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sessao nº 17

Tipo Ordinária
Número / Ano 17
Date 2015-05-25
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Estado de São Paulo
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ATA DA 172 SESSÃO ORDINÁRIA, DA 3º SESSÃO LEGISLATIVA, DA 162
LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE POMPEIA, REALIZADA NO DIA
25 DE MAIO DE 2015.
Câmara Municipai de Pompeia
Aprovadopor É a O voos
Rejeitado por "a To Notos
Pompeia, 2) 106 120/5
Aos vinte e cinco dias do mês de maio do ano de dois mil e quinze (2015),
às dezenove horas, na Sala das Sessões do Edifício João da Costa Vieira,
realizou-se a décima sétima Sessão Ordinária do ano de dois mil e quinze
(2015), sob a presidência do Senhor Carlos Rogério Barbosa e secretariada
pelos Vereadores Fátima Cavaliéri e Claudirlei Santiago Domingues. Feita a
chamada verificou-se a presença dos seguintes Vereadores: Carlos Rogério
Barbosa, Claudirlei Santiago Domingues, Elcio Rigotto Zapparoli, Fátima
Cavaliéri, Marcio Rogério Caffer, Nilson Fernandes da Silva, Valdemir Lopes
Ferreira, Valdir Cervelin, Valentim Marques de Abreu Júnior, Válter Bettio
e Vanderlei Ribeiro dos Santos. Com a presença unânime dos senhores
vereadores o Sr. Presidente declara aberta a Sessão. Leitura da Ata da 162
Sessão Ordinária de 2015. Aprovada por unanimidade. Passa-se à leiturá)
do Expediente. OFÍCIOS DO EXECUTIVO MUNICIPAL: Nº 279/2015, e
atenção ao Requerimento nº 132/2015, de autoria da Vereadora FÁTIMA | f)
CAVALIERI, que solicitou informações a respeito de fiscalização em A
de particulares. Informa que a fiscalização das obras está sendo realizada
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diariamente, principalmente nos bairros em que há muitas construções.
Relata que muitos proprietários iniciam suas obras sem a apresentação de
projeto de construção para a devida aprovação junto à Prefeitura, por isso
não pode corrigir obras executadas com erros, mas está coibindo, por
exemplo, o avanço da cobertura nas calçadas. Salienta, ainda, que está
notificando o proprietário cuja obra apresente alguma irregularidade,
concedendo prazo de 30 (trinta) das para a sua regularização, e, caso o
problema não seja sanado nesse período, são tomadas medidas mais
drásticas, como a multa. Nº 280/2015, em atenção ao Requerimento nº
140/2015, de autoria do Vereador VALENTIM MARQUES DE ABREU JÚNIOR
e subscrito pelos Vereadores Marcio Rogério Caffer e Nilson Fernandes da
Silva, que solicitou informações a respeito do recape asfáltico na Rua
Brasília. Informa que, até o momento, foram recapeadas 465 m?
(quatrocentos e sessenta e cinco metros quadrados) de rua com recurso
proveniente de emenda do Governo Federal. Informa, ainda, que foi
realizado o processo licitatório e que houve um resíduo de verba que foi
destinada ao recape de parte da Rua Brasília. REQUERIMENTOS: nº
157/2015, de autoria de todos os senhores Vereadores, inserindo nesta
ata voto de profundo pesar pelo falecimento do estimado senhor Aquiles
Alan de Abreu Pereira e dos estimados pompeenses Ronaldo Lope
Mesquita, Vinícius Mosquini Cardoso Gianini e Valdira da Silva ea
158/2015, de autoria da Vereadora Fátima Cavaliéri e subscrito pelos
E
demais Vereadores; nº 159/2015, de autoria da Vereadora Fátima
Cavaliéri e subscrito pelos demais Vereadores, inserindo em ata voto de
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congratulações pelo transcurso do Dia do Trabalhador Rural; nº 160/2015,
de autoria do Vereador Marcio Rogério Caffer e subscrito pelo Vereador
Carlos Rogério Barbosa; nºs 161 a 164/2015, de autoria do Vereador
Marcio Rogério Caffer; nº 165/2015, de autoria do Vereador Carlos
Rogério Barbosa e subscrito pelos demais Vereadores; nº 166/2015, de
autoria do Vereador Claudirlei Santiago Domingues e subscrito pelos
demais Vereadores; nº 167/2015, de autoria do Vereador Claudirlei
Santiago Domingues e subscrito pela Vereadora Fátima Cavaliéri; nº
168/2015, de autoria do Vereador Claudirlei Santiago Domingues e
subscrito pelos demais Vereadores; nº 169/2015, de autoria do Vereador
Vanderlei Ribeiro dos Santos, e nº 170/2015, de autoria do Vereador
Vanderlei Ribeiro dos Santos e subscrito pelos demais Vereadores.
INDICAÇÕES: nºs 153 a 155/2015, de autoria da Vereadora Fátima
Cavaliéri; nºs 156 a 162/2015, de autoria do Vereador Marcio Rogério
Caffer, nº 163/2015, de autoria do Vereador Carlos Rogério Barbosa; nºs
164 a 169/2015, de autoria do Vereador Claudirlei Santiago Domingues;
nºs 170 a 172/2015, de autoria do Vereador Valentim Marques de Abreu
Júnior, e nºs 173 a 175/2015, de autoria do Vereador Vanderlei Ribeiro
dos Santos. DIVERSOS: Ofício nº 9BPM/I-082/330/15, do 2º Sgt. P
Comandante Interino do Pelotão da Polícia Militar de Pompeia, en
atenção ao Requerimento nº 149/2015, de autoria do Vereador Vanderlei
Ribeiro dos Santos, referente ao patrulhamento na Praça localizada no,
Jardim Olmira Pereira de Carvalho, na Rua Virgílio Lazarini. Informa que
patrulhamento será intensificado naquele local. Esclarece, ainda, que em
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pesquisa realizada nos sistemas informatizados da Polícia Militar, no
período de 21 de março a 20 de maio de 2015, constam somente duas
ocorrências no referido local, ambas com solução imediata pela equipe da
Polícia Militar. Ofício nº 503/2015, do Deputado Federal Eduardo
Bolsonaro, colocando-se à disposição do Legislativo para implementar
medidas que busquem elevar a qualidade de vida e melhorar as relações
sociais nos municípios. Passa-se ao GRANDE EXPEDIENTE. Pela ordem
regimental usou da palavra o Vereador VANDERLEI RIBEIRO DOS SANTOS
inicialmente comentando sobre algumas proposituras que apresentou
nesta noite. Citou o Requerimento que solicita medidas de segurança na
rotatória localizada em Paulópolis e a Indicação que sugere ao Executivo a
construção de um abrigo em alvenaria no ponto de ônibus da Avenida
Expedicionários de Pompeia, nos mesmos moldes do que foi construído
nas proximidades da Empresa Jacto. Ressaltou que na referida Avenida
aconteceram melhorias importantes, como a ampliação da calçada e o
desvio em frente ao Destacamento da Polícia Militar. Ressaltou que esse
desvio foi um projeto que elaborou com o Sr. Benedito, seu companheiro
de trabalho, para evitar congestionamento naquele local, tendo sido
atendido pelo Sr. Prefeito. Por fim lamentou a morte do Sr. Aquiles, que
era assessor do Deputado Reinaldo Alguz. Disse que o conheceu e que el )
era uma pessoa que acreditava numa transformação social e cqué
NA
trabalhava com muita honestidade. Relatou que ele foi vítima de u
acidente de carro, falecendo carbonizado. Mencionou que a morte cheg
para todo mundo, e discordou quando tentam explicar a morte dizendo
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que “Deus quis assim”, justificando que isso é uma afronta à Palavra de
Deus. Lembrou de uma teoria grega, dizendo que problemas são como
pedras que as pessoas rolam de baixo para cima de uma montanha, tendo
que repetir esse ato quando alguém as empurra para baixo, mas que é
preciso ter esperança em Deus. Terminou agradecendo a Deus por ter
conhecido o Sr. Aquiles. Em seguida usou da palavra o Vereador ELCIO
RIGOTTO ZAPPAROLI referindo-se inicialmente a respeito do
Requerimento de autoria da vereadora Fátima, que congratula com os
trabalhadores rurais pela passagem do Dia do Trabalhador Rural. Ressaltou
que o Vereador “Nê Fernandes” é um representante neste Legislativo,
considerando-se que ele atua até os dias de hoje como trabalhador rural e
que emprega pessoas nessa área. Explicou que o perfil do trabalhador rural
mudou muito nos últimos anos, citando exemplos, salientando que hoje há
muita dificuldade de conseguir esses profissionais. Proferiu que se esses
trabalhadores não se especializarem, não existirá campo para eles. Relatou
que o Prefeito Oscar tem trabalhado com a Fatec e até conseguiu curso
para tratorista junto à Clealco. Mencionou que as leis trabalhistas são
muito rígidas e que bloqueiam um pouco o fluxo entre o patrão e o
empregado. Enalteceu os trabalhadores rurais com idade acima de 50,
(cinquenta) anos, dizendo que eles trabalham mais do que muitos jovens
dessa área. Fez menção à Indicação apresentada pelo Vereador Vanderlei N
que sugere ao Sr. Prefeito construir um abrigo no ponto de ônibus N
localizado na Avenida Expedicionários de Pompeia. Explicou que concordo 1 |
Ny
que é preciso construir um novo abrigo naquele local, porém discorda que
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seja feito nos mesmos moldes dos que foram construídos perto da Jacto,
justificando que além do custo alto, não dão total proteção. Disse que em
Curitiba viu um abrigo de acrílico, e que daquele tipo seria mais moderno e
com um custo menor. Neste momento usou do APARTE o Vereador
VALDIR CERVELIN para propor que seja implantado um abrigo desse tipo
no ponto de táxi. Retornando, o Vereador ELCIO finalizou dizendo que
está trabalhando com o vereador Valdir nesse sentido e com certeza até
no final de mandato irá conseguir esse abrigo com o Sr. Prefeito.
Encerrado o Grande Expediente e não havendo matéria para a Ordem do
Dia, O Sr. Presidente agradece a presença de todos e dá por encerrada a
Sessão, lavrando eu, Isabel Cristina Escorce Januário, Oficial Legislativo, a
presente ata, que lida e achada conforme, vai assinada pela Mesa.
Titulo
tia CAVALIÉRI
12 Secretária
ISABE ESCORCE JANUÁRIO
Ed
Oficial Legislatir o
a

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