| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 14 |
| Date | 2015-05-04 |
| native_id | 4215 |
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Câmaa Municipal de Sompeia Estado de São Paulo Rua João da Costa Vieira, 584 - Cx. Postal 46 - CEP 17580-000 - Telefax (14) 3452-1405 - Pompeia - SP www.camarapompeia.sp.gov.br - e-mail: cnpompeia(dcamarapompeia.sp.gov.br ATA DA 142 SESSÃO ORDINÁRIA, DA 3º SESSÃO LEGISLATIVA, DA 162 LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE POMPEIA, REALIZADA NO DIA 4 DE MAIO DE 2015. Câmara Municipal de Pompc:: Aprovadopor LO a D votos Rejeitadopor — a —. dos Pompeia, 11 / 05 12915 No dia quatro do mês de maio do ano de dois mil e quinze (2015), às dezenove horas, na Sala das Sessões do Edifício João da Costa Vieira, realizou-se a décima quarta Sessão Ordinária do ano de dois mil e quinze (2015), sob a presidência do Senhor Carlos Rogério Barbosa e secretariada pelos Vereadores Fátima Cavaliéri e Claudirlei Santiago Domingues. Feita a chamada verificou-se a presença dos seguintes Vereadores: Carlos Rogério Barbosa, Claudirlei Santiago Domingues, Elcio Rigotto Zapparoli, Fátima Cavaliéri, Marcio Rogério Caffer, Nilson Fernandes da Silva, Valdemir Lopes Ferreira, Valentim Marques de Abreu Júnior, Válter Bettio e Vanderlei Ribeiro dos Santos. Ausente o Vereador VALDIR CERVELIN. Com a presença de 10 (dez) vereadores o Sr. Presidente declara aberta a Sessão. Leitura da Ata da 132 Sessão Ordinária de 2015. Aprovada por unanimidade. Passa-se à leitura do Expediente. PROJETOS DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL: Nº 21/2015, que “Dispõe sobre a criação de empregos públicos no A Geral de Pessoal da Administração Direta do Município e dá ou as. providências”. Nº 22/2015, que “Dispõe sobre a reestruturação do Quadro N S&S Cama Hunricipal de Sompeia Estado de São Paulo Rua João da Costa Vieira, 584 - Cx. Postal 46 - CEP 17580-000 - Telefax (14) 3452-1405 - Pompeia - SP www.camarapompeia.sp.gov.br - e-mail: cnpompeia(Dcamarapompeia.sp.gov.br Geral de Pessoal do Departamento de Higiene e Saúde de Pompeia”. Nº 23/2015, que “Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para elaboração da Lei Orçamentária de 2016 e dá outras providências”. Nº 24/2015, que “Dispõe sobre a limpeza de terrenos, construções de muros e passeios”. Todos os Projetos foram encaminhados às Comissões Competentes. OFÍCIOS DO EXECUTIVO MUNICIPAL: nº 220/2015, em atenção ao Requerimento nº 108/2015, de autoria do Vereador VALENTIM MARQUES DE ABREU JÚNIOR e subscrito pelos Vereadores Marcio Rogério Caffer e Valdir Cervelin, que solicitou informações a respeito do lançamento de esgoto a céu aberto na área verde localizada ao lado do Estádio Municipal “Nestor de Barros”. Relata que, de acordo com informação do Superintendente do SAAE, o lançamento de esgoto a céu aberto naquela área verde foi apenas temporário, pois assim que chegou ao conhecimento do SAAE, o problema foi sanado. Ofício nº 236/2015, em atenção ao Requerimento nº 113/2015, de autoria do Vereador MARCIO ROGÉRIO CAFFER, que solicitou informações de quando e onde serão construídas as 500 (quinhentas) casas populares que foram mencionadas nos panfletos de propaganda eleitoral dos candidatos Oscar Yasuda e Jorge de Gouveia, nas eleições de 2012. Informa que já solicitou a construção de casas, tanto na CDHU do Governo do Estado de São Paulo, quanto no Programa Minha Casa Minha Vida, do Governo Federal. Relata que parte das casas do Programa Minha Casa Minha Vida, que beneficia famílias de mai vulnerabilidade e que as receberão gratuitamente, já está sendo construida” 1 no Primavera. Por fim, menciona que está aguardando o sinal de liberação 4, ) A Câmaa Municpal de Sompeia Estado de São Paulo Rua João da Costa Vieira, 584 - Cx. Postal 46 - CEP 17580-000 - Telefax (14) 3452-1405 - Pompeia - SP www.camarapompeia.sp.gov.br - e-mail: cnpompeia(dcamarapompeia.sp.gov.br de recursos pelos Governos Federal e Estadual, o que logo será levado ao conhecimento do Legislativo Municipal; Nº 253/2015, solicitando a retirada do Projeto de lei que “Dispõe sobre a coleta, transporte e destino final de óleo utilizado na fritura de alimentos no Município de Pompeia e dá outras providências”. À Secretaria para arquivo. REQUERIMENTOS: nº 130/2015, de autoria de todos os senhores Vereadores inserindo nesta ata voto de profundo pesar pelo falecimento dos estimados pompeenses Somi Ywamoto, Celso Cayres, Maria da Silva Luiz, Antonio Marques Campoy e Alan de Oliveira; nº 131/2015, de autoria da Vereadora Fátima Cavaliéri e subscrito pelos demais Vereadores; nº 132/2015, de autoria da Vereadora Fátima Cavaliéri; nº 133/2015, de autoria do Vereador Vanderlei Ribeiro dos Santos e subscrito pelos demais Vereadores; nº 134/2015, de autoria do Vereador Vanderlei Ribeiro dos Santos e subscrito pelos Vereadores Carlos Rogério Barbosa, Claudirlei Santiago Domingues, Elcio Rigotto Zapparoli, Marcio Rogério Caffer, Nilson Fernandes da Silva, Valdemir Lopes Ferreira, Valentim Marques de Abreu Júnior e Válter Bettio; nºs 135 e 136/2015, de autoria do Vereador Carlos Rogério Barbosa e subscrito pelos demais Vereadores; nº 137/2015, de autoria do Vereador Carlos Rogério Barbosa e subscrito pelos Vereadores Claudirlei Santiago Domingues, Elcio Rigotto Zapparoli, Fátima Cavaliéri, Marcio Rogério Caffer, Nilson Fernandes da Silva, Valdemir Lopes Ferreira, vol) Marques de Abreu Júnior e Vanderlei Ribeiro dos Santos; nº 138/2015, de — autoria do Vereador Valentim Marques de Abreu Júnior e subscrito pelos |.) n vereadores Carlos Rogério Barbosa, Claudirlei Santiago Domingues, sima) A ) 3 Câmaa Municpal de Lompeia Estado de São Paulo Rua João da Costa Vieira, 584 - Cx. Postal 46 - CEP 17580-000 - Telefax (14) 3452-1405 - Pompeia - SP www.camarapompeia.sp.gov.br - e-mail: cmnpompeia(Bcamarapompeia.sp.gov.br Cavaliéri, Marcio Rogério Caffer, Nilson Fernandes da Silva, Valdemir Lopes Ferreira, Válter Bettio e Vanderlei Ribeiro dos Santos; nºs 139 e 140/2015, de autoria do Vereador Valentim Marques de Abreu Júnior e subscrito pelos Vereadores Marcio Rogério Caffer e Nilson Fernandes da Silva; e nº 141/2015, de autoria do Vereador Válter Bettio e subscrito pelos Vereadores Carlos Rogério Barbosa, Fátima Cavaliéri, Elcio Rigotto Zapparoli, Marcio Rogério Caffer, Nilson Fernandes da Silva, Valdemir Lopes Ferreira, Valentim Marques de Abreu Júnior e Vanderlei Ribeiro dos Santos. INDICAÇÕES: Nºs 128 e 129/2015, de autoria da Vereadora Fátima Cavaliéri; nº 130/2015, de autoria do Vereador Carlos Rogério Barbosa; nºs 131 a 133/2015, de autoria do Vereador Vanderlei Ribeiro dos Santos; nº 134/2015, de autoria do Vereador Válter Bettio, e nºs 135 a 137/2015, de autoria do Vereador Valentim Marques de Abreu Júnior. DIVERSOS: Ofício nº 168/2015, da Secretaria da Segurança Pública, em atenção ao Requerimento nº 40/2015, de autoria de todos os senhores vereadores, que solicitaram a destinação de mais investigadores de Polícia para a Delegacia de Polícia de Pompeia. Encaminha cópia da manifestação da Polícia Civil do Estado de São Paulo, a qual salienta que, embora tenha reconhecido a defasagem, por ora não dispõe de servidores para suprir as lacunas existentes, aguardando o término dos concursos para reavaliar tal reivindicação. Atas nºs 3 e 4 do Conselho Municipal de Trânsito. ereto 45) Presidente Executivo da Empresa Máquinas Agrícolas Jacto S.A, êm + atenção ao Requerimento nº 103/2015, de autoria do Vereador Elcio Rigotto Zapparoli e subscrito pelos demais Vereadores, que solicitou Estado de São Paulo Rua João da Costa Vieira, 584 - Cx. Postal 46 - CEP 17580-000 - Telefax (14) 3452-1405 - Pompeia - SP www carmarapompeia.sp.gov br - e-mail: empompeia(Dcamarapompeia.sp.gov.br colaboração daquela empresa no sentido de repassar orientação sobre o descarte de lixo aos motoristas dos caminhões que ficam estacionados aguardando para carregar ou descarregar em frente aquela empresa, na faixa de terreno que margeia a linha férrea. Informa que compartilha a preocupação com o meio ambiente e estará tomando as devidas providências. Convite da Associação de Convivência dos Idosos de Pompeia para participar do jantar em comemoração ao Dias das Mães, que acontecerá no dia 7 deste mês, às 19h30min. Terminado o Pequeno Expediente passa-se ao GRANDE EXPEDIENTE. Neste momento o Sr. Presidente solicitou ao Vice-Presidente, Vereador Vanderlei Ribeiro dos Santos, para assumir a Presidência. Pela ordem regimental usou da palavra o Vereador CARLOS ROGÉRIO BARBOSA comentando a respeito dos Requerimentos que apresentou nesta noite. Inicialmente citou o pedido de informações ao Sr. Prefeito sobre a possibilidade de uma nova parceria com o Governo do Estado de São Paulo para a instalação de mais um ponto do programa “Acessa São Paulo” em Pompeia. Continuando ressaltou o lançamento do Workshop “Porque Nós Acreditamos no Casamento”, promovido pela Universidade da Família. Relatou que na última quarta-feira foi realizada uma reunião, com a participação dos Senhores Juiz e Promotor da Comarca de Pompeia, e de representantes da da Divisão de Bem-Estar Social, dos cartórios e das igrejas. Explicou quê o ficou decidido que a partir de agora todos os Casais, inclusive os de uniã A É Í ) Ny | 1 homoafetiva, serão convidados a participarem desse Workshop. Relatou | que, segundo o senso de 2013, a média de divórcio no Brasil e no Estado A A No mn Câmara Municipal de Pompeia Estado de São Paulo Rua João da Costa Vieira, 584 - Cx. Postal 46 - CEP 17580-000 - Telefax (14) 3452-1405 - Pompeia - SP Www.camarapompeia.s sp.gov.br - e-mail: empompeiad)camarapompeia.sp.gov.br de São Paulo é de 30%, e que em Pompeia é de 80%. Discorreu que a Universidade da Família realizará O Workshop gratuitamente, disponibilizando também um teste para que a pessoa consiga descobrir aspectos de sua personalidade, podendo assim cruzar informações com os dados da outra pessoa. Disse que, apesar da Universidade da Família ter a vertente evangélica, não mencionará religião, que o intuito desse Worshop é fazer com que a pessoa entre no casamento mais consciente. Diante do exposto, enalteceu a iniciativa dos Senhores Jorge Nishimura e André Nunes, respectivamente, Presidente e Diretor da Universidade da Família. Em seguida destacou o pedido de informações ao Sr. Prefeito sobre o Plano Municipal da Educação, que deverá ser feito até o dia 24 de junho. Alertou que não é um projeto muito simples, pois será preciso realizar audiências públicas e debatê-lo com toda a sociedade, tendo em vista que esse Plano irá prever a educação para Os próximos 10 (dez) anos. Após mais algumas considerações a esse respeito, terminou a sua fala relatando que foi comemorada a liberação, através da Caixa Federal, de verbas para a construção de uma piscina, uma academia e um minicampo na Vila de Paulópolis. Citou que o Deputado Wálter lhoshi conseguiu 487 mil reais para a execução dessas obras. Também afirmou que já foi assinado um convênio no valor de 139 mil reais para a elaboração do Plano Diretor Municipal de Controle de Erosão, conquistado pelo Deputado Barros Munhoz. Ressaltou que todas essas melhorias são bem vindas ad Município de Pompeia. Encerrado o Grande Expediente passa-se à ORDEM DO DIA. Procedida a chamada verificou-se a presença unânime d é Cima Municipal de Pompeia Estado de São Paul 9) Rua João da Costa Vieira, 584 - Cx. Postal 46 - CEP 17580-000 - Telefax (14) 3452-1405 - Pompeia - SP Www.camarapompeia.sp.gov.br - e-mail; cmpompeia(dcamarapompeia.sp.gov.br senhores Vereadores. Leitura do Projeto de Lei nº 19/2015, que “Autoriza o Executivo a conceder subvenção à entidade que especifica, no exercício de 2015”. Não havendo discussão é colocado em votação, sendo aprovado por unanimidade. Nada mais a tratar, o senhor Presidente agradece a presença de todos e dá por encerrada a Sessão, lavrando eu, Isabel Cristina Escorce Januário, Oficial Legislativo, a presente ata, que lida e achada conforme, vai assinada pela Mesa. “FÁTIMA CAVALIÉRI I SANTIÃGO DOMINGUES 1º Secretária 2º Secretár ISABEL C NA ESCORCE JANUÁRIO Oficial Legislativ