| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 6 |
| Date | 2015-03-09 |
| native_id | 4206 |
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jo Estado de São Paulo PP Www.camarapompeia.sp.gov.br - e-mail: cmpompeia(Dcamarapompeia.sp.gov.br ATA DA 62 SESSÃO ORDINÁRIA, DA 32 SESSÃO LEGISLATIVA, DA 16º LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE POMPEIA, REALIZADA NO DIA 9 DE MARÇO DE 2015. Câmara Municipai de Pompeis Aprovado por LO a 70 votos Rejeitadopor — a — votos No dia nove do mês de março do ano de dois mil e quinze (2015), as dezenove horas, na Sala das Sessões do Edifício João da Costa Vieira, realizou-se a sexta Sessão Ordinária do ano de dois mil e quinze (2015), sob a presidência do Senhor Carlos Rogério Barbosa e secretariada pelos Vereadores Fátima Cavaliéri e Nilson Fernandes da Silva. Feita a chamada verificou-se a presença dos seguintes Vereadores: Carlos Rogério Barbosa, Elcio Rigotto Zapparoli, Fátima Cavaliéri, Marcio Rogério Caffer, Nilson Fernandes da Silva, Valdemir Lopes Ferreira, Valentim Marques de Abreu Júnior, Valdir Cervelin, Válter Bettio e Vanderlei Ribeiro dos Santos. Ausente o Vereador Claudirlei Santiago Domingues. Com a presença de 10 (dez) senhores vereadores o Sr. Presidente declara aberta a Sessão. Leitura da Ata da 52 Sessão Ordinária de 2015. Aprovada por unanimidade. Passa-se à leitura do Expediente: Projeto de Lei nº 13/2015, de autoria do Sr. Prefeito Municipal, que “Dá nova redação ao artigo 1º da Lei Municipal nº 2.582, de 30 de janeiro de 2015, e dá outras providências”. / Ni Comissões Competentes. Projeto de Lei nº 14/2015, de autoria do Sr. Prefeito Municipal, que “Dá nova redação ao artigo 9º da Lei Municipal Câmaa Municipal de Lompei Estado de São Paulo ; WWw.camarapompeia.sp.gov.br - e-mail: cmnpompeia(dcamarapompeia.sp.gov.br 2.528, de 12 de dezembro de 2013, que institui a Contribuição para O Custeio do Serviço de Iluminação Pública (CIP). As Comissões Competentes. OFÍCIOS DO EXECUTIVO: Nº 133/2015, em atenção ao Requerimento nº 41/2015, de autoria do Vereador CARLOS ROGÉRIO BARBOSA e subscrito pelos Vereadores Claudirlei Santiago Domingues, Fátima Cavaliéri, Marcio Rogério Caffer, Nilson Fernandes da Silva, Valdemir Lopes Ferreira, Valdir Cervelin, Valentim Marques de Abreu Júnior, Válter Bettio e Vanderlei Ribeiro dos Santos, que solicitou informações sobre iluminação no coreto da Praça do JK. Informa que foram executadas as instalações elétricas e colocadas luminárias por várias vezes, porém os vândalos quebram ou roubam com poucos dias de uso. Informa, ainda, que está estudando uma maneira de evitar O vandalismo. Nº 134/2015, em atenção ao Requerimento nº 44/2015, de autoria do Vereador VALENTIM MARQUES DE ABREU JÚNIOR e subscrito pelos Vereadores Fátima Cavaliéri, Marcio Rogério Caffer, Nilson Fernandes da Silva, Valdir Cervelin e Válter Bettio, referente à limpeza de área próxima ao Conjunto Habitacional “Bela Vista”, em Paulópolis. Informa que a limpeza já foi realizada. REQUERIMENTOS: nº 67/2015, de autoria de TODOS OS SENHORES VEREADORES, inserindo em ata voto de profundo pesar pelo falecimento da estimada senhora Ermínia Barrioneiva Mendes; nº 68/2015, de autoria da Vereadora FÁTIMA CAVALIÉRI e subscrito av, Vereadores Carlos Rogério Barbosa, Marcio Rogério Caffer, Valdemir Lop Ferreira, Valdir Cervelin, Valentim Marques de Abreu Júnior, Válter Betti e Vanderlei Ribeiro dos Santos; nº 69/2015, de autoria da Vereadora plo Ms ND) el Estado de São Paulo meg” — Rua João da Costa Vieira, 584 - Cx. Postal 46 - CEP 17580-000 - Telefax (14) 3452-1405 - Pompeia - SP PR Www.camarapompeia.sp.gov.br - e-mail: cnpompeia()camarapompeia.sp.gov.br Fátima Cavaliéri: nºs 70 e 71/2015, de autoria do Vereador MARCIO ROGÉRIO CAFFER; nº 72/2015, de autoria do Vereador CARLOS ROGÉRIO CAFFER e subscrito pelos Vereadores Fátima Cavaliéri, Elcio Rigotto Zapparoli, Marcio Rogério Caffer, Valdemir Lopes Ferreira, Valdir Cervelin, Valentim Marques de Abreu Júnior, Válter Bettio e Vanderlei Ribeiro dos Santos; nº 73/2015, de autoria do Vereador CARLOS ROGÉRIO BARBOSA e subscrito pelos Vereadores Elcio Rigotto Zapparoli, Marcio Rogério Caffer, Valdemir Lopes Ferreira, Valdir Cervelin, Valentim Marques de Abreu Júnior, Válter Bettio e Vanderlei Ribeiro dos Santos; nº 74/2015, de autoria do Vereador CARLOS ROGÉRIO BARBOSA e subscrito pelos Vereadores Marcio Rogério Caffer, Valdemir Lopes Ferreira, Valdir Cervelin, Valentim Marques de Abreu Júnior, Válter Bettio e Vanderlei Ribeiro dos Santos; nº 75/2015, de autoria do Vereador VALENTIM MARQUES DE ABREU JÚNIOR e subscrito pelos Vereadores Fátima Cavaliéri, Marcio Rogério Caffer, Valdir Cervelin e Válter Bettio; e nº 76/2015, de autoria de todos os SENHORES VEREADORES. INDICAÇÕES: nº 54/2015, de autoria do Vereador VÁLTER BETTIO: nº 55/2015, de autoria da Vereadora FÁTIMA CAVALIÉRI; nºs 56 e 57/2015, de autoria do Vereador MARCIO ROGÉRIO CAFFER; nº 58/2015, de autoria do Vereador CARLOS ROGÉRIO BARBOSA; nº 59/2015, de autoria do Vereador VALDEMIR LOPES FERREIRA, e nº 60/2015, de autoria do Vereador VANDERLEI RIBEIRO DOS a, DIVERSOS: BALANCETE DO SAAE DE POMPEIA REFERENTE AO MÊS E FEVEREIRO DE 2015. Ofício nº 62/2015, do Superintendente do DHS x Pompeia, em atenção ao Requerimento nº 28/2015, de autoria do AN VA Va MS , Cera Huricipal de Dompéi AA Estado de São Paulo <; OMpENS ca Rua João da Costa Vieira, 584 - Cx. Postal 46 - CEP 17580-000 - Telefax (14) 3452-1405 - Pompeia - SP cdi WwWw.camarapompeia.sp.gov.br - e-mail: cmnpompeia(Dcamarapompeia.sp.gov.br Vereador MARCIO ROGÉRIO CAFFER e subscrito pelos Vereadores Fátima Cavaliéri, Nilson Fernandes da Silva, Valdemir Lopes Ferreira, Valdir Cervelin e Valentim Marques de Abreu Júnior, solicitando informações a respeito do trabalho de bloqueio de nebulização para o combate à dengue. Informa que o trabalho de bloqueio gerou um gasto de R$ 2.400,16. Relata os produtos utilizados e afirma que as máquinas pertencem ao DHS e que os veículos pertencem ao DHS e à Prefeitura. Ressalta que não recebeu doação, a não ser da SUCEN de Marília. Por fim, informa que os trabalhos de bloqueio ocorreram em abril, maio, junho, setembro, outubro, novembro e dezembro de 2014 durante o dia, e nos meses de janeiro e fevereiro de 2015 durante o dia e a noite. Ofício nº 63/2015, do Superintendente do DHS de Pompeia, em atenção ao Requerimento nº 35/2015, de autoria do Vereador MARCIO ROGÉRIO CAFFER, que solicitou informações sobre gastos com publicações em jornais. Informa que no ano de 2014 o DHS gastou RS 82.641,97 com publicações em jornais. Oficio nº 66/2015, do Superintendente do DHS de Pompeia, em atenção ao Requerimento nº 36/2015, de autoria do Vereador MARCIO ROGÉRIO CAFFER, que solicitou informações sobre gastos com edições do Informativo da Saúde. Informa que o valor gasto com a impressão das edições do Informativo de Saúde foi de R$ 6.963,00 e que para as duas primeiras edições não houve gasto com a distribuição e que na terceir edição o valor gasto foi de RS 360,00. Ofício da UNILAB, em atenção O Requerimento nº 15/2015, de autoria do Vereador Valentim Marques de Abreu Júnior, sobre casos de dengue na cidade. Informa que no periodo Câmmna Municipal de Lompei Estado de São Paulo Www.camarapompeia.sp.gov.br - e-mail: cmpompeia(Dcamarapompeia.sp.gov.br 1º de julho de 2014 até 1º de março de 2015 foram realizados 326 exames de NS1 naquele laboratório, sendo que 12 (doze) foram reagentes. Informa, ainda, que 95 (noventa e cinco) dos casos positivos moram em Pompeia e que 37 (trinta e sete) são de outras cidades, mas que trabalham em Pompeia. Informa que todos esses pacientes fizeram o NS1 através de convênio médico ou particular, pois a rede municipal não paga esse exame. Quanto ao hemograma, informa que não é possível diagnosticar a dengue através desse exame. Ofício nº 451/2015, do Gerente da Rede de Atendimento Terceirizada dos Correios, comunicando o reajuste do valor de repasse mensal, referente ao convênio parã operacionalização da Agência de Correios Comunitárias, que passou a vigorar a partir de janeiro de 2015, no valor de R$ 1.420,29, que implica em um aumento de 6,23%. Ofício nº 12/2015, da OAB de Pompeia, parabenizando a nova Mesa Diretora do Legislativo Municipal. Terminado o Pequeno Expediente passa- se ao GRANDE EXPEDIENTE. Pela ordem regimental usou da palavra o Vereador VÁLTER BETTIO inicialmente dizendo que ontem foi o Dia Internacional da Mulher, parabenizando todas as mulheres, especialmente a sua esposa, a sua filha e a sua neta, ressaltando que elas são as razões de continuar a sua batalha. Após, teceu comentários sobre a Indicação de sua autoria que sugere ao Superintendente do DHS implantar sistema de acolhimento nas unidades municipais de Saude para priorizar )) atendimento aos idosos. Relatou que um idoso chegou ao Posto “Zugã às 7h30min e ficou aguardando até às 11 horas para ser atendido. Proferj que não apenas os idosos merecem uma maior atenção, mas as crianças, = Câmma Municpal de Dompeia es E Estado de São Paulo E on ca Rua João da Costa Vieira, 584 - Cx. Postal 46 - CEP 17580-000 - Telefax (14) 3452-1405 - Pompeia - SP WWww.camarapompeia.sp.gov.br - e-mail: cmpompeia(Dcamarapompeia.sp.gov.br as mulheres e a pessoa portadora de deficiência. Discorreu que ao questionar o Superintendente da Saúde, ele justificou que o fato pode ter acontecido por motivo de haver muitas pessoas com dengue esperando para serem atendidas na unidade de Saúde. O Vereador Válter Bettio alertou que, caso o Superintendente do DHS não dê cumprimento a esse protocolo, vai estudar uma melhor saída para resolver esse problema, mencionando que não admite que não dê prioridade aos idosos. Terminou dizendo que no próximo dia 15 acontecerá uma manifestação contra O governo Dilma, mas espera que seja feita de maneira ordeira, sem vandalismo, sem ofensas, buscando realmente o melhor para o pais. A seguir usou da palavra, por breves minutos, a Vereadora FÁTIMA CAVALIÉRI que iniciou parabenizando todas as mulheres pelo Dia Internacional da Mulher, agradecendo as palavras do Vereador Válter Bettio. Prosseguindo, comentou que pediu informações ao Sr. Prefeito sobre a instalação de um alambrado na área de lazer situada na Rua José Antonio Asmar. Justificou que está cobrando pela segunda vez essa medida, relatando que aquele local está muito perigoso, pois é frequentado por muitas crianças daquela região e que elas correm riscos de atropelamento, tendo em vista que muitos motoristas não respeitam a velocidade. Encerrou tecendo considerações sobre a sua sugestão ao Sr. Prefeito e ao Conselho Municipal de Trânsito visando a construção de A passagem elevada para travessia de pedestres onde se situam as tres faixas localizadas no encontro da Avenida Benjamin Constant com a Ay. Marechal Deodoro da Fonseca, ou que seja implantado um semáforo A Câmara Municipal de Pompeia == Estado de São Paulo >< Www.camarapompeia.sp.gov.br - e-mail: cnpompeia(Dcamarapompeia.sp.gov.br naquele local. Pediu apoio ao Sr. Mário Sakuno, que está presente na Sessão, para que ele leve o recado aos demais membros do Conselho Municipal de Trânsito. Na sequência usou da palavra o Vereador MARCIO ROGÉRIO CAFFER inicialmente cumprimentando todas as mulheres pelo Dia Internacional da Mulher, parabenizando também a vereadora Fátima e as funcionárias do Legislativo. Lembrou que a Presidenta Dilma assinou uma Lei que torna crime hediondo o assassinato de mulher. Achou importante o pedido do Vereador Válter Bettio para que os idosos tenham preferência no atendimento. Teceu críticas ao Superintendente do DHS por ter gasto RS 82.000,00 (oitenta e dois mil reais) com publicidade e não ter pago exames para detectar casos de dengue em Pompeia. Também criticou a falta de remédio naquela Autarquia, citando que o médico do Posto “Zugão” receitou um remédio que constava na sua lista, mas que O paciente não conseguiu o remédio na Farmácia do DHS. Comentou sobre o Requerimento que apresentou nesta noite solicitando informações sobre a leishmaniose, dizendo que também está preocupado com essa situação. Relatou que vários municípios estão passando por dificuldades financeiras, mas que em Pompeia houve aumento no FPM e no ICMS. Explicou que esse dinheiro daria para pagar os aparelhos para instalar nas luminárias na entrada da cidade, salientando que faz caminhada e que ouve reclamações de muitas pessoas da falta de iluminação naquele trecho. Falou que nã) próxima semana apresentará um requerimento para saber onde foram gastos os 258 mil reais que deveriam ser destinados para a colocação forro nas casas do Jardim José Januário. Fez menção à Vereadora Fátima, E AR Estado de São Paulo E Www.camarapompeia.sp.gov.br - e-mail: cmnpompeia(Dcamarapompeia.sp.gov.br dizendo que ela já usou da Tribuna para falar de obras que o Prefeito Oscar fez, mas que hoje está cobrando um alambrado para a quadra esportiva “Francisco Carlos Ramos”. Explicou que não é apenas aquela quadra que precisa de melhorias, que outras estão abandonadas, citando a quadra do Núcleo Florentino Favoretto. Ressaltou que a única quadra que fizeram uma pequena reforma foi a que recebeu o nome da Sra. Dirce Amorim, mas que já está deteriorada também. Discorreu que dias atrás viu um rapaz cortando a grama do campo do Núcleo Tufic Baracat, mas que depois soube que o rapaz possui uma indústria e que estava cortando o mato para testar a máquina. Teceu críticas ao Vereador Elcio pelas palavras que ele utiliza quando é o último a falar. Mencionou que Pompeia conseguiu a Fatec através do Grupo Jacto, e que também não foi a Prefeitura que conseguiu o SENAI, que a única ajuda da Prefeitura é o ônibus. Proferiu que o Vereador Elcio, ao fazer referência sobre a população da zona rural, quis dizer que quem é da zona urbana é desonesto. Disse que o Vereador Elcio fala muitas coisas sem nexo, que por isso se nega até em debater algumas coisas. Terminou dizendo que Pompeia possui preocupações maiores e que a população precisa saber a verdade. Encerrado o Grande Expediente passa-se para a ORDEM DO DIA. Neste momento o Sr. Presidente suspende a Sessão por alguns minutos. Retornando, é feita a chamada verificando-se a presença de 10 (dez vereadores. Ausente o Vereador Claudirlei Santiago Domingues. Leitura do ” Câmma Municipal de Pompeia e Estado de São Paulo o Rua João da Costa Vieira, 584 - Cx. Postal 46 - CEP 17580-000 - Telefax (14) 3452-1405 - Pompeia - SP PR www.camarapompeia.sp.gov.br - e-mail: cnpompeia(Dcamarapompeia.sp.gov.br 2015, e dá outras providências”. Não havendo discussão é colocado em votação, sendo aprovado por unanimidade. Leitura do Projeto de Lei nº 14/2015, de autoria do Sr. Prefeito Municipal, que “Dá nova redação ao artigo 9º da Lei Municipal nº 2.528, de 12 de dezembro de 2013, que institui a Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública (CIP)”. Não havendo discussão é colocado em votação, sendo aprovado por unanimidade. Nada mais a tratar, o Sr. Presidente agradece a presença de todos e dá por encerrada a Sessão, lavrando eu, Isabel Cristina Escorce Januário, Oficial Legislativo, a presente ata, que lida e achada conforme, vai assinada pela Mesa. nc as o | CARLOS ROGERIO BARBOSA Dq) Presidente TT FATIMA CAVALIERI cio /. avo DA SILVA 12 Secretária 3º Secretário ISABEL À ESCORCE JANUÁRIO