinto não houve briga, a briga foi externa e aí eu não digo que não tenha o vínculo não é, com o evento da queima do alho, lógico que teve, mas dentro do Recinto a queima do alho tinha crianças, a minha neta estava lá, a minha esposa estava lá e várias outras mulheres, então correu tudo normal, não teve nada que abalasse a segurança e dizer também que na Festa do Peão tem lá o aparato policial, é solicitado também o reforço de Marília, a cavalaria, e esse ano temos um problema porque a Examar coincide com a Festa do Peão de Pompeia então logicamente talvez não tenha esse efetivo como tem em outras ocasiões, outras festas. Também justificar a cobrança de R$ 30,00 (trinta reais) do pessoal de fora, isso também ajuda um pouco para estar diminuindo frequentadores da festa, os de fora e isso então trazendo mais seguranç gente acredita que vai transcorrer tudo normal como tem sido, graças Deus, com muita sorte todas as Festas do Peão de Pompeia, têm sido/ de Câmaa Municpal de Pompeia Estado de São Paulo Rua João da Costa Vieira, 584 - Cx. Postal 46 - CEP 17580-000 - Telefax (14) 3452-1405 - Pompeia - SP www. camarapompeia.sp.gov.br - e-mail: cnpompeiaQ)camarapompeia.sp.gov.br muita tranquilidade e muita paz. Muito obrigado pelo aparte”. Retornando o Vereador VANDERLEI RIBEIRO DOS SANTOS discorreu o que segue: “Muito obrigado. Então foi justamente isso que os moradores me disseram, pessoal que participou da cavalgada não aconteceu nada com esse pessoal, a cavalgada foi muito linda e maravilhosa, mas por fim apareceram esses vândalos lá e causaram todo esse transtorno, mas depois que tinha acabado tudo, então está bem claro. Gostaria de terminar, tivemos hoje uma bela notícia aqui não é? Que muitos vereadores já fizeram requerimentos aqui a respeito desse assunto que é a questão das pessoas que estão na fila para fazerem a cirurgia de catarata, nós sabemos que a visão é algo muito importante na nossa vida e eu fiz um requerimento, foi subscrito por todos os vereadores, e hoje veio a resposta, então acredito que estou aqui com certeza já valeu a pena, que eu fiz a seguinte pergunta: “Qual o número de pessoas que estão na fila de espera para a cirurgia de catarata?” Primeira pergunta e a segunda: “Quais as providências a curto prazo que aquela Autarquia pretende tomar para atender essa demanda e evitar que novos casos se acumulem? E chegou a resposta hoje do DHS dizendo assim: 'Salientamos ainda que entramos em contato com a Regional de Saúde de Marília. e conseguimos vaga para todos os 85 (oitenta e cinco) pacientes que estãq na espera e serão todos encaminhados para consulta da avaliação no No ospital São Francisco em Marília até o dia 13/09/2014”. Então graças $ é uma situação que já vai ser resolvida e todos ficarão muito contemté de ter aí sua visão recuperada, então que Deus abençoe, foi muito bom iss daqui e eu pessoalmente irei lá dar os parabéns para o Vítor, então dig 13 A 10 y “ ' Câmna Municipal de Pompeia Estado de São Paulo Rua João da Costa Vieira, 584 - Cx. Postal 46 - CEP 17580-000 - Telefax (14) 3452-1405 - Pompeia - SP www.camarapompeia.sp.gov.br - e-mail: cnpompeiaQ)camarapompeia.sp.gov.br (treze) eu vou até lá, vou consultar essa informação e darei então os parabéns e vou agradecer a Deus pela vida das pessoas e por esta atenção prestada. Muito obrigado, boa noite a todos e que Deus abençoe,” Não havendo mais oradores para o Grande Expediente e nem matéria para a Ordem do Dia, o Sr. Presidente agradeceu a presença de todos e deu por encerrada a presente Sessão, lavrando eu, Isabel Cristina Escorce Januário, Oficial Legislativo, a presente ata, que lida e achada conforme, vai assinada LTER Lh residente” 2º5ecretário ISABEL CRIS ESTÓRCE JA UÁRIO Oficial Legislativo. pela Mesa. DE ABREU JÚNIOR