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sessao nº 14

Tipo Ordinária
Número / Ano 14
Date 2015-05-04
native_id4215

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ata #

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Câmaa Municipal de Sompeia
Estado de São Paulo
Rua João da Costa Vieira, 584 - Cx. Postal 46 - CEP 17580-000 - Telefax (14) 3452-1405 - Pompeia - SP
www.camarapompeia.sp.gov.br - e-mail: cnpompeia(dcamarapompeia.sp.gov.br
ATA DA 142 SESSÃO ORDINÁRIA, DA 3º SESSÃO LEGISLATIVA, DA 162
LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE POMPEIA, REALIZADA NO DIA
4 DE MAIO DE 2015.
Câmara Municipal de Pompc::
Aprovadopor LO a D votos
Rejeitadopor — a —. dos
Pompeia, 11 / 05 12915
No dia quatro do mês de maio do ano de dois mil e quinze (2015), às
dezenove horas, na Sala das Sessões do Edifício João da Costa Vieira,
realizou-se a décima quarta Sessão Ordinária do ano de dois mil e quinze
(2015), sob a presidência do Senhor Carlos Rogério Barbosa e secretariada
pelos Vereadores Fátima Cavaliéri e Claudirlei Santiago Domingues. Feita a
chamada verificou-se a presença dos seguintes Vereadores: Carlos Rogério
Barbosa, Claudirlei Santiago Domingues, Elcio Rigotto Zapparoli, Fátima
Cavaliéri, Marcio Rogério Caffer, Nilson Fernandes da Silva, Valdemir Lopes
Ferreira, Valentim Marques de Abreu Júnior, Válter Bettio e Vanderlei
Ribeiro dos Santos. Ausente o Vereador VALDIR CERVELIN. Com a presença
de 10 (dez) vereadores o Sr. Presidente declara aberta a Sessão. Leitura da
Ata da 132 Sessão Ordinária de 2015. Aprovada por unanimidade. Passa-se
à leitura do Expediente. PROJETOS DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL: Nº
21/2015, que “Dispõe sobre a criação de empregos públicos no A
Geral de Pessoal da Administração Direta do Município e dá ou as.
providências”. Nº 22/2015, que “Dispõe sobre a reestruturação do Quadro N
S&S
Cama Hunricipal de Sompeia
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Geral de Pessoal do Departamento de Higiene e Saúde de Pompeia”. Nº
23/2015, que “Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para elaboração
da Lei Orçamentária de 2016 e dá outras providências”. Nº 24/2015, que
“Dispõe sobre a limpeza de terrenos, construções de muros e passeios”.
Todos os Projetos foram encaminhados às Comissões Competentes.
OFÍCIOS DO EXECUTIVO MUNICIPAL: nº 220/2015, em atenção ao
Requerimento nº 108/2015, de autoria do Vereador VALENTIM MARQUES
DE ABREU JÚNIOR e subscrito pelos Vereadores Marcio Rogério Caffer e
Valdir Cervelin, que solicitou informações a respeito do lançamento de
esgoto a céu aberto na área verde localizada ao lado do Estádio Municipal
“Nestor de Barros”. Relata que, de acordo com informação do
Superintendente do SAAE, o lançamento de esgoto a céu aberto naquela
área verde foi apenas temporário, pois assim que chegou ao conhecimento
do SAAE, o problema foi sanado. Ofício nº 236/2015, em atenção ao
Requerimento nº 113/2015, de autoria do Vereador MARCIO ROGÉRIO
CAFFER, que solicitou informações de quando e onde serão construídas as
500 (quinhentas) casas populares que foram mencionadas nos panfletos
de propaganda eleitoral dos candidatos Oscar Yasuda e Jorge de Gouveia,
nas eleições de 2012. Informa que já solicitou a construção de casas, tanto
na CDHU do Governo do Estado de São Paulo, quanto no Programa Minha
Casa Minha Vida, do Governo Federal. Relata que parte das casas do
Programa Minha Casa Minha Vida, que beneficia famílias de mai
vulnerabilidade e que as receberão gratuitamente, já está sendo construida” 1
no Primavera. Por fim, menciona que está aguardando o sinal de liberação 4,
) A
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de recursos pelos Governos Federal e Estadual, o que logo será levado ao
conhecimento do Legislativo Municipal; Nº 253/2015, solicitando a
retirada do Projeto de lei que “Dispõe sobre a coleta, transporte e destino
final de óleo utilizado na fritura de alimentos no Município de Pompeia e
dá outras providências”. À Secretaria para arquivo. REQUERIMENTOS: nº
130/2015, de autoria de todos os senhores Vereadores inserindo nesta ata
voto de profundo pesar pelo falecimento dos estimados pompeenses Somi
Ywamoto, Celso Cayres, Maria da Silva Luiz, Antonio Marques Campoy e
Alan de Oliveira; nº 131/2015, de autoria da Vereadora Fátima Cavaliéri e
subscrito pelos demais Vereadores; nº 132/2015, de autoria da Vereadora
Fátima Cavaliéri; nº 133/2015, de autoria do Vereador Vanderlei Ribeiro
dos Santos e subscrito pelos demais Vereadores; nº 134/2015, de autoria
do Vereador Vanderlei Ribeiro dos Santos e subscrito pelos Vereadores
Carlos Rogério Barbosa, Claudirlei Santiago Domingues, Elcio Rigotto
Zapparoli, Marcio Rogério Caffer, Nilson Fernandes da Silva, Valdemir
Lopes Ferreira, Valentim Marques de Abreu Júnior e Válter Bettio; nºs 135
e 136/2015, de autoria do Vereador Carlos Rogério Barbosa e subscrito
pelos demais Vereadores; nº 137/2015, de autoria do Vereador Carlos
Rogério Barbosa e subscrito pelos Vereadores Claudirlei Santiago
Domingues, Elcio Rigotto Zapparoli, Fátima Cavaliéri, Marcio Rogério
Caffer, Nilson Fernandes da Silva, Valdemir Lopes Ferreira, vol)
Marques de Abreu Júnior e Vanderlei Ribeiro dos Santos; nº 138/2015, de —
autoria do Vereador Valentim Marques de Abreu Júnior e subscrito pelos |.)
n
vereadores Carlos Rogério Barbosa, Claudirlei Santiago Domingues, sima)
A )
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Cavaliéri, Marcio Rogério Caffer, Nilson Fernandes da Silva, Valdemir Lopes
Ferreira, Válter Bettio e Vanderlei Ribeiro dos Santos; nºs 139 e 140/2015,
de autoria do Vereador Valentim Marques de Abreu Júnior e subscrito
pelos Vereadores Marcio Rogério Caffer e Nilson Fernandes da Silva; e nº
141/2015, de autoria do Vereador Válter Bettio e subscrito pelos
Vereadores Carlos Rogério Barbosa, Fátima Cavaliéri, Elcio Rigotto
Zapparoli, Marcio Rogério Caffer, Nilson Fernandes da Silva, Valdemir
Lopes Ferreira, Valentim Marques de Abreu Júnior e Vanderlei Ribeiro dos
Santos. INDICAÇÕES: Nºs 128 e 129/2015, de autoria da Vereadora Fátima
Cavaliéri; nº 130/2015, de autoria do Vereador Carlos Rogério Barbosa; nºs
131 a 133/2015, de autoria do Vereador Vanderlei Ribeiro dos Santos; nº
134/2015, de autoria do Vereador Válter Bettio, e nºs 135 a 137/2015, de
autoria do Vereador Valentim Marques de Abreu Júnior. DIVERSOS: Ofício
nº 168/2015, da Secretaria da Segurança Pública, em atenção ao
Requerimento nº 40/2015, de autoria de todos os senhores vereadores,
que solicitaram a destinação de mais investigadores de Polícia para a
Delegacia de Polícia de Pompeia. Encaminha cópia da manifestação da
Polícia Civil do Estado de São Paulo, a qual salienta que, embora tenha
reconhecido a defasagem, por ora não dispõe de servidores para suprir as
lacunas existentes, aguardando o término dos concursos para reavaliar tal
reivindicação. Atas nºs 3 e 4 do Conselho Municipal de Trânsito. ereto 45)
Presidente Executivo da Empresa Máquinas Agrícolas Jacto S.A, êm +
atenção ao Requerimento nº 103/2015, de autoria do Vereador Elcio
Rigotto Zapparoli e subscrito pelos demais Vereadores, que solicitou
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colaboração daquela empresa no sentido de repassar orientação sobre o
descarte de lixo aos motoristas dos caminhões que ficam estacionados
aguardando para carregar ou descarregar em frente aquela empresa, na
faixa de terreno que margeia a linha férrea. Informa que compartilha a
preocupação com o meio ambiente e estará tomando as devidas
providências. Convite da Associação de Convivência dos Idosos de Pompeia
para participar do jantar em comemoração ao Dias das Mães, que
acontecerá no dia 7 deste mês, às 19h30min. Terminado o Pequeno
Expediente passa-se ao GRANDE EXPEDIENTE. Neste momento o Sr.
Presidente solicitou ao Vice-Presidente, Vereador Vanderlei Ribeiro dos
Santos, para assumir a Presidência. Pela ordem regimental usou da palavra
o Vereador CARLOS ROGÉRIO BARBOSA comentando a respeito dos
Requerimentos que apresentou nesta noite. Inicialmente citou o pedido de
informações ao Sr. Prefeito sobre a possibilidade de uma nova parceria
com o Governo do Estado de São Paulo para a instalação de mais um
ponto do programa “Acessa São Paulo” em Pompeia. Continuando
ressaltou o lançamento do Workshop “Porque Nós Acreditamos no
Casamento”, promovido pela Universidade da Família. Relatou que na
última quarta-feira foi realizada uma reunião, com a participação dos
Senhores Juiz e Promotor da Comarca de Pompeia, e de representantes da
da Divisão de Bem-Estar Social, dos cartórios e das igrejas. Explicou quê
o
ficou decidido que a partir de agora todos os Casais, inclusive os de uniã
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homoafetiva, serão convidados a participarem desse Workshop. Relatou |
que, segundo o senso de 2013, a média de divórcio no Brasil e no Estado A
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de São Paulo é de 30%, e que em Pompeia é de 80%. Discorreu que a
Universidade da Família realizará O Workshop gratuitamente,
disponibilizando também um teste para que a pessoa consiga descobrir
aspectos de sua personalidade, podendo assim cruzar informações com os
dados da outra pessoa. Disse que, apesar da Universidade da Família ter a
vertente evangélica, não mencionará religião, que o intuito desse Worshop
é fazer com que a pessoa entre no casamento mais consciente. Diante do
exposto, enalteceu a iniciativa dos Senhores Jorge Nishimura e André
Nunes, respectivamente, Presidente e Diretor da Universidade da Família.
Em seguida destacou o pedido de informações ao Sr. Prefeito sobre o
Plano Municipal da Educação, que deverá ser feito até o dia 24 de junho.
Alertou que não é um projeto muito simples, pois será preciso realizar
audiências públicas e debatê-lo com toda a sociedade, tendo em vista que
esse Plano irá prever a educação para Os próximos 10 (dez) anos. Após
mais algumas considerações a esse respeito, terminou a sua fala relatando
que foi comemorada a liberação, através da Caixa Federal, de verbas para
a construção de uma piscina, uma academia e um minicampo na Vila de
Paulópolis. Citou que o Deputado Wálter lhoshi conseguiu 487 mil reais
para a execução dessas obras. Também afirmou que já foi assinado um
convênio no valor de 139 mil reais para a elaboração do Plano Diretor
Municipal de Controle de Erosão, conquistado pelo Deputado Barros
Munhoz. Ressaltou que todas essas melhorias são bem vindas ad
Município de Pompeia. Encerrado o Grande Expediente passa-se à ORDEM
DO DIA. Procedida a chamada verificou-se a presença unânime d
é Cima Municipal de Pompeia
Estado de São Paul 9)
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senhores Vereadores. Leitura do Projeto de Lei nº 19/2015, que “Autoriza
o Executivo a conceder subvenção à entidade que especifica, no exercício
de 2015”. Não havendo discussão é colocado em votação, sendo aprovado
por unanimidade. Nada mais a tratar, o senhor Presidente agradece a
presença de todos e dá por encerrada a Sessão, lavrando eu, Isabel Cristina
Escorce Januário, Oficial Legislativo, a presente ata, que lida e achada
conforme, vai assinada pela Mesa.
“FÁTIMA CAVALIÉRI I SANTIÃGO DOMINGUES
1º Secretária 2º Secretár
ISABEL C NA ESCORCE JANUÁRIO
Oficial Legislativ

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