| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 18 |
| Date | 2015-06-01 |
| native_id | 4219 |
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Câmara Hunicpal de Sompeia Estado de São Paulo Rua João da Costa Vieira, 584 - Cx. Postal 46 - CEP 17580-000 - Telefax (14) 3452-1405 - Pompeia - SP DD TE SO a www.camarapompeia.sp.gov.br E e-mail: cnpompeia(Dcamarapompeia.sp.gov.br ATA DA 182 SESSÃO ORDINÁRIA, DA 32 SESSÃO LEGISLATIVA, DA 162 LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE POMPEIA, REALIZADA NO DIA 1 DE JUNHO DE 2015. rumera Municipal de Pompc:: Potovado por ] a O, votos rsteftadopor — a — votos No dia primeiro do mês de junho do ano de dois mil e quinze (2015), às dezenove horas, na Sala das Sessões do Edifício João da Costa Vieira, realizou-se a décima oitava Sessão Ordinária do ano de dois mil e quinze (2015), sob a presidência do Senhor Carlos Rogério Barbosa e secretariada pelos Vereadores Fátima Cavaliéri e Claudirlei Santiago Domingues. Feita a chamada verificou-se a presença dos seguintes Vereadores: Carlos Rogério Barbosa, Claudirlei Santiago Domingues, Elcio Rigotto Zapparoli, Fátima Cavaliéri, Marcio Rogério Caffer, Nilson Fernandes da Silva, Valdemir Lopes Ferreira, Valdir Cervelin, Valentim Marques de Abreu Júnior, Válter Bettio e Vanderlei Ribeiro dos Santos. Com a presença unânime dos senhores vereadores o Sr. Presidente declara aberta a Sessão. Leitura da Ata da 172 Sessão Ordinária de 2015. Aprovada por unanimidade. Passa-se à leitura do Expediente. OFÍCIO DO EXECUTIVO MUNICIPAL: Nº 293/2015, em atenção ao Requerimento nº 142/2015, de autoria da Vereadora ar CAVALIÉRI e subscrito pelos vereadores Carlos Rogério Barbosa, Claudirlei Santiago Domingues, Marcio Rogério Caffer, Valdir Cervelin, Válter Bettio e (A | ] meses Vanderlei Ribeiro dos Santos, que solicitou informações a respeito da 4 Câmara Municipal de Pompeia Estado de São Paulo Rua João da Costa Vieira, 584 - Cx, Postal 48 - CEP 17580-000 - Telefax (14) 3452-1405 - Pompeia - SP ""]""tL DEI SAPAN - teiciax LA) Ie 15VA - Pompeia - or www.camarapompeia.sp.gov,br - e-mail: cnpompeia(dcamarapompeia.sp.gov.br implantação da regulamentação de horário para carga e descarga nas principais vias do centro da cidade. Informa que a referida regulamentação de horário está em estudos, esclarecendo que a fiscalização é de competência da Polícia Militar. REQUERIMENTOS: nº 171/2015, de autoria da Vereadora Fátima Cavaliéri e subscrito pelos demais Vereadores; nº 172/2015, de autoria do Vereador Valentim Marque de Abreu Júnior; nº 173/2015, de autoria do Vereador Marcio Rogério Caffer; nº 174/2015, de autoria do Vereador Marcio Rogério Caffer e subscrito pelos Vereadores Carlos Rogério Barbosa, Claudirlei Santiago Domingues, Fátima Cavaliéri, Nilson Fernandes da Silva, Valdemir Lopes Ferreira, Valdir Cervelin, Valentim Marques de Abreu Júnior, Válter Bettio e Vanderlei Ribeiro dos Santos; nº 175/2015, de autoria do Vereador Claudirlei Santiago Domingues e subscrito pelos Vereadores Carlos Rogério Barbosa, Fátima Cavaliéri, Marcio Rogério Caffer, Nilson Fernandes da Silva, Valdemir Lopes Ferreira, Valdir Cervelin, Valentim Marques de Abreu Júnior, Válter Bettio e Vanderlei Ribeiro dos Santos; nº 176/2015, de autoria do Vereador Claudirlei Santiago Domingues e subscrito pelos Vereadores Carlos Rogério Barbosa, Elcio Rigotto Zapparoli, Marcio Rogério Caffer, Nilson Fernandes da Silva, Valdemir Lopes Ferreira, Valdir Cervelin, Valentim Marques de Abreu Júnior, Válter Bettio e Vanderlei Ribeiro dos Santos; e nº ia de autoria de todos os senhores Vereadores, inserindo nesta ata voto” e profundo pesar pelo falecimento dos estimados pompeenses Benedito da Silva e Irma Coelho Lopes. INDICAÇÕES: nºs 176 e 177/2015, de autoria da X Vereadora Fátima Cavaliéri; nº 178/2015, de autoria do Vereador Marcio s é Câmna Huricipal de Pompeia Estado de São Paulo Rua João da Costa Vieira, 584 - Cx. Postal 46 - CEP 17580-000 - Telefax (14) 3452-1405 - Pompeia - - SP Www.camarapompeia .sp.gov.br - e-mail; cmpompeia(Dcamarapompeia.sp.gov.br Rogério Caffer; nºs 179 e 180/2015, de autoria do Vereador Carlos Rogério Barbosa, e nºs 181 a 183/2015, de autoria do Vereador Claudirlei Santiago Domingues. DIVERSOS: Ofício nº 347/2015, do Diretor-Presidente da CODASP, em São Paulo, agradecendo a propositura do Legislativo de Pompeia que homenageia a direção daquela Companhia. Ofício do Conselho Municipal de Trânsito de Pompeia encaminhando a ata nº 5/2015. Comunicado nº CM120861/2015, do Ministério da Educação, informando a liberação de R$ 20.200,00 para a APM da Emef “Orlando Cassaro”, através do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação. Moção nº 21/2015, de autoria dos Vereadores Roberto Rodrigues Job e Silas Fernandes Pinto, da Câmara Municipal de Américo Brasiliense, manifestando repúdio à CPFL e à ANEEL em decorrência dos aumentos recentes nas contas de energia elétrica em todo o País, bem como solicitando o apoio às Câmaras Municipais do Estado à referida propositura. Convite da Escola Estadual Cultura e Liberdade para a Festa “Arraiá do Cene”, que acontecerá o dia 13/6/2015, às 19 horas. Passa-se ao GRANDE EXPEDIENTE. Pela ordem regimental usou da palavra o Vereador ELCIO RIGOTTO ZAPPAROLI, por breves minutos, comentando inicialmente que, em atenção ao pedido do Sr. Mário Catai, na próxima semana irá apresentar uma moção de apoio às reivindicações dos professores. Falou da importância de investir na educação e de educar E crianças, ressaltando que hoje a educação envolve todos os setores da comunidade e por isso deve ser a parte primordial de uma administração/ A Em seguida proferiu uma frase de Cora Coralina: “feliz daquele que “A Estado de São Paulo Rua João da Costa Vieira, 584 - Cx. Postal 46 - CEP 17580-000 - Telefax (14) 3452-1405 - Pompeia - SP www.camarapompeia.sp.gov.br - e-mail: cmpompeia(Dcamarapompeia.sp.gov.br transfere o que sabe e que aprende o que lhe ensina”. Disse que é uma dádiva ser professor e de passar conhecimentos às pessoas. Falou da necessidade de os professores terem um bom salário, para que possam transferir seus conhecimentos com mais qualidade, justificando que uma criança bem educada não será uma pessoa transgressora das leis no futuro. Terminou cumprimentando o Sr. Virgilio Balle pela presença na Sessão, lembrando que ele também já foi Vereador neste Legislativo. A seguir usou da palavra o Vereador MARCIO ROGÉRIO CAFEER relatando que por algumas semanas não usou da Tribuna, e que esse tempo serviu para fazer uma reflexão. Mencionou que se o Prefeito tivesse aproveitado 95% (noventa e cinco por cento) do que falou na Tribuna, talvez a cidade seria outra. Disse que muitas vezes saiu mais tarde da Sessão, mas que isso ninguém falou. Fez menção sobre o fim da reeleição para os cargos majoritários, relatando que concorda com esta medida, justificando que governantes usam da máquina administrativa para levar vantagens perante seus concorrentes. Esclareceu que o fim da reeleição aumentará O número de novas lideranças políticas. Proferiu que existem prefeitos bons e ruins, e que o tempo de cinco anos de mandato é o suficiente. Discorreu que é muito difícil aguentar uma administração de oito anos: com contas rejeitas, com frota sucateada, com asfalto mal feito, com desmandos, co aumento abaixo da inflação para os funcionários públicos municipais, Ê, promessas não compridas, com falta de remédios, sem uniformes aos alunos e sem internet grátis. Discordou do que está exposto no panflet Informativo Pompeia, esclarecendo que o novo prédio para o centro de EE 4 Estado de São Paulo Rua João da Costa Vieira, 584 - Cx. Postal 46 - CEP 17580-000 - Telefax (14) 3452-1405 - Pompeia - SP Www.camarapompeia.sp.gov.br - e-mail: cnpompeia(dcamarapompeia.sp.gov.br especialidades médicas está sendo construído num local com problema de penhor e que o recape asfáltico do Residencial Boa Vista foi com recursos do Governo Estadual, através de emendas de deputados. Relatou que a pessoa que fez o empreendimento Residencial Boa Vista esteve na sua empresa e explicou como aquele local foi construído. Teceu críticas à qualidade do recape asfáltico que a Prefeitura está realizando em Pompeia, exemplificando que o asfalto na Rua Eliseu Borsari, onde reside os seus pais, já está deteriorado. Comparou o preço da tarifa da Circular na cidade de Tupã com a de Pompeia, dizendo que naquele Município é de R$ 1,50 (um real e cinquenta centavos), mas que em Pompeia é de R$ 2,50 (dois reais e cinquenta centavos). Disse que a empresa que realiza esse serviço em Tupã é a mesma de Pompeia, sendo que em Tupã a Prefeitura concede o subsídio de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) por mês. Falou que o proprietário da Empresa Circular esteve nesta Câmara e que não o convenceu, tendo em vista que ele não trouxe a planilha de custo. Após mais algumas considerações sobre esse assunto, parabenizou o Prefeito de Quintana pelo trabalho que está sendo feito naquele Município, acreditando que em breve o Governador estará naquela cidade entregando as casas. Enalteceu a iniciativa do Prefeito Fernando Itapuã de estar colocando lousas digitais nas escolas. Também parabenizou o Prefeito Vinicius Camarinha, dizendo que o encontrou no jogo de Basqu ed entre Bauru e Flamengo que aconteceu em Marília. Por fim, falou que tem orgulho do fato de ter sido em sua gestão, como Diretor de Esportes de 4 K Pompeia, na administração do ex-prefeito “Vinho”, que Pompeia e Rc: e Cáuraa CHuricipal de Dompeia Estado de São Paulo Rua João da Costa Vieira, 584 - Cx. Postal 46 - CEP 17580-000 - Telefax (14) 3452-1405 - Pompeia - SP Www.camarapompeia.sp.gov.br - e-mail: cmpompeia(Dcamarapompeia.sp.gov.br conseguiu o título de vice-campeã no basquete, com o técnico “Mirtela”, filho do ex-prefeito Milton Pereira. Encerrado o Grande Expediente, o Sr. Presidente suspendeu a Sessão por alguns minutos. Retornando, passa-se à ORDEM DO DIA. Procedida a chamada verificou-se a presença unânime dos senhores Vereadores. Leitura do Projeto de Lei nº 24/2015, de autoria do Sr. Prefeito Municipal, que “DISPÕE SOBRE A LIMPEZA DE TERRENOS, CONSTRUÇÕES DE MUROS E PASSEIOS”. Não havendo discussão é colocado em votação, sendo aprovado por unanimidade. Leitura da Emenda Modificativa nº 1, de autoria da Comissão de Justiça e Redação, ao Parágrafo único do Artigo 1º, do respectivo Projeto de Lei. Não havendo discussão é colocada em votação, sendo aprovada por unanimidade. Leitura da Emenda Modificativa nº 2, de autoria da Comissão de Justiça e Redação, ao inciso | do Artigo 2º, do referido Projeto. Não havendo discussão é colocada em votação, sendo aprovada por unanimidade. Nada mais a tratar o Sr. Presidente agradece a presença de todos e dá por encerrada a Sessão, lavrando eu, Isabel Cristina Escorce Januário, Oficial Legislativo, a presente ata, que lida e achada conforme, vai assinada pela Mesa. ÁTIMA CAVALIÉRI 1º Secretária