| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 36 |
| Date | 2014-10-08 |
| native_id | 4187 |
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Estado de São Paulo Rua João da Costa Vieira, 584 - Cx. Postal 46 - CEP 17580-000 - Telefax (14) 3452-1405 - Pompeia - SP www.camarapompeia.sp.gov.br - e-mail: cmpompeiaQicamarapompeia.s| sp.gov.br ATA DA 352 SESSÃO ORDINÁRIA, DA 22 SESSÃO LEGISLATIVA, DA 162 LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE POMPEIA, REALIZADA NO DIA 29 DE SETEMBRO DE 2014. Câmara Pure dePompeia Aprovado por .. a votos Rejeitado ó) otos Pompeia, Aos vinte e nove dias do mês de setembro do ano de dois mil e quatorze (2014), às dezenove horas, na Sala das Sessões do Edifício João da Costa Vieira, realizou-se a trigésima quinta Sessão Ordinária do ano de dois mil e quatorze (2014), sob a presidência do Senhor Válter Bettio e secretariada pelos Vereadores Claudirlei Santiago Domingues e Valentim Marques de Abreu Júnior. Feita a chamada verificou-se a presença dos seguintes Vereadores: Carlos Rogério Barbosa, Claudirlei Santiago Domingues, Elcio Rigotto Zapparoli, Fátima Cavaliéri, Marcio Rogério Caffer, Nilson Fernandes da Silva, Valdemir Lopes Ferreira, Valentim Marques de Abreu Júnior, Valdir Cervelin, Válter Bettio e Vanderlei Ribeiro dos Santos. Com a presença unânime dos senhores Vereadores o Sr. Presidente declara aberta a Sessã Leitura da Ata da 34º Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Pompeial Aprovada por unanimidade. RESPOSTAS DO EXECUTIVO: Ofício ng 477/2014, em atenção ao Requerimento nº 377/2014, de autoria do Vereador MARCIO ROGÉRIO CAFFER, que solicitou ao Sr. Prefeito rá uma relação contendo todos os procedimentos licitatórios, inclusive as Camna Municipal de Lompeia Estado de São Paulo Rua João da Costa Vieira, 584 - Cx. Postal 46 - CEP 17580-000 - Telefax (14) 3452-1405 - Pompeia - SP www. camarapompeia.sp.gov.br - e-mail: cnpompeiaQ)camarapompeia.sp.gov.br dispensas e inexigibilidades, editados pela Administração Municipal no período de janeiro de 2009 até a presente data, especificando a modalidade, o número, a data e o objetivo de cada edital, bem como o número do respectivo processo licitatório. Coloca o setor à disposição do Vereador dia 2/10/2014, às 9h00min, para verificação “in loco” sobre os dados solicitados. Ofício nº 478/2014, em atenção ao Requerimento nº 368/2014, que congratulou com o Executivo pela realização da Cavalgada que aconteceu no dia 31 de agosto. Agradece as congratulações. Ofício nº 479/2014, em atenção ao Requerimento nº 386/2014, que congratulou com o Executivo pela realização da 26º Festa Municipal do Peão Boiadeiro. Agradece as congratulações. Ofício nº 482/2014, em atenção ao Requerimento nº 395/2014, de autoria do Vereador VALDIR CERVELIN e subscrito pelos demais Vereadores, acerca de informações de quais empresas e/ou profissionais autônomos estão autorizados a prestar serviço de mototáxi em Pompeia, bem como que envie uma relação contendo a identificação de todos os motociclistas cadastrados para a prestação desse serviço. Coloca o setor à disposição do Vereador dia 15/10/2014, às 10h00min, para verificação “in loco” sobre os dados solicitados. REQUERIMENTOS: nº 415/2014, de autoria do Vereador Valdir Cervelin e subscrito pelos Vereadores Marcio Rogério Caffer, Valentim Marques de Abreu Júnior e Válter Bettio; nº 416/2014, de autoria do Vereador Marcio Rogério Caffer e subscrito pelo Vereador Valentim Marques de Abreu Jú nº 417/2014, de autoria do Vereador Marcio Rogério Caffer; nº 418/2014, | de autoria do Vereador Marcio Rogério Caffer e subscrito pelos Vergad fes Câmna Municipal de Lompei Estado de São Paulo Rua João da Costa Vieira, 584 - Cx. Postal 46 - CEP 17580-000 - Telefax (14) 3452-1405 - Pompeia - SP www.camarapompeia.sp.gov.br - e-mail: cmnpompeiaQ)camarapompeia.sp.gov.br Carlos Rogério Barbosa, Fátima Cavaliéri, Nilson Fernandes da Silva, Valdemir Lopes Ferreira, Valdir Cervelin, Valentim Marques de Abreu Júnior e Válter Bettio; nº 419/2014, de autoria do Vereador Marcio Rogério Caffer; nº 420/2014, de autoria do Vereador Marcio Rogério Caffer e subscrito pelo Vereador Valentim Marques de Abreu Júnior; nº 421/2014, de autoria do Vereador Elcio Rigotto Zapparoli e subscrito pelos demais Vereadores; nºs 422 e 423/2014, de autoria do Vereador Claudirlei Santiago Domingues e subscrito pelos demais Vereadores; e nº 424/2014, de autoria de todos os senhores Vereadores inserindo em ata voto de profundo pesar pelo falecimento dos estimados pompeenses Arlindo Rodrigues Lins, Adelina Montagner Lourenzetti, Ciro Gomes dos Santos e João Bassi Filho. INDICAÇÕES: nº 383/2014, de autoria do Vereador Valdir Cervelin; nºs 384 a 387/2014, de autoria do Vereador Marcio Rogério Caffer; nº 388/2014, de autoria do Vereador Elcio Rigotto Zapparoli e nº 389/2014, de autoria do Vereador Claudirlei Santiago Domingues. DIVERSOS: Ata nº 9/2014, do Conselho Municipal de Trânsito. Ofício nº 691/2014, do Diretor da Divisão Regional do DER, em Assis, em atenção ao Requerimento nº 355/2014, de autoria do Vereador Claudirlei Santiago Domingues, que solicitou a implantação de um “guard rail” no trecho da Rodovia 294, compreendido entre as Ruas Dr. José de Moura Resende e Dr. Durval de Carvalho e Silva, sentido Tupã/Marília. Informa que a colocação de defensas metálicas no referido trecho é um elemento meramente de sinalização e não te função nem estrutura para conter a colisão com um automóvel 6u caminhão. Informa, ainda, que o equipamento de sinalização mp do na f Estado de São Paulo Rua João da Costa Vieira, 584 - Cx. Postal 46 - CEP 17580-000 - Telefax (14) 3452-1405 - Pompeia - SP www. camarapompeia .sp.gov.br - e-mail: cmpompeia()camarapompeia.sp.gov.br calçada somente iria dificultar os pedestres de atravessar as ruas de um lado para outro. Dessa forma, por se tratar de perímetro urbanizado, entende que a Câmara Municipal possa entrar em contato com o Executivo Municipal para que, através de seus órgãos técnicos promovam os estudos necessários para o trecho em questão. Convite do Sebrae para o evento Road Show Marketing Direto, que acontecerá dia 2 de outubro de 2014, das 19h00 às 22h00, na Escola Chieko Nishimura. Convite do Curso SUPERA para a inauguração de sua nova unidade em Pompeia, que acontecerá nos dias 6 a 11 deste mês. Encerrado o Pequeno Expediente passa-se ao GRANDE EXPEDIENTE. Pela ordem alfabética usou da palavra o Vereador ELCIO RIGOTTO ZAPPAROLI comentando inicialmente sobre a Indicação que apresentou nesta Sessão onde sugere ao Sr. Prefeito e à Dirigente Municipal de Educação implantarem aulas de educação no trânsito aos alunos das escolas de período integral, justificando que seria muito interessante a implantação dessas aulas pelo menos uma vez por semana no currículo escolar. Em seguida fez menção ao Requerimento do Vereador Marcio Rogério Caffer que solicita informações ao Sr. Prefeito sobre a destinação de um local maior para a Associação dos Agentes Ambientais de Pompeia. O Vereador Elcio disse que realmente é preciso um local maior, lembrando que na gestão passada comentaram que naquele local existiam ratos e outras coisas. Discorreu que o Projeto deu certo e que se emociona ao ver local com os materiais. Relatou que as famílias recebiam cerca de trezentos reais por mês e que hoje estão recebendo aproximadamente mil réais. Falou que a renda é muito importante, mas que o-trabalho pelo meio ambiénte é Cima MHunicpal de Dompei Estado de São Paulo Rua João da Costa Vieira, 584 - Cx. Postal 46 - CEP 17580-000 - Telefax (14) 3452-1405 - Pompeia - SP waww.camarapompeia.sp.gov.br - e-mail: cenpompeiaQ)camarapompeia sp .gov.br ainda mais importante. Fez referências sobre o Centro Dia, lembrando que o Vereador Vanderlei esteve lá e comentou que os idosos estavam sendo transportados por uma Van. Explicou que alguns pacientes precisam de cuidados especiais. Convidou o Vereador Marcio Rogério Caffer para visitar aquele local para ter uma ideia mais complexa do trabalho em prol das famílias atendidas, que somente as pessoas beneficiadas sabem da importância do Projeto, sugerindo ao Vereador “Caffer” para almoçar com ele no Centro Dia. Ressaltou que a crítica é válida e que tem que investigar se existe precariedade no transporte. Terminou dizendo que amanhã, às seis e meia da tarde, será inaugurada uma praça com aparelhos para idosos no Jardim Guimarães e que o referido local receberá o nome da saudosa Senhora Dirce Alves da Silva. Após enaltecer a saudosa senhora Dirce e sua família, lembrou que o Vereador Marcio apresentou uma Indicação sugerindo a denominação de um logradouro com o nome da senhora Dirce, e que ele complementou a sugestão indicando o local para receber essa denominação. Prosseguindo o Grande Expediente, usou da palavra o Vereador MARCIO ROGÉRIO CAFFER dizendo inicialmente que essa homenagem é justa, que realmente fez uma Indicação nesse sentido, mas que os méritos são do Vereador Elcio. Relatou que a sua mãe trabalhou de empregada na casa da Sra. Dirce e que sempre foi tratada com muito respeito por todos. Lembrou que a Sra. Dirce dava muitos ensinamentos e era uma pessoa que batalhou muito por Pompeia. Ressaltou que não vei convite da Prefeitura ao Legislativo para a inauguração dessa Praça, que isso é uma falha muito grande. Mencionou que domingo acontecerão asielgições Estado de São Paulo Rua João da Costa Vieira, 584 - Cx. Postal 46 - CEP 17580-000 - Telefax (14) 3452-1405 - Pompeia - SP www.camarapompeia.sp.gov.br - e-mail: cnpompeiaQ)camarapompeia.sp.gov.br e que é preciso escolher as pessoas que querem realmente trabalhar por Pompeia e pelo Brasil. Disse ao Vereador Elcio que irá no Centro Dia com o maior prazer, porém alertou que o guarda que cuida daquele local fica ao relento e que o Prefeito poderia construir uma guarita para abrigá-lo. Convidou o Vereador Elcio para fazer um tour com ele pela cidade para ver onde estão as cooperativas, onde está o canil/gatil que foi prometido, onde está o desvio da via expressa, se todas as escolas possuem tempo integral, como está o Distrito Industrial e como ficará o prédio que o Prefeito comprou na Rua Humberto Polízio e que está em penhor. Ao final também convidou o Vereador Elcio para ir à Prefeitura no próximo dia 2 e ver documentos sobre licitações, tendo em vista que o Prefeito, em resposta, colocou o setor à disposição para ver tais documentos. Aproveitou para também convidar o Vereador Elcio para um almoço, dizendo que fará questão de pagar a refeição. Continuando usou da palavra o Vereador VALDIR CERVELIN discorrendo no início que apresentou um Requerimento ao DER solicitando a reconstrução dos obstáculos na Vila de Paulópolis, logo após as obras de recape na SP-294. Disse ao Vereador Elcio que se ele se arrepia ao ver os materiais no prédio da reciclagem, em Paulópolis, os moradores se arrepiam ao ver os ratos, deixando claro que naquele local também tem ratos. Fez menção à Indicação que apresentou nesta noite onde sugere ao Superintendente do DHS providenciar a compra de coleira repelentes contra o mosquito transmissor da leishmaniose para a colocação nos cães abandonados, bem como para serem distribuídas aos responsáveis pelos animais. Encerrou tecendo críticas ao Sr. Prefeito Municipal pela Câmna Municipal de Lompéi Estado de São Paulo Rua João da Costa Vieira, 584 - Cx, Postal 46 - CEP 17580-000 - Telefax (14) 3452-1405 - Pompeia - SP www.camarapompeia.sp.gov.br - e-mail: cmnpompeia()camarapompeia.sp.gov.br resposta que ele enviou acerca de um Reguerimento de sua autoria onde solicitou uma relação contendo a identificação de todos os motociclistas cadastrados para a prestação de serviço de mototáxi. Explicou que o Prefeito não enviou a relação e colocou o setor à disposição para verificação “in loco”. Mencionou que foi eleito para fiscalizar, que esse é o seu trabalho, por isso fez o Requerimento para saber se existe algum mototáxi trabalhando irregularmente. Proferiu que irá à Prefeitura, justificando que é um assunto de interesse de todos. Lembrou que todos os Vereadores subscreveram o Requerimento, aproveitando para convidá-los, em especial os Vereadores Valdemir e Elcio, para também irem à Prefeitura. Finalizou dizendo que o Prefeito parece estar brincando, que se não receber as informações solicitadas irá ao Promotor e convocará a imprensa, deixando claro também que se algum vereador não estiver presente comunicará a sua ausência à população, para que todos saibam quem pensa em Pompeia e quem pensa apenas no lado político. Encerrado o Grande Expediente passa- se à ORDEM DO DIA. Procedida a chamada verificou-se a presença unânime dos senhores vereadores. Leitura do Projeto de Lei nº 33/2014, de autoria do Sr. Prefeito Municipal que dispõe sobre a “Inclusão de um imóvel rural com área de 159.355,08 metros quadrados, ou seja, 15,9355 ha, destacado da Fazenda Jacutinga, Município e Comarca de Pompeia”. Não havendo discussão é colocado em votação, sendo aprovado por unanimidade. Nest momento o Sr. Presidente lembrou a todos que a próxima Sessão Ordinári acontecerá na quarta-feira, dia 8 de outubro, justificando que no dia 6 sefá ponto facultativo e que no dia 7 será feriado municipal em virtude da Cimaa Municipal de Lompeia Estado de São Paulo Rua João da Costa Vieira, 584 - Cx. Postal 46 - CEP 17580-000 - Telefax (14) 3452-1405 - Pompeia - SP www.camarapompeia.sp.gov.br - e-mail: cnpompeiaQ)camarapompeia.sp.gov.br comemoração ao Dia da Padroeira de Pompeia. Nada mais a tratar, o Sr. Presidente agradeceu a presença de todos e deu por encerrada a presente Sessão, lavrando eu, Isabel Cristina Escorce Januário, Oficial Legislativo, a presente ata, que lida e achada confórme, vai assinada pela Mesa. á, LTER BETTIO | residente MARQUES DE ABREU JÚNIOR 2º Secretário 1º Sectetária ISABEL ESCORCE JANUÁRIO Oficial Legislati