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sessao nº 16

Tipo Ordinária
Número / Ano 16
Date 2015-05-18
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Cima Municipal de Pompeia
Estado de São Paulo
Rua João da Costa Vieira, s84 - Cx. Postal 46 - CEP 17580-000 - Telefax (14) 3452- 14405 - Pompeia - SP
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ATA DA 162 SESSÃO ORDINÁRIA, DA 3º SESSÃO LEGISLATIVA, DA 162
LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE POMPEIA, REALIZADA NO DIA
18 DE MAIO DE 2015.
Câmara Municipaí de Pompc::
Aprovadopor. O a O votos
Rejeitado por. — a — vdos
Pompeia, 2 5 1095 [jJ015
Aos dezoito dias do mês de maio do ano de dois mil e quinze (2015), às
dezenove horas, na Sala das Sessões do Edifício João da Costa Vieira,
realizou-se a décima sexta Sessão Ordinária do ano de dois mil e quinze
(2015), sob a presidência do senhor Carlos Rogério Barbosa e secretariada
pelos Vereadores Fátima Cavaliéri e Claudirlei Santiago Domingues. Feita a
chamada verificou-se a presença dos seguintes Vereadores: Carlos Rogério
Barbosa, Claudirlei Santiago Domingues, Elcio Rigotto Zapparoli, Fátima
Cavaliéri, Marcio Rogério Caffer, Nilson Fernandes da Silva, Valdemir Lopes
Ferreira, Valdir Cervelin, Valentim Marques de Abreu Júnior, Válter Bettio
e Vanderlei Ribeiro dos Santos. Com a presença unânime dos senhores
vereadores o Sr. Presidente declara aberta a Sessão. Leitura da Ata da 15º
sessão Ordinária de 2015. Aprovada por unanimidade. Passa-se à leitura
do Expediente. OFÍCIOS DO EXECUTIVO MUNICIPAL: Nº 270/2015, e
atenção ao Requerimento nº 129/2015, de autoria do Vereador Valenti
Marques de Abreu Júnior, que solicitou informações a respeito da limpe z
e desentupimento dos bueiros da Rua Tiradentes. Informa que, quan
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necessário, todas as bocas de lobo da cidade passam pelo processo de
limpeza e reparos. Relata, ainda, que na Rua Tiradentes foram executados
os serviços de limpeza, desentupimento da galeria e reparos do cavalete e
tampa, no mês de fevereiro de 2015. Nº 271/2015, em atenção ao
Requerimento nº112/2015, de autoria do Vereador MARCIO ROGÉRIO
CAFFER, que solicitou informações a respeito do valor gasto com as
melhorias realizadas no terreno localizado ao lado do Mercado São José.
Coloca o Setor à disposição no dia 19 de maio de 2015, às 10 horas. Nº
272/2015, encaminhando o BALANCETE da Prefeitura Municipal de
Pompeia referente ao mês de abril de 2015. Nº 273/2015, em atenção ao
Requerimento nº 135/2015, de autoria do Vereador CARLOS ROGÉRIO
BARBOSA e subscrito pelos demais vereadores, solicitando informações
sobre a possibilidade de nova parceria com o Governo do Estado de São
Paulo para a instalação de mais um ponto do programa “Acessa São
Paulo”, em Pompeia. Informa que já era pretensão desta Administração a
instalação de mais um ponto do referido programa no Município, pois já
está verificando junto ao Governo essa possibilidade, uma vez que existem
restrições quanto ao número de habitantes. Nº 274/2015, em atenção ao
Requerimento nº 136/2015, de autoria do Vereador CARLOS ROGÉRIO
BARBOSA e subscrito pelos demais vereadores, a respeito da a)
do Plano Municipal de Educação. Informa que já está sendo elaborado pe fo)
Conselho do Plano Municipal de Educação, designado pelo Decreto nº
4.582, de 19 de dezembro de 2015. Nº 275/2015, de autoria do Veread
VALENTIM MARQUES DE ABREU JÚNIOR e subscrito pelos vereadores |
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Marcio Rogério Caffer e Nilson Fernandes da Silva, que solicitou
informações sobre os motivos de até o dia 4/5/2015 não ter expedido um
Decreto regulamentando a Lei nº 2.527, de 12 de dezembro de 2013, que
“Institui o Programa Municipal de Prevenção e Combate à Dengue”.
Informa que a referida Lei foi regulamentada pelo Decreto nº 4.634, de 4
de maio de 2015. Nº 278/2015, em resposta à solicitação da Comissão de
Finanças e Orçamento do Legislativo. Encaminha o quadro de estimativa
do impacto orçamentário e financeiro de gastos com o Pessoal da
Prefeitura Municipal de Pompeia relativo ao 1º quadrimestre de 2014 e
2015. REQUERIMENTOS: nº 153/2015, de autoria do Vereador Valentim
Marques de Abreu Júnior e subscrito pelos Vereadores Carlos Rogério
Barbosa, Marcio Rogério Caffer e Nilson Fernandes da Silva; nº 154/2015,
de autoria da Vereadora Fátima Cavaliéri e subscrito pelos Vereadores
Carlos Rogério Barbosa, Claudirlei Santiago Domingues, Elcio Rigotto
Zapparoli, Marcio Rogério Caffer, Nilson Fernandes da Silva, Valdemir
Lopes Ferreira, Valentim Marques de Abreu Júnior, Válter Bettio e
Vanderlei Ribeiro dos Santos, inserindo nesta ata voto um voto de
congratulações pelo transcurso do Dia do Assistente Social, comemorado
em 15 de maio; nº 155/2015, de autoria do Vereador Carlos Rogério
Barbosa e subscrito pelos vereadores Claudirlei Santiago Domingues, Elcio
Rigotto Zapparoli, Marcio Rogério Caffer, Nilson Fernandes da Silva,
Valdemir Lopes Ferreira, Valentim Marques de Abreu Júnior, Válter Bettio
e Vanderlei Ribeiro dos Santos, inserindo nesta ata a passagem do “Dia
Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e
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Adolescentes”, e nº 156/2015, de autoria de todos os senhores
Vereadores, inserindo nesta ata voto de profundo pesar pelo falecimento
dos estimados pompeenses Maria Ferreira da Costa, Antonio Duarte e
Cícero Aparecido Clementino da Costa. INDICAÇÕES: nºs 150 e 151/2015,
de autoria da Vereadora Fátima Cavaliéri, e nº 152/2015, de autoria do
Vereador Válter Bettio. DIVERSOS: Agradecimento do Governador Geraldo
Alckmin e sua esposa Lu pela mensagem de solidariedade da Câmara
Municipal de Pompeia, referente ao falecimento do seu filho. Ofício nº
15/2015, da Assessora Pedagógica da Divisão de Educação e Cultura do
Município solicitando a indicação de 2 (dois) vereadores para participarem
das discussões a respeito do Plano Municipal de Educação, junto à
comissão de representantes designados pelo Decreto nº 4.581, de 19 de
dezembro de 2014. Ofício nº 133/2015, do Departamento de Higiene e
Saúde de Pompeia, em atenção ao Requerimento nº 94/2015, de autoria
do Vereador Marcio Rogério Caffer, que solicitou informações sobre o
prédio onde abrigava a sede da Autarquia. Informa que está trabalhando
num projeto de reforma do referido prédio, feito por profissionais da
Prefeitura, e que, tão logo tenha dotação orçamentária, a obra será
executada. Relata, ainda, que a intenção é de começar neste ano. Ofício da
Associação Comercial e Empresarial de Pompeia em atenção à Indicação nº
78/2015, de autoria do Vereador Marcio Rogério Caffer, que sugeriu a
Executivo Municipal a criação de um Setor de Apoio ao Emprego é
Incentivo ao Desenvolvimento Empresarial. Considera válida a sugestão dy E
referido setor, tendo em vista que ações em prol do crescimento comercial
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ps
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e empresarial de Pompeia são sempre bem recebidas e apoiadas. Ofício nº
213/2015, da Câmara Municipal da Estância Turística de Tupã,
encaminhando cópia da Moção nº 67/2015, de autoria o Vereador Amauri
Sérgio Mortágua e subscrito pelos vereadores Caio Aoqui e Telma Tuli,
solicitando apoio visando o prolongamento da Rodovia Castello Branco até
a nossa região. Ofício nº 006/2015, da Câmara Municipal de Penápolis,
encaminhando a Moção do Vereador José Carlos Aguirre Monteiro,
solicitando apoio à APEOESP pelo movimento reivindicatório “os
professores da Secretaria de Educação, após assembleia realizada na
Capital, para que o Governo Estadual receba os representantes em
audiência de negociação, a fim de reivindicações daquela categoria de
profissionais. Convite da Diretora Educacional de Projetos Sociais para
participar da 32 edição do “Projeto Vale a Vida” 2015, que acontecerá no
dia 29/05/2015, às 8h30min, no Clube JK. Terminado o Pequeno
Expediente passa-se ao Grande Expediente. Pela ordem regimental usou
da palavra a Vereadora FÁTIMA CAVALIÉRI, por breves minutos, para
tecer considerações a respeito do Serviço Social. Destacou os serviços
realizados pelos assistentes sociais, relatando a atuação desses
profissionais, os objetivos do trabalho e os principais campos de atuação.
Terminou dizendo que essa profissão foi regulamentada no Brasil pelo//
Conselho Federal de Serviço Social e seus respectivos Conselhos Regionais:
Encerrado o Grande Expediente passa-se à ORDEM DO DIA. Procedida a a:
chamada verificou-se a presença unânime dos senhores Vereadores.
Projeto de Lei nº 21/2015, que “Dispõe sobre a criação de empregos
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a +:
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públicos no Quadro Geral de Pessoal da Administração Direta do
Município e dá outras providências”. Colocado em discussão usou da
palavra o Vereador Marcio Rogério Caffer. Feita a votação nominal, a
pedido de Vereador, constatou-se a aprovação do Projeto de Lei por
unanimidade. Usaram da palavra para Declaração de Voto os Vereadores
Valentim Marques de Abreu Júnior e Válter Bettio. Projeto de Resolução
nº 01/2015, de autoria da Mesa da Câmara Municipal, que “Cria o Serviço
de Informação ao Cidadão — SIC no âmbito do Poder Legislativo do
Município de Pompeia e dá outras providências”. Não havendo discussão
é colocado em votação, sendo aprovado por unanimidade. Nada mais a
tratar, o senhor Presidente agradece a presença de todos e dá por
encerrada a Sessão, lavrando eu, Isabel Cristina Escorce Januário, Oficial
Legislativo, a presente ata, que lida e achada conforme, vai assinada pela
Mesa.
ÁTIMA CAVALIÉRI
13 Secretária
ISABEL C CORCE JANUÁRIO
“oficial Legisla vo
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