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← Pompéia (SP)

sessao nº 21

Tipo Ordinária
Número / Ano 21
Date 2015-06-22
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Câmaa Municipal de Sompeia
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ATA DA 21º SESSÃO ORDINÁRIA, DA 32 SESSÃO LEGISLATIVA, DA 16º
LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE POMPEIA, REALIZADA NO DIA
22 DE JUNHO DE 2015.
Câmara Municipal de Pompeia
Aprovado por O a voos
Rejeitado por — 8. votos
Porn; SL Y docs
No dia vinte e dois do mês de junho do ano de dois mil e quinze (2015), às
dezenove horas, na Sala das Sessões do Edifício João da Costa Vieira,
realizou-se a vigésima primeira Sessão Ordinária do ano de dois mil e
quinze (2015), sob a presidência do Senhor Carlos Rogério Barbosa e
secretariada pelos Vereadores Fátima Cavaliéri e Claudirlei Santiago
Domingues. Feita a chamada verificou-se a presença dos seguintes
Vereadores: Carlos Rogério Barbosa, Claudirlei Santiago Domingues, Elcio
Rigotto Zapparoli, Fátima Cavaliéri, Marcio Rogério Caffer, Nilson
Fernandes da Silva, Valdemir Lopes Ferreira, Valdir Cervelin, Valentim
Marques de Abreu Júnior, Válter Bettio e Vanderlei Ribeiro dos Santos.
Com a presença unânime dos senhores vereadores o Sr. Presidente declara
aberta a Sessão. Leitura da Ata da 202 Sessão Ordinária de 2015. Rea ul
por unanimidade. Passa-se à leitura do Expediente. e D
EXECUTIVO MUNICIPAL - nº 308/2015, em atenção ao e ernaço AM
162/2015, de autoria do Vereador MARCIO ROGÉRIO CAFFER, que solicito
informações a respeito dos panfletos intitulados INFORMATIVOS POMPEIA
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— Edição 1 — maio/2015. Informa que foi dispendido o valor de R$ 2.160,00
e que foram confeccionados 6.000 panfletos através da empresa Altair
Pinho Nogueira — ME. Relata, ainda, que a distribuição foi realizada por
voluntários e que a arte, o texto e a diagramação foram feitos pelo Setor
de Imprensa Municipal, que teve por justificativa a divulgação dos atos,
programas, obras e serviços com caráter educativo/informativo e de
orientação social. Nº 309/2015, em atenção ao Requerimento nº
167/2015, de autoria do Vereador CLAUDIRLEI SANTIAGO DOMINGUES e
subscrito pela Vereadora Fátima Cavaliéri, referente ao Código de Obras
Municipal. Informa que a Municipalidade está efetuando estudos para a
implementação do referido Código. Nº 310/2015, em atenção ao
Requerimento nº 168/2015, de autoria do Vereador CLAUDIRLEI
SANTIAGO DOMINGUES e subscrito pelos demais Vereadores, solicitando
informações sobre o asfaltamento do Loteamento Chácaras Aurora.
Informa que consta dos planos da atual administração o asfaltamento
daquele local, quando o orçamento permitir, ou quando o Estado liberar
recursos para essa finalidade. Nº 312/2015, em atenção ao Requerimento
nº 150/2015, de autoria do Vereador VALDIR CERVELIN, que solicitou
informações a respeito da expedição de Alvará para a realização dos
campeonatos de som automotivo que ocorreram neste ano em Pompeia,
bem como se esses eventos obtiveram Alvará Judicial. Informa que neste
ano foi autorizado pela Prefeitura, a realização de um campeonato de som É
automotivo, com Alvará Judicial, conforme Processo nº 15/2015, de 13 d 4 X
|
janeiro de 2015, em nome do Sr. Roger Antonio da Silva. Nº 320/2015, em À
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atenção ao Requerimento nº 175/2015, de autoria do Vereador
CLAUDIRLEI SANTIAGO DOMINGUES e subscrito pelos Vereadores Carlos
Rogério Barbosa, Fátima Cavaliéri, Marcio Rogério Caffer, Nilson Fernandes
da Silva, Valdemir Lopes Ferreira, Valdir Cervelin, Valentim Marques de
Abreu Júnior, Válter Bettio e Vanderlei Ribeiro dos Santos, referente a
informações sobre a instalação de um Centro de Controle de Zoonoses.
Informa que já se reuniram com os responsáveis pela Vigilância Sanitária
para estudos sobre o assunto e que está analisando o projeto para verificar
a possibilidade de sua execução, em vista da frequência contínua de queda
de receita. Porém, assim que o orçamento permitir, o Centro de Controle de
Zoonoses será instalado no Município. Nº 326/2015, em atenção ao
Requerimento nº 178/2015, de autoria da Vereadora FÁTIMA CAVALIÉRI,
referente a informações sobre o plantio de plantas trepadeiras nos
pergolados da Praça Rui Barbosa. Informa que já está providenciando a
aquisição de planta trepadeira para cobrir os pergolados da Praça Rui
Barbosa. REQUERIMENTOS: nº 196/2015, de autoria do Vereador CARLOS
ROGÉRIO BARBOSA e subscrito pelos demais Vereadores; nºs 197 a
199/2015, de autoria do Vereador MARCIO ROGÉRIO CAFFER; nº
200/2015, de autoria do Vereador MARCIO ROGÉRIO CAFFER e subscrito
pelos Vereadores Carlos Rogério Barbosa, Elcio Rigotto Zapparoli, Nilson
Fernandes da Silva, Valdemir Lopes Ferreira, Valdir Cervelin e Valenti |
Marques de Abreu Júnior; nºs 201 e 202/2015, de autoria do Worandiir
MARCIO ROGÉRIO CAFFER; nº 203/2015, de autoria do Vereador Claudirl
Santiago Domingues e subscrito pelos demais Vereadores; nº 204/2015, de
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autoria do Vereador VALENTIM MARQUES DE ABREU JÚNIOR e subscrito
pelos vereadores Carlos Rogério Barbosa, Marcio Rogério Caffer, Nilson
Fernandes da Silva, Valdir Cervelin e Válter Bettio; nº 205/2015, de autoria
do Vereador VALENTIM MARQUES DE ABREU JÚNIOR e subscrito pelo
Vereador Claudirlei Santiago Domingues; nº 206/2015, de autoria do
Vereador VALENTIM MARQUES DE ABREU JÚNIOR; nº 207/2015, de
autoria do vereador VALENTIM MARQUES DE ABREU JÚNIOR e subscrito
pelos demais Vereadores; nº 208/2015, de autoria do Vereador VÁLTER
BETTIO e subscrito pelos demais vereadores; nº 209/2015, de autoria da
Vereadora FÁTIMA CAVALIÉRI e subscrito pelos demais vereadores,
inserindo nesta ata voto de louvor aos munícipes japoneses pelo
transcurso do Dia Nacional da Imigração Japonesa, comemorado em 18
de junho; nº 210/2015, de autoria dos Vereadores VANDERLEI RIBEIRO
DOS SANTOS, FÁTIMA CAVALIÉRI E ELCIO RIGOTTO ZAPPAROLI; e nº
211/2015, de autoria de todos os senhores vereadores, inserindo nesta ata
voto de profundo pesar pelo falecimento da estimada pompeense MARIA
IRENE DE AGUIAR BEZERRA CURSI. MOÇÕES: Nº 10/2015, de autoria do
Vereador MARCIO ROGÉRIO CAFFER. Colocada em discussão usaram da
palavra diversos Vereadores. A pedido do autor da Moção, é procedida a
votação nominal, sendo rejeitada por 6 (seis) votos contrários dos,
Vereadores Claudirlei Santiago Domingues, Elcio Rigotto Zapparoli, ráima?
Cavaliéri, Valdemir Lopes Ferreira, Válter Bettio e Vanderlei Ribeiro dos |
Santos a 04 (quatro) votos favoráveis dos Vereadores Marcio regéro(
Caffer, Nilson Fernandes da Silva, Valdir Cervelin e Valentim Marques de
E 5
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Abreu Júnior. Usaram da palavra para Declaração de Voto diversos
Vereadores. A pedido do Vereador Marcio Rogério Caffer e deferido pelo
Sr. Presidente, seguem na integra as palavras do Vereador VÁLTER BETTIO
relativas à Declaração de Voto - “Sr. Presidente, secretários, nobres
colegas vereadores, é um respeito muito grande que tenho por todos,
inclusive pelo nobre Marcio Rogério Caffer, o conhecido “Cafezinho”.
Público presente, eu estou aqui para justificar o meu voto, não estou aqui
para justificar o voto dos outros e outras votações, mas eu me recordo
perfeitamente, votei sim, como o nobre vereador disse, quando foi dado o
aumento, a expectativa é que tivesse o aumento de arrecadação, a
expectativa é que tivesse condições de o nosso Prefeito dar um aumento
maior, não só 7% (sete por cento) até mais, como havia dito. Vou
continuar cobrando, melhorando a arrecadação eu tenho certeza que ele
vai cumprir, mas para justificar o meu voto, eu estou aqui para votar com
responsabilidade e lembrar: protesto é legal, é bacana, é decente, é
correto, mas quando é merecido, quando é um protesto viável, quando é
um protesto justo, não é protesto injusto como disse o nobre vereador
Valentim Marques de Abreu Júnior, nós estamos aqui votando a Moção de
Protesto. Repúdio é uma palavra forte, protesto não é uma palavra forte,
mas tem que ser um protesto justo, um protesto correto, um protesto co
bom senso, não um protesto por protestar. Eu vou protestar porque....não,
é por aí, eu vou protestar porque tenho motivos. Como eu não tinha
motivos votei contra a Moção de Protesto. Obrigado”. Continua a leitura
do Expediente. Moção Nº 11/2015, de autoria do Vereador MARCIO
Ss À.
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ROGÉRIO CAFFER. Colocada em discussão usaram da palavra diversos
Vereadores. A pedido da Vereadora Fátima Cavaliéri e deferido pelo Sr.
Presidente, seguem na íntegra as palavras do Vereador MARCIO ROGÉRIO
CAFFER - “Sr. Presidente, eu queria entender aqui o que é então Moção de
Protesto, se as coisas não vão bem. É lamentável ouvir certas coisas, mas
isso aí, faz parte da política, e infelizmente a população é que vai analisar
isso aí, porque, quantas crianças não receberam os uniformes, não é
vereador Elcio? É uma Moção de Protesto. Em abril de 2014 eu fiz um
Requerimento nesta Casa dizendo o seguinte: 'Requeiro, nos termos
regimentais, que esta Casa envie ofício ao Sr. Prefeito Municipal de
Pompeia”, e talvez seja o mesmo Requerimento que muitos vereadores
querem que eu faça para o Prefeito dizer o que me respondeu aqui,
“solicitando que nos informe quando poderá', mas senhor Presidente,
arrumar desculpa de que é preciso fazer um Requerimento primeiro é
muita falta de competência, não é? “Que nos informe quando poderá ser
utilizado o campo de futebol do Núcleo Habitacional Tufic Baracat. Cabe
salientar que são justas as reclamações dos usuários daquela área
esportiva, pois há muito tempo aguardam a sua reativação”. Seis anos,
Vereador, para corrigir Vossa Excelência que tem a cabeça muito boa em
números, mas são seis anos. Resposta do Executivo, do Sr. Oscar Nori
nu. so as Wa. |
Yasuda: Com as nossas cordiais saudações, e em atenção ao Ofício do /
ilustre Vereador Marcio Rogério Caffer, vimos informar que o campo do
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executando o serviço”. Em abril de 2014, temos o Requerimento de 2013.
Olha o que saiu no Jornal de Tupã do dia 17 de junho: “O Município de
Pompeia comunica aos interessados que se encontra aberto o
procedimento de licitação, modalidade Tomada de Preços nº 4/2015,
Processo 47/2015, Ordem de Serviço, Órgão — Prefeitura Municipal de
Pompeia, objeto — Tomada de Preço pelo menor preço global do tipo
empreitada, por preço global, para a contratação de empresa para a
execução do término da obra do campo do sistema de lazer do Núcleo
Habitacional Tufic Baracat”. O Prefeito não está enganando o Vereador
“Café não, o Prefeito está enganando a população. Senhor Prefeito, vai lá
no Tufic Baracat, naquela região onde tem bastante moradores, com esse
carrão zero que o senhor gastou, talvez se não tivesse gastado
aproximadamente 200 (duzentos) mil reais naquele carrão zero, dava para
terminar. Senhor Presidente, o Sr. sabe o cérebro como é, Vossa
Excelência é uma pessoa inteligente. Então o que acontece? Vamos lá
nobres vereadores, Vossa Excelência, nobre vereador Vanderlei, mora ali
perto. Ele mentiu para todos os vereadores, mentiu não, desculpa, faltou
com a verdade, porque ele disse que iria entregar em 60 (sessenta) dias,
está aí a assinatura dele, e agora ele está abrindo uma Tomada de Preço
para que as obras sejam iniciadas e terminem. Um campo, um minicampo;
aí cada Vereador analisa aqui se esta Moção de Protesto vale a pena ot
não, ou se ela simplesmente não vale nada. Eu fiz, o Vereador Marcio f
Rogério Caffer hoje, numa noite um pouco fria, deu vontade de fazer um/
monte de moção porque ele acha que tem que fazer moção porque ele
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— —"""——oO DID OTTO TaM VA) SR E ENO - FOMpeia - Sr
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acha que é política. Infelizmente, está aqui, quem quiser cópia do Jornal
está aqui. Agora é que vai retomar as obras, e ele nos remeteu aqui, para
esta Casa, que em 60 (sessenta) dias entregaria a obra daquele minicampo
que não acaba nunca. Essas são as minhas palavras, Sr. Presidente”. A
pedido do Vereador Marcio Rogério Caffer e deferido pelo Sr. Presidente,
são transcritas na íntegra as palavras do Vereador CLAUDIRLEI SANTIAGO
DOMINGUES - “Sr. Presidente, novamente eu peço a palavra
simplesmente para dizer o seguinte - meus queridos, vereador foi eleito,
vereador tem a sua plataforma política, vereador tem o seu
posicionamento. Eu acho que acima de qualquer posicionamento, ou de
indagação, ou de justificativa, tem que haver o respeito entre os pares. O
que é decisão de cada um é pertinente a cada um, o posicionamento que
você declara ou não a cada requerimento é de competência sua, não pode
ser esse julgamento, essa acusação breve, que se faz muitas vezes. Eu
acredito o seguinte, é muito simples, eu voto contra porque é o seguinte,
política é a apresentação de obras, não é isso? Qual o político que não
quer inaugurar obra? Meu Deus, é evidente, qualquer político quer
inaugurar obra, quer fazer a importância do seu mandato, se ele não o fez
é justificativa. Por que? Porque é isso o que eu acredito, novamente eu
volto a dizer. Nobre vereador, se houvesse esse requerimento de Vossa!
Excelência hoje eu ficaria muito satisfeito. Por que? Porque eu sei muito
bem porque o que está em jogo é uma empreiteira, como disse o nobre,
vereador Elcio, teve um problema. Processo licitatório, de acordo com a | À!
8.666, todos aqui sabem e se não sabem podem procurar, é realmente um
28 À 8
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problema você adquirir um contratante, só que uma vez também uma
obra inacabada ou com problemas financeiros, e tal, para você desfazer,
para você contratar uma nova empresa, existe todo um protocolo. Então é
isso O que está acontecendo. O interesse da administração é inaugurar o
mais rápido possível. Agora, o que a gente pode, não é tudo o que o
prefeito pode, porque também tem as etapas que ele tem que seguir, os
trâmites naturais das coisas”. Terminada a votação é procedida a votação
nominal a pedido do Vereador Marcio e deferido pelo Sr. Presidente,
constatando que foi rejeitada por 6 (seis) votos contrários dos Vereadores
Claudirlei Santiago Domingues, Elcio Rigotto Zapparoli, Fátima Cavaliéri,
Valdemir Lopes Ferreira, Válter Bettio e Vanderlei Ribeiro dos Santos a 04
(quatro) votos favoráveis dos Vereadores Marcio Rogério Caffer, Nilson
Fernandes da Silva, Valdir Cervelin e Valentim Marques de Abreu Júnior.
INDICAÇÕES: nºs 198 e 199/2015, de autoria do Vereador Válter Bettio; nº
200/2015, de autoria do Vereador Carlos Rogério Barbosa; nº 201/2015,
de autoria do vereador VALENTIM MARQUES DE ABREU JÚNIOR.
Encerrado o Pequeno Expediente passa-se ao GRANDE EXPEDIENTE. Pela
ordem regimental usou da palavra o Vereador VÁLTER BETTIO, por breves
minutos, inicialmente dizendo que esta Casa está trabalhando com afinco
nx
e que todos os vereadores estão representando muito bem o povo dé )
Pompeia. Registrou que viu num jornal a publicação de um Decreto“do
Executivo Municipal, denominando o Distrito Industrial | de Jairo Antonio
Zambom, parabenizando o Prefeito por essa iniciativa e o Vereador qu
apresentou a sugestão, justificando que foi uma homenagem justa e
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merecida. Lembrou que vereadores queriam homenageá-lo enquanto
estava em vida, mas que não houve tempo. Teceu comentários sobre o
Requerimento de sua autoria que solicita ao DER a realização de pintura de
solo na SP-294, perto do Hotel Pousada Vale do Sol, onde fizeram um
traçado. Espera que o DER providencie essa pintura o mais breve possível,
visando diminuir a velocidade dos veículos e evitar acidentes naquele local.
Relatou que no último sábado esteve em Oriente, representando o
Delegado Seccional, na inauguração das casas que foram construídas
naquele Município através da CDHU. Mencionou que ao ser questionado
no palanque sobre a retirada da via expressa do centro de Pompeia, o
Governador afirmou que essa obra é prioridade, assumindo o
compromisso de realizá-la com todos os presentes. Disse que o
Governador também afirmou que pretende fazer essa obra antes de ser
Presidente e que irá tentar incluí-la no orçamento do próximo ano. O
Vereador Bettio ressaltou que essa obra será muito importante e que irá
torcer para que ela seja realizada nos próximos três anos. Terminou o seu
pronunciamento dizendo que, apesar de o Governador ser do PSDB e um
péssimo patrão, pois não dá aumento aos servidores estaduais, comunga
com ele na parte da honestidade, pois isso é o que ele tem demonstrado,
A seguir usou da palavra o Vereador VANDERLEI RIBEIRO DOS SANTOS
inicialmente parabenizando o Vereador Válter Bettio pela apresentação f /
Requerimento que solicita ao DER pintura de solo da SP-294, perto X
Hotel Pousada Vale do Sol. Lembrou que também pediu essa providência Ml
junto ao DER, explicando que lá é um local muito perigoso, esperando que
Sos d)-
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sejam tomadas providências, semelhante ao que foi feito em frente ao
Distrito Industrial. Em seguida mandou um abraço para o Diogo, que está
acompanhando os trabalhos de São Paulo. Encerrou a sua fala atendendo
ao pedido do jovem Diogo, tecendo comentários a respeito de Thomas
More. O Vereador Vanderlei explicou que Thomas More viveu na
Inglaterra no século XV e que a sua principal característica era de defender
os valores da família, e que, por não abrir mão de seus ideais, revoltou o
rei, o que lhe custou a sua própria vida, sendo decapitado. Ressaltou que
antes da decapitação ele disse que Riga Tonrando o rei, mas que Deus
está em primeiro lugar na sua vida. Prosseguindo usou da palavra o
Vereador ELCIO RIGOTTO ZAPPAROLI que iniciou dizendo que a Sessão
passada foi um pouco polêmica, porém isso faz parte. Ressaltou o episódio
do Vereador Vanderlei, quando ele trouxe pessoas na Câmara e criticou as
ofensas e injúrias publicadas num Jornal. Disse que o Vereador Marcio não
teve ética e que talvez esteja atrelado ao Jornal O Dia. Proferiu que o
Vereador Café também poderia se retratar, mas que virou a metralhadora
em direção do vereador. Mencionou que em sete anos não viu isso
acontecer, que tempos atrás foi chamado de covarde. Relatou que votou
contra aos mesmos requerimentos que o Vereador Vanderlei também |.
votou, afirmando que está junto com ele, pois conhece o seu caráter é à
sua idoneidade. Fez um apelo para que as discussões calorosas não sm
da Câmara, justificando que todos defendam os seus ideais, mas qu
respeitem os companheiros, sem mentiras. Disse que amanhã, fora do
Legislativo, a amizade tem que continuar, considerando que brigas não
o] !
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traz benefícios para a cidade. Em seguida usou da palavra o Vereador
MARCIO ROGÉRIO CAFFER dizendo inicialmente que gostou de algumas
partes ditas pelo Vereador Elcio, mas que pessoas do grupo político do
Prefeito tentam prejudicá-lo. Discorreu que busca sempre defender os
direitos da população, lembrando que falta pouco mais de um ano para as
eleições. Voltou a dizer que é atacado e que ninguém lhe pede desculpas.
Após ouvir um programa na Rádio, proferiu que há perigo de vereador ser
taxado como o da comunidade católica. Ressaltou que a sua família há
muitos anos também frequenta a Igreja, mas que não utiliza esse fato.
Falou que tentaram gerar desavenças entre ele e o Padre Wilson para que
perdesse as eleições, que a intenção seria de denegrir a sua imagem.
Sugeriu para que fosse realizada uma pesquisa para saber quais
vereadores trabalham pela população. Relatou que no dia 4 de novembro
de 2013, apresentou uma Indicação para que o Distrito Industrial | fosse
denominado Jairo Antônio Zambom, ressaltando que o Sr. Jairo foi um
importante empresário e que é uma justa homenagem. Proferiu que após
dois anos o Sr. Prefeito fez o Decreto dando essa denominação,
questionando se o Chefe do Executivo tomou essa atitude em
atendimento ou não da sugestão que apresentou. Esclareceu que às vezes»
se inflama quando usa da palavra, mas que não faz por maldáde,
Mencionou que quando disse a palavra covarde notou que o vereador
Válter Bettio incentivou o Vereador Elcio a processá-lo. Enalteceu (o
Prefeito Municipal de Quintana pela entrega das 108 (cento e oito) casas,
relatando que o Governador Alckmin também enalteceu aquela
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ee doe me e AT TVE NO - Pompeia - Sr
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administração municipal. Após, fez menção ao ex-Prefeito “Vinho”,
dizendo que quando ele era Prefeito Pompeia era referência para as outras
cidades, e que hoje a referência é Quintana. Discorreu que na próxima
semana trará dados sobre o orçamento municipal para saber quanto está
sendo arrecadado. Terminou o seu pronunciamento mencionando que
respeita a votação e a opinião de cada um, acreditando que a população
dará a resposta nas urnas. Após, usou da palavra o Vereador VALDIR
CERVELIN, por breves minutos, tecendo comentários sobre a importância
de Pompeia possuir campos de futebol para treinamentos. Criticou o fato
de o campo do Núcleo Tufic Baracat não estar à disposição da população.
Disse que ficou muito triste em ver, no dia de ontem, que uma equipe de
fora foi a campeã do Campeonato Amador de Futebol, pelo segundo ano
consecutivo. Proferiu que os jovens não estão querendo praticar o esporte
porque não têm local para treinamentos. Disse que essa situação não é
culpa do “Baixinho” e que vai torcer para que o Sr. Prefeito termine aquela
obra logo. Terminado o Grande Expediente e não havendo matéria para a
Ordem do Dia, o Sr. Presidente agradece a presença de todos e dá por
encerrada a Sessão, lavrando eu, Isabel Cristina Escorce Januário, Oficial
Legislativo, a presente ata, que lida e achada conforme, vai assinada pela
n
flu
TÍMA CAVALIÉRI
12 Secretária
Oficial Legislativo
13

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