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sessao nº 3

Tipo Ordinária
Número / Ano 3
Date 2015-02-18
native_id4203

Documents (1)

ata #

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Camara CHuricipal de Dompeia
Estado de São Paulo
Rua João da Costa Vieira, 984 - Cx. Postal 46 - CEP 17580-000 - Telefax (14) 3452-1405 - Pompeia - SP
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ATA DA 32 SESSÃO ORDINÁRIA, DA 32 SESSÃO LEGISLATIVA, DA 162
LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE POMPEIA, REALIZADA NO DIA
18 DE FEVEREIRO DE 2015. Câmara Municipal de Pompeia
Aprovado por q a O votos
Rejeitado por — à — votos
Pompeia, 23 10) 1920145
No dia dezoito do mês de fevereiro do ano de dois mil é quine Tois) as
dezenove horas, na Sala das Sessões do Edifício João da Costa Vieira,
realizou-se a terceira Sessão Ordinária do ano de dois mil e quinze (2015),
sob a presidência do Senhor Carlos Rogério Barbosa e secretariada pelos
Vereadores Fátima Cavaliéri e Claudirlei Santiago Domingues. Feita a
chamada verificou-se a presença dos seguintes Vereadores: Carlos Rogério
Barbosa, Claudirlei Santiago Domingues, Elcio Rigotto Zapparoli, Fátima
Cavaliéri, Marcio Rogério Caffer, Nilson Fernandes da Silva, Waldemir Lopes
Ferreira, Valentim Marques de Abreu Júnior, Valdir Cervelin, Válter Bettio e
“Vanderlei Ribeiro dos Santos. Com a presença unânime dos senhores
Vereadores o Sr. Presidente declara aberta a Sessão. Leitura da Ata da 2º
Sessão Ordinária de 2015. Aprovada por unanimidade. PROJETOS: Projeto
de Lei Complementar nº 01/2015, de autoria do Sr. Prefeito Municipal, que
AUTORIZA O MUNICÍPIO A CONCEDER ISENÇÃO DE ISSQN — IMPOSTO SOBRE
SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA À COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO NV
AGRÍCOLA DE SÃO PAULO — CODASP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Às (o |
À
Comissões Competentes. Projeto de Lei nº 12/2015, de autoria do Sr. +
7
Câmara Municipal de Dompei
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Prefeito Municipal, que ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.758, DE 26 DE
NOVEMBRO DE 1996, PARA ADEQUAR O PROCESSO DE ESCOLHA E
REMUNERAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR, DE ACORDO COM
AS DETERMINAÇÕES DA LEI FEDERAL Nº 12.696, DE 25 DE JULHO DE 2012, E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Às Comissões Competentes. RESPOSTAS DO
EXECUTIVO MUNICIPAL: Ofício nº 172/2015, em atenção ao Requerimento
nº 1/2015, de autoria do Vereador Marcio Rogério Caffer, que solicitou
informações sobre a realização do Pompeia Folia. Informa que não será
promovido, neste ano, mais uma edição do Pompeia Folia, pelo problema da
dengue no município e na região, bem como pela necessidade de conter
gastos com a festividade, principalmente neste momento de dificuldade da
receita que passam todos os municípios. Ofício nº 173/2015, em atenção ao
Requerimento nº 2/2015, de autoria do Vereador Marcio Rogério Caffer,
que solicitou informações a respeito da realização do Projeto CIDADE
LIMPA. Informa que o próximo projeto CIDADE LIMPA será realizado de 9 a
13 de março de 2015. Ofício nº 174/2015, em atenção ao Requerimento nº
4/2015, de autoria do Vereador Marcio Rogério Caffer, que solicitou
informações sobre a distribuição de mochilas e materiais escolares aos
alunos da rede municipal de educação. Informa que o Executivo distribuirá
materiais escolares e mochilas a todos os alunos da rede municipal de
ensino, da mesma forma que é realizado todos os anos. REQUERIMENTOS:
nº 39/2015, de autoria de todos os senhores Vereadores, inserindo em ata
voto de profundo pesar pelo falecimento dos estimados pompeenses Nobuo /. Ny
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autoria de TODOS OS SENHORES VEREADORES; nº 41/2015, de autoria do
Vereador CARLOS ROGÉRIO BARBOSA e subscrito pelos Vereadores
Claudirlei Santiago Domingues, Fátima Cavaliéri, Marcio Rogério Caffer,
Nilson Fernandes da Silva, Valdemir Lopes Ferreira, Valentim Marques de
Abreu Júnior, Valdir Cervelin, Válter Bettio e Vanderlei Ribeiro dos Santos; |
nº 42/2015, de autoria do Vereador VALENTIM MARQUES DE ABREU JÚNIOR |
e subscrito pelos Vereadores Carlos Rogério Barbosa e Marcio Rogério
Caffer; nº 43/2015, de autoria do Vereador VALENTIM MARQUES DE ABREU
JÚNIOR e subscrito pelo Vereador Marcio Rogério Caffer; nº 44/2015, de
autoria do Vereador VALENTIM MARQUES DE ABREU JÚNIOR e subscrito
pelos Vereadores Fátima Cavaliéri, Marcio Rogério Caffer, Nilson Fernandes
da Silva, Valdir Cervelin e Válter Bettio; nº 45/2015, de autoria do
VEREADOR MARCIO ROGÉRIO CAFFER e subscrito pelo Vereador Carlos
Rogério Barbosa; nº 46/2015, de autoria do Vereador CLAUDIRLEI
SANTIAGO DOMINGUES e subscrito pelo Vereador Marcio Rogério Caffer; e
nº 47/2015, de autoria do Vereador VANDERLEI RIBEIRO DOS SANTOS e
subscrito pelos Vereadores Carlos Rogério Barbosa, Claudirlei Santiago
Domingues, Elcio Rigotto Zapparoli, Fátima Cavaliéri, Marcio Rogério Cafter,
Nilson Fernandes da Silva, Valdir Cervelin e Valter Bettio. INDICA ÕES: nºs
35 e 36/2015, de autoria da Vereadora FÁTIMA CAVALIERI; nº 37/2015, de
autoria do Vereador CARLOS ROGÉRIO BARBOSA; nº 38/2015, de autoria do
Vereador Carlos Rogério Barbosa e subscrito pelo Vereador Marcio Rogério
Caffer; nº 39/2015, de autoria do Vereador CLAUDIRLEI SANTIAGO NA
DOMINGUES e subscrita pelo Vereador Marcio Rogério ; es 40 A IX
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Câmera Muricpal de Pompéi
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41/2015, de autoria do Vereador CLAUDIRLEI SANTIAGO DOMINGUES, e nº
cubescrfio pelo Vereador Marcio Rogério Caffer DIVERSOS: Ofício do
Laboratório de Análises Clínicas — Lac Pompeia, informando que foram
detectados os seguintes casos de dengue: 459 casos confirmados de dengue
no período de julho de 2014 à 10/2/2015, sendo 2 em outubro, 2 em
novembro, 17 em dezembro, 312 em janeiro e 126 em fevereiro (de 1/2 a
10/2). Informa, ainda, que a rede municipal de saúde encaminhou 117
pedidos de exames NS1, que 682 foram encaminhados através de convênio
médico e que 15 foram encaminhamentos de internados. Informa que o
custo do teste para a Santa Casa de Pompeia é de R$ 50,00 (devido à
situação financeira da Entidade) e para a Rede Municipal de Saúde é de R$
65,00. Informa, dentre outras coisas, que todos os laudos com resultados
positivos estão sendo encaminhados ao setor epidemiológico do Município,
aos cuidados da Sra. Elizabeth Lotério, através de e-mail. Ofício nº 122/2015
da CETESB, em atenção ao Requerimento nº 535/2014, de autoria do
Vereador Marcio Rogério Caffer, encaminhando cópia da renovação de
Licença de Operação referente à regularidade das Estações de Tratamento
dos Esgotos de Pompeia. Encerrado o Pequeno Expediente passa-se ao
Grande Expediente. Pela ordem regimental usou da palavra o Vereador
MARCIO ROGÉRIO CAFFER comentando sobre a epidemia de dengue na
cidade. Proferiu que é um dos problemas mais grave que o Município esta
enfrentando, relatando que muitas pessoas estão com dengue, que a SRA, Na
Casa está com muitos pacientes com sintomas da doença. Disse que jogar a NA
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culpa nos outros é fácil, mas que é preciso agir. Mencionou que a cidade
está suja, pois caminha pelas pistas de cooper e vê muito lixo, sugerindo ao
Executivo que coloque sacos de lixo nas lixeiras e que retire o lixo
diariamente. Citou o acúmulo de galhos no Distrito Industrial, além de
muitas ruas estarem esburacadas. Também viu, através de facebook, que a
piscina do JK está verde e que tinha caixa d'água descoberta no Recinto
Mário Zapparoli. Mencionou que a fonte da Praça Jesus Maria e o lago da
Praça das Cerejeiras também precisam de manutenção, assim como a
quadra do Núcleo Florentino Favoretto. Alertou que uma criança faleceu em
Marília por ter contraído dengue. Perguntou onde está o Superintendente
do DHS, sobrinho do Prefeito Oscar Yasuda, mencionando que só vê
arrastões de quatro em quatro anos. Discorreu que é preciso arregaçar as
mangas, que o Prefeito e sua equipe precisam agir rapidamente, citando
exemplo de que outros Prefeitos da região estão saindo nas ruas, ajudando
a combater a dengue, incentivando a população a limpar os seus quintais.
Proferiu que ficou preocupado ao ver a resposta do Laboratório sobre o
número de casos de dengue, mas que Toi importante essa resposta para que
todos tenham ciência de que o quadro é grave. Propôs a formação de uma
Comissão Parlamentar Especial, sem intenções políticas, visando fazer um
trabalho direto para ajudar a combater esse mal que está tomando conta da
cidade. Disse que não é CPI, justificando que CPI não vai para frente, pois o
Prefeito não precisa de CPI para demitir seu Secretário de Saúde. Lembrou
que desde maio do ano passado está alertando sobre a dengue. salientou
que se não tivessem gasto mais de 200 mil reais com arbitragem;
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daria para ter investido mais em nebulização, em prevenção contra a
dengue, e a situação não estaria tão grave. Prosseguindo usou da palavra O
Vereador VALENTIM MARQUES DE ABREU JÚNIOR inicialmente
discorrendo sobre as proposituras que apresentou nesta noite. Citou que fez
um Requerimento solicitando ao Superintendente do SAAE que informe se
aquela Autarquia , possui plantão 24 horas. Explicou que ao ver um
vazamento, ligou para o SAAE e alertou sobre o problema, mas que só foi
resolvido no dia seguinte. Também pediu informações se o esgoto estã
sendo lançado nas lagoas de tratamento. Ressaltou que foi até a Estação de
Tratamento de Esgoto do Bairro Futuro e constatou que a máquina de teste
está abandonada, que viu até ninho de passarinho sobre os equipamentos, e
que não viu esgoto sendo lançado naquele local. Disse que ficou preocupado
com a situação, convidando os vereadores para irem amanhã, as 9 horas,
para verem o problema in loco. Após, citou o Requerimento que solicita
informações ao Sr. Prefeito sobre os motivos de não ter feito a limpeza nas
proximidades do Residencial Bela Vista, em Paulópolis, justificando que o
local está muito sujo, com o acúmulo de madeiras e lixo. Ressaltou que há
três meses os moradores vêm pedindo providências, mas que até agora o
Executivo não solucionou o problema. Continuando, teceu comentários
sobre a ponte que caiu, localizada na estrada que dá acesso à Vila Audênia,
fato que está gerando transtornos, principalmente aos agricultores e
pecuaristas, pedindo solução urgente ao Executivo. Após mais algumas
considerações sobre esse assunto, agradeceu o Laboratório de Ari tino N a
N
Clínicas de Pompeia pela resposta que enviou a esta Casa, ressaltando que OR
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foi bem completa. Mencionou que são indices que o deixou bastante
preocupado, pois são mais de 450 casos positivos de dengue constatados
por aquele laboratório. Disse que talvez esse número seja ainda maior,
citando como exemplo o aumento de hemogramas, pois só no mês de
janeiro foram realizados 3.159. Disse que o exame específico para a
confirmação se O paciente está com dengue é o NS1, por isso não entendeu
porque foram pedidos bem menos do que o hemograma. Pronunciou que
irá esperar as respostas dos outros laboratórios, da Santa Casa e do DHS
para saber os detalhes. Terminou dizendo que espera que a Prefeitura faça a
sua parte, limpando os lugares que possuem lixo, como o que citou em
Paulópolis, nas proximidades do Residencial Bela Vista. A seguir usou da
palavra o Vereador VANDERLEI RIBEIRO DOS SANTOS discorrendo
inicialmente que essa questão da dengue é muito séria. Relatou que no dia 9
de janeiro teve reunião sobre esse assunto, que naquela oportunidade foi
mencionado de que já existiam casos de dengue por toda a cidade. Explicou
que visitou a Santa Casa e foi no DHS cobrar uma posição, onde ouviu do Sr.
Vitor que, como são muitos casos, é preciso fazer uma ofensiva, casa por
casa, justificando que a nebulização tem apenas 15% de eficiência. Salientou
que o Prefeito Oscar falou que ia realizar nebulização, começando por
Paulópolis. O Vereador Vanderlei discorreu que viu nesta semana que o
trabalho de nebulização continua sendo feito e que é preciso unir as forças.
Relatou que ele e seu filho também pegaram dengue, que ficou muito fraco
e passou muito mal, que é uma situação complicada. Ressaltou que E IW IN
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municípios de Limeira e Marília. Disse que o mosquito não escolhe cor, nem
raça, que ele é pequeno, mas faz um estrago danado, e que é preciso um
empenho de todos para controlar a situação. Neste momento usou do
APARTE a vereadora FÁTIMA CAVALIÉRI. A pedido do Vereador Marcio
Rogério Caffer e deferido pelo Sr. Presidente, seguem na integra as palavras
da Vereadora Fátima - “Boa noite senhores Vereadores, plateia e as
meninas. É como a gente está dizendo, lixo dentro de Pompeia, sujeira
dentro de Pompeia, nós já somos em 21 mil habitantes. Quantas pessoas
têm para trabalhar, para estar arrecadando, juntando todos esses lixos. Nós
não temos, a Prefeitura não tem as pessoas para correrem em todos os
bairros. Então é duro relevar certas coisas. Quanto à dengue, todo mundo
tem que se prevenir, todo mundo, não é prefeito, não é vereador, não é o
DHS, vamos todo mundo cuidar das coisas. Um rapaz viu que está lá sem a
tampa na caixa d'água, o que ele fez? Ele foi lá e ajeitou, é um serviço de
todo mundo, é obrigação de todo mundo. Agora não é dengue, não é sujeira
que é culpa da Prefeitura, de Prefeito. E tem mais uma coisa, aqui em
“Pompeia temos um empresário que ele dispôs de quinze pulverizadores e
distribuiu para quinze funcionários. Esse funcionário ficou com esse
pulverizador e um remédio, que talvez não fosse o adequado, mas ele tirou
dinheiro do bolso, foi na Sul Brasil, comprou esse remédio e falou para esse
funcionário: você vai ficar dois dias com esse pulverizador e você vai
pulverizar, vai cuidar da sua casa, ali, quinze dias, ou melhor, desculpa, dois
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vamos nós, todo mundo, não é questão de Prefeitura, não é questão de
DHS, de Vereador, vai todo mundo à luta. Eu cheguei a levar cloro lá na
pracinha Jesus Maria no dia que eu fiquei sabendo que lá tinha larva. Eu
peguei um potinho de sorvete, fui lá e joguei. Então vamos dar as mãos para
que a gente consiga combater. Dengue não é problema de Pompeia, dengue
é problema de todas as cidades. Obrigada e boa noite”. Retornando com a
palavra, o Vereador Vanderlei encerrou dizendo que é preciso dar as mãos
e combater esse mal que ataca todas as cidades do Brasil. Na sequência
usou da palavra o Vereador CLAUDIRLEI SANTIAGO DOMINGUES
inicialmente proferindo que esta Sessão está sendo muito proficua,
explicando que foi interessante ouvir as posições de cada vereador nesta
noite, tanto os da oposição, como os da situação. Pediu licença a todos da
situação para explicar, na qualidade de funcionário público, situações que
estão ocorrendo na cidade. Falou que o caso dengue é problemático, mas
que a leishmaniose também é um grave problema que está acontecendo na
cidade. Explicou que está sendo feito um trabalho intenso, que desde o dia
26 de janeiro está sendo realizada pulverização noturna. Salientou que a
SUCEM está acompanhando. que está sendo utilizado um produto com óleo.
Proferiu que o DHS também está realizando arrastões. Mencionou que os
números não mentem e que o problema explodiu, que isso é uma realidade,
pois antes eram utilizados dois caminhões, arrecadando em média 8
toneladas diárias de lixo, e que hoje, após essa situação da dengue, todo
mundo está colocando o lixo do lado de fora, aumentando o volume diário. N(
para 15 toneladas. Salientou que isso que falou foi em resposta ao qua Xy V
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aconteceu, à iniciativa da nobre vereadora em levar o cloro na fonte da
praça. Relatou que hoje funcionários da Municipalidade estiveram
trabalhando na Praça das Cerejeiras, na Praça Jesus Maria e na
Fundaçãozinha, que estão todos empenhados, mas que é evidente que já é
num momento em que muitas pessoas estão internadas com dengue,
dizendo que a sua mãe também contraiu essa doença. Proferiu que a
oposição também está trabalhando por Pompeia, que isso irá beneficiar a
cidade. Após, agradeceu a presença de todos que vieram acompanhar a
Sessão, esperando que isso sirva de exemplo a outros municipes. Por fim,
lembrou que apresentou uma Indicação nesta noite sugerindo ao Sr.
Prefeito e ao Conselho Municipal da Criança e do Adolescente realizarem
uma campanha de conscientização, especialmente aos contadores e
escritórios contábeis, visando a destinação de parte do Imposto de Renda de
Pessoas Físicas e Jurídicas ao Conselho, justificando que o repasse as
entidades está diminuindo gradativamente, e que essa iniciativa irá
beneficiar as crianças assistidas pelas entidades. Encerrado o Grande
Expediente passa-se à Ordem do Dia. Neste momento o Sr. Presidente
suspende a Sessão por alguns minutos para que as Comissões possam exarar
seus pareceres aos Projetos que entrarão em pauta. Retornando, é feita a
chamada, verificando a presença unânime dos Senhores Vereadores. Passa-
se à Ordem do Dia. Projeto de Lei Complementar nº 1/2015, de autoria do
Sr. Prefeito Municipal que “Autoriza o Município a conceder isenção do
ISSQN à Companhia de Desenvolvimento Agricola de São Paulo — Rr a, |
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sendo aprovado por unanimidade. Projeto de Lei nº 10/2015, de autoria do
Sr. Prefeito Municipal, que “Desincorpora da classe de bens patrimoniais do
municipio e transfere a dos bens patrimoniais, uma área de terreno urbano
com 300,00 metros quadrados e dá outras providências”. Não havendo
discussão é colocado em votação, sendo aprovado por unanimidade. A
seguir o Sr. Presidente comunica a todos que na próxima segunda-feira, dia
23 de fevereiro, além da Sessão Ordinária será realizada a Sessão Solene
com a finalidade o lançamento da Campanha da Fraternidade 2015, que terá
como tema - “Fraternidade: Igreja e Sociedade” e como lema - “Eu vim para
servir”. Nada mais a tratar, o Sr. Presidente encerrou a presente Sessão,
lavrando eu, Isabel Cristina Escorce Januário, Oficial Legislativo, a presente
ata, que lida e achada conforme, vai assinada pela Mesa.
cond a VR ie
ROGÉRIO BARBOSÁ
Presidente
DE qn Dra o
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é Ef es $
Ps
f
A
ÁTIMA CAVALIÉRI
12 Secretária
ISABEL CRISTINA ÉSCORCE JANUÁRIO
=Oficial Legislativo
mano aços
1

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