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sessao nº 26

Tipo Ordinária
Número / Ano 26
Date 2015-07-27
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Câmara Hunicipal de Dompeia
Estado de São Paulo
Rua João da Costa Vieira, 584 - Cx, Postal 48 - CEP 17580-000 - Telefax (14) 3452-1405 - Pompeia - SP
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ATA DA 26º SESSÃO ORDINÁRIA, DA 32 SESSÃO LEGISLATIVA, DA 162
LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE POMPEIA, REALIZADA NO DIA
27 DE JULHO DE 2015. Câmara Municipal de Pompeia
Aprovado por O 2 mo
——
Rejeitado por “e votos
Pompeia, AS Loê gols
Aos vinte e sete dias do mês de julho do ano de dois mil e quinze (2015), às
dezenove horas, na Sala das Sessões do Edifício João da Costa Vieira,
realizou-se a vigésima sexta Sessão Ordinária do ano de dois mil e quinze
(2015), sob a presidência do Senhor Carlos Rogério Barbosa e secretariada
pelos Vereadores Fátima Cavaliéri e Claudirlei Santiago Domingues. Feita a
chamada verificou-se a presença dos seguintes Vereadores: Carlos Rogério
Barbosa, Claudirlei Santiago Domingues, Elcio Rigotto Zapparoli, Fátima
Cavaliéri, Marcio Rogério Caffer, Nilson Fernandes da Silva, Valdemir Lopes
Ferreira, Valdir Cervelin, Valentim Marques de Abreu Júnior, Válter Bettio
e Vanderlei Ribeiro dos Santos. Com a presença unânime dos senhores
vereadores o Sr. Presidente declara aberta a Sessão. Leitura da Ata da 25º
Sessão Ordinária de 2015. Aprovada por unanimidade. Passa-se à leitura
do Expediente. REQUERIMENTOS: Nº 242/2015, de autoria de todos “es.
senhores Vereadores, inserindo nesta ata um voto de profundo pesar pelo
falecimento dos estimados senhores Isaías Pereira da Silva e Joaqui
Ferrarezo Mazuqueli; nºs 243 a 247/2015, de autoria do Vereador
VALENTIM MARQUES DE ABREU JÚNIOR; nº 248/2015, de autoria do
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Vereador VANDERLEIR RIBEIRO DOS SANTOS e subscrito pelos demais
Vereadores; nº 249/2015, de autoria da Vereadora FÁTIMA CAVALIÉRI e
subscrito pelos demais vereadores; nº 250/2015, de autoria da Vereadora
FÁTIMA CAVALIÉRI e subscrito pelos Vereadores Carlos Rogério Barbosa,
Claudirlei Santiago Domingues, Elcio Rigotto Zapparoli, Nilson Fernandes
da Silva, Valdemir Lopes Ferreira, Valdir Cervelin, Válter Bettio e Vanderlei
Ribeiro dos Santos; nºs 251 e 252/2015, de autoria da Vereadora FÁTIMA
CAVALIÉRI, e nº 253/2015, de autoria do Vereador Carlos Rogério Barbosa.
INDICAÇÕES: nº 232/2015, de autoria do Vereador CARLOS ROGÉRIO
BARBOSA, e nº 233/205, de autoria do Vereador MARCIO ROGÉRIO
CAFFER. DIVERSOS: Ofício nº 123/2015, do Serviço Autônomo de Água e
Esgoto de Pompeia, em resposta ao Requerimento nº 228/2015, de autoria
do Vereador VALENTIM MARQUES DE ABREU JÚNIOR, que solicitou
informações a respeito de reajuste na tarifa de água e de esgoto. Informa
que provavelmente haverá reajuste nas tarifas de água e esgoto neste
segundo semestre, mas até o momento não há data e nem percentual
definidos. Informa, ainda, que o aludido reajuste se deve basicamente para
recompor os elevados aumentos do custo do processo de produção, cuja
tarifa de energia elétrica aumentou nesses últimos meses. Salienta que
para não penalizar ainda mais o consumidor, aquela Autarquia vem
contendo custos, despesas, diminuindo o intervalo de tempo de”
funcionamento de alguns poços estratégicos, que na época do frio, ante à
diminuição do consumo, não interferem no final do processo de produção,
mas que essas medidas são paliativos e na época do calor não haverá
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como conter o reajuste que será inevitável. Ofício nº 2908/2015, da
Secretaria de Estado da Saúde, confirmando o recebimento do Ofício n nº
461/2015, referente ao Requerimento nº 189/2015, de autoria do
Vereador Carlos Rogério Barbosa, que solicitou a liberação de recursos
financeiros ao Hospital das Clínicas de Marília. Informa que encaminhou a
solicitação ao Departamento Regional de Saúde de Marília para adotar as
providências cabíveis para atendimento da solicitação. Ofícios do Conselho
Municipal de Transito encaminhando cópia das atas nºs 6 e 7/2015,
daquele Conselho. Ofício do Secretário da Loja Maçônica Labor e
Constância comunicando a nova Mesa Diretora daquela Instituição para o
período de julho de 2015 a junho de 2016. Ofício do Diretor da Fatec
Shunji Nishimura convidando para a Colação de Grau da VI Turma de
Tecnólogos em Mecanização em Agricultura de Precisão “Prof. Dr.
Alexandre de Moura Guimarães”, que será realizado no próximo dia 7, a
partir das 9h30min, no prédio daquela Escola. Encerrado o Pequeno
Expediente passa-se ao GRANDE EXPEDIENTE. Pela ordem regimental usou
da palavra a Vereadora FÁTIMA CAVALIÉRI para fazer uma homenagem ao
homem do campo. Disse que o Legislativo de Pompeia está representado
pelo Vereador Nê Fernandes. Ressaltou que por trás do desenvolvimento
de um país existe uma força humana representada por uma atividade,
pouco reconhecida, mas de grande importância aos brasileiros, qu ta
agricultura, e que os agricultores são responsáveis pela produção de NA
alimentos e que o seu trabalho movimenta a economia. Disse que são /*
trabalhadores que enfrentam muitas adversidades e que se esforçam em
3.
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busca de novas alternativas. Salientou que os agricultores que buscam
conhecimento para o trabalho, fazem a diferença. Por fim, deixa registrado
a sua gratidão e o seu reconhecimento ao homem do campo pelo trabalho
que realiza, citando que o Legislativo está representado pelo Vereador Nê
Fernandes. Neste momento usou do APARTE o Vereador ELCIO RIGOTTO
ZAPPAROLI dizendo que realmente é uma merecida homenagem e que o
Vereador Nê Fernandes é um batalhador há muitos anos. Mencionou que
o setor agrícola é o único que aumentou o número de empregos e que o
Brasil é um país com capacidade imensa de aumentar a produção.
Destacou a importância da Fatec para capacitar jovens e adultos para
exercer funções na área da agricultura. Afirma também que os
agricultores, na grande maioria, são pessoas honestas e que cumprem seus
compromissos. Lembrou que infelizmente parou de plantar, mas que sente
falta de subir num trator e arar a terra. Retornando, a Vereador FÁTIMA
terminou o seu pronunciamento agradecendo as palavras do Vereador
Elcio. Prosseguindo usou da palavra o Vereador VÁLTER BETTIO
inicialmente ressaltando a respeito da importância do agricultor, se
recordando que o seu pai também foi um agricultor e que trabalhou na
roça com ele, mas que infelizmente esses profissionais não são
reconhecidos. Discorreu que no sábado foi comemorado o Dia de São,
Cristóvão, protetor dos motoristas. Citou que ontem foi o Dia dos Avós,
agradecendo a sua filha Viviane, que está presente na Sessão, pela neta
a,
que lhe deu, a Sofia, justificando que é uma grande satisfação ser avô.»
Aproveitou o ensejo para dizer que será reativado o Conseg em Pompei
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expondo que no próximo mês se reunirá com a Tenente Tais para tratar
sobre esse assunto. Explicou que o Conseg deve ser formado por pessoas
preparadas, envolvidas com a comunidade, com o objetivo de prestarem
sua colaboração com a Polícia e de trazerem sugestões e críticas
construtivas. Por fim, esclareceu que é um trabalho voluntário, pedindo às
pessoas que o procure, caso tenham interesse em participar do Conselho,
Na sequência usou da palavra o Vereador VANDERLEI RIBEIRO DOS
SANTOS manifestando a sua gratidão pela publicação da Lei no tocante ao
projeto de sua autoria, que institui a Semana da Família, bem como às leis
referentes às sugestões dos Vereadores Tatá, Dr. Bettio e Carlos Rogério.
Agradeceu os Vereadores pela aprovação do seu Projeto e ao Sr. Prefeito
pela publicação da Lei. Enalteceu o Requerimento da Vereadora Fátima,
dizendo que Pompeia apareceu no grupo 1, na avaliação de um órgão
importante, que coloca o Município como uma cidade de pessoas
informadas. Falou que o Vereador Nê Fernandes representa os agricultores
neste Legislativo. Explicou que o setor da agricultura é o único que não
está demitindo, tecendo considerações também a respeito da criação do
Ministério da Agricultura. Explicou que o Brasil tem aspectos favoráveis
para a agricultura, como o clima e a terra, mas que é preciso ter gente para
fazer isso. Após mais alguns comentários sobre a agricultura terminou o
seu pronunciamento parabenizando o Vereador Nê Fernandes por/
representar os agricultores, deixando a seguinte frase: “você é a mão de” N
ferro que constrói esse país”. Neste momento o Vereador VANDERLEI .
a
a
assume a Presidência. Continuando o Grande Expediente usou da palavr
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o Vereador CARLOS ROGÉRIO BARBOSA destacando algumas coisas que
aconteceram no Legislativo nas últimas semanas. Falou sobre a criação do
Conselho Municipal das Pessoas com Deficiência, o qual será representado
por pessoas da sociedade civil, da OAB, da Saúde, inclusive de pessoas que
possuem membro na família com deficiência. Espera que esse Conselho
tenha sucesso. Citou que tem uma tia que ficou cega quando a sua última
filha estava nascendo, mas que ela cuidou de todas as filhas e ainda toma
conta de sua casa. Relatou que a Câmara está trabalhando para
disponibilizar no seu site o áudio da Constituição Federal, do Regimento
Interno do Legislativo e da Lei Orgânica do Município, para que as pessoas
com deficiência visual consigam ouvir tais legislações. Destacou a seguir a
lei, originada por projeto de sua autoria, que torna obrigatória a instalação
de divisórias nas agências das instituições financeiras. Fez menção a
respeito da Indicação de sua autoria que sugere ao Sr. Prefeito encaminhar
projeto ao Legislativo concedendo auxílio para o transporte gratuito dos
estudantes nos meses de julho de 2015 e janeiro e dezembro de 2016. Por
fim deixou um abraço aos avós, aos agricultores e aos funcionários do
Legislativo. Após, retornou à Presidência. A seguir usou da palavra o
Vereador CLAUDIRLEI SANTIAGO DOMINGUES que iniciou dizendo at
está muito feliz por ter recebido hoje a publicação oficial do acórdão do)
Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, que dispõe sobre a aprovação
das contas da Câmara Municipal relativas ao exercício de 2013, ano em,
que era Presidente. Nesse sentido, agradeceu a todos que participara
com ele, especialmente aos servidores, para que essas contas fossem
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aprovadas. Fez menção sobre a importância do agricultor para o Brasil.
Ressaltou que o país está passando por um momento muito difícil, mas
que é interessante analisar o que está acontecendo antes de se
manifestar. Enalteceu seu professor da Faculdade, Sr. Roberto Rodrigues,
destacando a sua trajetória nos cargos públicos que ocupou, como o de
Ministro da Agricultura. Disse que ele dizia que mais importante do que o
financiamento é que o país tenha estoque regulador do governo e preço
mínimo do produto. Teceu críticas à CUT, perguntando os motivos de
aquele órgão não se manifestar diante do desemprego que atinge o país.
Após, discordou do governo de financiar o movimento dos sem terra,
justificando que tal medida financia sindicalistas para destruir a agricultura
e que isso não é interessante para os pequenos agricultores. Após mais
algumas considerações nesse sentido, terminou dizendo que é importante
que todos tenham uma consciência política e que analisem as coisas de
forma tranquila e sensata, ressaltando que o agricultor é fundamental para
o desenvolvimento do país e que ele é o agente da esperança.
Prosseguindo uso da palavra o Vereador ELCIO RIGOTTO ZAPPAROLI
inicialmente destacando a presença da filha e da neta do Vereador Bettio
na Sessão. Lembrou que tem oito netos e que eles dão uma nova dinâmica
na sua vida. Elogia a iniciativa de instituir novamente o Conseg. Parabenizg”
os autores dos projetos e o Sr. Prefeito por ter sancionado as leis. o
seguida demonstrou a sua preocupação com os deficientes, citando que
N
25% (vinte e cinco por cento) da população mundial têm algum tipo d Mi |
deficiência e que isso é um dado alarmante. Concordou com as palavras do
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Vereador Claudirlei quando ele se referiu sobre o Sr. Roberto Rodrigues.
Citou exemplos de pessoas que integraram cargos estaduais e federais e
que também entendem de agricultura, mas que o governo coloca pessoas
que não entendem, deixando os agricultores à mercê e sem condições de
se desenvolverem. Encerrou dizendo que quando ocorreu uma paralisação
dos agricultores, que fecharam a via expressa por 45 (quarenta e cinco
minutos), formou uma grande fila de carros, mas se todos os agricultores
do país se unissem e deixassem de plantar, de colher e de transportar seus
produtos por 30 (trinta) dias, com certeza o Governo atenderia as suas
reivindicações. Encerrado o Grande Expediente passa-se à ORDEM DO DIA.
Procedida a chamada verificou-se a presença unânime dos senhores
vereadores. PROJETO DE LEI Nº 32/2015, de autoria do Sr. Prefeito
Municipal, que dispõe sobre a “Inclusão de um imóvel rural com 1.221,91
metros quadrados, no perímetro urbano do Município de Pompeia”.
Colocado em discussão usou da palavra o Vereador Elcio Rigotto Zapparoli.
Encerrada a discussão é colocado em votação, sendo aprovado por
unanimidade. Nada mais a tratar, o Sr. Presidente dá por encerrada a
Sessão, lavrando eu, Isabel Cristina Escorce Januário, Oficial Legislativo, a
presente ata, que lida e achada vai assinada pela Mesa.
FÁTIMA CAVALIÉRI
1º Secretária
= Oficial Legislativ

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