| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 3 |
| Date | 2015-02-18 |
| native_id | 4203 |
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Camara CHuricipal de Dompeia Estado de São Paulo Rua João da Costa Vieira, 984 - Cx. Postal 46 - CEP 17580-000 - Telefax (14) 3452-1405 - Pompeia - SP www.camarapompeia.sp.gov.br - e-mail: cmpompeila(Dcamarapompeila.sp.gov.br ATA DA 32 SESSÃO ORDINÁRIA, DA 32 SESSÃO LEGISLATIVA, DA 162 LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE POMPEIA, REALIZADA NO DIA 18 DE FEVEREIRO DE 2015. Câmara Municipal de Pompeia Aprovado por q a O votos Rejeitado por — à — votos Pompeia, 23 10) 1920145 No dia dezoito do mês de fevereiro do ano de dois mil é quine Tois) as dezenove horas, na Sala das Sessões do Edifício João da Costa Vieira, realizou-se a terceira Sessão Ordinária do ano de dois mil e quinze (2015), sob a presidência do Senhor Carlos Rogério Barbosa e secretariada pelos Vereadores Fátima Cavaliéri e Claudirlei Santiago Domingues. Feita a chamada verificou-se a presença dos seguintes Vereadores: Carlos Rogério Barbosa, Claudirlei Santiago Domingues, Elcio Rigotto Zapparoli, Fátima Cavaliéri, Marcio Rogério Caffer, Nilson Fernandes da Silva, Waldemir Lopes Ferreira, Valentim Marques de Abreu Júnior, Valdir Cervelin, Válter Bettio e “Vanderlei Ribeiro dos Santos. Com a presença unânime dos senhores Vereadores o Sr. Presidente declara aberta a Sessão. Leitura da Ata da 2º Sessão Ordinária de 2015. Aprovada por unanimidade. PROJETOS: Projeto de Lei Complementar nº 01/2015, de autoria do Sr. Prefeito Municipal, que AUTORIZA O MUNICÍPIO A CONCEDER ISENÇÃO DE ISSQN — IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA À COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO NV AGRÍCOLA DE SÃO PAULO — CODASP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Às (o | À Comissões Competentes. Projeto de Lei nº 12/2015, de autoria do Sr. + 7 Câmara Municipal de Dompei Estado de São Paulo Rua João da Costa Vieira, 584 - Cx. Postal 46 - CEP 17580-000 - Telefax (14) 3452-1405 - Pompeia - SP WWww.camarapompeia.sp.gov.br - e-mail: cmpompeia(Dcamarapompeia.sp.gov.br Prefeito Municipal, que ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.758, DE 26 DE NOVEMBRO DE 1996, PARA ADEQUAR O PROCESSO DE ESCOLHA E REMUNERAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR, DE ACORDO COM AS DETERMINAÇÕES DA LEI FEDERAL Nº 12.696, DE 25 DE JULHO DE 2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Às Comissões Competentes. RESPOSTAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL: Ofício nº 172/2015, em atenção ao Requerimento nº 1/2015, de autoria do Vereador Marcio Rogério Caffer, que solicitou informações sobre a realização do Pompeia Folia. Informa que não será promovido, neste ano, mais uma edição do Pompeia Folia, pelo problema da dengue no município e na região, bem como pela necessidade de conter gastos com a festividade, principalmente neste momento de dificuldade da receita que passam todos os municípios. Ofício nº 173/2015, em atenção ao Requerimento nº 2/2015, de autoria do Vereador Marcio Rogério Caffer, que solicitou informações a respeito da realização do Projeto CIDADE LIMPA. Informa que o próximo projeto CIDADE LIMPA será realizado de 9 a 13 de março de 2015. Ofício nº 174/2015, em atenção ao Requerimento nº 4/2015, de autoria do Vereador Marcio Rogério Caffer, que solicitou informações sobre a distribuição de mochilas e materiais escolares aos alunos da rede municipal de educação. Informa que o Executivo distribuirá materiais escolares e mochilas a todos os alunos da rede municipal de ensino, da mesma forma que é realizado todos os anos. REQUERIMENTOS: nº 39/2015, de autoria de todos os senhores Vereadores, inserindo em ata voto de profundo pesar pelo falecimento dos estimados pompeenses Nobuo /. Ny Câmaa Murcia de Lompeia Estado de São Paulo Rua João da Costa Vieira, 584 - Cx. Postal 46 - CEP 17580-000 - Telefax (14) 3452-1405 - Pompeia - SP Www.camarapompeia.sp.gov.br - e-mail: cmpompela(dcamarapompeia.sp.gov.br autoria de TODOS OS SENHORES VEREADORES; nº 41/2015, de autoria do Vereador CARLOS ROGÉRIO BARBOSA e subscrito pelos Vereadores Claudirlei Santiago Domingues, Fátima Cavaliéri, Marcio Rogério Caffer, Nilson Fernandes da Silva, Valdemir Lopes Ferreira, Valentim Marques de Abreu Júnior, Valdir Cervelin, Válter Bettio e Vanderlei Ribeiro dos Santos; | nº 42/2015, de autoria do Vereador VALENTIM MARQUES DE ABREU JÚNIOR | e subscrito pelos Vereadores Carlos Rogério Barbosa e Marcio Rogério Caffer; nº 43/2015, de autoria do Vereador VALENTIM MARQUES DE ABREU JÚNIOR e subscrito pelo Vereador Marcio Rogério Caffer; nº 44/2015, de autoria do Vereador VALENTIM MARQUES DE ABREU JÚNIOR e subscrito pelos Vereadores Fátima Cavaliéri, Marcio Rogério Caffer, Nilson Fernandes da Silva, Valdir Cervelin e Válter Bettio; nº 45/2015, de autoria do VEREADOR MARCIO ROGÉRIO CAFFER e subscrito pelo Vereador Carlos Rogério Barbosa; nº 46/2015, de autoria do Vereador CLAUDIRLEI SANTIAGO DOMINGUES e subscrito pelo Vereador Marcio Rogério Caffer; e nº 47/2015, de autoria do Vereador VANDERLEI RIBEIRO DOS SANTOS e subscrito pelos Vereadores Carlos Rogério Barbosa, Claudirlei Santiago Domingues, Elcio Rigotto Zapparoli, Fátima Cavaliéri, Marcio Rogério Cafter, Nilson Fernandes da Silva, Valdir Cervelin e Valter Bettio. INDICA ÕES: nºs 35 e 36/2015, de autoria da Vereadora FÁTIMA CAVALIERI; nº 37/2015, de autoria do Vereador CARLOS ROGÉRIO BARBOSA; nº 38/2015, de autoria do Vereador Carlos Rogério Barbosa e subscrito pelo Vereador Marcio Rogério Caffer; nº 39/2015, de autoria do Vereador CLAUDIRLEI SANTIAGO NA DOMINGUES e subscrita pelo Vereador Marcio Rogério ; es 40 A IX eq ch Câmera Muricpal de Pompéi Estado de São Paulo Rua João da Costa Vieira, 584 - Cx. Postal 46 - CEP 17580-000 - Telefax (14) 3452-1405 - Pompeia - SP Www.camarapompeia.sp.gov.br - e-mail: cmnpompeia(Dcamarapompeia.sp.gov.br 41/2015, de autoria do Vereador CLAUDIRLEI SANTIAGO DOMINGUES, e nº cubescrfio pelo Vereador Marcio Rogério Caffer DIVERSOS: Ofício do Laboratório de Análises Clínicas — Lac Pompeia, informando que foram detectados os seguintes casos de dengue: 459 casos confirmados de dengue no período de julho de 2014 à 10/2/2015, sendo 2 em outubro, 2 em novembro, 17 em dezembro, 312 em janeiro e 126 em fevereiro (de 1/2 a 10/2). Informa, ainda, que a rede municipal de saúde encaminhou 117 pedidos de exames NS1, que 682 foram encaminhados através de convênio médico e que 15 foram encaminhamentos de internados. Informa que o custo do teste para a Santa Casa de Pompeia é de R$ 50,00 (devido à situação financeira da Entidade) e para a Rede Municipal de Saúde é de R$ 65,00. Informa, dentre outras coisas, que todos os laudos com resultados positivos estão sendo encaminhados ao setor epidemiológico do Município, aos cuidados da Sra. Elizabeth Lotério, através de e-mail. Ofício nº 122/2015 da CETESB, em atenção ao Requerimento nº 535/2014, de autoria do Vereador Marcio Rogério Caffer, encaminhando cópia da renovação de Licença de Operação referente à regularidade das Estações de Tratamento dos Esgotos de Pompeia. Encerrado o Pequeno Expediente passa-se ao Grande Expediente. Pela ordem regimental usou da palavra o Vereador MARCIO ROGÉRIO CAFFER comentando sobre a epidemia de dengue na cidade. Proferiu que é um dos problemas mais grave que o Município esta enfrentando, relatando que muitas pessoas estão com dengue, que a SRA, Na Casa está com muitos pacientes com sintomas da doença. Disse que jogar a NA Câmaa Municpal de Lompeia Estado de São Paulo Rua João da Costa Vieira, 584 - Cx. Postal 46 - CEP 17580-000 - Telefax (14) 3452-1405 - Pompeia - SP Www.camarapompeia.sp.qgov.br - e-mail: cmnpompeia(dcamarapompeia.sp.gov.br culpa nos outros é fácil, mas que é preciso agir. Mencionou que a cidade está suja, pois caminha pelas pistas de cooper e vê muito lixo, sugerindo ao Executivo que coloque sacos de lixo nas lixeiras e que retire o lixo diariamente. Citou o acúmulo de galhos no Distrito Industrial, além de muitas ruas estarem esburacadas. Também viu, através de facebook, que a piscina do JK está verde e que tinha caixa d'água descoberta no Recinto Mário Zapparoli. Mencionou que a fonte da Praça Jesus Maria e o lago da Praça das Cerejeiras também precisam de manutenção, assim como a quadra do Núcleo Florentino Favoretto. Alertou que uma criança faleceu em Marília por ter contraído dengue. Perguntou onde está o Superintendente do DHS, sobrinho do Prefeito Oscar Yasuda, mencionando que só vê arrastões de quatro em quatro anos. Discorreu que é preciso arregaçar as mangas, que o Prefeito e sua equipe precisam agir rapidamente, citando exemplo de que outros Prefeitos da região estão saindo nas ruas, ajudando a combater a dengue, incentivando a população a limpar os seus quintais. Proferiu que ficou preocupado ao ver a resposta do Laboratório sobre o número de casos de dengue, mas que Toi importante essa resposta para que todos tenham ciência de que o quadro é grave. Propôs a formação de uma Comissão Parlamentar Especial, sem intenções políticas, visando fazer um trabalho direto para ajudar a combater esse mal que está tomando conta da cidade. Disse que não é CPI, justificando que CPI não vai para frente, pois o Prefeito não precisa de CPI para demitir seu Secretário de Saúde. Lembrou que desde maio do ano passado está alertando sobre a dengue. salientou que se não tivessem gasto mais de 200 mil reais com arbitragem; Câmara Municipal de Sompeia Estado de São Paulo Rua João da Costa Vieira, 584 - Cx. Postal 46 - CEP 17580-000 - Telefax (14) 3452-1405 - Pompeia - SP WWWw.camarapompeia.sp.gov.br - e-mail: cmnpompela(Ocamarapompeia.sp.gov.br daria para ter investido mais em nebulização, em prevenção contra a dengue, e a situação não estaria tão grave. Prosseguindo usou da palavra O Vereador VALENTIM MARQUES DE ABREU JÚNIOR inicialmente discorrendo sobre as proposituras que apresentou nesta noite. Citou que fez um Requerimento solicitando ao Superintendente do SAAE que informe se aquela Autarquia , possui plantão 24 horas. Explicou que ao ver um vazamento, ligou para o SAAE e alertou sobre o problema, mas que só foi resolvido no dia seguinte. Também pediu informações se o esgoto estã sendo lançado nas lagoas de tratamento. Ressaltou que foi até a Estação de Tratamento de Esgoto do Bairro Futuro e constatou que a máquina de teste está abandonada, que viu até ninho de passarinho sobre os equipamentos, e que não viu esgoto sendo lançado naquele local. Disse que ficou preocupado com a situação, convidando os vereadores para irem amanhã, as 9 horas, para verem o problema in loco. Após, citou o Requerimento que solicita informações ao Sr. Prefeito sobre os motivos de não ter feito a limpeza nas proximidades do Residencial Bela Vista, em Paulópolis, justificando que o local está muito sujo, com o acúmulo de madeiras e lixo. Ressaltou que há três meses os moradores vêm pedindo providências, mas que até agora o Executivo não solucionou o problema. Continuando, teceu comentários sobre a ponte que caiu, localizada na estrada que dá acesso à Vila Audênia, fato que está gerando transtornos, principalmente aos agricultores e pecuaristas, pedindo solução urgente ao Executivo. Após mais algumas considerações sobre esse assunto, agradeceu o Laboratório de Ari tino N a N Clínicas de Pompeia pela resposta que enviou a esta Casa, ressaltando que OR Câmara Municipal de DSompeia Estado de São Paulo Rua João da Costa Vieira, 984 - Cx. Postal 46 - CEP 17580-000 - Telefax (14) 3452-1405 - Pompeia - SP Wwww.camarapompeia.sp.gov.br - e-mail: cmnpompela(dcamarapompeia.sp.qgov.br foi bem completa. Mencionou que são indices que o deixou bastante preocupado, pois são mais de 450 casos positivos de dengue constatados por aquele laboratório. Disse que talvez esse número seja ainda maior, citando como exemplo o aumento de hemogramas, pois só no mês de janeiro foram realizados 3.159. Disse que o exame específico para a confirmação se O paciente está com dengue é o NS1, por isso não entendeu porque foram pedidos bem menos do que o hemograma. Pronunciou que irá esperar as respostas dos outros laboratórios, da Santa Casa e do DHS para saber os detalhes. Terminou dizendo que espera que a Prefeitura faça a sua parte, limpando os lugares que possuem lixo, como o que citou em Paulópolis, nas proximidades do Residencial Bela Vista. A seguir usou da palavra o Vereador VANDERLEI RIBEIRO DOS SANTOS discorrendo inicialmente que essa questão da dengue é muito séria. Relatou que no dia 9 de janeiro teve reunião sobre esse assunto, que naquela oportunidade foi mencionado de que já existiam casos de dengue por toda a cidade. Explicou que visitou a Santa Casa e foi no DHS cobrar uma posição, onde ouviu do Sr. Vitor que, como são muitos casos, é preciso fazer uma ofensiva, casa por casa, justificando que a nebulização tem apenas 15% de eficiência. Salientou que o Prefeito Oscar falou que ia realizar nebulização, começando por Paulópolis. O Vereador Vanderlei discorreu que viu nesta semana que o trabalho de nebulização continua sendo feito e que é preciso unir as forças. Relatou que ele e seu filho também pegaram dengue, que ficou muito fraco e passou muito mal, que é uma situação complicada. Ressaltou que E IW IN Câmaia Municipal de Lompeia Estado de São Paulo Rua João da Costa Vieira, 584 - Cx. Postal 46 - CEP 17580-000 - Telefax (14) 3452-1405 - Pompeia - SP www.camarapompeia.sp.gov.br - e-mail: cmnpompeia(Dcamarapompeia.sp.gov.br municípios de Limeira e Marília. Disse que o mosquito não escolhe cor, nem raça, que ele é pequeno, mas faz um estrago danado, e que é preciso um empenho de todos para controlar a situação. Neste momento usou do APARTE a vereadora FÁTIMA CAVALIÉRI. A pedido do Vereador Marcio Rogério Caffer e deferido pelo Sr. Presidente, seguem na integra as palavras da Vereadora Fátima - “Boa noite senhores Vereadores, plateia e as meninas. É como a gente está dizendo, lixo dentro de Pompeia, sujeira dentro de Pompeia, nós já somos em 21 mil habitantes. Quantas pessoas têm para trabalhar, para estar arrecadando, juntando todos esses lixos. Nós não temos, a Prefeitura não tem as pessoas para correrem em todos os bairros. Então é duro relevar certas coisas. Quanto à dengue, todo mundo tem que se prevenir, todo mundo, não é prefeito, não é vereador, não é o DHS, vamos todo mundo cuidar das coisas. Um rapaz viu que está lá sem a tampa na caixa d'água, o que ele fez? Ele foi lá e ajeitou, é um serviço de todo mundo, é obrigação de todo mundo. Agora não é dengue, não é sujeira que é culpa da Prefeitura, de Prefeito. E tem mais uma coisa, aqui em “Pompeia temos um empresário que ele dispôs de quinze pulverizadores e distribuiu para quinze funcionários. Esse funcionário ficou com esse pulverizador e um remédio, que talvez não fosse o adequado, mas ele tirou dinheiro do bolso, foi na Sul Brasil, comprou esse remédio e falou para esse funcionário: você vai ficar dois dias com esse pulverizador e você vai pulverizar, vai cuidar da sua casa, ali, quinze dias, ou melhor, desculpa, dois Estado de São Paulo Rua João da Costa Vieira, 384 - Cx. Postal 46 - CEP 17580-000 - Telefax (14) 3452-1405 - Pompeia - SP WWww.camarapompeia.sp.gov.br - e-mail: cmpompeia(dcamarapompeia.sp.aov.br vamos nós, todo mundo, não é questão de Prefeitura, não é questão de DHS, de Vereador, vai todo mundo à luta. Eu cheguei a levar cloro lá na pracinha Jesus Maria no dia que eu fiquei sabendo que lá tinha larva. Eu peguei um potinho de sorvete, fui lá e joguei. Então vamos dar as mãos para que a gente consiga combater. Dengue não é problema de Pompeia, dengue é problema de todas as cidades. Obrigada e boa noite”. Retornando com a palavra, o Vereador Vanderlei encerrou dizendo que é preciso dar as mãos e combater esse mal que ataca todas as cidades do Brasil. Na sequência usou da palavra o Vereador CLAUDIRLEI SANTIAGO DOMINGUES inicialmente proferindo que esta Sessão está sendo muito proficua, explicando que foi interessante ouvir as posições de cada vereador nesta noite, tanto os da oposição, como os da situação. Pediu licença a todos da situação para explicar, na qualidade de funcionário público, situações que estão ocorrendo na cidade. Falou que o caso dengue é problemático, mas que a leishmaniose também é um grave problema que está acontecendo na cidade. Explicou que está sendo feito um trabalho intenso, que desde o dia 26 de janeiro está sendo realizada pulverização noturna. Salientou que a SUCEM está acompanhando. que está sendo utilizado um produto com óleo. Proferiu que o DHS também está realizando arrastões. Mencionou que os números não mentem e que o problema explodiu, que isso é uma realidade, pois antes eram utilizados dois caminhões, arrecadando em média 8 toneladas diárias de lixo, e que hoje, após essa situação da dengue, todo mundo está colocando o lixo do lado de fora, aumentando o volume diário. N( para 15 toneladas. Salientou que isso que falou foi em resposta ao qua Xy V Estado de São Paulo Rua João da Costa Vieira, 584 - Cx. Postal 46 - CEP 17580-000 - Telefax (14) 3452-1405 - Pompeia - SP WWww.camarapompeia.sp.gov.br - e-mail: cmnpompela(dcamarapompeia.sp.gov.br aconteceu, à iniciativa da nobre vereadora em levar o cloro na fonte da praça. Relatou que hoje funcionários da Municipalidade estiveram trabalhando na Praça das Cerejeiras, na Praça Jesus Maria e na Fundaçãozinha, que estão todos empenhados, mas que é evidente que já é num momento em que muitas pessoas estão internadas com dengue, dizendo que a sua mãe também contraiu essa doença. Proferiu que a oposição também está trabalhando por Pompeia, que isso irá beneficiar a cidade. Após, agradeceu a presença de todos que vieram acompanhar a Sessão, esperando que isso sirva de exemplo a outros municipes. Por fim, lembrou que apresentou uma Indicação nesta noite sugerindo ao Sr. Prefeito e ao Conselho Municipal da Criança e do Adolescente realizarem uma campanha de conscientização, especialmente aos contadores e escritórios contábeis, visando a destinação de parte do Imposto de Renda de Pessoas Físicas e Jurídicas ao Conselho, justificando que o repasse as entidades está diminuindo gradativamente, e que essa iniciativa irá beneficiar as crianças assistidas pelas entidades. Encerrado o Grande Expediente passa-se à Ordem do Dia. Neste momento o Sr. Presidente suspende a Sessão por alguns minutos para que as Comissões possam exarar seus pareceres aos Projetos que entrarão em pauta. Retornando, é feita a chamada, verificando a presença unânime dos Senhores Vereadores. Passa- se à Ordem do Dia. Projeto de Lei Complementar nº 1/2015, de autoria do Sr. Prefeito Municipal que “Autoriza o Município a conceder isenção do ISSQN à Companhia de Desenvolvimento Agricola de São Paulo — Rr a, | Estado de São Paulo Rua João da Costa Vieira, 584 - Cx. Postal 46 - CEP 17580-000 - Telefax (14) 3452-1405 - Pompeia - SP www.camarapompeia.sp.gov.br - e-mail: cmpompeia(Dcamarapompeia.sp.gov.br sendo aprovado por unanimidade. Projeto de Lei nº 10/2015, de autoria do Sr. Prefeito Municipal, que “Desincorpora da classe de bens patrimoniais do municipio e transfere a dos bens patrimoniais, uma área de terreno urbano com 300,00 metros quadrados e dá outras providências”. Não havendo discussão é colocado em votação, sendo aprovado por unanimidade. A seguir o Sr. Presidente comunica a todos que na próxima segunda-feira, dia 23 de fevereiro, além da Sessão Ordinária será realizada a Sessão Solene com a finalidade o lançamento da Campanha da Fraternidade 2015, que terá como tema - “Fraternidade: Igreja e Sociedade” e como lema - “Eu vim para servir”. Nada mais a tratar, o Sr. Presidente encerrou a presente Sessão, lavrando eu, Isabel Cristina Escorce Januário, Oficial Legislativo, a presente ata, que lida e achada conforme, vai assinada pela Mesa. cond a VR ie ROGÉRIO BARBOSÁ Presidente DE qn Dra o & “ ” y 4 A é Ef es $ Ps f A ÁTIMA CAVALIÉRI 12 Secretária ISABEL CRISTINA ÉSCORCE JANUÁRIO =Oficial Legislativo mano aços 1