| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 17 |
| Date | 2015-05-25 |
| native_id | 4218 |
status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.93 · pages: 6
Estado de São Paulo Rua João da Costa Vieira, 584 - Cx. Postal 46 - CEP 17580-000 - Telefax (14) 3452-1405 - Pompeia - SP www. camarapompeia,sp.gov.br - e-mail: cmnpompeia(dcamarapompeia.sp.gov.br ATA DA 172 SESSÃO ORDINÁRIA, DA 3º SESSÃO LEGISLATIVA, DA 162 LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE POMPEIA, REALIZADA NO DIA 25 DE MAIO DE 2015. Câmara Municipai de Pompeia Aprovadopor É a O voos Rejeitado por "a To Notos Pompeia, 2) 106 120/5 Aos vinte e cinco dias do mês de maio do ano de dois mil e quinze (2015), às dezenove horas, na Sala das Sessões do Edifício João da Costa Vieira, realizou-se a décima sétima Sessão Ordinária do ano de dois mil e quinze (2015), sob a presidência do Senhor Carlos Rogério Barbosa e secretariada pelos Vereadores Fátima Cavaliéri e Claudirlei Santiago Domingues. Feita a chamada verificou-se a presença dos seguintes Vereadores: Carlos Rogério Barbosa, Claudirlei Santiago Domingues, Elcio Rigotto Zapparoli, Fátima Cavaliéri, Marcio Rogério Caffer, Nilson Fernandes da Silva, Valdemir Lopes Ferreira, Valdir Cervelin, Valentim Marques de Abreu Júnior, Válter Bettio e Vanderlei Ribeiro dos Santos. Com a presença unânime dos senhores vereadores o Sr. Presidente declara aberta a Sessão. Leitura da Ata da 162 Sessão Ordinária de 2015. Aprovada por unanimidade. Passa-se à leiturá) do Expediente. OFÍCIOS DO EXECUTIVO MUNICIPAL: Nº 279/2015, e atenção ao Requerimento nº 132/2015, de autoria da Vereadora FÁTIMA | f) CAVALIERI, que solicitou informações a respeito de fiscalização em A de particulares. Informa que a fiscalização das obras está sendo realizada Câmaa Municipal de Lompeia Estado de São Paulo Rua João da Costa Vicira, 584 - Cx. Postal 46 - CEP 17580-000 - Telefax (14) 3452-1405 - Pompeia - SP www camarapompeia.sp.gov.br - e-mail: cnpompeiaQ)camarapompeia.sp.gov.br diariamente, principalmente nos bairros em que há muitas construções. Relata que muitos proprietários iniciam suas obras sem a apresentação de projeto de construção para a devida aprovação junto à Prefeitura, por isso não pode corrigir obras executadas com erros, mas está coibindo, por exemplo, o avanço da cobertura nas calçadas. Salienta, ainda, que está notificando o proprietário cuja obra apresente alguma irregularidade, concedendo prazo de 30 (trinta) das para a sua regularização, e, caso o problema não seja sanado nesse período, são tomadas medidas mais drásticas, como a multa. Nº 280/2015, em atenção ao Requerimento nº 140/2015, de autoria do Vereador VALENTIM MARQUES DE ABREU JÚNIOR e subscrito pelos Vereadores Marcio Rogério Caffer e Nilson Fernandes da Silva, que solicitou informações a respeito do recape asfáltico na Rua Brasília. Informa que, até o momento, foram recapeadas 465 m? (quatrocentos e sessenta e cinco metros quadrados) de rua com recurso proveniente de emenda do Governo Federal. Informa, ainda, que foi realizado o processo licitatório e que houve um resíduo de verba que foi destinada ao recape de parte da Rua Brasília. REQUERIMENTOS: nº 157/2015, de autoria de todos os senhores Vereadores, inserindo nesta ata voto de profundo pesar pelo falecimento do estimado senhor Aquiles Alan de Abreu Pereira e dos estimados pompeenses Ronaldo Lope Mesquita, Vinícius Mosquini Cardoso Gianini e Valdira da Silva ea 158/2015, de autoria da Vereadora Fátima Cavaliéri e subscrito pelos E demais Vereadores; nº 159/2015, de autoria da Vereadora Fátima Cavaliéri e subscrito pelos demais Vereadores, inserindo em ata voto de Estado de São Paulo Rua João da Costa Vieira, 584 - Cx. Postal 46 - CEP 17580-000 - Telefax (14) 3452-1405 - Pompeia - SP Www.camarapompeia.sp.gov.br - e-mail: cnpompeia(dcamarapompeia.sp.gov,br congratulações pelo transcurso do Dia do Trabalhador Rural; nº 160/2015, de autoria do Vereador Marcio Rogério Caffer e subscrito pelo Vereador Carlos Rogério Barbosa; nºs 161 a 164/2015, de autoria do Vereador Marcio Rogério Caffer; nº 165/2015, de autoria do Vereador Carlos Rogério Barbosa e subscrito pelos demais Vereadores; nº 166/2015, de autoria do Vereador Claudirlei Santiago Domingues e subscrito pelos demais Vereadores; nº 167/2015, de autoria do Vereador Claudirlei Santiago Domingues e subscrito pela Vereadora Fátima Cavaliéri; nº 168/2015, de autoria do Vereador Claudirlei Santiago Domingues e subscrito pelos demais Vereadores; nº 169/2015, de autoria do Vereador Vanderlei Ribeiro dos Santos, e nº 170/2015, de autoria do Vereador Vanderlei Ribeiro dos Santos e subscrito pelos demais Vereadores. INDICAÇÕES: nºs 153 a 155/2015, de autoria da Vereadora Fátima Cavaliéri; nºs 156 a 162/2015, de autoria do Vereador Marcio Rogério Caffer, nº 163/2015, de autoria do Vereador Carlos Rogério Barbosa; nºs 164 a 169/2015, de autoria do Vereador Claudirlei Santiago Domingues; nºs 170 a 172/2015, de autoria do Vereador Valentim Marques de Abreu Júnior, e nºs 173 a 175/2015, de autoria do Vereador Vanderlei Ribeiro dos Santos. DIVERSOS: Ofício nº 9BPM/I-082/330/15, do 2º Sgt. P Comandante Interino do Pelotão da Polícia Militar de Pompeia, en atenção ao Requerimento nº 149/2015, de autoria do Vereador Vanderlei Ribeiro dos Santos, referente ao patrulhamento na Praça localizada no, Jardim Olmira Pereira de Carvalho, na Rua Virgílio Lazarini. Informa que patrulhamento será intensificado naquele local. Esclarece, ainda, que em Câmaa Municpal de Pompeia Estado de São Paulo Rua João da Costa Vieira, 584 - Cx. Postal 46 - CEP 17580-000 - Telefax (14) 3452-1405 - Pompeia - SP offiimifica near o Bos ise lesar ço tim TE Oro pr mat MU fr a AL fo O Wwww.camarapompeia.sp.gov.br - e-mail: cnpompeia(dcamarapompeia.sp.gov,br pesquisa realizada nos sistemas informatizados da Polícia Militar, no período de 21 de março a 20 de maio de 2015, constam somente duas ocorrências no referido local, ambas com solução imediata pela equipe da Polícia Militar. Ofício nº 503/2015, do Deputado Federal Eduardo Bolsonaro, colocando-se à disposição do Legislativo para implementar medidas que busquem elevar a qualidade de vida e melhorar as relações sociais nos municípios. Passa-se ao GRANDE EXPEDIENTE. Pela ordem regimental usou da palavra o Vereador VANDERLEI RIBEIRO DOS SANTOS inicialmente comentando sobre algumas proposituras que apresentou nesta noite. Citou o Requerimento que solicita medidas de segurança na rotatória localizada em Paulópolis e a Indicação que sugere ao Executivo a construção de um abrigo em alvenaria no ponto de ônibus da Avenida Expedicionários de Pompeia, nos mesmos moldes do que foi construído nas proximidades da Empresa Jacto. Ressaltou que na referida Avenida aconteceram melhorias importantes, como a ampliação da calçada e o desvio em frente ao Destacamento da Polícia Militar. Ressaltou que esse desvio foi um projeto que elaborou com o Sr. Benedito, seu companheiro de trabalho, para evitar congestionamento naquele local, tendo sido atendido pelo Sr. Prefeito. Por fim lamentou a morte do Sr. Aquiles, que era assessor do Deputado Reinaldo Alguz. Disse que o conheceu e que el ) era uma pessoa que acreditava numa transformação social e cqué NA trabalhava com muita honestidade. Relatou que ele foi vítima de u acidente de carro, falecendo carbonizado. Mencionou que a morte cheg para todo mundo, e discordou quando tentam explicar a morte dizendo Câmeaa Municpal de Lompeia Estado de São Paulo Rua João da Costa Vieira, 584 - Cx. Postal 46 - CEP 17580-000 - Telefax (14) 3452-1405 - Pompeia - SP www.camarapompeia.sp.gov.br - e-mail: cnpompeia(dcamarapompeia.sp.gov.br que “Deus quis assim”, justificando que isso é uma afronta à Palavra de Deus. Lembrou de uma teoria grega, dizendo que problemas são como pedras que as pessoas rolam de baixo para cima de uma montanha, tendo que repetir esse ato quando alguém as empurra para baixo, mas que é preciso ter esperança em Deus. Terminou agradecendo a Deus por ter conhecido o Sr. Aquiles. Em seguida usou da palavra o Vereador ELCIO RIGOTTO ZAPPAROLI referindo-se inicialmente a respeito do Requerimento de autoria da vereadora Fátima, que congratula com os trabalhadores rurais pela passagem do Dia do Trabalhador Rural. Ressaltou que o Vereador “Nê Fernandes” é um representante neste Legislativo, considerando-se que ele atua até os dias de hoje como trabalhador rural e que emprega pessoas nessa área. Explicou que o perfil do trabalhador rural mudou muito nos últimos anos, citando exemplos, salientando que hoje há muita dificuldade de conseguir esses profissionais. Proferiu que se esses trabalhadores não se especializarem, não existirá campo para eles. Relatou que o Prefeito Oscar tem trabalhado com a Fatec e até conseguiu curso para tratorista junto à Clealco. Mencionou que as leis trabalhistas são muito rígidas e que bloqueiam um pouco o fluxo entre o patrão e o empregado. Enalteceu os trabalhadores rurais com idade acima de 50, (cinquenta) anos, dizendo que eles trabalham mais do que muitos jovens dessa área. Fez menção à Indicação apresentada pelo Vereador Vanderlei N que sugere ao Sr. Prefeito construir um abrigo no ponto de ônibus N localizado na Avenida Expedicionários de Pompeia. Explicou que concordo 1 | Ny que é preciso construir um novo abrigo naquele local, porém discorda que Câmara Municipal de Lompeia Estado de São Paulo Rua João da Costa Vieira, 584 - Cx. Postal 46 - CEP 17580-000 - Telefax (14) 3452-1405 - Pompeia - SP Www.camarapompeia.sp.gov.br - e-mail: cnpompeia(dcamarapompeia.sp.gov.br seja feito nos mesmos moldes dos que foram construídos perto da Jacto, justificando que além do custo alto, não dão total proteção. Disse que em Curitiba viu um abrigo de acrílico, e que daquele tipo seria mais moderno e com um custo menor. Neste momento usou do APARTE o Vereador VALDIR CERVELIN para propor que seja implantado um abrigo desse tipo no ponto de táxi. Retornando, o Vereador ELCIO finalizou dizendo que está trabalhando com o vereador Valdir nesse sentido e com certeza até no final de mandato irá conseguir esse abrigo com o Sr. Prefeito. Encerrado o Grande Expediente e não havendo matéria para a Ordem do Dia, O Sr. Presidente agradece a presença de todos e dá por encerrada a Sessão, lavrando eu, Isabel Cristina Escorce Januário, Oficial Legislativo, a presente ata, que lida e achada conforme, vai assinada pela Mesa. Titulo tia CAVALIÉRI 12 Secretária ISABE ESCORCE JANUÁRIO Ed Oficial Legislatir o a