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sessao nº 27

Tipo Ordinária
Número / Ano 27
Date 2015-08-03
native_id4228

Documents (1)

ata #

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Câmua Municipal de Sompeia
Estado de São Paulo
Rua João da Costa Vieira, 584 - Cx. Postal 46 - CEP 17580-000 - Telefax (14) 3452-1405 - Pompeia - SP
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ATA DA 272 SESSÃO ORDINÁRIA, DA 3º SESSÃO LEGISLATIVA, DA 16º
LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE POMPEIA, REALIZADA NO DIA
3 DE AGOSTO DE 2015. .
Câmara Municipal de Pompeia
Aprovado por LO a 0 votos
Rejeitado por. — al votos
Pompeia, LO 108 Id0/Z
Aos três dias do mês de agosto do ano de dois mil e quinze (2015), às
dezenove horas, na Sala das Sessões do Edifício João da Costa Vieira,
realizou-se a vigésima sétima Sessão Ordinária do ano de dois mil e quinze
(2015), sob a presidência do Senhor Carlos Rogério Barbosa e secretariada
pelos Vereadores Fátima Cavaliéri e Claudirlei Santiago Domingues. Feita a
chamada verificou-se a presença dos seguintes Vereadores: Carlos Rogério
Barbosa, Claudirlei Santiago Domingues, Elcio Rigotto Zapparoli, Fátima
Cavaliéri, Marcio Rogério Caffer, Nilson Fernandes da Silva, Valdemir Lopes
Ferreira, Valdir Cervelin, Valentim Marques de Abreu Júnior, Válter Bettio
e Vanderlei Ribeiro dos Santos. Com a presença unânime dos senhores
vereadores o Sr. Presidente declara aberta a Sessão. Leitura da Ata da 26º
sessão Ordinária de 2015. Aprovada por unanimidade. A pedido do
Vereador Marcio Rogério Caffer e deferido pelo Sr. Presidente, epa
íntegra todas as discussões proferidas no Pequeno Expediente, bem com ?
os discursos dos Vereadores durante o Grande Expediente. Passa-se à
leitura do Expediente. REQUERIMENTOS: Nº 254/2015, de autoria de
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todos os senhores Vereadores, inserindo nesta ata um voto de profundo
pesar pelo falecimento dos estimados senhores Estevo Ferreira e Luciano
Nucci Corrêa; nº 255/2015, de autoria do Vereador VALENTIM MARQUES
DE ABREU JÚNIOR; nº 256/2015, de autoria do Vereador VALENTIM
MARQUES DE ABREU JÚNIOR e subscrito pelos demais vereadores.
Palavras do Vereador Valentim Marques de Abreu Júnior: “Boa noite
Senhor Presidente, Secretários, Vereadores, público aqui presente,
servidores da Casa, quem nos acompanha via internet, uma boa noite. Esse
Requerimento de minha autoria foi um pedido de diversos munícipes do
nosso município, pois está tendo com alguma frequência os luais que o
pessoal fala. Na noite de sexta-feira para sábado teve uma briga. Veio um
pessoal de Quintana, brigou com algumas pessoas de Pompeia, teve
ocorrência, foram parar na Santa Casa. Para nós, vereadores, é até difícil a
gente ir lá, brigar e fazer alguma coisa, porque lá não tem perturbação
porque não tem ninguém morando perto. Não precisa de alvará, porque é
aberto. Então o que nós podemos fazer é pedir para a Polícia ir lá e coibir o
consumo de bebida alcóolica apenas para os motoristas e os menores,
porque outro tipo de coisa por enquanto não dá para ser feito nada.
Espero que todos os Senhores Vereadores aprovem e se puderem
subscrevam, pois é um pedido não só deste Vereador e sim de toda a
comunidade em si que já está ficando preocupada com tudo aquilo que
está acontecendo lá em cima. Obrigado. Uma boa noite. Que Deus
abençoe.” Palavras do Vereador MARCIO ROGÉRIO CAFFER: “Eu queria-..
pedir para subscrever o importante requerimento de Vossa Excelência,
N
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mas também dizer que ali é responsabilidade do prefeito Oscar Norio
Yasuda que não entregou o Distrito Industrial tão prometido a três, quatro
anos atrás. Os jovens não tem onde ir e vão lá fazer luau, porque esta
cidade não oferece nada-e o Prefeito não oferece o Distrito Industrial que
há tempo não sai do papel.. Muito obrigado”. Palavras do Vereador
VANDERLEI RIBEIRO DOS SANTOS: “Senhor Presidente, boa noite.
Secretário, Secretária Fátima, os Vereadores, aqueles que nos assistem
pela internet, servidores da Casa, público que se faz presente nesta noite,
boa noite. Gostaria também de subscrever esse Requerimento e dizer que
essa situação que está acontecendo é muito crítica e precisa mesmo da
presença da polícia para fiscalizar. Nós vimos nesse lugar, já tive a
oportunidade de ver, carros com placas de Paraguaçu Paulista, Marília,
Avencas — Avencas não. Avencas é Distrito — mas de Paraguaçu Paulista eu
vi, Quintana metade é, de Marília. Não sabemos quem são essas pessoas e
o que elas trazem. Sabemos que tudo ali termina em um grande
movimento terrível até de se ver, tudo liberado e as coisas não são por aí,
precisa-se manter uma ordem. Então para colocar tudo isso em ordem é
um trabalho da polícia. E por se tratar da presença de menores, Senhor
Vereador, não sei se é da sua vontade ou não, enviar cópia desse currículo
para o Conselho Tutelar — aí fica a seu critério — mas eu vim pedir apoio e
pedir para subscrever o seu Requerimento. Muito obrigado”.'Palavras d
Vereador VÁLTER BETTIO: “Senhor Presidente, Secretários, nob
Vereadores, público presente, internautas, funcionários da Casa, é uma
satisfação estar falando sobre esse assunto, mas ao mesmo tempo uma
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preocupação também. Fica difícil em Pompeia como em qualquer outro
lugar, os jovens tem de ter um local de lazer, lógico, lazer saudável, lógico,
não tenha dúvida, mas tem aqueles também que gostam de se reunir,
tomar uma cervejinha, tomar um vinho, uma champanhe, qualquer coisa.
Lá no Distrito Industrial, na última sexta-feira, houve agressão, então é
complicado. Agora, isso é questão de formação. Eu acho que as pessoas
podem se envolver em qualquer evento sem causar transtornos, sem
causar brigas, sem dar tiro, sem apanhar, sem bater. Infelizmente é
questão de educação, do meu ponto de vista. Agora, a Polícia, está
fiscalizando? É um dever da Polícia. A Polícia Militar tem feito esse
trabalho, é responsável por esse trabalho. Infelizmente sabemos da
deficiência. Sei que nesse final de semana houve nove, dez ocorrências
registradas: brigas de casais, acidentes de trânsito, duas brigas, uma,
inclusive, em estabelecimento comercial que serve lanche, pizza, porções.
Então vocês imaginam, lá houve até uma pessoa que usou um canivete
numa agressão. Então é muito mais grave do que no luau que foi briga
entre várias pessoas, duas de Pompeia, pelo que consta, e um rapaz de
Quintana, isso consta na ocorrência da Polícia, a gente estava lá. Agora, a
Polícia Militar tem feito seu trabalho, lógico que tem, mas vamos e
venhamos, uma viatura com dois policiais para policiar Pompeia com vint
mil habitantes com dez, quinze ocorrências. É impossível para eles estare
em todos os cantos da cidade. Tem luau? Lógico que tem. Se o jovem for
fazer no Distrito Industrial, lá em frente à Agropom, onde não tem nenhum
morador sendo perturbado, eu acho que é melhor do que fazer aqui no N
Sd!
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Centro do que fazer na Praça Jesus Maria, do que fazer em qualquer canto.
Então temos que analisar, refletir e principalmente a Polícia tem de
fiscalizar. E nós temos de pedir o que? Reforço da Polícia Militar, pedir
mais policiais para Pompeia. Pedir mais policiais civis para trabalhar depois
na investigação, porque às vezes não dá nem para investigar. Por exemplo,
esse rapaz de Quintana não foi nem identificado, sumiu. Temos que
trabalhar com investigação agora, talvez não seja possível. O que eu peço
aqui - vou subscrever, com certeza - mas peço para a gente pensar,
analisar, cobrar dos nossos governantes, policiais para Pompeia.” Palavras
do Vereador VALDIR CERVELIN: “Senhor Presidente, Senhores Vereadores,
aqueles que acompanham a Sessão. Na verdade, o Dr. Bettio falou uma
coisa certa. Já foi cobrado — não lembro por qual Vereador aqui —para a
gente se reunir e tentar conversar com o Comando da Polícia em Marília,
que é o começo de tudo e reunir lideranças políticas para tentar conversar
em São Paulo a respeito dos policiais militares de Pompeia. Nós não temos.
Agora está vindo uma turma do Rontan, uma turma diferente aí, trabalhar
aqui, mas não temos policiais. .Mas tem de ser cobrado da Prefeitura,
porque não deixou um menino abrir uma boate lá. Talvez se tivesse todo
mundo ido à boate não tinha acontecido isso ou talvez fosse pior, mas
existia a possibilidade de abrir a boate. Não pode vender nem consumir
bebida alcóolica no Distrito Industrial. Então a Prefeitura também tem
culpa nessa parte. Ela tem também que fiscalizar. Mas acho também
importante, hoje, é a gente se reunir aqui, conversar com o prefeito Oscar
Yasuda e a gente tentar encontrar a solução para o número de policiais
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militares como o senhor falou. Acho que o mais grave de Pompeia é isso,
não é só lá, é em outros lugares. Não temos policiais para trabalhar na
cidade porque a função da Polícia Militar é de prevenção e não existe a
prevenção em Pompeia. Então acho que devíamos tomar uma atitude
enquanto homens públicos e conversar, sentar ali, depois da Sessão.
Vamos fazer uma reunião com o prefeito Oscar Yasuda amanhã. Vamos
conversar com o Juiz de Direito, Dr. Samir, com o Promotor de Justiça. Nós
enquanto homens públicos, devíamos tomar essa posição. Acho que Vossa
Excelência tem de começar por hoje, foi ruim acontecer as brigas lá, foi.
Mas lá não tem só brigas, nós não temos policiais para trabalhar em
Pompeia. E não é só a Polícia Militar, deixar bem claro isso, o Dr. Bettio
sabe, nós não temos um investigador de polícia trabalhando na Delegacia
de Polícia de Pompeia, nenhum. Tem dois carcereiros e um agente policial
fazendo esse tipo de serviço, isso é um absurdo para uma cidade com mais
de vinte mil habitantes. Então Vossa Excelência, eu gosto de cobrar
também para assinar o Requerimento, acho que todos deviam assinar, mas
a providência imediata seria Vossa Excelência fazer uma reunião com os
Vereadores hoje, marcar uma com o Prefeito, tentar entrar em contato
com o Juiz e com o Promotor, e aí sim a gente encontrar uma solução mais
profunda para o problema. Era só isso, boa noite para todos.” Palavras do
Vereador ELCIO RIGOTTO ZAPPAROLI: “Senhor Presidente, Senhor
Vereadores, boa noite a todos que acompanham. Sou solidário a esse
requerimento, inclusive o filho de uma amiga minha esteve envolvid
nesse episódio de sexta-feira e ela desesperada com a causa até ligou para
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minha esposa para conversar. Com certeza a gente tem de se unir para
tentar minimizar esse problema. A Polícia Militar tem um pro labore que o
prefeito Oscar Yasuda instituiu assim que entrou, acho que no segundo
ano, uma ajuda que nem todas as cidades do interior têm e aqui em
Pompeia tem, mas ao mesmo tempo sabemos que nem o nobre Vereador
Válter Bettio falou, o contingente é muito pequeno. E depois tem férias,
tem período de descanso, tem a falta de estrutura e esse 190 que a gente
liga e tem problemas de ser atendido. Então a gente fica numa situação. Eu
mesmo fui furtado a semana retrasada de uma vaca lá e eu fiquei sem
saber o que fazer. Você vai acabando desanimando, porque não tem
condições. Como o nobre Vereador Leão, Valdir Cervelin, falou, não tem
contingente, não tem investigador. A Polícia Militar teria de fazer essa
ronda uma ou duas vezes por semana na zona rural e não faz. Como o
nobre Vereador Dr. Bettio falou, como que dois policiais vão cuidar de uma
cidade de vinte e um mil habitantes, estar em todos os lugares. Com
certeza eles passam lá, mas não podem ficar lá parados tomando conta
disso. Então, que nem o nobre Vereador Leão falou, vamos tentar pelas
vias de vender bebida para a gente poder achar uma solução para esse
caso, porque isso fatalmente vai evoluir para uma morte futura e isso
ninguém quer.” Encerrada a discussão, o Senhor Presidente informou qu
aceita a sugestão do Vereador Valdir Cervelin e convocou os Senhore
Vereadores para uma reunião após o término da presente sessão. /
Requerimento nº 257/2015, de autoria do Vereador VALENTIM MARQUES
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Vereador MARCIO ROGÉRIO CAFFER: “Senhor Presidente, queria
aproveitar esse Requerimento do nobre Vereador Valentim Marques de
Abreu Júnior e também deixar aqui minha homenagem a esses dois padres
de Pompeia, o padre Marcio e o padre Diego, que saíram estampados num
jornal semanário de Pompeia, muito bacana a foto. E como não sou muito
bom de palavras, essas coisas, de vez em quando, eu queria dizer uma
palavra aqui que acho que vai representar bem o que eles são para
Pompeia hoje. 'Ser padre é ser pai de uma comunidade inteira. Como tal,
ele é o homem da Palavra de Deus, da Eucaristia, do perdão e da bênção,
exemplo de humildade, penitência e tolerância, o pregador e conversor da
fé cristã'. Dois padres admirados pela sociedade pompeense. Muito
obrigado.” Requerimento nº 258/2015, de autoria dos Vereadores Carlos
Rogério Barbosa, Claudirlei Santiago Domingues, Elcio Rigotto Zapparoli e
Fátima Cavaliéri e subscrito pelos demais Vereadores. Palavras do
Vereador ELCIO RIGOTTO ZAPPAROLI: “Senhor Presidente, Senhores
Vereadores, a todos que nos acompanham realmente foi muito bonita
essa cerimônia no último sábado, onde tinham cento e duas crianças
participando desta formatura. Estive envolvido no início de uma parceria
da Prefeitura Municipal com o Jacto de Amor quando o Prefeito se propôs
a fornecer a cada doadora lactante uma cesta básica específica par
aleitamento e isso veio de encontro com a ansiedade da dona caia)
Camargo Nishimura de aumentar a doação aqui em Pompeia. E me parece
que aumentou em mais de dez vezes o que era produzido mensalment
Isso é muito gratificante até porque toda doadora tem que preservar o
Sa
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leite do seu filho. É um controle feito pelo DHS que faz um trabalho exímio
nesse sentido. Se a criança não ganhar durante um mês um estipulado
peso para a idade e o tamanho da criança, a mãe não pode doar o leite.
Isso é um trabalho muito bem feito que preserva os que estão
amamentando e dá condições do banco de leite de Marília de estar
salvando muitas crianças na UTI, Todos nós sabemos que o leite materno é
o princípio de tudo. Eu tenho um amigo, praticamente um filho, chama-se
Alex Baldacini, filho da minha comadre Elenita, ele mamou até os quatro
anos, mamava em pé como diz o outro e nunca na vida teve nada, um
touro como a gente costuma falar. Então a gente sabe que o aleitamento
materno é importantíssimo e também que o trabalho desta equipe: DHS, a
primeira-dama Elizete Cassaro Yasuda, o Oscar Yasuda que tem feito esse
trabalho, o Vitor Simões, através do DHS, e o pessoal, a Vanda, a Leila; a
Celina e a Cida Bezerra tem feito nessa colheita, o Danilo que também
participa ativamente na coleta de leite. Então parabenizar todo esse povo
envolvido e de uma forma geral isso nos gratifica muito, nos deixa muito
feliz ter em Pompeia um projeto dessa magnitude. Muito obrigado. Boa
noite.”. Nº 259/2015, de autoria do Vereador Carlos Rogério Barbosa e
subscrito pelos demais vereadores, e nº 260/2015, de autoria do Vereador
Marcio Rogério Caffer. INDICAÇÕES: nº 234/2015, de autoria do Vereado
Valentim Marques de Abreu Júnior; nº 235/2015, de autoria do serena)
Carlos Rogério Barbosa; nºs 236 a 238/2015, de autoria do Vereador
Claudirlei Santiago Domingues; nºs 239 a 244/2015, de autoria d
Vereador Marcio Rogério Caffer; nºs 245 a 249/2015, de autoria do
S
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Vereador Vanderlei Ribeiro dos Santos. DIVERSOS: Convite da Prefeitura
Municipal, do Conselho Municipal de Assistência Social e da Divisão de
Ação e Bem-Estar Social para a X Conferência Municipal de Assistência
Social, que acontecerá no dia 5 deragosto; das 8h00 às 12h00. Convite da
Associação de Convivência dos Idosos de Pompeia para o jantar em
comemoração ao Dia dos Pais, que será realizado no dia 6 de agosto de
2015, às 19h30min, na sede da ACI de Pompeia. Convite do Clube
Esportivo e Recreativo dos Milicianos e Amigos de Pompeia para a
cerimônia do 3º Campeonato de Futebol Sênior de minicampo 45 anos,
denominado José Luis Monteiro, que ocorrerá no dia 16 de agosto de 2015,
a partir das 8h30min. Encerrado o Pequeno Expediente passa-se ao
GRANDE EXPEDIENTE, Palavras do Vereador MARCIO ROGÉRIO CAFFER:
“Sr. Presidente, senhores vereadores e todos os que nos acompanham
pela internet, aos dedicados funcionários desta Casa, a vocês que estão
aqui hoje. Nesta noite eu tenho aqui que informar a todos sobre decisão
do Tribunal de Justiça em que é o autor o Procurador Geral da Justiça do
Estado de São Paulo. São réus: Prefeito do Município de Pompeia, Oscar
Norio Yasuda, e Presidente da Câmara Municipal de Pompeia. O
julgamento teve a participação de 23 (vinte e três) desembargadores, que
decidiram, por Ação Direta de Inconstitucionalidade, as Leis: 2.563, Lei
2.494, Lei 2.533, Lei 2.494/Lei 2.452, Lei 2.423, Lei 2.411, Lei 2.34 e a
2.334, Algumas de 2014, outras de 2013, algumas de 2010 e outras de
2011. O autor alega que os atos normativos que dispõem sobre a criaçã
desses cargos de provimento em comissão são omissos quanto à definiçã
Sb!
Câmna Hunicpal de Pompeia
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de suas respectivas atribuições. Fortes as palavras do desembargador
relator. E é por isso, essa decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo, faz
com que o Prefeito Oscar Norio Yasuda tenha até 120 (cento e vinte) dias
para exonerar todos os ocupantes dos cargos criados pelas leis municipais
citadas por mim aqui nesta noite. Nesse período ele deve tomar as
providências necessárias para criar cargos efetivos, abrir concurso público
e nomear os aprovados. Esse prazo é improrrogável. Entendo que ele até
pode enviar projeto de lei criando alguns poucos cargos em comissão,
desde que o projeto defina com clareza as atribuições desses cargos, para
possibilitar a verificação dos requisitos do artigo 37 da Constituição Federal
(direção, chefia e assessoramento). Cabe recurso, nobres companheiros,
no meu modo de ver cabe recurso extraordinário para o Supremo Tribunal
Federal somente em caso de se comprovar que o artigo da Constituição
Estadual em que a decisão foi fundamentada fere a Constituição Federal. O
Supremo não tem competência para julgar a inconstitucionalidade de lei
local, isso quer dizer municipal, em face da Constituição Federal, o que se
conhece por controle concentrado de constitucionalidade. A questão
técnica é um pouco complicada, cada um avalia da maneira que quiser. No
entanto, mesmo que o recurso seja conhecido, hipótese extremamente
remota, acredito que não modificará a questão, e mesmo que haj
recurso, ele não suspende o Acórdão do Tribunal de Justiça de São Pa
Portanto, em 120 (cento e vinte) dias o Prefeito Oscar Norio Yasuda terá
de exonerar todos os comissionados relatados nesta lei. E aí eu me
pergunto: quantas leis vieram para esta Casa? Talvez até nós Vereadores
S dg a
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fomos enganados. Eu quero deixar bem claro que sobre essas leis eu não
votei a favor, eu sempre fui contra a criação de cargos comissionados,
sempre fui a favor de concurso público, que é a maneira mais honesta e
digna de se colocar alguma pessoa dentro da Prefeitura, do DHS, do SAAE
e de suas repartições. Foram tantos cargos criados que não dá para falar
tanto deles hoje, são muitos, é muita chefia. Olha, para vocês terem uma
ideia, tem chefe de gestão de projetos arquitetônicos, chefe da área de
lazer do JK, tem chefe do setor de museu, e olha que Pompeia tem um
museu, que é o Museu do Saudoso Sr. Nishimura, mas esse museu, esse
chefe de setor, o funcionário não foi para lá não. Chefe da Junta do Serviço
Militar, a relação é grande meus amigos, a relação é grande, são muitos
cargos, e o Prefeito Oscar Yasuda, esse Acórdão que saiu na semana
passada, através do Procurador Geral do Tribunal de Justiça do Estado de
São Paulo, e foi notificada a Prefeitura, então ele vai ter que fazer uma
limpeza. Quem sabe agora eles nos manda aqui respostas, não como ele
manda quando nós fazemos os Requerimentos, assim que o orçamento
permitir..Pode ser que têm pessoas boas que preenchem esses cargos, mas
não é justo, o justo é você fazer concurso público e colocar as pessoas para
trabalhar. Falta competência política para o Prefeito, competência política
não, competência administrativa. Encher uma Prefeitura com tanta sente),
Alguns anos atrás, eu sempre fiz algumas coisas aqui, em que os nobres
companheiros até usaram da Tribuna, respeito a palavra de cada um, em
dizer que nós não poderíamos de maneira alguma, Legislativo é Legislativo,
Executivo é Executivo, e Judiciário é Judiciário, alguns diziam: não, vamo
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primeiro fazer pela Câmara e depois, caso nada aconteça, vamos fazer pelo
Ministério Público. Hoje o que está acontecendo em Pompeia é que o
Ministério Público é que está fazendo com que as coisas aconteçam em
Pompeia, tomando essas decisões, e decisões que talvez alguns vereadores
tenham votado para a criação de alguns cargos, e hoje, vergonhosamente,
mais uma decisão da Justiça, na semana passada, que são réus, como eu
disse aqui, o Prefeito do Município de Pompeia, Oscar Norio Yasuda, e o
Presidente da Câmara Municipal de Pompeia. Deixar bem claro também
que o Presidente da Câmara de Pompeia só teve que dar lá explicações.
Mas é chato, é o Ministério Público tomando as decisões que talvez nós
Vereadores deveríamos tomar. Senhores, são muitos cargos, o tempo é
curto, é muita chefia, é muito cargo de diretor, e eu até, algum vereador
pode falar aqui na Tribuna hoje ou qualquer outro dia: algumas áreas
foram criadas. Mas não dá, essa pessoa pode até estar faltando com a
verdade, porque são muitos cargos. Tem chefe que é chefe dele mesmo,
ele não tem ninguém para cuidar, ele é chefe dele. Quero deixar aqui
também registrado, Sr. Presidente, que hoje, infelizmente, mais um fato
lamentável aconteceu na Rodoviária de Pompeia. Aquele funcionário, não
estou aqui para pegar no pé dele não, eu acho que, olha, alguém tem que
tomar providência, porque ele é uma pessoa que está realmente fazendo
dali como se fosse um local que não se pode frequentar. Ele e id)
envolvido, os comerciantes ali não falam bem dele. E hoje, eu estava lá de
manhã, fui buscar um jornal, eu vi ele discutindo com um caminhão da
Pepsico, que é daquela que entrega salgadinho. Eu vi ele discutindo com o
S
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cara. O cara com cinco caixas e ele dizendo que o rapaz não poderia
encostar o caminhão ali que iria chamar a polícia. Oh gente, eu conversei
com esse motorista depois, ele vem trabalhar, ali tem um local de
embarque e desembarque. E quando essa pessoa me viu, essa pessoa que
cuida, que talvez ela esteja aqui em algum desses cargos de chefia, ele
ficou branco, porque tem carro da Prefeitura que para ali e fica mais de
quinze, vinte minutos. .Têm outros carros que param ali e ficam mais
tempo. Precisa ser mais maleável nas coisas que se faz. Senhor Presidente,
também nesta noite eu quero deixar aqui uma frase para os nobres
companheiros e a todos que nos acompanham: também foram criados
alguns cargos jurídicos aqui, de assessor jurídico administrativo.e diretor
jurídico do município, e conforme disse, são reservados a profissionais
recrutados pelo sistema de mérito, por isso existe vicio de
inconstitucionalidade. Por isso, senhores Vereadores, atravessamos um
momento que eu não me sinto otimista como vereador aqui na cidade de
Pompeia. Falsidade, mentiras, arzinhOo superior e palavras fantasiosas
apontam o dedo para o adversário. Tudo é pior do que a dura verdade, e a
verdade está nos autos, na decisão do Ministério Público do Tribunal de
Justiça de São Paulo. Senhor Presidente boa noite, uma ótima semana para
o senhor e para todos os vereadores.. Na semana que vem eu terei mai
informações importantes para passar para essa população de Pompeia;
muitas coisas que eu andei pela cidade eu tenho que passar para vocês
aqui. Aproveito para deixar uma boa noite a todos. Muito obrigado”.
Discurso do Vereador VÁLTER BETTIO: “Sr. Presidente, senhores
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secretários, nobres vereadores, público presente, internautas, funcionários
da Casa. Eu, só complementando as palavras do nobre vereador Marcio
Rogério Caffer, queria deixar registrado que por ocasião da distribuição
dessa Ação Direta de Inconstitucionalidade pelo Procurador, o Presidente
da Câmara Municipal era eu, eu estava como Presidente da Câmara
Municipal, recebi no final do ano passado, por volta do dia 20 de
dezembro, mais ou menos, a notificação do Tribunal para que prestasse as
informações. Essas informações foram devidamente prestadas já na gestão
do Dr. Carlos Rogério, se eu não me falhe a memória, em janeiro, dentro
do prazo legal, passou as informações meramente formais. Então o
Tribunal pede informações, a gente presta as informações, que esses
projetos foram devidamente encaminhados pela Prefeitura, com a
proposta de criação de cargos, foram analisados pelas Comissões e
aprovados pelos vereadores. Não é citado se é por unanimidade, mas é
maioria. E, na realidade a gente sabe também, tomamos conhecimento na
época que houve alguma falha por parte da Prefeitura, isto é, faltou nesses
projetos, em alguns projetos aí, a discriminação das atribuições dos cargos.
Em decorrência disso é que houve essa Ação foi recebida, foi acolhida e
houve essa sentença por parte dos desembargadores do Tribunal de
Justiça de São Paulo. Existe a possibilidade de recurso, mas acredito que
não convém, eu acredito também que o Prefeito não vai entrar com
recurso e vai disciplinar todas essas carreiras necessárias para a
administração pública, vai extinguir cargos que não serão necessários
também, e vai equacionar o problema nesses quatro meses, com
Sd o
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aconteceu em Tupã, como aconteceu em Santa Cruz do Rio Pardo, como
aconteceu em Itu, como aconteceu em Araçatuba e em diversos
municípios do Estado de São Paulo. Não é privilégio de Pompeia, do
Prefeito Oscar Yasuda e nem do Presidente da Câmara Municipal de
Pompeia, é a Justiça, através dos desembargadores, do Tribunal de Justiça
de São Paulo, colocando ordem na casa. Até outro dia estava comentando
com um amigo meu, hoje está administrando as vezes, muito mais o Poder
Judiciário do que o próprio Executivo. Nós temos aí um caso no Estado de
São Paulo, por exemplo, de que estava faltando policiais numa cidade e um
Sindicato entrou com uma ação perante à Justiça e houve lá uma ação, se
não me falhe a memória, não sei que tipo de ação lá de fazer, e o Juiz
determinou ao Governador, ao Secretário de Segurança e ao Delegado
Geral que colocassem policiais nessa cidade. Então, quer dizer, existe
interferência do Poder Judiciário no do Poder Executivo, condenou o
Estado a fazer isso, e ao Judiciário tem que dar a resposta, é normal,
acontece. Existem tantas ações, outras, que são para justamente serem
nos termos da Constituição Federal e da Constituição Estadual, e as vezes
até nos termos da Lei Orgânica do Município, porque o Prefeito, os
Vereadores, as pessoas que cuidam dessa parte não se atentam e acabam
acontecendo. Então a Justiça está aí. Existe o Poder Legislativo que faz as
leis, aprova as leis mandadas pelo Executivo, existe o Poder Executivo e)
executa, e principalmente o Poder Judiciário que vai resolver as questões
suscitadas, e foi o caso. Então, nada de anormal, isso é quase que norma
no estado democrático de direito, onde existem três poderes
S A!
2.
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independentes, harmônicos e que sempre estão aí para quê? A
comunidade, a sociedade e o povo brasileiro não sejam prejudicados, da
cidade, do Estado ou da Federação. Vocês viram que o nosso juiz aqui de
Curitiba decretou lá a prisão preventiva do José Dirceu, e o José Dirceu foi
preso hoje de manhã. Ex-ministro do Lula, face o momento político. Então
está aí o Poder Judiciário colocando as coisas em ordem,.e isso anima a
gente, dá esperança a nós todos, brasileiros. Isso é muito importante, o
Brasil está sendo passado a limpo. Não só Pompeia, não só Marília, não só
o Estado de São Paulo, não só o Brasil, ou melhor, o Brasil todo. Então isso
é bonito, é ótimo, as instituições são fortes, graças a Deus, é um estado
democrático de direito. É isso o que nós precisamos. É democracia,
correto? Mas, independente disso, eu queria deixar registrado também
que amanhã é Dia do Padre. Os nossos parabéns aos padres da nossa
Paróquia, são pessoas que merecem todo o respeito nosso, são pessoas
iluminadas, que têm o poder de conduzir uma comunidade católica da
melhor forma possível. Meus parabéns a eles. Queria também registrar
que no próximo domingo, eu sou avô e sou pai, mas também sou filho, eu
queria deixar registrado que será o Dia dos Pais no próximo domingo. É
uma data comercial? Sim, lógico, com certeza, também é uma data
comercial, compra-se uma lembrancinha para o pai, compra-se qualquer
coisa para o pai e vai presentear o pai, mas o mais importante é a datã,
todos os dias são dias dos pais, tá? Mas domingo tem essa data para a
gente comemorar. Eu também queria deixar registrado que eu me sinto
muito honrado, muito alegre aqui de lembrar do meu pai, eu como filho,
E
Câmana Municipal de Pompeia
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como eu disse no começo, lembrar do meu pai, Sr. Valdomiro Bettio, um
lavrador, começou lá no sítio, trabalhou, foi empregado, foi patrão, nasceu
aqui em Promissão, muita honestidade, muita hombridade, muito
respeito, sempre respeitou o ser humano, sempre respeitou as pessoas,
fossem pobres, fossem ricos, fossem brancos, fossem negros, foi uma
pessoa exemplar, no meu caso. Inclusive eu queria até citar uma
passagem: eu era garoto ainda, tinha lá cinco ou seis anos, não me recordo
perfeitamente, e meu padrinho, irmão de meu pai, meu tio Gerônimo, lá
no sítio, deixou lá, sei lá se perdeu, se não perdeu, não sei o que
aconteceu, um pedacinho de lápis, aqueles lápis de carpinteiro. Eu passei
por lá, vi o lápis, peguei, muito inocente, e cheguei em casa com um
pedacinho de lápis. Meu pai viu aquilo e falou: filhão, aonde você recebeu?
Quem te deu esse pedaço de lápis? Aonde você conseguiu? Ô pai, eu achei
lá no quintal da casa do tio, do meu padrinho. Ele falou: vai lá e devolva.
Por que? Você achou, o que é achado tem dono, vai lá e devolva e fala
para o tio: tio, achei no seu quintal, tó. Eu fiz isso, não me esqueço até
hoje, foi um exemplo que ficou registrado, jamais me esqueci desse
exemplo que meu pai deu, essa obrigação que ele passou para mim, essa
responsabilidade. Então para mim tem muito valor, e, graças ao meu pai,
eu sou uma pessoa honesta, também honrada, jamais, eu tenho certez
que eu vou meter a mão em cumbuca. Graças a esse exemplo que eu ti
em casa. Meu pai está no céu, eu tenho certeza disso, jamais foi uma
pessoa que cometeu um mau para qualquer pessoa. Então eu quero deixar
registrado, a gente tem que admirar o pai, tem que adorar o pai, tem que
S 8
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sempre lembrar do pai, ressaltar a importância do pai, e nós, que somos
pais, que somos avós, vamos dar esse exemplo, sermos pais exemplares,
cuidarmos das nossas famílias, para que no futuro esses filhos necessitem
de uma punição. Então é só isso. Eu só queria deixar aqui registrado então,
obrigado a todos e uma boa noite a todos”. Palavras do Vereador
VANDERLEI RIBEIRO DOS SANTOS: “Senhor Presidente, boa noite. Boa
noite Secretária e Secretário Claudirlei, todos os Vereadores, quem nos
acompanha por internet, servidores da Casa, aqueles que estão aqui
presentes. Gostaria de ser breve nas minhas palavras também. Nesta noite
apresentei várias proposituras, mas já foram lidas, discutidas, acho que
todo mundo entendeu. Vim aqui para deixar uma mensagem mesmo a
respeito do Dia do Padre, o dia 4, e do domingo que é Dia dos Pais. Dia dos
Pais é todo dia não é? Mas essa data comemorativa é para marcar
realmente essa figura de pai. Primeiro para falar do padre, nós sabemos
que para ser um padre não é tarefa muito fácil. Ele tem que renunciar sua
própria família para ser um padre. Se a gente for observar aqui na palavra
de Deus, nós temos o que chamamos de patriarca que é Abraão. Ele mora
na Caldeia e depois ele vai embora dali sem saber para onde ele vai e vai
para um lugar que Deus designa para ele ir. E ele fala assim: para onde eu
vou? Já questiona Deus. Aí Deus fala assim: 'Bom seus pés deixarão marcas
na terra e todos então saberão onde começa a fé.” E assim ele vai e
missão. E para ser um padre, não é simples pelo seguinte, ele precisa ser
vocacionado. Eu digo a vocês que gostaria muito de ser um padre. Fui fazer,
o encontro vocacional e descobri que tinha vocação para o casamento.
S a
Câmara Municipal de DPompeia
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Acabei casando e já não dá mais para ser um padre. O profeta Isaías diz
assim: “Porque fostes tecido no seio materno. Todos nós fomos tecidos no
seio materno, mas o padre tem esse algo a mais de ser pai. A palavra padre
quer dizer pai, de ser pai de uma grande nação, de uma comunidade. E a
tarefa de um padre não é fácil não. Eles ficam na paróquia por seis anos,
fixo. Esse nós chamamos de pároco. No caso aqui, o pároco é o Padre
Marcio. Depois de seis anos ele fica na mão do bispo que vai designar para
onde precisar. Nesse tempo que está aqui, ele poder ir até mesmo para
fora do país. Aí vejam bem. Essa vocação é muito abençoada e iluminada
por Deus. Apesar de eles abdicarem a própria família, eles conquistam e
têm uma grande comunidade na mão, que não é fácil conduzir. Não é fácil,
mas com a graça de Deus isso torna possível, por causa da vocação de cada
um deles. Então só para explicar um pouco da figura do padre. E o pai?
Quem é o pai? O pai também é um padre, mas que cuida de uma
comunidade menor. Cuida da casa, dos filhos. Graças a Deus tenho meu
pai vivo, que está com oitenta anos, está vivo, forte, se juntar todo mundo
aqui não dá a saúde que ele tem, graças a Deus. Ele é firme mesmo, está
com oitenta anos, sempre trabalhou na roça, criou dez filhos e estão todos
por aí dando um trabalho danado. Eu sou um deles. Graças a Deus vou dar
muito trabalho ainda. Mas a importância que é de ter um pai e de ser filh
Eu sou pai hoje também porque o meu pai também nos ensinou os valore
da vida. Alguém falou aqui que o pai ensinou isso. O nobre Vereador Válter
Bettio falou do pai e eu digo para vocês se o seu pai não está vivo hoje não
tem problema porque ele deixou você vivendo nele, porque pai não morre.
Sds
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E no domingo vamos nos reunir na missa das sete horas da noite para a
gente fazer uma homenagem para os pais na Matriz. Estão todos
convidados para estar lá junto conosco para a gente fazer uma simples
homenagem a esse homem tão importante na vida de todos nós, na vida
de uma família, que é a figura do pai. Parabéns a todos os pais, aos padres,
que Deus os abençoe que nós possamos estar sempre assim firmes e
fortes honrando com os nossos compromissos, honrando com aquilo que
Deus colocou na vida e no nosso coração. Muito obrigado. Boa noite a
todos”. Palavras do Vereador ELCIO RIGOTTO ZAPPAROLI: “Senhor
Presidente, Senhores Vereadores, todos que nos acompanham fica difícil
falar alguma coisa sobre pai depois do nobre Vereador Válter Bettio e do
Vanderlei Ribeiro dos Santos, mas só colocar uma chargezinha que todo
mundo conhece. Quando a pessoa tem vinte anos fala: meu pai é um
burro, um quadrado, meu pai não sabe de nada; quando ele tem trinta
fala: eh rapaz, meu pai de vez em quando acerta alguma coisa; quando
tem quarenta fala: você sabe que meu pai é difícil errar; quando tem
cinquenta, fala: ih rapaz, papai me ajuda muito com os conselhos dele e
quando ele tem sessenta, que às vezes está ruim, está até faltando já, fala:
meu pai era um sábio.Então essa é a trajetória da vida: Fica difícil a gente
se colocar no que é o significado de um pai. O nobre Vereador Valenti
Marques de Abreu outro dia fez uma explanação sobre o pai dele qu 3)
deixou a gente assim meio emocionado de ver o amor que ele tem pelo A
pai. Não que os outros não tenham amor, mas se predispôs a falar sobre
a
isso, a extravasar esse sentimento. Então pai é pai, não tem jeito. Perdi o
Chmma CHuricipal de Pompeia
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meu com sessenta e seis anos e eu digo que meu pai fez que nem o Pelé,
parou de jogar bola no auge. Meu pai não devia um tostão para ninguém,
não tinha conta em lugar nenhum. Morreu com o túmulo dele pronto,
auxílio funerário, seguro para minha mãe. Então fica difícil a gente
questionar uma morte dessa, porque a gente não sabe como são os
objetivos de Deus. Dizer aqui ao nobre o Vereador Marcio Rogério Caffer
sobre a colocação dele e sobre o nobre Vereador Válter Bettio que
explanou sobre tudo o que ocorreu. Dizer que a maioria desses cargos
também já era da administração do ex-prefeito Vinho. Alguns cargos foram
criados como o nobre Vereador admitiu aqui, de projeto sociais que foram
implantados, de outros projetos não sociais, mas importantes para o
Município. Então se colocou a criação desses cargos. Lógico que somos a
favor de que se esclareça e, segundo o Vereador Válter Bettio, que coloque
ordem na Casa. Mas não é só ordem na casa de Pompeia, na casa de todos
os municípios e do Estado inteiro. O nobre Vereador Rogério Caffer, acho
que ele esquece também que era comissionado na gestão do prefeito
mc
Vinho. Inclusive deixou o cargo de vereador, representar o povo que votou
nele, para ir trabalhar comissionado. A nossá querida ex-candidata
também era comissionada na gestão passada. Então às vezes a gente senta
em cima do rabo e “mete o pau” nos outros. Vámos aguardar os recursos s
for possível ter recurso. Vamos aguardar Pe decisões do Tribunal. E aí, c
certeza, de uma maneira ou de outra, o Prefeito vai ter que tomar alguma
providência ou extinguir cargo ou justificar o cargo, mas eu acho que a
gente está aqui metendo o pau”, tem uma razão porque esses cargos
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foram criados, tanto é que nós aqui do Legislativo concordamos com a
criação desses cargos. Tudo tem dois pesos e duas medidas. Dizem que
tem uma história, a outra história e a verdade. Então acho que a gente tem
de aguardar a Justiça, que, como o nobre Vereador Válter Bettio falou, tem
tomado posições firmes em relação a governo federal, governo estadual,
Petrobrás, Petrolão, essas coisas. Então a gente fica otimista, eu fico
contente também, nobre Vereador, de que a gente está indo para um
caminho condizente para que o país precisa para se desenvolver,
principalmente para educar nossas crianças, nossos filhos, nossos netos
nesse sistema. Por isso que eu digo que a política teria que ser uma das
rá
matérias obrigatórias das escolas como também já fiz requerimento nesta
Casa, com leis de trânsito. Acho que isso é fundamental para que a gente
tenha um país melhor, com jovens melhores e um país que a gente possa
se orgulhar. Eu me orgulho do meu país. Às vezes as pessoas falam: “Mas
você é político” Eu digo que sou. E aí? Eu sou. Tem dentro da política as
pessoas sérias, honestas, tanto é que se não tivesse não estaria
acontecendo essas coisas. Aqui, nobre Presidente, enaltecer o seu
trabalho, trabalho imparcial, advogado da OAB. Sei que tudo que você fala
é baseado no certo. Você não fala besteira, estuda para falar como o nobre
Vereador Válter Bettio, que não fala besteira porque ele é inteirado do q
ele fala, advogado, Vereador desta Casa e Delegado da nossa cidade. Entã
parabenizar os Vereadores por todo esse trabalho que é feito,
principalmente esses dois expoentes, advogados, ao nosso advogado desta (
Casa e dizer que tudo que foi feito aqui foi feito com a melhor intenção
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para o desenvolvimento da nossa cidade. Se erramos, nem sei se vamos
pagar por isso, mas sabemos que fizemos com a melhor intenção de estar
fazendo a coisa correta. Muito obrigado. Boa noite”. Nada mais a tratar, o
Sr. Presidente dá por encerrada a Sessão, lavrando eu, Isabel Cristina
Escorce Januário, Oficial Legislativo, a presente ata, que lida e achada
conforme, vai assinada pela Mesa.
TIMA CAVALIÉRI
12 Secretária
Oficial Legislativo
24

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