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sessao nº 9

Tipo Ordinária
Número / Ano 9
Date 2015-03-30
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ata #

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Cima Hunicipal de DPompéi
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ATA DA 92 SESSÃO ORDINÁRIA, DA 32 SESSÃO LEGISLATIVA, DA 162
LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE POMPEIA, REALIZADA NO DIA
30 DE MARÇO DE 2015. Uâmara Municipai de Pomps:z
Aprovado por to ao votos
Rejeitadopor - al votos
Pompeia, 06 1 0Y 120/15
No dia trinta do mês de março do ano de dois mil e quinze (2015), às
dezenove horas, na Sala das Sessões do Edifício João da Costa Vieira,
realizou-se a nona Sessão Ordinária do ano de dois mil e quinze (2015), sob
a presidência do Senhor Carlos Rogério Barbosa e secretariada pelos
Vereadores Fátima Cavaliéri e Claudirlei Santiago Domingues. Feita a
chamada verificou-se a presença dos seguintes Vereadores: Carlos Rogério
Barbosa, Claudirlei Santiago Domingues, Elcio Rigotto Zapparoli, Fátima
Cavaliéri, Marcio Rogério Caffer, Nilson Fernandes da Silva, Valdemir Lopes
Ferreira, Valentim Marques de Abreu Júnior, Valdir Cervelin, Válter Bettio
e Vanderlei Ribeiro dos Santos. Com a presença unânime dos senhores
Vereadores o Sr. Presidente declara aberta a Sessão. Leitura da Ata da 8º
Sessão Ordinária de 2015. Aprovada por unanimidade. Passa-se à leitura
do Expediente. OFÍCIOS DO EXECUTIVO: Ofício nº 175/2015, em atenção
ao Requerimento nº 56/2015, de autoria do Vereador MARCIO ROGÉRIO
CAFFER, que solicitou informações sobre os imóveis que foram
desapropriados através dos Decretos nºs 4.045 e 4046, de janeiro de 2019;
onde será construída uma nova unidade de saúde. Informa que as citadas
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desapropriações foram auditadas pelo Tribunal de Contas do Estado de
São Paulo, na oportunidade de análise das contas referentes ao exercício
de 2010, e que aquele Órgão emitiu parecer favorável, sem apresentar
ressalvas. Destacou, ainda, que as referidas contas foram aprovadas pelo
Legislativo Municipal. Ofício nº 182/2015, em atenção ao Requerimento nº
80/2015, de autoria do Vereador Marcio ROGÉRIO CAFFER, que solicitou
informações a respeito dos serviços realizados para particulares através de
tratores e/ou máquinas da Municipalidade. Em resposta, o Sr. Prefeito
solicita esclarecimentos ao Vereador quanto ao período que se refere.
REQUERIMENTOS: nº 98/2015, de autoria de todos os senhores
Vereadores, inserindo nesta ata voto de profundo pesar pelo falecimento
dos estimados pompeenses Alzira de Almeida Siqueira, Joaquina Souza
Lima, João Franquini, Wilson Gomes da Silva, Milton Batista Ferraz, Estevan
Massayuki Sakuma, Cláudio Barbosa dos Santos e Wilson Zamariolli; nº
99/2015, de autoria da Vereadora Fátima Cavaliéri e subscrito pelos
demais Vereadores; nº 100/2015, de autoria do Vereador Marcio Rogério
Caffer e subscrito pelos demais Vereadores; nº 101/2015, de autoria do
Vereador Valentim Marques de Abreu Júnior e subscrito pelos Vereadores
Carlos Rogério Barbosa, Claudirlei Santiago Domingues, Elcio Rigotto
Zapparoli, Nilson Fernandes da Silva, Valdemir Lopes Ferreira, Valentim
Marques de Abreu Júnior, Valdir Cervelin, Válter Bettio e Vanderlei Ribeiro
dos Santos; nº 102/2015, de autoria do Vereador Vanderlei Ribeiro dos
Santos e subscrito pelos Vereadores Carlos Rogério Barbosa, Elcio Rigo,
Zapparoli, Fátima Cavaliéri, Marcio Rogério Caffer, Nilson Fernandes da.
Cóumana CHuricipal de Pompeia
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Silva, Valdemir Lopes Ferreira, Valentim Marques de Abreu Júnior, Valdir
Cervelin e Válter Bettio, e nº 103/2015, de autoria do Vereador Elcio
Rigotto Zapparoli e subscrito pelos Vereadores Carlos Rogério Barbosa,
Claudirlei Santiago Domingues, Marcio Rogério Caffer, Nilson Fernandes da
Silva, Valdemir Lopes Ferreira, Valentim Marques de Abreu Júnior, Valdir
Cervelin, Válter Bettio e Vanderlei Ribeiro dos Santos. MOÇÕES: nº 4/2015,
de autoria do Vereador CARLOS ROGÉRIO BARBOSA e subscrito pelos
demais Vereadores, e nº 5/2015, de autoria do Vereador Vanderlei Ribeiro
dos Santos e subscrito pelos demais Vereadores. INDICAÇÕES: nºs 86 e
87/2015, de autoria da vereadora Fátima Cavaliéri; nºs 88 a 91/2015, de
autoria do Vereador Valentim Marques de Abreu Júnior; nº 92/2015, de
autoria do Vereador Válter Bettio; nºs 93 a 96/2015, de autoria do
Vereador Claudirlei Santiago Domingues; nºs 97 e 98/2015, de autoria do
Vereador Vanderlei Ribeiro dos Santos, e nº 99/2015, de autoria do
Vereador Elcio Rigotto Zapparoli. DIVERSOS: Ofício
CDHU/6.07.09.00/003/2015, assinado pelo Engenheiro de Obras,
Engenheiro Márcio Ribeiro Gaban, em atenção ao Requerimento nº
30/2015, de autoria do Vereador Marcio Rogério Caffer, que solicitou
informações sobre os motivos de até a presente data não ter instalado os
aquecedores solares nas 100 moradias do Jardim Bela Vista, na Vila de
Paulópolis. CT R*R 001/2015, da TELEFÔNICA|VIVO, informando as
obrigações contidas no Plano Geral de Metas para a Universalização d
Serviço Telefônico Fixo Comutado Prestado no Regime Público | PGMU,
aprovado pelo Decreto nº 7.512, de 30/6/2011 para o período de o
A o
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2015. Informa também a relação de localizadas atendidas no ano de 2014.
Comunicado nº CMO96663/2015, do Ministério da Educação, informando
a liberação de recursos para o Município de Pompeia, na ordem de R$
33.946,00. Convite da Câmara Municipal da Estância Turística de Ibitinga
para as apresentações da Via Sacra ao Vivo, encenadas pelo Grupo Teatro
Bom Jesus, que serão realizadas no Recinto de Exposições daquele
Município, às 20 horas, nos dias 1 e 3 de abril deste ano. Ofício nº 6/2015,
da Secretaria Nacional de Políticas Sobre Drogas, em atenção ao
Requerimento nº 64/2015, de autoria do Vereador Carlos Rogério Barbosa,
encaminhando 2.100 cartilhas da Série “Fique por Dentro do Assunto”.
Encerrado o Pequeno Expediente passa-se ao GRANDE EXPEDIENTE. Pela
ordem regimental usou da palavra o Vereador VÁLTER BETTIO
inicialmente comentando sobre a Indicação de sua autoria sugerindo ao Sr.
Prefeito que determine ao setor competente canalizar duas valetas que
foram implantadas na pista de cooper. Disse que caminhou naquela pista e
constatou a necessidade de recuperá-la, deixando-a plana, beneficiando
assim as pessoas que utilizam aquele local. Em seguida manifestou apoio
aos professores, dizendo que eles merecem ser mais valorizados. Ressaltou
que o PSDB sempre tratou os funcionários públicos desse jeito, afirmando
que a data base é no mês de abril, mas que até agora o Sr. Governador não
enviou projeto de reajuste para a Assembleia. Também salientou que 0
Governo Dilma não é diferente. Disse que a falta de educação aumen
tráfico, a violência e outros fatores que prejudicam a sociedade. Agradeceu
o vereador Vanderlei pela apresentação da Moção de Aplauso à Políci
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Civil. Explicou que realmente é um bom momento de reconhecer o
trabalho da Polícia de Pompeia, pois ela está desfalcada, precisando de
mais funcionários. Proferiu que é uma satisfação contar com uma equipe
que não mediu esforços para elucidar as causas da morte do Sr. Cláudio,
que foi um serviço de inteligência. Enalteceu os funcionários Valdir,
Toninho, Gilberto, Tereza, Márcia, Dr. Cláudio, os estagiários e os
funcionários da Prefeitura, como o Rogério. Relatou que também contou
com a ajuda do Investigador de Tupã, o Sr. Ulisses, e do Sr. Rovilson, de
Oriente. Mencionou que houve uma reunião na Delegacia Seccional de
Marília e que recebeu uma mensagem de agradecimento do Delegado
Geral de Polícia de São Paulo, onde transmitiu que foi um belo trabalho.
Terminou dizendo que infelizmente foi uma tragédia, mas que é preciso
que sirva de lição para que todos tenham mais cuidado. A seguir usou da
palavra o Vereador VANDERLEI RIBEIRO DOS SANTOS comentando sobre
a Moção de Aplauso aos funcionários da Polícia Civil. Relatou que a família
procurou o Dr. Bettio durante a noite e que ele prontamente a atendeu,
acelerando o processo e acionando a perícia de Marília. Afirmou que
muitos munícipes pediram para que desse um abraço de agradecimento
no Dr. Bettio. Neste instante usou do APARTE o Vereador VALDIR
CERVELIN acrescentando que hoje é muito difícil ser um policial,
principalmente civil. Esclareceu que a Polícia Civil de Pompeia est
trabalhando em dois assaltos e um latrocínio que aconteceram
Município, e que dentro de alguns dias os três crimes serão desvendados.,
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Discorreu que isso é muito importante, pois, mesmo com deficiência de
Câmara Muricpal de Pompeia
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funcionários, a Polícia está fazendo esse trabalho. Encerrando, o Vereador
VANDERLEI abraçou o Dr. Bettio, dizendo que prometeu aos munícipes
que daria esse abraço. Continuando o Grande Expediente, usou da palavra
o Vereador CLAUDIRLEI SANTIAGO DOMINGUES dizendo inicialmente que
ao ouvir os Vereadores, acredita muito que toda essa mazela que está
acontecendo na sociedade é fruto de uma valorização do vício e do
desprezo às virtudes que todos têm a incumbência de desenvolver junto E]
sociedade. Também enaltece o trabalho dos policiais, mas alerta que a
sociedade sofre, pois são duas famílias dizimadas, deixando filhos no
desespero, que isso é terrível. Proferiu que feliz é a Nação cujo Deus é o
Senhor e cujos seus gestores colocam a educação no primeiro plano.
Mencionou que é preciso valorizar mais o “ser” do que o “ter”. Lembrou
de fatos que aconteceram na sua infância, de como os alunos respeitavam
seus professores e o diretor da escola. Discorreu que ser professor é uma
missão em servir, que é uma das mais nobres profissões. Fez menção a
respeito da greve, dizendo que é um sinal que não dá mais. Disse que a
educação é o futuro da sociedade, deixando claro que é preciso valorizar o
professor e investir na educação, que isso irá refletir no futuro. Falou que a
sociedade muitas vezes joga aos professores responsabilidades de pais,
mas que essa não é a função do professor. Espera que o Congresso analise
e aprove um Plano Nacional da Educação que atenda à realidade
professores. Terminou pedindo a Deus que conforte as famílias enlutada
e que proporcione lucidez aos políticos para que lutem em prol d
professores. Na sequência usou da palavra o Vereador ELCIO RIGOTTO
DE $
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ZAPPAROLI, por breves minutos, para dizer que comunga com o Vereador
“Café” na questão do aumento da tarifa da circular. Lembrou que o
vereador Vanderlei fez um requerimento solicitando informações ao Sr.
Prefeito sobre as condições dos ônibus que prestam o serviço de
transporte coletivo. Perguntou ao vereador “Café” o que poderia fazer
para quebrar esse aumento abusivo. Convocou os vereadores para que
derrubem esse aumento de 25% (vinte e cinco por cento), justificando que
não é possível um aumento desse patamar. Propôs que o Legislativo faça
um documento, até o ponto que a lei permita, para que esse aumento seja
derrubado. Pediu o apoio de todos e espera contar com a força do Sr.
Presidente, alegando mais uma vez que esse aumento é algo fora do
comum. Em APARTE o Vereador VANDERLEI RIBEIRO DOS SANTOS
parabenizou o Vereador Elcio pela iniciativa e se prontificou no que for
necessário, alegando que é preciso fazer alguma coisa, que esse é o
momento. Disse que andou de circular e pediu para acionar a plataforma
de cadeirantes, achando que ela funcionou apenas quando lançou o
ônibus. Retornando, o Vereador ELCIO pediu a todos que tomem uma
posição, sugerindo que possam estar discutindo com o proprietário da
empresa para saber desse aumento abusivo. Neste momento o Sr.
Presidente explicou que o aumento é autorizado por Decreto, que não
passa pelo Legislativo, mas que irá estudar uma maneira de como
Casa poderá se manifestar. A seguir usou da palavra o Vereador MARCIO
ROGÉRIO CAFFER explicando inicialmente que o reajuste de 25% (vinte
cinco por cento) na tarifa da passagem da Circular foi autorizado pelo Sr.
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Prefeito, através de Decreto. Teceu críticas, alegando que a inflação foi de
7% e que os servidores públicos receberam apenas 4% de reajuste. Relatou
que em campanha, o Prefeito Oscar prometeu o Serviço Atende, para que
as pessoas pudessem ligar e fazer suas reclamações, mas que até agora
esse serviço não foi implantado. Disse que pessoas estão preocupadas em
saber quem será o próximo candidato a Prefeito de Pompeia, mas que
ainda falta um ano e meio, que é preciso trabalhar, pois têm muitas coisas
para fazer, e que lá na frente é que devem se preocupar com isso. Teceu
críticas ao Executivo sobre a compra de um carro O km. Explicou que ao ver
o Portal da Transparência da Prefeitura, leu o Edital Pregão nº 13/2015 e
achou que poderia ser a compra de um micro-ônibus ou de um caminhão
coletor de lixo, mas notou que é um veículo que será utilizado pelo
Prefeito. Discordou dessa aquisição, justificando que o valor desse veículo
poderia ser aplicado em outras coisas. Lembrou que as casas de Paulópolis
ainda não receberam os aquecedores solares, que os uniformes dos alunos
da rede municipal de ensino ainda não foram entregues e que a tarifa no
transporte da circular subiu 25% (vinte e cinco por cento). Relatou que em
2009 ou em 2010 o Prefeito comprou um carro, e que numa crise como a
atual não é momento de comprar outro carro, citando que a criança João
Gabriel aguarda da Justiça os benefícios para se manter vivo. e)
comparações, enalteceu as administrações municipais de Quintan
Oriente e Queiroz. Neste momento usou do APARTE o Vereador ELCI N
RIGOTTO ZAPPAROLI para lançar um desafio. Disse que tem em mãos
relação dos carros e maquinários adquiridos pela Prefeitura de Pompeia,
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inclusive o carro oficial que foi comprado em 2010, por 79 mil reais. Propôs
ao Vereador Marcio que, proporcionalmente, prove o que os Municípios
de Quintana, Oriente e Queiroz receberam de veículos, principalmente os
de doações, para comparar com Pompeia. Retornando, o Vereador Marcio
disse que aceita o desafio. Por fim, desejou a todos uma ótima Páscoa.
Após as palavras do Vereador Marcio, o Sr. Presidente disse que o Decreto
do Executivo que autoriza o reajuste na tarifa da circular encontra-se no
Legislativo, e que está fazendo o possível para cobrar do Executivo o envio
dos documentos. Encerrado o Grande Expediente passa-se à Ordem do
Dia. Procedida a chamada verificou-se a presença unânime dos senhores
vereadores. Leitura do Projeto de Lei nº 15/2015, de autoria do Sr. Prefeito
Municipal, que “Autoriza o Município de Pompeia a implantar o
Programa Bolsa Aluguel Social na forma que especifica e dá outras
providências correlatas”. Colocado em discussão usaram da palavra os
Vereadores Valentim Marques de Abreu Júnior, Elcio Rigotto Zapparoli e
Vanderlei Ribeiro dos Santos. Encerrada a discussão é colocado em
votação, sendo aprovado por unanimidade. Nada mais a tratar, o Sr.
Presidente agradece a presença de todos e dá por encerrada a Sessão,
lavrando eu, Isabel Cristina Escorce Januário, Oficial Legislativo, a presente
ata, que lida e achada conforme, vai assinada pela Mesa.
FÁTIMA CAVALIÉRI
12 Secretária

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