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sessao nº 18

Tipo Ordinária
Número / Ano 18
Date 2015-06-01
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ata #

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Câmara Hunicpal de Sompeia
Estado de São Paulo
Rua João da Costa Vieira, 584 - Cx. Postal 46 - CEP 17580-000 - Telefax (14) 3452-1405 - Pompeia - SP
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ATA DA 182 SESSÃO ORDINÁRIA, DA 32 SESSÃO LEGISLATIVA, DA 162
LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE POMPEIA, REALIZADA NO DIA
1 DE JUNHO DE 2015. rumera Municipal de Pompc::
Potovado por ] a O, votos
rsteftadopor — a — votos
No dia primeiro do mês de junho do ano de dois mil e quinze (2015), às
dezenove horas, na Sala das Sessões do Edifício João da Costa Vieira,
realizou-se a décima oitava Sessão Ordinária do ano de dois mil e quinze
(2015), sob a presidência do Senhor Carlos Rogério Barbosa e secretariada
pelos Vereadores Fátima Cavaliéri e Claudirlei Santiago Domingues. Feita a
chamada verificou-se a presença dos seguintes Vereadores: Carlos Rogério
Barbosa, Claudirlei Santiago Domingues, Elcio Rigotto Zapparoli, Fátima
Cavaliéri, Marcio Rogério Caffer, Nilson Fernandes da Silva, Valdemir Lopes
Ferreira, Valdir Cervelin, Valentim Marques de Abreu Júnior, Válter Bettio
e Vanderlei Ribeiro dos Santos. Com a presença unânime dos senhores
vereadores o Sr. Presidente declara aberta a Sessão. Leitura da Ata da 172
Sessão Ordinária de 2015. Aprovada por unanimidade. Passa-se à leitura
do Expediente. OFÍCIO DO EXECUTIVO MUNICIPAL: Nº 293/2015, em
atenção ao Requerimento nº 142/2015, de autoria da Vereadora ar
CAVALIÉRI e subscrito pelos vereadores Carlos Rogério Barbosa, Claudirlei
Santiago Domingues, Marcio Rogério Caffer, Valdir Cervelin, Válter Bettio e (A |
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meses
Vanderlei Ribeiro dos Santos, que solicitou informações a respeito da 4
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implantação da regulamentação de horário para carga e descarga nas
principais vias do centro da cidade. Informa que a referida regulamentação
de horário está em estudos, esclarecendo que a fiscalização é de
competência da Polícia Militar. REQUERIMENTOS: nº 171/2015, de autoria
da Vereadora Fátima Cavaliéri e subscrito pelos demais Vereadores; nº
172/2015, de autoria do Vereador Valentim Marque de Abreu Júnior; nº
173/2015, de autoria do Vereador Marcio Rogério Caffer; nº 174/2015, de
autoria do Vereador Marcio Rogério Caffer e subscrito pelos Vereadores
Carlos Rogério Barbosa, Claudirlei Santiago Domingues, Fátima Cavaliéri,
Nilson Fernandes da Silva, Valdemir Lopes Ferreira, Valdir Cervelin,
Valentim Marques de Abreu Júnior, Válter Bettio e Vanderlei Ribeiro dos
Santos; nº 175/2015, de autoria do Vereador Claudirlei Santiago
Domingues e subscrito pelos Vereadores Carlos Rogério Barbosa, Fátima
Cavaliéri, Marcio Rogério Caffer, Nilson Fernandes da Silva, Valdemir Lopes
Ferreira, Valdir Cervelin, Valentim Marques de Abreu Júnior, Válter Bettio
e Vanderlei Ribeiro dos Santos; nº 176/2015, de autoria do Vereador
Claudirlei Santiago Domingues e subscrito pelos Vereadores Carlos Rogério
Barbosa, Elcio Rigotto Zapparoli, Marcio Rogério Caffer, Nilson Fernandes
da Silva, Valdemir Lopes Ferreira, Valdir Cervelin, Valentim Marques de
Abreu Júnior, Válter Bettio e Vanderlei Ribeiro dos Santos; e nº ia
de autoria de todos os senhores Vereadores, inserindo nesta ata voto” e
profundo pesar pelo falecimento dos estimados pompeenses Benedito da
Silva e Irma Coelho Lopes. INDICAÇÕES: nºs 176 e 177/2015, de autoria da X
Vereadora Fátima Cavaliéri; nº 178/2015, de autoria do Vereador Marcio
s
é Câmna Huricipal de Pompeia
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Rogério Caffer; nºs 179 e 180/2015, de autoria do Vereador Carlos Rogério
Barbosa, e nºs 181 a 183/2015, de autoria do Vereador Claudirlei Santiago
Domingues. DIVERSOS: Ofício nº 347/2015, do Diretor-Presidente da
CODASP, em São Paulo, agradecendo a propositura do Legislativo de
Pompeia que homenageia a direção daquela Companhia. Ofício do
Conselho Municipal de Trânsito de Pompeia encaminhando a ata nº
5/2015. Comunicado nº CM120861/2015, do Ministério da Educação,
informando a liberação de R$ 20.200,00 para a APM da Emef “Orlando
Cassaro”, através do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação.
Moção nº 21/2015, de autoria dos Vereadores Roberto Rodrigues Job e
Silas Fernandes Pinto, da Câmara Municipal de Américo Brasiliense,
manifestando repúdio à CPFL e à ANEEL em decorrência dos aumentos
recentes nas contas de energia elétrica em todo o País, bem como
solicitando o apoio às Câmaras Municipais do Estado à referida
propositura. Convite da Escola Estadual Cultura e Liberdade para a Festa
“Arraiá do Cene”, que acontecerá o dia 13/6/2015, às 19 horas. Passa-se
ao GRANDE EXPEDIENTE. Pela ordem regimental usou da palavra o
Vereador ELCIO RIGOTTO ZAPPAROLI, por breves minutos, comentando
inicialmente que, em atenção ao pedido do Sr. Mário Catai, na próxima
semana irá apresentar uma moção de apoio às reivindicações dos
professores. Falou da importância de investir na educação e de educar E
crianças, ressaltando que hoje a educação envolve todos os setores da
comunidade e por isso deve ser a parte primordial de uma administração/
A
Em seguida proferiu uma frase de Cora Coralina: “feliz daquele que
“A
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transfere o que sabe e que aprende o que lhe ensina”. Disse que é uma
dádiva ser professor e de passar conhecimentos às pessoas. Falou da
necessidade de os professores terem um bom salário, para que possam
transferir seus conhecimentos com mais qualidade, justificando que uma
criança bem educada não será uma pessoa transgressora das leis no
futuro. Terminou cumprimentando o Sr. Virgilio Balle pela presença na
Sessão, lembrando que ele também já foi Vereador neste Legislativo. A
seguir usou da palavra o Vereador MARCIO ROGÉRIO CAFEER relatando
que por algumas semanas não usou da Tribuna, e que esse tempo serviu
para fazer uma reflexão. Mencionou que se o Prefeito tivesse aproveitado
95% (noventa e cinco por cento) do que falou na Tribuna, talvez a cidade
seria outra. Disse que muitas vezes saiu mais tarde da Sessão, mas que isso
ninguém falou. Fez menção sobre o fim da reeleição para os cargos
majoritários, relatando que concorda com esta medida, justificando que
governantes usam da máquina administrativa para levar vantagens
perante seus concorrentes. Esclareceu que o fim da reeleição aumentará O
número de novas lideranças políticas. Proferiu que existem prefeitos bons
e ruins, e que o tempo de cinco anos de mandato é o suficiente. Discorreu
que é muito difícil aguentar uma administração de oito anos: com contas
rejeitas, com frota sucateada, com asfalto mal feito, com desmandos, co
aumento abaixo da inflação para os funcionários públicos municipais, Ê,
promessas não compridas, com falta de remédios, sem uniformes aos
alunos e sem internet grátis. Discordou do que está exposto no panflet
Informativo Pompeia, esclarecendo que o novo prédio para o centro de
EE 4
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especialidades médicas está sendo construído num local com problema de
penhor e que o recape asfáltico do Residencial Boa Vista foi com recursos
do Governo Estadual, através de emendas de deputados. Relatou que a
pessoa que fez o empreendimento Residencial Boa Vista esteve na sua
empresa e explicou como aquele local foi construído. Teceu críticas à
qualidade do recape asfáltico que a Prefeitura está realizando em
Pompeia, exemplificando que o asfalto na Rua Eliseu Borsari, onde reside
os seus pais, já está deteriorado. Comparou o preço da tarifa da Circular na
cidade de Tupã com a de Pompeia, dizendo que naquele Município é de R$
1,50 (um real e cinquenta centavos), mas que em Pompeia é de R$ 2,50
(dois reais e cinquenta centavos). Disse que a empresa que realiza esse
serviço em Tupã é a mesma de Pompeia, sendo que em Tupã a Prefeitura
concede o subsídio de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) por mês. Falou
que o proprietário da Empresa Circular esteve nesta Câmara e que não o
convenceu, tendo em vista que ele não trouxe a planilha de custo. Após
mais algumas considerações sobre esse assunto, parabenizou o Prefeito de
Quintana pelo trabalho que está sendo feito naquele Município,
acreditando que em breve o Governador estará naquela cidade
entregando as casas. Enalteceu a iniciativa do Prefeito Fernando Itapuã de
estar colocando lousas digitais nas escolas. Também parabenizou o
Prefeito Vinicius Camarinha, dizendo que o encontrou no jogo de Basqu
ed
entre Bauru e Flamengo que aconteceu em Marília. Por fim, falou que tem
orgulho do fato de ter sido em sua gestão, como Diretor de Esportes de 4 K
Pompeia, na administração do ex-prefeito “Vinho”, que Pompeia
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Cáuraa CHuricipal de Dompeia
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conseguiu o título de vice-campeã no basquete, com o técnico “Mirtela”,
filho do ex-prefeito Milton Pereira. Encerrado o Grande Expediente, o Sr.
Presidente suspendeu a Sessão por alguns minutos. Retornando, passa-se
à ORDEM DO DIA. Procedida a chamada verificou-se a presença unânime
dos senhores Vereadores. Leitura do Projeto de Lei nº 24/2015, de autoria
do Sr. Prefeito Municipal, que “DISPÕE SOBRE A LIMPEZA DE TERRENOS,
CONSTRUÇÕES DE MUROS E PASSEIOS”. Não havendo discussão é
colocado em votação, sendo aprovado por unanimidade. Leitura da
Emenda Modificativa nº 1, de autoria da Comissão de Justiça e Redação,
ao Parágrafo único do Artigo 1º, do respectivo Projeto de Lei. Não havendo
discussão é colocada em votação, sendo aprovada por unanimidade.
Leitura da Emenda Modificativa nº 2, de autoria da Comissão de Justiça e
Redação, ao inciso | do Artigo 2º, do referido Projeto. Não havendo
discussão é colocada em votação, sendo aprovada por unanimidade. Nada
mais a tratar o Sr. Presidente agradece a presença de todos e dá por
encerrada a Sessão, lavrando eu, Isabel Cristina Escorce Januário, Oficial
Legislativo, a presente ata, que lida e achada conforme, vai assinada pela
Mesa.
ÁTIMA CAVALIÉRI
1º Secretária

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