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sessao nº 6

Tipo Ordinária
Número / Ano 6
Date 2015-03-09
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ATA DA 62 SESSÃO ORDINÁRIA, DA 32 SESSÃO LEGISLATIVA, DA 16º
LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE POMPEIA, REALIZADA NO DIA
9 DE MARÇO DE 2015. Câmara Municipai de Pompeis
Aprovado por LO a 70 votos
Rejeitadopor — a — votos
No dia nove do mês de março do ano de dois mil e quinze (2015), as
dezenove horas, na Sala das Sessões do Edifício João da Costa Vieira,
realizou-se a sexta Sessão Ordinária do ano de dois mil e quinze (2015),
sob a presidência do Senhor Carlos Rogério Barbosa e secretariada pelos
Vereadores Fátima Cavaliéri e Nilson Fernandes da Silva. Feita a chamada
verificou-se a presença dos seguintes Vereadores: Carlos Rogério Barbosa,
Elcio Rigotto Zapparoli, Fátima Cavaliéri, Marcio Rogério Caffer, Nilson
Fernandes da Silva, Valdemir Lopes Ferreira, Valentim Marques de Abreu
Júnior, Valdir Cervelin, Válter Bettio e Vanderlei Ribeiro dos Santos.
Ausente o Vereador Claudirlei Santiago Domingues. Com a presença de
10 (dez) senhores vereadores o Sr. Presidente declara aberta a Sessão.
Leitura da Ata da 52 Sessão Ordinária de 2015. Aprovada por unanimidade.
Passa-se à leitura do Expediente: Projeto de Lei nº 13/2015, de autoria do
Sr. Prefeito Municipal, que “Dá nova redação ao artigo 1º da Lei Municipal
nº 2.582, de 30 de janeiro de 2015, e dá outras providências”. /
Ni
Comissões Competentes. Projeto de Lei nº 14/2015, de autoria do Sr.
Prefeito Municipal, que “Dá nova redação ao artigo 9º da Lei Municipal
Câmaa Municipal de Lompei
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2.528, de 12 de dezembro de 2013, que institui a Contribuição para O
Custeio do Serviço de Iluminação Pública (CIP). As Comissões
Competentes. OFÍCIOS DO EXECUTIVO: Nº 133/2015, em atenção ao
Requerimento nº 41/2015, de autoria do Vereador CARLOS ROGÉRIO
BARBOSA e subscrito pelos Vereadores Claudirlei Santiago Domingues,
Fátima Cavaliéri, Marcio Rogério Caffer, Nilson Fernandes da Silva,
Valdemir Lopes Ferreira, Valdir Cervelin, Valentim Marques de Abreu
Júnior, Válter Bettio e Vanderlei Ribeiro dos Santos, que solicitou
informações sobre iluminação no coreto da Praça do JK. Informa que
foram executadas as instalações elétricas e colocadas luminárias por várias
vezes, porém os vândalos quebram ou roubam com poucos dias de uso.
Informa, ainda, que está estudando uma maneira de evitar O vandalismo.
Nº 134/2015, em atenção ao Requerimento nº 44/2015, de autoria do
Vereador VALENTIM MARQUES DE ABREU JÚNIOR e subscrito pelos
Vereadores Fátima Cavaliéri, Marcio Rogério Caffer, Nilson Fernandes da
Silva, Valdir Cervelin e Válter Bettio, referente à limpeza de área próxima
ao Conjunto Habitacional “Bela Vista”, em Paulópolis. Informa que a
limpeza já foi realizada. REQUERIMENTOS: nº 67/2015, de autoria de
TODOS OS SENHORES VEREADORES, inserindo em ata voto de profundo
pesar pelo falecimento da estimada senhora Ermínia Barrioneiva Mendes;
nº 68/2015, de autoria da Vereadora FÁTIMA CAVALIÉRI e subscrito av,
Vereadores Carlos Rogério Barbosa, Marcio Rogério Caffer, Valdemir Lop
Ferreira, Valdir Cervelin, Valentim Marques de Abreu Júnior, Válter Betti
e Vanderlei Ribeiro dos Santos; nº 69/2015, de autoria da Vereadora
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Fátima Cavaliéri: nºs 70 e 71/2015, de autoria do Vereador MARCIO
ROGÉRIO CAFFER; nº 72/2015, de autoria do Vereador CARLOS ROGÉRIO
CAFFER e subscrito pelos Vereadores Fátima Cavaliéri, Elcio Rigotto
Zapparoli, Marcio Rogério Caffer, Valdemir Lopes Ferreira, Valdir Cervelin,
Valentim Marques de Abreu Júnior, Válter Bettio e Vanderlei Ribeiro dos
Santos; nº 73/2015, de autoria do Vereador CARLOS ROGÉRIO BARBOSA e
subscrito pelos Vereadores Elcio Rigotto Zapparoli, Marcio Rogério Caffer,
Valdemir Lopes Ferreira, Valdir Cervelin, Valentim Marques de Abreu
Júnior, Válter Bettio e Vanderlei Ribeiro dos Santos; nº 74/2015, de autoria
do Vereador CARLOS ROGÉRIO BARBOSA e subscrito pelos Vereadores
Marcio Rogério Caffer, Valdemir Lopes Ferreira, Valdir Cervelin, Valentim
Marques de Abreu Júnior, Válter Bettio e Vanderlei Ribeiro dos Santos; nº
75/2015, de autoria do Vereador VALENTIM MARQUES DE ABREU JÚNIOR
e subscrito pelos Vereadores Fátima Cavaliéri, Marcio Rogério Caffer,
Valdir Cervelin e Válter Bettio; e nº 76/2015, de autoria de todos os
SENHORES VEREADORES. INDICAÇÕES: nº 54/2015, de autoria do
Vereador VÁLTER BETTIO: nº 55/2015, de autoria da Vereadora FÁTIMA
CAVALIÉRI; nºs 56 e 57/2015, de autoria do Vereador MARCIO ROGÉRIO
CAFFER; nº 58/2015, de autoria do Vereador CARLOS ROGÉRIO BARBOSA;
nº 59/2015, de autoria do Vereador VALDEMIR LOPES FERREIRA, e nº
60/2015, de autoria do Vereador VANDERLEI RIBEIRO DOS a,
DIVERSOS: BALANCETE DO SAAE DE POMPEIA REFERENTE AO MÊS E
FEVEREIRO DE 2015. Ofício nº 62/2015, do Superintendente do DHS x
Pompeia, em atenção ao Requerimento nº 28/2015, de autoria do AN
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, Cera Huricipal de Dompéi
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<; OMpENS ca Rua João da Costa Vieira, 584 - Cx. Postal 46 - CEP 17580-000 - Telefax (14) 3452-1405 - Pompeia - SP
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Vereador MARCIO ROGÉRIO CAFFER e subscrito pelos Vereadores Fátima
Cavaliéri, Nilson Fernandes da Silva, Valdemir Lopes Ferreira, Valdir
Cervelin e Valentim Marques de Abreu Júnior, solicitando informações a
respeito do trabalho de bloqueio de nebulização para o combate à dengue.
Informa que o trabalho de bloqueio gerou um gasto de R$ 2.400,16. Relata
os produtos utilizados e afirma que as máquinas pertencem ao DHS e que
os veículos pertencem ao DHS e à Prefeitura. Ressalta que não recebeu
doação, a não ser da SUCEN de Marília. Por fim, informa que os trabalhos
de bloqueio ocorreram em abril, maio, junho, setembro, outubro,
novembro e dezembro de 2014 durante o dia, e nos meses de janeiro e
fevereiro de 2015 durante o dia e a noite. Ofício nº 63/2015, do
Superintendente do DHS de Pompeia, em atenção ao Requerimento nº
35/2015, de autoria do Vereador MARCIO ROGÉRIO CAFFER, que solicitou
informações sobre gastos com publicações em jornais. Informa que no ano
de 2014 o DHS gastou RS 82.641,97 com publicações em jornais. Oficio nº
66/2015, do Superintendente do DHS de Pompeia, em atenção ao
Requerimento nº 36/2015, de autoria do Vereador MARCIO ROGÉRIO
CAFFER, que solicitou informações sobre gastos com edições do
Informativo da Saúde. Informa que o valor gasto com a impressão das
edições do Informativo de Saúde foi de R$ 6.963,00 e que para as duas
primeiras edições não houve gasto com a distribuição e que na terceir
edição o valor gasto foi de RS 360,00. Ofício da UNILAB, em atenção O
Requerimento nº 15/2015, de autoria do Vereador Valentim Marques de
Abreu Júnior, sobre casos de dengue na cidade. Informa que no periodo
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1º de julho de 2014 até 1º de março de 2015 foram realizados 326 exames
de NS1 naquele laboratório, sendo que 12 (doze) foram reagentes.
Informa, ainda, que 95 (noventa e cinco) dos casos positivos moram em
Pompeia e que 37 (trinta e sete) são de outras cidades, mas que trabalham
em Pompeia. Informa que todos esses pacientes fizeram o NS1 através de
convênio médico ou particular, pois a rede municipal não paga esse exame.
Quanto ao hemograma, informa que não é possível diagnosticar a dengue
através desse exame. Ofício nº 451/2015, do Gerente da Rede de
Atendimento Terceirizada dos Correios, comunicando o reajuste do valor
de repasse mensal, referente ao convênio parã operacionalização da
Agência de Correios Comunitárias, que passou a vigorar a partir de janeiro
de 2015, no valor de R$ 1.420,29, que implica em um aumento de 6,23%.
Ofício nº 12/2015, da OAB de Pompeia, parabenizando a nova Mesa
Diretora do Legislativo Municipal. Terminado o Pequeno Expediente passa-
se ao GRANDE EXPEDIENTE. Pela ordem regimental usou da palavra o
Vereador VÁLTER BETTIO inicialmente dizendo que ontem foi o Dia
Internacional da Mulher, parabenizando todas as mulheres, especialmente
a sua esposa, a sua filha e a sua neta, ressaltando que elas são as razões de
continuar a sua batalha. Após, teceu comentários sobre a Indicação de sua
autoria que sugere ao Superintendente do DHS implantar sistema de
acolhimento nas unidades municipais de Saude para priorizar ))
atendimento aos idosos. Relatou que um idoso chegou ao Posto “Zugã
às 7h30min e ficou aguardando até às 11 horas para ser atendido. Proferj
que não apenas os idosos merecem uma maior atenção, mas as crianças,
=
Câmma Municpal de Dompeia
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as mulheres e a pessoa portadora de deficiência. Discorreu que ao
questionar o Superintendente da Saúde, ele justificou que o fato pode ter
acontecido por motivo de haver muitas pessoas com dengue esperando
para serem atendidas na unidade de Saúde. O Vereador Válter Bettio
alertou que, caso o Superintendente do DHS não dê cumprimento a esse
protocolo, vai estudar uma melhor saída para resolver esse problema,
mencionando que não admite que não dê prioridade aos idosos. Terminou
dizendo que no próximo dia 15 acontecerá uma manifestação contra O
governo Dilma, mas espera que seja feita de maneira ordeira, sem
vandalismo, sem ofensas, buscando realmente o melhor para o pais. A
seguir usou da palavra, por breves minutos, a Vereadora FÁTIMA
CAVALIÉRI que iniciou parabenizando todas as mulheres pelo Dia
Internacional da Mulher, agradecendo as palavras do Vereador Válter
Bettio. Prosseguindo, comentou que pediu informações ao Sr. Prefeito
sobre a instalação de um alambrado na área de lazer situada na Rua José
Antonio Asmar. Justificou que está cobrando pela segunda vez essa
medida, relatando que aquele local está muito perigoso, pois é
frequentado por muitas crianças daquela região e que elas correm riscos
de atropelamento, tendo em vista que muitos motoristas não respeitam a
velocidade. Encerrou tecendo considerações sobre a sua sugestão ao Sr.
Prefeito e ao Conselho Municipal de Trânsito visando a construção de A
passagem elevada para travessia de pedestres onde se situam as tres
faixas localizadas no encontro da Avenida Benjamin Constant com a Ay.
Marechal Deodoro da Fonseca, ou que seja implantado um semáforo
A
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naquele local. Pediu apoio ao Sr. Mário Sakuno, que está presente na
Sessão, para que ele leve o recado aos demais membros do Conselho
Municipal de Trânsito. Na sequência usou da palavra o Vereador MARCIO
ROGÉRIO CAFFER inicialmente cumprimentando todas as mulheres pelo
Dia Internacional da Mulher, parabenizando também a vereadora Fátima e
as funcionárias do Legislativo. Lembrou que a Presidenta Dilma assinou
uma Lei que torna crime hediondo o assassinato de mulher. Achou
importante o pedido do Vereador Válter Bettio para que os idosos tenham
preferência no atendimento. Teceu críticas ao Superintendente do DHS
por ter gasto RS 82.000,00 (oitenta e dois mil reais) com publicidade e não
ter pago exames para detectar casos de dengue em Pompeia. Também
criticou a falta de remédio naquela Autarquia, citando que o médico do
Posto “Zugão” receitou um remédio que constava na sua lista, mas que O
paciente não conseguiu o remédio na Farmácia do DHS. Comentou sobre o
Requerimento que apresentou nesta noite solicitando informações sobre a
leishmaniose, dizendo que também está preocupado com essa situação.
Relatou que vários municípios estão passando por dificuldades financeiras,
mas que em Pompeia houve aumento no FPM e no ICMS. Explicou que
esse dinheiro daria para pagar os aparelhos para instalar nas luminárias na
entrada da cidade, salientando que faz caminhada e que ouve reclamações
de muitas pessoas da falta de iluminação naquele trecho. Falou que nã)
próxima semana apresentará um requerimento para saber onde foram
gastos os 258 mil reais que deveriam ser destinados para a colocação
forro nas casas do Jardim José Januário. Fez menção à Vereadora Fátima,
E AR
Estado de São Paulo
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dizendo que ela já usou da Tribuna para falar de obras que o Prefeito Oscar
fez, mas que hoje está cobrando um alambrado para a quadra esportiva
“Francisco Carlos Ramos”. Explicou que não é apenas aquela quadra que
precisa de melhorias, que outras estão abandonadas, citando a quadra do
Núcleo Florentino Favoretto. Ressaltou que a única quadra que fizeram
uma pequena reforma foi a que recebeu o nome da Sra. Dirce Amorim,
mas que já está deteriorada também. Discorreu que dias atrás viu um
rapaz cortando a grama do campo do Núcleo Tufic Baracat, mas que
depois soube que o rapaz possui uma indústria e que estava cortando o
mato para testar a máquina. Teceu críticas ao Vereador Elcio pelas
palavras que ele utiliza quando é o último a falar. Mencionou que Pompeia
conseguiu a Fatec através do Grupo Jacto, e que também não foi a
Prefeitura que conseguiu o SENAI, que a única ajuda da Prefeitura é o
ônibus. Proferiu que o Vereador Elcio, ao fazer referência sobre a
população da zona rural, quis dizer que quem é da zona urbana é
desonesto. Disse que o Vereador Elcio fala muitas coisas sem nexo, que
por isso se nega até em debater algumas coisas. Terminou dizendo que
Pompeia possui preocupações maiores e que a população precisa saber a
verdade. Encerrado o Grande Expediente passa-se para a ORDEM DO DIA.
Neste momento o Sr. Presidente suspende a Sessão por alguns minutos.
Retornando, é feita a chamada verificando-se a presença de 10 (dez
vereadores. Ausente o Vereador Claudirlei Santiago Domingues. Leitura do
”
Câmma Municipal de Pompeia
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o Rua João da Costa Vieira, 584 - Cx. Postal 46 - CEP 17580-000 - Telefax (14) 3452-1405 - Pompeia - SP
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2015, e dá outras providências”. Não havendo discussão é colocado em
votação, sendo aprovado por unanimidade. Leitura do Projeto de Lei nº
14/2015, de autoria do Sr. Prefeito Municipal, que “Dá nova redação ao
artigo 9º da Lei Municipal nº 2.528, de 12 de dezembro de 2013, que
institui a Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública
(CIP)”. Não havendo discussão é colocado em votação, sendo aprovado
por unanimidade. Nada mais a tratar, o Sr. Presidente agradece a presença
de todos e dá por encerrada a Sessão, lavrando eu, Isabel Cristina Escorce
Januário, Oficial Legislativo, a presente ata, que lida e achada conforme,
vai assinada pela Mesa.
nc as
o |
CARLOS ROGERIO BARBOSA
Dq) Presidente TT
FATIMA CAVALIERI cio /. avo DA SILVA
12 Secretária 3º Secretário
ISABEL À ESCORCE JANUÁRIO

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