br-locleg corpus explorer

← Pompéia (SP)

sessao nº 45

Tipo Ordinária
Número / Ano 45
Date 2014-12-08
native_id4197

Documents (1)

ata #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.94 · pages: 7

Cima Municpal de Sompeia
Estado de São Paulo
Rua João da Costa Vieira, 584 - Cx. Postal 46 - CEP 17580-000 - Telefax (14) 3452-1405 - Pompeia - SP
www.camarapompeia.sp.gov.br - e-mail: cnpompeia(Q)camarapompeia.sp.gov.br
ATA DA 452 SESSÃO ORDINÁRIA, DA 2º SESSÃO LEGISLATIVA, DA 162
LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE POMPEIA, REALIZADA NO DIA 8
DE DEZEMBRO DE 2014. Câmara Munieipgl de Pompeia
a
Aprovado por. / votos
Rejeitado por otos
Pompeia,
No dia oito do mês de dezembro do ano de dois mil e quatorze (2014), às
dezenove horas, na Biblioteca Municipal “Monteiro Lobato”, situada na Rua
João da Costa Vieira, nº 572, realizou-se a quadragésima quinta Sessão
Ordinária do ano de dois mil e quatorze (2014), sob a presidência do Senhor
Válter Bettio e secretariada pelos Vereadores Claudirlei Santiago Domingues
e Valentim Marques de Abreu Júnior. Feita a chamada verificou-se a
presença dos seguintes Vereadores: Carlos Rogério Barbosa, Claudirlei
Santiago Domingues, Elcio Rigotto Zapparoli, Fátima Cavaliéri, Marcio
Rogério Caffer, Nilson Fernandes da Silva, Valdemir Lopes Ferreira, Valentim
Marques de Abreu Júnior, Valdir Cervelin, Válter Bettio e Vanderlei Ribeiro
dos Santos. Com a presença unânime dos senhores Vereadores o Sr.
Presidente declara aberta a Sessão. Leitura da Ata da 442 Sessão Ordinária
da Câmara Municipal de Pompeia. Aprovada por unanimidade. Substitutivo,
de autoria do Sr. Prefeito Municipal, ao Projeto de Lei nº 44/2014, que “Dá
nova redação aos incisos |, Il e III, do artigo 5º, da Lei nº 2.528, de 12 de
dezembro de 2013, que institui a Contribuição para Custeio do Serviço d
Iluminação Pública (CIP), prevista no artigo 149-A da Constituição Federa
dá outras providências”. Às Comissões Competentes. RESPOSTAS Dó N
Cima Munic de Lompeia
Estado de São Paulo
Rua João da Costa Vieira, 584 - Cx. Postal 46 - CEP 17580-000 - Telefax (14) 3452-1405 - Pompeia - SP
www.camarapompeia.sp.gov.br - e-mail: cnpompeiaQbcamarapompeia.
EXECUTIVO MUNICIPAL: Ofício nº 609/2014, em atenção ao Requerimento
nº 483/2014, de autoria do Vereador Marcio Rogério Caffer e subscrito
pelos Vereadores Nilson Fernandes da Silva, Valdir Cervelin e Valentim
Marques de Abreu Júnior, que solicitou informações sobre os motivos de até
o momento não ter denominado o Distrito Industrial | de JAIRO ANTÔNIO
ZAMBON. Informa que o saudoso Sr. Jairo será lembrado para uma ocasião
especial, com todas as honras que merece. Ofício nº 611/2014, em atenção
ao Requerimento nº 487/2014, de autoria do Vereador Carlos Rogério
Barbosa e subscrito pelos demais Vereadores, sobre informações a respeito
da elaboração do Plano Diretor Municipal. Informa que a elaboração do
Plano Diretor Municipal terá início em 2015. Ofício nº 612/2014, em atenção
ao Requerimento nº 489/2014, de autoria do Vereador Valentim Marques
de Abreu Júnior e subscrito pelos Vereadores Carlos Rogério Barbosa,
Claudirlei Santiago Domingues, Marcio Rogério Caffer e Valdir Cervelin,
referente à implantação do Programa de Inseminação Artificial em Bovinos.
Informa que é um assunto que cabe ao Sindicato Patronal Rural discutir e
estudar a viabilidade de sua implantação no Município. Ofício nº 614/2014,
em atenção ao Requerimento nº 491/2014, de autoria do Vereador
Valentim Marques de Abreu Júnior, que solicitou informações sobre a
possibilidade de revogar a Lei nº 2.528/2014. Informa que a referida Lei não
será revogada, uma vez que o Executivo Municipal já encaminhou ao
Legislativo um Projeto de Lei alterando a redação de artigos da mesma f
que “Institui a Contribuição para Custeio do Serviço de fluminação Pública
(ClP)”. Ofício nº 636/2014, em atenção ao Requerimento nº 500/2014, de
2
» , 5
Estado de São Paulo
Rua João da Costa Vieira, 584 - Cx. Postal 46 - CEP 17580-000 - Telefax (14) 3452-1405 - Pompeia - SP
www.camarapompeia.sp.gov.br - e-mail: cmpompei im mpeia.sp.gov.br
autoria do Vereador Valentim Marques de Abreu Júnior e subscrito pelos
Vereadores Carlos Rogério Barbosa, Elcio Rigotto Zapparoli, Marcio Rogério
Caffer, Nilson Fernandes da Silva, Valdemir Lopes Ferreira, Valdir Cervelin,
Válter Bettio e Vanderlei Ribeiro dos Santos, solicitando informações sobre
o esgoto que está sendo jogado a “céu aberto” na Fazenda Santa Josefina.
Informa que todas as providências estão sendo tomadas, segundo o
Superintendente do SAAE, Sr. Joel Visone Ribeiro. REQUERIMENTOS: nº
527/2014, de autoria de todos os Senhores Vereadores, inserindo nesta ata
voto de profundo pesar pelo falecimento dos estimados pompeenses Yara
Bruna da Silva Oliveira, Américo Mansano e Ademir Oliveira Teixeira; nº
528/2014, de autoria do Vereador Marcio Rogério Caffer; nº 529/2014, de
autoria do Vereador Marcio Rogério Caffer e subscrito pelos demais
Vereadores; nº 530/2014, de autoria do Vereador Valentim Marques de
Abreu Júnior; nº 531/2014, de autoria da Vereadora Fátima Cavaliéri e
subscrito pelos Vereadores Carlos Rogério Barbosa, Elcio Rigotto Zapparoli,
Fátima Cavaliéri, Marcio Rogério Caffer, Nilson Fernandes da Silva, Valdemir
Lopes Ferreira, Valentim Marques de Abreu Júnior, Valdir Cervelin, Válter
Bettio e Vanderlei Ribeiro dos Santos; nºs 532 e 533/2014, de autoria da
Vereadora Fátima Cavaliéri e subscrito pelos demais Vereadores; e nº
534/2014, de autoria dos Vereadores Fátima Cavaliéri, Carlos Rogério
Barbosa e Claudirlei Santiago Domingues. INDICAÇÕES: nºs 456 a 459/2014,
de autoria do Vereador Valdemir Lopes Ferreira. DIVERSOS: Ofício nº
229/2014, do Superintendente do SAAE de Pompeia, em atenção ag”
Requerimento nº 500/2014, de autoria do Vereador Valentim Marques/de
A a;
Cama Municipal de Lompei
Estado de São Paulo
Rua João da Costa Vieira, 584 - Cx. Postal 46 - CEP 17580-000 - Telefax (14) 3452-1405 - Pompeia - SP
www.camarapompeia.sp.gov.br - e-mail: cmpompei marapompeia.sp.gov.br
Abreu Júnior, que solicitou informações sobre o esgoto que está sendo
jogado a céu aberto na Fazenda Santa Josefina, em Pompeia. Informa que o
SAAE vem trabalhando diuturnamente na solução dos problemas de
variadas ordens que ocorrem de causa natural no sistema de tratamento dos
dejetos sanitários produzidos no Município. Registra que expressões
pejorativos consignadas em correspondência oficial, dá margem para
apuração de ordem administrativa e se repudia com veemência. Salienta que
se em algum momento o esgoto não atendeu as expectativas do Vereador,
se deve por motivo pontual, prontamente trabalhado para restabelecimento
do adequado. Explica que fora desse contexto em hipótese alguma há
descaso com o meio ambiente ou descuido do Poder Público, como
consignado na missiva a qual se repudia veementemente. Afirma que desde
o início de sua gestão está preocupado com o tratamento do esgoto do
Município, que já teve em inúmeros setores/órgãos das administrações
estadual e federal na tentativa de angariar recursos para destinação ao
tratamento de esgoto, ao revés de uns ou outros que, na qualidade de
minoritários opositores, defendem o quanto pior melhor, tem projetos em
andamento para tal finalidade. Esclarece que a colocação esverdeada que
demonstra o efluente, como mostrado nas mídias pelo Vereador, nada mais
é do que “algas”. Por fim, menciona que caso os esgotos domésticos de
Pompeia não estivessem sendo tratados ou as lagoas não funcionando d
acordo com a Legislação Ambiental, obviamente a CETESB não teria liberad|
a renovação da licença de operação das lagoas. Ofício nº 243/2014, do
Estado de São Paulo
Rua João da Costa Vieira, 584 - Cx. Postal 46 - CEP 17580-000 - Telefax (14) 3452-1405 - Pompeia - SP
www.camarapompeia.sp.gov.br - e-mail: cempompeia: marapompeia.sp.gov.
504/2014, de autoria do Vereador Valdir Cervelin, que solicitou a relação de
todos os funcionários daquela Autarquia, com o respectivo cargo, local de
trabalho e horário de expediente. Informa que as indagações são idênticas
as do Ofício nº 396, de 23/4/2014, referentes ao Requerimento nº 160/2014,
já respondido através do Ofício nº 82/2014, de 12/5/2014. Ofício nº
244/2014, em atenção ao Requerimento nº 497/2014, de autoria do
Vereador Marcio Rogério Caffer, que solicitou informações sobre os poços
pertencentes à Municipalidade. Informa que a Municipalidade possui 33
poços em produção e que na sua superintendência foi perfurado 1 poço,
localizado na Praça Valmir Mendes de Oliveira, com 240 metros de
profundidade e uma vazão de 6.300 litros/hora e a água é potável e de boa
qualidade. Relata que o referido poço foi perfurado pela empresa Barreto
Poços artesianos, ao custe de aproximado R$ 143.000,00. Por fim, informa
que na gestão de sua superintendência, a qual responde, não se mede
esforços para colocar água na torneira de todos os municipes, e que, com
relação aos gastos, todos sem exceção estão informados nos balancetes
mensais que são encaminhados à Câmara. Ofício nº 245/2014, em atenção
ao Requerimento nº 501/2014, de autoria do Vereador Valentim Marques
de Abreu Júnior, que solicitou informações sobre a manutenção dos poços.
Informa que a manutenção nos poços é realizada tanto pelo SAAE em sua
maioria, como por empresas técnicas. Esclarece que as demais conto
estão consignadas nos balancetes mensais da Autarquia, já contado
nos termos da lei e de livre acesso, motivo pelo qual se reporta à pe
contábil. Balancete do SAAE de Pompeia referente ao mês de nove de
Cámea Municpal de Sompeia
Estado de São Paulo
Rua João da Costa Vieira, 584 - Cx. Postal 46 - CEP 17580-000 - Telefax (14) 3452-1405 - Pompeia - SP
wWww.camarapompeia.sp.gov.br - e-mail: cnpompeia)camarapompeia.sp.gov.br
2014. Convite da EMEF Orlando Cassaro e CEMEI Dr. Paulo Vicente de
Azevedo, para a formatura que acontecerá no dia 9 deste mês, no Ginásio
de Esportes de Paulópolis. Convite da EMEF de Pompeia para a festa de
encerramento ao ano letivo, que acontecerá no próximo dia 11, às 7h30min
e 12h30min, na quadra da Escola. Convite da EE “17 de Setembro”, para a
cerimônia de Colação de Grau dos alunos concluintes do Ensino
Fundamental, Ensino Médio e Educação de Jovens e Adultos, que
acontecerá no dia 12 de dezembro de 2014, às 20 horas, na Sociedade
Recreativa de Pompeia. Convite da ACI de Pompeia para o almoço de
confraternização que acontecerá no próximo dia 21, às 12 horas. Convite da
Associação Comercial e Empresarial de Pompeia para a reinauguração da
sede daquela Instituição, que ocorrerá no dia 9 deste mês, às 18h30min.
Cartões de Natal da Fundação “Shunji Nishimura de Tecnologia” e do
Projeto Tempo Útil “Évelyn Cristiane Boyan”. Ofício Circular nº 2282 —
MS/SE/FNS, do Ministério da Saúde, tecendo esclarecimentos sobre a
substituição do procedimento de notificação às Câmaras Municipais quanto
à liberação de recursos. Terminado o Pequeno Expediente passa-se ao
Grande Expediente. Pela ordem regimental usou da palavra o Vereador
CLAUDIRLEI SANTIAGO DOMINGUES discorrendo a respeito da 12
Conferência Municipal do Idoso. Relatou que o evento ocorreu na semana
passada, que esteve presente e que Pompeia está atenta com a população
da 32 idade. Fez comparações da qualidade de vida dos idosos em anos atrá
e agora. Discorreu que é preciso envelhecer com qualidade de vid
mencionando que a Municipalidade se preocupa com isso. Citou
O 3
Câmaia Muricpal de Pompeia
Estado de São Paulo
Rua João da Costa Vieira, 584 - Cx. Postal 46 - CEP 17580-000 - Telefax (14) 3452-1405 - Pompeia - SP
www.camarapompeia.sp.gov.br - e-mail: cmpompei: rapompeia.sp.gov.br
naquela oportunidade também estiveram presentes idosos das duas ACI, o
Dr. Virgílio, o pessoal do CAPS, do Centro Dia e do Lar “Antônio Frederido
Ozanam”. Disse que uma preocupação constante discutida na Conferência,
foi a respeito da pessoa idosa no mercado de trabalho, ressaltando o risco
de ela ficar ociosa, sem aproveitar a sua experiência. Após mais alguns
comentários sobre esse assunto, fez uma ressalva sobre o Lar “Antonio
Frederico Ozanam”, esclarecendo que muitos, erroneamente, chamam
aquele local de Asilo. Explicou que lá residem muitas pessoas e é
considerado um lar, como a nossa casa. Disse que o Dr. Virgílio pegou um
papel em branco e escreveu o que significa o Lar “Antonio Frederico
Ozanam” para as pessoas, e, após escrever palavras como: experiência,
conhecimento, dentre outras, pegou o papel, amassou e jogou no chão,
dizendo que a sociedade faz isso com seus entes queridos. O Vereador
Claudirlei terminou dizendo que todos têm a incumbência de cuidar dos
idosos, citando o ditado antigo que diz: “um pai cria dez filhos, mas dez
filhos não criam um pai”. Nada mais a tratar, o Sr. Presidente encerrou a
presente Sessão, lavrando eu, Isabel Cristina Escorce Januário, Oficial
Legislativo, a presente ata, qué lidá e achadk conforme, vai assinada pela
Mesa.
QUES DE ABREU JÚNIOR
cretário
“Oficial Legislativo

open original →