| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 33 |
| Date | 2014-09-15 |
| native_id | 4183 |
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Estado de São Paulo Rua João da Costa Vieira, 584 - Cx. Postal 46 - CEP 17580-000 - Telefax (14) 3452-1405 - Pompeia - SP www.camarapompeia.sp.gov.br - e-mail: cnpompeia(Dcamarapompeia.sp.gov.br ATA DA 33º SESSÃO ORDINÁRIA, DA 2º SESSÃO LEGISLATIVA, DA 162 LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE POMPEIA, REALIZADA NO DIA 15 DE SETEMBRO DE 2014. Câmara Punto. do Ajompeia Aprovado por. Aos quinze dias do mês de setembro do ano de dois mil e quatorze (2014), às dezenove horas, na Sala das Sessões do Edifício João da Costa Vieira, realizou-se a trigésima segunda Sessão Ordinária do ano de dois mil e quatorze (2014), sob a presidência do Senhor Válter Bettio e secretariada pelos Vereadores Claudirlei Santiago Domingues e Valentim Marques de Abreu Júnior. Feita a chamada verificou-se a presença dos seguintes Vereadores: Carlos Rogério Barbosa, Claudirlei Santiago Domingues, Elcio Rigotto Zapparoli, Fátima Cavaliéri, Marcio Rogério Caffer, Nilson Fernandes da Silva, Valdemir Lopes Ferreira, Valentim Marques de Abreu Júnior, Valdir Cervelin, Válter Bettio e Vanderlei Ribeiro dos Santos. Com a presença unânime dos senhores Vereadores o Sr. Presidente declara aberta a Sessão. Leitura da Ata da 322 Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Pompeia. Aprovada por unanimidade. RESPOSTA DO EXECUTIVO: Ofício nº 453/2014, em atenção aos Requerimentos nºs 349 e 354/2014, and congratulações com o Executivo Municipal pela realização da Cerimônia ES diplomação dos participantes do Programa Bebê Saudável. Agradeçe as IN U Estado de São Paulo Rua João da Costa Vieira, 584 - Cx. Postal 46 - CEP 17580-000 - Telefax (14) 3452-1405 - Pompeia - SP www.camarapompeia.sp.gov.br - e-mail: cnpompeia()camarapompeia.sp.gov.br congratulações. PROJETO DE LEI nº 32/2014, de autoria do Vereador Elcio Rigotto Zapparoli, que “Altera artigos da Lei Municipal nº 2559/2014”. As Comissões Competentes. REQUERIMENTOS: nº 384/2014, de autoria de todos os Vereadores, inserindo nesta ata voto de profundo pesar pelo falecimento dos estimados pompeenses Osvaldo de Oliveira Silva, Neuza Carvalho de Moraes e Lúcia Crucifícia Mozardo Pinotti; nº 385/2014, de autoria do Vereador Carlos Rogério Barbosa e subscrito pelos Vereadores Claudirlei Santiago Domingues, Elcio Rigotto Zapparoli, Fátima Cavaliéri, Marcio Rogério Caffer, Nilson Fernandes da Silva, Valdemir Lopes Ferreira, Valdir Cervelin, Válter Bettio e Vanderlei Ribeiro dos Santos; nº 386/2014, de autoria da Vereadora Fátima Cavaliéri e subscrito pelos Vereadores Carlos Rogério Barbosa, Claudirlei Santiago Domingues, Elcio Rigotto Zapparoli, Fátima Cavaliéri, Nilson Fernandes da Silva, Valdemir Lopes Ferreira, Valentim Marques de Abreu Júnior, Valdir Cervelin, Válter Bettio e Vanderlei Ribeiro dos Santos; nº 387/2014, de autoria da Vereadora Fátima Cavaliéri e subscrito pelos Vereadores Carlos Rogério Barbosa, Claudirlei Santiago Domingues, Nilson Fernandes da Silva, Valdemir Lopes Ferreira, Valdir Cervelin e Vanderlei Ribeiro dos Santos; nº 388/2014, de autoria da Vereadora Fátima Cavaliéri e subscrito pelos Vereadores Carlos Rogério Barbosa, Claudirlei Santiago Domingues, Marcio Rogério Caffer, Nilson Fernandes da Silva, Valdemir Lopes Ferreira, Valentim Marques de Are Júnior, Valdir Cervelin, Válter Bettio e Vanderlei Ribeiro dos Santos; nº. 389/2014, de autoria da Vereadora Fátima Cavaliéri e subscrito pel demais Vereadores; nº 390/2014, de autoria do Vereador Marcio, Rogério DV/Á -N ul Cima Municipal de Lompei Estado de São Paulo Rua João da Costa Vieira, 584 - Cx. Postal 46 - CEP 17580-000 - Telefax (14) 3452-1405 - Pompeia - SP www.camarapompeia.sp.gov.br - e-mail: cnpompeia(Dcamarapompeia.sp.gov.br Caffer e subscrito pelos Vereadores Carlos Rogério Barbosa, Elcio Rigotto Zapparoli, Fátima Cavaliéri, Nilson Fernandes da Silva e Valentim Marques de Abreu Júnior. Colocado em discussão usaram da palavra diversos vereadores. A pedido do Vereador Elcio Rigotto Zapparoli, seguem na íntegra as palavras do Vereador MARCIO ROGÉRIO CAFFER: “Sr. Presidente, na semana passada, eu vendo a TV TEM, saiu essa reportagem triste, lamentável, do falecimento de uma criança, e mais, fui lendo os jornais, que eu gosto de ler jornais, me deparei que a UTI, porque essa criança precisava de uma UTI, um médico para ser encaminhada para a neonatal de Presidente Prudente, onde havia conseguido uma vaga, e na região não tinha ambulância UTI para que pudesse atender. Então tinha a de Pompeia, e mandaram a de Pompeia. As informações do Jornal da Manhã, de 10 de setembro, são estarrecedoras, nobre vereador Carlos Rogério, porque uma vida foi ceifada. Eu não vou nem ler aqui, senhores vereadores, mas eu faço questão, depois a secretária desta Casa por favor tire uma cópia aqui para mim, do relato da Santa Casa de Tupã de como essa criança foi deixada pela UTI Móvel lá em Tupã. Essas informações, Sr. Presidente e nobres companheiros, são importantíssimas, porque vieram me falar que talvez a pessoa que estivesse dirigindo não poderia. Foi-se uma vida, precisa ser investigado. A UTI Móvel já salvou vidas? Já, isso já foi relatado aqui nesta Casa, mas precisamos saber o que realmente aconteceu para que aconteça mais e para que vidas futuras não sejam ceifadas por falta condições ou talvez por falta de algum equipamento que tivesse quebrado dentro da ambulância. Eu vou dar uma cópia para cada um dos verbas res HW Elos Estado de São Paulo Rua João da Costa Vieira, 584 - Cx. Postal 46 - CEP 17580-000 - Telefax (14) 3452-1405 - Pompeia - SP www.camarapompeia.sp.gov.br - e-mail: cnpompeiaQ)camarapompeia.sp.gov.br do que o Jornal da Manhã diz. É estarrecedor o que aconteceu. Obrigado. Por isso que eu peço a todos o voto neste Requerimento, inclusive, Sr. Presidente, eu quero pedir para que a votação nominal. Muito obrigado”. Em seguida usou da palavra o Vereador CLAUDIRLEI SANTIAGO DOMINGUES, que, a pedido do Vereador Marcio Rogério Caffer, segue na íntegra. Palavras do Vereador CLAUDIRLEI: “Sr. Presidente, senhor secretário, senhores edis, servidores desta Casa, pompeenses que nos acompanham na assistência e também a todos que nos acompanham via internet. Peço a palavra para também comungar desse fato lamentável com o nobre vereador Marcio Rogério Caffer, mas quando soube, eu tenho uma amizade com o Prefeito 'Leninho” de Herculândia e eu tive o contato com o Prefeito 'Leninho”, então, não são informações técnicas, mas como pai também fiquei muito apreensivo, e eu fui atrás, quis saber, e conversando com o Prefeito 'Leninho”, ele me garantiu e agradeceu muito ao Município de Pompeia por ter socorrido naquele momento a falta de UTIs que haviam na região. Então, Pompeia cedeu, só que Pompeia cedeu a UTI para que o transporte de Herculândia fosse efetivamente concluído a Presidente Prudente. Acontece, porém, que no caminho a equipe médica, a equipe de enfermaria de Herculândia, não estava apta para manipulação dos equipamentos e aí perdeu-se o controle do monitoramento e aí o próprio médico disse: “volte a Tupã, para que aí fosse dado pelo menos es procedimento”. Só que o estado da criança era tão, mas tão limitante, que... quando chegou a Tupã o próprio intensivista pediu para que não fosse maj removida, ficasse em Tupã porque não havia muito a fazer. Então! essas V//d N Aa Câmana Municipal de Pompeia Estado de São Paulo Rua João da Costa Vieira, 584 - Cx. Postal 46 - CEP 17580-000 - Telefax (14) 3452-1405 - Pompeia - SP www.camarapompeia.sp.gov.br - e-mail: cnpompeia()camarapompeia.sp.gov.br informações não são técnicas, como eu estou dizendo, mas eu tive a informação do próprio Prefeito 'Leninho”, depois eu fiz uma busca também no DHS para saber e realmente a informação técnica que chegou para mim a priori foi essa, de que houve sim uma falta de maneabilidade dos equipamentos durante o transporte pela equipe de Herculândia, mas mesmo assim a Prefeitura e a própria família se manteve muito agradecidas pelo gesto solidário da Prefeitura Municipal ter cedido a UTI. Infelizmente, infelizmente uma vida foi perdida e que Deus cuide dele e da família, mas foi isso, foi uma prestação de serviço muito bem feita por Pompeia, mas infelizmente o desfecho não foi favorável. Essas são as minhas considerações. Muito obrigado”. Encerrada a discussão é procedida a votação nominal, sendo aprovado por unanimidade. Continua a leitura do Expediente: Requerimento nº 391/2014, de autoria do Vereador Marcio Rogério Caffer; nº 392/2014, de autoria do Vereador Marcio Rogério Caffer e io pelos Vereadores Carlos Rogério Barbosa e Valentim Marques de Abreu Júnior; nº 393/2014, de autoria do Vereador Marcio Rogério Caffer; nº 394/2014, de autoria do Vereador Marcio Rogério Caffer e subscrito pelo Vereador Valentim Marques de Abreu Júnior; e nº 395/2014, de autoria do Vereador Valdir Cervelin e subscrito pelos demais Vereadores. - INDICAÇÕES: nº 373/2014, de autoria do Vereador Carlos Rogério Barbosa; nº 374/2014, de autoria do Vereador Marcio Rogério Caffer, e nº 375/2014) de autoria do Vereador Valentim Marques de Abreu Júnior. aaa) Ofício nº 22/2014, do Provedor da Santa Casa de Pompeia, em atenção ao Requerimento nº 361/2014, de autoria do Vereador Valdir Cervelin, ue ALA SN [| 5 Câmna Municpal de Lompeia Estado de São Paulo Rua João da Costa Vieira, 584 - Cx. Postal 46 - CEP 17580-000 - Telefax (14) 3452-1405 - Pompeia - SP www.camarapompeia.sp.gov.br - e-mail: cmnpompeia(Dcamarapompeia.sp.gov.br solicitou informações sobre arrecadação de dinheiro com a venda de lista com telefones e publicidade. Informa que a Santa Casa foi procurada pela empresa GUIPOLATE, por meio do jornalista DANI MENDES ANGELI, oferecendo uma página para veiculação gratuita de uma mensagem. Informa que sugeriu à Santa Casa utilizar-se do espaço para apresentar aos munícipes um pedido de auxílio à Entidade, que se destinaria pra a compra de tecido para confecção de roupas de cama para os quartos, para o centro cirúrgico e pijamas aos internos. Salienta que a entidade concordou com a proposta do Sr. Davi porque foi veementemente garantido que as contribuições seriam voluntárias, sem qualquer vinculação ao munícipe de que somente receberia a publicação caso contribuísse. Ofício nº 104/2014, do Diretor do Detran-SP, em resposta ao Requerimento nº 345/2014, de autoria do Vereador VALDIR CERVELIN que solicitou informações sobre os motivos que levaram o referido órgão a determinar que o serviço de emplacamento de veículos em Pompeia seja efetuado apenas duas vezes na semana. Informa que o agendamento das lacrações às segundas e quintas- feiras das 10h30min às 12h00min foi estabelecido por meio de estudo da demanda do Município. Porém, o monitorando os serviços de lacração, foi verificado que a demanda é superior ao cálculo inicial. A partir deste dia 9/9/2014, o horário de atendimento foi alterado para segundas e quintas- feiras, das 10h30min às 12h00min, e terças e sextas-feiras, das 8h00min à 11h00min, das 12h00min às 17h00min. Ofício nº 4765/2014, do Deputado) Enio Tatto, 1º Secretário da Assembleia Legislativa, comunicando que Deputada Estadual Heroilma Soares Tavares apresentou o Requerimbnt nº , Estado de São Paulo Rua João da Costa Vieira, 584 - Cx. Postal 46 - CEP 17580-000 - Telefax (14) 3452-1405 - Pompeia - SP www.camarapompeia.sp.gov.br - e-mail: cnpompeiaG)camarapompeia.sp.gov.br 1857/2014, congratulando com a população de Pompeia pelo aniversário do Município. Ofício 641/2014, do Gerente Operacional de Distribuição — DR/SPI, em resposta ao Requerimento nº 274/2014, de autoria do Vereador Marcio Rogério Caffer, que solicitou informações sobre o atraso na entrega de correspondências no Município. Informa que a entrega está normal e que qualquer problema que tenha ocorrido na época da reclamação já se encontra regularizado. Ofício do Lar dos Idosos “Antônio Frederico Ozanam” encaminhando a nova Mesa Diretora daquela Entidade. Encerrado o Pequeno Expediente passa-se para o GRANDE EXPEDIENTE. Pela ordem alfabética usou da palavra o Vereador CARLOS ROGÉRIO BARBOSA para destacar um trabalho que foi feito pela Coalizão Comunitária Antidrogas na Festa do Peão. Relatou que na quarta-feira passada foi convocada uma reunião pelo Dr. Samir, que também faz parte do movimento de prevenção às drogas, onde estiveram presentes a Tenente da Polícia Militar, Sra: Thais, o Delegado de Polícia, Dr. Bettio, o Presidente da organização Festa, Sr. Alex Garcia, a representante do CAPS, Sra. Fátima de Souza, o Promotor de Justiça, Dr. Arthur, o membro do Conselho Tutelar, Sr. Degmar e o Jurídico da Prefeitura. Explicou que o objetivo da reunião foi traçar um plano de ação para coibir a venda de bebidas alcóolicas para menores de 16 anos na Festa do Peão. Parabenizou todos os voluntários, justificando que eles deixaram de assistir o evento para atuar nesse trabalho preventivo. Deixo! registrado que dez pessoas atuaram de forma voluntária, citando: A, Ribeiro, Marcelo de Oliveira, Fátima Souza, Kely Acolá, Elizângela Brito; Larissa Zamarioll;, Vanderlei Ribeiro dos Santos, Rosângela sem na, AM N os Estado de São Paulo Rua João da Costa Vieira, 584 - Cx. Postal 46 - CEP 17580-000 - Telefax (14) 3452-1405 - Pompeia - SP Www.camarapompeia.sp.gov.br - e-mail: empompeiaQ)camarapompeia.sp.gov.br Rosemary Cirico, Luciana Lima e Degmar dos Santos. Explicou que os menores de dezesseis anos somente poderiam entrar na festa após a assinatura do pai ou de uma pessoa que assinasse se responsabilizando pelo menor. Disse que não houve pessoas barradas na portaria e que foram cadastrados 850 menores de 16 anos. Discorreu que também houve orientação aos vendedores nas barracas, para que eles não vendessem bebidas alcoólicas para menores de idade. Salientou que o trabalho iniciava às 18 horas e terminava no início do show. Falou que o resultado foi muito positivo e que esse serviço continuará avançando. Neste momento usou do aparte o Vereador ELCIO RIGOTTO ZAPPAROLI, que, a pedido do Vereador Claudirlei Santiago Domingues e deferido pelo Sr. Presidente, segue na integra: “Sr. Presidente, nobre vereador Carlos Rogério, agradeço pelo aparte. Queria só complementar aí esse parabéns que você destinou a essas pessoas, mas elevar isso de uma maneira mais pessoal para você, nobre vereador Carlos Rogério e o nobre vereador Vanderlei. Esse trabalho não é qualquer um que está disposto a fazer, esse trabalho custa tempo, custa dedicação, custa perda de lazer, e eu estive várias vezes no local e pude constatar que vocês realmente arregaçaram as mangas e fizeram um trabalho maravilhoso. E esse cadastro também se torna um cadastro importante, que são crianças que frequentam a festa. Aproveitar também para dizer sobre o trabalho da Tenente Thais, sobre a segurança do evento; Eu acho que a segurança é primordial, até porque no sábado nós aver) um público muito grande, então causa problemas, e a gente sabe que a Ú bebida vem de encontro com os problemas. Então parabenizar vocês eitoda Wo |, 8 Estado de São Paulo Rua João da Costa Vieira, 584 - Cx. Postal 46 - CEP 17580-000 - Telefax (14) 3452-1405 - Pompeia - SP www.camarapompeia.sp.gov.br - e-mail: cnpompeiaQ)camarapompeia.sp.gov.br a equipe, e espero que essa coalizão vem no ano que vem trabalhar de uma maneira maior ainda e a gente continuar colhendo os benefícios desse trabalho”. Retornando, o Vereador Carlos Rogério terminou o seu pronunciamento agradecendo as palavras do Vereador Elcio. Continuando, usou da palavra o Vereador MARCIO ROGÉRIO CAFFER dizendo inicialmente que na próxima quarta-feira Pompeia estará completando 86 anos, que é a data muito importante. Citou que no Jornal A Época foi publicada uma homenagem da Jacto à cidade, com uma foto aérea do Município. Com uma lupa, o Vereador Marcio começou a procurar na foto obras realizadas pelo atual Prefeito Oscar Yasuda. Relatou que viu várias obras realizadas pelo ex- Prefeito “Vinho”, citando: as entradas da cidade, a quadra do Florentino Favoretto, a cobertura das quadras das Escolas “Cultura e Liberdade” e “17 de Setembro”, a cobertura do Estádio Municipal “Nestor de Barros” e do Ginásio “Chevrane Resende”, uma Prefeitura moderna, a Arena “Esportes & Eventos”, a Academia Vida, o asfalto no Jardim Olmira Pereira de Carvalho, a EMEF “Carmelino José Dalsenter”, o prédio do Fundo Social, o Jardim José Januário, o Pompeia D (que ainda não foram colocados os aquecedores solares), a pista de esqueite, a quadra da EMEF de Pompeia, o asfalto em Novo Cravinhos Enalteceu o ex-Prefeito “Vinho” dizendo que ele foi um prefeito progressista. Discorreu que tentou achar alguma obra do Prefeito “om Oscar, mas que não consegue ver. Falou que foram trocados os postes n / entrada da cidade, porém as luminárias estão apagadas. Relatou tamb que foi realizada a revitalização da Avenida dos Expedicionários de Pompei Á mas que seria melhor conversar sobre essa obra com as pessoas que figam Á MD. E 9 Estado de São Paulo Rua João da Costa Vieira, 584 - Cx. Postal 46 - CEP 17580-000 - Telefax (14) 3452-1405 - Pompeia - SP Www.camarapompeia.sp.gov.br - e-mail: cnpompeiaQ)camarapompeia.sp.gov.br naquele local, mencionando também que a calçada da referida via pública precisou ser refeita. Tornou a dizer que não consegue achar obras do Prefeito. Citou que a frota da Prefeitura está sucateada, com exceção dos veículos adquiridos pelos Governos Federal e Estadual. Lembrou que a estrada que dá acesso a Novo Cravinhos foi asfaltada, mas que está deteriorada. Diante disso, mencionou que talvez precise de uma lupa maior para tentar achar uma obra boa do Prefeito Oscar Yasuda. Falou que esteve com o Provedor da Santa Casa e que ele disse que será difícil pagar os funcionários no próximo mês. Perguntou o que tem para ser comemorado, tendo em vista que estão faltando remédios e suplementos às pessoas que precisam. Sugeriu realizar um trabalho na feirinha para coibir bebidas a menores. Mencionou que uma ambulância do DHS pegou fogo na festa do peão, lembrando, ainda, que festa do peão começou gratuitamente pelo ex- Prefeito Milton Pereira. Terminou dizendo que um tempo de modernização e competência vai chegar, desejando um ótimo aniversário para Pompeia e seu povo. Prosseguindo, usou da palavra o Vereador VANDERLEI RIBEIRO DOS SANTOS, por breves minutos, destacando o trabalho realizado pela Coalizão durante a Festa do Peão, dizendo que essa atuação ajudou a Polícia Militar evitar que menores de 16 anos ingerissem bebidas alcóolicas. Terminou dizendo que os passos seguros estão sendo dados e que um dia alguém vai colher bons frutos. Encerrado o Grande Expediente o Sr. Presidente lembrou a todos que amanhã será realizada a Sessão Solene, vinte horas, em comemoração ao aniversário de Pompeia. Nada mais tratar, o Sr. Presidente agradeceu a presença de todos e deu por encerpada Mo lla Cima Municipal de Lompeia Estado de São Paulo Rua João da Costa Vieira, 584 - Cx. Postal 46 - CEP 17580-000 - Telefax (14) 3452-1405 - Pompeia - SP Www.camarapompeia.sp.gov.br - e-mail: cnpompeia(Dcamarapompeia.sp.gov.br a presente Sessão, lavrando eu, Isabel Cristina Escorce Januário, Oficial Legislativo, a presente ata, que lida e achada conforme, vai assinada pela Mesa. VÁLTER BETTIO! VALENTIM MARQUÊS DE ABREU JÚNIOR 2º Secretário