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sessao nº 39

Tipo Ordinária
Número / Ano 39
Date 2014-10-27
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Câmana Municipal de Lompeia
Estado de São Paulo
Rua João da Costa Vieira, 584 - Cx. Postal 46 - CEP 17580-000 - Telefax (14) 3452-1405 - Pompeia - SP
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ATA DA 392 SESSÃO ORDINÁRIA, DA 22 SESSÃO LEGISLATIVA, DA 162
LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE POMPEIA, REALIZADA NO DIA
27 DE OUTUBRO DE 2014. =
câmara uai dePompeia
Aprovado por JO a votos
Rejeitado.po
votos
Pompeia,
Aos vinte e sete dias do mês de outubro do ano de dois mil e quatorze
(2014), às dezenove horas, na Sala das Sessões do Edifício João da Costa
Vieira, realizou-se a trigésima nona Sessão Ordinária do ano de dois mil
e quatorze (2014), sob a presidência do Senhor Válter Bettio e secretariada
pelos Vereadores Claudirlei Santiago Domingues e Valentim Marques de
Abreu Júnior. Feita a chamada verificou-se a presença dos seguintes
Vereadores: Carlos Rogério Barbosa, Claudirlei Santiago Domingues, Elcio
Rigotto Zapparoli, Fátima Cavaliéri, Marcio Rogério Caffer, Nilson Fernandes
da Silva, Valdemir Lopes Ferreira, Valentim Marques de Abreu Júnior, Valdir
Cervelin, Válter Bettio e Vanderlei Ribeiro dos Santos/ Com a presença
unânime dos senhores Vereadores o Sr. Presidente declara aberta a Sessão.
Leitura da Ata da 382 Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Pompeia.
Aprovada por unanimidade. RESPOSTAS DO EXECUTIVO: Ofício nº
538/2014, em atenção ao Requerimento nº 430/2014, de autoria ao)
Vereadores MARCIO ROGÉRIO CAFFER e VALENTIM MARQUES DE ABREU
JÚNIOR, que solicitaram informações a respeito da informatização da rgde
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municipal de educação. Informa que o monitoramento dos pais dos alunos
da rede municipal de ensino terão acesso, em tempo real, das informações
que o(a) professor(a) achar necessário e postar no sistema, principalmente
quando o aluno não estiver bem de saúde, e que os profissionais se
encontram ainda, em fase de capacitação. Menciona que o endereço
eletrônico é http://w2.etibrasil.com.br/pompeia, onde cada profissional e
pais de alunos têm seu acesso restrito. Relata, ainda, que não foi cobrada a
implantação para o sistema, existindo somente locação mensal no valor de
R$ 6.600,00 (seis mil e seiscentos reais). Por fim, informou que não foram
adquiridos novos equipamentos e que todas as escolas estão passando por
capacitação para utilização. Ofício nº 546/2014, em atenção ao
Requerimento nº 426/2014, de autoria do Vereador VALENTIM MARQUES
DE ABREU JÚNIOR e subscrito pelos Vereadores MARCIO ROGÉRIO CAFFER e
VALDIR CERVELIN, sobre informações ao Sr. Prefeito a respeito postes de
concreto que foram retirados dos canteiros na entrada de Pompeia, saída
para Marília. Informa que foram retirados 26 (vinte e seis) postes de
concretos e que serão utilizados nos próximos locais a serem beneficiados
com iluminação pública. Informa, ainda, que na retirada dos postes, apenas
um foi quebrado, devido a fissuras já existentes, e que os demais postes
serão reaproveitados. Ofício nº 547/2014, em atenção ao Requerimento nº
427/2014, de autoria do Vereador VALENTIM MARQUES DE ABREU JÚNIO
e subscrito pelos Vereadores Fátima Cavaliéri, Marcio Rogério Caffer e Valdi
Cervelin, sobre informações a respeito da recuperação do trecho de curva,
da Estrada Municipal “Antonio Parpinelli”. Informa que a recuperação (da
é
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camada asfáltica do referido local está na dependência da comunicação da
empresa para a programação do dia do fornecimento do material, para
retomar os serviços de reparos na cidade e no local indicado. Ofício nº
549/2014, em atenção ao Requerimento nº 443/2014, de autoria do
Vereador VALENTIM MARQUES DE ABREU JÚNIOR e subscrito pelos
Vereadores MARCIO ROGÉRIO CAFFER, NILSON FERNANDES DA SILVA e
VALDIR CERVELIN, sobre informações acerca da conservação da estrada do
Bairro Mil Alqueires. Informa que a referida estrada está dentro da
programação de serviços de recuperação de estradas rurais.
REQUERIMENTOS: Nº 464/2014, de autoria de todos os senhores
Vereadores, inserindo nesta ata um voto de profundo pesar pelo
falecimento, dos estimados pompeenses IDETE CASSARO MENINI/ MÁRIO
FORDIANE E NARCISIO BRAGA DOS SANTOS; nºs 465 e 466/2014, de autoria
do Vereador Vanderlei Ribeiro dos Santos e subscrito pelos Vereadores
Carlos Rogério Barbosa, Claudirlei Santiago Domingues, Fátima Cavaliéri,
Marcio Rogério Caffer, Nilson Fernandes da Silva, Valdemir Lopes Ferreira,
Valentim Marques de Abreu Júnior, Valdir Cervelin e Válter Bettio; nº
467/2014, de autoria da Vereadora Fátima Cavaliéri; e nºs 468 e 469/2014,
de autoria da Vereadora Fátima Cavaliéri e subscrito pelos Vereadores
Carlos Rogério Barbosa, Claudirlei Santiago Domingues, Marcio Rogério
Caffer, Nilson Fernandes da Silva, Valdemir Lopes Ferreira, Valdir ceneto /)
Valentim Marques de Abreu Júnior, Válter Bettio e Vanderlei Ribeiro
Santos, INDICAÇÕES: nºs 407 a 409/2014, de autoria do Vereador Vanderlei (o
Ribeiro dos Santos; nº 410/2014, de autoria do Vereador Vanderlei Rib ro
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dos Santos. RETIRADA PELO AUTOR; nºs 411 e 412/2014, de autoria da
Vereadora Fátima Cavaliéri; nºs 413 e 414/2014, de autoria do Vereador
Carlos Rogério Barbosa; e nº 415/2014, de autoria do Vereador Valentim
Marques de Abreu Júnior. DIVERSOS: Balancete do Departamento de
Higiene e Saúde de Pompeia, relativo ao mês de setembro de 2014. Ofício
nº 266/2014, do Delegado Seccional de Polícia de Marília, em resposta ao
Requerimento nº 374/2014, de autoria do Vereador MARCIO ROGÉRIO
CAFFER e subscrito pelo Vereador Valentim Marques de Abreu Júnior, que
solicitaram informações sobre o número de furtos e roubos ocorridos no
Município de Pompeia no período de 1º de julho a 8 de setembro dos anos
de 2013 e 2014. Informa que, conforme estatística extraída da Resolução
SSP 160, foram registrados no período de 1º de julho a 31 de agosto de 2013
18 furtos e 1 roubo, e que no mesmo período de 2014 foram registrados 68
furtos e 2 roubos. Ofício nº 27/2014, do Provedor da Santa Casa de Pompeia,
em atenção ao Requerimento nº 451/2014, de autoria do Vereador MARCIO
ROGÉRIO CAFFER e subscrito pelos Vereadores Carlos Rogério Barbosa,
Fátima Cavaliéri, Nilson Fernandes da Silva e Valdir Cervelin, que solicitaram
informações sobre as verbas recebidas no período de 2009 até a presente
data por intermédio de Deputados. Informa que foram recebidas verbas nos
valores de R$ 100.0000,00 do Deputado Federal Wálter lhoshi, em
24/4/2009, de R$ 98.000,00 do Deputado Federal Dr. Nechar, em 1/6/2012;
de R$ 100.000,00 do Deputado Federal Wálter lhoshi, em 4/7/2014; de R$)
50.000,00 do Deputado Estadual Vinícius Camarinha, em 16/10/2009; de R$
50.000,00 do Deputado Roberto Felício, em 16/6/2010; de R$ 140.000,00 do
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Deputado Estadual Bruno Covas, em 6/7/2010; de RS 60.000,00 do
Deputado Estadual José Cândido, em 31/10/2011,/e de R$ 50.000,00 do
Deputado Estadual Campos Machado, em 28/12/2011 Ofício CTR*R$S01-
0831/2014, da Telefonica|VIVO, em resposta ao Requerimento nº
113/2014, de autoria do Vereador Valentim Marques de Abreu Júnior, que
solicitou informações de quais medidas a referida operadora adotará para
regularizar o sinal do Serviço Móvel Pessoal — SMP, bem como a data para a
sua efetivação, em vários pontos de Pompeia que estão sendo completadas
no código DDD da área 18. Informa que o Município de Pompeia possui
cobertura do sinal celular realizada através de três ERBs — Estações Rádio
Base, nas tecnologias GSM (2G) e WCDMA (3G). Ressalta, ainda, que nos
últimos seis meses foi ampliada a capacidade 36, no site da área urbana e,
até o final de 2014, está prevista mais uma ampliação, no mesmo site. Por
fim, informa que foi ativado no início de setembro deste ano o site da Vila de
Novo Cravinhos.. Comunicado nº CM288029/2014, do Ministério da
Educação, informando a liberação de recursos para a Prefeitura Municipal
de Pompeia no valor de R$ 73.481,06. Ofício do Conselho Municipal de
Trânsito encaminhando cópia da Ata nº 10/2014 daquele órgão, para
conhecimento do Legislativo. Convite da FATEC Shunji Nishimura para o 5º
Encontro de Mecanização em Agricultura de Precisão que acontecerá nas
dependências da Fundação Shunji Nishimura de Tecnologia, nos dias 3, 4 e 2)
de novembro, onde acontecerão palestras de ilustres srtessresca
pesquisadores da área. Encerrado o Pequeno Expediente passa-se
GRANDE EXPEDIENTE. Pela ordem regimental usou da palavra o Vereador
À es
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no POMPENS A
e
MARCIO ROGÉRIO CAFFER inicialmente dizendo que as eleições
terminaram, que a Presidenta Dilma foi reeleita e que a partir de agora cabe
à população fiscalizar o seu trabalho para conferir se as promessas serão
cumpridas. Em seguida parabenizou os funcionários do DHS pela campanha
Outubro Rosa, esperando que os exames de mamografias tenham sido
realizados. Em seguida disse que muitos municípios estão sofrendo com a
falta de água, ressaltando que foi fundamental o trabalho do ex-prefeito
“Vinho” para que hoje não falte água em Pompeia, lembrando que nas suas
administrações foram tomadas várias medidas, como a perfuração de poços
artesianos. Disse que o SAAE está realizando algumas coisas, como a
manutenção dos encanamentos, mas que o trabalho do ex-Prefeito “Vinho”
foi muito importante. Prosseguindo alertou o Sr. Prefeito para a necessidade
de recapear a Alameda Izidoro Zanuto e as pistas de cooper de Pompeia,
relatando que possuem buracos e que ocasionando acidentes em pedestres.
Lembrou que apresentou várias proposituras nesse sentido, esperando que
o Sr. Prefeito realize essas benfeitorias. Após, falou que viu que a Polícia
Militar está realizando o patrulhamento rural, tecendo elogios à Tenente
pelo trabalho, lembrando que apresentou um Requerimento solicitando
essa providência. A seguir leu uma carta de uma pessoa que reside no
Jardim José Januário, onde tece críticas ao panfleto de propaganda eleitoral
do Deputado Barros Munhoz, justificando que no panfleto cita que 9
Deputado ajudou a conquistar forros de PVC para as casas do referido
Núcleo Habitacional, no valor de R$ 258.000,00 (duzentos e cinquenta e oi
mil reais), mas que na sua casa não foi providenciada essa melhoria,| que/vai
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em ge
é POMPEID a
ta
instalar o forro sem ajuda dos políticos que prometem, mas não cumprem,/
convidando o Sr. Prefeito, o vice-Prefeito e os vereadores para conferirem
tal afirmação. O Vereador Marcio mencionou que o morador também
enviou fotos da casa e do panfleto de campanha do Deputado Barros
Munhoz. Disse que não perdeu os debates dos candidatos Aécio e Dilma,
que inclusive lembrará algumas frases ditas por eles, ressaltando que o
político precisa trabalhar para o bem público, com honestidade e sem
enganar a população. Finalizou citando a frase de Martin Luther King,
quando disse: "O que me preocupa não é nem o grito dos corruptos, dos
violentos, dos desonestos, dos sem caráter, dos sem ética... O que me
preocupa é o silêncio dos bons." A seguir usou da palavra o Vereador
VANDERLEI RIBEIRO DOS SANTOS, por breves minutos, inicialmente
desejando à Presidenta Dilma que realize um bom trabalho, ressaltando que
50 (cinquenta) milhões de pessoas não aprovaram o trabalho dela até aqui. .
Disse que existe muito a ser feito e que todos devem respeitar a sua
reeleição. Terminou discorrendo que toda a filosofia analisa os primeiros
princípios e os últimos fins, explicando que nesse caso os primeiros
princípios é respeitar o resultado e que os últimos fins não dá para saber o
que irá acontecer, que é preciso muita oração pedindo a Deus que abençoa
o Brasil. Pela ordem usou da Vereador Carlos Rogério Barbosa que iniciou
fazendo alguns comentários acerca do que vem acontecendo depois do
resultado da eleição da Presidente Dilma. Disse que ao percorrer as redes
sociais e alguns artigos, resolveu fazer esse pronunciamento. Relatou que
após o anúncio do Tribunal Superior Eleitoral do resultado da ee o A
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aa
Presidente da República aconteceram manifestações preconceituosas e
agressivas contra nordestinos e beneficiados dos programas sociais do
Governo Federal. Afirmou que isso certamente não se estende a todos os
eleitores do candidato Aécio Neves/ tendo em vista que o próprio candidato
cumprimentou elegantemente a Presidente eleita e reconheceu com altivez
o resultado democrático. Disse que é uma manifestação que tem se tornado
comum e frequente desde 2006, quando os analistas perceberam o
movimento de fortalecimento da base petista nos estados nordestinos e
nortistas. Discordou da sugestão de um deputado estadual de São Paulo
para a separação entre sul, sudeste, norte e nordeste. Diante disso,
manifestou solidariedade ao povo nordestino e repúdio às agressões
discriminatórias dos últimos dias. Mencionou que foi eleitor de Aécio Neves,
por acreditar no exaurimento do projeto petista e na importância da
alternância de poder para a nossa República, que é preciso desconstruir essa
falsa ideia de que o Brasil está dividido entre sul/sudeste azul e
norte/nordeste vermelho. Concluiu que se o sul e sudeste fossem tão azuis,
Aécio Neves seria hoje o Presidente da República, já que nessas regiões
estão os maiores colégios eleitorais do país. Esclareceu que a realidade é
mais complexa, tendo em vista que a candidata Dilma Rousseff venceu em
Minas Gerais e no Rio de Janeiro, estados do Sudeste que são o segundo e o
terceiro maiores colégios eleitorais do país respectivamente. Lembrou que
no Norte do País Aécio venceu no Acre e ho Amapá. Proferiu que na sua
visão não foi o Nordeste que deu a vitória à candidata do PT e que é preciso
aprender a conviver com a compreensão de perspectiva do outro, qu
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imprescindível para a democracia. Falou que é inegável que o PT possui uma
forte base de apoio no nordeste e na região norte, mas que para entender a
razão da base social que o PT construiu, é preciso conhecer a realidade
social e econômica daquela região do Brasil. Discorreu que é preciso
reconhecer que com a estabilidade econômica advinda do governo FHC, foi
possível melhorar a vida do povo nordestino por meio também dos
programas sociais de expansão da era Lula. Acrescentou que a oposição
precisa se livrar de que é um risco para os pequenos progressos que a região
norte e nordeste tiveram no atual governo, pois nada mais racional,
inteligente e educado, para aquele povo do que votar na continuação
daquele governo, superando assim o terrorismo social propagado por
aliados do governo federal. Por último mencionou que é preciso, além de
ensinar a tolerância e convivência democrática, falar da relevância
econômica, social e cultural do povo nordestino. O Vereador Carlos Rogério,
afirmou que, como orgulhoso descendente de nordestinos, faz isso por
intermédio da arte própria do povo de lá. Citou um famoso Cordel de
Bráulio Tavares e Ivanildo Vila Nova, chamado Nordeste Independente, em
honra aos trabalhadores do nordeste. Mencionou que com a campanha
vergonhosa, onde o terrorismo se propagou naquela gente, é preciso
entender, analisando o mapa, que a culpa não está no Nordeste, que o
Sudeste não foi tão azul como as pessoas pensavam, que os discursos 7
precisam convencer de que, caso o PSDB ou outro governo a não ser o PT,
vai manter a dignidade daquele povo. Por fim, deixou o seu protestou e
relação aos discursos de ódio que têm sido feito contra os nordestings, que
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é preciso analisar, aprender com os erros e tentar fazer com que a Nação
entenda que a alternância de poder é necessária. Em seguida usou da
palavra o Vereador ELCIO RIGOTTO ZAPPAROLI dizendo inicialmente que
respeita as palavras do Vereador Carlos Rogério na defesa dos nordestinos.
Mencionou que fica indignado com a corrupção, que quando o PT era da
oposição pregava uma coisa e que agora prega outra. Teceu críticas ao
aumento dos impostos, explicando que o orçamento municipal será abalado
e que programas serão cortados. Fez referência sobre a resposta da VIVO de
que foi ativado um site na Vila de Novo Cravinhos. Explicou que realmente o
sinal melhorou, mas que a partir de dois quilômetros daquela localidade o
sinal não pega, relatando que antigamente pegava. Citou a seguir as
votações relativas ao 2º turno dos candidatos Aécio Neves e Dilma Rousseff
nos Municípios de Lins, Marília, Oriente, Pompeia, Queiroz e Tupã,
lembrando que a única cidade governada pelo PT deve ser Queiroz.
Discorreu que Pompeia não tem falta de água, pois o SAAE está fazendo a
manutenção nos poços, lembrando ao Vereador Marcio que o poço
profundo parou de ser construído no mandato do ex-Prefeito “Vinho”.
Também afirmou que existe precatório em torno de 500 (quinhentos) a 600
(seiscentos) mil reais por ano, que foi perdido pela Municipalidade e que
agora o Município precisa arcar com o custo. Proferiu que um futuro
prefeito terá de se empenhar, dar continuidade e talvez limpar aquele poço,
para talvez conseguir uns 100 mil litros de água por hora, acreditando (
que não será difícil conseguir isso. Disse que fez a sua parte em relação às
eleições no Município de Pompeia, que foi realizado um bom trabalho.
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Explicou que quem era Dilma ou Aécio não mudaria o voto, que era
necessário trabalhar em cima dos 6% (seis por cento) de indecisos,
discorrendo que as pesquisas foram muito oscilantes, e que talvez os
indecisos votam no que está à frente e que provavelmente seja isso o que
aconteceu. Nada mais a tratar o Sr. Presidente encerrou a presente Sessão,
lavrando eu, Isabel Cristina Escorce Januário, Oficial Legislativo, a presente
ata, que lida e achada conforme, vai assinada pela Mesa.
Vapres eh
Presidente
VALENTIM E ABREU JÚNIOR
Secretário

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