| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 45 |
| Date | 2014-12-08 |
| native_id | 4197 |
status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.94 · pages: 7
Cima Municpal de Sompeia Estado de São Paulo Rua João da Costa Vieira, 584 - Cx. Postal 46 - CEP 17580-000 - Telefax (14) 3452-1405 - Pompeia - SP www.camarapompeia.sp.gov.br - e-mail: cnpompeia(Q)camarapompeia.sp.gov.br ATA DA 452 SESSÃO ORDINÁRIA, DA 2º SESSÃO LEGISLATIVA, DA 162 LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE POMPEIA, REALIZADA NO DIA 8 DE DEZEMBRO DE 2014. Câmara Munieipgl de Pompeia a Aprovado por. / votos Rejeitado por otos Pompeia, No dia oito do mês de dezembro do ano de dois mil e quatorze (2014), às dezenove horas, na Biblioteca Municipal “Monteiro Lobato”, situada na Rua João da Costa Vieira, nº 572, realizou-se a quadragésima quinta Sessão Ordinária do ano de dois mil e quatorze (2014), sob a presidência do Senhor Válter Bettio e secretariada pelos Vereadores Claudirlei Santiago Domingues e Valentim Marques de Abreu Júnior. Feita a chamada verificou-se a presença dos seguintes Vereadores: Carlos Rogério Barbosa, Claudirlei Santiago Domingues, Elcio Rigotto Zapparoli, Fátima Cavaliéri, Marcio Rogério Caffer, Nilson Fernandes da Silva, Valdemir Lopes Ferreira, Valentim Marques de Abreu Júnior, Valdir Cervelin, Válter Bettio e Vanderlei Ribeiro dos Santos. Com a presença unânime dos senhores Vereadores o Sr. Presidente declara aberta a Sessão. Leitura da Ata da 442 Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Pompeia. Aprovada por unanimidade. Substitutivo, de autoria do Sr. Prefeito Municipal, ao Projeto de Lei nº 44/2014, que “Dá nova redação aos incisos |, Il e III, do artigo 5º, da Lei nº 2.528, de 12 de dezembro de 2013, que institui a Contribuição para Custeio do Serviço d Iluminação Pública (CIP), prevista no artigo 149-A da Constituição Federa dá outras providências”. Às Comissões Competentes. RESPOSTAS Dó N Cima Munic de Lompeia Estado de São Paulo Rua João da Costa Vieira, 584 - Cx. Postal 46 - CEP 17580-000 - Telefax (14) 3452-1405 - Pompeia - SP www.camarapompeia.sp.gov.br - e-mail: cnpompeiaQbcamarapompeia. EXECUTIVO MUNICIPAL: Ofício nº 609/2014, em atenção ao Requerimento nº 483/2014, de autoria do Vereador Marcio Rogério Caffer e subscrito pelos Vereadores Nilson Fernandes da Silva, Valdir Cervelin e Valentim Marques de Abreu Júnior, que solicitou informações sobre os motivos de até o momento não ter denominado o Distrito Industrial | de JAIRO ANTÔNIO ZAMBON. Informa que o saudoso Sr. Jairo será lembrado para uma ocasião especial, com todas as honras que merece. Ofício nº 611/2014, em atenção ao Requerimento nº 487/2014, de autoria do Vereador Carlos Rogério Barbosa e subscrito pelos demais Vereadores, sobre informações a respeito da elaboração do Plano Diretor Municipal. Informa que a elaboração do Plano Diretor Municipal terá início em 2015. Ofício nº 612/2014, em atenção ao Requerimento nº 489/2014, de autoria do Vereador Valentim Marques de Abreu Júnior e subscrito pelos Vereadores Carlos Rogério Barbosa, Claudirlei Santiago Domingues, Marcio Rogério Caffer e Valdir Cervelin, referente à implantação do Programa de Inseminação Artificial em Bovinos. Informa que é um assunto que cabe ao Sindicato Patronal Rural discutir e estudar a viabilidade de sua implantação no Município. Ofício nº 614/2014, em atenção ao Requerimento nº 491/2014, de autoria do Vereador Valentim Marques de Abreu Júnior, que solicitou informações sobre a possibilidade de revogar a Lei nº 2.528/2014. Informa que a referida Lei não será revogada, uma vez que o Executivo Municipal já encaminhou ao Legislativo um Projeto de Lei alterando a redação de artigos da mesma f que “Institui a Contribuição para Custeio do Serviço de fluminação Pública (ClP)”. Ofício nº 636/2014, em atenção ao Requerimento nº 500/2014, de 2 » , 5 Estado de São Paulo Rua João da Costa Vieira, 584 - Cx. Postal 46 - CEP 17580-000 - Telefax (14) 3452-1405 - Pompeia - SP www.camarapompeia.sp.gov.br - e-mail: cmpompei im mpeia.sp.gov.br autoria do Vereador Valentim Marques de Abreu Júnior e subscrito pelos Vereadores Carlos Rogério Barbosa, Elcio Rigotto Zapparoli, Marcio Rogério Caffer, Nilson Fernandes da Silva, Valdemir Lopes Ferreira, Valdir Cervelin, Válter Bettio e Vanderlei Ribeiro dos Santos, solicitando informações sobre o esgoto que está sendo jogado a “céu aberto” na Fazenda Santa Josefina. Informa que todas as providências estão sendo tomadas, segundo o Superintendente do SAAE, Sr. Joel Visone Ribeiro. REQUERIMENTOS: nº 527/2014, de autoria de todos os Senhores Vereadores, inserindo nesta ata voto de profundo pesar pelo falecimento dos estimados pompeenses Yara Bruna da Silva Oliveira, Américo Mansano e Ademir Oliveira Teixeira; nº 528/2014, de autoria do Vereador Marcio Rogério Caffer; nº 529/2014, de autoria do Vereador Marcio Rogério Caffer e subscrito pelos demais Vereadores; nº 530/2014, de autoria do Vereador Valentim Marques de Abreu Júnior; nº 531/2014, de autoria da Vereadora Fátima Cavaliéri e subscrito pelos Vereadores Carlos Rogério Barbosa, Elcio Rigotto Zapparoli, Fátima Cavaliéri, Marcio Rogério Caffer, Nilson Fernandes da Silva, Valdemir Lopes Ferreira, Valentim Marques de Abreu Júnior, Valdir Cervelin, Válter Bettio e Vanderlei Ribeiro dos Santos; nºs 532 e 533/2014, de autoria da Vereadora Fátima Cavaliéri e subscrito pelos demais Vereadores; e nº 534/2014, de autoria dos Vereadores Fátima Cavaliéri, Carlos Rogério Barbosa e Claudirlei Santiago Domingues. INDICAÇÕES: nºs 456 a 459/2014, de autoria do Vereador Valdemir Lopes Ferreira. DIVERSOS: Ofício nº 229/2014, do Superintendente do SAAE de Pompeia, em atenção ag” Requerimento nº 500/2014, de autoria do Vereador Valentim Marques/de A a; Cama Municipal de Lompei Estado de São Paulo Rua João da Costa Vieira, 584 - Cx. Postal 46 - CEP 17580-000 - Telefax (14) 3452-1405 - Pompeia - SP www.camarapompeia.sp.gov.br - e-mail: cmpompei marapompeia.sp.gov.br Abreu Júnior, que solicitou informações sobre o esgoto que está sendo jogado a céu aberto na Fazenda Santa Josefina, em Pompeia. Informa que o SAAE vem trabalhando diuturnamente na solução dos problemas de variadas ordens que ocorrem de causa natural no sistema de tratamento dos dejetos sanitários produzidos no Município. Registra que expressões pejorativos consignadas em correspondência oficial, dá margem para apuração de ordem administrativa e se repudia com veemência. Salienta que se em algum momento o esgoto não atendeu as expectativas do Vereador, se deve por motivo pontual, prontamente trabalhado para restabelecimento do adequado. Explica que fora desse contexto em hipótese alguma há descaso com o meio ambiente ou descuido do Poder Público, como consignado na missiva a qual se repudia veementemente. Afirma que desde o início de sua gestão está preocupado com o tratamento do esgoto do Município, que já teve em inúmeros setores/órgãos das administrações estadual e federal na tentativa de angariar recursos para destinação ao tratamento de esgoto, ao revés de uns ou outros que, na qualidade de minoritários opositores, defendem o quanto pior melhor, tem projetos em andamento para tal finalidade. Esclarece que a colocação esverdeada que demonstra o efluente, como mostrado nas mídias pelo Vereador, nada mais é do que “algas”. Por fim, menciona que caso os esgotos domésticos de Pompeia não estivessem sendo tratados ou as lagoas não funcionando d acordo com a Legislação Ambiental, obviamente a CETESB não teria liberad| a renovação da licença de operação das lagoas. Ofício nº 243/2014, do Estado de São Paulo Rua João da Costa Vieira, 584 - Cx. Postal 46 - CEP 17580-000 - Telefax (14) 3452-1405 - Pompeia - SP www.camarapompeia.sp.gov.br - e-mail: cempompeia: marapompeia.sp.gov. 504/2014, de autoria do Vereador Valdir Cervelin, que solicitou a relação de todos os funcionários daquela Autarquia, com o respectivo cargo, local de trabalho e horário de expediente. Informa que as indagações são idênticas as do Ofício nº 396, de 23/4/2014, referentes ao Requerimento nº 160/2014, já respondido através do Ofício nº 82/2014, de 12/5/2014. Ofício nº 244/2014, em atenção ao Requerimento nº 497/2014, de autoria do Vereador Marcio Rogério Caffer, que solicitou informações sobre os poços pertencentes à Municipalidade. Informa que a Municipalidade possui 33 poços em produção e que na sua superintendência foi perfurado 1 poço, localizado na Praça Valmir Mendes de Oliveira, com 240 metros de profundidade e uma vazão de 6.300 litros/hora e a água é potável e de boa qualidade. Relata que o referido poço foi perfurado pela empresa Barreto Poços artesianos, ao custe de aproximado R$ 143.000,00. Por fim, informa que na gestão de sua superintendência, a qual responde, não se mede esforços para colocar água na torneira de todos os municipes, e que, com relação aos gastos, todos sem exceção estão informados nos balancetes mensais que são encaminhados à Câmara. Ofício nº 245/2014, em atenção ao Requerimento nº 501/2014, de autoria do Vereador Valentim Marques de Abreu Júnior, que solicitou informações sobre a manutenção dos poços. Informa que a manutenção nos poços é realizada tanto pelo SAAE em sua maioria, como por empresas técnicas. Esclarece que as demais conto estão consignadas nos balancetes mensais da Autarquia, já contado nos termos da lei e de livre acesso, motivo pelo qual se reporta à pe contábil. Balancete do SAAE de Pompeia referente ao mês de nove de Cámea Municpal de Sompeia Estado de São Paulo Rua João da Costa Vieira, 584 - Cx. Postal 46 - CEP 17580-000 - Telefax (14) 3452-1405 - Pompeia - SP wWww.camarapompeia.sp.gov.br - e-mail: cnpompeia)camarapompeia.sp.gov.br 2014. Convite da EMEF Orlando Cassaro e CEMEI Dr. Paulo Vicente de Azevedo, para a formatura que acontecerá no dia 9 deste mês, no Ginásio de Esportes de Paulópolis. Convite da EMEF de Pompeia para a festa de encerramento ao ano letivo, que acontecerá no próximo dia 11, às 7h30min e 12h30min, na quadra da Escola. Convite da EE “17 de Setembro”, para a cerimônia de Colação de Grau dos alunos concluintes do Ensino Fundamental, Ensino Médio e Educação de Jovens e Adultos, que acontecerá no dia 12 de dezembro de 2014, às 20 horas, na Sociedade Recreativa de Pompeia. Convite da ACI de Pompeia para o almoço de confraternização que acontecerá no próximo dia 21, às 12 horas. Convite da Associação Comercial e Empresarial de Pompeia para a reinauguração da sede daquela Instituição, que ocorrerá no dia 9 deste mês, às 18h30min. Cartões de Natal da Fundação “Shunji Nishimura de Tecnologia” e do Projeto Tempo Útil “Évelyn Cristiane Boyan”. Ofício Circular nº 2282 — MS/SE/FNS, do Ministério da Saúde, tecendo esclarecimentos sobre a substituição do procedimento de notificação às Câmaras Municipais quanto à liberação de recursos. Terminado o Pequeno Expediente passa-se ao Grande Expediente. Pela ordem regimental usou da palavra o Vereador CLAUDIRLEI SANTIAGO DOMINGUES discorrendo a respeito da 12 Conferência Municipal do Idoso. Relatou que o evento ocorreu na semana passada, que esteve presente e que Pompeia está atenta com a população da 32 idade. Fez comparações da qualidade de vida dos idosos em anos atrá e agora. Discorreu que é preciso envelhecer com qualidade de vid mencionando que a Municipalidade se preocupa com isso. Citou O 3 Câmaia Muricpal de Pompeia Estado de São Paulo Rua João da Costa Vieira, 584 - Cx. Postal 46 - CEP 17580-000 - Telefax (14) 3452-1405 - Pompeia - SP www.camarapompeia.sp.gov.br - e-mail: cmpompei: rapompeia.sp.gov.br naquela oportunidade também estiveram presentes idosos das duas ACI, o Dr. Virgílio, o pessoal do CAPS, do Centro Dia e do Lar “Antônio Frederido Ozanam”. Disse que uma preocupação constante discutida na Conferência, foi a respeito da pessoa idosa no mercado de trabalho, ressaltando o risco de ela ficar ociosa, sem aproveitar a sua experiência. Após mais alguns comentários sobre esse assunto, fez uma ressalva sobre o Lar “Antonio Frederico Ozanam”, esclarecendo que muitos, erroneamente, chamam aquele local de Asilo. Explicou que lá residem muitas pessoas e é considerado um lar, como a nossa casa. Disse que o Dr. Virgílio pegou um papel em branco e escreveu o que significa o Lar “Antonio Frederico Ozanam” para as pessoas, e, após escrever palavras como: experiência, conhecimento, dentre outras, pegou o papel, amassou e jogou no chão, dizendo que a sociedade faz isso com seus entes queridos. O Vereador Claudirlei terminou dizendo que todos têm a incumbência de cuidar dos idosos, citando o ditado antigo que diz: “um pai cria dez filhos, mas dez filhos não criam um pai”. Nada mais a tratar, o Sr. Presidente encerrou a presente Sessão, lavrando eu, Isabel Cristina Escorce Januário, Oficial Legislativo, a presente ata, qué lidá e achadk conforme, vai assinada pela Mesa. QUES DE ABREU JÚNIOR cretário “Oficial Legislativo