| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 39 |
| Date | 2014-10-27 |
| native_id | 4190 |
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Câmana Municipal de Lompeia Estado de São Paulo Rua João da Costa Vieira, 584 - Cx. Postal 46 - CEP 17580-000 - Telefax (14) 3452-1405 - Pompeia - SP www.camarapompeia.sp.gov.br - e-mail: cnpompeia(dcamarapompeia.sp.gov.br ATA DA 392 SESSÃO ORDINÁRIA, DA 22 SESSÃO LEGISLATIVA, DA 162 LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE POMPEIA, REALIZADA NO DIA 27 DE OUTUBRO DE 2014. = câmara uai dePompeia Aprovado por JO a votos Rejeitado.po votos Pompeia, Aos vinte e sete dias do mês de outubro do ano de dois mil e quatorze (2014), às dezenove horas, na Sala das Sessões do Edifício João da Costa Vieira, realizou-se a trigésima nona Sessão Ordinária do ano de dois mil e quatorze (2014), sob a presidência do Senhor Válter Bettio e secretariada pelos Vereadores Claudirlei Santiago Domingues e Valentim Marques de Abreu Júnior. Feita a chamada verificou-se a presença dos seguintes Vereadores: Carlos Rogério Barbosa, Claudirlei Santiago Domingues, Elcio Rigotto Zapparoli, Fátima Cavaliéri, Marcio Rogério Caffer, Nilson Fernandes da Silva, Valdemir Lopes Ferreira, Valentim Marques de Abreu Júnior, Valdir Cervelin, Válter Bettio e Vanderlei Ribeiro dos Santos/ Com a presença unânime dos senhores Vereadores o Sr. Presidente declara aberta a Sessão. Leitura da Ata da 382 Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Pompeia. Aprovada por unanimidade. RESPOSTAS DO EXECUTIVO: Ofício nº 538/2014, em atenção ao Requerimento nº 430/2014, de autoria ao) Vereadores MARCIO ROGÉRIO CAFFER e VALENTIM MARQUES DE ABREU JÚNIOR, que solicitaram informações a respeito da informatização da rgde Estado de São Paulo Rua João da Costa Vieira, 584 - Cx. Postal 46 - CEP 17580-000 - Telefax (14) 3452-1405 - Pompeia - SP Wwww.camarapompeia.sp.gov.br - e-mail: cnpompeia()camarapompeia.sp.gov.br municipal de educação. Informa que o monitoramento dos pais dos alunos da rede municipal de ensino terão acesso, em tempo real, das informações que o(a) professor(a) achar necessário e postar no sistema, principalmente quando o aluno não estiver bem de saúde, e que os profissionais se encontram ainda, em fase de capacitação. Menciona que o endereço eletrônico é http://w2.etibrasil.com.br/pompeia, onde cada profissional e pais de alunos têm seu acesso restrito. Relata, ainda, que não foi cobrada a implantação para o sistema, existindo somente locação mensal no valor de R$ 6.600,00 (seis mil e seiscentos reais). Por fim, informou que não foram adquiridos novos equipamentos e que todas as escolas estão passando por capacitação para utilização. Ofício nº 546/2014, em atenção ao Requerimento nº 426/2014, de autoria do Vereador VALENTIM MARQUES DE ABREU JÚNIOR e subscrito pelos Vereadores MARCIO ROGÉRIO CAFFER e VALDIR CERVELIN, sobre informações ao Sr. Prefeito a respeito postes de concreto que foram retirados dos canteiros na entrada de Pompeia, saída para Marília. Informa que foram retirados 26 (vinte e seis) postes de concretos e que serão utilizados nos próximos locais a serem beneficiados com iluminação pública. Informa, ainda, que na retirada dos postes, apenas um foi quebrado, devido a fissuras já existentes, e que os demais postes serão reaproveitados. Ofício nº 547/2014, em atenção ao Requerimento nº 427/2014, de autoria do Vereador VALENTIM MARQUES DE ABREU JÚNIO e subscrito pelos Vereadores Fátima Cavaliéri, Marcio Rogério Caffer e Valdi Cervelin, sobre informações a respeito da recuperação do trecho de curva, da Estrada Municipal “Antonio Parpinelli”. Informa que a recuperação (da é Estado de São Paulo Rua João da Costa Vieira, 584 - Cx. Postal 46 - CEP 17580-000 - Telefax (14) 3452-1405 - Pompeia - SP www.camarapompeia .sp.gov.br - e-mail: cnpompeia(bcamarapompeia.sp.gov.br camada asfáltica do referido local está na dependência da comunicação da empresa para a programação do dia do fornecimento do material, para retomar os serviços de reparos na cidade e no local indicado. Ofício nº 549/2014, em atenção ao Requerimento nº 443/2014, de autoria do Vereador VALENTIM MARQUES DE ABREU JÚNIOR e subscrito pelos Vereadores MARCIO ROGÉRIO CAFFER, NILSON FERNANDES DA SILVA e VALDIR CERVELIN, sobre informações acerca da conservação da estrada do Bairro Mil Alqueires. Informa que a referida estrada está dentro da programação de serviços de recuperação de estradas rurais. REQUERIMENTOS: Nº 464/2014, de autoria de todos os senhores Vereadores, inserindo nesta ata um voto de profundo pesar pelo falecimento, dos estimados pompeenses IDETE CASSARO MENINI/ MÁRIO FORDIANE E NARCISIO BRAGA DOS SANTOS; nºs 465 e 466/2014, de autoria do Vereador Vanderlei Ribeiro dos Santos e subscrito pelos Vereadores Carlos Rogério Barbosa, Claudirlei Santiago Domingues, Fátima Cavaliéri, Marcio Rogério Caffer, Nilson Fernandes da Silva, Valdemir Lopes Ferreira, Valentim Marques de Abreu Júnior, Valdir Cervelin e Válter Bettio; nº 467/2014, de autoria da Vereadora Fátima Cavaliéri; e nºs 468 e 469/2014, de autoria da Vereadora Fátima Cavaliéri e subscrito pelos Vereadores Carlos Rogério Barbosa, Claudirlei Santiago Domingues, Marcio Rogério Caffer, Nilson Fernandes da Silva, Valdemir Lopes Ferreira, Valdir ceneto /) Valentim Marques de Abreu Júnior, Válter Bettio e Vanderlei Ribeiro Santos, INDICAÇÕES: nºs 407 a 409/2014, de autoria do Vereador Vanderlei (o Ribeiro dos Santos; nº 410/2014, de autoria do Vereador Vanderlei Rib ro Estado de São Paulo Rua João da Costa Vieira, 584 - Cx. Postal 46 - CEP 17580-000 - Telefax (14) 3452-1405 - Pompeia - SP www.camarapompeia.sp.gov.br - e-mail: cnpompeia: marapompeia.sp.gov.br dos Santos. RETIRADA PELO AUTOR; nºs 411 e 412/2014, de autoria da Vereadora Fátima Cavaliéri; nºs 413 e 414/2014, de autoria do Vereador Carlos Rogério Barbosa; e nº 415/2014, de autoria do Vereador Valentim Marques de Abreu Júnior. DIVERSOS: Balancete do Departamento de Higiene e Saúde de Pompeia, relativo ao mês de setembro de 2014. Ofício nº 266/2014, do Delegado Seccional de Polícia de Marília, em resposta ao Requerimento nº 374/2014, de autoria do Vereador MARCIO ROGÉRIO CAFFER e subscrito pelo Vereador Valentim Marques de Abreu Júnior, que solicitaram informações sobre o número de furtos e roubos ocorridos no Município de Pompeia no período de 1º de julho a 8 de setembro dos anos de 2013 e 2014. Informa que, conforme estatística extraída da Resolução SSP 160, foram registrados no período de 1º de julho a 31 de agosto de 2013 18 furtos e 1 roubo, e que no mesmo período de 2014 foram registrados 68 furtos e 2 roubos. Ofício nº 27/2014, do Provedor da Santa Casa de Pompeia, em atenção ao Requerimento nº 451/2014, de autoria do Vereador MARCIO ROGÉRIO CAFFER e subscrito pelos Vereadores Carlos Rogério Barbosa, Fátima Cavaliéri, Nilson Fernandes da Silva e Valdir Cervelin, que solicitaram informações sobre as verbas recebidas no período de 2009 até a presente data por intermédio de Deputados. Informa que foram recebidas verbas nos valores de R$ 100.0000,00 do Deputado Federal Wálter lhoshi, em 24/4/2009, de R$ 98.000,00 do Deputado Federal Dr. Nechar, em 1/6/2012; de R$ 100.000,00 do Deputado Federal Wálter lhoshi, em 4/7/2014; de R$) 50.000,00 do Deputado Estadual Vinícius Camarinha, em 16/10/2009; de R$ 50.000,00 do Deputado Roberto Felício, em 16/6/2010; de R$ 140.000,00 do Cima Municipal de Lompeia Estado de São Paulo Rua João da Costa Vieira, 584 - Cx. Postal 46 - CEP 17580-000 - Telefax (14) 3452-1405 - Pompeia - SP www.camarapompeia.sp.gov.br - e-mail: cnpompeia: jarapompeia.sp.gov.br Deputado Estadual Bruno Covas, em 6/7/2010; de RS 60.000,00 do Deputado Estadual José Cândido, em 31/10/2011,/e de R$ 50.000,00 do Deputado Estadual Campos Machado, em 28/12/2011 Ofício CTR*R$S01- 0831/2014, da Telefonica|VIVO, em resposta ao Requerimento nº 113/2014, de autoria do Vereador Valentim Marques de Abreu Júnior, que solicitou informações de quais medidas a referida operadora adotará para regularizar o sinal do Serviço Móvel Pessoal — SMP, bem como a data para a sua efetivação, em vários pontos de Pompeia que estão sendo completadas no código DDD da área 18. Informa que o Município de Pompeia possui cobertura do sinal celular realizada através de três ERBs — Estações Rádio Base, nas tecnologias GSM (2G) e WCDMA (3G). Ressalta, ainda, que nos últimos seis meses foi ampliada a capacidade 36, no site da área urbana e, até o final de 2014, está prevista mais uma ampliação, no mesmo site. Por fim, informa que foi ativado no início de setembro deste ano o site da Vila de Novo Cravinhos.. Comunicado nº CM288029/2014, do Ministério da Educação, informando a liberação de recursos para a Prefeitura Municipal de Pompeia no valor de R$ 73.481,06. Ofício do Conselho Municipal de Trânsito encaminhando cópia da Ata nº 10/2014 daquele órgão, para conhecimento do Legislativo. Convite da FATEC Shunji Nishimura para o 5º Encontro de Mecanização em Agricultura de Precisão que acontecerá nas dependências da Fundação Shunji Nishimura de Tecnologia, nos dias 3, 4 e 2) de novembro, onde acontecerão palestras de ilustres srtessresca pesquisadores da área. Encerrado o Pequeno Expediente passa-se GRANDE EXPEDIENTE. Pela ordem regimental usou da palavra o Vereador À es Câmna Municipal de Lompeia Estado de São Paulo Rua João da Costa Vieira, 584 - Cx. Postal 46 - CEP 17580-000 - Telefax (14) 3452-1405 - Pompeia - SP www.camarapompeia.sp.goyv.br - e-mail em ia marapompeia.sp.gov.br no POMPENS A e MARCIO ROGÉRIO CAFFER inicialmente dizendo que as eleições terminaram, que a Presidenta Dilma foi reeleita e que a partir de agora cabe à população fiscalizar o seu trabalho para conferir se as promessas serão cumpridas. Em seguida parabenizou os funcionários do DHS pela campanha Outubro Rosa, esperando que os exames de mamografias tenham sido realizados. Em seguida disse que muitos municípios estão sofrendo com a falta de água, ressaltando que foi fundamental o trabalho do ex-prefeito “Vinho” para que hoje não falte água em Pompeia, lembrando que nas suas administrações foram tomadas várias medidas, como a perfuração de poços artesianos. Disse que o SAAE está realizando algumas coisas, como a manutenção dos encanamentos, mas que o trabalho do ex-Prefeito “Vinho” foi muito importante. Prosseguindo alertou o Sr. Prefeito para a necessidade de recapear a Alameda Izidoro Zanuto e as pistas de cooper de Pompeia, relatando que possuem buracos e que ocasionando acidentes em pedestres. Lembrou que apresentou várias proposituras nesse sentido, esperando que o Sr. Prefeito realize essas benfeitorias. Após, falou que viu que a Polícia Militar está realizando o patrulhamento rural, tecendo elogios à Tenente pelo trabalho, lembrando que apresentou um Requerimento solicitando essa providência. A seguir leu uma carta de uma pessoa que reside no Jardim José Januário, onde tece críticas ao panfleto de propaganda eleitoral do Deputado Barros Munhoz, justificando que no panfleto cita que 9 Deputado ajudou a conquistar forros de PVC para as casas do referido Núcleo Habitacional, no valor de R$ 258.000,00 (duzentos e cinquenta e oi mil reais), mas que na sua casa não foi providenciada essa melhoria,| que/vai Câmana Municipal de Lompeia Estado de São Paulo Rua João da Costa Vieira, 584 - Cx. Postal 46 - CEP 17580-000 - Telefax (14) 3452-1405 - Pompeia - SP www.camarapompeia.sp.gov.br - e-mail: cnpompeia(dcamarapompeia.sp.gov.br em ge é POMPEID a ta instalar o forro sem ajuda dos políticos que prometem, mas não cumprem,/ convidando o Sr. Prefeito, o vice-Prefeito e os vereadores para conferirem tal afirmação. O Vereador Marcio mencionou que o morador também enviou fotos da casa e do panfleto de campanha do Deputado Barros Munhoz. Disse que não perdeu os debates dos candidatos Aécio e Dilma, que inclusive lembrará algumas frases ditas por eles, ressaltando que o político precisa trabalhar para o bem público, com honestidade e sem enganar a população. Finalizou citando a frase de Martin Luther King, quando disse: "O que me preocupa não é nem o grito dos corruptos, dos violentos, dos desonestos, dos sem caráter, dos sem ética... O que me preocupa é o silêncio dos bons." A seguir usou da palavra o Vereador VANDERLEI RIBEIRO DOS SANTOS, por breves minutos, inicialmente desejando à Presidenta Dilma que realize um bom trabalho, ressaltando que 50 (cinquenta) milhões de pessoas não aprovaram o trabalho dela até aqui. . Disse que existe muito a ser feito e que todos devem respeitar a sua reeleição. Terminou discorrendo que toda a filosofia analisa os primeiros princípios e os últimos fins, explicando que nesse caso os primeiros princípios é respeitar o resultado e que os últimos fins não dá para saber o que irá acontecer, que é preciso muita oração pedindo a Deus que abençoa o Brasil. Pela ordem usou da Vereador Carlos Rogério Barbosa que iniciou fazendo alguns comentários acerca do que vem acontecendo depois do resultado da eleição da Presidente Dilma. Disse que ao percorrer as redes sociais e alguns artigos, resolveu fazer esse pronunciamento. Relatou que após o anúncio do Tribunal Superior Eleitoral do resultado da ee o A Cmaa Municipal de Lompeia Estado de São Paulo Rua João da Costa Vieira, 584 - Cx. Postal 46 - CEP 17580-000 - Telefax (14) 3452-1405 - Pompeia - SP www.camarapompeia.sp.gov.br - e-mail: cnpompeiai marapompeia.sp.gov.br é PomPEID aa Presidente da República aconteceram manifestações preconceituosas e agressivas contra nordestinos e beneficiados dos programas sociais do Governo Federal. Afirmou que isso certamente não se estende a todos os eleitores do candidato Aécio Neves/ tendo em vista que o próprio candidato cumprimentou elegantemente a Presidente eleita e reconheceu com altivez o resultado democrático. Disse que é uma manifestação que tem se tornado comum e frequente desde 2006, quando os analistas perceberam o movimento de fortalecimento da base petista nos estados nordestinos e nortistas. Discordou da sugestão de um deputado estadual de São Paulo para a separação entre sul, sudeste, norte e nordeste. Diante disso, manifestou solidariedade ao povo nordestino e repúdio às agressões discriminatórias dos últimos dias. Mencionou que foi eleitor de Aécio Neves, por acreditar no exaurimento do projeto petista e na importância da alternância de poder para a nossa República, que é preciso desconstruir essa falsa ideia de que o Brasil está dividido entre sul/sudeste azul e norte/nordeste vermelho. Concluiu que se o sul e sudeste fossem tão azuis, Aécio Neves seria hoje o Presidente da República, já que nessas regiões estão os maiores colégios eleitorais do país. Esclareceu que a realidade é mais complexa, tendo em vista que a candidata Dilma Rousseff venceu em Minas Gerais e no Rio de Janeiro, estados do Sudeste que são o segundo e o terceiro maiores colégios eleitorais do país respectivamente. Lembrou que no Norte do País Aécio venceu no Acre e ho Amapá. Proferiu que na sua visão não foi o Nordeste que deu a vitória à candidata do PT e que é preciso aprender a conviver com a compreensão de perspectiva do outro, qu Cima Municipal de Lompeia Estado de São Paulo Rua João da Costa Vieira, 584 - Cx. Postal 46 - CEP 17580-000 - Telefax (14) 3452-1405 - Pompeia - SP www.camarapompeia.sp.gov.br - e-mail: cnpompeia(Dcamarapompeia.sp.gov.br imprescindível para a democracia. Falou que é inegável que o PT possui uma forte base de apoio no nordeste e na região norte, mas que para entender a razão da base social que o PT construiu, é preciso conhecer a realidade social e econômica daquela região do Brasil. Discorreu que é preciso reconhecer que com a estabilidade econômica advinda do governo FHC, foi possível melhorar a vida do povo nordestino por meio também dos programas sociais de expansão da era Lula. Acrescentou que a oposição precisa se livrar de que é um risco para os pequenos progressos que a região norte e nordeste tiveram no atual governo, pois nada mais racional, inteligente e educado, para aquele povo do que votar na continuação daquele governo, superando assim o terrorismo social propagado por aliados do governo federal. Por último mencionou que é preciso, além de ensinar a tolerância e convivência democrática, falar da relevância econômica, social e cultural do povo nordestino. O Vereador Carlos Rogério, afirmou que, como orgulhoso descendente de nordestinos, faz isso por intermédio da arte própria do povo de lá. Citou um famoso Cordel de Bráulio Tavares e Ivanildo Vila Nova, chamado Nordeste Independente, em honra aos trabalhadores do nordeste. Mencionou que com a campanha vergonhosa, onde o terrorismo se propagou naquela gente, é preciso entender, analisando o mapa, que a culpa não está no Nordeste, que o Sudeste não foi tão azul como as pessoas pensavam, que os discursos 7 precisam convencer de que, caso o PSDB ou outro governo a não ser o PT, vai manter a dignidade daquele povo. Por fim, deixou o seu protestou e relação aos discursos de ódio que têm sido feito contra os nordestings, que Câmaa Municipal de Pompeia Estado de São Paulo Rua João da Costa Vieira, 584 - Cx. Postal 46 - CEP 17580-000 - Telefax (14) 3452-1405 - Pompeia - SP www.camarapompeia.sp.gov.br - e-mail: cnpompeia(camarapompeia.sp.gov.br é preciso analisar, aprender com os erros e tentar fazer com que a Nação entenda que a alternância de poder é necessária. Em seguida usou da palavra o Vereador ELCIO RIGOTTO ZAPPAROLI dizendo inicialmente que respeita as palavras do Vereador Carlos Rogério na defesa dos nordestinos. Mencionou que fica indignado com a corrupção, que quando o PT era da oposição pregava uma coisa e que agora prega outra. Teceu críticas ao aumento dos impostos, explicando que o orçamento municipal será abalado e que programas serão cortados. Fez referência sobre a resposta da VIVO de que foi ativado um site na Vila de Novo Cravinhos. Explicou que realmente o sinal melhorou, mas que a partir de dois quilômetros daquela localidade o sinal não pega, relatando que antigamente pegava. Citou a seguir as votações relativas ao 2º turno dos candidatos Aécio Neves e Dilma Rousseff nos Municípios de Lins, Marília, Oriente, Pompeia, Queiroz e Tupã, lembrando que a única cidade governada pelo PT deve ser Queiroz. Discorreu que Pompeia não tem falta de água, pois o SAAE está fazendo a manutenção nos poços, lembrando ao Vereador Marcio que o poço profundo parou de ser construído no mandato do ex-Prefeito “Vinho”. Também afirmou que existe precatório em torno de 500 (quinhentos) a 600 (seiscentos) mil reais por ano, que foi perdido pela Municipalidade e que agora o Município precisa arcar com o custo. Proferiu que um futuro prefeito terá de se empenhar, dar continuidade e talvez limpar aquele poço, para talvez conseguir uns 100 mil litros de água por hora, acreditando ( que não será difícil conseguir isso. Disse que fez a sua parte em relação às eleições no Município de Pompeia, que foi realizado um bom trabalho. Estado de São Paulo Rua João da Costa Vieira, 584 - Cx. Postal 46 - CEP 17580-000 - Telefax (14) 3452-1405 - Pompeia - SP www.camara, eia.sp.gov.br - e-mail: mpeia(Dcamarapompeia.sp.gov.br Explicou que quem era Dilma ou Aécio não mudaria o voto, que era necessário trabalhar em cima dos 6% (seis por cento) de indecisos, discorrendo que as pesquisas foram muito oscilantes, e que talvez os indecisos votam no que está à frente e que provavelmente seja isso o que aconteceu. Nada mais a tratar o Sr. Presidente encerrou a presente Sessão, lavrando eu, Isabel Cristina Escorce Januário, Oficial Legislativo, a presente ata, que lida e achada conforme, vai assinada pela Mesa. Vapres eh Presidente VALENTIM E ABREU JÚNIOR Secretário