| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 34 |
| Date | 2014-09-22 |
| native_id | 4185 |
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Estado de São Paulo Rua João da Costa Vieira, 584 - Cx. Postal 46 - CEP 17580-000 - Telefax (14) 3452-1405 - Pompeia - SP www.camarapompeia.sp.gov.br - e-mail: cmnpompeia)camarapompeia.sp.gov.br ATA DA 342 SESSÃO ORDINÁRIA, DA 22 SESSÃO LEGISLATIVA, DA 162 LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE POMPEIA, REALIZADA NO DIA 22 DE SETEMBRO DE 2014. Câmara Municipal dg Pompc:: Aos vinte e dois dias do mês de setembro do ano de dois mil e quatorze (2014), às dezenove horas, na Sala das Sessões do Edifício João da Costa Vieira, realizou-se a trigésima terceira Sessão Ordinária do ano de dois mil e quatorze (2014), sob a presidência do Senhor Válter Bettio e secretariada pelos Vereadores Claudirlei Santiago Domingues e Valentim Marques de Abreu Júnior. Feita a chamada verificou-se a presença dos seguintes Vereadores: Carlos Rogério Barbosa, Claudirlei Santiago Domingues, Elcio Rigotto Zapparoli, Fátima Cavaliéri, Marcio Rogério Caffer, Nilson Fernandes da Silva, Valdemir Lopes Ferreira, Valentim Marques de Abreu Júnior, Valdir Cervelin, Válter Bettio e Vanderlei Ribeiro dos Santos. Com a presença unânime dos senhores Vereadores o Sr. Presidente declara aberta a Sessão. Leitura da Ata da 332 Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Pompeia. Aprovada por unanimidade. PROJETO DE LEI nº 33/2014, de autoria do St, Prefeito Municipal, que trata de “Inclusão de um imóvel rural com uma ares) “ de 159.355,08 metros quadrados, ou seja, 15,9355 ha, destacado da Fazenda Jacutinga, Município e Comarca de Pompeia”. As Cormissies Cima Municipal de Sompeia Estado de São Paulo Rua João da Costa Vieira, 584 - Cx. Postal 46 - CEP 17580-000 - Telefax (14) 3452-1405 - Pompeia - SP www.camarapompeia.sp.gov.br - e-mail: cnpompeia()camarapompeia.sp.gov.br Competentes. RESPOSTA DO EXECUTIVO: Ofício nº 465/2014, em atenção ao Requerimento nº 360/2014, de autoria do Vereador Valdir Cervelin e subscrito pelos Vereadores Marcio Rogério Caffer, Nilson Fernandes da Silva, Valdemir Lopes Ferreira, Valentim Marques de Abreu Júnior e Válter Bettio, solicitando informações de quando o Executivo pretende instalar câmeras de monitoramento na cidade. informa que está aguardando recursos solicitados junto ao Governo Federal para a instalação de monitoramento na cidade, cujo serviço será executado assim que a liberação de recursos for autorizada. Ofício nº 469/2014, em atenção ao Requerimento nº 369/2014, de autoria do Vereador Marcio Rogério Caffer que solicitou ao Prefeito informar quais medidas preventivas foram implementadas para evitar que residências sejam afetadas pela invasão de águas pluviais que escoam pelas vias públicas, além de outros problemas. Informa que está aguardando recursos da Defesa Civil para os serviços de escoamento de águas pluviais pelas vias públicas da cidade. Informa, ainda, que as casas do Jardim Primavera invadidas pelas águas pluviais nas enchentes ocorridas no ano anterior foram todas recuperadas pela administração municipal, com a construção e galerias nos quintais das casas e reconstrução de muros que foram danificados. BALANCETE DA PREFEITURA MUNICIPAL REFERENTE AO MÊS DE AGOSTO DE 2014. REQUERIMENTOS: nº 396/2014, de autoria de todos os Vereadores, inserindo nesta ata voto de profundo pesar pelo falecimento dos estmados pompeenses Migue p Santos Lourenço, Ivo Francisco de Melo, Conceição Martins Ribeiro, Luiz, Mendes e Maria Irene Exel Nunes; nºs 397 e 398/2014, de autbria/do Estado de São Paulo Rua João da Costa Vieira, 584 - Cx. Postal 46 - CEP 17580-000 - Telefax (14) 3452-1405 - Pompeia - SP www.camarapompeia.sp.gov.br - e-mail: cnpompeiaQ)camarapompeia.sp.gov.br Vereador Vanderlei Ribeiro dos Santos e subscrito pelos demais Vereadores; nºs 399/2014, de autoria do Vereador Carlos Rogério Barbosa e subscrito pelos demais Vereadores; nº 400/2014, de autoria do Vereador Carlos Rogério Barbosa e subscrito pelos demais Vereadores. Colocado em votação usaram da palavra diversos vereadores. A pedido do Vereador Marcio Rogério Caffer, seguem na integra as palavras do Vereador VANDERLEI RIBEIRO DOS SANTOS: “Gostaria de pedir licença ao nobre vereador Carlos Rogério para subscrever essa parabenização e dizer que visitei o Centro Dia e tive tal oportunidade de poder ir, levar o violão e tocar umas modas lá com as pessoas que ficam por ali, essas pessoas de idade e dizer que é um lugar maravilhoso, um lugar que vale a pena ser visitado, quem tiver essa oportunidade vai até lá, eu pude também, tive a oportunidade de almoçar com eles lá e a gente almoçou, fiquei por lá o dia todo numa folga que eu peguei na sexta-feira. Dizer também que eu estava lá no momento em que essas pessoas foram transportadas para suas casas e o veículo que chegou lá foi uma Van em ótimo estado de conservação, eu não sei se mudou, mas é uma Van que levou cada um na sua casa, ajudei até um deles a montar nesse veículo e eu não vi nada de errado. Agora, se mudou esse transporte eu não sei, mas eu acredito que não tenha mudado, pode ser que mudou mas o transporte que eu vi lá carregando esses idosos e levando cada um para a sua casa é realmente de qualidade, agora se mudou eu vou verificar isso daí. Muito obrigado e que Deus abençoe. Boa noite”. Continua a leitura do Expediente. Requerimento nº 401/2014, de autoria do Vereador Marci Rogério Caffer. Não havendo discussão é colocado em votação. [ a Ne 3 Chmava Hunricipal de Pompeia Estado de São Paulo Rua João da Costa Vieira, 584 - Cx. Postal 46 - CEP 17580-000 - Telefax (14) 3452-1405 - Pompeia - SP www.camarapompeia.sp.gov.br - e-mail: cnpompeia()camarapompeia.sp.gov.br votação nominal, a pedido do autor, o respectivo Requerimento foi REJEITADO por 6 (seis) votos contrários dos Vereadores Carlos Rogério Barbosa, Claudirlei Santiago Domingues, Elcio Zapparoli, Fátima Cavaliéri, Valdemir Lopes Ferreira e Vanderlei Ribeiro dos Santos a 4 (quatro) votos favoráveis dos Vereadores Marcio Rogério Caffer, Nilson Fernandes da Silva, Valdir Cervelin e Valentim Marques de Abreu Júnior; nº 402/2014, de autoria do Vereador Marcio Rogério Caffer e subscrito pelo Vereador Valentim Marques de Abreu Júnior; nº 403/2014, de autoria do Vereador Marcio Rogério Caffer e subscrito pelos demais Vereadores; nº 404/2014, de autoria do Vereador Valentim Marques de Abreu Júnior e subscrito pelos demais Vereadores. Usaram da palavra diversos Vereadores. A pedido do Vereador Marcio Rogério Caffer seguem na íntegra as palavras do Vereador Elcio Rigotto Zapparoli: “Senhor Presidente, senhores vereadores e todos que nos acompanham. Realmente o desempenho do Luiz ontem foi fenomenal. O “Kiko” não pôde fazer a locução por motivos dele lá particular, a gente estava muito habituado a ter o Kiko" realizando esse leilão e qual foi a surpresa que através do Valentim pai do Tininho' e também do Tininho' que é pisteiro às vezes lá não é Tininho'? Eu já conhecia o Luiz há algum tempo e o desempenho dele foi fenomenal, fizemos um leilão rápido, eficiente e estaremos aqui na semana que vem divulgando a cifra que foi arrecadada porque está em fechamento de conta, mas parabenizar Tininho”, você e o seu pai tá, porque através de vocês ele vei gratuitamente, não cobrou um tostão, nem viagem, nem nada, esteve aqui com a esposa. Então é um orgulho pra gente poder contar com esgas Cima Municpal de Lompeia Estado de São Paulo Rua João da Costa Vieira, 584 - Cx. Postal 46 - CEP 17580-000 - Telefax (14) 3452-1405 - Pompeia - SP www.camarapompeia.sp.gov.br - e-mail: cmpompeiaG)camarapompeia.sp.gov.br pessoas nesse momento que é beneficente e dizer também que foi uma festa maravilhosa. Independente de política, estávamos lá, nós, eu, a Fátima, o Tininho', o pai dele, o Carlos Rogério e outros vereadores e na realidade o pessoal fala mas vocês trabalham muito, vocês vão atrás, vocês correm, vocês não imaginam o prazer que é isso para a gente e o prazer maior foi a gente se abraçar ontem, não é “Tininho'? Como irmãos e fazer, trabalhando para o bem do próximo, não é vangloriando porque foi uma equipe muito grande, nós tivemos os Vicentinos, o pessoal do Fundo Social, várias pessoas, vereadores, Rotary, Santa Casa, Lions, então foi uma coisa maravilhosa e é isso que a gente precisa, estar se mobilizando e interessante, desculpa me alongar um pouco Presidente, o interessante que os grandes compradores de gado ontem não estiveram presentes e conseguimos vender tudo, um pouquinho para cada um, cada um no seu limite e fizemos uma arrecadação muito boa, vamos conseguir repassar para essas duas entidades um valor razoável, então é isso que importa, cada um dando um pouquinho de si e a sociedade hoje tem que se mobilizar, é na segurança ou em qualquer setor, se nós não nos mobilizarmos nós não chegamos a lugar nenhum. Temos aqui os nobres vereadores Carlos Rogério e o Vanderlei que estão imbuídos aí no antidroga. Então esses fatores são importantes, nós temos que trabalhar para um bem comum. Muito obrigado e boa noite”. Requerimentos nºs 405 e 406/2014, de autoria do demais Vereadores; nº 409/2014, de autoria da Vereadora Fátima Gavaljéri Estado de São Paulo Rua João da Costa Vieira, 584 - Cx. Postal 46 - CEP 17580-000 - Telefax (14) 3452-1405 - Pompeia - SP www.camarapompeia.sp.gov.br - e-mail: cnpompeia()camarapompeia.sp.gov.br e subscrito pelos demais Vereadores; nº 410/2014, de autoria do Vereador Elcio Rigotto Zapparoli e subscrito pelos demais Vereadores. Colocado em discussão usaram da palavra diversos Vereadores. A pedido do Vereador Valdir Cervelin, seguem na integra as palavras do Vereador ELCIO RIGOTTO ZAPPAROLI: “Senhor Presidente, todos que nos acompanham. Eu até inicialmente já peço para que todos os nobres vereadores subscrevam esse requerimento porque como o nobre vereador Valentim Marques de Abreu já solicitou isso aqui também através de outro deputado e acho que é uma chance hoje da gente estar conseguindo essa balança aí e isso viria de encontro ao anseio dos pecuaristas, dos agricultores de todo o nosso município. E aproveitar também para falar de um deputado que alguém pode estar querendo votar nele que chama-se José Bittencourt. O Senhor José Bittencourt esteve na minha casa junto com o vereador Luiz Pazin, nós três, e ele prometeu uma balança para a gente aqui, inclusive foi matéria até de jornal, foi matéria de requerimento desta Casa, seria da emenda dele mesmo ou através da Secretaria da Agricultura. E qual é a nossa estranheza é que não veio, não deu satisfação e eu liguei para ele e ele não me recebeu, então isso é um descrédito, chama-se José Bittencourt, não sei nem de que Partido que é, mas esse deputado não merece a consideração dos pompeenses porque nos prometeu essa balança, não cumpriu e também não me atendeu mais. Muito obrigado”. Requerimentos nºs 411 e 412/201 de autoria dos Vereadores Fátima Cavaliéri e Elcio Rigotto Zapparol subscrito pelos demais Vereadores; nº 413/2014, de autoria do Verea or Valdir Cervelin e subscrito pelos Vereadores Carlos Rogério Barbosa, Fátiryia Estado de São Paulo Rua João da Costa Vieira, 584 - Cx. Postal 46 - CEP 17580-000 - Telefax (14) 3452-1405 - Pompeia - SP www.camarapompeia.sp.gov.br - e-mail: cnpompeia)camarapompeia.sp.gov.br Cavaliéri, Marcio Rogério Caffer, Nilson Fernandes da Silva, Valentim Marques de Abreu Júnior, Válter Bettio e Vanderlei Ribeiro dos Santos; e nº 414/2014, de autoria do Vereador Valdir Cervelin e subscrito pelos vereadores Marcio Rogério Caffer e Nilson Fernandes da Silva. INDICAÇÕES: nº 376/2014, de autoria do Vereador Carlos Rogério Barbosa; nºs 377 a 380/2014, de autoria do Vereador Claudirlei Santiago Domingues; nº 381/2014, de autoria do Vereador Valentim Marques de Abreu Júnior e nº 382/2014, de autoria do Vereador Marcio Rogério Caffer. DIVERSOS: Ofício nº 178/2014, do Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Pompeia em atenção ao Requerimento nº 379/2014, de autoria do Vereador Valentim Marques de Abreu Júnior, que solicitou informações sobre a máguina que foi instalada na lagoa de tratamento de esgoto. Informa que a referida máquina não foi devolvida ao fabricante e que ainda realiza serviços na lagoa. Informa, também, que não foi elaborado contrato entre o SAAE e a Empresa fabricante e que não foi pago nenhum valor ao fabricante. Ofício CT-DARI/041/2014 — SP- RM da TIM, em atenção ao Requerimento nº 359/2014, de autoria do Vereador Vanderlei Ribeiro dos Santos e subscrito pelos demais vereadores, solicitando providências visando melhoria de sinal na Vila de Paulópolis. Informa que a qualidade do sinal ao longo da extensão da área urbana de Pompeia é considerada satisfatória. Contudo, devido ao desnivelamento do solo, os usuários serviço poderão perceber falhas em locais distantes do centro, lamentan informar que Paulópolis não está incluída no plano de expansão de, curto prazo. Ofício nº 168/2014, do Gerente da CPFL, em atenção /ao FÃ Câmna Municipal de Lompet Estado de São Paulo Rua João da Costa Vieira, 584 - Cx. Postal 46 - CEP 17580-000 - Telefax (14) 3452-1405 - Pompeia - SP www.camarapompeia.sp.gov.br - e-mail: cnpompeiaQ)camarapompeia.sp.gov.br Requerimento nº 312/2014, de autoria do Vereador Vanderlei Ribeiro dos Santos, que solicitou informações a respeito da manutenção e tarifas das lâmpadas queimadas. informa que para o fornecimento de energia as luminárias pertencentes à tarifa B4b, o cálculo de consumo estimado é calculado levando-se em consideração a quantidade de lâmpadas existentes, a potência das lâmpadas e a potência dos equipamentos auxiliares. Também teceu outros esclarecimentos sobre as demais informações solicitadas. Ofício do Deputado Estadual Aldo Demarchi em atenção ao Requerimento nº 363/2014, de autoria do Vereador Valentim Marques de Abreu Júnior, referente à isenção das empresas leiloeiras da taxa GTA. Informa que dia 8 deste mês o Deputado Aldo e vários Leiloeiros estiveram reunidos na cidade de Araras, com a Secretária Mônica Berbamaski, que se comprometeu a estudar a parte técnica do assunto. Comunicado nº CÉ1241040/2014, do Ministério da Educação, informando a destinação de R$ 7.599,06 para a Prefeitura Municipal de Pompeia referente ao Programa Mais Educação. Convite da Secretaria Nacional da Micro e Pequena Empresa para a Caravana da Simplificação em Bauru, dia 23/9/2014, às 10h00min. Convite da 1332 Junta Militar de Pompeia pra a Cerimônia de Compromisso à Bandeira dos jovens dispensados da Prestação do Serviço Militar Inicial, que acontecerá no dia 26 de setembro de 2014, às 10h00min, no Ginásio de Esportes “Chevrane Resende”. Convite do Centro Dia para o aniversário de três anos do Projeto. Encerrado o Pequeno Expediente passa-se ao GRAND EXPEDIENTE. Pela ordem alfabética usou da palavra o Vereador CARL ROGÉRIO BARBOSA inicialmente parabenizando a equipe organizadora do Câmaa Munic de Lompeia Estado de São Paulo Rua João da Costa Vieira, 584 - Cx. Postal 46 - CEP 17580-000 - Telefax (14) 3452-1405 - Pompeia - SP www.camarapompeia.sp.gov.br - e-mail: cnpompeia()camarapompeia.sp.gov.br leilão e do show de prêmios, destacando também a participação da população que também colaborou na compra dos cupons. Lembrou que foi em defesa de uma causa nobre, tendo em vista que o evento beneficiou o Hospital Amaral Carvalho. Disse que é preciso criar mecanismos para que hospitais como esse possam permanecer abertos. Prosseguindo, teceu várias considerações a respeito do trabalho realizado pela Coalizão Antidrogas. Disse que apresentou uma Indicação ao Sr. Prefeito sugerindo a criação de uma Coordenação de Políticas Sobre Drogas. Mencionou que foi pessoalmente levar o ofício ao Sr. Prefeito e que ele irá se reunir com o Jurídico da Municipalidade para estudar a sugestão. Após citar alguns exemplos de situações que podem levar pessoas às drogas, explicou como seria o trabalho da Coordenadoria de Políticas Sobre Drogas. Terminou o seu pronunciamento destacando o trabalho voluntário realizado por vários munícipes, mas deixou claro que é preciso ter uma pessoa remunerada para atuar na referida Coordenadoria, para que realize a interligação das redes, que converse com os movimentos organizados e que organize um projeto estratégico de combate às drogas no Município. Em seguida usou da palavra o Vereador ELCIO RIGOTTO ZAPPAROLI, por breves minutos, para dizer que tem sido objeto de acusações, até levianas, que o desrespeitaram e que não condiz com a ética. Encerrou deixando uma frase: “os cães ladram e a caravana passa”. Continuando o Grande Expediente, usou da palavra Vereador MARCIO ROGÉRIO CAFFER dizendo inicialmente que se fazer de vítima é fácil, mas não tem um vereador que está sendo mais acusado j injúrias como ele, que estão tentando jogar a igreja para ofender ja s Estado de São Paulo Rua João da Costa Vieira, 584 - Cx. Postal 46 - CEP 17580-000 - Telefax (14) 3452-1405 - Pompeia - SP www. camarapompeia.sp.gov.br - e-mail: enpompeiaQDcamarapompeia.sp.gov.br moral e dignidade. Discorreu que Pompeia não tem nada para comemorar, pois a iluminação que foi trocada já está com a maioria das lâmpadas queimadas, que foi um absurdo o que fizeram com os postes de concreto. Proferiu que na Sessão Solene o Sr. Prefeito sentiu a sua falta, bem como dos vereadores Valdir e Valentim, mas não sentiu a falta da sua esposa, do Vice-Prefeito e do secretariado da Municipalidade. Justificou a sua ausência dizendo que a caminho do Legislativo teve que resolver um problema gravíssimo de saúde. Mencionou que a Saúde do Município está calamitosa, que o Superintendente do DHS é sobrinho do Prefeito, postou um dossiê contra o candidato Elizio Rocha, já foi condenado por um Colegiado mas continua no comando da saúde municipal. Enalteceu o Jornal O Dia, dizendo que é um veículo de comunicação sério. Relatou que na semana passada foi depor na Polícia Civil, onde ratificou todas as denúncias que fez sobre as supostas irregularidades no pagamento de taxas de arbitragens. Disse que durante o depoimento viu muitos processos contra o Prefeito Oscar para serem apurados, que isso o chamou a atenção. Em seguida teceu considerações a respeito dos casos de leishmaniose no Município. Lembrou que em novembro de 2013 perguntou ao Superintendente o número de casos confirmados da doença na cidade, e que ele respondeu que existia um caso. Disse que hoje Pompeia está enfrentando uma epidemia de leishmaniose, alertando que a situação é grave e que isso demonstr incompetência do Sr. Prefeito, perguntando sobre o canil/gatil e o Centro de Controle de Zoonoses, lembrando que o Prefeito é veterinário. Mencion que estão soltando jornais denegrindo : "* a sua imagem eja 10 ms Estado de São Paulo Rua João da Costa Vieira, 584 - Cx. Postal 46 - CEP 17580-000 - Telefax (14) 3452-1405 - Pompeia - SP www.camarapompeia.sp.gov.br - e-mail: cmpompeia)camarapompeia.sp.gov.br Deputado Camarinha. Proferiu que vários deputados prometeram balança para Pompeia, mas que se fosse um deputado da região essa balança teria sido conseguida. Discorreu que irá investigar se existe informatização nas escolas, se as pessoas conseguem ver seus filhos na escola através do computador. Por fim, deixou claro que continuará lutando em prol de Pompeia. A seguir usou da palavra o Vereador Valentim MARQUES DE ABREU JÚNIOR que iniciou pedindo desculpas à população pela sua ausência na Sessão Solene em comemoração ao aniversário da cidade. Explicou que é médico veterinário e que ao retornar de um atendimento na zona rural, precisou ajudar um amigo que quebrou o carro num buraco da Vicinal Tufic Baracat. Criticou o serviço de tapa-buracos que está sendo feito naquela estrada, dizendo que é de má qualidade, que poderia estar sendo feito de outra maneira. Neste momento usou do aparte o Vereador MARCIO ROGÉRIO CAFFER para dizer que esteve na referida vicinal e observou que ficou pior do que estava, que nunca viu um serviço tão ruim. Ao retornar com a palavra, o Vereador VALENTIM parabenizou todas as pessoas que ajudaram no Leilão e no Show de Prêmios. Enalteceu o Vereador “Leão” pelas suas palavras, concordando que Pompeia precisa melhorar bastante. Comentou que apresentou um Requerimento nesta Sessão solicitando informações ao Superintendente do DHS sobre a possibilidade de contratar mais um médico veterinário para atuar principalmente no controle de zoonoses, ressaltando que o Município est vivendo uma epidemia de leishmaniose. Também fez menção sobre a Su propositura que solicita informações ao Sr. Prefeito se irá implantar u ' nm Estado de São Paulo Rua João da Costa Vieira, 584 - Cx. Postal 46 - CEP 17580-000 - Telefax (14) 3452-1405 - Pompeia - SP www.camarapompeia.sp.gov.br - e-mail: cnpompeiaQDcamarapompeia.sp.gov.br canil/gatil e um Centro de Zoonoses em Pompeia. Justificou que um depende do outro, que a intenção não é criar um depósito de animais, mas ter um local adequado para manter o animal, fazer o teste e tomar as medidas necessárias. Disse que é necessário fazer um trabalho de conscientização das pessoas a respeito de zoonoses, bem como para não abandonarem seus cães nas ruas. Falou que é preciso fazer um cadastro de animais, realizar mutirões de castração nos animais que vivem nas ruas, lembrando que Pompeia tem um grande número de animais abandonados. Terminou destacando a resposta do Deputado Aldo Demarchi ao Requerimento que apresentou nesta Casa sobre tarifas que são cobradas em leilões. Disse que é a primeira resposta, e que, se der certo, os produtores rurais vão ser beneficiados. Continuando usou da palavra o Vereador VANDERLEI RIBEIRO DOS SANTOS, que, a pedido do Vereador MARCIO ROGÉRIO CAFFER, segue na íntegra: “Mais uma vez boa noite senhor Presidente, secretários, público que se faz presente e todos que nos acompanham pela internet, servidores desta Casa boa noite. Hoje nós tivemos vários requerimentos interessantes que irão contribuir muito para o desenvolvimento da nossa cidade e o nobre vereador 'Leão', o Valdir Cervelin, nós vamos ter que continuar na briga, viu Leão, porque a TIM respondeu que o Plano de Expansão não vai chegar até Paulópolis, e nós temos sérios problemas ali com sinal telefônico, mas a gente é brasileirg, não vamos desistir nunca, nós vamos continuar lutando para que se resoly essa situação em Paulópolis. Eu gostaria de ser bem breve aqui comsas minhas palavras e agradecer todos aqueles que contribuíram parg esse 12 Estado de São Paulo Rua João da Costa Vieira, 584 - Cx. Postal 46 - CEP 17580-000 - Telefax (14) 3452-1405 - Pompeia - SP www.camarapompeia.sp.gov.br - e-mail: cnpompeiaQ)camarapompeia.sp.gov.br é POMPEID O grande evento do leilão que beneficiou muitas pessoas, aquelas que mais precisam. E gostaria de encerrar com uma frase aqui do Viktor Frankl, eu já falei aqui em algumas outras oportunidades, que é um logoterapeuta na área da auto-transcendência, motivação e sentido para a vida. Ele trabalhou muito nessa parte, inclusive ele esteve num campo de concentração e lá ele escreveu pelo menos vinte dos seus livros e ele diz o seguinte: “o homem se realiza esquecendo de si e doando-se”. Ele diz que o homem se realiza descuidando de si, elevando seus pensamentos e suas ações para além de si, veja aqui que sabedoria que esse rapaz escreveu essas belas palavras”. Neste momento usou do aparte o Vereador Márcio Rogério Caffer que pronunciou o que segue: “Nobre vereador, bonitas as palavras do senhor, só que eu tenho uma pergunta para fazer a Vossa Excelência de interesse da população: vossa excelência fez um requerimento há tempos atrás perguntando para o DHS a respeito de quantas pessoas estão na fila de espera para a cirurgia de catarata, qual a providência a curto prazo para que a Autarquia tomasse a providência? Eles responderam para Vossa Excelência que tinha todos os 85 (oitenta e cinco) pacientes estavam na espera e seriam encaminhados para a consulta de avaliação, Vossa Excelência disse na Tribuna que ia acompanhar, dia 13/09, eu gostaria que Vossa Excelência dissesse se Vossa Excelência acompanhou, se todos foram atendidos e como é que está essa situação? Muito obrigado pelo aparte”. Após, o Veread Vanderlei continuou o seu discurso mencionando o que segue: “Obrigado, obrigado pela pergunta também. Eu fui, conversei com o Oscar pata ve como estava essa situação, ele falou que todos foram encaminhados £ tudo 13 Estado de São Paulo Rua João da Costa Vieira, 584 - Cx. Postal 46 - CEP 17580-000 - Telefax (14) 3452-1405 - Pompeia - SP www.camarapompeia.sp.gov.br - e-mail: cnpompeia(Q)camarapompeia.sp.gov.br isso ia se resolver essa situação até no dia 13 (treze), mas tiveram alguns casos um pouco mais complicados e talvez essa data iria ultrapassar um pouco, mas que o encaminhamento de todos já estava feito, então eu estou só esperando ele concluir todo esse tratamento, aí eu vou lá e trago essa questão oficialmente, essa resposta oficial, aí eu falo: agora não tem mais nenhum na fila de espera e isso aqui está zerado. Eu estou aguardando porque infelizmente têm casos e casos e têm alguns casos um pouco mais complexos que exigem um pouco mais de cuidado, talvez um tratamento um pouco mais prolongado, mas essa providência o Oscar disse que foi tomada. Então estarei lá e apresentarei aqui a lista zerada, acabou, acabou e vamos em busca de outra causa que essa já foi. Tem mais alguma pergunta? Muito obrigado, boa noite a todos e que Deus os abençoe e que leve cada um para sua casa com muita segurança e paz no coração. Muito obrigado”. Encerrado o Grande Expediente o Sr. Presidente suspendeu a Sessão por alguns minutos. Retornando, é procedida a chamada verificando-se a presença unânime dos senhores Vereadores. Passa-se à ORDEM DO DIA. Leitura do Projeto de Lei nº 32/2014, de autoria do Vereador Elcio Rigotto Zapparoli, que “Dá nova redação aos artigos 1º e 4º e suprime o artigo 3º da Lei nº 2.559, de 18 de agosto de 2014”. Leitura do Substitutivo nº 1 ao respectivo Projeto, de autoria da Comissão de Justiça e Redação, que “Dispõe sobre a manutenção de relação contendo o nome dos servidores públicos, respectivas referência e jornada de trabalho na Seção Recursos Humanos da Administração Pública Direta e Indireta do Município e da Câmara Municipal”. Entra em discussão o ar 1 14 Câmara Municipal de Pompeia Estado de São Paulo Rua João da Costa Vieira, 584 — Cx.Postal 46 - CEP 17580-000 — Telefax (014) 3452-1405 — Fompeia-SE www.camarapompeia.sp.gov.br - e-mail: cm eiaúdca mpei ao Projeto de Lei nº 32/2014. Usou da palavra o Vereador Marcio Rogério Caffer. Procedida a votação nominal, ficou constatado que o Substitutivo foi APROVADO por 7 (sete) votos favoráveis dos Vereadores Carlos Rogério Barbosa, Claudirlei Santiago Domingues, Elcio Rigotto Zapparoli, Fátima Cavaliéri, Nilson Fernandes da Silva, Valdemir Lopes Ferreira e Vanderlei Ribeiro dos Santos a 3 (três) votos contrários dos Vereadores Marcio Rogério Caffer, Valentim Marques de Abreu Júnior e Valdir Cervelin. Usaram da palavra para DECLARAÇÃO DE VOTO os Vereadores Marcio Rogério Caffer e Valdir Cervelin, as quais seguem na íntegra: Declaração de voto do Vereador Marcio Rogério Caffer: “Eu quero....aí está aprovado viu o Substitutivo por esses vereadores que vocês ouviram aqui falar sim, então foi feito, então a partir de 90 (noventa) dias porque o meu prazo vencia hoje, a partir de hoje eles tinham que colocar lá os nomes dos funcionários. Talvez tenha vereador aqui que não quer que o nome do filho, do irmão, da irmã esteja lá, talvez seja isso, só pode ser isso, então eu queria dizer que a partir daqui 90 (noventa) dias, quem for na Prefeitura e chegar ao setor de tributação, para saber quem trabalha na tributação você vai ter que ir no recursos humanos e perguntar para quem trabalha lá, deixa eu ver quem trabalha na tributação? Olha que dificuldade e foi aprovado pelos vereadores, respeito, mas eu queria saber, tem vereador aqui que na outra não votou, pediu abstenção porque se dizia interessado na matéria e hoj votou, hoje votou a favor do Substitutivo, e esse vereador na outra nã) votou porque se dizia interessado na matéria e hoje a matéria interessa. Vamos a partir de hoje olhar com bons olhos quem são as pessoas boas e 15 Câmara Municipal de Pompeia Estado de São Paulo Rua João da Costa Vieira, 584 — Cx.Postal 46 - CEP 17580-000 — Telefax (014) 3452-1405 —- Pompeia-SP Www,camara! jaspgov.br - e-mail: cnpompeiafdcamarapompeia sp, gov.br quem são as pessoas más, quem realmente......não, não pode nobre vereador, Vossa Excelência não pediu na hora que tinha direito e agora Vossa Excelência não pode....então essas pessoas é que querem comandar Pompeia, então fiquem de olho, vamos a partir de hoje ficar espertos, porque não votou lá e agora votou, qual o interesse? Muito obrigado e boa noite.” Declaração de Voto do Vereador Valdir Cervelin: “Senhor Presidente, dois minutos para falar bem rápido, eu acho que não tem do que se defender na verdade não é, porque se você tem interesse numa votação hoje, você tem amanhã, teve ontem e vai ter depois de amanhã, então não tem do que se defender vereador Caudirlei, sinto muito, eu respeito Vossa pessoa como meu amigo, como vereador, mas não sei do quê Vossa Excelência queria se defender aqui, agora, e eu só queria que o povo entendesse de que a transparência que era a essência do projeto foi embora e não adianta o vereador Élcio pedir para não falar nomes de vereadores porque o povo tem que saber quem são os vereadores que votou, o povo tem que saber quem está defendendo os interesses do povo e quem está defendendo os interesses de um determinado lado só, o povo não é bobo, ninguém do povo é bobo, nós estamos no século vinte e um gente, agora não vamos falar nome por quê? Quem tem medo e não fala nomes pede a conta e põe um suplente no lugar. Então, senhor presidente, foi infelizmente embora a transparência e eu daqui pra frente já falei, v sempre falar nome, vou falar agora aqui e vou sempre citar quem está lado do povo e quem está contra, que me desculpem meus amigõsr vereadores, eu respeito como vereadores, como pessoas, mas nã posso a Cima Municipal de Lompeia Estado de São Paulo Rua João da Costa Vieira, 584 - Cx. Postal 46 - CEP 17580-000 - Telefax (14) 3452-1405 - Pompeia - SP www.camarapompeia.sp.gov.br - e-mail: cnpompeiaG)camarapompeia.sp.gov.br deixar de ter a minha opinião própria. Muito obrigado”. Declaração de voto do vereador VALENTIM MARQUES DE ABREU JÚNIOR: “Senhor Presidente, secretário, vereadores, vereadora, público aqui presente, servidores da Casa e quem nos acompanha via internet. Foi votado o Substitutivo e esse Substitutivo mudou da lei original do “Café' como já foi dito, antigamente era no local de cada setor que seria colocado agora será na sessão de Recursos Humanos da Administração Direta e Indireta e da Câmara Municipal e uma coisa que me chama bastante atenção: o por quê foi alterado o horário de trabalho pela jornada de trabalho, será que tem algum servidor em cargo de comissão que precisa sair na quinta-feira para poder trabalhar em outro lugar e só voltar no domingo a noite ou na segunda- feira? Será que é por causa disso? Porque, se você chegar lá sexta-feira essa pessoa não vai estar trabalhando, como ela não estava trabalhando sexta- feira agora, porque ela estava trabalhando em outro lugar. Será que é por causa disso? Para esconder isso? Pois isso muda toda a essência do trabalho, no nosso ele vai ter que trabalhar de segunda a sexta, de tal horário a tal horário, isso é o que me deixa mais preocupado, a falta de transparência, a falta de credibilidade e algumas pessoas que nem precisam tanto assim do seu trabalho, têm dois, três empregos, além de trabalhar na Prefeitura, não trabalham na Prefeitura e trabalham em outros lugares, isso é o que me deixa mais triste, o por quê que foi mudado só isso? A minha preocupação por quê foi alterado isso? O horário de trabalho para a jornada de trabalhe- que é totalmente diferente, totalmente diferente, então é isso que me dei bastante preocupado. Obrigado e boa noite”,, Projeto de Resolução nº 17 Camna Municipal de Lompeia Estado de São Paulo Rua João da Costa Vieira, 584 - Cx. Postal 46 - CEP 17580-000 - Telefax (14) 3452-1405 - Pompeia - SP www.camarapompeia.sp.gov.br - e-mail: cenpompeiaQ)camarapompeia.sp.gov.br 1/2014, de autoria dos Vereadores Carlos Rogério Barbosa, Elcio Rigotto Zapparoli e Valdir Cervelin, que “Altera a redação de dispositivos da Resolução nº 2, de 11 de dezembro de 2000, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Pompeia”. Colocado em 22 discussão usaram da palavra os Vereadores Elcio Rigotto Zapparoli e Marcio Rogério Caffer. Não havendo discussão é colocado em 22 votação. Procedida a votação nominal foi aprovado por unanimidade. Projeto de Emenda à Lei Orgânica do Município de Pompeia nº 1/2014, de autoria dos Vereadores Carlos Rogério Barbosa, Elcio Rigotto Zapparoli, Valdir Cervelin e Válter Bettio, que “Dá nova redação ao inciso III do artigo 25 da Lei Orgânica do Município de Pompeia”. Não havendo discussão é colocado em 22 votação. Feita a votação nominal foi aprovado por unanimidade. Usaram da palavra para Declaração de Voto os Vereadores Elcio Rigotto Zapparoli e Marcio Rogério Caffer. Nada mais a tratar, o Sr. Presidente agradeceu a presença de todos e deu por encerrada a presente Sessão, lavrando eu, Isabel Cristina Escorce Januário, Oficial Legislativo, a presente ata, que lida e achada conforme, vai assinada pela Mesa. e Gficial Legislativo. 18