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← Pompéia (SP)

sessao nº 5

Tipo Ordinária
Número / Ano 5
Date 2015-03-02
native_id4205

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Cima Municipal de Sompeia
Estado de São Paulo
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ATA DA 52 SESSÃO ORDINÁRIA, DA 3º SESSÃO LEGISLATIVA, DA 16º
LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE POMPEIA, REALIZADA NO DIA
2 DE MARÇO DE 2015. Câmara Municipal de Pompci:
Aprovado por m 310 votos
Rejeitado por. — a —T voos
Pompeia, É | |
No dia dois do mês de março do ano de dois mil e quinze (2015), as
dezenove horas, na Sala das Sessões do Edifício João da Costa Vieira,
realizou-se a quinta Sessão Ordinária do ano de dois mil e quinze (2015),
sob a presidência do Senhor Carlos Rogério Barbosa e secretariada pelos
Vereadores Fátima Cavaliéri e Claudirlei Santiago Domingues. Feita a
chamada verificou-se a presença dos seguintes Vereadores: Carlos Rogério
Barbosa, Claudirlei Santiago Domingues, Elcio Rigotto Zapparoli, Fátima
Cavaliéri, Marcio Rogério Caffer, Nilson Fernandes da Silva, Valdemir Lopes
Ferreira, Valentim Marques de Abreu Júnior, Valdir Cervelin, Válter Bettio
e Vanderlei Ribeiro dos Santos. Com a presença unânime dos senhores
vereadores o sr. Presidente declara aberta a Sessão. Leitura da Ata da 4º
Sessão Ordinária de 2015. Aprovada por unanimidade. Em atenção à Lei
Municipal nº 2.081, de 3 de junho de 2004, oriunda do Projeto de Lei nº
8/2004, de autoria do Vereador Valentim Marques de Abreu, qu
instituiu no Calendário Oficial do Município o “Dia do Rotariano”, O
Presidente suspendeu a Sessão por alguns minutos, visando prestar uma |
homenagem a esta data comemorativa. Inicialmente convidou
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Vereadora Fátima Cavaliéri para falar em nome do Legislativo. Seguem na
integra as palavras da Vereadora Fátima: “Boa noite Sr. Presidente,
secretário, nobres edis, todo o público presente, as nossas meninas que
estão sempre nos ajudando, e a vocês rotarianos que muito fazem por
Pompeia. Em nome de todos os vereadores tenho muito a agradecê-los,
por tudo de bom que vocês fazem por nossas entidades, muito obrigada. O
Rotary é a maior e mais respeitável organização não governamental da
humanidade. É um clube de profissionais, que congrega líderes das
comunidades em que vivem ou atuam, fomentando um elevado padrão de
ética, ajudando a estabelecer a paz e a boa vontade no mundo e que
prestam serviços voluntários não remunerados em favor da sociedade
como um todo ou beneficiando pessoas necessitadas ou entidades que
atuam também em favor de desamparados. Fundado por Paul Heris, em
Chicago, em 23 de fevereiro de 1905, tem hoje representação em 20/
(duzentos e sete) países. A vertiginosa expansão da filosofia rotária,
entusiasmando essa imensa legião de voluntários pelo mundo, é a maior
prova do acerto de Paul Harris ao fundar essa maravilhosa organização.
Um dos mais conhecidos projetos do Rotary Internacional é a Campanha
Mundial de Combate a Poliomielite, desenvolvida desde meados de 1980
em parceria com a Organização da Saude e outras entidades. Est
campanha reduziu 99% (noventa e nove por cento) dos casos mundiais dei
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pólio. No brasil, a doença foi erradicada em 1989. O Rotary se identifica
sempre por um logotipo, que é uma roda denteada e é membr
permanente das Nações Unidas. Na fundação desta importante” A!
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organização, em 10 de dezembro de 1948, mais de 40% (quarenta por
cento) das pessoas envolvidas na sua fundação, eram rotarianos. A ONU é
uma entidade internacional de caráter político, uma assembleia
internacional de países, e só tem três membros que não são países, mas
que, pela sua importância, têm assento naquela assembleia: a Cruz
Vermelha, o Vaticano e o Rotary. O Rotary é formado por pessoas de
ambos os sexos, que são profissionais de todas as atividades dignas, de
vida particular respeitável, que são líderes em suas atividades e se
destacaram de alguma forma. O que fazem e O porquê fazem os
rotarianos? Essa pergunta tem um objetivo específico determinado:
provocar uma autorreflexdo e à consequente avaliação das razões, pelas
quais, são escolhidos e integrados a este extraordinário movimento rotário
internacional; procurar identificar que virtudes os credenciam para
merecer esta honrosa oportunidade de colocar o vigor do ideal a serviço
da humanidade; procurar descobrir se são, realmente, merecedores de
integrar este movimento nacional e internacional que se propõe lutar pela
conquista de uma humanidade mais feliz, libertada das mazelas e das
injustiças, provocadas pela falta de sensibilidade humana dos indiferentes
e dos acomodados. Esmiuçando o tema ora proposto, chegaremos, com
certeza, à afirmação positiva de que, realmente, “vale a pena ser
f
rotariano'. Para sustentar o apoio e justificar esta afirmação positiva
importante lembrar, primeiramente, que ninguém vem ao Rotary por Si SÓ;
que o sócio não se escolhe, é escolhido; que as normas rotárias assim
exigem; que é necessário, em síntese, um convite, a comprovação de sua
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virtudes e qualidades; o reconhecimento de sua conduta moral, social e
profissional, a confiança em sua capacidade e honradez e, ainda, ao final
de todas as investigações, a votação e aprovação de seu nome pela
maioria absoluta dos companheiros do clube rotário. O idealismo do servir,
portanto, pode-se afirmar que só o processo da nossa escolha, por si só, já
desautoriza qualquer resposta negativa à pergunta ora formulada. Sim,
companheiros, vale a pena ser rotariano, porque ser rotariano é ser
idealista. É usar a sua profissão, qualquer que seja, com nobreza de
espírito. É desempenhar, com altivez, as tarefas que lhe são confiadas. É
colocar a sua inteligência e a sua capacidade de trabalho na realização das
tarefas que ajudem a engrandecer a sua comunidade em todos os setores
da vida social, entre elas a educação, saúde e segurança. É assumir O
verdadeiro compromisso cristão de amor ao próximo. É lutar pela prática
vitoriosa da boa vontade entre os povos de todas as nações. É saber que O
Rotary é a experiência de homens de diferentes opiniões e de diferentes
nacionalidades, unidos em companheirismo onde quer que se encontrem.
De homens descobrindo as suas responsabilidades de uns para com Os
outros, pondo-se em ação com um elevado propósito: servir. Mas, vamos
adiante. Em face do que já expus, penso que não existe razão plausível que
justifique a declinação da honrosa missão de servir que é confiada a
companheiro, nem de deixar de cumprir o nobre dever rotário de “dar de
tem ê
sem pensar em si". Que não existe razão plausível para o desprezo das
grandes oportunidades de abraçarmos como membros integrantes dest ii
grandiosa família a luta pela construção de um mundo de paz, fraternidade
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e justiça, Nos moldes da respeitada filosofia rotária. Se O companheiro foi
escolhido e convocado, reafirmo, é por que teve reconhecida a sua
capacidade. É porque seus ideais éticos e profissionais foram considerados
capazes de prestar bons serviços à comunidade. Então companheiros, que
honra maior pode merecer um cidadão, do que a de ser convocado, pelos
seus méritos, para tão nobres e grandiosas tarefas? Que melhor prova de
amizade e respeito, consideração e confiança pode um companheiro
merecer? A integração duradoura apresentada, em sintese, as razões pelas
quais sustento a afirmação de que “vale a pena ser rotariano”. Parabéns.
Boa noite”. Em seguida o Sr. Presidente convidou o Governador
Assistente do Rotary Club, Sr. ANTÔNIO CARAM, para fazer O uso da
palavra, que segue na integra: “Sr. Presidente, demais componentes da
Mesa, senhores vereadores e rotarianos. Este último dia 23 marcou OS 110
anos desde que Paul Harris, Gustavus Loehr, Silvester e Hiram se reuniram
no escritório de Loehr na sala 711 do Edifício Unity, no centro de Chicago,
para Oo que viria a ser conhecida como a primeira reunião de Rotary Club.
Assim começou a história do Rotary. Ali começava o grande
companheirismo, que foi extremamente importante para o surgimento
dos lemas rotários: “mais se beneficia quem melhor serve” e “dar de siantes
de pensar em si”, lemas estes que datam do início de nossa organização,
mas somente aprovados oficialmente durante a segunda convenção da
Associação Nacional de Rotary Clubs da América, em Portland, EUA, em
1911. Daí em diante permaneceu os dois lemas até a Convenção de 1.950,. |
em Detroit, quando foram aprovadas versões com outras modificações
Ss
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mas observando o mesmo sentido dos dois lemas. O Conselho de
Legislação do Rotary Internacional, em 1.999, estipulou que O lema
principal do Rotary seria “dar de si antes de pensar em si”, por expressar à
filosofia do serviço voluntário. Neste ano rotário, 2014-2015, o nosso lema
é “faça o Rotary brilhar. São 110 anos de história de rotarianos oferecendo
suas aptidões, conhecimentos e apoio financeiro para ajudar a nossa
comunidade local e internacional, a ter acesso à água potável, educação,
saúde e proteção contra doenças fatais, estabilidade econômica,
educação, paz e segurança. Há 110 anos que rotarianos e rotarianas, de
todas as línguas e lugares, e sob todas as bandeiras, são os instrumentos
que fazem a diferença através dos projetos humanitários e de serviços à
comunidade onde estão inseridos. Hoje fazemos, prioritariamente,
projetos e prestação de serviços que atendam as seis áreas de enfoque
determinadas pela Fundação Rotária: primeira: paz e prevenção em
resolução de conflitos; segunda: prevenção e tratamento de doenças;
terceira: recursos hídricos e saneamento; quarta: saúde materno infantil,
educação básica e alfabetização, e sexta: desenvolvimento econômico e
comunitário. E nesse 110º ano do Rotary International temos, eu e a minha
esposa Rosa Maria, a honra de sermos o casal Governador Assistente em
nosso grandioso Distrito 4510, e mais honrados ainda dos rotarianos
rotarianas e a casa da amizade do Rotary Club de Pompeia, que aqui hoje |
são homenageados. Nossos clubes do Distrito 4510 já contribuiram com a
comunidade local e mundial, com aproximadamente três milhões
dólares, que somados às parcerias locais, internacionais e à Fundação
MN
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Rotária, representa uma aplicação de aproximadamente dez milhões de
dólares em projetos. Não devemos esquecer à principal meta de nossa
instituição, que é a luta contra à poliomielite no mundo. Quando o Rotary
estabeleceu a meta de erradicar a pólio há 25 anos, ela era endêmica em
125 países, e mais de 1.000 crianças por dia eram paralisadas pelo vírus. A
doença está presente em apenas três países: Afeganistão, Nigéria e
Paquistão, que juntos apresentaram apenas 350 (trezentos e cinquenta)
casos. Nossa luta vai continuar, e até 2018 eu e vocês faremos parte dessa
vitória, e poderemos dizer: contribui para que o maior legado que uma
instituição poderia deixar para à humanidade acontecesse, a erradicação
da poliomielite do mundo. Confúcio disse: 'é melhor acender uma unica
vela do que ficar sentado e reclamando da escuridão”. Esta frase resume O
que acreditamos em Rotary. Há tantos problemas no mundo e tanta gente
esperando por nossa ajuda, e muitas pessoas dizem que não há nada que
elas possam fazer e ficam sentadas, realmente sem fazer nada. Assim, tudo
permanece no escuro. Coisas grandiosas não acontecem por acaso. Elas
So resultado do trabalho árduo de cada um de nós, independentemente
ce somos rotarianos ou não. Se eu acender uma vela, cada vereador
acender a uma, cada um da família rotária acender uma, com certeza nós
vamos iluminar o mundo. E é assim, excelentissimos vereadores,
rotarianos, rotarianas e damas da Casa da Amizade, somente assim,
muito trabalho que “nós vamos fazer o Rotary brilhar . Muito obrigado”. A
seguir discursou, em nome do Rotary Club de Pompeia, o seu Presidente
senhor Osmar Musciati Gelain, conforme segue na integra: “Boa noite
A
Câmara CHuricipal de Dompeia
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Presidente Carlos Rogério, 1% secretária Fátima, 2º Secretário Tatá,
vereadores, companheiros e amigos também presentes. Na realidade eu
preparei um discurso aqui e à Fátima já falou tudo o que eu la falar. O
nosso Governador Assistente também completou, eu acho que só faltou
falar o que nós somos hoje no mundo. No mundo nós temos 34.776
clubes, nós somos em 1.250.000 rotarianos, atuamos em 219 paises. No
Brasil nós temos 2.396 clubes, 56.000 rotarianos e 38 distritos. Os distritos
são regiões. E aqui na nossa região, de Pederneiras a Panorama, nós temos
67 clubes, 1.650 rotarianos. Estima-se hoje, entre rotarianos, são 3 milhões
atuantes, porque não são só rotarianos, nós temos interacts, que são
jovens de 12 a 18 anos, formando para se tornar depois um rotaract. O
rotaract é de 18 a 30 anos. Após essa idade passa a ser rotariano. Já
falaram do lema nosso de que faça o Rotary brilhar”. Nós já estamos no
lema de 2015-2016 que “sejam presentes para O mundo”. Também já disse
a Fátima que nós somos formados em profissionais e em empreendedores,
porque nós somos hoje em 21 rotarianos em Pompeia, no Club, temos três
sócios honorários, a gente não pode ter dez contadores, dez médicos, dez
advogados, tem que ser classificados, então é uma quantidade para servir.
Hoje nós temos lá duas pessoas que estão trabalhando em cima da
dengue, que seriam o Alan, biomédico, e o Jura”, da Santa Casa. Entao s
não tivessem essas pessoas não estariam realizando essas ações dentró-do
nosso Clube. Eu acho assim: a Fatima também ajuda muito a Casa da
Amizade, ela sempre está trabalhando com O pessoal lá, estã semp
lutando. O que nós fizemos para Pompeia? A gente faz eventos,
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Ea indi
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trabalhamos em cima de doações para a Santa Casa. No ano trabalhamos
para a Santa Casa e para a APÃE, foram arrecadados 22 mil reais. Foram,
acho que 12 mil, 11 mil para a Santa Casa e mais 9 mil para a APAE, mais
mil para outra entidade. Nós já estamos com dois trabalhos, o Outubro
Rosa, que também já foi dirigido para a Santa Casa 4.600, e também
trabalhamos em cima do Lar da Creche Alice Araújo, um projeto de 5.500,
e vamos trabalhar também agora, em março € abril, que é o chá das
mulheres, esse para a APAE também. O forte nosso em Pompeia é a
doação de sangue, segundo os rotarianos aqui, Pompeia é a que arrecada
mais bolsas, nós fazemos de 3 a 4 por ano, € é doado assim: a gente
recolhe cerca de 120 a 150 bolsas em parceria com O Hemocentro. A nossa
função é divulgar, adesivar, convidar e administrar. O Hemocentro vem e
coleta as bolsas. Eu acho que é só isso o que eu podia falar, porque a
Fátima roubou a minha palavra e o nosso Governador Assistente, Antônio
Caram, também. Obrigado, Carlos Rogério, pelo convite, pela homenagem.
O nosso Clube é um clube de serviço, tudo o que a gente arrecada, tudo O
que a gente ganha é repassado. E nós somos todos companheiros,
trabalhamos juntos, e é isso aí. Obrigado à todos vocês, aos vereadores,
até o ano que vem”. A seguir o Sr. Presidente agradeceu a presença d
y
todos os rotarianos nesta Casa, lembrando que o Vereador Dr. Va
Bettio também é rotariano. Destacou O trabalho de todos os vereadores e
ressaltou que esta Casa reconhece O trabalho do Rotary Club de Pompeia.
Retornando aos trabalhos, é feita a chamada, verificando a presença
unânime dos Vereadores. Passa-se à leitura do Expediente. RESPOSTAS DO
Cima Municpal de Sompeia
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79 | a MS 2 >
dj ones Sd R
EXECUTIVO MUNICIPAL: Nº 107/2015, em atenção ao Requerimento nº
31/2015, de autoria do Vereador Marcio Rogério Caffer, solicitando
informações sobre o servidor Flávio Faccioli, conhecido como Kiko
Pompeia. Informa que o referido servidor foi exonerado conforme Portaria
nº 3.922, de 14 de janeiro de 2015, que foi enviada à Câmara e publicada
no Jornal “A Época”, edição nº 2.500, do dia 14 de fevereiro de 2015. Nº
110/2015, em atenção ao Requerimento nº 33/2015, de autoria do
Vereador MARCIO ROGÉRIO CAFFER, que solicitou informações sobre Os
motivos de não está sendo desenvolvido o Projeto Esporte Social. Informa
que o município não está desenvolvendo o projeto Esporte Social, haja vista
que no ano passado O município não conseguiu à sua prorrogação,
ressaltando que irá solicitar ao Secretário de Esportes do Estado, ainda este
mês, a inclusão do município na cota de 2015. Nº 111/2015, em atenção ao
Requerimento nº 34/2015, de autoria do Vereador MARCIO ROGÉRIO
CAFFER, que solicitou informações sobre as máguinas e veículos da
Municipalidade que precisam de manutenção. Informa que os veículos e
máquinas passam, periodicamente, por manutenção, ou quando ocorrem
casos imprevisíveis, ocasião que à assistência técnica é imediata. NS
112/2015, em atenção ao Requerimento nº 25/2015, de autoria do
Vereador Vanderlei Ribeiro dos Santos, que solicitou informações
referentes aos veículos e carcaças de veiculos abandonados na cidsdé
Informa que a Municipalidade realiza ações constantes de fiscalização,
salientando que até o momento inexiste denúncia formal quanto a/
eventual veículo em estado de abandono. Nº 113/2015, em atenção ao
IO
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Requerimento nº 23/2015, de autoria da Vereadora Fátima Cavaliéri, que
solicitou informações sobre a possibilidade de construir uma pista de
cooper margeando os trilhos da ferrovia no trecho a partir do cruzamento
com a Rua Taquari até a altura do bebedouro próximo da Rua Rodolfo Lara
Campos, na altura da Empresa Zuza alimentos Pompeia. Informa que estão
programadas melhorias na iluminação e calçamento para trânsito de
pedestres no referido trecho. Nº 114/2015, em atenção ao Requerimento
nº 29/2015, de autoria do Vereador Marcio Rogério Caffer, que solicitou
informações sobre a realização de melhorias na Pista de Esqueite
“Guilherme Loncarovich dos Santos”. Informa que consta dos planos da
administração a manutenção da referida pista, assim que O orçamento
permitir. Nº 115/2015, em atenção ao Requerimento nº 38/2015, de
autoria do Vereador Valentim Marques de Abreu Júnior, que solicitou
informações sobre o asfaltamento das serras das estradas municipais.
Informa que está executando trechos de estradas dentro do Programa
“Melhor Caminho” em uma extensão de 19.100 metros, mais 12.000
metros em parceria com a Usina Clealco, num total de 31.100 metros, com
um investimento em torno de R$ 6.200.000,00. Nº 116/2015, em atenção
ao Requerimento nº 30/2015, de autoria do Vereador Marcio Rogério
Caffer, que solicitou informações sobre a instalação de aquecedor
solares para as 100 casas do Jardim Bela Vista, em Paulópolis. Informa que
a instalação é de responsabilidade da CDHU. Informa, ainda, que recebeu
uma Ordem de Início de Serviço da CDHU, no dia 5/12/2014, em que nf
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empresa contratada, Enalter Engenharia Ind. E Com. Ltda., não iniciou O
serviço. Nº 117/2015, em atenção ao Requerimento nº 28/2015, de autoria
do Vereador Marcio Rogério Caffer, que solicitou informações a respeito
do trabalho de nebulização no município referente ao período de janeiro
de 2014 até a presente data. Informa que oO trabalho de bloqueio de
nebulização realizado para o combate à dengue durante o dia não gera
gastos para aquisição de inseticida, pois O produto é dispensado pelo
Estado através da SUCEN. Informa, ainda, que o trabalho de nebulização
realizado no período da noite (fumaça) gerou gasto de R$ 2.400,16.
Ressalta que o produto utilizado no Bloqueio de Nebulização no período do
dia é chamado de Komvektor EM 440, e que o do período da noite é
chamado Cyptrin 250 CE. Informa, outrossim, que o inseticida Komvektor
EM 440 é adquirido pela SUCEN Marília, e que o Cyptrin 250 CE foi
adquirido pela Cooperativa dos Cafeicultores de Marília, filial Pompeia e
pela Cooperativa Agricola Sul Brasil Marília. Salienta que as máquinas e
veículos utilizados para a nebulização são próprios. Também esclarece que
não foi doado inseticida para a Municipalidade e esclarece o periodo em
2014 e 2015 que foi realizado o trabalho de bloqueio de nebulização. Nº
119/2015, em atenção ao Requerimento nº 30/2015, de autoria do
Vereador MARCIO ROGÉRIO CAFFER, que solicitou ao Executivo informar
ce o funcionário Cléber Pereira Ferreira recebeu férias em 2014, à
atividades que ele desenvolve, qual o seu local e horário de trabalho, se
atuou nos Jogos da Primavera no ano passado e se recebeu horas extras ss
nos últimos quatro meses. Informa que o servidor Cleber Pereira Ferreira É
cmo: Cumna CHuricipal de Sompeia
RA E Estado de São Paulo
aa — Rua João da Costa Vieira, 584 - Cx. Postal 46 - CEP 17580-000 - Teleiax (14) 3452-1405 - Pompeia - SP
ae Wwww.camarapompeia.sp.gov.br - e-mail: cnpompeia(Dcamarapompeia.sp.gov.br
ocupante do emprego público — Técnico Desportivo — Ref. 15-D, do Quadro
de Pessoal da Prefeitura, aprovado em concurso público, e desempenha as
atribuições definidas em let para o mencionado emprego. Informa, ainda,
que em relação aos direitos trabalhistas do servidor Cléber, o Municipio
cumpre as normas vigentes no ordenamento jurídico pátrio, em especial as
disposições constantes da Lei Municipal nº 1.461/91 e da Consolidação das
Leis do Trabalho (CLT). REQUERIMENTOS: nº 60/2015, de autoria de todos
os senhores Vereadores, inserindo em ata voto de profundo pesar pelo
falecimento das estimadas pompeenses Adriana Xavier Cotrin e Ana Maria
Maciel; nºs 61 e 62/2015, de autoria da Vereadora Fátima Cavaliéri; nº
63/2015, de autoria do Vereador Marcio Rogério Caffer; nº 64/2014, de
autoria do Vereador Carlos Rogério Barbosa e subscrito pelos demais
Vereadores; nº 65/2015, de autoria do Vereador Carlos Rogério Barbosa e
subscrito pelos Vereadores Elcio Rigotto Zapparoli, Fátima Cavaliéri,
Marcio Rogério Caffer, Nilson Fernandes da Silva, Valdemir Lopes Ferreira,
Valentim Marques de Abreu Júnior, Valdir Cervelin, Válter Bettio e
Vanderlei Ribeiro dos Santos; nº 66/2015, de autoria do Vereador
Valdemir Lopes Ferreira e subscrito pelos demais Vereadores.
INDICAÇÕES: nº 51/2015, de autoria do Vereador Marcio Rogério Caffer e
subscrita pelo Vereador Carlos Rogério Barbosa; nº 52/2015, de autoria d
Vereador Carlos Rogério Barbosa, e nº 53/2015, de autoria do Vereador
Vanderlei Ribeiro dos Santos. DIVERSOS: Ofício nº 47/2015, do
Superintendente do SAAE de Pompeia, em atenção ao Requerimento nf |
42/2015, de autoria do Vereador VALENTIM MARQUES DE ABREU JUNIOR,
Cima Municipal de Sompéi
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7! déc
ZAC
| Do ConpeS da Rua João da Costa Vieira, 584 - Cx. Postal 46 - CEP 17580-000 - Telefax (14) 3452-1405 - Pompeia - SP
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que solicitou informações sobre plantão 24 horas. Informa que aquela
Autarquia possui plantão de 24 horas. Ofício nº 48/2015, do
Superintendente do SAAE de Pompeia, em atenção ao Requerimento nº
43/2015, de autoria do Vereador VALENTIM MARQUES DE ABREU JÚNIOR
que solicitou informações se OS esgotos estão sendo lançados nas Estações
de Tratamento de Esgoto — ETE/Cabeça de Porto e ETE/Futuro. Informa
que os dejetos sanitários estão contribuindo regularmente às Estações de
Tratamento de Esgoto dos Sistemas Cabeça de Porto e Futuro. Oficio nº
49/2015, do Superintendente do SAAE de Pompeia, em atenção ao
Requerimento nº 57/2015, de autoria do Vereador MARCIO ROGÉRIO
CAFFER, que solicitou informações sobre os reajustes na tarifa da água.
Informa que a tarifa em janeiro de 2015 foi de 9,92% e que em janeiro de
2014 foi de 8,11%. Encaminha as Resoluções referentes às majorações das
referidas tarifas. Ofício nº 17/2015, do Presidente do Sindicato dos
servidores Públicos Municipais de Pompeia, comunicando a posse da nova
Diretoria que cumprirá seu mandato de 01/03/2015 a 28/02/2019. Ofício
datado de 25 de fevereiro de 2015, tendo como subscritor o Diácono Diego
Luiz Carvalho de Souza, da Paróquia Nossa Senhora do Rosário,
manifestando agradecimentos à Presidência desta Casa e aos demais 5rs.
Vereadores pela realização da Sessão Solene para o Lançamento
Campanha da Fraternidade de 2015. Ofício Circular nº 01/2015 da Câmal
Municipal de Ourinhos comunicando a composição da Mesa Diretora
daquele Legislativo para o biênio 2015/2016. Atas das reuniões d
Conselho Municipal de Trânsito de Pompeia, realizadas, respectivamente, ,
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no dia 5 de janeiro e 2 de fevereiro de 2015. Encerrado o Pequeno
Expediente passa-se ao Grande Expediente. Pela ordem regimental usou
da palavra o Vereador MARCIO ROGÉRIO CAFFER | inicialmente
parabenizando os rotarianos que estiveram hoje nesta Casa, justificando
que reconhece o trabalho que eles realizam em prol da cidade. Também
parabenizou o Vereador Valentim Marques de Abreu Júnior por ter
cobrado exaustivamente o Executivo para reconstruir uma ponte que dá
acesso à Vila Audênia. Relatou que o Vereador Valentim sempre defende
os interesses das pessoas da zona rural, acreditando que a ponte foi
reconstruída por insistência dele. Disse que hoje viu máquinas no
Residencial Boa Vista para o recape asfáltico naquele local, que não sabe
se todas as ruas serão recapeadas, mas acredita que os moradores já
podem comemorar. Mencionou que fez vários pedidos ao Executivo para à
realização dessa obra, que o estado precário daquelas ruas foi até notícia
na TV Tem. Lembrou que um vereador subiu na Tribuna desta Casa e disse
que quem tem obrigação de realizar essa melhoria é o construtor do Boa
Vista. Continuando, teceu críticas aos reajustes na tarifa da água,
explicando que em 2014 foi de 211% e que em 2015 foi de 9,92%,
ressaltando que o valor do aumento dos salários dos servidores
municipais, inclusive daquela Autarquia, foi de apenas 4%. Proferiu qu
cada Vereador tem as suas responsabilidades, que a principal função
Vereadores contra a população, salientando que o Prefeito é um péssim
administrador. Disse que familiares de Vereadores trabalham na prefeitura
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e nas autarquias, e não vê providências para evitar essa situação. Relatou
que fez um projeto contra o nepotismo, que foi rejeitado neste Legislativo,
e que entrou com uma representação no Judiciário contra a decisão da
Câmara. Explicou que nesta semana recebeu a comunicação da decisão do
Judiciário anulando a decisão do Legislativo, considerando que Vereadores
que votaram contrários possuem parentes no poder público municipal.
Mencionou que cabe recurso a essa decisão, mas que já é uma vitória.
Terminou dizendo que aguardará a decisão, e que, caso ela seja mantida,
estará entrando com uma ação cível para à devolução de honorários do
parentes de vereadores que trabalham na prefeitura e autarquias. À seguir
usou da palavra o Vereador VALENTIM MARQUES DE ABREU JÚNIOR
mencionando no início que tem um pai maravilhoso, que ele foi um eximio
vereador e rotariano, teve que se afastar das funções do Rotary por
motivos particulares. Lembrou que seu pai foi autor do Projeto de Lei que
institui a homenagem ao Dia dos Rotarianos em Pompeia. Enalteceu todos
os rotarianos de Pompeia, dizendo que eles cumprem o ditado de “dar de
si antes de pensar em si”, ressaltando que O seu pai é uma pessoa que
também ajuda muitas pessoas. Falou a seguir sobre a iluminação da
entrada da cidade, mencionando que se algum dia ela ficar iluminada
completamente irá dar os parabéns, mas que até agora isso nã
aconteceu. Em seguida proferiu que foi até a lagoa de tratamento de.
esgoto e viu que ela está funcionando, que o esgoto voltou a ser lançado
naquele local. Parabenizou O Executivo pela reconstrução da ponte que d
acesso à Vila Audênia. Proferiu que critica quando é preciso, mas que
Sr
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também agradece quando é necessário. Por fim, comentou à resposta do
Sr. Prefeito a respeito do asfaltamento das serras rurais do Municipio.
Explicou que pediu várias vezes essa benfeitoria, mas que até agora O
Executivo não tomou providência. Relatou que na resposta O Sr. Prefeito
citou que será realizado o trabalho através do Programa Melhor Caminho,
mas não respondeu se irá asfaltar as serras. Prosseguindo o Grande
Expediente usou da palavra o Vereador VÁLTER BETTIO, por breves
minutos, inicialmente agradecendo, como rotariano e Vereador, a
homenagem desta noite, explicando que o Rotary é um Clube de Serviço
muito atuante, destacando a campanha de doação de sangue que realiza
todos os anos. Discordou do Vereador Márcio quando ele disse que é um
direito” o Vereador fazer isso ou aquilo, justificando que é um “dever”.
Teceu considerações a respeito do projeto que dispõe sobre o nepotismo,
alegando que foi apresentado um parecer pelo diretor jurídico deste
Legislativo dizendo que o projeto é inconstitucional. Concordou que quase
todos os Vereadores têm parentes trabalhando para a Municipalidade, que
somente 2 (dois) ou 3 (três) não têm parentes, e que realmente a votação
foi anulada. Explicou que a decisão será apreciada no Tribunal de Justiça, e
que, se mantida, o Projeto será colocado em pauta para ver se é
/
inconstitucional ou não. Disse que nepotismo é a troca de favor, e que 5
poderão votar os vereadores que não têm parentes, acreditando que
confirmação da sentença deverá acontecer dentro de 3 (três) meses.
Encerrou a sua fala discorrendo que o município é a base de tudo, que O |
trabalho deve ser iniciado no município, porém levantou problemas que
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está atingindo todo o País, como a greve dos caminhoneiros e os
escândalos na Petrobrás. Na sequência usou da palavra o Vereador
VANDERLEI RIBEIRO DOS SANTOS, também por breves minutos,
comentando inicialmente sobre o trabalho dos rotarianos em Pompeia.
Disse que foi uma grande alegria recebê-los nesta Casa e que eles fazem a
diferença na cidade. Ressaltou que é louvável o trabalho que realizam, pois
procuram sempre defender uma boa causa, pedindo a Deus que continue
abençoando-os. Fez comentários sobre a Indicação que apresentou nesta
noite, que sugere ao Sr. Prefeito distribuir sementes da crotalária à
população, explicando que essa planta está trazendo resultados
fantásticos na prevenção contra a dengue. Repetiu a frase dita pelo Sr.
Antônio, Governador Assistente do Rotary, de que “é melhor acender uma
vela do que ficar reclamando na escuridão”, assim como a frase da
Campanha da Fraternidade: “eu vim para servir”, acreditando que cada
cidadão irá atuar no combate à dengue. Prosseguindo, usou da palavra
Vereador CLAUDIRLEI SANTIAGO DOMINGUES inicialmente
cumprimentando os rotarianos, ressaltando que é uma honra tê-los aqui.
Proferiu que todos os vereadores, mesmo com as divergências políticas,
lutam pelo bem comum. Explicou que O Residencial Boa Vista terá as suas
vias recapeadas, com exceção da última rua porque lá não tem residênci
Explicou que a empreiteira que ganhou a licitação faz um Ótimo trabal
Relatou que o Prefeito visitou a ponte que foi reconstruída, que ele é do
meio rural. Esclareceu que o volume de água foi muito grande, que até
apareceu a antiga ponte, e que à reconstrução da atual foi realizada em
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quatro dias, enaltecendo o Sr. Pedro Rojo pela doação da madeira.
Discorreu que também está sendo feita uma ponte em Novo Cravinhos,
assim como está sendo efetuada uma operação tapa-buracos na estrada
que dá acesso aquela localidade. Em nome da Dejanira, que está presente
na Sessão, externa seus agradecimentos aos demais agentes comunitários
e funcionários da saúde pelo trabalho que realizam no Município. Falou da
reunião que aconteceu hoje nesta Casa, com a presença do
Superintendente da Saúde, da Sra. Marília e de outra servidora daquela
Autarquia. Proferiu que conversaram muito, que O trabalho que está
acontecendo é fruto de uma cumplicidade, que a população de Pompeia é
ordeira e que nenhum paciente recebeu atendimento embaixo de uma
tenda, como ocorreu em outras cidades. Finalizou dizendo que o respeito é
importante, e que, independentemente do lado político, todos os
vereadores estão comprometidos com Pompeia, pedindo para a população
acreditar no Poder Legislativo, pois só quem é vereador sabe dizer como É
difícil legislar. Na sequência usou da palavra O Vereador ELCIO RIGOTTO
ZAPPAROLI, que, a pedido do Vereador Marcio Rogério Caffer e deferido
pelo Sr. Presidente, segue na integra: “Sr. Presidente, Senhores
vereadores, a todos que nos acompanham, inicio agradecendo e
parabenizando os rotarianos, em nome do Alan e do Marcos que estã
presentes, dizer que o trabalho, falar isso agora, né, dizer igual o Osmar
Gelain, mas depois que todo mundo falou, mas à disponibilidade que vocês
têm de estar colaborando. O Rotary é interessante, porque eu já tentei
fazer a união de agricultores, reunião de pecuaristas, é muito dificil, e
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mesmo que toda a sociedade se une para trabalhar, não é fácil, porque
tem diferenças, tem opiniões diferentes, e ali a gente sabe que todo
mundo se une em torno de um bem comum, não medindo esforços e não
deixando também de se submeter às vontades dos outros, para que ocorra
tudo da melhor maneira possível. Então, parabéns aos rotarianos,
parabéns ao Valentim que enalteceu o seu pai, as qualidades do seu pal
aqui nesta Tribuna, e parabéns a todos que de uma maneira e de outra não
rotariano, ajuda também na doação de sangue e nos eventos que são
feitos para o bem da comunidade. Agradecer e parabenizar a posse do Sr.
Luiz Eduardo Tavares, da Caixa Federal, pedir para ele dar alguma regalia
para a nossa Câmara Municipal, porque a nossa conta é de lá, e a gente
sabe que toda a entidade financeira tem as vezes, na maioria das vezes,
um convênio com as entidades que usam do seu movimento bancário.
Então talvez ele possa, chegando aqui na cidade, dar alguma coisa para à
nossa Câmara Municipal. Falar sobre a ponte, a ponte realmente demorou
um pouquinho para começar, porque não se achava a madeira e estavam
em dúvida se iria fazer uma tubulação ou se iria fazer uma ponte. Tivemos
a desagradável e o infortúnio de um proprietário da localidade não deixar
tirar terra da propriedade dele. Essa pessoa não pensou no bem comum,
inclusive, para quem conhece, tem um morro, foi proposto para ele rar
terra boa, usar a terra que é piçarra, e voltar a terra. A terra boa é a ter
fértil. E mesmo assim não conseguiu a doação de terra. E aí a madeira é
muito difícil, felizmente conseguimos essa madeira com o Sr. Pedro Rojo,
agradecê-lo publicamente, e foi feito num tempo recorde, e me parece
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que muito bem feita e que vai durar muitos anos, porque à extensão dela
permite que tenha chuvas até mais fortes do que a que teve, sem causar
danos, inclusive porque na parte de baixo tem até uma piçarra que não val
deixar afundar muito, ter muita erosão. Sobre a água, o nobre vereador
Marcio falou do aumento da água. Realmente, foi acima da inflação, mas
saliento o seguinte: não sou a favor de aumentar acima da inflação, mas
que cidade no Brasil não queria ter um aumento de 3% acima da inflação e
ter água na torneira? A crise está muito forte, e aqui nós não tivemos crise
de água, conseguimos passar o periodo que é mais crítico, que é
novembro, dezembro, passar sem falta de água. Dizer que o esgoto
funcionando, como o nobre vereador Valentim constatou lá, tinha
problema que teria que arrumar a cabeceira da ponte, como eu falei para
ele, teria que arrumar a cabeceira da ponte primeiro para depois poder
passar o esgoto, porque se fosse colocar o esgoto primeiro, quando fosse
arrumar a cabeceira da ponte quebraria. Fico feliz que hoje está
funcionando esse emissário de esgoto. Dizer ao Vereador Marcio que eu
até acredito, voltando à ponte, mesmo que não houvesse tanta insistência
do Vereador Valentim Marques de Abreu Júnior, eu acredito que O Prefeito
iria fazer essa ponte. Eu tenho certeza que ele ia refazer essa ponte, ja dar
passagem para os agricultores que necessitavam tanto de traz
amendoim, tirando amendoim, tirando boi, os pecuaristas, então, o nobri
vereador fez Requerimento, correu atrás, parabéns, mas eu queria que
não ficasse enfatizado que não seria prioridade da administração esta
realizando, fazendo essa ponte. E quanto ao Bela Vista, também, o nobre
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Vereador Marcio está de parabéns pelos requerimentos que fez, pela sua
persuasão de estar sempre cobrando, mas também é o mesmo caso da
ponte, não acredito que o Prefeito iria deixar aquilo no estado que estava,
era um estado calamitoso, não tem base ali naquele asfalto, coloca-se em
dúvida até o asfalto que vai ser feito pela base que não foi feito
anteriormente, mas esperamos que funcione bem isso aí. Falar sobre O
feeling político do Prefeito Oscar Yasuda, que não tem nenhum, segundo O
Vereador Marcio, mas ele se elegeu pela segunda vez, contra um grupo
extremamente político, contra um grupo que sabe fazer política, que tem a
política no sangue, e que, quando saiu do poder ficou todo o grupo do
segundo escalão perdido na cidade, tudo sem saber para onde ia, aonde
iria trabalhar. Então realmente esse feeling político do Prefeito Oscar, que
começou a campanha com 2% de intenção de voto e ganhou a eleição, e
ganhou, se reelegeu, então eu acho que esse feeling político dele deve ser
diferente. Hoje eu acho que o feeling político dele é um feeling de
administração, de seriedade, e isso faz com que a gente consiga ter essa
confiança nele. Todos nós vereadores, quem participa de reuniões com
ele, às vezes quando a gente vai levar um problema, sempre a gente sai de
lá confortada, porque a gente sabe que a intenção é boa, pode até errar,
mas a intenção é boa, a gente confia e dá crédito para que isso aconteça
Sobre a dengue, a reunião que teve no DHS nesta semana com o Dr. Samir
com o Dr. Artur, foi muito produtiva, e eles ficaram admirados das
questões que foram levantadas, da divisão da cidade para O trabalho, d
organização do DHS. Sabemos que um grande problema é a Sucen
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fornecer, inclusive foi discutido hoje, se não tiver tudo registrado ela não
manda o veneno, e não pode se comprar um veneno na praça e aplicar,
então a gente fica submetida à vontade da Sucen, que coloca vários
empecilhos, inclusive não deixou usar as máquinas da Jacto que foram
colocadas a disposição do DHS. Nós temos 5 (cinco) ou 10 (dez) máquinas
aí que pulverizaria a cidade em um dia, mas não podemos usar, porque
não temos o veneno, e não temos onde comprar o veneno, então cria-se
um ambiente hostil, que fica parecendo que o poder publico não tem
vontade, não está agindo, e não é bem assim. Já falei demais, Sr.
Presidente, agradeço a palavra, e mais uma vez dizer aos rotarianos, que a
gente está aqui para homenageá-los porque são merecedores. Muito
obrigado e boa noite”. Encerrado o Grande Expediente e não havendo
matéria para a Ordem do Dia, o Sr. Presidente agradece a presença de
todos, enaltece o trabalho do Rotary Club e dá por encerrada a presente
Sessão, lavrando eu, Isabel Cristina Escorce Januário, Oficial Legislativo, a
presente ata, que lida e achada conforme, vai assinada pela Mesa.
President
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FÁTIMA CAVALIÉRI CLAUDIRLE SANTIAGO DOMINGUE
12 Secretária | 2º Secretátio .
ISA ÓRCE JANUÁRIO
Oficial Legislativ
No
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