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sessao nº 34

Tipo Ordinária
Número / Ano 34
Date 2014-09-22
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Estado de São Paulo
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ATA DA 342 SESSÃO ORDINÁRIA, DA 22 SESSÃO LEGISLATIVA, DA 162
LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE POMPEIA, REALIZADA NO DIA
22 DE SETEMBRO DE 2014.
Câmara Municipal dg Pompc::
Aos vinte e dois dias do mês de setembro do ano de dois mil e quatorze
(2014), às dezenove horas, na Sala das Sessões do Edifício João da Costa
Vieira, realizou-se a trigésima terceira Sessão Ordinária do ano de dois mil
e quatorze (2014), sob a presidência do Senhor Válter Bettio e secretariada
pelos Vereadores Claudirlei Santiago Domingues e Valentim Marques de
Abreu Júnior. Feita a chamada verificou-se a presença dos seguintes
Vereadores: Carlos Rogério Barbosa, Claudirlei Santiago Domingues, Elcio
Rigotto Zapparoli, Fátima Cavaliéri, Marcio Rogério Caffer, Nilson Fernandes
da Silva, Valdemir Lopes Ferreira, Valentim Marques de Abreu Júnior, Valdir
Cervelin, Válter Bettio e Vanderlei Ribeiro dos Santos. Com a presença
unânime dos senhores Vereadores o Sr. Presidente declara aberta a Sessão.
Leitura da Ata da 332 Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Pompeia.
Aprovada por unanimidade. PROJETO DE LEI nº 33/2014, de autoria do St,
Prefeito Municipal, que trata de “Inclusão de um imóvel rural com uma ares)
“
de 159.355,08 metros quadrados, ou seja, 15,9355 ha, destacado da
Fazenda Jacutinga, Município e Comarca de Pompeia”. As Cormissies
Cima Municipal de Sompeia
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Competentes. RESPOSTA DO EXECUTIVO: Ofício nº 465/2014, em atenção
ao Requerimento nº 360/2014, de autoria do Vereador Valdir Cervelin e
subscrito pelos Vereadores Marcio Rogério Caffer, Nilson Fernandes da
Silva, Valdemir Lopes Ferreira, Valentim Marques de Abreu Júnior e Válter
Bettio, solicitando informações de quando o Executivo pretende instalar
câmeras de monitoramento na cidade. informa que está aguardando
recursos solicitados junto ao Governo Federal para a instalação de
monitoramento na cidade, cujo serviço será executado assim que a liberação
de recursos for autorizada. Ofício nº 469/2014, em atenção ao
Requerimento nº 369/2014, de autoria do Vereador Marcio Rogério Caffer
que solicitou ao Prefeito informar quais medidas preventivas foram
implementadas para evitar que residências sejam afetadas pela invasão de
águas pluviais que escoam pelas vias públicas, além de outros problemas.
Informa que está aguardando recursos da Defesa Civil para os serviços de
escoamento de águas pluviais pelas vias públicas da cidade. Informa, ainda,
que as casas do Jardim Primavera invadidas pelas águas pluviais nas
enchentes ocorridas no ano anterior foram todas recuperadas pela
administração municipal, com a construção e galerias nos quintais das casas
e reconstrução de muros que foram danificados. BALANCETE DA PREFEITURA
MUNICIPAL REFERENTE AO MÊS DE AGOSTO DE 2014. REQUERIMENTOS: nº
396/2014, de autoria de todos os Vereadores, inserindo nesta ata voto de
profundo pesar pelo falecimento dos estmados pompeenses Migue p
Santos Lourenço, Ivo Francisco de Melo, Conceição Martins Ribeiro, Luiz,
Mendes e Maria Irene Exel Nunes; nºs 397 e 398/2014, de autbria/do
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Vereador Vanderlei Ribeiro dos Santos e subscrito pelos demais Vereadores;
nºs 399/2014, de autoria do Vereador Carlos Rogério Barbosa e subscrito
pelos demais Vereadores; nº 400/2014, de autoria do Vereador Carlos
Rogério Barbosa e subscrito pelos demais Vereadores. Colocado em votação
usaram da palavra diversos vereadores. A pedido do Vereador Marcio
Rogério Caffer, seguem na integra as palavras do Vereador VANDERLEI
RIBEIRO DOS SANTOS: “Gostaria de pedir licença ao nobre vereador Carlos
Rogério para subscrever essa parabenização e dizer que visitei o Centro Dia
e tive tal oportunidade de poder ir, levar o violão e tocar umas modas lá
com as pessoas que ficam por ali, essas pessoas de idade e dizer que é um
lugar maravilhoso, um lugar que vale a pena ser visitado, quem tiver essa
oportunidade vai até lá, eu pude também, tive a oportunidade de almoçar
com eles lá e a gente almoçou, fiquei por lá o dia todo numa folga que eu
peguei na sexta-feira. Dizer também que eu estava lá no momento em que
essas pessoas foram transportadas para suas casas e o veículo que chegou lá
foi uma Van em ótimo estado de conservação, eu não sei se mudou, mas é
uma Van que levou cada um na sua casa, ajudei até um deles a montar
nesse veículo e eu não vi nada de errado. Agora, se mudou esse transporte
eu não sei, mas eu acredito que não tenha mudado, pode ser que mudou
mas o transporte que eu vi lá carregando esses idosos e levando cada um
para a sua casa é realmente de qualidade, agora se mudou eu vou verificar
isso daí. Muito obrigado e que Deus abençoe. Boa noite”. Continua a leitura
do Expediente. Requerimento nº 401/2014, de autoria do Vereador Marci
Rogério Caffer. Não havendo discussão é colocado em votação. [ a
Ne
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Chmava Hunricipal de Pompeia
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votação nominal, a pedido do autor, o respectivo Requerimento foi
REJEITADO por 6 (seis) votos contrários dos Vereadores Carlos Rogério
Barbosa, Claudirlei Santiago Domingues, Elcio Zapparoli, Fátima Cavaliéri,
Valdemir Lopes Ferreira e Vanderlei Ribeiro dos Santos a 4 (quatro) votos
favoráveis dos Vereadores Marcio Rogério Caffer, Nilson Fernandes da Silva,
Valdir Cervelin e Valentim Marques de Abreu Júnior; nº 402/2014, de
autoria do Vereador Marcio Rogério Caffer e subscrito pelo Vereador
Valentim Marques de Abreu Júnior; nº 403/2014, de autoria do Vereador
Marcio Rogério Caffer e subscrito pelos demais Vereadores; nº 404/2014, de
autoria do Vereador Valentim Marques de Abreu Júnior e subscrito pelos
demais Vereadores. Usaram da palavra diversos Vereadores. A pedido do
Vereador Marcio Rogério Caffer seguem na íntegra as palavras do Vereador
Elcio Rigotto Zapparoli: “Senhor Presidente, senhores vereadores e todos
que nos acompanham. Realmente o desempenho do Luiz ontem foi
fenomenal. O “Kiko” não pôde fazer a locução por motivos dele lá particular,
a gente estava muito habituado a ter o Kiko" realizando esse leilão e qual foi
a surpresa que através do Valentim pai do Tininho' e também do Tininho'
que é pisteiro às vezes lá não é Tininho'? Eu já conhecia o Luiz há algum
tempo e o desempenho dele foi fenomenal, fizemos um leilão rápido,
eficiente e estaremos aqui na semana que vem divulgando a cifra que foi
arrecadada porque está em fechamento de conta, mas parabenizar
Tininho”, você e o seu pai tá, porque através de vocês ele vei
gratuitamente, não cobrou um tostão, nem viagem, nem nada, esteve aqui
com a esposa. Então é um orgulho pra gente poder contar com esgas
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pessoas nesse momento que é beneficente e dizer também que foi uma
festa maravilhosa. Independente de política, estávamos lá, nós, eu, a
Fátima, o Tininho', o pai dele, o Carlos Rogério e outros vereadores e na
realidade o pessoal fala mas vocês trabalham muito, vocês vão atrás, vocês
correm, vocês não imaginam o prazer que é isso para a gente e o prazer
maior foi a gente se abraçar ontem, não é “Tininho'? Como irmãos e fazer,
trabalhando para o bem do próximo, não é vangloriando porque foi uma
equipe muito grande, nós tivemos os Vicentinos, o pessoal do Fundo Social,
várias pessoas, vereadores, Rotary, Santa Casa, Lions, então foi uma coisa
maravilhosa e é isso que a gente precisa, estar se mobilizando e
interessante, desculpa me alongar um pouco Presidente, o interessante que
os grandes compradores de gado ontem não estiveram presentes e
conseguimos vender tudo, um pouquinho para cada um, cada um no seu
limite e fizemos uma arrecadação muito boa, vamos conseguir repassar para
essas duas entidades um valor razoável, então é isso que importa, cada um
dando um pouquinho de si e a sociedade hoje tem que se mobilizar, é na
segurança ou em qualquer setor, se nós não nos mobilizarmos nós não
chegamos a lugar nenhum. Temos aqui os nobres vereadores Carlos Rogério
e o Vanderlei que estão imbuídos aí no antidroga. Então esses fatores são
importantes, nós temos que trabalhar para um bem comum. Muito
obrigado e boa noite”. Requerimentos nºs 405 e 406/2014, de autoria do
demais Vereadores; nº 409/2014, de autoria da Vereadora Fátima Gavaljéri
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e subscrito pelos demais Vereadores; nº 410/2014, de autoria do Vereador
Elcio Rigotto Zapparoli e subscrito pelos demais Vereadores. Colocado em
discussão usaram da palavra diversos Vereadores. A pedido do Vereador
Valdir Cervelin, seguem na integra as palavras do Vereador ELCIO RIGOTTO
ZAPPAROLI: “Senhor Presidente, todos que nos acompanham. Eu até
inicialmente já peço para que todos os nobres vereadores subscrevam esse
requerimento porque como o nobre vereador Valentim Marques de Abreu
já solicitou isso aqui também através de outro deputado e acho que é uma
chance hoje da gente estar conseguindo essa balança aí e isso viria de
encontro ao anseio dos pecuaristas, dos agricultores de todo o nosso
município. E aproveitar também para falar de um deputado que alguém
pode estar querendo votar nele que chama-se José Bittencourt. O Senhor
José Bittencourt esteve na minha casa junto com o vereador Luiz Pazin, nós
três, e ele prometeu uma balança para a gente aqui, inclusive foi matéria até
de jornal, foi matéria de requerimento desta Casa, seria da emenda dele
mesmo ou através da Secretaria da Agricultura. E qual é a nossa estranheza
é que não veio, não deu satisfação e eu liguei para ele e ele não me recebeu,
então isso é um descrédito, chama-se José Bittencourt, não sei nem de que
Partido que é, mas esse deputado não merece a consideração dos
pompeenses porque nos prometeu essa balança, não cumpriu e também
não me atendeu mais. Muito obrigado”. Requerimentos nºs 411 e 412/201
de autoria dos Vereadores Fátima Cavaliéri e Elcio Rigotto Zapparol
subscrito pelos demais Vereadores; nº 413/2014, de autoria do Verea or
Valdir Cervelin e subscrito pelos Vereadores Carlos Rogério Barbosa, Fátiryia
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Cavaliéri, Marcio Rogério Caffer, Nilson Fernandes da Silva, Valentim
Marques de Abreu Júnior, Válter Bettio e Vanderlei Ribeiro dos Santos; e nº
414/2014, de autoria do Vereador Valdir Cervelin e subscrito pelos
vereadores Marcio Rogério Caffer e Nilson Fernandes da Silva. INDICAÇÕES:
nº 376/2014, de autoria do Vereador Carlos Rogério Barbosa; nºs 377 a
380/2014, de autoria do Vereador Claudirlei Santiago Domingues; nº
381/2014, de autoria do Vereador Valentim Marques de Abreu Júnior e nº
382/2014, de autoria do Vereador Marcio Rogério Caffer. DIVERSOS: Ofício
nº 178/2014, do Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto
de Pompeia em atenção ao Requerimento nº 379/2014, de autoria do
Vereador Valentim Marques de Abreu Júnior, que solicitou informações
sobre a máguina que foi instalada na lagoa de tratamento de esgoto.
Informa que a referida máquina não foi devolvida ao fabricante e que ainda
realiza serviços na lagoa. Informa, também, que não foi elaborado contrato
entre o SAAE e a Empresa fabricante e que não foi pago nenhum valor ao
fabricante. Ofício CT-DARI/041/2014 — SP- RM da TIM, em atenção ao
Requerimento nº 359/2014, de autoria do Vereador Vanderlei Ribeiro dos
Santos e subscrito pelos demais vereadores, solicitando providências
visando melhoria de sinal na Vila de Paulópolis. Informa que a qualidade do
sinal ao longo da extensão da área urbana de Pompeia é considerada
satisfatória. Contudo, devido ao desnivelamento do solo, os usuários
serviço poderão perceber falhas em locais distantes do centro, lamentan
informar que Paulópolis não está incluída no plano de expansão de, curto
prazo. Ofício nº 168/2014, do Gerente da CPFL, em atenção /ao
FÃ
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Requerimento nº 312/2014, de autoria do Vereador Vanderlei Ribeiro dos
Santos, que solicitou informações a respeito da manutenção e tarifas das
lâmpadas queimadas. informa que para o fornecimento de energia as
luminárias pertencentes à tarifa B4b, o cálculo de consumo estimado é
calculado levando-se em consideração a quantidade de lâmpadas existentes,
a potência das lâmpadas e a potência dos equipamentos auxiliares. Também
teceu outros esclarecimentos sobre as demais informações solicitadas. Ofício
do Deputado Estadual Aldo Demarchi em atenção ao Requerimento nº
363/2014, de autoria do Vereador Valentim Marques de Abreu Júnior,
referente à isenção das empresas leiloeiras da taxa GTA. Informa que dia 8
deste mês o Deputado Aldo e vários Leiloeiros estiveram reunidos na cidade
de Araras, com a Secretária Mônica Berbamaski, que se comprometeu a
estudar a parte técnica do assunto. Comunicado nº CÉ1241040/2014, do
Ministério da Educação, informando a destinação de R$ 7.599,06 para a
Prefeitura Municipal de Pompeia referente ao Programa Mais Educação.
Convite da Secretaria Nacional da Micro e Pequena Empresa para a
Caravana da Simplificação em Bauru, dia 23/9/2014, às 10h00min. Convite
da 1332 Junta Militar de Pompeia pra a Cerimônia de Compromisso à
Bandeira dos jovens dispensados da Prestação do Serviço Militar Inicial, que
acontecerá no dia 26 de setembro de 2014, às 10h00min, no Ginásio de
Esportes “Chevrane Resende”. Convite do Centro Dia para o aniversário de
três anos do Projeto. Encerrado o Pequeno Expediente passa-se ao GRAND
EXPEDIENTE. Pela ordem alfabética usou da palavra o Vereador CARL
ROGÉRIO BARBOSA inicialmente parabenizando a equipe organizadora do
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leilão e do show de prêmios, destacando também a participação da
população que também colaborou na compra dos cupons. Lembrou que foi
em defesa de uma causa nobre, tendo em vista que o evento beneficiou o
Hospital Amaral Carvalho. Disse que é preciso criar mecanismos para que
hospitais como esse possam permanecer abertos. Prosseguindo, teceu
várias considerações a respeito do trabalho realizado pela Coalizão
Antidrogas. Disse que apresentou uma Indicação ao Sr. Prefeito sugerindo a
criação de uma Coordenação de Políticas Sobre Drogas. Mencionou que foi
pessoalmente levar o ofício ao Sr. Prefeito e que ele irá se reunir com o
Jurídico da Municipalidade para estudar a sugestão. Após citar alguns
exemplos de situações que podem levar pessoas às drogas, explicou como
seria o trabalho da Coordenadoria de Políticas Sobre Drogas. Terminou o
seu pronunciamento destacando o trabalho voluntário realizado por vários
munícipes, mas deixou claro que é preciso ter uma pessoa remunerada para
atuar na referida Coordenadoria, para que realize a interligação das redes,
que converse com os movimentos organizados e que organize um projeto
estratégico de combate às drogas no Município. Em seguida usou da palavra
o Vereador ELCIO RIGOTTO ZAPPAROLI, por breves minutos, para dizer que
tem sido objeto de acusações, até levianas, que o desrespeitaram e que não
condiz com a ética. Encerrou deixando uma frase: “os cães ladram e a
caravana passa”. Continuando o Grande Expediente, usou da palavra
Vereador MARCIO ROGÉRIO CAFFER dizendo inicialmente que se fazer de
vítima é fácil, mas não tem um vereador que está sendo mais acusado j
injúrias como ele, que estão tentando jogar a igreja para ofender ja s
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moral e dignidade. Discorreu que Pompeia não tem nada para comemorar,
pois a iluminação que foi trocada já está com a maioria das lâmpadas
queimadas, que foi um absurdo o que fizeram com os postes de concreto.
Proferiu que na Sessão Solene o Sr. Prefeito sentiu a sua falta, bem como
dos vereadores Valdir e Valentim, mas não sentiu a falta da sua esposa, do
Vice-Prefeito e do secretariado da Municipalidade. Justificou a sua ausência
dizendo que a caminho do Legislativo teve que resolver um problema
gravíssimo de saúde. Mencionou que a Saúde do Município está calamitosa,
que o Superintendente do DHS é sobrinho do Prefeito, postou um dossiê
contra o candidato Elizio Rocha, já foi condenado por um Colegiado mas
continua no comando da saúde municipal. Enalteceu o Jornal O Dia, dizendo
que é um veículo de comunicação sério. Relatou que na semana passada foi
depor na Polícia Civil, onde ratificou todas as denúncias que fez sobre as
supostas irregularidades no pagamento de taxas de arbitragens. Disse que
durante o depoimento viu muitos processos contra o Prefeito Oscar para
serem apurados, que isso o chamou a atenção. Em seguida teceu
considerações a respeito dos casos de leishmaniose no Município. Lembrou
que em novembro de 2013 perguntou ao Superintendente o número de
casos confirmados da doença na cidade, e que ele respondeu que existia um
caso. Disse que hoje Pompeia está enfrentando uma epidemia de
leishmaniose, alertando que a situação é grave e que isso demonstr
incompetência do Sr. Prefeito, perguntando sobre o canil/gatil e o Centro de
Controle de Zoonoses, lembrando que o Prefeito é veterinário. Mencion
que estão soltando jornais denegrindo : "* a sua imagem eja
10
ms
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Deputado Camarinha. Proferiu que vários deputados prometeram balança
para Pompeia, mas que se fosse um deputado da região essa balança teria
sido conseguida. Discorreu que irá investigar se existe informatização nas
escolas, se as pessoas conseguem ver seus filhos na escola através do
computador. Por fim, deixou claro que continuará lutando em prol de
Pompeia. A seguir usou da palavra o Vereador Valentim MARQUES DE
ABREU JÚNIOR que iniciou pedindo desculpas à população pela sua
ausência na Sessão Solene em comemoração ao aniversário da cidade.
Explicou que é médico veterinário e que ao retornar de um atendimento na
zona rural, precisou ajudar um amigo que quebrou o carro num buraco da
Vicinal Tufic Baracat. Criticou o serviço de tapa-buracos que está sendo
feito naquela estrada, dizendo que é de má qualidade, que poderia estar
sendo feito de outra maneira. Neste momento usou do aparte o Vereador
MARCIO ROGÉRIO CAFFER para dizer que esteve na referida vicinal e
observou que ficou pior do que estava, que nunca viu um serviço tão ruim.
Ao retornar com a palavra, o Vereador VALENTIM parabenizou todas as
pessoas que ajudaram no Leilão e no Show de Prêmios. Enalteceu o
Vereador “Leão” pelas suas palavras, concordando que Pompeia precisa
melhorar bastante. Comentou que apresentou um Requerimento nesta
Sessão solicitando informações ao Superintendente do DHS sobre a
possibilidade de contratar mais um médico veterinário para atuar
principalmente no controle de zoonoses, ressaltando que o Município est
vivendo uma epidemia de leishmaniose. Também fez menção sobre a Su
propositura que solicita informações ao Sr. Prefeito se irá implantar u
'
nm
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canil/gatil e um Centro de Zoonoses em Pompeia. Justificou que um
depende do outro, que a intenção não é criar um depósito de animais, mas
ter um local adequado para manter o animal, fazer o teste e tomar as
medidas necessárias. Disse que é necessário fazer um trabalho de
conscientização das pessoas a respeito de zoonoses, bem como para não
abandonarem seus cães nas ruas. Falou que é preciso fazer um cadastro de
animais, realizar mutirões de castração nos animais que vivem nas ruas,
lembrando que Pompeia tem um grande número de animais abandonados.
Terminou destacando a resposta do Deputado Aldo Demarchi ao
Requerimento que apresentou nesta Casa sobre tarifas que são cobradas
em leilões. Disse que é a primeira resposta, e que, se der certo, os
produtores rurais vão ser beneficiados. Continuando usou da palavra o
Vereador VANDERLEI RIBEIRO DOS SANTOS, que, a pedido do Vereador
MARCIO ROGÉRIO CAFFER, segue na íntegra: “Mais uma vez boa noite
senhor Presidente, secretários, público que se faz presente e todos que nos
acompanham pela internet, servidores desta Casa boa noite. Hoje nós
tivemos vários requerimentos interessantes que irão contribuir muito para o
desenvolvimento da nossa cidade e o nobre vereador 'Leão', o Valdir
Cervelin, nós vamos ter que continuar na briga, viu Leão, porque a TIM
respondeu que o Plano de Expansão não vai chegar até Paulópolis, e nós
temos sérios problemas ali com sinal telefônico, mas a gente é brasileirg,
não vamos desistir nunca, nós vamos continuar lutando para que se resoly
essa situação em Paulópolis. Eu gostaria de ser bem breve aqui comsas
minhas palavras e agradecer todos aqueles que contribuíram parg esse
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é POMPEID
O
grande evento do leilão que beneficiou muitas pessoas, aquelas que mais
precisam. E gostaria de encerrar com uma frase aqui do Viktor Frankl, eu já
falei aqui em algumas outras oportunidades, que é um logoterapeuta na
área da auto-transcendência, motivação e sentido para a vida. Ele trabalhou
muito nessa parte, inclusive ele esteve num campo de concentração e lá ele
escreveu pelo menos vinte dos seus livros e ele diz o seguinte: “o homem se
realiza esquecendo de si e doando-se”. Ele diz que o homem se realiza
descuidando de si, elevando seus pensamentos e suas ações para além de si,
veja aqui que sabedoria que esse rapaz escreveu essas belas palavras”.
Neste momento usou do aparte o Vereador Márcio Rogério Caffer que
pronunciou o que segue: “Nobre vereador, bonitas as palavras do senhor, só
que eu tenho uma pergunta para fazer a Vossa Excelência de interesse da
população: vossa excelência fez um requerimento há tempos atrás
perguntando para o DHS a respeito de quantas pessoas estão na fila de
espera para a cirurgia de catarata, qual a providência a curto prazo para que
a Autarquia tomasse a providência? Eles responderam para Vossa Excelência
que tinha todos os 85 (oitenta e cinco) pacientes estavam na espera e
seriam encaminhados para a consulta de avaliação, Vossa Excelência disse
na Tribuna que ia acompanhar, dia 13/09, eu gostaria que Vossa Excelência
dissesse se Vossa Excelência acompanhou, se todos foram atendidos e como
é que está essa situação? Muito obrigado pelo aparte”. Após, o Veread
Vanderlei continuou o seu discurso mencionando o que segue: “Obrigado,
obrigado pela pergunta também. Eu fui, conversei com o Oscar pata ve
como estava essa situação, ele falou que todos foram encaminhados £ tudo
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isso ia se resolver essa situação até no dia 13 (treze), mas tiveram alguns
casos um pouco mais complicados e talvez essa data iria ultrapassar um
pouco, mas que o encaminhamento de todos já estava feito, então eu estou
só esperando ele concluir todo esse tratamento, aí eu vou lá e trago essa
questão oficialmente, essa resposta oficial, aí eu falo: agora não tem mais
nenhum na fila de espera e isso aqui está zerado. Eu estou aguardando
porque infelizmente têm casos e casos e têm alguns casos um pouco mais
complexos que exigem um pouco mais de cuidado, talvez um tratamento
um pouco mais prolongado, mas essa providência o Oscar disse que foi
tomada. Então estarei lá e apresentarei aqui a lista zerada, acabou, acabou e
vamos em busca de outra causa que essa já foi. Tem mais alguma pergunta?
Muito obrigado, boa noite a todos e que Deus os abençoe e que leve cada
um para sua casa com muita segurança e paz no coração. Muito obrigado”.
Encerrado o Grande Expediente o Sr. Presidente suspendeu a Sessão por
alguns minutos. Retornando, é procedida a chamada verificando-se a
presença unânime dos senhores Vereadores. Passa-se à ORDEM DO DIA.
Leitura do Projeto de Lei nº 32/2014, de autoria do Vereador Elcio Rigotto
Zapparoli, que “Dá nova redação aos artigos 1º e 4º e suprime o artigo 3º
da Lei nº 2.559, de 18 de agosto de 2014”. Leitura do Substitutivo nº 1 ao
respectivo Projeto, de autoria da Comissão de Justiça e Redação, que
“Dispõe sobre a manutenção de relação contendo o nome dos servidores
públicos, respectivas referência e jornada de trabalho na Seção
Recursos Humanos da Administração Pública Direta e Indireta do
Município e da Câmara Municipal”. Entra em discussão o ar 1
14
Câmara Municipal de Pompeia
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ao Projeto de Lei nº 32/2014. Usou da palavra o Vereador Marcio Rogério
Caffer. Procedida a votação nominal, ficou constatado que o Substitutivo foi
APROVADO por 7 (sete) votos favoráveis dos Vereadores Carlos Rogério
Barbosa, Claudirlei Santiago Domingues, Elcio Rigotto Zapparoli, Fátima
Cavaliéri, Nilson Fernandes da Silva, Valdemir Lopes Ferreira e Vanderlei
Ribeiro dos Santos a 3 (três) votos contrários dos Vereadores Marcio
Rogério Caffer, Valentim Marques de Abreu Júnior e Valdir Cervelin. Usaram
da palavra para DECLARAÇÃO DE VOTO os Vereadores Marcio Rogério
Caffer e Valdir Cervelin, as quais seguem na íntegra: Declaração de voto do
Vereador Marcio Rogério Caffer: “Eu quero....aí está aprovado viu o
Substitutivo por esses vereadores que vocês ouviram aqui falar sim, então
foi feito, então a partir de 90 (noventa) dias porque o meu prazo vencia
hoje, a partir de hoje eles tinham que colocar lá os nomes dos funcionários.
Talvez tenha vereador aqui que não quer que o nome do filho, do irmão, da
irmã esteja lá, talvez seja isso, só pode ser isso, então eu queria dizer que a
partir daqui 90 (noventa) dias, quem for na Prefeitura e chegar ao setor de
tributação, para saber quem trabalha na tributação você vai ter que ir no
recursos humanos e perguntar para quem trabalha lá, deixa eu ver quem
trabalha na tributação? Olha que dificuldade e foi aprovado pelos
vereadores, respeito, mas eu queria saber, tem vereador aqui que na outra
não votou, pediu abstenção porque se dizia interessado na matéria e hoj
votou, hoje votou a favor do Substitutivo, e esse vereador na outra nã)
votou porque se dizia interessado na matéria e hoje a matéria interessa.
Vamos a partir de hoje olhar com bons olhos quem são as pessoas boas e
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quem são as pessoas más, quem realmente......não, não pode nobre
vereador, Vossa Excelência não pediu na hora que tinha direito e agora
Vossa Excelência não pode....então essas pessoas é que querem comandar
Pompeia, então fiquem de olho, vamos a partir de hoje ficar espertos,
porque não votou lá e agora votou, qual o interesse? Muito obrigado e boa
noite.” Declaração de Voto do Vereador Valdir Cervelin: “Senhor
Presidente, dois minutos para falar bem rápido, eu acho que não tem do
que se defender na verdade não é, porque se você tem interesse numa
votação hoje, você tem amanhã, teve ontem e vai ter depois de amanhã,
então não tem do que se defender vereador Caudirlei, sinto muito, eu
respeito Vossa pessoa como meu amigo, como vereador, mas não sei do
quê Vossa Excelência queria se defender aqui, agora, e eu só queria que o
povo entendesse de que a transparência que era a essência do projeto foi
embora e não adianta o vereador Élcio pedir para não falar nomes de
vereadores porque o povo tem que saber quem são os vereadores que
votou, o povo tem que saber quem está defendendo os interesses do povo e
quem está defendendo os interesses de um determinado lado só, o povo
não é bobo, ninguém do povo é bobo, nós estamos no século vinte e um
gente, agora não vamos falar nome por quê? Quem tem medo e não fala
nomes pede a conta e põe um suplente no lugar. Então, senhor presidente,
foi infelizmente embora a transparência e eu daqui pra frente já falei, v
sempre falar nome, vou falar agora aqui e vou sempre citar quem está
lado do povo e quem está contra, que me desculpem meus amigõsr
vereadores, eu respeito como vereadores, como pessoas, mas nã posso
a
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deixar de ter a minha opinião própria. Muito obrigado”. Declaração de voto
do vereador VALENTIM MARQUES DE ABREU JÚNIOR: “Senhor Presidente,
secretário, vereadores, vereadora, público aqui presente, servidores da Casa
e quem nos acompanha via internet. Foi votado o Substitutivo e esse
Substitutivo mudou da lei original do “Café' como já foi dito, antigamente
era no local de cada setor que seria colocado agora será na sessão de
Recursos Humanos da Administração Direta e Indireta e da Câmara
Municipal e uma coisa que me chama bastante atenção: o por quê foi
alterado o horário de trabalho pela jornada de trabalho, será que tem algum
servidor em cargo de comissão que precisa sair na quinta-feira para poder
trabalhar em outro lugar e só voltar no domingo a noite ou na segunda-
feira? Será que é por causa disso? Porque, se você chegar lá sexta-feira essa
pessoa não vai estar trabalhando, como ela não estava trabalhando sexta-
feira agora, porque ela estava trabalhando em outro lugar. Será que é por
causa disso? Para esconder isso? Pois isso muda toda a essência do trabalho,
no nosso ele vai ter que trabalhar de segunda a sexta, de tal horário a tal
horário, isso é o que me deixa mais preocupado, a falta de transparência, a
falta de credibilidade e algumas pessoas que nem precisam tanto assim do
seu trabalho, têm dois, três empregos, além de trabalhar na Prefeitura, não
trabalham na Prefeitura e trabalham em outros lugares, isso é o que me
deixa mais triste, o por quê que foi mudado só isso? A minha preocupação
por quê foi alterado isso? O horário de trabalho para a jornada de trabalhe-
que é totalmente diferente, totalmente diferente, então é isso que me dei
bastante preocupado. Obrigado e boa noite”,, Projeto de Resolução nº
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1/2014, de autoria dos Vereadores Carlos Rogério Barbosa, Elcio Rigotto
Zapparoli e Valdir Cervelin, que “Altera a redação de dispositivos da
Resolução nº 2, de 11 de dezembro de 2000, que dispõe sobre o
Regimento Interno da Câmara Municipal de Pompeia”. Colocado em 22
discussão usaram da palavra os Vereadores Elcio Rigotto Zapparoli e Marcio
Rogério Caffer. Não havendo discussão é colocado em 22 votação.
Procedida a votação nominal foi aprovado por unanimidade. Projeto de
Emenda à Lei Orgânica do Município de Pompeia nº 1/2014, de autoria dos
Vereadores Carlos Rogério Barbosa, Elcio Rigotto Zapparoli, Valdir Cervelin e
Válter Bettio, que “Dá nova redação ao inciso III do artigo 25 da Lei
Orgânica do Município de Pompeia”. Não havendo discussão é colocado em
22 votação. Feita a votação nominal foi aprovado por unanimidade. Usaram
da palavra para Declaração de Voto os Vereadores Elcio Rigotto Zapparoli e
Marcio Rogério Caffer. Nada mais a tratar, o Sr. Presidente agradeceu a
presença de todos e deu por encerrada a presente Sessão, lavrando eu,
Isabel Cristina Escorce Januário, Oficial Legislativo, a presente ata, que lida e
achada conforme, vai assinada pela Mesa.
e
Gficial Legislativo.
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