br-locleg corpus explorer

← Pompéia (SP)

sessao nº 22

Tipo Ordinária
Número / Ano 22
Date 2015-06-29
native_id4223

Documents (1)

ata #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.91 · pages: 6

Câm Municpal de Pompeia
Estado de São Paulo
Rua João da Costa Vieira, 584 - Cx. Postal 46 - CEP 17580-000 - Telefax (14) 3452-1405 - Pompeia - SP
SE PSA EPE a
Www.camarapompeia.sp.gov.br - e-mail: cmpompeia(dcamarapompeia,sp.gov.br
ATA DA 22º SESSÃO ORDINÁRIA, DA 32 SESSÃO LEGISLATIVA, DA 162
LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE POMPEIA, REALIZADA NO DIA
29 DE JUNHO DE 2015.
Câmara Municipal de Pompeiz
Aprovado por 3 a O votos
Rejeitado por o votos
me —
Pompeia, DEDO DO(S
To
No dia vinte e nove do mês de junho do ano de dois mil e quinze (2015), às
dezenove horas, na Sala das Sessões do Edifício João da Costa Vieira,
realizou-se a vigésima segunda Sessão Ordinária do ano de dois mil e
quinze (2015), sob a presidência do Senhor Carlos Rogério Barbosa e
secretariada pelos Vereadores Fátima Cavaliéri e Claudirlei Santiago
Domingues. Feita a chamada verificou-se a presença dos seguintes
Vereadores: Carlos Rogério Barbosa, Claudirlei Santiago Domingues, Elcio
Rigotto Zapparoli, Fátima Cavaliéri, Marcio Rogério Caffer, Nilson
Fernandes da Silva, Valdemir Lopes Ferreira, Valdir Cervelin, Valentim
Marques de Abreu Júnior, Válter Bettio e Vanderlei Ribeiro dos Santos.
Com a presença unânime dos senhores vereadores o Sr. Presidente declara
aberta a Sessão. Leitura da Ata da 212 Sessão Ordinária de 2015. Aprovada
por unanimidade. Passa-se à leitura do Expediente. PROJETOS DE LEI: nº
25/2015, de autoria do Sr. Prefeito Municipal, que “Cria o Conselho Rj
Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência e dá outras/ Vo
providências”. Às Comissões Competentes. Nº 26/2015, de autoria do Sr. / )
Ss
Estado de São Paulo
Rua João da Costa Vieira, 584 - Cx. Postal 46 - CEP 17580-000 - Telefax (14) 3452-1405 - Pompeia - SP
Www.camarapompeia.sp.gov.br - e-mail: empompeia()camarapompeia.sp.gov.br
Prefeito Municipal, que “Dispõe sobre a extinção de empregos em
comissão do quadro geral de pessoal da Administração Direta do Município
de Pompeia”. Nº 27/2015, de autoria do Vereador CARLOS ROGÉRIO
BARBOSA, que “Torna obrigatória a instalação de divisórias nas agências
das instituições financeiras para preservar a privacidade e a segurança
durante o atendimento em caixa convencional e a utilização do caixa de
autoatendimento”. Às Comissões Competentes. OFÍCIOS DO EXECUTIVO
MUNICIPAL — nº 345/2015, em atenção ao Requerimento nº 181/2015, de
autoria do Vereador VALENTIM MARQUES DE ABREU JÚNIOR, que solicitou
informações a respeito de melhorias na serra da Estrada Municipal Manoel
Antonio. Informa que realizará na Estrada Municipal Manoel Antonio o
mesmo trabalho executado na Estrada Municipal Antonio Parpinelli, com
recolocação de terra e pedrisco, assim que O orçamento permitir. Com
relação ao alargamento da curva, relata que requer mão de obra
especializada e um recurso maior, e que no momento não será realizado.
Nº 346/2015, em atenção ao Requerimento nº 182/2015, de autoria do
Vereador VANDERLEI RIBEIRO DOS SANTOS e subscrito pelos demais
Vereadores, referente à iluminação do Cemitério da Vila de Paulópolis.
Informa que consta dos planos da Administração a iluminação, mas devido
a queda constante das arrecadações, está aguardando o momento
oportuno. Nº 353/2015, em atenção ao Requerimento nº 172/2015, ad
autoria do Vereador VALENTIM MARQUES DE ABREU JÚNIOR, referente EN
Licitação da infraestrutura do Distrito Industrial. Informa que o setor, /
estará à disposição do vereador no dia 1º de julho de 2015, às 9 horas! À
(SG 2
“
Câmara MHunicipal de Dormpeia
Estado de São Paulo
Rua João da Costa Vieira, 584 - Cx. Postal 46 - CEP 17580-000 - Telefax (14) 3452-1405 - Pompeia - SP
DO raanana ne o a am o ENENEX (15) 5402-1405 = Pompeia =SP
Www.camarapompeia.sp.gov.br - e-mail: cmpompeia(dcamarapompeia.sp.gov.br
para verificação “in loco”. Nº 354/2015, em atenção ao Requerimento nº
191/2015, de autoria do Vereador VALENTIM MARQUES DE ABREU
JÚNIOR, que solicitou informações sobre o tiquete-alimentação. Informa
que o setor estará à disposição no dia 1º de julho, às 9h30min, para
verificação “in loco”. REQUERIMENTOS: nº 212/2015, de autoria de todos
os senhores Vereadores inserindo nesta ata voto de profundo pesar pelo
falecimento dos estimados pompeenses Hissao Wada, Édson Viana,
Madalena Maria Herreira Silva, Maria Aparecida Gianini Pinotti e José
Grejo; nºs 213 e 214/2015, de autoria do Vereador VÁLTER BETTIO e
subscrito pelos demais Vereadores; nº 215/2015, de autoria do Vereador
MARCIO ROGÉRIO CAFFER; nº 216/2015, de autoria do Vereador
VALENTIM MARQUES DE ABREU JÚNIOR e subscrito pelos Vereadores
Carlos Rogério Barbosa, Claudirlei Santiago Domingues, Fátima Cavaliéri,
Marcio Rogério Caffer, Nilson Fernandes da Silva, Valdemir Lopes Ferreira,
Valdir Cervelin, Válter Bettio e Vanderlei Ribeiro dos Santos; e nº
217/2015, de autoria do Vereador VALDIR CERVELIN. INDICAÇÕES: nºs
202/2015, de autoria do Vereador VALENTIM MARQUES DE ABREU
JÚNIOR; nºs 203 e 204/2015, de autoria do Vereador MARCIO ROGÉRIO
CAFFER; nºs 205 a 208/2015, de autoria do Vereador CLAUDIRLE
SANTIAGO DOMINGUES; nº 209 a 212/2015, de autoria do sr
VANDERLEI RIBEIRO DOS SANTOS; nº 213/2015, de autoria da Vereadõra EA
FÁTIMA CAVALIÉRI; nºs 214 e 215/2015, de autoria do Vereador VALDIR N |
CERVELIN, e nºs 216 a 218/2015, de autoria da Vereadora FÁTIMA
PANA
CAVALIERI. Encerrado o Pequeno Expediente passa-se ao GRANDE “ N
S
Câmara Municipal de Pompeia
Estado de São Paulo
Rua João da Costa Vieira, 584 - Cx. Postal 46 - CEP 17580-000 - Telefax (14) 3452-1405 - Pompeia - SP
www. camarapompeija.sp.gov.br - e-mail: cmpompeia(dcamarapompeia. sp.gov.br
EXPEDIENTE. Pela ordem regimental usou da palavra o Vereador
VANDERLEI RIBEIRO DOS SANTOS, por breves minutos, para agradecer o
Sr. Prefeito Municipal pelo atendimento de sua Indicação, apresentada no
dia 15 de abril de 2013, referente à construção de um bebedouro perto da
caixa d'água do Lacombe. Relatou que recebeu um telefonema dizendo
que estava pronto, esclarecendo que foi um pedido dos moradores
daquela localidade. Em seguida usou da palavra o Vereador MARCIO
ROGÉRIO CAFFER para informar a todos os vereadores e a quem
acompanha a Sessão, que a arrecadação de Pompeia não caiu,
comparando números do que foi arrecadado com ICMS e FPM nos
primeiros meses de 2014 com os primeiros cinco meses de 2015. Disse que
º aumento de arrecadação é fato, discordando de comentários veiculados
na cidade, bem como de respostas do Sr. Prefeito a este Legislativo, de que
o Município está com dificuldades de realizar várias melhorias na cidade
em virtude da diminuição da arrecadação. Prosseguindo usou da palavra o
Vereador VÁLTER BETTIO inicialmente tecendo explicações a respeito do
Requerimento que apresentou nesta Sessão a respeito das Farmácias
Populares. Deixou claro que não houve falsificação de receitas nas
Farmácias de Pompeia, mas sim em farmácias da região. Disse que parece
que a auditoria do Ministério da Saúde constatou que em Pompeia houv
algumas irregularidades administrativas. Esclareceu que isso é ciel
superado, pois o Ministério poderá simplesmente autuar, diferentemente Non
y à
se fossem fatos criminosos, que nessa situação deveriam ser banidos, f”
condenados e até presos. Mencionou que generalizaram a situação e
oo
Estado de São Paulo
Www.camarapompeia.sp.gov.br - e-mail: empompeia(Dcamarapompeia,sp.gov.br
suspenderam os convênios com todas as farmácias de Pompeia, porém
acredita que nos próximos dias eles serão reestabelecidos, ressaltando que
a população precisa desse atendimento. Após mais alguns comentários
nesse sentido, fez menção ao Projeto de Lei de sua autoria que “define os
critérios de prioridade no atendimento em serviços de saúde no Município
de Pompeia, envolvendo idosos, pessoas com deficiência, gestantes,
lactantes, pessoas conduzindo crianças de colo e crianças”. Explicou que
Pompeia não conta com uma lei dessa natureza, e que soube que estariam
aguardando a aprovação de uma lei da Câmara Municipal de São Paulo
para colocar em prática esse atendimento, achando estranho tal
comentário. Diante disso, e, constatando a necessidade de haver uma lei
que priorizasse uma ordem de atendimento, apresentou o referido
Projeto, tecendo comentários sobre o seu conteúdo. Por fim, discorreu
que o Sr. Prefeito atendeu o seu pedido e efetuou reparos na calçada na
Rua Getúlio Vargas. Quanto à pista de esqueite, relatou que talvez será
interditada pelo Executivo Municipal, para que também receba os reparos
necessários. Encerrado o Grande Expediente, passa-se à ORDEM DO DIA.
Procedida a chamada verificou-se a presença unânime dos senhores
Vereadores. Projeto de Lei nº 23/2015, de autoria do Sr. Prefeito
Municipal, que “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI
ORÇAMENTÁRIA DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Não havend
Câmara Municipal de DPompeia
Rua João da Costa Vieira, 584 - Cx. Postal 46 - CEP 17580-000 - Telefax (14) 3452-1405 - Pompeia - SP
discussão é colocado em votação, sendo aprovado por unanimidade. Nada .
mais a tratar, o Sr. Presidente agradece a presença de todos e dá por
E
N
encerrada a Sessão, lavrando eu, Isabel Cristina Escorce Januário, Oficial VN
Ss 4
Estado de São Paulo
Rua João da Costa Vieira, 584 - Cx. Postal 46 - CEP 17580-000 - Telefax (14) 3452-1405 - Pompeia - SP
Www.camarapompeia.sp.gov.br - e-mail: ecnpompeia(icamarapompeia.sp.gov.br
Legislativo, a presente ata, que lida e achada conforme, vai assinada pela
Mesa.
s
2º Secretár
NA ESCORCE ANUÁRIO
“Dficiaf Legislativo

open original →