| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 16 |
| Date | 2015-05-18 |
| native_id | 4217 |
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Cima Municipal de Pompeia Estado de São Paulo Rua João da Costa Vieira, s84 - Cx. Postal 46 - CEP 17580-000 - Telefax (14) 3452- 14405 - Pompeia - SP www.camarapompeia.sp.gov.br - e-mail: cmpompeia(Dcamarapompeia.sp-gov.br ATA DA 162 SESSÃO ORDINÁRIA, DA 3º SESSÃO LEGISLATIVA, DA 162 LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE POMPEIA, REALIZADA NO DIA 18 DE MAIO DE 2015. Câmara Municipaí de Pompc:: Aprovadopor. O a O votos Rejeitado por. — a — vdos Pompeia, 2 5 1095 [jJ015 Aos dezoito dias do mês de maio do ano de dois mil e quinze (2015), às dezenove horas, na Sala das Sessões do Edifício João da Costa Vieira, realizou-se a décima sexta Sessão Ordinária do ano de dois mil e quinze (2015), sob a presidência do senhor Carlos Rogério Barbosa e secretariada pelos Vereadores Fátima Cavaliéri e Claudirlei Santiago Domingues. Feita a chamada verificou-se a presença dos seguintes Vereadores: Carlos Rogério Barbosa, Claudirlei Santiago Domingues, Elcio Rigotto Zapparoli, Fátima Cavaliéri, Marcio Rogério Caffer, Nilson Fernandes da Silva, Valdemir Lopes Ferreira, Valdir Cervelin, Valentim Marques de Abreu Júnior, Válter Bettio e Vanderlei Ribeiro dos Santos. Com a presença unânime dos senhores vereadores o Sr. Presidente declara aberta a Sessão. Leitura da Ata da 15º sessão Ordinária de 2015. Aprovada por unanimidade. Passa-se à leitura do Expediente. OFÍCIOS DO EXECUTIVO MUNICIPAL: Nº 270/2015, e atenção ao Requerimento nº 129/2015, de autoria do Vereador Valenti Marques de Abreu Júnior, que solicitou informações a respeito da limpe z e desentupimento dos bueiros da Rua Tiradentes. Informa que, quan Câmna Muricpal de Pompeia Estado de São Paulo Rua João da Costa Vieira, 584 - Cx. Postal 46 - CEP 17580-000 - Telefax (14) 3452-1405 - Pompeia - SP Www.camarapompeia sp.gov.br - e-mail: cmpompeia(Dcamarapompeia.sp.gov.br necessário, todas as bocas de lobo da cidade passam pelo processo de limpeza e reparos. Relata, ainda, que na Rua Tiradentes foram executados os serviços de limpeza, desentupimento da galeria e reparos do cavalete e tampa, no mês de fevereiro de 2015. Nº 271/2015, em atenção ao Requerimento nº112/2015, de autoria do Vereador MARCIO ROGÉRIO CAFFER, que solicitou informações a respeito do valor gasto com as melhorias realizadas no terreno localizado ao lado do Mercado São José. Coloca o Setor à disposição no dia 19 de maio de 2015, às 10 horas. Nº 272/2015, encaminhando o BALANCETE da Prefeitura Municipal de Pompeia referente ao mês de abril de 2015. Nº 273/2015, em atenção ao Requerimento nº 135/2015, de autoria do Vereador CARLOS ROGÉRIO BARBOSA e subscrito pelos demais vereadores, solicitando informações sobre a possibilidade de nova parceria com o Governo do Estado de São Paulo para a instalação de mais um ponto do programa “Acessa São Paulo”, em Pompeia. Informa que já era pretensão desta Administração a instalação de mais um ponto do referido programa no Município, pois já está verificando junto ao Governo essa possibilidade, uma vez que existem restrições quanto ao número de habitantes. Nº 274/2015, em atenção ao Requerimento nº 136/2015, de autoria do Vereador CARLOS ROGÉRIO BARBOSA e subscrito pelos demais vereadores, a respeito da a) do Plano Municipal de Educação. Informa que já está sendo elaborado pe fo) Conselho do Plano Municipal de Educação, designado pelo Decreto nº 4.582, de 19 de dezembro de 2015. Nº 275/2015, de autoria do Veread VALENTIM MARQUES DE ABREU JÚNIOR e subscrito pelos vereadores | Câmaa Municipal de Pompeia Estado de São Paulo Rua João da Costa Vieira, 584 - Cx. Postal 46 - CEP 17580-000 - Telefax (14) 3452-1405 - Pompeia - SP Www.camarapompeia.sp.gov.br - e-mail: empompeia(ycamarapompeia.sp.gov.br Marcio Rogério Caffer e Nilson Fernandes da Silva, que solicitou informações sobre os motivos de até o dia 4/5/2015 não ter expedido um Decreto regulamentando a Lei nº 2.527, de 12 de dezembro de 2013, que “Institui o Programa Municipal de Prevenção e Combate à Dengue”. Informa que a referida Lei foi regulamentada pelo Decreto nº 4.634, de 4 de maio de 2015. Nº 278/2015, em resposta à solicitação da Comissão de Finanças e Orçamento do Legislativo. Encaminha o quadro de estimativa do impacto orçamentário e financeiro de gastos com o Pessoal da Prefeitura Municipal de Pompeia relativo ao 1º quadrimestre de 2014 e 2015. REQUERIMENTOS: nº 153/2015, de autoria do Vereador Valentim Marques de Abreu Júnior e subscrito pelos Vereadores Carlos Rogério Barbosa, Marcio Rogério Caffer e Nilson Fernandes da Silva; nº 154/2015, de autoria da Vereadora Fátima Cavaliéri e subscrito pelos Vereadores Carlos Rogério Barbosa, Claudirlei Santiago Domingues, Elcio Rigotto Zapparoli, Marcio Rogério Caffer, Nilson Fernandes da Silva, Valdemir Lopes Ferreira, Valentim Marques de Abreu Júnior, Válter Bettio e Vanderlei Ribeiro dos Santos, inserindo nesta ata voto um voto de congratulações pelo transcurso do Dia do Assistente Social, comemorado em 15 de maio; nº 155/2015, de autoria do Vereador Carlos Rogério Barbosa e subscrito pelos vereadores Claudirlei Santiago Domingues, Elcio Rigotto Zapparoli, Marcio Rogério Caffer, Nilson Fernandes da Silva, Valdemir Lopes Ferreira, Valentim Marques de Abreu Júnior, Válter Bettio e Vanderlei Ribeiro dos Santos, inserindo nesta ata a passagem do “Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Câmara Municipal de Pompeia Estado de São Paulo Rua João da Costa Vieira, 584 - Cx. Postal 46 - CEP 17580-000 - Telefax (14) 3452-1405 - Pompeia - SP www.camarapompeia.sp.gov.br e-mail; cmpompeia(beamarapompeia.sp.gov.br Adolescentes”, e nº 156/2015, de autoria de todos os senhores Vereadores, inserindo nesta ata voto de profundo pesar pelo falecimento dos estimados pompeenses Maria Ferreira da Costa, Antonio Duarte e Cícero Aparecido Clementino da Costa. INDICAÇÕES: nºs 150 e 151/2015, de autoria da Vereadora Fátima Cavaliéri, e nº 152/2015, de autoria do Vereador Válter Bettio. DIVERSOS: Agradecimento do Governador Geraldo Alckmin e sua esposa Lu pela mensagem de solidariedade da Câmara Municipal de Pompeia, referente ao falecimento do seu filho. Ofício nº 15/2015, da Assessora Pedagógica da Divisão de Educação e Cultura do Município solicitando a indicação de 2 (dois) vereadores para participarem das discussões a respeito do Plano Municipal de Educação, junto à comissão de representantes designados pelo Decreto nº 4.581, de 19 de dezembro de 2014. Ofício nº 133/2015, do Departamento de Higiene e Saúde de Pompeia, em atenção ao Requerimento nº 94/2015, de autoria do Vereador Marcio Rogério Caffer, que solicitou informações sobre o prédio onde abrigava a sede da Autarquia. Informa que está trabalhando num projeto de reforma do referido prédio, feito por profissionais da Prefeitura, e que, tão logo tenha dotação orçamentária, a obra será executada. Relata, ainda, que a intenção é de começar neste ano. Ofício da Associação Comercial e Empresarial de Pompeia em atenção à Indicação nº 78/2015, de autoria do Vereador Marcio Rogério Caffer, que sugeriu a Executivo Municipal a criação de um Setor de Apoio ao Emprego é Incentivo ao Desenvolvimento Empresarial. Considera válida a sugestão dy E referido setor, tendo em vista que ações em prol do crescimento comercial 4 ps Estado de São Paulo Rua João da Costa Vieira, 584 - Cx. Postal 46 - CEP 17580-000 - Telefax (14) 3452-1405 - Pompeia - SP www.camarapompeia.sp.gov.br - e-mail; erpompeia(ibcamarapompeia.sp.gov.br e empresarial de Pompeia são sempre bem recebidas e apoiadas. Ofício nº 213/2015, da Câmara Municipal da Estância Turística de Tupã, encaminhando cópia da Moção nº 67/2015, de autoria o Vereador Amauri Sérgio Mortágua e subscrito pelos vereadores Caio Aoqui e Telma Tuli, solicitando apoio visando o prolongamento da Rodovia Castello Branco até a nossa região. Ofício nº 006/2015, da Câmara Municipal de Penápolis, encaminhando a Moção do Vereador José Carlos Aguirre Monteiro, solicitando apoio à APEOESP pelo movimento reivindicatório “os professores da Secretaria de Educação, após assembleia realizada na Capital, para que o Governo Estadual receba os representantes em audiência de negociação, a fim de reivindicações daquela categoria de profissionais. Convite da Diretora Educacional de Projetos Sociais para participar da 32 edição do “Projeto Vale a Vida” 2015, que acontecerá no dia 29/05/2015, às 8h30min, no Clube JK. Terminado o Pequeno Expediente passa-se ao Grande Expediente. Pela ordem regimental usou da palavra a Vereadora FÁTIMA CAVALIÉRI, por breves minutos, para tecer considerações a respeito do Serviço Social. Destacou os serviços realizados pelos assistentes sociais, relatando a atuação desses profissionais, os objetivos do trabalho e os principais campos de atuação. Terminou dizendo que essa profissão foi regulamentada no Brasil pelo// Conselho Federal de Serviço Social e seus respectivos Conselhos Regionais: Encerrado o Grande Expediente passa-se à ORDEM DO DIA. Procedida a a: chamada verificou-se a presença unânime dos senhores Vereadores. Projeto de Lei nº 21/2015, que “Dispõe sobre a criação de empregos E 5 a +: Câmna Hunicipal de Pompeia Estado de São Paulo Rua João da Costa Vieira, 584 - Cx. Postal 46 - CEP 17580-000 - Telefax (14) 3452-1405 - Pompeia - SP Www.camarapompeia.sp.gov,br - e-mail: cmpompeia(i)camarapompeia sp.gov.br públicos no Quadro Geral de Pessoal da Administração Direta do Município e dá outras providências”. Colocado em discussão usou da palavra o Vereador Marcio Rogério Caffer. Feita a votação nominal, a pedido de Vereador, constatou-se a aprovação do Projeto de Lei por unanimidade. Usaram da palavra para Declaração de Voto os Vereadores Valentim Marques de Abreu Júnior e Válter Bettio. Projeto de Resolução nº 01/2015, de autoria da Mesa da Câmara Municipal, que “Cria o Serviço de Informação ao Cidadão — SIC no âmbito do Poder Legislativo do Município de Pompeia e dá outras providências”. Não havendo discussão é colocado em votação, sendo aprovado por unanimidade. Nada mais a tratar, o senhor Presidente agradece a presença de todos e dá por encerrada a Sessão, lavrando eu, Isabel Cristina Escorce Januário, Oficial Legislativo, a presente ata, que lida e achada conforme, vai assinada pela Mesa. ÁTIMA CAVALIÉRI 13 Secretária ISABEL C CORCE JANUÁRIO “oficial Legisla vo 6