| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 1 |
| Date | 2015-02-02 |
| native_id | 4201 |
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Câmera Municipal de Pompei Estado de São Paulo Rua João da Costa Vieira, 584 - Cx. Postal 46 - CEP 17580-000 - Telefax (14) 3452-1405 - Pompeia - SP Www.camarapompeia.sp.gov.br - e-mail: cnpompeia(Dcamara ompeia.sp.gov.br ATA DA 12 SESSÃO ORDINÁRIA, DA 32 SESSÃO LEGISLATIVA, DA 163 LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE POMPEIA, REALIZADA NO DIA 2 DE FEVEREIRO DE 2015. Câmara Municipal de Pompeis Aprovadopor LO a O votos Rejeitado por — a — voo Pompeia, 03/02 415 No dia dois do mês de fevereiro do ano de dois mil - quinze (2015), às dezenove horas, na Sala das Sessões do Edifício João da Costa Vieira, realizou-se a primeira Sessão Ordinária do ano de dois mil e quinze (2015), sob a presidência do Senhor Carlos Rogério Barbosa e secretariada pelos Vereadores Fátima Cavaliéri e Claudirlei Santiago Domingues. Feita a chamada verificou-se a presença dos seguintes Vereadores: Carlos Rogério Barbosa, Claudirlei Santiago Domingues, Elcio Rigotto Zapparoli, Fátima Cavaliéri, Marcio Rogério Caffer, Nilson Fernandes da Silva, Valentim Marques de Abreu Júnior, Valdir Cervelin, Válter Bettio e Vanderlei Ribeiro dos Santos. Ausente o Vereador Valdemir Lopes Ferreira. Com a presença de 10(dez) senhores Vereadores O Sr. Presidente declara aberta a Sessão. Leitura das Atas da 462 Sessão Ordinária e 32 Sessão Extraordinária de 2014 e da 12 Sessão Extraordinária de 2015. Aprovadas por unanimidade. RESPOSTAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL: Ofício nº 665/2014, em atenção ao Requerimento nº 510/2014, de autoria do Vereador Valentim Marques de Dam Abreu Júnior, que solicitou informações sobre empenhos em nome de las É Rocha da Silva. Informa que os pagamentos relativos aos empenhos em - Câmena HNuricipal de DSompeia d; E Estado de São Paulo mas” Rua João da Costa Vieira, 584 - Cx Postal 46 - CEP 17580-000 - Telefax (14) 3452-1405 - Pompeia - SP Www.camarapompeia.sp.gov.br - e-mail: cmnpompeia(dDcamaravom ela.sp.gov.br questão, foram realizados em depósito em conta bancária de titularidade do fornecedor Edson Rocha da Silva, respectivamente nos dias 11/9/2013 (empenho 963900/2013, 30/9/2013 (empenho 1005500) e 31/10/2013 (empenhos 1125900/2013 e 1136400/2013). Ofício nº 666/2014, em atenção ao Requerimento nº 512/2014, de autoria do Vereador VALENTIM MARQUES DE ABREU JÚNIOR, que solicitou informações sobre serviços realizados através dos tratores da Municipalidade, no período de 3 a 12 de dezembro de 2014. Em resposta, o Executivo colocou o setor à disposição do Vereador no dia 5 de janeiro de 2015, às 9h30min, para verificação “in loco” sobre os dados solicitados. Ofício nº 667/2014, em atenção ao Requerimento nº 519/2014, de autoria do Vereador MARCIO ROGÉRIO CAFFER, que solicitou informações a respeito do recape asfáltico que foi realizado em diversas ruas do município. Informa que o recape tem 3 cm de espessura, do tipo CBUQ, conforme aprovado pela Secretaria de Planejamento do Estado. Informa ainda, que receberão essa melhoria as ruas do centro, bairros São Luiz, Flândria, dentre outras, e que foram contratados 24.486,40 metros quadrados, no valor de R$ 16,97773... O metro quadrado, com recursos financeiros do Estado e próprios. Ofício nº 668/2014, em atenção ao Requerimento nº 520/2014, de iniciativa do Vereador MARCIO ROGÉRIO CAFFER e subscrito pelos Vereadores Carlos Rogério Barbosa, Nilson Fernandes da Silva, Valdemir Lopes Ferreira, Valdir Cervelin e Vanderlei Ribeiro dos Santos, que solicitou informações a na da limpeza da piscina do JK. Informa que qa manutenção das piscinas do” Centro de Lazer JK é feita, obedecidas as normas técnicas, pelo funcionário Câmera Municipal de Sompeia efe IM Estado de São Paulo | bom o Rua João da Costa Vieira, 584 - Cx. Postal 46 - CEP 17580- 000 - Telefax (14) 3452-1405 - Pompeia - SP Www.camarapompeia.sp.gov.br - e-mail: cnpompeia(Dcamaravom eia.sp.gov.br Wesley Rocha Viana, utilizando produtos químicos coo cloro, clarificante, barrilha leve, algicida de manutenção, e a análise da água é realizada com o estojo do teste, e à última feita em 15/12/2014. Ofício nº 679/2014, em atenção ao Requerimento nº 530/2014, de autoria do Vereador VALENTIM MARQUES DE ABREU JÚNIOR, que solicitou informações a respeito do sistema de lazer do Núcleo Tufic Baracat. Informa que o referido sistema está em fase final e será entregue assim que a obra for concluída. Informa, também, que os serviços realizados foram feitos pela TWP-Construtora Ltda. — ME e que não houve a necessidade de contratação de outra empresa. Informa, finalmente, que existe um projeto em execução, e todas as etapas foram executadas com liberação de recursos, fiscalização e medição da Caixa Econômica Federal. Ofício nº 683/2014, em atenção ao Requerimento nº 538/2014, de autoria da Vereadora FÁTIMA CAVALIÉRI, que solicitou informações sobre a Campanha Lacre Solidário. Informa que a referida campanha está em estudo. Ofício nº 684/2014, em atenção dao Requerimento nº 536/2014, de autoria da Vereadora FÁTIMA CAVALIÉRI, que solicitou a relação de todos os veículos que realizam o serviço de transporte coletivo urbano de passageiros no Município, especificando a placa e o ano de fabricação de cada um. BALANCETE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE POMPEIA REFERENTE AO MÊS DE NOVEMBRO DE 2014. REQUERIMENTOS: nºs 1 a 6/2015, de autoria do Vereador MARCIO ROGÉRIO CAFFER: nºs 7 e 8/2015, de autoria da Vereadora FÁTIMA CAVALIÉRI e subscrito pelos demais Vereadores; nº 9/2015, de autoria o) Vereadora FÁTIMA CAVALIÉRI e subscrito pelos Vereadores Carlos Rogério y ; Estado de São Paulo Te Rua João da Costa Vieira, 584 - Cx. Postal 46 - CEP 17580-000 - Telefax (14) 3452-1405 - Pompeia - SP WWw.camarapompeia.sp.gov.br - e-mail: cnpompeia(Dcamaravom ela.sp.gov.br Barbosa, Claudirlei Santiago Domingues, Marcio Rogério Caffer, Nilson Fernandes da Silva, Valentim Marques de Abreu Júnior, Valdir Cervelin, Válter Bettio e Vanderlei Ribeiro dos Santos; nº 10/2015, de autoria do Vereador CARLOS ROGÉRIO BARBOSA e subscrito pelos demais Vereadores; nê 11/2014, de autoria do Vereador CARLOS ROGÉRIO BARBOSA e subscrito pelos Vereadores Claudirlei Santiago Domingues, Fátima Cavaliéri, Marcio Rogério Caffer, Nilson Fernandes da Silva, Valentim Marques de Abreu Júnior, Valdir Cervelin, Válter Bettio e Vanderlei Ribeiro dos Santos; nº 12/2015, de autoria do Vereador CARLOS ROGÉRIO BARBOSA e subscrito pelos demais Vereadores: nº 13/2015, de autoria do Vereador CLAUDIRLEI SANTIAGO DOMINGUES e subscrito pelos demais Vereadores; nº 14/2015, de autoria do Vereador VÁLTER BETTIO e subscrito pelos Vereadores Carlos Rogério Barbosa, Claudirlei Santiago Domingues, Fátima Cavaliéri, Marcio Rogério Caffer, Nilson Fernandes da Silva e Vanderlei Ribeiro dos Santos; nº 15/2015, de autoria do Vereador VALENTIM MARQUES DE ABREU JÚNIOR: nºs 16 e 17/2015, de autoria do Vereador VALENTIM MARQUES DE ABREU JÚNIOR e subscrito pela Vereadora Fátima Cavaliéri; nº 18/2015, de autoria do Vereador VALENTIM MARQUES DE ABREU JÚNIOR: nº 19/2015, de autoria do Vereador VALENTIM MARQUES DE ABREU JÚNIOR e subscrito pelos Vereadores Carlos Rogério Barbosa, Fátima Cavaliéri, Marcio Rogério Caffer, Nilson Fernandes da Silva e Vanderlei Ribeiro dos Santos: nº PD 20/2015, de autoria de todos os Senhores Vereadores, inserindo nesta a bs voto de profundo pesar pelo falecimento dos senhores MARIA LÚCIA DOS SANTOS, NATALINO DE SOUZA, IDALINO CÂNDIDO DE MELO, MARIA DE! | Cóunana Huricipal de Pompei 4 Estado de São Paulo (Dj A Rua João da Costa Vieira, 584 - Cx. Postal 46 - CEP 17580-000 - Telefax (14) 3452-1405 - Pompeia - SP Www.camarapompeia.sp.gov.br = e-mail: cnpompeia(Dcamara ompeia.sp.gov.br LOURDES BERTOCO PINOTTI, SONIA MARIA CASAR| PECEGUINI, OSVALDO MARANHO, JOÃO NETO DO NASCIMENTO, ANA MARIA ALVES DA COSTA, ANTONIO CREMON, JOSÉ CIRÇO PEREIRA, PAULO CÉSAR AMARO DA SILVA, WÁLTER CARRARA. MOÇÕES: nº 1/2015, de iniciativa do Vereador Marcio Rogério Caffer. Feita a votação nominal, a pedido do autor, foi rejeitada por 06 (seis) votos contrários dos Vereadores Claudirlei Santiago Domingues, Fátima Cavaliéri, Elcio Zapparoli, Nilson Fernandes da Silva, Válter Bettio e Vanderlei Ribeiro dos Santos a 3 (três votos) favoráveis dos vereadores Marcio Rogério Caffer, Valdir Cervelin e Valentin Marques de Abreu Júnior; e nº 2/2015, de iniciativa do Vereador Valentim Marques de Abreu Júnior. Feita a votação nominal, a pedido do autor, foi rejeitada por 06 (seis) votos contrários dos Vereadores Claudirlei Santiago Domingues, Fátima Cavaliéri, Elcio Zapparoli, Nilson Fernandes da Silva, Válter Bettio e Vanderlei Ribeiro dos Santos a 3 (três votos) favoráveis dos vereadores Marcio Rogério Caffer, Valdir Cervelin e Valentin Marques de Abreu Júnior. INDICAÇÕES: nºs 01 a 10/2015, de autoria do Vereador MARCIO ROGÉRIO CAFFER; nº 11/2015, de autoria da Vereadora FÁTIMA CAVALIÉRI; nº 12/2015, de autoria do Vereador MARCIO ROGÉRIO CAFFER: nºs 13 e 14/2015, de autoria da Vereadora FÁTIMA CAVALIÉRI; nºs 15 e 16/2015, de autoria do vereador CLAUDIRLEI SANTIAGO DOMINGUES, e nº 17/2015, de autoria do vereador VÁLTER BETTIO. DIVERSOS: Ofício nº 341/2014, do Superintendente do DHS de Pompeia, em resposta ao Requerimento nº 486/2014, de autoria Vereador Vanderlei Ribeiro dos Santos, que solicitou informações a respeito l das cirurgias de catarata. Informa que alguns pacientes se recursaram e Câmaa Municipal de DSompeia No É E; Estado de São Paulo em Rua João da Costa Vieira, 584 - Cx. Postal 46 - CEP 17580-000 - Telefax (14) 3452-1405 - Pompeia - SP Www.camarapompeia.sp.gov.br - e-mail: cnpompeia(Dcamarapompeia sp. ov.br fazer a consulta de avaliação para cirurgia de catarata. Informa, ainda, que a realização ou não de cirurgia não é informada pelo IOM ao municipio, mas que oficiou ao Hospital de Clínicas para saber a situação atual de cada um dos pacientes. Informa, finalmente, que existem 28 pacientes na vila de espera para a avaliação de uma possível cirurgia de catarata. Ofício nº 343/2014, do Superintendente do DHS de Pompeia, em atenção ao Requerimento nº 495/2014, de autoria do Vereador Valdir Cervelin, que solicitou informações a respeito de pedidos de exames aos pacientes da rede municipal da Saúde. Informa que não existe ordem para a não solicitação de exame, que se houve reclamação de algum usuário, é oportuno saber quem foi para esclarecer pessoalmente sobre a questão. Ofício nº 236/2015, do Superintendente do DHS de Pompeia, em atenção ao Requerimento nº 511/2014, de autoria do Vereador VALENTIM MARQUES DE ABREU JÚNIOR, que solicitou informações a respeito do atendimento médico na unidade de saúde da Vila de Novo Cravinhos. Informa que o médio que atende na referida Unidade é O Dr. Massao Hasyashi, sendo que os atendimentos são realizados às terças e quintas-feiras, a partir das 7h30min. Informa, ainda, que durante a última semana do mês de novembro não foi realizado atendimento médico, em razão da urgente necessidade de substituição do médico de outra unidade de saúde, ocasião em que os pacientes da Vila de Novo Cravinhos foram atendidos na USF “Elysio Prado | Moreira”. Balancete do DHS de Pompeia relativo ao mês de novembro de 2014. BALANCETE DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTOS DE POMPEIA REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO/2014. Ata da Reunião Mensa À DES PompENES o Cima Municipal de DSompeia Estado de São Paulo aa es md =] a o RS ud É ia me, Vas, mL AM 7 , - ; (51: UT, ih Us 7 — a : us 4 E , Www.camarapompeia.sp.gov.br - e-mail: cnpompeia(Dcamarapompeia.sp. ov.br do Conselho Municipal de Trânsito de Pompeia realizada no dia 1º de dezembro de 2014. E-mail enviado em 22 de janeiro de 2015, subscrito pelo Subsecretário da Casa Civil, Rubens Cury, em atenção ao Requerimento nº 502/2014, de autoria dos Vereadores Valentim Marques de Abreu Júnior e Claudirlei Santiago Domingues, que solicitou ao Exmo. Sr. Governador informações acerca da possibilidade de ser revista a cobrança da Taxa de Defesa Agropecuária por litro de leite entre a indústria ou preposto. Informa que o Decreto Estadual nº 60.990, de 15 de dezembro de 2014, atendeu a essa reivindicação, reduzindo a zero o valor da taxa de defesa agropecuária. Ofício 837/2014, da Divisão Regional do DER de Assis, inerente ao Requerimento nº 560/2013, de autoria do Vereador Vanderlei Ribeiro dos Santos, que solicita informações sobre a possibilidade de serem executadas Obras de ampliação do canteiro central na entrada da Vila de Paulópolis, bem como a implantação de lombada alguns metros antes da rotatória, no sentido Pompeia. Informa que a mencionada ondulação transversal havia sido implantada por ocasião da execução das obras da rotatória, e que posteriormente foi verificado que não houve mais problemas, não justificando assim a implantação de ondulação naquele local. Ofício nº 214/330/14 do Comando do Pelotão da Polícia Militar em Pompeia, em atenção ao Requerimento nº 537/2014, de autoria da Vereadora Fátima Cavaliéri, que solicitou informação sobre a possibilidade de ser realizado Rua João da Costa Vieira, 584 - Cx. Postal 46 - CEP 1 7580-000 - Telefax (14) 3452-1405 - Pompeia - SP com maior frequência policiamento ostensivo na zona rural, especialmente nas estradas Antonio Parpineli e Manoel Antonio onde se localizam nf propriedades nas quais ocorreram furto de gado recentemente. Informa qu Câmna Municipal de Sompeia Estado de São Paulo Rua João da Costa Vieira, 584 - Cx. Postal 46 - CEP 17580-000 - Telefax (14) 3452-1405 - Pompeia - SP WWww.camarapompeia.sp.gov.br - e-mail: cmnpompeia(Dcamara ompeia.sp.gov.br aquele Comando não teve conhecimento de furtos de gado conforme citado e que O policiamento rural está sendo intensificado tanto na Vicinal Tufic Baracat quando naquelas estradas. Carta 244/2014 da Gerência de Negócios da CPFL Paulista comunicando a substituição de poste danificado na Rua Floriano Peixoto nº 473 em atenção ao Requerimento nº 514/2014, de autoria do Vereador Carlos Rogério Barbosa. Carta 249/2014 da Gerência de Negócios da CPFL Paulista referente ao Requerimento nº 509/2014 de autoria do Vereador Elcio Rigotto Zapparoli acerca de pedido de adequação da rede de energia elétrica para a Igreja Matriz. Ofício do Gerente Geral da Agência do Banco Santander Brasil, em Pompeia, datado de 8 de dezembro de 2014, em atenção ao Requerimento nº 492/2014, de autoria do Vereador Claudirlei Santiago Domingues, que solicitou informações acerca da possibilidade de instalação de caixa eletrônico na Vila de Paulópolis. Informa que as modernas instalações da agência local são suficientes para garantir atendimento eficiente, confortável e seguro para à população do Município. Acrescenta ainda que, por ora, não há interesse e necessidade de serem disponibilizados caixas eletrônicos na Vila de Paulópolis. Ofício do Gerente Geral de Agência do Banco do Brasil, Claudio de Souza Bracciali, datado de 15 de dezembro de 2014, em atenção ao Requerimento nº 492/2014, de autoria do Vereador Claudirle; Santiago Domingues. Informa que o Banco do Brasil poderá avaliar a viabilidade de instalação de caixa eletrônico na Vila / de Paulópolis comente a partir de fevereiro de 2015. Ofício nº 007/2015 APAE de Pompeia comunicando o calendário de eventos daquela Entidade N para o corrente ano. Comunicados nºs CM313951/2014, CM298812/201 Câmara Hunicipal de Pompei E E Estado de São Paulo mms Rua João da Costa Vieira, 584 - Cx. Postal 46 - CEP 17580-000 - Telefax (14) 3452-1405 - Pompeia - SP Pope Www.camarapompeia.sp.gov.br - e-mail: cmpompeia(Dcamarapompeia.sp.gov.br CM3032201/2014, CM0011025/2014, do Ministério da Educação informando a liberação de verbas que totalizam R$ 268.752,47 para o Município de Pompeia. Ofício da Câmara Municipal de Marília, informando a nova Mesa Diretora daquele Legislativo. Ofício do Diretor da ADA, Assessoria e Consultoria, encaminhando um exemplo de projeto de Lei que Institui no Município, Oficialmente, a “Semana de Incentivo ao Aleitamento Materno”. Terminado o Pequeno Expediente passa-se ao GRANDE EXPEDIENTE. Pela ordem regimental usou da palavra o Vereador ELCIO RIGOTTO ZAPPAROLI, por breve minutos, inicialmente cumprimentando o Vice-Presidente deste Legislativo, Vereador Vanderlei, pelo seu desempenho na Presidência durante a última sessão, justificando que ele foi muito bem e que surpreendeu. Em seguida externou as boas vindas ao Presidente Carlos Rogério, dizendo que a família contribuiu para a formação do caráter do Vereador Carlos Rogério, ressaltando que se orgulha de conhecê-lo e de desfrutar de sua amizade. Após enaltecer o Vereador Carlos Rogério pela forma que conduziu os trabalhos desta Sessão, desejou boa sorte aos demais membros da Mesa é dOs outros Vereadores para o decorrer deste ano. Continuando usou da palavra o Vereador MARCIO ROGÉRIO CAFFER dizendo inicialmente continuará lutando para que Pompeia melhore e não piore. Prosseguindo, pediu ao Sr. Presidente para que cumpra a Lei Orgânica do Município de Pompeia, destacando o disposto no inciso XXXV do arti 21, que diz que faz parte das atribuições do Prefeito “enviar à Câmara” Municipal, no primeiro dia Util após a sua edição, cópias de leis, decretos, portarias, editais e do boletim de caixa diário” Relatou que vários editais do X ) Cós Municipal de Domnpeia Estado de São Paulo Rua João da Costa Vieira, 584 - Cx Postal 46 - CEP 17580-000 - Telefax (14) 3452-1405 - Pompeia - SP Www.camarapompeia.sp.gov.br - e-mail: cmpompeia()camarapompeia.sp.gov.br Executivo Municipal ainda não foram enviados à Câmara, mencionando que o Sr. Prefeito precisa respeitar este Legislativo. Após, parabenizou os Deputados Wálter Yoshi, Evandro Gussi, Duarte Nogueira, Abelardo Camarinha, Reinaldo Alguz, bem como os demais Deputados que tiveram voto em Pompeia e que assumiram seus mandatos. Na sequência, disse que ficou com vergonha ao assistir três reportagens na TV TEM relativas ao Município de Pompeia. Citou que foi mencionado o precário estado de conservação do asfalto do Residencial Boa Vista, os casos de dengue na cidade e O problema de animais soltos na cidade. Lembrou que em 30/11/2006 o Boa Vista estava com toda infraestrutura pronta, mas que na administração do Prefeito Oscar o asfalto se deteriorou, que são lamentáveis as atuais condições daquele local. Também citou o problema de animais soltos na cidade, ressaltando foi prometida a implantação de um canil/gatil, mas que não foi cumprida. Enalteceu o trabalho da Ong que protege os animais em Pompeia, bem como da Sra. Alaíde kashima. Disse que deixar os animais soltos nas ruas é um descaso do poder público, que isso atrai doenças para a população, e que o que chama a sua atenção é ver Pompeia nessa situação, sendo que o Sr. Prefeito é médico veterinário. Explicou que não é um vereador que vai numa rádio dizer que a população tem culpa e que a imprensa é marrom. Após mais alguns esclarecimentos, discorreu que continuará lutando para o bem comum da cidade e que na próxima semani passará um áudio com a reportagem dos animais soltos pela cidadê, N Encerrado o Grande Expediente e não havendo matéria para a Ordem do y Dia, O Sr. Presidente agradeceu os Vereadores pela confiança, pediu a uni Câmara Huricipal de Pompeia Estado de São Paulo Rua João da Costa Vieira, 584 - Cx Postal 46 - CEP 17580-000 - Telefax (14) 3452-1405 - Pompeia - SP Www.camarapompeia.sp.gov.br - e-mail: cmnpompeia camarapompeia.sp.gov.br e O apoio de todos, se colocou à disposição para ouvir todas as demandas, deixando claro que a Lei Orgânica será cumprida, se depender da sua Presidência. Também agradeceu as palavras do Vereador Elcio, o trabalho dos funcionários do Legislativo e a presença de sua mãe e das demais pessoas que compareceram ha Sessão. Em tempo, leu os seguintes documentos: ofício da Coligação PP/PSDB indicando para Líder da Bancada neste ano o Vereador Elcio Rigotto Zapparoli e para Vice-Líder a Vereadora Fátima Cavaliéri: ofício da Coligação PCdoB/PSC/PTB indicando para Líder da Bancada neste ano o Vereador Valentim Marques de Abreu Júnior e para Vice-Líder o Vereador Nilson Fernandes da Silva; e o Ofício da Coligação PSB/PV indicando para Lider da Bancada neste ano o Vereador Válter Bettio e para Vice-Líder o Vereador Vanderlei Ribeiro dos Santos. Nada mais a tratar, O Sr. Presidente encerrou a presente Sessão, lavrando eu, Isabel Cristina Escorce Januário, Oficial Legislativo, a presente ata, que lida e achada conforme, vai assinada pela Mesa. a CARLOS ROGERRI BARBOSA Presidente / FÁTIMA CAVALIÉRI 12º Secretária 11