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sessao nº 36

Tipo Ordinária
Número / Ano 36
Date 2014-10-08
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Estado de São Paulo
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ATA DA 352 SESSÃO ORDINÁRIA, DA 22 SESSÃO LEGISLATIVA, DA 162
LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE POMPEIA, REALIZADA NO DIA
29 DE SETEMBRO DE 2014.
Câmara Pure dePompeia
Aprovado por .. a votos
Rejeitado ó) otos
Pompeia,
Aos vinte e nove dias do mês de setembro do ano de dois mil e quatorze
(2014), às dezenove horas, na Sala das Sessões do Edifício João da Costa
Vieira, realizou-se a trigésima quinta Sessão Ordinária do ano de dois mil
e quatorze (2014), sob a presidência do Senhor Válter Bettio e secretariada
pelos Vereadores Claudirlei Santiago Domingues e Valentim Marques de
Abreu Júnior. Feita a chamada verificou-se a presença dos seguintes
Vereadores: Carlos Rogério Barbosa, Claudirlei Santiago Domingues, Elcio
Rigotto Zapparoli, Fátima Cavaliéri, Marcio Rogério Caffer, Nilson Fernandes
da Silva, Valdemir Lopes Ferreira, Valentim Marques de Abreu Júnior, Valdir
Cervelin, Válter Bettio e Vanderlei Ribeiro dos Santos. Com a presença
unânime dos senhores Vereadores o Sr. Presidente declara aberta a Sessã
Leitura da Ata da 34º Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Pompeial
Aprovada por unanimidade. RESPOSTAS DO EXECUTIVO: Ofício ng
477/2014, em atenção ao Requerimento nº 377/2014, de autoria do
Vereador MARCIO ROGÉRIO CAFFER, que solicitou ao Sr. Prefeito rá
uma relação contendo todos os procedimentos licitatórios, inclusive as
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dispensas e inexigibilidades, editados pela Administração Municipal no
período de janeiro de 2009 até a presente data, especificando a
modalidade, o número, a data e o objetivo de cada edital, bem como o
número do respectivo processo licitatório. Coloca o setor à disposição do
Vereador dia 2/10/2014, às 9h00min, para verificação “in loco” sobre os
dados solicitados. Ofício nº 478/2014, em atenção ao Requerimento nº
368/2014, que congratulou com o Executivo pela realização da Cavalgada
que aconteceu no dia 31 de agosto. Agradece as congratulações. Ofício nº
479/2014, em atenção ao Requerimento nº 386/2014, que congratulou com
o Executivo pela realização da 26º Festa Municipal do Peão Boiadeiro.
Agradece as congratulações. Ofício nº 482/2014, em atenção ao
Requerimento nº 395/2014, de autoria do Vereador VALDIR CERVELIN e
subscrito pelos demais Vereadores, acerca de informações de quais
empresas e/ou profissionais autônomos estão autorizados a prestar serviço
de mototáxi em Pompeia, bem como que envie uma relação contendo a
identificação de todos os motociclistas cadastrados para a prestação desse
serviço. Coloca o setor à disposição do Vereador dia 15/10/2014, às
10h00min, para verificação “in loco” sobre os dados solicitados.
REQUERIMENTOS: nº 415/2014, de autoria do Vereador Valdir Cervelin e
subscrito pelos Vereadores Marcio Rogério Caffer, Valentim Marques de
Abreu Júnior e Válter Bettio; nº 416/2014, de autoria do Vereador Marcio
Rogério Caffer e subscrito pelo Vereador Valentim Marques de Abreu Jú
nº 417/2014, de autoria do Vereador Marcio Rogério Caffer; nº 418/2014,
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de autoria do Vereador Marcio Rogério Caffer e subscrito pelos Vergad fes
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Carlos Rogério Barbosa, Fátima Cavaliéri, Nilson Fernandes da Silva,
Valdemir Lopes Ferreira, Valdir Cervelin, Valentim Marques de Abreu Júnior
e Válter Bettio; nº 419/2014, de autoria do Vereador Marcio Rogério Caffer;
nº 420/2014, de autoria do Vereador Marcio Rogério Caffer e subscrito pelo
Vereador Valentim Marques de Abreu Júnior; nº 421/2014, de autoria do
Vereador Elcio Rigotto Zapparoli e subscrito pelos demais Vereadores; nºs
422 e 423/2014, de autoria do Vereador Claudirlei Santiago Domingues e
subscrito pelos demais Vereadores; e nº 424/2014, de autoria de todos os
senhores Vereadores inserindo em ata voto de profundo pesar pelo
falecimento dos estimados pompeenses Arlindo Rodrigues Lins, Adelina
Montagner Lourenzetti, Ciro Gomes dos Santos e João Bassi Filho.
INDICAÇÕES: nº 383/2014, de autoria do Vereador Valdir Cervelin; nºs 384 a
387/2014, de autoria do Vereador Marcio Rogério Caffer; nº 388/2014, de
autoria do Vereador Elcio Rigotto Zapparoli e nº 389/2014, de autoria do
Vereador Claudirlei Santiago Domingues. DIVERSOS: Ata nº 9/2014, do
Conselho Municipal de Trânsito. Ofício nº 691/2014, do Diretor da Divisão
Regional do DER, em Assis, em atenção ao Requerimento nº 355/2014, de
autoria do Vereador Claudirlei Santiago Domingues, que solicitou a
implantação de um “guard rail” no trecho da Rodovia 294, compreendido
entre as Ruas Dr. José de Moura Resende e Dr. Durval de Carvalho e Silva,
sentido Tupã/Marília. Informa que a colocação de defensas metálicas no
referido trecho é um elemento meramente de sinalização e não te
função nem estrutura para conter a colisão com um automóvel 6u
caminhão. Informa, ainda, que o equipamento de sinalização mp do na
f
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calçada somente iria dificultar os pedestres de atravessar as ruas de um lado
para outro. Dessa forma, por se tratar de perímetro urbanizado, entende
que a Câmara Municipal possa entrar em contato com o Executivo Municipal
para que, através de seus órgãos técnicos promovam os estudos necessários
para o trecho em questão. Convite do Sebrae para o evento Road Show
Marketing Direto, que acontecerá dia 2 de outubro de 2014, das 19h00 às
22h00, na Escola Chieko Nishimura. Convite do Curso SUPERA para a
inauguração de sua nova unidade em Pompeia, que acontecerá nos dias 6 a
11 deste mês. Encerrado o Pequeno Expediente passa-se ao GRANDE
EXPEDIENTE. Pela ordem alfabética usou da palavra o Vereador ELCIO
RIGOTTO ZAPPAROLI comentando inicialmente sobre a Indicação que
apresentou nesta Sessão onde sugere ao Sr. Prefeito e à Dirigente Municipal
de Educação implantarem aulas de educação no trânsito aos alunos das
escolas de período integral, justificando que seria muito interessante a
implantação dessas aulas pelo menos uma vez por semana no currículo
escolar. Em seguida fez menção ao Requerimento do Vereador Marcio
Rogério Caffer que solicita informações ao Sr. Prefeito sobre a destinação de
um local maior para a Associação dos Agentes Ambientais de Pompeia. O
Vereador Elcio disse que realmente é preciso um local maior, lembrando
que na gestão passada comentaram que naquele local existiam ratos e
outras coisas. Discorreu que o Projeto deu certo e que se emociona ao ver
local com os materiais. Relatou que as famílias recebiam cerca de trezentos
reais por mês e que hoje estão recebendo aproximadamente mil réais. Falou
que a renda é muito importante, mas que o-trabalho pelo meio ambiénte é
Cima MHunicpal de Dompei
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ainda mais importante. Fez referências sobre o Centro Dia, lembrando que o
Vereador Vanderlei esteve lá e comentou que os idosos estavam sendo
transportados por uma Van. Explicou que alguns pacientes precisam de
cuidados especiais. Convidou o Vereador Marcio Rogério Caffer para visitar
aquele local para ter uma ideia mais complexa do trabalho em prol das
famílias atendidas, que somente as pessoas beneficiadas sabem da
importância do Projeto, sugerindo ao Vereador “Caffer” para almoçar com
ele no Centro Dia. Ressaltou que a crítica é válida e que tem que investigar
se existe precariedade no transporte. Terminou dizendo que amanhã, às seis
e meia da tarde, será inaugurada uma praça com aparelhos para idosos no
Jardim Guimarães e que o referido local receberá o nome da saudosa
Senhora Dirce Alves da Silva. Após enaltecer a saudosa senhora Dirce e sua
família, lembrou que o Vereador Marcio apresentou uma Indicação
sugerindo a denominação de um logradouro com o nome da senhora Dirce,
e que ele complementou a sugestão indicando o local para receber essa
denominação. Prosseguindo o Grande Expediente, usou da palavra o
Vereador MARCIO ROGÉRIO CAFFER dizendo inicialmente que essa
homenagem é justa, que realmente fez uma Indicação nesse sentido, mas
que os méritos são do Vereador Elcio. Relatou que a sua mãe trabalhou de
empregada na casa da Sra. Dirce e que sempre foi tratada com muito
respeito por todos. Lembrou que a Sra. Dirce dava muitos ensinamentos e
era uma pessoa que batalhou muito por Pompeia. Ressaltou que não vei
convite da Prefeitura ao Legislativo para a inauguração dessa Praça, que isso
é uma falha muito grande. Mencionou que domingo acontecerão asielgições
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e que é preciso escolher as pessoas que querem realmente trabalhar por
Pompeia e pelo Brasil. Disse ao Vereador Elcio que irá no Centro Dia com o
maior prazer, porém alertou que o guarda que cuida daquele local fica ao
relento e que o Prefeito poderia construir uma guarita para abrigá-lo.
Convidou o Vereador Elcio para fazer um tour com ele pela cidade para ver
onde estão as cooperativas, onde está o canil/gatil que foi prometido, onde
está o desvio da via expressa, se todas as escolas possuem tempo integral,
como está o Distrito Industrial e como ficará o prédio que o Prefeito
comprou na Rua Humberto Polízio e que está em penhor. Ao final também
convidou o Vereador Elcio para ir à Prefeitura no próximo dia 2 e ver
documentos sobre licitações, tendo em vista que o Prefeito, em resposta,
colocou o setor à disposição para ver tais documentos. Aproveitou para
também convidar o Vereador Elcio para um almoço, dizendo que fará
questão de pagar a refeição. Continuando usou da palavra o Vereador
VALDIR CERVELIN discorrendo no início que apresentou um Requerimento
ao DER solicitando a reconstrução dos obstáculos na Vila de Paulópolis, logo
após as obras de recape na SP-294. Disse ao Vereador Elcio que se ele se
arrepia ao ver os materiais no prédio da reciclagem, em Paulópolis, os
moradores se arrepiam ao ver os ratos, deixando claro que naquele local
também tem ratos. Fez menção à Indicação que apresentou nesta noite
onde sugere ao Superintendente do DHS providenciar a compra de coleira
repelentes contra o mosquito transmissor da leishmaniose para a colocação
nos cães abandonados, bem como para serem distribuídas aos responsáveis
pelos animais. Encerrou tecendo críticas ao Sr. Prefeito Municipal pela
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resposta que ele enviou acerca de um Reguerimento de sua autoria onde
solicitou uma relação contendo a identificação de todos os motociclistas
cadastrados para a prestação de serviço de mototáxi. Explicou que o
Prefeito não enviou a relação e colocou o setor à disposição para verificação
“in loco”. Mencionou que foi eleito para fiscalizar, que esse é o seu trabalho,
por isso fez o Requerimento para saber se existe algum mototáxi
trabalhando irregularmente. Proferiu que irá à Prefeitura, justificando que é
um assunto de interesse de todos. Lembrou que todos os Vereadores
subscreveram o Requerimento, aproveitando para convidá-los, em especial
os Vereadores Valdemir e Elcio, para também irem à Prefeitura. Finalizou
dizendo que o Prefeito parece estar brincando, que se não receber as
informações solicitadas irá ao Promotor e convocará a imprensa, deixando
claro também que se algum vereador não estiver presente comunicará a sua
ausência à população, para que todos saibam quem pensa em Pompeia e
quem pensa apenas no lado político. Encerrado o Grande Expediente passa-
se à ORDEM DO DIA. Procedida a chamada verificou-se a presença unânime
dos senhores vereadores. Leitura do Projeto de Lei nº 33/2014, de autoria
do Sr. Prefeito Municipal que dispõe sobre a “Inclusão de um imóvel rural
com área de 159.355,08 metros quadrados, ou seja, 15,9355 ha, destacado
da Fazenda Jacutinga, Município e Comarca de Pompeia”. Não havendo
discussão é colocado em votação, sendo aprovado por unanimidade. Nest
momento o Sr. Presidente lembrou a todos que a próxima Sessão Ordinári
acontecerá na quarta-feira, dia 8 de outubro, justificando que no dia 6 sefá
ponto facultativo e que no dia 7 será feriado municipal em virtude da
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comemoração ao Dia da Padroeira de Pompeia. Nada mais a tratar, o Sr.
Presidente agradeceu a presença de todos e deu por encerrada a presente
Sessão, lavrando eu, Isabel Cristina Escorce Januário, Oficial Legislativo, a
presente ata, que lida e achada confórme, vai assinada pela Mesa.
á, LTER BETTIO
|
residente
MARQUES DE ABREU JÚNIOR
2º Secretário
1º Sectetária
ISABEL ESCORCE JANUÁRIO
Oficial Legislati

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