| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 5 |
| Date | 2015-03-02 |
| native_id | 4205 |
status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.93 · pages: 23
Cima Municipal de Sompeia Estado de São Paulo MD err mean * e Ex =, E” ” ne) PO MPE E rá Rua João da Costa Vieira, 584 - Cx. Postal 46 - CEP 17580-000 - Telefax (14) 3452-1405 - Pompeia - SP PR WWww.camarapompeia.sp.gov.br - e-mail: cnpompeia(Dcamarapompeia.sp.gov.br ATA DA 52 SESSÃO ORDINÁRIA, DA 3º SESSÃO LEGISLATIVA, DA 16º LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE POMPEIA, REALIZADA NO DIA 2 DE MARÇO DE 2015. Câmara Municipal de Pompci: Aprovado por m 310 votos Rejeitado por. — a —T voos Pompeia, É | | No dia dois do mês de março do ano de dois mil e quinze (2015), as dezenove horas, na Sala das Sessões do Edifício João da Costa Vieira, realizou-se a quinta Sessão Ordinária do ano de dois mil e quinze (2015), sob a presidência do Senhor Carlos Rogério Barbosa e secretariada pelos Vereadores Fátima Cavaliéri e Claudirlei Santiago Domingues. Feita a chamada verificou-se a presença dos seguintes Vereadores: Carlos Rogério Barbosa, Claudirlei Santiago Domingues, Elcio Rigotto Zapparoli, Fátima Cavaliéri, Marcio Rogério Caffer, Nilson Fernandes da Silva, Valdemir Lopes Ferreira, Valentim Marques de Abreu Júnior, Valdir Cervelin, Válter Bettio e Vanderlei Ribeiro dos Santos. Com a presença unânime dos senhores vereadores o sr. Presidente declara aberta a Sessão. Leitura da Ata da 4º Sessão Ordinária de 2015. Aprovada por unanimidade. Em atenção à Lei Municipal nº 2.081, de 3 de junho de 2004, oriunda do Projeto de Lei nº 8/2004, de autoria do Vereador Valentim Marques de Abreu, qu instituiu no Calendário Oficial do Município o “Dia do Rotariano”, O Presidente suspendeu a Sessão por alguns minutos, visando prestar uma | homenagem a esta data comemorativa. Inicialmente convidou | de EN % Cima Municipal de DSompeia nf, k Estado de São Paulo mma” — Rua João da Costa Vieira, 584 - Ox. Postal 46 - CEF 17580-000 - Telefax (14) 3452-1405 - Pompeia - SP <a www.camarapompeia.sp.gov.br - e-mail: cnpompeiaQ)camarapompeia.sp.gov.br Vereadora Fátima Cavaliéri para falar em nome do Legislativo. Seguem na integra as palavras da Vereadora Fátima: “Boa noite Sr. Presidente, secretário, nobres edis, todo o público presente, as nossas meninas que estão sempre nos ajudando, e a vocês rotarianos que muito fazem por Pompeia. Em nome de todos os vereadores tenho muito a agradecê-los, por tudo de bom que vocês fazem por nossas entidades, muito obrigada. O Rotary é a maior e mais respeitável organização não governamental da humanidade. É um clube de profissionais, que congrega líderes das comunidades em que vivem ou atuam, fomentando um elevado padrão de ética, ajudando a estabelecer a paz e a boa vontade no mundo e que prestam serviços voluntários não remunerados em favor da sociedade como um todo ou beneficiando pessoas necessitadas ou entidades que atuam também em favor de desamparados. Fundado por Paul Heris, em Chicago, em 23 de fevereiro de 1905, tem hoje representação em 20/ (duzentos e sete) países. A vertiginosa expansão da filosofia rotária, entusiasmando essa imensa legião de voluntários pelo mundo, é a maior prova do acerto de Paul Harris ao fundar essa maravilhosa organização. Um dos mais conhecidos projetos do Rotary Internacional é a Campanha Mundial de Combate a Poliomielite, desenvolvida desde meados de 1980 em parceria com a Organização da Saude e outras entidades. Est campanha reduziu 99% (noventa e nove por cento) dos casos mundiais dei med) pólio. No brasil, a doença foi erradicada em 1989. O Rotary se identifica sempre por um logotipo, que é uma roda denteada e é membr permanente das Nações Unidas. Na fundação desta importante” A! No Cima Municipal de Sompeia Me vd Estado de São Paulo Es) por” Rua João da Costa Vieira, 584 - Cx. Postal 46 - CEP 17580-000 - Telefax (14) 3452-1405 - Pompeia - SP id WWw.camarapompeia.sp.gov.br - e-mail: cnpompeia(Dcamarapompeia.sp.gov.br organização, em 10 de dezembro de 1948, mais de 40% (quarenta por cento) das pessoas envolvidas na sua fundação, eram rotarianos. A ONU é uma entidade internacional de caráter político, uma assembleia internacional de países, e só tem três membros que não são países, mas que, pela sua importância, têm assento naquela assembleia: a Cruz Vermelha, o Vaticano e o Rotary. O Rotary é formado por pessoas de ambos os sexos, que são profissionais de todas as atividades dignas, de vida particular respeitável, que são líderes em suas atividades e se destacaram de alguma forma. O que fazem e O porquê fazem os rotarianos? Essa pergunta tem um objetivo específico determinado: provocar uma autorreflexdo e à consequente avaliação das razões, pelas quais, são escolhidos e integrados a este extraordinário movimento rotário internacional; procurar identificar que virtudes os credenciam para merecer esta honrosa oportunidade de colocar o vigor do ideal a serviço da humanidade; procurar descobrir se são, realmente, merecedores de integrar este movimento nacional e internacional que se propõe lutar pela conquista de uma humanidade mais feliz, libertada das mazelas e das injustiças, provocadas pela falta de sensibilidade humana dos indiferentes e dos acomodados. Esmiuçando o tema ora proposto, chegaremos, com certeza, à afirmação positiva de que, realmente, “vale a pena ser f rotariano'. Para sustentar o apoio e justificar esta afirmação positiva importante lembrar, primeiramente, que ninguém vem ao Rotary por Si SÓ; que o sócio não se escolhe, é escolhido; que as normas rotárias assim exigem; que é necessário, em síntese, um convite, a comprovação de sua e 8) Câmaa Municipal de Sompeia Estado de São Paulo à DOmPaIS > Rua João da Costa Vieira, 584 - Cx. Postal 46 - CEP 17580-000 - Telefax (14) 3452-1405 - Pompeia - SP > Www.camarapompeia.sp.gov.br - e-mail: cmpompeia(Dcamarapompeia.sp.gov.br virtudes e qualidades; o reconhecimento de sua conduta moral, social e profissional, a confiança em sua capacidade e honradez e, ainda, ao final de todas as investigações, a votação e aprovação de seu nome pela maioria absoluta dos companheiros do clube rotário. O idealismo do servir, portanto, pode-se afirmar que só o processo da nossa escolha, por si só, já desautoriza qualquer resposta negativa à pergunta ora formulada. Sim, companheiros, vale a pena ser rotariano, porque ser rotariano é ser idealista. É usar a sua profissão, qualquer que seja, com nobreza de espírito. É desempenhar, com altivez, as tarefas que lhe são confiadas. É colocar a sua inteligência e a sua capacidade de trabalho na realização das tarefas que ajudem a engrandecer a sua comunidade em todos os setores da vida social, entre elas a educação, saúde e segurança. É assumir O verdadeiro compromisso cristão de amor ao próximo. É lutar pela prática vitoriosa da boa vontade entre os povos de todas as nações. É saber que O Rotary é a experiência de homens de diferentes opiniões e de diferentes nacionalidades, unidos em companheirismo onde quer que se encontrem. De homens descobrindo as suas responsabilidades de uns para com Os outros, pondo-se em ação com um elevado propósito: servir. Mas, vamos adiante. Em face do que já expus, penso que não existe razão plausível que justifique a declinação da honrosa missão de servir que é confiada a companheiro, nem de deixar de cumprir o nobre dever rotário de “dar de tem ê sem pensar em si". Que não existe razão plausível para o desprezo das grandes oportunidades de abraçarmos como membros integrantes dest ii grandiosa família a luta pela construção de um mundo de paz, fraternidade Cima Municipal de Sompeia Estado de São Paulo Rua João da Costa Vieira, 584 - Cx. Postal 46 - CEP 17580-000 - Telefax (14) 3452-1405 - Pompeia - SP Www.camarapompeia.sp.gov.br - e-mail: cnpompeia(Dcamarapompeia.sp.gov.br e justiça, Nos moldes da respeitada filosofia rotária. Se O companheiro foi escolhido e convocado, reafirmo, é por que teve reconhecida a sua capacidade. É porque seus ideais éticos e profissionais foram considerados capazes de prestar bons serviços à comunidade. Então companheiros, que honra maior pode merecer um cidadão, do que a de ser convocado, pelos seus méritos, para tão nobres e grandiosas tarefas? Que melhor prova de amizade e respeito, consideração e confiança pode um companheiro merecer? A integração duradoura apresentada, em sintese, as razões pelas quais sustento a afirmação de que “vale a pena ser rotariano”. Parabéns. Boa noite”. Em seguida o Sr. Presidente convidou o Governador Assistente do Rotary Club, Sr. ANTÔNIO CARAM, para fazer O uso da palavra, que segue na integra: “Sr. Presidente, demais componentes da Mesa, senhores vereadores e rotarianos. Este último dia 23 marcou OS 110 anos desde que Paul Harris, Gustavus Loehr, Silvester e Hiram se reuniram no escritório de Loehr na sala 711 do Edifício Unity, no centro de Chicago, para Oo que viria a ser conhecida como a primeira reunião de Rotary Club. Assim começou a história do Rotary. Ali começava o grande companheirismo, que foi extremamente importante para o surgimento dos lemas rotários: “mais se beneficia quem melhor serve” e “dar de siantes de pensar em si”, lemas estes que datam do início de nossa organização, mas somente aprovados oficialmente durante a segunda convenção da Associação Nacional de Rotary Clubs da América, em Portland, EUA, em 1911. Daí em diante permaneceu os dois lemas até a Convenção de 1.950,. | em Detroit, quando foram aprovadas versões com outras modificações Ss Cima Municipal de Sompeia Estado de São Paulo Rua João da Costa Vieira, 584 - Cx. Postal 46 - CEP 17580-000 - Telefax (14) 3452-1409 - Pompeia - SP WWww.camarapompeia.sp.gov.br - e-mail: cnpompeia(Dcamarapompeia.sp.gov.br mas observando o mesmo sentido dos dois lemas. O Conselho de Legislação do Rotary Internacional, em 1.999, estipulou que O lema principal do Rotary seria “dar de si antes de pensar em si”, por expressar à filosofia do serviço voluntário. Neste ano rotário, 2014-2015, o nosso lema é “faça o Rotary brilhar. São 110 anos de história de rotarianos oferecendo suas aptidões, conhecimentos e apoio financeiro para ajudar a nossa comunidade local e internacional, a ter acesso à água potável, educação, saúde e proteção contra doenças fatais, estabilidade econômica, educação, paz e segurança. Há 110 anos que rotarianos e rotarianas, de todas as línguas e lugares, e sob todas as bandeiras, são os instrumentos que fazem a diferença através dos projetos humanitários e de serviços à comunidade onde estão inseridos. Hoje fazemos, prioritariamente, projetos e prestação de serviços que atendam as seis áreas de enfoque determinadas pela Fundação Rotária: primeira: paz e prevenção em resolução de conflitos; segunda: prevenção e tratamento de doenças; terceira: recursos hídricos e saneamento; quarta: saúde materno infantil, educação básica e alfabetização, e sexta: desenvolvimento econômico e comunitário. E nesse 110º ano do Rotary International temos, eu e a minha esposa Rosa Maria, a honra de sermos o casal Governador Assistente em nosso grandioso Distrito 4510, e mais honrados ainda dos rotarianos rotarianas e a casa da amizade do Rotary Club de Pompeia, que aqui hoje | são homenageados. Nossos clubes do Distrito 4510 já contribuiram com a comunidade local e mundial, com aproximadamente três milhões dólares, que somados às parcerias locais, internacionais e à Fundação MN Câmaa Municipal de Sompeia Estado de São Paulo Rua João da Costa Vieira, 584 - Cx. Postal 46 - CEP 17580-000 - Telefax (14) 3452-1405 - Pompeia - SP WWww.camarapompeia.sp.gov.br - e-mail: cnpompeia(Dcamarapompeia.sp.gov.br Rotária, representa uma aplicação de aproximadamente dez milhões de dólares em projetos. Não devemos esquecer à principal meta de nossa instituição, que é a luta contra à poliomielite no mundo. Quando o Rotary estabeleceu a meta de erradicar a pólio há 25 anos, ela era endêmica em 125 países, e mais de 1.000 crianças por dia eram paralisadas pelo vírus. A doença está presente em apenas três países: Afeganistão, Nigéria e Paquistão, que juntos apresentaram apenas 350 (trezentos e cinquenta) casos. Nossa luta vai continuar, e até 2018 eu e vocês faremos parte dessa vitória, e poderemos dizer: contribui para que o maior legado que uma instituição poderia deixar para à humanidade acontecesse, a erradicação da poliomielite do mundo. Confúcio disse: 'é melhor acender uma unica vela do que ficar sentado e reclamando da escuridão”. Esta frase resume O que acreditamos em Rotary. Há tantos problemas no mundo e tanta gente esperando por nossa ajuda, e muitas pessoas dizem que não há nada que elas possam fazer e ficam sentadas, realmente sem fazer nada. Assim, tudo permanece no escuro. Coisas grandiosas não acontecem por acaso. Elas So resultado do trabalho árduo de cada um de nós, independentemente ce somos rotarianos ou não. Se eu acender uma vela, cada vereador acender a uma, cada um da família rotária acender uma, com certeza nós vamos iluminar o mundo. E é assim, excelentissimos vereadores, rotarianos, rotarianas e damas da Casa da Amizade, somente assim, muito trabalho que “nós vamos fazer o Rotary brilhar . Muito obrigado”. A seguir discursou, em nome do Rotary Club de Pompeia, o seu Presidente senhor Osmar Musciati Gelain, conforme segue na integra: “Boa noite A Câmara CHuricipal de Dompeia Estado de São Paulo Rua João da Costa Vieira, 584 - Cx. Postal 46 - CEP 17580-000 - Telefax (14) 3452-1405 - Pompeia - SP WWww.camarapompeia.sp.gov.br - e-mail: cnpompeia(Dcamarapompeia.sp.gov.br Presidente Carlos Rogério, 1% secretária Fátima, 2º Secretário Tatá, vereadores, companheiros e amigos também presentes. Na realidade eu preparei um discurso aqui e à Fátima já falou tudo o que eu la falar. O nosso Governador Assistente também completou, eu acho que só faltou falar o que nós somos hoje no mundo. No mundo nós temos 34.776 clubes, nós somos em 1.250.000 rotarianos, atuamos em 219 paises. No Brasil nós temos 2.396 clubes, 56.000 rotarianos e 38 distritos. Os distritos são regiões. E aqui na nossa região, de Pederneiras a Panorama, nós temos 67 clubes, 1.650 rotarianos. Estima-se hoje, entre rotarianos, são 3 milhões atuantes, porque não são só rotarianos, nós temos interacts, que são jovens de 12 a 18 anos, formando para se tornar depois um rotaract. O rotaract é de 18 a 30 anos. Após essa idade passa a ser rotariano. Já falaram do lema nosso de que faça o Rotary brilhar”. Nós já estamos no lema de 2015-2016 que “sejam presentes para O mundo”. Também já disse a Fátima que nós somos formados em profissionais e em empreendedores, porque nós somos hoje em 21 rotarianos em Pompeia, no Club, temos três sócios honorários, a gente não pode ter dez contadores, dez médicos, dez advogados, tem que ser classificados, então é uma quantidade para servir. Hoje nós temos lá duas pessoas que estão trabalhando em cima da dengue, que seriam o Alan, biomédico, e o Jura”, da Santa Casa. Entao s não tivessem essas pessoas não estariam realizando essas ações dentró-do nosso Clube. Eu acho assim: a Fatima também ajuda muito a Casa da Amizade, ela sempre está trabalhando com O pessoal lá, estã semp lutando. O que nós fizemos para Pompeia? A gente faz eventos, Câmara Municipal de Sompeia 7 2 U Estado de São Paulo Ea indi WWww.camarapompeia.sp.gov.br - e-mail: cnpompeia(Dcamarapompeia.sp.gov.br trabalhamos em cima de doações para a Santa Casa. No ano trabalhamos para a Santa Casa e para a APÃE, foram arrecadados 22 mil reais. Foram, acho que 12 mil, 11 mil para a Santa Casa e mais 9 mil para a APAE, mais mil para outra entidade. Nós já estamos com dois trabalhos, o Outubro Rosa, que também já foi dirigido para a Santa Casa 4.600, e também trabalhamos em cima do Lar da Creche Alice Araújo, um projeto de 5.500, e vamos trabalhar também agora, em março € abril, que é o chá das mulheres, esse para a APAE também. O forte nosso em Pompeia é a doação de sangue, segundo os rotarianos aqui, Pompeia é a que arrecada mais bolsas, nós fazemos de 3 a 4 por ano, € é doado assim: a gente recolhe cerca de 120 a 150 bolsas em parceria com O Hemocentro. A nossa função é divulgar, adesivar, convidar e administrar. O Hemocentro vem e coleta as bolsas. Eu acho que é só isso o que eu podia falar, porque a Fátima roubou a minha palavra e o nosso Governador Assistente, Antônio Caram, também. Obrigado, Carlos Rogério, pelo convite, pela homenagem. O nosso Clube é um clube de serviço, tudo o que a gente arrecada, tudo O que a gente ganha é repassado. E nós somos todos companheiros, trabalhamos juntos, e é isso aí. Obrigado à todos vocês, aos vereadores, até o ano que vem”. A seguir o Sr. Presidente agradeceu a presença d y todos os rotarianos nesta Casa, lembrando que o Vereador Dr. Va Bettio também é rotariano. Destacou O trabalho de todos os vereadores e ressaltou que esta Casa reconhece O trabalho do Rotary Club de Pompeia. Retornando aos trabalhos, é feita a chamada, verificando a presença unânime dos Vereadores. Passa-se à leitura do Expediente. RESPOSTAS DO Cima Municpal de Sompeia Estado de São Paulo ua João da Costa Vieira, 584 - Cx. Postal 46 - CEP 17580-000 - Telefax (14) 3452-1405 - Pompeia - SP WWww.camarapompeia.sp.gov.br - e-mail: cmnpompeia(Dcamarapompeia.sp.gov.br 79 | a MS 2 > dj ones Sd R EXECUTIVO MUNICIPAL: Nº 107/2015, em atenção ao Requerimento nº 31/2015, de autoria do Vereador Marcio Rogério Caffer, solicitando informações sobre o servidor Flávio Faccioli, conhecido como Kiko Pompeia. Informa que o referido servidor foi exonerado conforme Portaria nº 3.922, de 14 de janeiro de 2015, que foi enviada à Câmara e publicada no Jornal “A Época”, edição nº 2.500, do dia 14 de fevereiro de 2015. Nº 110/2015, em atenção ao Requerimento nº 33/2015, de autoria do Vereador MARCIO ROGÉRIO CAFFER, que solicitou informações sobre Os motivos de não está sendo desenvolvido o Projeto Esporte Social. Informa que o município não está desenvolvendo o projeto Esporte Social, haja vista que no ano passado O município não conseguiu à sua prorrogação, ressaltando que irá solicitar ao Secretário de Esportes do Estado, ainda este mês, a inclusão do município na cota de 2015. Nº 111/2015, em atenção ao Requerimento nº 34/2015, de autoria do Vereador MARCIO ROGÉRIO CAFFER, que solicitou informações sobre as máguinas e veículos da Municipalidade que precisam de manutenção. Informa que os veículos e máquinas passam, periodicamente, por manutenção, ou quando ocorrem casos imprevisíveis, ocasião que à assistência técnica é imediata. NS 112/2015, em atenção ao Requerimento nº 25/2015, de autoria do Vereador Vanderlei Ribeiro dos Santos, que solicitou informações referentes aos veículos e carcaças de veiculos abandonados na cidsdé Informa que a Municipalidade realiza ações constantes de fiscalização, salientando que até o momento inexiste denúncia formal quanto a/ eventual veículo em estado de abandono. Nº 113/2015, em atenção ao IO s , bs a Cima Municipal de Sompeia td Estado de São Paulo se 2 a WWww.camarapompeia.sp.gov.br - e-mail: cnpompeia(Dcamarapompeia.sp.gov.br Requerimento nº 23/2015, de autoria da Vereadora Fátima Cavaliéri, que solicitou informações sobre a possibilidade de construir uma pista de cooper margeando os trilhos da ferrovia no trecho a partir do cruzamento com a Rua Taquari até a altura do bebedouro próximo da Rua Rodolfo Lara Campos, na altura da Empresa Zuza alimentos Pompeia. Informa que estão programadas melhorias na iluminação e calçamento para trânsito de pedestres no referido trecho. Nº 114/2015, em atenção ao Requerimento nº 29/2015, de autoria do Vereador Marcio Rogério Caffer, que solicitou informações sobre a realização de melhorias na Pista de Esqueite “Guilherme Loncarovich dos Santos”. Informa que consta dos planos da administração a manutenção da referida pista, assim que O orçamento permitir. Nº 115/2015, em atenção ao Requerimento nº 38/2015, de autoria do Vereador Valentim Marques de Abreu Júnior, que solicitou informações sobre o asfaltamento das serras das estradas municipais. Informa que está executando trechos de estradas dentro do Programa “Melhor Caminho” em uma extensão de 19.100 metros, mais 12.000 metros em parceria com a Usina Clealco, num total de 31.100 metros, com um investimento em torno de R$ 6.200.000,00. Nº 116/2015, em atenção ao Requerimento nº 30/2015, de autoria do Vereador Marcio Rogério Caffer, que solicitou informações sobre a instalação de aquecedor solares para as 100 casas do Jardim Bela Vista, em Paulópolis. Informa que a instalação é de responsabilidade da CDHU. Informa, ainda, que recebeu uma Ordem de Início de Serviço da CDHU, no dia 5/12/2014, em que nf Cimna Municipal de Sompeia Estado de São Paulo Rua João da Costa Vieira, 584 - Cx. Postal 46 - CEP 17580-000 - Telefax (14) 3452-1405 - Pompeia - SP www.camarapompeia.sp.gov.br - e-mail: cnpompeia(Dcamarapompeia.sp.gov.br empresa contratada, Enalter Engenharia Ind. E Com. Ltda., não iniciou O serviço. Nº 117/2015, em atenção ao Requerimento nº 28/2015, de autoria do Vereador Marcio Rogério Caffer, que solicitou informações a respeito do trabalho de nebulização no município referente ao período de janeiro de 2014 até a presente data. Informa que oO trabalho de bloqueio de nebulização realizado para o combate à dengue durante o dia não gera gastos para aquisição de inseticida, pois O produto é dispensado pelo Estado através da SUCEN. Informa, ainda, que o trabalho de nebulização realizado no período da noite (fumaça) gerou gasto de R$ 2.400,16. Ressalta que o produto utilizado no Bloqueio de Nebulização no período do dia é chamado de Komvektor EM 440, e que o do período da noite é chamado Cyptrin 250 CE. Informa, outrossim, que o inseticida Komvektor EM 440 é adquirido pela SUCEN Marília, e que o Cyptrin 250 CE foi adquirido pela Cooperativa dos Cafeicultores de Marília, filial Pompeia e pela Cooperativa Agricola Sul Brasil Marília. Salienta que as máquinas e veículos utilizados para a nebulização são próprios. Também esclarece que não foi doado inseticida para a Municipalidade e esclarece o periodo em 2014 e 2015 que foi realizado o trabalho de bloqueio de nebulização. Nº 119/2015, em atenção ao Requerimento nº 30/2015, de autoria do Vereador MARCIO ROGÉRIO CAFFER, que solicitou ao Executivo informar ce o funcionário Cléber Pereira Ferreira recebeu férias em 2014, à atividades que ele desenvolve, qual o seu local e horário de trabalho, se atuou nos Jogos da Primavera no ano passado e se recebeu horas extras ss nos últimos quatro meses. Informa que o servidor Cleber Pereira Ferreira É cmo: Cumna CHuricipal de Sompeia RA E Estado de São Paulo aa — Rua João da Costa Vieira, 584 - Cx. Postal 46 - CEP 17580-000 - Teleiax (14) 3452-1405 - Pompeia - SP ae Wwww.camarapompeia.sp.gov.br - e-mail: cnpompeia(Dcamarapompeia.sp.gov.br ocupante do emprego público — Técnico Desportivo — Ref. 15-D, do Quadro de Pessoal da Prefeitura, aprovado em concurso público, e desempenha as atribuições definidas em let para o mencionado emprego. Informa, ainda, que em relação aos direitos trabalhistas do servidor Cléber, o Municipio cumpre as normas vigentes no ordenamento jurídico pátrio, em especial as disposições constantes da Lei Municipal nº 1.461/91 e da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). REQUERIMENTOS: nº 60/2015, de autoria de todos os senhores Vereadores, inserindo em ata voto de profundo pesar pelo falecimento das estimadas pompeenses Adriana Xavier Cotrin e Ana Maria Maciel; nºs 61 e 62/2015, de autoria da Vereadora Fátima Cavaliéri; nº 63/2015, de autoria do Vereador Marcio Rogério Caffer; nº 64/2014, de autoria do Vereador Carlos Rogério Barbosa e subscrito pelos demais Vereadores; nº 65/2015, de autoria do Vereador Carlos Rogério Barbosa e subscrito pelos Vereadores Elcio Rigotto Zapparoli, Fátima Cavaliéri, Marcio Rogério Caffer, Nilson Fernandes da Silva, Valdemir Lopes Ferreira, Valentim Marques de Abreu Júnior, Valdir Cervelin, Válter Bettio e Vanderlei Ribeiro dos Santos; nº 66/2015, de autoria do Vereador Valdemir Lopes Ferreira e subscrito pelos demais Vereadores. INDICAÇÕES: nº 51/2015, de autoria do Vereador Marcio Rogério Caffer e subscrita pelo Vereador Carlos Rogério Barbosa; nº 52/2015, de autoria d Vereador Carlos Rogério Barbosa, e nº 53/2015, de autoria do Vereador Vanderlei Ribeiro dos Santos. DIVERSOS: Ofício nº 47/2015, do Superintendente do SAAE de Pompeia, em atenção ao Requerimento nf | 42/2015, de autoria do Vereador VALENTIM MARQUES DE ABREU JUNIOR, Cima Municipal de Sompéi a Estado de São Paulo 7! déc ZAC | Do ConpeS da Rua João da Costa Vieira, 584 - Cx. Postal 46 - CEP 17580-000 - Telefax (14) 3452-1405 - Pompeia - SP WWww.camarapompeia.sp.gov.br - e-mail: cnpompeia(Dcamarapompeia.sp.gov.br que solicitou informações sobre plantão 24 horas. Informa que aquela Autarquia possui plantão de 24 horas. Ofício nº 48/2015, do Superintendente do SAAE de Pompeia, em atenção ao Requerimento nº 43/2015, de autoria do Vereador VALENTIM MARQUES DE ABREU JÚNIOR que solicitou informações se OS esgotos estão sendo lançados nas Estações de Tratamento de Esgoto — ETE/Cabeça de Porto e ETE/Futuro. Informa que os dejetos sanitários estão contribuindo regularmente às Estações de Tratamento de Esgoto dos Sistemas Cabeça de Porto e Futuro. Oficio nº 49/2015, do Superintendente do SAAE de Pompeia, em atenção ao Requerimento nº 57/2015, de autoria do Vereador MARCIO ROGÉRIO CAFFER, que solicitou informações sobre os reajustes na tarifa da água. Informa que a tarifa em janeiro de 2015 foi de 9,92% e que em janeiro de 2014 foi de 8,11%. Encaminha as Resoluções referentes às majorações das referidas tarifas. Ofício nº 17/2015, do Presidente do Sindicato dos servidores Públicos Municipais de Pompeia, comunicando a posse da nova Diretoria que cumprirá seu mandato de 01/03/2015 a 28/02/2019. Ofício datado de 25 de fevereiro de 2015, tendo como subscritor o Diácono Diego Luiz Carvalho de Souza, da Paróquia Nossa Senhora do Rosário, manifestando agradecimentos à Presidência desta Casa e aos demais 5rs. Vereadores pela realização da Sessão Solene para o Lançamento Campanha da Fraternidade de 2015. Ofício Circular nº 01/2015 da Câmal Municipal de Ourinhos comunicando a composição da Mesa Diretora daquele Legislativo para o biênio 2015/2016. Atas das reuniões d Conselho Municipal de Trânsito de Pompeia, realizadas, respectivamente, , Cima Municipal de Sompeia dv Estado de São Paulo | rs Rua João da Costa Vieira, 584 - Cx. Postal 46 - CEP 17580-000 - Telefax (14) 3452-1405 - Pompeia - SP PR Wwww.camarapompeia.sp.gov.br - e-mail: cnpompeia(Dcamarapompeia.sp.gov.br no dia 5 de janeiro e 2 de fevereiro de 2015. Encerrado o Pequeno Expediente passa-se ao Grande Expediente. Pela ordem regimental usou da palavra o Vereador MARCIO ROGÉRIO CAFFER | inicialmente parabenizando os rotarianos que estiveram hoje nesta Casa, justificando que reconhece o trabalho que eles realizam em prol da cidade. Também parabenizou o Vereador Valentim Marques de Abreu Júnior por ter cobrado exaustivamente o Executivo para reconstruir uma ponte que dá acesso à Vila Audênia. Relatou que o Vereador Valentim sempre defende os interesses das pessoas da zona rural, acreditando que a ponte foi reconstruída por insistência dele. Disse que hoje viu máquinas no Residencial Boa Vista para o recape asfáltico naquele local, que não sabe se todas as ruas serão recapeadas, mas acredita que os moradores já podem comemorar. Mencionou que fez vários pedidos ao Executivo para à realização dessa obra, que o estado precário daquelas ruas foi até notícia na TV Tem. Lembrou que um vereador subiu na Tribuna desta Casa e disse que quem tem obrigação de realizar essa melhoria é o construtor do Boa Vista. Continuando, teceu críticas aos reajustes na tarifa da água, explicando que em 2014 foi de 211% e que em 2015 foi de 9,92%, ressaltando que o valor do aumento dos salários dos servidores municipais, inclusive daquela Autarquia, foi de apenas 4%. Proferiu qu cada Vereador tem as suas responsabilidades, que a principal função Vereadores contra a população, salientando que o Prefeito é um péssim administrador. Disse que familiares de Vereadores trabalham na prefeitura dy , E Cmaa Municipal de Sompeia Estado de São Paulo Rua João da Costa Vieira, 584 - Cx. Postal 46 - CEP 17580-000 - Telefax (14) 3452-1405 - Pompeia - SP www.camarapompeia.sp.gov.br - e-mail: cnpompeia(Dcamarapompeia.sp.gov.br e nas autarquias, e não vê providências para evitar essa situação. Relatou que fez um projeto contra o nepotismo, que foi rejeitado neste Legislativo, e que entrou com uma representação no Judiciário contra a decisão da Câmara. Explicou que nesta semana recebeu a comunicação da decisão do Judiciário anulando a decisão do Legislativo, considerando que Vereadores que votaram contrários possuem parentes no poder público municipal. Mencionou que cabe recurso a essa decisão, mas que já é uma vitória. Terminou dizendo que aguardará a decisão, e que, caso ela seja mantida, estará entrando com uma ação cível para à devolução de honorários do parentes de vereadores que trabalham na prefeitura e autarquias. À seguir usou da palavra o Vereador VALENTIM MARQUES DE ABREU JÚNIOR mencionando no início que tem um pai maravilhoso, que ele foi um eximio vereador e rotariano, teve que se afastar das funções do Rotary por motivos particulares. Lembrou que seu pai foi autor do Projeto de Lei que institui a homenagem ao Dia dos Rotarianos em Pompeia. Enalteceu todos os rotarianos de Pompeia, dizendo que eles cumprem o ditado de “dar de si antes de pensar em si”, ressaltando que O seu pai é uma pessoa que também ajuda muitas pessoas. Falou a seguir sobre a iluminação da entrada da cidade, mencionando que se algum dia ela ficar iluminada completamente irá dar os parabéns, mas que até agora isso nã aconteceu. Em seguida proferiu que foi até a lagoa de tratamento de. esgoto e viu que ela está funcionando, que o esgoto voltou a ser lançado naquele local. Parabenizou O Executivo pela reconstrução da ponte que d acesso à Vila Audênia. Proferiu que critica quando é preciso, mas que Sr Cima Municipal de Sompeia Estado de São Paulo E Rua João da Costa Vieira, 584 - Cx. Postal 46 - CEP 17580-000 - Telefax (14) 3452-1405 - Pompeia - SP 79, ES POMPE Www.camarapompeia.sp.gov.br - e-mail: cnpompeia(Dcamarapompeia.Sp. ov.br também agradece quando é necessário. Por fim, comentou à resposta do Sr. Prefeito a respeito do asfaltamento das serras rurais do Municipio. Explicou que pediu várias vezes essa benfeitoria, mas que até agora O Executivo não tomou providência. Relatou que na resposta O Sr. Prefeito citou que será realizado o trabalho através do Programa Melhor Caminho, mas não respondeu se irá asfaltar as serras. Prosseguindo o Grande Expediente usou da palavra o Vereador VÁLTER BETTIO, por breves minutos, inicialmente agradecendo, como rotariano e Vereador, a homenagem desta noite, explicando que o Rotary é um Clube de Serviço muito atuante, destacando a campanha de doação de sangue que realiza todos os anos. Discordou do Vereador Márcio quando ele disse que é um direito” o Vereador fazer isso ou aquilo, justificando que é um “dever”. Teceu considerações a respeito do projeto que dispõe sobre o nepotismo, alegando que foi apresentado um parecer pelo diretor jurídico deste Legislativo dizendo que o projeto é inconstitucional. Concordou que quase todos os Vereadores têm parentes trabalhando para a Municipalidade, que somente 2 (dois) ou 3 (três) não têm parentes, e que realmente a votação foi anulada. Explicou que a decisão será apreciada no Tribunal de Justiça, e que, se mantida, o Projeto será colocado em pauta para ver se é / inconstitucional ou não. Disse que nepotismo é a troca de favor, e que 5 poderão votar os vereadores que não têm parentes, acreditando que confirmação da sentença deverá acontecer dentro de 3 (três) meses. Encerrou a sua fala discorrendo que o município é a base de tudo, que O | trabalho deve ser iniciado no município, porém levantou problemas que N [7 Cima Municpal de Sompeia Estado de São Paulo Rua João da Costa Vieira, 584 - Cx. Postal 46 - CEP 17580-000 - Telefax (14) 3452-1405 - Pompeia - SP Wwww.camarapompeia.sp.gov.br - e-mail: cnpompeila(ycamarapom eia.sp.gov.br está atingindo todo o País, como a greve dos caminhoneiros e os escândalos na Petrobrás. Na sequência usou da palavra o Vereador VANDERLEI RIBEIRO DOS SANTOS, também por breves minutos, comentando inicialmente sobre o trabalho dos rotarianos em Pompeia. Disse que foi uma grande alegria recebê-los nesta Casa e que eles fazem a diferença na cidade. Ressaltou que é louvável o trabalho que realizam, pois procuram sempre defender uma boa causa, pedindo a Deus que continue abençoando-os. Fez comentários sobre a Indicação que apresentou nesta noite, que sugere ao Sr. Prefeito distribuir sementes da crotalária à população, explicando que essa planta está trazendo resultados fantásticos na prevenção contra a dengue. Repetiu a frase dita pelo Sr. Antônio, Governador Assistente do Rotary, de que “é melhor acender uma vela do que ficar reclamando na escuridão”, assim como a frase da Campanha da Fraternidade: “eu vim para servir”, acreditando que cada cidadão irá atuar no combate à dengue. Prosseguindo, usou da palavra Vereador CLAUDIRLEI SANTIAGO DOMINGUES inicialmente cumprimentando os rotarianos, ressaltando que é uma honra tê-los aqui. Proferiu que todos os vereadores, mesmo com as divergências políticas, lutam pelo bem comum. Explicou que O Residencial Boa Vista terá as suas vias recapeadas, com exceção da última rua porque lá não tem residênci Explicou que a empreiteira que ganhou a licitação faz um Ótimo trabal Relatou que o Prefeito visitou a ponte que foi reconstruída, que ele é do meio rural. Esclareceu que o volume de água foi muito grande, que até apareceu a antiga ponte, e que à reconstrução da atual foi realizada em Estado de São Paulo Rua João da Costa Vieira, 584 - Cx. Postal 46 - CEP 17580-000 - Telefax (14) 3452-1405 - Pompeia - SP www.camarapompeia.sp.gov.br - e-mail: cnpompeia(Dcamarapompeia.sp. ov.br quatro dias, enaltecendo o Sr. Pedro Rojo pela doação da madeira. Discorreu que também está sendo feita uma ponte em Novo Cravinhos, assim como está sendo efetuada uma operação tapa-buracos na estrada que dá acesso aquela localidade. Em nome da Dejanira, que está presente na Sessão, externa seus agradecimentos aos demais agentes comunitários e funcionários da saúde pelo trabalho que realizam no Município. Falou da reunião que aconteceu hoje nesta Casa, com a presença do Superintendente da Saúde, da Sra. Marília e de outra servidora daquela Autarquia. Proferiu que conversaram muito, que O trabalho que está acontecendo é fruto de uma cumplicidade, que a população de Pompeia é ordeira e que nenhum paciente recebeu atendimento embaixo de uma tenda, como ocorreu em outras cidades. Finalizou dizendo que o respeito é importante, e que, independentemente do lado político, todos os vereadores estão comprometidos com Pompeia, pedindo para a população acreditar no Poder Legislativo, pois só quem é vereador sabe dizer como É difícil legislar. Na sequência usou da palavra O Vereador ELCIO RIGOTTO ZAPPAROLI, que, a pedido do Vereador Marcio Rogério Caffer e deferido pelo Sr. Presidente, segue na integra: “Sr. Presidente, Senhores vereadores, a todos que nos acompanham, inicio agradecendo e parabenizando os rotarianos, em nome do Alan e do Marcos que estã presentes, dizer que o trabalho, falar isso agora, né, dizer igual o Osmar Gelain, mas depois que todo mundo falou, mas à disponibilidade que vocês têm de estar colaborando. O Rotary é interessante, porque eu já tentei fazer a união de agricultores, reunião de pecuaristas, é muito dificil, e We Câmaa Municipal de Sompeia Estado de São Paulo Rua João da Costa Vieira, 584 - Cx. Postal 46 - CEP 17580-000 - Telefax (14) 3452-1405 - Pompeia - SP WWww.camarapompeia.sp.gov.br E e-mail: cnpompeia(Dcamarapompeia.sp.gov.br mesmo que toda a sociedade se une para trabalhar, não é fácil, porque tem diferenças, tem opiniões diferentes, e ali a gente sabe que todo mundo se une em torno de um bem comum, não medindo esforços e não deixando também de se submeter às vontades dos outros, para que ocorra tudo da melhor maneira possível. Então, parabéns aos rotarianos, parabéns ao Valentim que enalteceu o seu pai, as qualidades do seu pal aqui nesta Tribuna, e parabéns a todos que de uma maneira e de outra não rotariano, ajuda também na doação de sangue e nos eventos que são feitos para o bem da comunidade. Agradecer e parabenizar a posse do Sr. Luiz Eduardo Tavares, da Caixa Federal, pedir para ele dar alguma regalia para a nossa Câmara Municipal, porque a nossa conta é de lá, e a gente sabe que toda a entidade financeira tem as vezes, na maioria das vezes, um convênio com as entidades que usam do seu movimento bancário. Então talvez ele possa, chegando aqui na cidade, dar alguma coisa para à nossa Câmara Municipal. Falar sobre a ponte, a ponte realmente demorou um pouquinho para começar, porque não se achava a madeira e estavam em dúvida se iria fazer uma tubulação ou se iria fazer uma ponte. Tivemos a desagradável e o infortúnio de um proprietário da localidade não deixar tirar terra da propriedade dele. Essa pessoa não pensou no bem comum, inclusive, para quem conhece, tem um morro, foi proposto para ele rar terra boa, usar a terra que é piçarra, e voltar a terra. A terra boa é a ter fértil. E mesmo assim não conseguiu a doação de terra. E aí a madeira é muito difícil, felizmente conseguimos essa madeira com o Sr. Pedro Rojo, agradecê-lo publicamente, e foi feito num tempo recorde, e me parece »] 20 as] á é Estado de São Paulo mae Rua João da Costa Vieira, 584 - Cx. Postal 46 - CEP 17580-000 - Telefax (14) 3452-1405 - Pompeia - SP >< www.camarapompeia.sp.gov.br - e-mail: cnpompeia(Dcamarapompeia.sp.gov.br que muito bem feita e que vai durar muitos anos, porque à extensão dela permite que tenha chuvas até mais fortes do que a que teve, sem causar danos, inclusive porque na parte de baixo tem até uma piçarra que não val deixar afundar muito, ter muita erosão. Sobre a água, o nobre vereador Marcio falou do aumento da água. Realmente, foi acima da inflação, mas saliento o seguinte: não sou a favor de aumentar acima da inflação, mas que cidade no Brasil não queria ter um aumento de 3% acima da inflação e ter água na torneira? A crise está muito forte, e aqui nós não tivemos crise de água, conseguimos passar o periodo que é mais crítico, que é novembro, dezembro, passar sem falta de água. Dizer que o esgoto funcionando, como o nobre vereador Valentim constatou lá, tinha problema que teria que arrumar a cabeceira da ponte, como eu falei para ele, teria que arrumar a cabeceira da ponte primeiro para depois poder passar o esgoto, porque se fosse colocar o esgoto primeiro, quando fosse arrumar a cabeceira da ponte quebraria. Fico feliz que hoje está funcionando esse emissário de esgoto. Dizer ao Vereador Marcio que eu até acredito, voltando à ponte, mesmo que não houvesse tanta insistência do Vereador Valentim Marques de Abreu Júnior, eu acredito que O Prefeito iria fazer essa ponte. Eu tenho certeza que ele ia refazer essa ponte, ja dar passagem para os agricultores que necessitavam tanto de traz amendoim, tirando amendoim, tirando boi, os pecuaristas, então, o nobri vereador fez Requerimento, correu atrás, parabéns, mas eu queria que não ficasse enfatizado que não seria prioridade da administração esta realizando, fazendo essa ponte. E quanto ao Bela Vista, também, o nobre W Cmara Municipal de Sompeia Estado de São Paulo Rua João da Costa Vieira, 584 - Cx. Postal 46 - CEP 17580-000 - Telefax (14) 3452-1405 - Pompeia - SP Www.camarapompeia.sp.gov.br - e-mail: cmnpompeia(dDcamarapompeia.sp.gov.br Vereador Marcio está de parabéns pelos requerimentos que fez, pela sua persuasão de estar sempre cobrando, mas também é o mesmo caso da ponte, não acredito que o Prefeito iria deixar aquilo no estado que estava, era um estado calamitoso, não tem base ali naquele asfalto, coloca-se em dúvida até o asfalto que vai ser feito pela base que não foi feito anteriormente, mas esperamos que funcione bem isso aí. Falar sobre O feeling político do Prefeito Oscar Yasuda, que não tem nenhum, segundo O Vereador Marcio, mas ele se elegeu pela segunda vez, contra um grupo extremamente político, contra um grupo que sabe fazer política, que tem a política no sangue, e que, quando saiu do poder ficou todo o grupo do segundo escalão perdido na cidade, tudo sem saber para onde ia, aonde iria trabalhar. Então realmente esse feeling político do Prefeito Oscar, que começou a campanha com 2% de intenção de voto e ganhou a eleição, e ganhou, se reelegeu, então eu acho que esse feeling político dele deve ser diferente. Hoje eu acho que o feeling político dele é um feeling de administração, de seriedade, e isso faz com que a gente consiga ter essa confiança nele. Todos nós vereadores, quem participa de reuniões com ele, às vezes quando a gente vai levar um problema, sempre a gente sai de lá confortada, porque a gente sabe que a intenção é boa, pode até errar, mas a intenção é boa, a gente confia e dá crédito para que isso aconteça Sobre a dengue, a reunião que teve no DHS nesta semana com o Dr. Samir com o Dr. Artur, foi muito produtiva, e eles ficaram admirados das questões que foram levantadas, da divisão da cidade para O trabalho, d organização do DHS. Sabemos que um grande problema é a Sucen IN IN) Câmema Municipal de Pompeia 4 K Estado de São Paulo 95 POMPÉIE ce Rua João da Costa Vieira, 584 - Cx. Postal 46 - CEP 17580-000 - Telefax (14) 3452-1405 - Pompeia - SP aúdio Www.camarapompeia.sp.gov.br - e-mail: cmpompeia(Dcamarapompeia.sp.gov.br fornecer, inclusive foi discutido hoje, se não tiver tudo registrado ela não manda o veneno, e não pode se comprar um veneno na praça e aplicar, então a gente fica submetida à vontade da Sucen, que coloca vários empecilhos, inclusive não deixou usar as máquinas da Jacto que foram colocadas a disposição do DHS. Nós temos 5 (cinco) ou 10 (dez) máquinas aí que pulverizaria a cidade em um dia, mas não podemos usar, porque não temos o veneno, e não temos onde comprar o veneno, então cria-se um ambiente hostil, que fica parecendo que o poder publico não tem vontade, não está agindo, e não é bem assim. Já falei demais, Sr. Presidente, agradeço a palavra, e mais uma vez dizer aos rotarianos, que a gente está aqui para homenageá-los porque são merecedores. Muito obrigado e boa noite”. Encerrado o Grande Expediente e não havendo matéria para a Ordem do Dia, o Sr. Presidente agradece a presença de todos, enaltece o trabalho do Rotary Club e dá por encerrada a presente Sessão, lavrando eu, Isabel Cristina Escorce Januário, Oficial Legislativo, a presente ata, que lida e achada conforme, vai assinada pela Mesa. President 4 Es | o CA q k FÁTIMA CAVALIÉRI CLAUDIRLE SANTIAGO DOMINGUE 12 Secretária | 2º Secretátio . ISA ÓRCE JANUÁRIO Oficial Legislativ No UI