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sessao nº 23

Tipo Ordinária
Número / Ano 23
Date 2015-07-06
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ata #

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Câmna Municipal de Pompeéi
Estado de São Paulo
Rua João da Costa Vieira, 584 - Cx. Postal 46 - CEP 17580-000 - Telefax (14) 3452-1405 - Pompeia - SP
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ATA DA 232 SESSÃO ORDINÁRIA, DA 32 SESSÃO LEGISLATIVA, DA 162
LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE POMPEIA, REALIZADA NO DIA
6 DE JULHO DE 2015.
Câmara Municipal de Pompeia
Aprovado por À O a O votos
Rejeitado por — a — — Nvotos
Pompeia, 12 LO +/20/G
No dia seis do mês de julho do ano de dois mil e quinze (2015), às
dezenove horas, na Sala das Sessões do Edifício João da Costa Vieira,
realizou-se a vigésima terceira Sessão Ordinária do ano de dois mil e
quinze (2015), sob a presidência do Senhor Carlos Rogério Barbosa e
secretariada pelos Vereadores Fátima Cavaliéri e Claudirlei Santiago
Domingues. Feita a chamada verificou-se a presença dos seguintes
Vereadores: Carlos Rogério Barbosa, Claudirlei Santiago Domingues, Elcio
Rigotto Zapparoli, Fátima Cavaliéri, Marcio Rogério Caffer, Nilson
Fernandes da Silva, Valdemir Lopes Ferreira, Valdir Cervelin, Válter Bettio e
Vanderlei Ribeiro dos Santos. Ausente o Vereador VALENTIM MARQUES
DE ABREU JÚNIOR. Com a presença de 10 (dez) vereadores o Sr.
“Presidente declara aberta a Sessão. Leitura da Ata da 222 Sessão Ordinária
de 2015. Aprovada por unanimidade. Passa-se à leitura do Expediente.
PROJETOS DE LEI Nº 30/2015, de autoria do Sr. Prefeito Municipal, que
INSTITUI O PROGRAMA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE RECICLAGEM DE
ÓLEOS E GORDURAS DE USO CULINÁRIO NO MUNICÍPIO DE POMPEIA. Às
Comissões Competentes. OFÍCIOS DO EXECUTIVO MUNICIPAL - Nº
357/2015, em atenção ao Requerimento nº 195/2015, de autoria do
Vereador VANDERLEI RIBEIRO DOS SANTOS e subscrito pelos Vereadores
Carlos Rogério Barbosa, Marcio Rogério Caffer, Nilson Fernandes da Silva, ” AN)
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Estado de São Paulo
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Júnior e Válter Bettio a respeito de medidas para impedir trânsito irregular
de veículos na passagem ao lado da Arena Esportes & Eventos. Informa
que encaminhou cópia do Ofício ao Conselho Municipal de Trânsito para
deliberação sobre o assunto. Nº 358/2015, em atenção ao Requerimento
nº 188/2015, de autoria do Vereador CARLOS ROGÉRIO BARBOSA e
subscrito pelos Vereadores Claudirlei Santiago Domingues, Marcio Rogério
Caffer, Nilson Fernandes da Silva, Valdemir Lopes Ferreira, Valdir Cervelin,
Valentim Marques de Abreu Júnior, Válter Bettio e Vanderlei Ribeiro dos
Santos, a respeito do descarte dos materiais coletados pela Campanha
Permanente do Lixo Eletrônico. Informa o procedimento adotado para a
realização do descarte de materiais coletados pela Campanha Permanente
do Lixo. Nº 362/2015, em atenção ao Requerimento nº 202/2015, de
autoria do Vereador MARCIO ROGÉRIO CAFFER, que solicitou informações
sobre a construção da sede do CRAS. Informa, dentre outras coisas, que o
início da obra foi em 16/5/2012, que o valor liberado pelo Governo Federal
foi de R$ 150.000,00, sendo a contrapartida o valor de R$ 46.999,40, e que
a demora na conclusão da obra foi em virtude do não cumprimento do
Contrato da Empresa. PROJETOS DE LEI DE INICIATIVA DE VEREADORES:
nº 28/2015, de autoria do Vereador VANDERLEI RIBEIRO DOS SANTOS, que
“Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Pompeia a
SEMANA MUNICIPAL DE VALORIZAÇÃO DA FAMÍLIA”; e nº 29/2015, de
autoria do Vereador VÁLTER BETTIO, que “Define os critérios de
prioridades no atendimento em serviços de saúde no Município de
Pompeia, envolvendo idosos, deficientes, gestantes, lactantes, pessoas
conduzindo crianças de colo e crianças”. REQUERIMENTOS: Nº 218/2015,
de autoria de diversos Vereadores, inserindo nesta ata voto de profundo
pesar pelo falecimento do estimado senhor Joaquim José de Oliveira; nº
219/2015, de autoria da Vereadora FÁTIMA CAVALIÉRI e subscrito pelos
demais Vereadores; nº 220/2015, de autoria da Vereadora FÁTIMA
CAVALIÉRI e subscrito pelos vereadores Carlos Rogério Barbosa e Claudirlei
Santiago Domingues; e nº 221/2015, de autoria da Vereadora FÁTIMA
CAVALIERI e subscrito pelos demais Vereadores; nºs 222 a 224/2015, de
Câmaa Municipal de Lompéi
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autoria do Vereador MARCIO ROGÉRIO CAFFER. INDICAÇÕES: nº
219/2015, de autoria da Vereadora FÁTIMA CAVALIÉRI; nº 220/2015, de
autoria do Vereador MARCIO ROGÉRIO CAFFER, e nº 221/2015, de autoria
do Vereador VALENTIM MARQUES DE ABREU JÚNIOR. DIVERSOS:
Balancete do SAAE de Pompeia referente ao mês de junho de 2015. Ofício
nº 122/2015, do SAAE de Pompeia, em atenção ao Requerimento nº
206/2015, de autoria do Vereador VALENTIM MARQUES DE ABREU
JÚNIOR, que solicitou informações se houve alteração do local de captação
da água que é disponibilizada à população no bebedouro da Rua Brasília.
Informa que não houve alteração do local de captação de água que é
disponibilizada à população no referido local. Ofício do Gabinete Pessoal
da Presidenta da República, em atenção à Moção nº 9/2015, de autoria do
Vereador Valdemir Lopes Ferreira e subscrita pelos vereadores Carlos
Rogério Barbosa, Elcio Rigotto Zapparoli, Marcio Rogério Caffer, Nilson
Fernandes da Silva, Valdir Cervelin, Valentim Marques de Abreu Junior,
Válter Bettio e Vanderlei Ribeiro dos Santos, que manifestou APELO para
que empreendam esforços irrestritos visando adotar providências
urgentes e efetivas para reverter a crítica realidade do setor de energia
elétrica no País. Ofício do Deputado Jorge Wilson Xerife do Consumidor,
acusando o recebimento da Moção nº 8/2015, de autoria do Vereador
ELCIO RIGOTTO ZAPPAROLI e subscrita pelos demais Vereadores, que
manifestou apoio às reivindicações das entidades e sindicatos que
representam os professores estaduais. Informou que se posicionou a favor
da realização da audiência pública, a qual ocorreu no dia 22 de abril de
2015 no Plenário Juscelino Kubistschek. Ofício nº 168/2015, do Diretor
Geral em Exercício da FAMEMA, agradecendo o Legislativo de Pompeia
pela aprovação do Requerimento nº 189/2015, de autoria do Vereador
Carlos Rogério Barbosa e subscrito pelos demais Vereadores. Comunicado
nº CM148196/2015, do Ministério da Educação, comunicando a liberação
de R$ 74.373,02 para a Prefeitura Municipal de Pompeia. Convite da
Secretaria de Estado da Cultura para o Curso Equipes de Alto. ) N
Desempenho, que acontecerá no dia 14 de julho de 2015, na Biblioteca N
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Municipal “Monteiro Lobato”. Encerrado o Pequeno Expediente passa-se
ao GRANDE EXPEDIENTE. Pela ordem regimental usou da palavra O
Vereador ELCIO RIGOTTO ZAPPAROLI inicialmente tecendo considerações
a respeito dos projetos que foram apresentados nesta noite. Primeiro
comentou e enalteceu o Projeto de autoria de iniciativa do Executivo
Municipal, em atenção à sugestão do Vereador “Tata”, integrante do
Partido Verde, o qual dispõe sobre a reciclagem de óleos no município de
Pompeia, justificando que será benéfico para o meio ambiente. Após,
também elogiou a iniciativa do Vereador Vanderlei pela apresentação do
Projeto de Lei que tem por objetivo instituir no Calendário Municipal a
Semana Municipal de Valorização da Familia. Em seguida discorreu sobre o
Projeto apresentado pelo Vereador Válter Bettio que define os critérios de
prioridades no atendimento em serviços de saúde no Município de
Pompeia, envolvendo idosos e outros usuários, explicando que é uma
propositura importante. Após dizer que estará engajado para a aprovação
desses Projetos, falou a respeito de algumas respostas que foram lidas
nesta noite. Citou o Ofício da Presidência da República à Moção nº 9/2015,
de autoria do Vereador Valdemir Lopes Ferreira e subscrita pelos demais
Vereadores, que manifestou apelo para que empreendam esforços
irrestritos visando adotar providências urgentes e efetivas para reverter a
crítica realidade do setor de energia elétrica no país. Depois fez menção à
resposta referente à Moção de sua autoria visando o atendimento das
“reivindicações dos professores. Por último citou o Ofício da FAMEMA.
Disse que não consegue saber se os pedidos serão atendidos, mas que o
trabalho deste Legislativo está sendo feito em prol da população. Na
sequência usou da palavra o Vereador MARCIO ROGÉRIO CAFFER, por
breves minutos, para falar que está muito preocupado com a segurança
pública em Pompeia. Relatou que, segundo informações obtidas, estão
aumentando os roubos em residências. Chamou a atenção para a |
necessidade de aumentar o número de policiais em Pompeia, sugerindo N
aos senhores vereadores a criação de uma comissão para ir a São Paulo e Á,
cobrar providências do Governo do Estado. Salientou que nesta Sessão iria N
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apresentar um Requerimento solicitando providências ao Secretário de
Estado da Segurança Pública. Lembrou que Pompeia já contou com um
efetivo maior do que o atual e que essa situação o preocupa, tendo em
vista que poderão ocorrer outros delitos além de roubos. Deixou claro que
as Policias Militar e Civil de Pompeia fazem um importante trabalho, mas
que é preciso mais funcionários para resolver esse problema antes que
fique pior. Em seguida usou da palavra o Vereador VÁLTER BETTIO
dizendo inicialmente que também está preocupado com essa questão da
segurança mencionada pelo Vereador Caffer, relatando que os quadros
das Polícias de Pompeia contavam com mais funcionários que hoje. Falou
que cidades menores do que Pompeia que possuem o mesmo número de
efetivo. Justificou, ainda, que a população flutuante de Pompeia é de
aproximadamente 40.000 (quarenta mil) habitantes. Disse que apesar de
todo o trabalho da polícia, realmente aumentou o número de ocorrências,
citando, ainda, a dificuldade do atendimento do número 190 ser em Bauru,
mencionando que nem sempre essa comunicação chega aqui. Sugeriu ao
Vereador Marcio para o pedido seja feito ao Sr. Governador, além do
Secretário de Estado da Segurança Pública. Após comentar sobre os
projetos apresentados nesta noite, terminou a sua fala agradecendo os
cumprimentos recebidos pelo seu aniversário, que aconteceu no último
sábado, mencionando que é uma satisfação estar no Legislativo,
representando o povo de Pompeia. Após as palavras do Vereador Bettio,
usou da palavra o Vereador VANDERLEI RIBEIRO DOS SANTOS que iniciou
dizendo a respeito da resposta parcial do Executivo sobre a passagem atrás
da Arena, onde estão passando carros, motos e pedestres. Disse que O
Prefeito enviou uma cópia do pedido para o Conselho Municipal de
Trânsito. Mencionou que acredita que logo chegará uma resposta dizendo
que o problema está resolvido. Elogiou o Projeto de Lei apresentado pelo
vereador Válter Bettio que dispõe sobre prioridades no atendimento da
saúde. Explicou que essa propositura valoriza os idosos e que isso agrada A.
aos olhos de Deus. Também fez menção no tocante ao Projeto de Lei de
sugestão do vereador “Tatá”, afirmando que tal medida será muito bem
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Rec 4
Cima Municipal de LPompeia
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vinda para a preservação do meio ambiente. A respeito do Projeto que
apresentou, discorreu que referida propositura será votada na próxima
segunda-feira. Explicou que a família não é uma instituição falida, que é
algo criado por Deus, tendo em vista que Jesus também nasceu de uma
família. Após mais algumas considerações sobre esse assunto, encerrou a
sua fala mencionando a letra de uma música e um discurso do Padre
Zezinho. Encerrado o Grande Expediente e não havendo matéria para a
Ordem do Dia, o Sr. Presidente agradece a presença de todos e dá por
encerrada a Sessão, lavrando eu, Isabel Cristina Escorce Januário, Oficial
Legislativo, a presente ata, que lida e achada conforme, vai assinada pela
Mesa.
“CARLOS ROGÉRIO BARBOSA
K Di Foas e |
CLAUDIRLEI SANTIAGO DOMI
1º Secretária "2º Secretláris
ISABEL CRISTINA ESCORCE JANUÁRIO
Oficial Legislativo

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