| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 27 |
| Date | 2015-08-03 |
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Câmua Municipal de Sompeia Estado de São Paulo Rua João da Costa Vieira, 584 - Cx. Postal 46 - CEP 17580-000 - Telefax (14) 3452-1405 - Pompeia - SP www.camarapompeia.sp.gov.br - e-mail: cnpompeiaG)camarapompeia.sp.gov.br ATA DA 272 SESSÃO ORDINÁRIA, DA 3º SESSÃO LEGISLATIVA, DA 16º LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE POMPEIA, REALIZADA NO DIA 3 DE AGOSTO DE 2015. . Câmara Municipal de Pompeia Aprovado por LO a 0 votos Rejeitado por. — al votos Pompeia, LO 108 Id0/Z Aos três dias do mês de agosto do ano de dois mil e quinze (2015), às dezenove horas, na Sala das Sessões do Edifício João da Costa Vieira, realizou-se a vigésima sétima Sessão Ordinária do ano de dois mil e quinze (2015), sob a presidência do Senhor Carlos Rogério Barbosa e secretariada pelos Vereadores Fátima Cavaliéri e Claudirlei Santiago Domingues. Feita a chamada verificou-se a presença dos seguintes Vereadores: Carlos Rogério Barbosa, Claudirlei Santiago Domingues, Elcio Rigotto Zapparoli, Fátima Cavaliéri, Marcio Rogério Caffer, Nilson Fernandes da Silva, Valdemir Lopes Ferreira, Valdir Cervelin, Valentim Marques de Abreu Júnior, Válter Bettio e Vanderlei Ribeiro dos Santos. Com a presença unânime dos senhores vereadores o Sr. Presidente declara aberta a Sessão. Leitura da Ata da 26º sessão Ordinária de 2015. Aprovada por unanimidade. A pedido do Vereador Marcio Rogério Caffer e deferido pelo Sr. Presidente, epa íntegra todas as discussões proferidas no Pequeno Expediente, bem com ? os discursos dos Vereadores durante o Grande Expediente. Passa-se à leitura do Expediente. REQUERIMENTOS: Nº 254/2015, de autoria de Cima Municipal de Sompeia Estado de São Paulo Rua João da Costa Vieira, 584 - Cx. Postal 46 - CEP 17580-000 - Telefax (14) 3452-1405 - Pompeia - SP www.camarapompeia.sp.gov.br - e-mail: cempompeia(Dcamarapompeia.sp.gov.br todos os senhores Vereadores, inserindo nesta ata um voto de profundo pesar pelo falecimento dos estimados senhores Estevo Ferreira e Luciano Nucci Corrêa; nº 255/2015, de autoria do Vereador VALENTIM MARQUES DE ABREU JÚNIOR; nº 256/2015, de autoria do Vereador VALENTIM MARQUES DE ABREU JÚNIOR e subscrito pelos demais vereadores. Palavras do Vereador Valentim Marques de Abreu Júnior: “Boa noite Senhor Presidente, Secretários, Vereadores, público aqui presente, servidores da Casa, quem nos acompanha via internet, uma boa noite. Esse Requerimento de minha autoria foi um pedido de diversos munícipes do nosso município, pois está tendo com alguma frequência os luais que o pessoal fala. Na noite de sexta-feira para sábado teve uma briga. Veio um pessoal de Quintana, brigou com algumas pessoas de Pompeia, teve ocorrência, foram parar na Santa Casa. Para nós, vereadores, é até difícil a gente ir lá, brigar e fazer alguma coisa, porque lá não tem perturbação porque não tem ninguém morando perto. Não precisa de alvará, porque é aberto. Então o que nós podemos fazer é pedir para a Polícia ir lá e coibir o consumo de bebida alcóolica apenas para os motoristas e os menores, porque outro tipo de coisa por enquanto não dá para ser feito nada. Espero que todos os Senhores Vereadores aprovem e se puderem subscrevam, pois é um pedido não só deste Vereador e sim de toda a comunidade em si que já está ficando preocupada com tudo aquilo que está acontecendo lá em cima. Obrigado. Uma boa noite. Que Deus abençoe.” Palavras do Vereador MARCIO ROGÉRIO CAFFER: “Eu queria-.. pedir para subscrever o importante requerimento de Vossa Excelência, N Cima Municpal de Sompeia Estado de São Paulo Rua João da Costa Vieira, 584 - Cx. Postal 46 - CEP 17580-000 - Telefax (14) 3452-1405 - Pompeia - SP Www.camarapompeia.sp.gov.br - e-mail: cnpompeiaGDcamarapompeia.sp.gov.br mas também dizer que ali é responsabilidade do prefeito Oscar Norio Yasuda que não entregou o Distrito Industrial tão prometido a três, quatro anos atrás. Os jovens não tem onde ir e vão lá fazer luau, porque esta cidade não oferece nada-e o Prefeito não oferece o Distrito Industrial que há tempo não sai do papel.. Muito obrigado”. Palavras do Vereador VANDERLEI RIBEIRO DOS SANTOS: “Senhor Presidente, boa noite. Secretário, Secretária Fátima, os Vereadores, aqueles que nos assistem pela internet, servidores da Casa, público que se faz presente nesta noite, boa noite. Gostaria também de subscrever esse Requerimento e dizer que essa situação que está acontecendo é muito crítica e precisa mesmo da presença da polícia para fiscalizar. Nós vimos nesse lugar, já tive a oportunidade de ver, carros com placas de Paraguaçu Paulista, Marília, Avencas — Avencas não. Avencas é Distrito — mas de Paraguaçu Paulista eu vi, Quintana metade é, de Marília. Não sabemos quem são essas pessoas e o que elas trazem. Sabemos que tudo ali termina em um grande movimento terrível até de se ver, tudo liberado e as coisas não são por aí, precisa-se manter uma ordem. Então para colocar tudo isso em ordem é um trabalho da polícia. E por se tratar da presença de menores, Senhor Vereador, não sei se é da sua vontade ou não, enviar cópia desse currículo para o Conselho Tutelar — aí fica a seu critério — mas eu vim pedir apoio e pedir para subscrever o seu Requerimento. Muito obrigado”.'Palavras d Vereador VÁLTER BETTIO: “Senhor Presidente, Secretários, nob Vereadores, público presente, internautas, funcionários da Casa, é uma satisfação estar falando sobre esse assunto, mas ao mesmo tempo uma Câmna Municipal de Pompeia Estado de São Paulo Rua João da Costa Vieira, 584 - Cx. Postal 46 - CEP 17580-000 - Telefax (14) 3452-1405 - Pompeia - SP www.camarapompeia.sp.gov.br - e-mail: empompeia(Dcamarapompeia.sp.gov.br preocupação também. Fica difícil em Pompeia como em qualquer outro lugar, os jovens tem de ter um local de lazer, lógico, lazer saudável, lógico, não tenha dúvida, mas tem aqueles também que gostam de se reunir, tomar uma cervejinha, tomar um vinho, uma champanhe, qualquer coisa. Lá no Distrito Industrial, na última sexta-feira, houve agressão, então é complicado. Agora, isso é questão de formação. Eu acho que as pessoas podem se envolver em qualquer evento sem causar transtornos, sem causar brigas, sem dar tiro, sem apanhar, sem bater. Infelizmente é questão de educação, do meu ponto de vista. Agora, a Polícia, está fiscalizando? É um dever da Polícia. A Polícia Militar tem feito esse trabalho, é responsável por esse trabalho. Infelizmente sabemos da deficiência. Sei que nesse final de semana houve nove, dez ocorrências registradas: brigas de casais, acidentes de trânsito, duas brigas, uma, inclusive, em estabelecimento comercial que serve lanche, pizza, porções. Então vocês imaginam, lá houve até uma pessoa que usou um canivete numa agressão. Então é muito mais grave do que no luau que foi briga entre várias pessoas, duas de Pompeia, pelo que consta, e um rapaz de Quintana, isso consta na ocorrência da Polícia, a gente estava lá. Agora, a Polícia Militar tem feito seu trabalho, lógico que tem, mas vamos e venhamos, uma viatura com dois policiais para policiar Pompeia com vint mil habitantes com dez, quinze ocorrências. É impossível para eles estare em todos os cantos da cidade. Tem luau? Lógico que tem. Se o jovem for fazer no Distrito Industrial, lá em frente à Agropom, onde não tem nenhum morador sendo perturbado, eu acho que é melhor do que fazer aqui no N Sd! Chumaia Municipal de Pompeia Estado de São Paulo Rua João da Costa Vieira, 584 - Cx. Postal 46 - CEP 17580-000 - Telefax (14) 3452-1405 - Pompeia - SP Www.camarapompeia.sp.gov.br - e-mail: cnpompeia()camarapompeia.sp.gov.br Centro do que fazer na Praça Jesus Maria, do que fazer em qualquer canto. Então temos que analisar, refletir e principalmente a Polícia tem de fiscalizar. E nós temos de pedir o que? Reforço da Polícia Militar, pedir mais policiais para Pompeia. Pedir mais policiais civis para trabalhar depois na investigação, porque às vezes não dá nem para investigar. Por exemplo, esse rapaz de Quintana não foi nem identificado, sumiu. Temos que trabalhar com investigação agora, talvez não seja possível. O que eu peço aqui - vou subscrever, com certeza - mas peço para a gente pensar, analisar, cobrar dos nossos governantes, policiais para Pompeia.” Palavras do Vereador VALDIR CERVELIN: “Senhor Presidente, Senhores Vereadores, aqueles que acompanham a Sessão. Na verdade, o Dr. Bettio falou uma coisa certa. Já foi cobrado — não lembro por qual Vereador aqui —para a gente se reunir e tentar conversar com o Comando da Polícia em Marília, que é o começo de tudo e reunir lideranças políticas para tentar conversar em São Paulo a respeito dos policiais militares de Pompeia. Nós não temos. Agora está vindo uma turma do Rontan, uma turma diferente aí, trabalhar aqui, mas não temos policiais. .Mas tem de ser cobrado da Prefeitura, porque não deixou um menino abrir uma boate lá. Talvez se tivesse todo mundo ido à boate não tinha acontecido isso ou talvez fosse pior, mas existia a possibilidade de abrir a boate. Não pode vender nem consumir bebida alcóolica no Distrito Industrial. Então a Prefeitura também tem culpa nessa parte. Ela tem também que fiscalizar. Mas acho também importante, hoje, é a gente se reunir aqui, conversar com o prefeito Oscar Yasuda e a gente tentar encontrar a solução para o número de policiais Câmna Municipal de Pompeia Estado de São Paulo Rua João da Costa Vieira, 584 - Cx. Postal 46 - CEP 17580-000 - Telefax (14) 3452-1405 - Pompeia - SP Www.camarapompeia.sp.gov.br - e-mail: cnpompeia(Dcamarapompeia.sp.gov.br militares como o senhor falou. Acho que o mais grave de Pompeia é isso, não é só lá, é em outros lugares. Não temos policiais para trabalhar na cidade porque a função da Polícia Militar é de prevenção e não existe a prevenção em Pompeia. Então acho que devíamos tomar uma atitude enquanto homens públicos e conversar, sentar ali, depois da Sessão. Vamos fazer uma reunião com o prefeito Oscar Yasuda amanhã. Vamos conversar com o Juiz de Direito, Dr. Samir, com o Promotor de Justiça. Nós enquanto homens públicos, devíamos tomar essa posição. Acho que Vossa Excelência tem de começar por hoje, foi ruim acontecer as brigas lá, foi. Mas lá não tem só brigas, nós não temos policiais para trabalhar em Pompeia. E não é só a Polícia Militar, deixar bem claro isso, o Dr. Bettio sabe, nós não temos um investigador de polícia trabalhando na Delegacia de Polícia de Pompeia, nenhum. Tem dois carcereiros e um agente policial fazendo esse tipo de serviço, isso é um absurdo para uma cidade com mais de vinte mil habitantes. Então Vossa Excelência, eu gosto de cobrar também para assinar o Requerimento, acho que todos deviam assinar, mas a providência imediata seria Vossa Excelência fazer uma reunião com os Vereadores hoje, marcar uma com o Prefeito, tentar entrar em contato com o Juiz e com o Promotor, e aí sim a gente encontrar uma solução mais profunda para o problema. Era só isso, boa noite para todos.” Palavras do Vereador ELCIO RIGOTTO ZAPPAROLI: “Senhor Presidente, Senhor Vereadores, boa noite a todos que acompanham. Sou solidário a esse requerimento, inclusive o filho de uma amiga minha esteve envolvid nesse episódio de sexta-feira e ela desesperada com a causa até ligou para Câmna Municipal de Pompeia Estado de São Paulo Rua João da Costa Vieira, 584 - Cx. Postal 46 - CEP 17580-000 - Telefax (14) 3452-1405 - Pompeia - SP www.camarapompeia.sp.gov.br - e-mail: cnpompeiaQDcamarapompeia.sp.gov.br minha esposa para conversar. Com certeza a gente tem de se unir para tentar minimizar esse problema. A Polícia Militar tem um pro labore que o prefeito Oscar Yasuda instituiu assim que entrou, acho que no segundo ano, uma ajuda que nem todas as cidades do interior têm e aqui em Pompeia tem, mas ao mesmo tempo sabemos que nem o nobre Vereador Válter Bettio falou, o contingente é muito pequeno. E depois tem férias, tem período de descanso, tem a falta de estrutura e esse 190 que a gente liga e tem problemas de ser atendido. Então a gente fica numa situação. Eu mesmo fui furtado a semana retrasada de uma vaca lá e eu fiquei sem saber o que fazer. Você vai acabando desanimando, porque não tem condições. Como o nobre Vereador Leão, Valdir Cervelin, falou, não tem contingente, não tem investigador. A Polícia Militar teria de fazer essa ronda uma ou duas vezes por semana na zona rural e não faz. Como o nobre Vereador Dr. Bettio falou, como que dois policiais vão cuidar de uma cidade de vinte e um mil habitantes, estar em todos os lugares. Com certeza eles passam lá, mas não podem ficar lá parados tomando conta disso. Então, que nem o nobre Vereador Leão falou, vamos tentar pelas vias de vender bebida para a gente poder achar uma solução para esse caso, porque isso fatalmente vai evoluir para uma morte futura e isso ninguém quer.” Encerrada a discussão, o Senhor Presidente informou qu aceita a sugestão do Vereador Valdir Cervelin e convocou os Senhore Vereadores para uma reunião após o término da presente sessão. / Requerimento nº 257/2015, de autoria do Vereador VALENTIM MARQUES Cima Municpal de Pompeia Estado de São Paulo Rua João da Costa Vieira, 584 - Cx. Postal 46 - CEP 17580-000 - Telefax (14) 3452-1405 - Pompeia - SP www.camarapompeia.sp.gov.br - e-mail: cnpompeia()camarapompeia.sp.gov.br Vereador MARCIO ROGÉRIO CAFFER: “Senhor Presidente, queria aproveitar esse Requerimento do nobre Vereador Valentim Marques de Abreu Júnior e também deixar aqui minha homenagem a esses dois padres de Pompeia, o padre Marcio e o padre Diego, que saíram estampados num jornal semanário de Pompeia, muito bacana a foto. E como não sou muito bom de palavras, essas coisas, de vez em quando, eu queria dizer uma palavra aqui que acho que vai representar bem o que eles são para Pompeia hoje. 'Ser padre é ser pai de uma comunidade inteira. Como tal, ele é o homem da Palavra de Deus, da Eucaristia, do perdão e da bênção, exemplo de humildade, penitência e tolerância, o pregador e conversor da fé cristã'. Dois padres admirados pela sociedade pompeense. Muito obrigado.” Requerimento nº 258/2015, de autoria dos Vereadores Carlos Rogério Barbosa, Claudirlei Santiago Domingues, Elcio Rigotto Zapparoli e Fátima Cavaliéri e subscrito pelos demais Vereadores. Palavras do Vereador ELCIO RIGOTTO ZAPPAROLI: “Senhor Presidente, Senhores Vereadores, a todos que nos acompanham realmente foi muito bonita essa cerimônia no último sábado, onde tinham cento e duas crianças participando desta formatura. Estive envolvido no início de uma parceria da Prefeitura Municipal com o Jacto de Amor quando o Prefeito se propôs a fornecer a cada doadora lactante uma cesta básica específica par aleitamento e isso veio de encontro com a ansiedade da dona caia) Camargo Nishimura de aumentar a doação aqui em Pompeia. E me parece que aumentou em mais de dez vezes o que era produzido mensalment Isso é muito gratificante até porque toda doadora tem que preservar o Sa Câmea Municipal de Pompeia Estado de São Paulo Rua João da Costa Vieira, 584 - Cx. Postal 46 - CEP 17580-000 - Telefax (14) 3452-1405 - Pompeia - SP Wwww.camarapompeia.sp.gov.br - e-mail: cempompeia()camarapompeia.sp.gov.br leite do seu filho. É um controle feito pelo DHS que faz um trabalho exímio nesse sentido. Se a criança não ganhar durante um mês um estipulado peso para a idade e o tamanho da criança, a mãe não pode doar o leite. Isso é um trabalho muito bem feito que preserva os que estão amamentando e dá condições do banco de leite de Marília de estar salvando muitas crianças na UTI, Todos nós sabemos que o leite materno é o princípio de tudo. Eu tenho um amigo, praticamente um filho, chama-se Alex Baldacini, filho da minha comadre Elenita, ele mamou até os quatro anos, mamava em pé como diz o outro e nunca na vida teve nada, um touro como a gente costuma falar. Então a gente sabe que o aleitamento materno é importantíssimo e também que o trabalho desta equipe: DHS, a primeira-dama Elizete Cassaro Yasuda, o Oscar Yasuda que tem feito esse trabalho, o Vitor Simões, através do DHS, e o pessoal, a Vanda, a Leila; a Celina e a Cida Bezerra tem feito nessa colheita, o Danilo que também participa ativamente na coleta de leite. Então parabenizar todo esse povo envolvido e de uma forma geral isso nos gratifica muito, nos deixa muito feliz ter em Pompeia um projeto dessa magnitude. Muito obrigado. Boa noite.”. Nº 259/2015, de autoria do Vereador Carlos Rogério Barbosa e subscrito pelos demais vereadores, e nº 260/2015, de autoria do Vereador Marcio Rogério Caffer. INDICAÇÕES: nº 234/2015, de autoria do Vereado Valentim Marques de Abreu Júnior; nº 235/2015, de autoria do serena) Carlos Rogério Barbosa; nºs 236 a 238/2015, de autoria do Vereador Claudirlei Santiago Domingues; nºs 239 a 244/2015, de autoria d Vereador Marcio Rogério Caffer; nºs 245 a 249/2015, de autoria do S EN Estado de São Paulo Rua João da Costa Vieira, 584 - Cx. Postal 46 - CEP 17580-000 - Telefax (14) 3452-1405 - Pompeia - SP www.camarapompeia.sp.gov.br - e-mail: cnpompeia(Dcamarapompeia.sp.gov.br Vereador Vanderlei Ribeiro dos Santos. DIVERSOS: Convite da Prefeitura Municipal, do Conselho Municipal de Assistência Social e da Divisão de Ação e Bem-Estar Social para a X Conferência Municipal de Assistência Social, que acontecerá no dia 5 deragosto; das 8h00 às 12h00. Convite da Associação de Convivência dos Idosos de Pompeia para o jantar em comemoração ao Dia dos Pais, que será realizado no dia 6 de agosto de 2015, às 19h30min, na sede da ACI de Pompeia. Convite do Clube Esportivo e Recreativo dos Milicianos e Amigos de Pompeia para a cerimônia do 3º Campeonato de Futebol Sênior de minicampo 45 anos, denominado José Luis Monteiro, que ocorrerá no dia 16 de agosto de 2015, a partir das 8h30min. Encerrado o Pequeno Expediente passa-se ao GRANDE EXPEDIENTE, Palavras do Vereador MARCIO ROGÉRIO CAFFER: “Sr. Presidente, senhores vereadores e todos os que nos acompanham pela internet, aos dedicados funcionários desta Casa, a vocês que estão aqui hoje. Nesta noite eu tenho aqui que informar a todos sobre decisão do Tribunal de Justiça em que é o autor o Procurador Geral da Justiça do Estado de São Paulo. São réus: Prefeito do Município de Pompeia, Oscar Norio Yasuda, e Presidente da Câmara Municipal de Pompeia. O julgamento teve a participação de 23 (vinte e três) desembargadores, que decidiram, por Ação Direta de Inconstitucionalidade, as Leis: 2.563, Lei 2.494, Lei 2.533, Lei 2.494/Lei 2.452, Lei 2.423, Lei 2.411, Lei 2.34 e a 2.334, Algumas de 2014, outras de 2013, algumas de 2010 e outras de 2011. O autor alega que os atos normativos que dispõem sobre a criaçã desses cargos de provimento em comissão são omissos quanto à definiçã Sb! Câmna Hunicpal de Pompeia Estado de São Paulo Rua João da Costa Vieira, 584 - Cx. Postal 46 - CEP 17580-000 - Telefax (14) 3452-1405 - Pompeia - SP www.camarapompeia.sp.gov.br - e-mail: cnpompeia()camarapompeia.sp.gov.br de suas respectivas atribuições. Fortes as palavras do desembargador relator. E é por isso, essa decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo, faz com que o Prefeito Oscar Norio Yasuda tenha até 120 (cento e vinte) dias para exonerar todos os ocupantes dos cargos criados pelas leis municipais citadas por mim aqui nesta noite. Nesse período ele deve tomar as providências necessárias para criar cargos efetivos, abrir concurso público e nomear os aprovados. Esse prazo é improrrogável. Entendo que ele até pode enviar projeto de lei criando alguns poucos cargos em comissão, desde que o projeto defina com clareza as atribuições desses cargos, para possibilitar a verificação dos requisitos do artigo 37 da Constituição Federal (direção, chefia e assessoramento). Cabe recurso, nobres companheiros, no meu modo de ver cabe recurso extraordinário para o Supremo Tribunal Federal somente em caso de se comprovar que o artigo da Constituição Estadual em que a decisão foi fundamentada fere a Constituição Federal. O Supremo não tem competência para julgar a inconstitucionalidade de lei local, isso quer dizer municipal, em face da Constituição Federal, o que se conhece por controle concentrado de constitucionalidade. A questão técnica é um pouco complicada, cada um avalia da maneira que quiser. No entanto, mesmo que o recurso seja conhecido, hipótese extremamente remota, acredito que não modificará a questão, e mesmo que haj recurso, ele não suspende o Acórdão do Tribunal de Justiça de São Pa Portanto, em 120 (cento e vinte) dias o Prefeito Oscar Norio Yasuda terá de exonerar todos os comissionados relatados nesta lei. E aí eu me pergunto: quantas leis vieram para esta Casa? Talvez até nós Vereadores S dg a Estado de São Paulo Rua João da Costa Vieira, 584 - Cx. Postal 46 - CEP 17580-000 - Telefax (14) 3452-1405 - Pompeia - SP www.camarapompeia.sp.gov.br - e-mail: cmpompeia()camarapompeia.sp.gov.br fomos enganados. Eu quero deixar bem claro que sobre essas leis eu não votei a favor, eu sempre fui contra a criação de cargos comissionados, sempre fui a favor de concurso público, que é a maneira mais honesta e digna de se colocar alguma pessoa dentro da Prefeitura, do DHS, do SAAE e de suas repartições. Foram tantos cargos criados que não dá para falar tanto deles hoje, são muitos, é muita chefia. Olha, para vocês terem uma ideia, tem chefe de gestão de projetos arquitetônicos, chefe da área de lazer do JK, tem chefe do setor de museu, e olha que Pompeia tem um museu, que é o Museu do Saudoso Sr. Nishimura, mas esse museu, esse chefe de setor, o funcionário não foi para lá não. Chefe da Junta do Serviço Militar, a relação é grande meus amigos, a relação é grande, são muitos cargos, e o Prefeito Oscar Yasuda, esse Acórdão que saiu na semana passada, através do Procurador Geral do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, e foi notificada a Prefeitura, então ele vai ter que fazer uma limpeza. Quem sabe agora eles nos manda aqui respostas, não como ele manda quando nós fazemos os Requerimentos, assim que o orçamento permitir..Pode ser que têm pessoas boas que preenchem esses cargos, mas não é justo, o justo é você fazer concurso público e colocar as pessoas para trabalhar. Falta competência política para o Prefeito, competência política não, competência administrativa. Encher uma Prefeitura com tanta sente), Alguns anos atrás, eu sempre fiz algumas coisas aqui, em que os nobres companheiros até usaram da Tribuna, respeito a palavra de cada um, em dizer que nós não poderíamos de maneira alguma, Legislativo é Legislativo, Executivo é Executivo, e Judiciário é Judiciário, alguns diziam: não, vamo Cima Municipal de Pompeia Estado de São Paulo Rua João da Costa Vieira, 584 - Cx. Postal 46 - CEP 17580-000 - Telefax (14) 3452-1405 - Pompeia - SP Www.camarapompeia.sp.gov.br - e-mail: cnpompeia(Dcamarapompeia.sp.gov.br primeiro fazer pela Câmara e depois, caso nada aconteça, vamos fazer pelo Ministério Público. Hoje o que está acontecendo em Pompeia é que o Ministério Público é que está fazendo com que as coisas aconteçam em Pompeia, tomando essas decisões, e decisões que talvez alguns vereadores tenham votado para a criação de alguns cargos, e hoje, vergonhosamente, mais uma decisão da Justiça, na semana passada, que são réus, como eu disse aqui, o Prefeito do Município de Pompeia, Oscar Norio Yasuda, e o Presidente da Câmara Municipal de Pompeia. Deixar bem claro também que o Presidente da Câmara de Pompeia só teve que dar lá explicações. Mas é chato, é o Ministério Público tomando as decisões que talvez nós Vereadores deveríamos tomar. Senhores, são muitos cargos, o tempo é curto, é muita chefia, é muito cargo de diretor, e eu até, algum vereador pode falar aqui na Tribuna hoje ou qualquer outro dia: algumas áreas foram criadas. Mas não dá, essa pessoa pode até estar faltando com a verdade, porque são muitos cargos. Tem chefe que é chefe dele mesmo, ele não tem ninguém para cuidar, ele é chefe dele. Quero deixar aqui também registrado, Sr. Presidente, que hoje, infelizmente, mais um fato lamentável aconteceu na Rodoviária de Pompeia. Aquele funcionário, não estou aqui para pegar no pé dele não, eu acho que, olha, alguém tem que tomar providência, porque ele é uma pessoa que está realmente fazendo dali como se fosse um local que não se pode frequentar. Ele e id) envolvido, os comerciantes ali não falam bem dele. E hoje, eu estava lá de manhã, fui buscar um jornal, eu vi ele discutindo com um caminhão da Pepsico, que é daquela que entrega salgadinho. Eu vi ele discutindo com o S Câmna Municipal de Pompeia Estado de São Paulo Rua João da Costa Vieira, 584 - Cx. Postal 46 - CEP 17580-000 - Telefax (14) 3452-1405 - Pompeia - SP Www.camarapompeia.sp.gov.br - e-mail: cnpompeia(Dcamarapompeia.sp.gov.br cara. O cara com cinco caixas e ele dizendo que o rapaz não poderia encostar o caminhão ali que iria chamar a polícia. Oh gente, eu conversei com esse motorista depois, ele vem trabalhar, ali tem um local de embarque e desembarque. E quando essa pessoa me viu, essa pessoa que cuida, que talvez ela esteja aqui em algum desses cargos de chefia, ele ficou branco, porque tem carro da Prefeitura que para ali e fica mais de quinze, vinte minutos. .Têm outros carros que param ali e ficam mais tempo. Precisa ser mais maleável nas coisas que se faz. Senhor Presidente, também nesta noite eu quero deixar aqui uma frase para os nobres companheiros e a todos que nos acompanham: também foram criados alguns cargos jurídicos aqui, de assessor jurídico administrativo.e diretor jurídico do município, e conforme disse, são reservados a profissionais recrutados pelo sistema de mérito, por isso existe vicio de inconstitucionalidade. Por isso, senhores Vereadores, atravessamos um momento que eu não me sinto otimista como vereador aqui na cidade de Pompeia. Falsidade, mentiras, arzinhOo superior e palavras fantasiosas apontam o dedo para o adversário. Tudo é pior do que a dura verdade, e a verdade está nos autos, na decisão do Ministério Público do Tribunal de Justiça de São Paulo. Senhor Presidente boa noite, uma ótima semana para o senhor e para todos os vereadores.. Na semana que vem eu terei mai informações importantes para passar para essa população de Pompeia; muitas coisas que eu andei pela cidade eu tenho que passar para vocês aqui. Aproveito para deixar uma boa noite a todos. Muito obrigado”. Discurso do Vereador VÁLTER BETTIO: “Sr. Presidente, senhores Estado de São Paulo Rua João da Costa Vieira, 584 - Cx. Postal 46 - CEP 17580-000 - Telefax (14) 3452-1405 - Pompeia - SP www.camarapompeia.sp.gov.br - e-mail: cnpompeia()camarapompeia.sp.gov.br secretários, nobres vereadores, público presente, internautas, funcionários da Casa. Eu, só complementando as palavras do nobre vereador Marcio Rogério Caffer, queria deixar registrado que por ocasião da distribuição dessa Ação Direta de Inconstitucionalidade pelo Procurador, o Presidente da Câmara Municipal era eu, eu estava como Presidente da Câmara Municipal, recebi no final do ano passado, por volta do dia 20 de dezembro, mais ou menos, a notificação do Tribunal para que prestasse as informações. Essas informações foram devidamente prestadas já na gestão do Dr. Carlos Rogério, se eu não me falhe a memória, em janeiro, dentro do prazo legal, passou as informações meramente formais. Então o Tribunal pede informações, a gente presta as informações, que esses projetos foram devidamente encaminhados pela Prefeitura, com a proposta de criação de cargos, foram analisados pelas Comissões e aprovados pelos vereadores. Não é citado se é por unanimidade, mas é maioria. E, na realidade a gente sabe também, tomamos conhecimento na época que houve alguma falha por parte da Prefeitura, isto é, faltou nesses projetos, em alguns projetos aí, a discriminação das atribuições dos cargos. Em decorrência disso é que houve essa Ação foi recebida, foi acolhida e houve essa sentença por parte dos desembargadores do Tribunal de Justiça de São Paulo. Existe a possibilidade de recurso, mas acredito que não convém, eu acredito também que o Prefeito não vai entrar com recurso e vai disciplinar todas essas carreiras necessárias para a administração pública, vai extinguir cargos que não serão necessários também, e vai equacionar o problema nesses quatro meses, com Sd o Estado de São Paulo Rua João da Costa Vieira, 584 - Cx. Postal 46 - CEP 17580-000 - Telefax (14) 3452-1405 - Pompeia - SP www.camarapompeia.sp.gov.br - e-mail: empompeia()camarapompeia.sp.gov.br aconteceu em Tupã, como aconteceu em Santa Cruz do Rio Pardo, como aconteceu em Itu, como aconteceu em Araçatuba e em diversos municípios do Estado de São Paulo. Não é privilégio de Pompeia, do Prefeito Oscar Yasuda e nem do Presidente da Câmara Municipal de Pompeia, é a Justiça, através dos desembargadores, do Tribunal de Justiça de São Paulo, colocando ordem na casa. Até outro dia estava comentando com um amigo meu, hoje está administrando as vezes, muito mais o Poder Judiciário do que o próprio Executivo. Nós temos aí um caso no Estado de São Paulo, por exemplo, de que estava faltando policiais numa cidade e um Sindicato entrou com uma ação perante à Justiça e houve lá uma ação, se não me falhe a memória, não sei que tipo de ação lá de fazer, e o Juiz determinou ao Governador, ao Secretário de Segurança e ao Delegado Geral que colocassem policiais nessa cidade. Então, quer dizer, existe interferência do Poder Judiciário no do Poder Executivo, condenou o Estado a fazer isso, e ao Judiciário tem que dar a resposta, é normal, acontece. Existem tantas ações, outras, que são para justamente serem nos termos da Constituição Federal e da Constituição Estadual, e as vezes até nos termos da Lei Orgânica do Município, porque o Prefeito, os Vereadores, as pessoas que cuidam dessa parte não se atentam e acabam acontecendo. Então a Justiça está aí. Existe o Poder Legislativo que faz as leis, aprova as leis mandadas pelo Executivo, existe o Poder Executivo e) executa, e principalmente o Poder Judiciário que vai resolver as questões suscitadas, e foi o caso. Então, nada de anormal, isso é quase que norma no estado democrático de direito, onde existem três poderes S A! 2. Estado de São Paulo Rua João da Costa Vieira, 584 - Cx. Postal 46 - CEP 17580-000 - Telefax (14) 3452-1405 - Pompeia - SP Wwww.camarapompeia.sp.gov.br - e-mail: cmpompeia()camarapompeia.sp.gov.br independentes, harmônicos e que sempre estão aí para quê? A comunidade, a sociedade e o povo brasileiro não sejam prejudicados, da cidade, do Estado ou da Federação. Vocês viram que o nosso juiz aqui de Curitiba decretou lá a prisão preventiva do José Dirceu, e o José Dirceu foi preso hoje de manhã. Ex-ministro do Lula, face o momento político. Então está aí o Poder Judiciário colocando as coisas em ordem,.e isso anima a gente, dá esperança a nós todos, brasileiros. Isso é muito importante, o Brasil está sendo passado a limpo. Não só Pompeia, não só Marília, não só o Estado de São Paulo, não só o Brasil, ou melhor, o Brasil todo. Então isso é bonito, é ótimo, as instituições são fortes, graças a Deus, é um estado democrático de direito. É isso o que nós precisamos. É democracia, correto? Mas, independente disso, eu queria deixar registrado também que amanhã é Dia do Padre. Os nossos parabéns aos padres da nossa Paróquia, são pessoas que merecem todo o respeito nosso, são pessoas iluminadas, que têm o poder de conduzir uma comunidade católica da melhor forma possível. Meus parabéns a eles. Queria também registrar que no próximo domingo, eu sou avô e sou pai, mas também sou filho, eu queria deixar registrado que será o Dia dos Pais no próximo domingo. É uma data comercial? Sim, lógico, com certeza, também é uma data comercial, compra-se uma lembrancinha para o pai, compra-se qualquer coisa para o pai e vai presentear o pai, mas o mais importante é a datã, todos os dias são dias dos pais, tá? Mas domingo tem essa data para a gente comemorar. Eu também queria deixar registrado que eu me sinto muito honrado, muito alegre aqui de lembrar do meu pai, eu como filho, E Câmana Municipal de Pompeia Estado de São Paulo Rua João da Costa Vieira, 584 - Cx. Postal 46 - CEP 17580-000 - Telefax (14) 3452-1405 - Pompeia - SP www.camarapompeia.sp.gov.br - e-mail: cnpompeia()camarapompeia.sp.gov.br como eu disse no começo, lembrar do meu pai, Sr. Valdomiro Bettio, um lavrador, começou lá no sítio, trabalhou, foi empregado, foi patrão, nasceu aqui em Promissão, muita honestidade, muita hombridade, muito respeito, sempre respeitou o ser humano, sempre respeitou as pessoas, fossem pobres, fossem ricos, fossem brancos, fossem negros, foi uma pessoa exemplar, no meu caso. Inclusive eu queria até citar uma passagem: eu era garoto ainda, tinha lá cinco ou seis anos, não me recordo perfeitamente, e meu padrinho, irmão de meu pai, meu tio Gerônimo, lá no sítio, deixou lá, sei lá se perdeu, se não perdeu, não sei o que aconteceu, um pedacinho de lápis, aqueles lápis de carpinteiro. Eu passei por lá, vi o lápis, peguei, muito inocente, e cheguei em casa com um pedacinho de lápis. Meu pai viu aquilo e falou: filhão, aonde você recebeu? Quem te deu esse pedaço de lápis? Aonde você conseguiu? Ô pai, eu achei lá no quintal da casa do tio, do meu padrinho. Ele falou: vai lá e devolva. Por que? Você achou, o que é achado tem dono, vai lá e devolva e fala para o tio: tio, achei no seu quintal, tó. Eu fiz isso, não me esqueço até hoje, foi um exemplo que ficou registrado, jamais me esqueci desse exemplo que meu pai deu, essa obrigação que ele passou para mim, essa responsabilidade. Então para mim tem muito valor, e, graças ao meu pai, eu sou uma pessoa honesta, também honrada, jamais, eu tenho certez que eu vou meter a mão em cumbuca. Graças a esse exemplo que eu ti em casa. Meu pai está no céu, eu tenho certeza disso, jamais foi uma pessoa que cometeu um mau para qualquer pessoa. Então eu quero deixar registrado, a gente tem que admirar o pai, tem que adorar o pai, tem que S 8 Estado de São Paulo Rua João da Costa Vieira, 584 - Cx. Postal 46 - CEP 17580-000 - Telefax (14) 3452-1405 - Pompeia - SP Www.camarapompeia.sp.gov.br - e-mail: cnpompeia(Dcamarapompeia.sp.gov.br sempre lembrar do pai, ressaltar a importância do pai, e nós, que somos pais, que somos avós, vamos dar esse exemplo, sermos pais exemplares, cuidarmos das nossas famílias, para que no futuro esses filhos necessitem de uma punição. Então é só isso. Eu só queria deixar aqui registrado então, obrigado a todos e uma boa noite a todos”. Palavras do Vereador VANDERLEI RIBEIRO DOS SANTOS: “Senhor Presidente, boa noite. Boa noite Secretária e Secretário Claudirlei, todos os Vereadores, quem nos acompanha por internet, servidores da Casa, aqueles que estão aqui presentes. Gostaria de ser breve nas minhas palavras também. Nesta noite apresentei várias proposituras, mas já foram lidas, discutidas, acho que todo mundo entendeu. Vim aqui para deixar uma mensagem mesmo a respeito do Dia do Padre, o dia 4, e do domingo que é Dia dos Pais. Dia dos Pais é todo dia não é? Mas essa data comemorativa é para marcar realmente essa figura de pai. Primeiro para falar do padre, nós sabemos que para ser um padre não é tarefa muito fácil. Ele tem que renunciar sua própria família para ser um padre. Se a gente for observar aqui na palavra de Deus, nós temos o que chamamos de patriarca que é Abraão. Ele mora na Caldeia e depois ele vai embora dali sem saber para onde ele vai e vai para um lugar que Deus designa para ele ir. E ele fala assim: para onde eu vou? Já questiona Deus. Aí Deus fala assim: 'Bom seus pés deixarão marcas na terra e todos então saberão onde começa a fé.” E assim ele vai e missão. E para ser um padre, não é simples pelo seguinte, ele precisa ser vocacionado. Eu digo a vocês que gostaria muito de ser um padre. Fui fazer, o encontro vocacional e descobri que tinha vocação para o casamento. S a Câmara Municipal de DPompeia Estado de São Paulo Rua João da Costa Vieira, 584 - Cx. Postal 46 - CEP 17580-000 - Telefax (14) 3452-1405 - Pompeia - SP Www.camarapompeia.sp.gov.br - e-mail: cnpompeia(Dcamarapompeia.sp.gov.br Acabei casando e já não dá mais para ser um padre. O profeta Isaías diz assim: “Porque fostes tecido no seio materno. Todos nós fomos tecidos no seio materno, mas o padre tem esse algo a mais de ser pai. A palavra padre quer dizer pai, de ser pai de uma grande nação, de uma comunidade. E a tarefa de um padre não é fácil não. Eles ficam na paróquia por seis anos, fixo. Esse nós chamamos de pároco. No caso aqui, o pároco é o Padre Marcio. Depois de seis anos ele fica na mão do bispo que vai designar para onde precisar. Nesse tempo que está aqui, ele poder ir até mesmo para fora do país. Aí vejam bem. Essa vocação é muito abençoada e iluminada por Deus. Apesar de eles abdicarem a própria família, eles conquistam e têm uma grande comunidade na mão, que não é fácil conduzir. Não é fácil, mas com a graça de Deus isso torna possível, por causa da vocação de cada um deles. Então só para explicar um pouco da figura do padre. E o pai? Quem é o pai? O pai também é um padre, mas que cuida de uma comunidade menor. Cuida da casa, dos filhos. Graças a Deus tenho meu pai vivo, que está com oitenta anos, está vivo, forte, se juntar todo mundo aqui não dá a saúde que ele tem, graças a Deus. Ele é firme mesmo, está com oitenta anos, sempre trabalhou na roça, criou dez filhos e estão todos por aí dando um trabalho danado. Eu sou um deles. Graças a Deus vou dar muito trabalho ainda. Mas a importância que é de ter um pai e de ser filh Eu sou pai hoje também porque o meu pai também nos ensinou os valore da vida. Alguém falou aqui que o pai ensinou isso. O nobre Vereador Válter Bettio falou do pai e eu digo para vocês se o seu pai não está vivo hoje não tem problema porque ele deixou você vivendo nele, porque pai não morre. Sds Estado de São Paulo Rua João da Costa Vieira, 584 - Cx. Postal 46 - CEP 17580-000 - Telefax (14) 3452-1405 - Pompeia - SP www.camarapompeia.sp.gov.br - e-mail: cnpompeia()camarapompeia.sp.gov.br E no domingo vamos nos reunir na missa das sete horas da noite para a gente fazer uma homenagem para os pais na Matriz. Estão todos convidados para estar lá junto conosco para a gente fazer uma simples homenagem a esse homem tão importante na vida de todos nós, na vida de uma família, que é a figura do pai. Parabéns a todos os pais, aos padres, que Deus os abençoe que nós possamos estar sempre assim firmes e fortes honrando com os nossos compromissos, honrando com aquilo que Deus colocou na vida e no nosso coração. Muito obrigado. Boa noite a todos”. Palavras do Vereador ELCIO RIGOTTO ZAPPAROLI: “Senhor Presidente, Senhores Vereadores, todos que nos acompanham fica difícil falar alguma coisa sobre pai depois do nobre Vereador Válter Bettio e do Vanderlei Ribeiro dos Santos, mas só colocar uma chargezinha que todo mundo conhece. Quando a pessoa tem vinte anos fala: meu pai é um burro, um quadrado, meu pai não sabe de nada; quando ele tem trinta fala: eh rapaz, meu pai de vez em quando acerta alguma coisa; quando tem quarenta fala: você sabe que meu pai é difícil errar; quando tem cinquenta, fala: ih rapaz, papai me ajuda muito com os conselhos dele e quando ele tem sessenta, que às vezes está ruim, está até faltando já, fala: meu pai era um sábio.Então essa é a trajetória da vida: Fica difícil a gente se colocar no que é o significado de um pai. O nobre Vereador Valenti Marques de Abreu outro dia fez uma explanação sobre o pai dele qu 3) deixou a gente assim meio emocionado de ver o amor que ele tem pelo A pai. Não que os outros não tenham amor, mas se predispôs a falar sobre a isso, a extravasar esse sentimento. Então pai é pai, não tem jeito. Perdi o Chmma CHuricipal de Pompeia Estado de São Paulo Rua João da Costa Vieira, 584 - Cx. Postal 46 - CEP 17580-000 - Telefax (14) 3452-1405 - Pompeia - SP www.camarapompeia.sp.gov.br E e-mail: cmpompeia()camarapompeia.sp.gov.br meu com sessenta e seis anos e eu digo que meu pai fez que nem o Pelé, parou de jogar bola no auge. Meu pai não devia um tostão para ninguém, não tinha conta em lugar nenhum. Morreu com o túmulo dele pronto, auxílio funerário, seguro para minha mãe. Então fica difícil a gente questionar uma morte dessa, porque a gente não sabe como são os objetivos de Deus. Dizer aqui ao nobre o Vereador Marcio Rogério Caffer sobre a colocação dele e sobre o nobre Vereador Válter Bettio que explanou sobre tudo o que ocorreu. Dizer que a maioria desses cargos também já era da administração do ex-prefeito Vinho. Alguns cargos foram criados como o nobre Vereador admitiu aqui, de projeto sociais que foram implantados, de outros projetos não sociais, mas importantes para o Município. Então se colocou a criação desses cargos. Lógico que somos a favor de que se esclareça e, segundo o Vereador Válter Bettio, que coloque ordem na Casa. Mas não é só ordem na casa de Pompeia, na casa de todos os municípios e do Estado inteiro. O nobre Vereador Rogério Caffer, acho que ele esquece também que era comissionado na gestão do prefeito mc Vinho. Inclusive deixou o cargo de vereador, representar o povo que votou nele, para ir trabalhar comissionado. A nossá querida ex-candidata também era comissionada na gestão passada. Então às vezes a gente senta em cima do rabo e “mete o pau” nos outros. Vámos aguardar os recursos s for possível ter recurso. Vamos aguardar Pe decisões do Tribunal. E aí, c certeza, de uma maneira ou de outra, o Prefeito vai ter que tomar alguma providência ou extinguir cargo ou justificar o cargo, mas eu acho que a gente está aqui metendo o pau”, tem uma razão porque esses cargos ES » Estado de São Paulo Rua João da Costa Vieira, 584 - Cx. Postal 46 - CEP 17580-000 - Telefax (14) 3452-1405 - Pompeia - SP Www.camarapompeia.sp.gov.br - e-mail: cmpompeia()camarapompeia.sp.gov.br foram criados, tanto é que nós aqui do Legislativo concordamos com a criação desses cargos. Tudo tem dois pesos e duas medidas. Dizem que tem uma história, a outra história e a verdade. Então acho que a gente tem de aguardar a Justiça, que, como o nobre Vereador Válter Bettio falou, tem tomado posições firmes em relação a governo federal, governo estadual, Petrobrás, Petrolão, essas coisas. Então a gente fica otimista, eu fico contente também, nobre Vereador, de que a gente está indo para um caminho condizente para que o país precisa para se desenvolver, principalmente para educar nossas crianças, nossos filhos, nossos netos nesse sistema. Por isso que eu digo que a política teria que ser uma das rá matérias obrigatórias das escolas como também já fiz requerimento nesta Casa, com leis de trânsito. Acho que isso é fundamental para que a gente tenha um país melhor, com jovens melhores e um país que a gente possa se orgulhar. Eu me orgulho do meu país. Às vezes as pessoas falam: “Mas você é político” Eu digo que sou. E aí? Eu sou. Tem dentro da política as pessoas sérias, honestas, tanto é que se não tivesse não estaria acontecendo essas coisas. Aqui, nobre Presidente, enaltecer o seu trabalho, trabalho imparcial, advogado da OAB. Sei que tudo que você fala é baseado no certo. Você não fala besteira, estuda para falar como o nobre Vereador Válter Bettio, que não fala besteira porque ele é inteirado do q ele fala, advogado, Vereador desta Casa e Delegado da nossa cidade. Entã parabenizar os Vereadores por todo esse trabalho que é feito, principalmente esses dois expoentes, advogados, ao nosso advogado desta ( Casa e dizer que tudo que foi feito aqui foi feito com a melhor intenção Estado de São Paulo Rua João da Costa Vieira, 584 - Cx. Postal 46 - CEP 17580-000 - Telefax (14) 3452-1405 - Pompeia - SP WWww.camarapompeia.sp.gov.br - e-mail: cnpompeia(Dcamarapompeia.sp.gov.br para o desenvolvimento da nossa cidade. Se erramos, nem sei se vamos pagar por isso, mas sabemos que fizemos com a melhor intenção de estar fazendo a coisa correta. Muito obrigado. Boa noite”. Nada mais a tratar, o Sr. Presidente dá por encerrada a Sessão, lavrando eu, Isabel Cristina Escorce Januário, Oficial Legislativo, a presente ata, que lida e achada conforme, vai assinada pela Mesa. TIMA CAVALIÉRI 12 Secretária Oficial Legislativo 24