| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 44 |
| Date | 2014-12-01 |
| native_id | 4196 |
status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.95 · pages: 24
Cima Municipal de Lompeia Estado de São Paulo Rua João da Costa Vieira, 584 - Cx. Postal 46 - CEP 17580-000 - Telefax (14) 3452-1405 - Pompeia - SP www.camarapompeia.sp.gov.br - e-mail: cmpompeia(dcamarapompeia.sp.gov.br ATA DA 442 SESSÃO ORDINÁRIA, DA 22 SESSÃO LEGISLATIVA, DA 162 LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE POMPEIA, REALIZADA NO DIA 1º DE DEZEMBRO DE 2014. vâmara Municipal de Pompeia Aprovado por DO a votos Rejeitado por Pompeia, No primeiro dia do mês de dezembro do ano de dois mil e quatorze (2014), às dezenove horas, na Biblioteca Municipal “Monteiro Lobato”, situada na Rua João da Costa Vieira, nº 572, realizou-se a quadragésima quarta Sessão Ordinária do ano de dois mil e quatorze (2014), sob a presidência do Senhor Válter Bettio e secretariada pelos Vereadores Claudirlei Santiago Domingues e Valentim Marques de Abreu Júnior. Feita a chamada verificou-se a presença dos seguintes Vereadores: Carlos Rogério Barbosa, Claudirlei Santiago Domingues, Elcio Rigotto Zapparoli, Fátima Cavaliéri, Marcio Rogério Caffer, Nilson Fernandes da Silva, Valdemir Lopes Ferreira, Valentim Marques de Abreu Júnior, Valdir Cervelin, Válter Bettio e Vanderlei Ribeiro dos Santos. Com a presença unânime dos senhores Vereadores o Sr. Presidente declara aberta a Sessão. Leitura da Ata da 432 Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Pompeia. Aprovada por unanimidade. Projeto de Lei nº 44/2014, de autoria do Sr. Prefeito Municipal que “Dá nova redação aos incisos |, Il e Ill, do artigo 5º, da Lei nº 2.528, de 12 de dezembro de 2013, que institui a Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminaçã Pública (CIP), prevista no artigo 149-A da Constituição Federal e dá outras E) Cama Municipal de Lompei Estado de São Paulo Rua João da Costa Vieira, 584 - Cx. Postal 46 - CEP 17580-000 - Telefax (14) 3452-1405 - Pompeia - SP www.camarapompeia.sp.gov.br - e-mail: cmpompeiaQ)camarapompeia.sp.gov.br Ao Ce né Fe MPE a providências”. As Comissões Competentes. RESPOSTAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL: Ofício nº 606/2014, em atenção ao Requerimento nº 473/2014, que congratulou com o Executivo Municipal pela realização de recapeamento asfáltico no estacionamento do Centro Velatório Santa Terezinha e do Cemitério Municipal. Agradece as congratulações. Ofício nº 607/2014, em atenção ao Requerimento nº 475/2014, de autoria do Vereador Valdemir Lopes Ferreira e subscrito pelos Vereadores Carlos Rogério Barbosa, Fátima Cavaliéri, Marcio Rogério Caffer, Nilson Fernandes da Silva, Valdir Cervelin, Válter Bettio e Vanderlei Ribeiro dos Santos, que solicitaram informações sobre a construção de casas populares em Pompeia. Informa que estão em construção 40 (quarenta) casas do Programa “Minha Casa Minha Vida” no Parque Residencial Jardim Primavera, e que está aguardando a liberação de 50 (cinquenta) casas no Jardim Bela Vista em Paulópolis e 150 (centro e cinquenta) casas entre o Núcleo Residencial Octávio Cavalcanti Lacombe e o Jardim José Januário; Ofício nº 608/2014, em atenção ao Requerimento nº 480/2014, de autoria do Vereador Marcio Rogério Caffer e subscrito pelo Vereador Valdir Cervelin, referente a reativação da fonte da Praça Jesus Maria. Informa que a equipe de trabalho está levantando uma empresa especializada para execução e solução de problemas, e, segundo informações do Setor de Obras, a necessidade da contratação de uma empresa especializada terá um custo bastante elevado. Ofício nº 610/2014, em atenção ao Requerimento) nº 484/2014, de autoria do Vereador Vanderlei Ribeiro dos Santos e subscrito pelos Vereadores Carlos Rogério Barbosa, Claudirlei SahtiagoO! Cima Municipal de Sompeia Estado de São Paulo Rua João da Costa Vieira, 584 - Cx. Postal 46 - CEP 17580-000 - Telefax (14) 3452-1405 - Pompeia - SP Wwww.camarapompeia.sp.gov.br - e-mail: cnpompeia()camarapompeia.sp.gov.br Domingues, Valdemir Lopes Ferreira, Valentim Marques de Abreu Júnior, Valdir Cervelin e Válter Bettio, que solicitou informações sobre obra de pavimentação asfáltica nas ruas do Loteamento Chácaras Aurora e também a implantação de rede de esgoto no referido local. Informa que está no final do ano, onde vários deputados indicam as emendas para os municípios para o ano de 2015. Informa, ainda, que existe um pedido de R$ 300.000,00 que, se aprovado, será destinado às obras de pavimentação e implantação de rede de esgoto no Bairro Aurora. Ofício nº 613/2014, em atenção ao Requerimento nº 490/2014, de autoria do Vereador Valentim Marques de Abreu Júnior, que solicitou informações sobre o alargamento da serra da Estrada Municipal “Manoel Antônio”. Informa que não existe intenção da administração efetuar alargamento da curva da serra na referida estrada. Informa, ainda, que consta nos planos da administração a pretensão de executar obras de melhorias em toda a extensão da serra, quando, então, será executado o alargamento da mencionada curva. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1/2014, de autoria da Mesa da Câmara Municipal que DISPÕE SOBRE O QUADRO GERAL DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE POMPEIA. Às Comissões Competentes. REQUERIMENTOS: nº 507/2014, de autoria de todos os Senhores Vereadores, inserindo nesta ata voto de profundo pesar pelo falecimento dos estimados pompeenses Carmelita Ferreira Leite Mendes, Sandra Cristina Pedroso Dias dos Santos, Luiz Rocha Filho e Adalberto Albieri dos Reis; nº 508/2014, de autoria do Vereador Válter Bettio e subscrito pelos Vereadores Carlos Rogério Barbosa, Elcio Câmaa Municipal de Lompeia Estado de São Paulo Rua João da Costa Vieira, 584 - Cx. Postal 46 - CEP 17580-000 - Telefax (14) 3452-1405 - Pompeia - SP www.camarapompeia.sp.gov.br - e-mail: cmpompeia()camarapompeia.sp.gov.br da Silva, Valdemir Lopes Ferreira, Valentim Marques de Abreu Júnior, Valdir Cervelin e Vanderlei Ribeiro dos Santos; nº 509/2014, de autoria do Vereador Elcio Rigotto Zapparoli e subscrito pelos Excelentíssimos Vereadores Carlos Rogério Barbosa, Marcio Rogério Caffer, Nilson Fernandes da Silva, Valdemir Lopes Ferreira, Valdir Cervelin e Vanderlei Ribeiro dos Santos; nºs 510 e 511/2014, de autoria do Vereador Valentim Marques de Abreu Júnior; nº 512/2014, de autoria do Vereador Valentim Marques de Abreu Júnior e subscrito pelos Vereadores Marcio Rogério Caffer, Nilson Fernandes da Silva e Valdir Cervelin; nº 513/2014, de autoria do Vereador Carlos Rogério Barbosa e subscrito pelos demais Vereadores; nº 514/2014, de autoria do Vereador Carlos Rogério Barbosa e subscrito pelos Vereadores Elcio Rigotto Zapparoli, Fátima Cavaliéri, Marcio Rogério Caffer, Nilson Fernandes da Silva, Valdemir Lopes Ferreira, Valdir Cervelin, Válter Bettio e Vanderlei Ribeiro dos Santos; nº 515/2014, de autoria da Vereadora Fátima Cavaliéri e subscrito pelos Vereadores Carlos Rogério Barbosa, Claudirlei Santiago Domingues, Marcio Rogério Caffer, Nilson Fernandes da Silva, Valdemir Lopes Ferreira, Valdir Cervelin, Valentim Marques de Abreu Júnior, Válter Bettio e Vanderlei Ribeiro dos Santos; nºs 516 a 518/2014, de autoria da Vereadora Fátima Cavaliéri e subscrito pelos demais Vereadores; nº 519/2014, de autoria do Vereador Marcio Rogério Caffer e subscrito pelos vereadores Nilson Fernandes da Silva e Valdir Cervelin; nº 520/2014, de autoria do Vereador Marcio Rogério Caffer e subscrito pelos Excelentíssimos Vereadores Calos Rogério Barbosa, Nilso Fernandes da Silva, Valdemir Lopes Ferreira e Valdir Cervelin e Vanderlei, Câmana Municipal de Lompeia Estado de São Paulo Rua João da Costa Vieira, 584 - Cx. Postal 46 - CEP 17580-000 - Telefax (14) 3452-1405 - Pompeia - SP www.camarapompeia.sp.gov.br - e-mail: cnpompei. marapompeia.sp.gov.br Ribeiro dos Santos; nº 521/2014, de autoria do Vereador Marcio Rogério Caffer. Colocado em discussão usaram da palavra diversos Vereadores. A pedido do Vereador Marcio Rogério Caffer e deferido pelo Sr. Presidente, seguem na íntegra as palavras da vereadora Fátima Cavaliéri e Vanderlei Ribeiro dos Santos. Palavras da Vereadora Fátima Cavaliéri: “Mais uma vez boa noite a todos. Meu amigo “Café”, antes da gente passar isso daí para o Promotor, por que não vamos direto ao Prefeito solicitar dele? Porque, além da rapidez, a gente consegue solucionar, em vez de você estar procurando o caminho mais difícil, vamos minimizar esse caminho, vamos conversar com o nosso Prefeito, ele agiliza e decidimos, porque a espera vai ser longa perante o Promotor, certo? Obrigada”. Palavras do Vereador Vanderlei Ribeiro dos Santos: “Boa noite Presidente, Secretários, vereadores presentes, nobre vereadora Fátima, as pessoas que nos acompanham. Esse caso realmente é um caso muito sério e a Fátima tem razão, tem coerência no que ela está dizendo. Eu acredito que é mais rápido se a gente procurar o Prefeito porque isso aqui precisa ser resolvido o mais rápido possível. Então eu estou aqui com a incumbência, eu como membro do PV de chegar até o prefeito com esse pedido pessoalmente, até eu queria falar com o nobre vereador 'Café' se ele quiser ir comigo a gente vai conversar com o Prefeito para resolver isso o mais rápido possível, mas vamos resolver através da Prefeitura que eu acredito que é mais rápido, então eu me coloco à disposição agora, neste momento. Muito obrigado e boa noite”. Encerrada a discussão o Requerimento é colocado em votação. A pedido do autor é fei a votação nominal, constatando que o mesmo foi rejeitado por 7 (set Cima Municipal de Lompeia Estado de São Paulo Rua João da Costa Vieira, 584 - Cx. Postal 46 - CEP 17580-000 - Telefax (14) 3452-1405 - Pompeia - SP www.camarapompeia.sp.gov.br - e-mail: cmpompeiaQ)camarapompeia.sp.gov.br votos contrários dos vereadores Carlos Rogério Barbosa, Claudirlei Santiago Domingues, Elcio Rigotto Zapparoli, Fátima Cavaliéri, Nilson Fernandes da Silva, Valdemir Lopes Ferreira e Vanderlei Ribeiro dos Santos a 3 (três) votos favoráveis dos vereadores Marcio Rogério Caffer, Valdir Cervelin e Valentim Marques de Abreu Júnior. A pedido do Vereador Marcio, seguem na íntegra as palavras do Vereador Vanderlei referentes à sua Declaração de Voto: “Eu gostaria aqui de reiterar o que eu disse e gostaria de pedir também, Senhor Presidente, se possível, a cópia do filme, e gostaria de convidar o nobre vereador o Caffer para a gente conversar com o Joel, com quem precisar ir conversar a respeito desse assunto, e a gente vai resolver isso, vamos acreditar que vai ser resolvido e se não resolver você volta este Requerimento, por favor, você volta ele porque é uma coisa muito grave que precisa ser tomada providência o mais rápido possível. Então a gente vai junto nessa causa, mas para mandar para o Promotor direto eu continuo dizendo que não, então a gente vai procurar o órgão competente aqui mais próximo e que vai resolver isso o mais rápido possível e a gente vai fazer esse trabalho junto. Muito obrigado e boa noite”. Continua o Expediente. Requerimentos: nº 522/2014, de autoria do Vereador Claudirlei Santiago Domingues e subscrito pelos Vereadores Carlos Rogério Barbosa, Fátima Cavaliéri, Marcio Rogério Caffer, Nilson Fernandes da Silva, Valdemir Lopes Ferreira, Valentim Marques de Abreu Júnior, Valdir Cervelin, Válter Bettio e Vanderlei Ribeiro dos Santos. Colocado em discussão usaram da palavra diversos vereadores, que, a pedido do Vereador Marcio, seguem na ínte Palavras do Vereador Marcio Rogério Caffer: “Senhor Presidente, éu Cima Municipal de Lompeia Estado de São Paulo Rua João da Costa Vieira, 584 - Cx. Postal 46 - CEP 17580-000 - Telefax (14) 3452-1405 - Pompeia - SP www.camarapompeia.sp.gov.br - e-mail: cmpompeiadcamarapompeia.sp.gov.br acredito que eu tenha feito um Requerimento desse, eu preciso...como a Câmara está em reforma e hoje não deu tempo hábil dos Requerimentos que eu fiz semana passada, eu acredito que eu tenha feito um Requerimento desse e talvez ele tenha sido rejeitado há algum tempo atrás, mas para eu não falar besteira aqui eu preciso ter certeza, porque eu gosto de falar na certeza, eu gosto de falar igual ao “Kiko Pompeia”, na certeza, é. E então, Senhor Presidente, essa Rodovia precisa sair de Pompeia, e nada ainda, mas falando do Requerimento eu quero subscrever o Requerimento, mas dizer que é importante, eu não sei porque o DER não fez esse recape dentro da cidade, talvez esteja esperando esse estudo para sair a Rodovia de Pompeia, mas eu quero só para deixar aqui, inclusive constado em ata, Senhor Presidente, sobre o Requerimento que eu fiz, e na próxima Sessão falar sobre isso aqui para passar a limpo para a população de Pompeia, realmente esse recape asfáltico que precisa urgentemente passar por dentro de Pompeia, ele deveria ter passado primeiro em Pompeia não é? Depois por outros lugares aí. Muito obrigado Senhor Presidente”. Palavras do Vereador ELCIO RIGOTTO ZAPPAROLI: “Senhor Presidente, Senhores Vereadores, todos que nos acompanham. Os discursos do nobre vereador Marcio Rogério Caffer são sempre inflamados e cheios de demagogia. Nós sabemos que o recape vai ser feito dentro da cidade de Pompeia, que está vindo me parece de Parapuã para cá agora e que finalmente vai se faze aqui dentro do município. E chamar a atenção dele que sempre fala essa rodovia não sai de dentro da cidade, que deve ter percebido nesta semana, em frente ao loteamento onde você mora na Aurora, que tinham Cima Hunicpal de Sompeia Estado de São Paulo Rua João da Costa Vieira, 584 - Cx. Postal 46 - CEP 17580-000 - Telefax (14) 3452-1405 - Pompeia - SP www.camarapompeia.sp.gov.br - e-mail: ompeia mar: eia.sp.gov.br umas moças anotando o número de carros que passavam e qual o tipo de veículo que passava, não sei se o nobre vereador se atentou a isso, estava na frente da entrada da Aurora, então alguma coisa está sendo feita, o que não foi feito durante a gestão passada, em nenhum momento se preocupou em tirar essa via expressa do centro da cidade e que vem causando esse caos, esse transtorno para todos os munícipes da nossa cidade, então realmente está sendo tomada uma providência, e com certeza se não for realizado, que eu acredito que vai ser, pelo menos alguém tomou alguma atitude de homem, de pulso, de correr atrás. Muito obrigado e boa noite”. Encerrada a discussão é colocado em votação. Procedida a votação nominal, a pedido do Vereador Marcio, o Requerimento foi aprovado por unanimidade. O Vereador MARCIO ROGÉRIO CAFFER fez a seguinte Declaração de Voto: “Senhor Presidente, eu gostaria de pedir, como eu pedi para constar na Íntegra, primeiro o respeito e educação do nobre vereador líder do Prefeito, porque se existe alguém com demagogia nesta cidade não sou eu e Vossa Senhoria sabe quem é, é o grupo político do qual Vossa Senhoria pertence, e quando Vossa Excelência falar em administração passada aqui, Vossa Excelência fale com orgulho, porque a administração passada fazia obras importantes para Pompeia, o de hoje só faz 'puxadinho”, só “puxadinho”, não existe uma obra importante da atual administração, inclusive que pegou uma cidade com dinheiro em caixa, e aí Vossa Excelência vem aqui me chamar de demagogo, com demagogia? Oh, notfe.. Vereador, me respeite, eu sou um empresário sério, eu sou um vereador sério, eu faço um trabalho sério em, Pompeia, eu não estou aqui de joelhos RM Estado de São Paulo Rua João da Costa Vieira, 584 - Cx. Postal 46 - CEP 17580-000 - Telefax (14) 3452-1405 - Pompeia - SP www.camarapompeia.sp.gov.br - e-mail: cmpompeia: mara; .Sp.gov.br para o Prefeito não, e para relembrar Vossa Excelência, o jornal que o seu grupo político soltou em 2012 nas eleições prometia a “tiragem” da rodovia agora em dezembro de 2014, e agora começaram os estudos? Vossa Excelência já passou lá em frente ao Pousada Vale do Sol? Colocaram uma barraquinha lá, parece pessoal do DER pedindo, com duas pessoas conversando e tomando café o dia inteiro. Gente, meus amigos de Pompeia, a Rodovia não sai daqui de Pompeia, vou chutar aqui uns 25 (vinte e cinco) anos, mas sabe por que essa Rodovia voltou em pauta? Por causa do nobre Kiko Pompeia!, que soltou palavras de tudo quanto é secretariado da Prefeitura Municipal, aí vem a chamada “Rodovia que vai sair de Pompeia”, estou para ver, pago para ver, e se um dia tirar então mando os parabéns, mas olha, eu espero estar vivo para ver isso. Obrigado Senhor Presidente”. Requerimentos: nºs 523 e 524/2014, de autoria do Vereador Claudirlei Santiago Domingues e subscrito pelos demais Vereadores; nº 525/2014, de autoria do Vereador Valdemir Lopes Ferreira; e nº 526/2014, de autoria do Vereador Vanderlei Ribeiro dos Santos e subscrito pelos Vereadores Carlos Rogério Barbosa, Elcio Rigotto Zapparoli, Fátima Cavaliéri, Marcio Rogério Caffer, Nilson Fernandes da Silva, Valdemir Lopes Ferreira e Valdir Cervelin. INDICAÇÕES: nºs 444 a 446/2014, de autoria da Vereadora Fátima Cavaliéri; nºs 447 e 448/2014, de autoria do Vereador Marcio Rogério Caffer; nºs 449 a 451/2014, de autoria do Vereador Carlos Rogério Barbosa; nºs 452 a 454/2014, de autoria do Vereador Claudirlei Santiago Domingues, e ny . 455/2014, de autoria do Vereador Valdemir Lopes Ferreira. DIVERSOS: Ofício nº 088/2014/GDUR-4, do Diretor Técnico da Unidade Regio al e 4 9 Estado de São Paulo Rua João da Costa Vieira, 584 - Cx. Postal 46 - CEP 17580-000 - Telefax (14) 3452-1405 - Pompeia - SP www.camarapompeia.sp.gov.br - e-mail: cmpompeia()camarapompeia.sp.gov.br Marília do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Acórdão publicado no Diário Oficial do Estado de São Paulo de 16/10/2014, relativo ao processo TC-002737/026/11, que trata das contas anuais do exercício de 2011, alertando-o para as recomendações propostas pelo Excelentíssimo Senhor Conselheiro Relator, constantes do respectivo voto e decisão da E. Segunda Câmara, cujas cópias acompanham o respectivo ofício. Balancete do Departamento de Higiene e Saúde de Pompeia relativo ao mês de outubro de 2014. Convite do SIM de Pompeia para a solenidade de entrega de certificados da XV Turma dos Cursos de Iniciação Profissional, que será realizada no dia 4 de dezembro de 2014, às 20 horas, no Salão Social do Lar dos Idosos “Antonio Frederico Ozanan”. Comunicados do Ministério da Educação informando a liberação de recursos para a Prefeitura Municipal de Pompeia, que totalizam R$ 182.993,90. Convite do Lions Clube de Pompeia — Cidade Coração, para a reunião festiva com a visita do Governador Distrital, que será realizada dia 5 de dezembro de 2014, às 20 horas, na Sociedade Recreativa de Pompeia. Convite da APAE de Pompeia para a apresentação “Vida, Valores e Cidadania”, que acontecerá dia 3/12/2014, à 19h30min, na Sociedade Recreativa de Pompeia. Convite da Escola SENAI “Shunji Nishimura”, para a solenidade de entrega dos certificados aos alunos dos Cursos de Aprendizagem Industrial — Mecânica de Usinagem e Técnicos de Mecânica e de Eletroeletrônica, que acontecerá no dia 16 de dezembro de 2014, às 19h00, no Ginásio Esportes da Fundação Shunji Nishimura de Tecnologia. Encerrado o Pequen Expediente passa-se ao GRANDE EXPEDIENTE. A pedido do Vereador Valdir 10 Câmara Municipal de Pompeia Estado de São Paulo Rua João da Costa Vieira, 584 - Cx. Postal 46 - CEP 17580-000 - Telefax (14) 3452-1405 - Pompeia - SP www.camarapompeia.sp.gov.br - e-mail: cmpompeia(dcamarapompeia.sp.gov.br sue. É POMPÉIA a A Cervelin e deferido pelo Sr. Presidente, seguem na íntegra todos os discursos. Palavras do Vereador VANDERLEI RIBEIRO DOS SANTOS: “Gostaria de falar um pouquinho sobre o Requerimento que apresentei hoje da Caixa, na verdade fiz uma reiteração porque até hoje não houve uma resposta a respeito da abertura de uma nova Casa Lotérica em Pompeia. Nós temos hoje uma só Casa Lotérica e a cidade cresceu, mas infelizmente nesse aspecto não evoluiu nada, não sei se existe alguma demanda aí que está contribuindo para que esse feito não aconteça, mas fiz a reiteração porque realmente é necessário, a cidade hoje cresceu bastante lá para o lado do JK, enfim, nós precisamos, têm pessoas que saem lá do Pompeia C, Lacombe, Paulópolis e vêm pagar as contas aqui na Casa Lotérica, então se tivesse um lugar mais próximo, com certeza seriam muito beneficiadas a respeito desse assunto. Também hoje o Requerimento do nobre vereador “Café” foi rejeitado, mas não quer dizer que está morto, ele vai poder voltar com esse Requerimento, mas vamos fazer primeiro o que nós temos que fazer por aqui e em seguida nós tomamos outras providências. Tem um rapaz que viveu lá no século XVIII e ele disse assim: te mengage aprisca je vois”, ele falou em francês: “é preciso entrar, conhecer e agir”, então vamos entrar, conhecer e agir. Muito obrigado e boa noite a todos”. Palavras do Vereador CARLOS ROGÉRIO BARBOSA: “Senhor Presidente, Secretários, público presente, os nossos amigos vereadores, secretários desta Casa eu quero nesta noite iniciar a minha fala falando a respeito do | Congr Internacional de Políticas Sobre Drogas que participei agora, na quinta e sexta-feira, na cidade de Brasília. Um encontro muito proveitoso, éu q Estado de São Paulo Rua João da Costa Vieira, 584 - Cx. Postal 46 - CEP 17580-000 - Telefax (14) 3452-1405 - Pompeia - SP www. camarapompeia.sp.gov.br - e-mail: cnpompeia: marapompeia.sp.gov.br gostaria, Senhor Presidente, de depois entregar a Vossa Excelência esse material que eu consegui da Secretaria, do Ministério, para que constasse na Biblioteca da Câmara Municipal, para que quando os vereadores quiserem formular legislação ou fazer Indicação a respeito do tema, nós temos aqui Cartilha para Educador, sobre o Tabaco, Maconha Cocaína e Inalantes, Álcool, Mudando Comportamento, o livreto Informativo Sobre Drogas Psicotrópicas, também Guia do Projeto Consultório de Rua que tem feito muito sucesso, as Diretrizes Internacionais Sobre a Prevenção do Uso. de Drogas e também um compêndio de Legislação e Políticas Públicas Sobre , Drogas No Brasil. Eu cheguei lá, confesso aos senhores, esperando que aprendêssemos novos métodos de prevenção porque entendemos que a droga é um problema de todo mundo, inclusive das nossas famílias em especial, os filhos, as crianças não estão imunes a esse problema, e a grande dificuldade que nós temos é entender como que as drogas têm essa capacidade destrutiva de fazer com que o jovem perca o seu sonho, perca o seu futuro, e eu confesso que foi de grande aprendizado até mesmo nas próximas formulações de Indicação que eu vou fazer e também na perspectiva de formulação de Lei Municipal, porque eu achei algo interessante que o Senhor Jessé Souza, ele trouxe para a gente, ele é autor de diversos livros e ele escreveu um livro muito interessante, e eu gostaria de ler um trecho para os senhores chamado a Ralé Brasileira, com o perdão do tema que ele sempre pede desculpa, mas não é algo pejorativo, mas o que interessante o que ele fala a respeito da questão das drogas; “Ng verdade, tudo na realidade social é feito para que se esconda o principal. /A « 12 Câmua Municipal de Sompeia Estado de São Paulo Rua João da Costa Vieira, 584 - Cx. Postal 46 - CEP 17580-000 - Telefax (14) 3452-1405 - Pompeia - SP www.camarapompeia.sp.gov.br - e-mail: cnpompeia(dcamar: eia.sp.gov.br produção de indivíduos diferencialmente aparelhados para a competição social desde o seu nascimento, afinal, a produção de indivíduos racionais e calculadores, os tais que são pressupostos em toda a análise economicista da realidade, não é um dado natural caido do céu como pensa o economicismo dominante, o qual, aliás, é bom que se repita, não é um privilégio de economicistas, no entanto, toda a legitimação do mundo moderno contém ordem justa, depende deste esquecimento, ou seja, na crença de que superamos a barreira de sangue, de classe e de nascimento na sociedade”. Hoje nós levamos a um desempenho diferencial do indivíduo, afinal, se alguém recebe cinquenta vezes o salário é porque ele foi mais produtivo, se esforçou mais que o outro, nada mais natural é o que pensamos, é justo também que o salário seja muito maior, porque esse indivíduo estudou, o mercado diz: ainda que não tenha boca eu sou justo porque dou a remuneração justa, verdadeiramente equivalente ao desempenho. O Estado também diz o mesmo: Eu faço concurso público aberto para todos e o melhor deve vencer, nada mais justo do que isso”. Mas é interessante o que esse senhor escreve posteriormente a respeito desta análise que nós temos da meritocracia, nós entendemos que o indivíduo, quando ele passa no vestibular, o indivíduo quando ele galga uma faculdade muito boa é porque ele estudou, é porque ele suou, concordo em parte, mas olha o que esse estudioso nos alerta: Esse é um privilegiado aparente, um talento em nada, na verdade, é produto de capacidade. e habilidades transmitidas de pai para filho por mecanismo de identificaçã afetiva por meio de exemplos cotidianos, assegurando a produção He 13 Câmana Municipal de Sompeia Estado de São Paulo Rua João da Costa Vieira, 584 - Cx. Postal 46 - CEP 17580-000 - Telefax (14) 3452-1405 - Pompeia - SP www.camarapompeia.sp.gov.br - e-mail: cmnpompeia()camarapompeia.sp.gov.br privilégios, de classe indefinidamente no tempo, disciplina, capacidade, concentração, pensamento prospectivo são capacidade e habilidade da classe média e alta que possibilitam primeiro o sucesso escolar de seus filhos e depois o sucesso dele nos mercados de trabalho. O que chamamos de mérito individual, mais tarde legitimizará todo o privilégio que não é um milagre que cai do céu, mas é produto por heranças afetivas de culturas de classes distintas, passadas de pai para filho. A ignorância ingênua ou dolosa desse fato fundamental é a causa de todas as ilusões do debate público brasileiro sobre a desigualdade e suas causas e formas de combatê-lo”. O que esse pensador contemporâneo está dizendo? Quando nós asseguramos a entrada num vestibular ou num curso técnico, porque esse indivíduo tem boas notas, nós estamos avaliando o mérito individual dele, mas só que nós não podemos fazer essa análise tão simplista porque esse aluno que vai disputar ele tem também um passado, um histórico familiar, imagine se os avós não tiveram acesso à escola? Os pais não tiveram acesso à escola? Esse filho então começa a ter acesso, mas os pais não sabem muito o valor do estudo e também não incentivam esse garoto, será que ele conseguirá ter mérito individual? Será que a cultura que ele tem familiarmente conseguirá ensinar para ele? Eu fiquei feliz quando eu entendi esse pensamento porque a poucos dias, a poucas semanas, eu fiz uma Indicação a respeito de um curso específico técnico ou profissional para esses alunos que têm déficit d aprendizado ou mau comportamento, eu sei que quando nós tocamos nesse assunto é difícil porque nós estamos de fato nesse tempo de meritocracia, não, ele tem que ganhar porque ele estudou, ele é bom, ele é melhgr, só EA E! Estado de São Paulo Rua João da Costa Vieira, 584 - Cx. Postal 46 - CEP 17580-000 - Telefax (14) 3452-1405 - Pompeia - SP www.camarapompeia.sp.gov.br - e-mail: cnpompeia()camarapompeia.sp.gov.br que antes de analisarmos simplistamente, nós temos que entender que existem também jovens, meninos e meninas que não têm acesso e aí chegam na escola, por N problemas eles não conseguem se concentrar, eles não querem estudar e aí se tornam um problema para a família, para a comunidade e é muito vulnerável para as drogas. Então nós precisamos pensar como comunidade, como nós podemos chegar até esse indivíduo? Como podemos pensar políticas públicas de que faça esse aluno ter uma perspectiva melhor, não podemos dizer: não, é mérito individual e ponto final. Temos que analisar todo o contexto e também dar oportunidade para aquele que nós costumamos isolar, então a partir daí nós precisamos fazer um trabalho em rede, combater a droga, não é simplesmente criarmos algo e começarmos daí por diante, combater e fazer campanhas informativas, não, nós precisamos conjugar o trabalho do social, o trabalho da saúde, o trabalho da família, o trabalho das escolas para que possamos agir lá na ponta e darmos a mão para essas crianças que muitas vezes não vão conseguir galgar pelo mérito individual. Essas são as minhas palavras, as minhas considerações e que possamos nortear as nossas políticas pensando nisso, não só o indivíduo em si isoladamente, mas ele em todo o contexto social em que vive e que está inserido, sem desclassificar o mérito daqueles que estudam, daqueles que têm essas oportunidades, mas não podemos esquecer dessas pessoas que precisam de oportunidade”. Aparte d vereador Vanderlei Ribeiro dos Santos: “Nobre vereador parabéns reflexão e esse pensador ele vem falando a questão da família, exaltando a família que a família é a base, o berço de tudo não é? O cidadão é He Câmaa Municipal de Pompeia Estado de São Paulo Rua João da Costa Vieira, 584 - Cx. Postal 46 - CEP 17580-000 - Telefax (14) 3452-1405 - Pompeia - SP www.camarapompeia.sp.gov.br - e-mail: cnpompeia()camarapompeia.sp.gov.br gerado na sua base, na sua família com certeza gerará então cidadãos para o bem que irão contribuir muito para o crescimento, seja lá em que aspecto for e nós podemos então contemplar lá na frente uma canção que Padre Zezinho escreveu que é sucesso em todo o Brasil e inclusive mundialmente: “que a família comece e termine sabendo aonde vai e que o homem carregue nos ombros a graça de um pai”. Muito obrigado pelo aparte nobre vereador”. Retornando, o Vereador Carlos Rogério Barbosa diz: “Agradeço Senhor Presidente, muito obrigado”. Palavras do Vereador ELCIO RIGOTTO ZAPPAROLI: “Senhor Presidente, senhores vereadores, a todos que nos acompanham. Quero dizer ao nobre vereador Marcio Rogério Caffer quando eu me referi a ele dizendo demagogia reafirmo a demagogia e cito aquele provérbio que eu sempre falo, aquele ditado “que os cães ladram e a caravana passa” e chamo a atenção dele porque ele pediu respeito aos vereadores, ele há duas ou três sessões atrás mandou que os vereadores vestissem a camisa, que os vereadores não vestiam a camisa do povo, que teriam que vestir a camisa do povo, talvez da maneira, usando a demagogia que é tão peculiar a ele, da maneira que ele vestiu quando ele abandonou a vereança para assumir um cargo público. Então tem que pensar um pouco para falar, vamos trabalhar juntos, vamos trabalhar para a população e nós temos aqui na plateia, talvez vários candidatos a vereador, ou a Prefeito a Vice na próxima gestão, porque a gente sabe que a maioria está envolvia em política, então até pedir para o nobre Presidente esclarecer que a galefia não se manifeste durante os pronunciamentos aqui, senão vai começar a coagir os vereadores e a gente se sente numa posição de chacota & iso 16 Estado de São Paulo Rua João da Costa Vieira, 584 - Cx. Postal 46 - CEP 17580-000 - Telefax (14) 3452-1405 - Pompeia - SP wWww.camarapompeia.sp.gov.br - e-mail: cmpompeiaQbcamarapompeia.sp.gov.br vocês têm que vir aqui para ver a discussão entre os vereadores e não para opinar ou expressar a sua vontade, daqui dois anos, quando tiver eleição e vocês estiverem eleitos, que venham aqui e façam então o pronunciamento e briguem com quem quiser, defendam um lado ou outro, uma tese ou outra. Obrigado e boa noite”. Palavras da Vereadora FÁTIMA CAVALIÉRI: “Mais uma vez Senhor Presidente boa noite. E para todos que me conhecem sabem que simplicidade e humildade veio de berço, mas ao mesmo tempo estive me recordando aqui de algumas obras do mandato do Prefeito que seriam: O Centro de Fisioterapia, o Judô em Ação, Reforma do Clube JK, Rodoviária, Centro Dia, o esgoto no Distrito Industrial Ill que antigamente era fossa, inúmeras ruas recapeadas, diversas academias ao ar livre, as casas em Paulópolis, construção do CRAS, início de obras do Centro de Especialidade, P.S. ao lado da Santa Casa, o Telles”, que foi construído, a rotatória em Paulópolis, a construção que está sendo elaborada no Posto de Saúde em Paulópolis e também no Complexo de Lazer no Tufic, e o investimento em pessoas, em pompeenses, o ECAP, o Projeto Guri que continua juntamente com o Guri e Idoso. E falando em simplicidade e humildade, eu sabia que o nobre vereador falar em “puxadinho”, se ele chama todas essas obras de 'puxadinho”, meu amigo, humildade não existe no teu coração. Boa noite”. Discurso do Vereador MARCIO ROGÉRIO CAFFER: “Senhor Presidente, Senhores Vereadores, público presente, todos que nos acompanham. Nobre Vereadora, a Senhora falar de humildade? Vossa Excelência tivesse humildade Vossa Excelência não tinha dois filhos trabalhando na Prefeitura, que isso é crime, é nepotismo, nepotismo se , w 17 Estado de São Paulo Rua João da Costa Vieira, 584 - Cx. Postal 46 - CEP 17580-000 - Telefax (14) 3452-1405 - Pompeia - SP www.camarapompeia.sp.gov.br - e-mail: cnpompeia()camarapompeia.sp.gov.br chama isso, inclusive a única cidade que não se cumpre a Lei do Nepotismo é Pompeia, é Pompeia, e digo mais, das obras que Vossa Excelência citou aí, o campinho do '“Tufic Baracat' faz três anos que está lá e não entregam de jeito nenhum. Cadê a internet grátis que o Prefeito Municipal prometeu? A Rodoviária que Vossa Excelência citou aqui que gastou dois milhões de reais, já afundou duas vezes, o teto caiu esses dias, chove para tudo quanto é lugar, é uma calamidade pública e precisa avisar aquele Senhor que trabalha lá que já está na hora de tirar aqueles enfeites da Copa do Mundo, porque já acabou a Copa do Mundo faz tempo, esqueceram de avisar ele, coloca fotos de pessoas da história de Pompeia lá, bonito, o Senhor Faleco quando tinha aqueles ônibus, amplia as fotos e coloca, vai ficar mais bonito. Vossa Excelência falar aqui de muitas obras que Vossa Excelência disse aqui nobre vereadora, foram todas conquistadas com dinheiro do Governo Federal e do Governo Estadual, não tem nada com dinheiro do município. E prefeito competente é aquele como o ex-prefeito “Vinho” que arrecadava menos que a metade e fez escola, onde tem o ECAP que Vossa Excelência citou foi o ex- prefeito Vinho" que construiu aquela Arena de Esportes e Lazer, a troca de toda a iluminação de Pompeia na época. São várias obras, que se eu ficar aqui citando.....a escola lá do “Tufic', a cobertura das quadras aqui de Pompeia, inclusive do Grupão e obras bem feitas. Quantos quilômetros e pergunto para os nobres vereadores? Quantos quilômetros esse Prefeit Oscar Yasuda fez de caminhada aqui em Pompeia? De Pista de Coop Nenhum. E vamos voltar à realidade então porque é muita coisa e o tempo é curto, mas no final do ano, na última sessão do dia 15, Senhor Presidente Estado de São Paulo Rua João da Costa Vieira, 584 - Cx. Postal 46 - CEP 17580-000 - Telefax (14) 3452-1405 - Pompeia - SP www.camarapompeia.sp.gov.br - e-mail: cnpompeia(Q)camarapompeia.sp.gov.br eu vou fazer uma retrospectiva dos dois anos que eu estou de vereador, dos dois anos, o que nós pedimos para o Prefeito, o que ele fez e o que ele deixou de fazer, e vamos voltar à realidade de Pompeia. Vossa Excelência, vereador Vanderlei, falou aqui de pessoas, de parábolas e tal e eu quero aproveitar a oportunidade e que conste na íntegra, inclusive o nobre vereador Valdir Cervelin já pediu, hoje é um dia importante, hoje completa mais um ano de vida o Monsenhor Nivaldo Resstel, um grande padre que passou por Pompeia, faz aniversário hoje, tive o enorme prazer de ligar para ele hoje de manhã, um padre que fez um grande trabalho na nossa comunidade, inclusive ele que começou com a rádio comunitária junto com o Nei do PT, então eu quero deixar constado que essas pessoas de bem que muito fizeram por Pompeia, um padre com um coração maravilhoso, que ainda lembra daqui, e eu, minha família e muitos amigos temos orgulho de tê-lo como amigo. E voltando à realidade, semana passada nós não tivemos Sessão e eu vou ler aqui outra coisa importante: Diário Oficial do dia 20 de novembro de 2014, contas do Exercício de 2012 da Prefeitura de Pompeia foram rejeitadas pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, o Conselho da 12 Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, reunido durante a realização da 362 Sessão Ordinária no Plenário Professor José Luiz de Anhaia Mello”, às 15 horas, analisou 110 (cento e de processos da Ordem do Dia, tendo julgado 15 (quinze) contratos regulares negado provimento a 11 (onze) recursos. As prestações de contas, olha informação importantíssima, o ex-prefeito Vinho” e essa senhora aqui qu muito fez no Fundo Social de Solidariedade de Pompeia e no DHS, |qug a Estado de São Paulo Rua João da Costa Vieira, 584 - Cx. Postal 46 - CEP 17580-000 - Telefax (14) 3452-1405 - Pompeia - SP www.camarapompeia.sp.gov.br - e-mail: cnpompeia()camarapompeia.sp.gov.br senhora trabalhou, a senhora trabalhou, a senhora não ficou fazendo politicagem não, a senhora trabalhou e nós temos orgulho e saudade que isso volte, todas as contas foram aprovadas. As prestações de contas das Câmaras Legislativas de Tarabai e Rosana referentes ao exercício de 2011 e de Itatiba e Avaré relativas ao ano de 2012 foram julgadas irregulares, enquanto que as da Prefeitura de Indaiatuba, Itupeva, Mongaguá, Cruzeiro, Santo André, Redenção da Serra, Pompeia, Avaré, Lupércio, Caçapava e Engenheiro Coelho, todas do exercício de 2012 receberam os pareceres contrários, e além disso, nobres companheiros e público que nos acompanha, foi mandado manifestação para o Ministério Público Estadual e para a Receita Federal do Brasil. O que será que o Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, o Doutor Oscar Norio Yasuda que este ano ganhou o prêmio de empreendedor, não podemos esquecer disso não é? O que será que ele fez? Essas coisas que precisam ser passadas a limpo aqui na nossa cidade, é isso que o povo precisa ficar sabendo. Outro assunto importante nesta noite e nós ainda estamos aguardando a internet gratuita ainda, não se esqueçam, promessa de campanha, as quinhentas casas populares, estão faltando as casas populares, são obras que nós estamos aguardando. Agora, quando eu falo que vou entrar e eu já fiz um Requerimento aqui nobres vereadores, é isso que eu fico chateado, lembram do começo da noss Legislatura que eu fiz referente aquele asfalto de Cravinhos? Que na que o Prefeito ia tomar providências? Não se tomou providência até hoje, nenhuma providência e aí tem que recorrer ao Ministério Público que é o que vai investigar, que é o que vai fazer com que se investigue o quê está 20 Estado de São Paulo Rua João da Costa Vieira, 584 - Cx. Postal 46 - CEP 17580-000 - Telefax (14) 3452-1405 - Pompeia - SP www.camarapompeia.sp.gov.br - e-mail: cnpompeiaG)camarapompeia.sp.gov.br acontecendo. É dinheiro indo para o ralo, gente. Uma cidade rica, uma cidade que esse ano arrecadou quase setenta milhões, hoje a meta de Pompeia para o ano que vem é setenta e seis milhões aproximadamente. E um caminhão de lixo, eu fiz até uma Indicação hoje, na hora que ele vai para o lixo o ano inteiro eu batalhei aqui nobre Senhor Presidente para que eles recebessem roupa, tem um caminhão, é um lixo o caminhão, ele representa o que ele é, e o motorista e os funcionários não têm nada a ver com isso, eles estão trabalhando, ganhando o seu pão, quando ele vai levar o lixo para o aterro é espalhado o lixo por toda a Vicinal, tanto é que quem anda pela Vicinal vê sacos de lixo jogados e me admira muito o nobre vereador Elcio Zapparoli que passa por lá todo dia, o vice-prefeito Jorge Gouveia passa por lá todo dia e eles não veem isso, eles não veem isso, é isso que precisa ser passado a limpo em Pompeia. E para encerrar, Senhor Presidente, eu lutei muito nesses dois anos que nós estamos completando para que se fizesse Concurso Público na Prefeitura Municipal de Pompeia porque tem muita gente trabalhando na Prefeitura, muitos cargos comissionados e eu sempre lutei nesta Casa para que se fizesse Concurso Público, para que todos tenham direitos iguais, só que eu alerto aos nobres companheiros e a quem nos acompanha, façam, façam, todos têm direitos iguais, façam esse Concurso Público, são várias vagas para o DHS, para o SAAE e para Prefeitura, mas um especificamente me chamou a atenção, do SAAE, Diretor Pleno Autárquico, referência R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais) essá pessoa vai ganhar e quando você vai fazer o concurso você tem lá o qu pede, se vai ter matemática, se é para quem só tem primeiro grau o é : 21 / “ Estado de São Paulo Rua João da Costa Vieira, 584 - Cx. Postal 46 - CEP 17580-000 - Telefax (14) 3452-1405 - Pompeia - SP www.camarapompeia.sp.gov.br - e-mail: cenpompeiaG)camarapompeia.sp.gov.br formado e me chamou muita atenção que aqui pediu conhecimentos gerais do SUS, do Sistema Único de Saúde, então eu estou aqui esperando. Eu quero lembrar o Senhor Prefeito Municipal que Concurso Público é para premiar as melhores pessoas, as melhores cabeças, quem quer realmente trabalhar e eu vou estar de olho nesse Concurso Público para que todos tenham seus direitos iguais e que futuramente não venha aquele passarinho dizer: “olha, cuidado". Muitas pessoas me perguntam: oh “Café”, não vai ter marmelada? E eu falo: eu não acredito em marmelada, porque é um Concurso, que eu lutei todo esse tempo, todo mundo tem o direito igual, mas eu vou estar de olho nisso. Porque Diretor Pleno do SAAE a pessoa tem que ter conhecimento do SUS? O SAAE agora está também atendendo? Passando pelos Postos de Saúde? Vê quanto que o SUS manda? Se alguém tem que operar da cabeça? Vou voltar a dizer aqui que em questão de saúde, meus senhores e minhas senhoras, olha o Diretor do DHS foi esses dias na Rádio Millenium e liberou o telefone para que a população ligasse, acho que ele se arrependeu até o último fio de cabelo, tem gente esperando dois anos pelo exame, eu sabia de um, de dois eu não sabia. Então vamos fazer o seguinte, está chegando o final do ano, acredito que a única pessoa que vai resolver esse problema em Pompeia é quem realmente tem competência, quem quer trabalhar por Pompeia e talvez aquela pessoa divina que nos une no final do ano, que nos dá a sensação de amor, carinho, de liberdade, que é o Papai Noel, vamos fazer os pedidos para quem sabe nós seremos atendidos e olha, hoje é o dia primeiro, Dia Mundial Contra a Aids, é importante que todos nós saímos daqui e começamos a 22 Estado de São Paulo Rua João da Costa Vieira, 584 - Cx. Postal 46 - CEP 17580-000 - Telefax (14) 3452-1405 - Pompeia - SP www.camarapompeia.sp.gov.br - e-mail: cnpompeiaQ)camarapompeia.sp.gov.br falar, os casos têm aumentado e muito e nós precisamos pedir para que nossos jovens, a nossa população para que as pessoas se cuidem, usem preservativos, tem remédio agora que você pode tomar 72 (setenta e duas horas) antes, vamos nos cuidar porque a AIDS mata. Muito obrigado, boa noite a todos e que todos tenham uma ótima semana”. Encerrado o Grande Expediente passa-se à ORDEM DO DIA. Procedida a chamada verificou-se a presença unânime dos senhores Vereadores. Projeto de Lei nº 40/2014, de autoria do Sr. Prefeito Municipal que “Autoriza o Poder Executivo a elevar o valor das subvenções sociais previstas na Lei nº 2.526, de 12 de dezembro de 2013 às entidades que especifica”. Não havendo discussão é colocado em votação, sendo aprovado por unanimidade. Projeto de Lei nº 41/2014, de autoria do Sr. Prefeito Municipal que “Autoriza os Poderes Executivo e Legislativo e as entidades da administração indireta a transferir recursos orçamentários dentro de uma mesma categoria de programação e dá outras providências”. Não havendo discussão é colocado em votação, sendo aprovado por unanimidade. Projeto de Lei nº 42/2014, de autoria do Sr. Prefeito Municipal que “Altera os Anexos da Lei Municipal nº 2.519, de 17 de outubro de 2013, que trata do Plano Plurianual para o período 2014 a 2017 e dá outras providências”. Não havendo discussão é colocado em votação, sendo aprovado por unanimidade. Projeto de Lei nº 43/2014, de autoria do Sr. Prefeito Municipal que “Altera Anexos da Lei Municipal n 2.556, de 1º de julho de 2014, que trata das Diretrizes Orçamentárias o exercício de 2015 e dá outras providências”. Em discussão, usaram da palavra diversos Vereadores. Colocado em votação, foi aprovado por 23 Câmna Munic de Lompeia Estado de São Paulo Rua João da Costa Vieira, 584 - Cx. Postal 46 - CEP 17580-000 - Telefax (14) 3452-1405 - Pompeia - SP www.camarapompeia.sp.gov.br - e-mail: cnpompeia)camarapompeia.sp.gov.br unanimidade, com Declaração de Voto dos vereadores: Elcio Rigotto Zapparoli, Marcio Rogério Caffer e Vanderlei Ribeiro dos Santos. Nada mais a tratar, o Sr. Presidente encerrou a presente Sessão, lavrando eu, Isabel Cristina Escorce Januário, Oficial Legislativo, a presente ata, que lida e achada conforme, vai assinada pela Mesa. =. ÁLTER BETTI residente /ARQUES DE ABREU JÚNIOR 2º Secretário 24