| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 28 |
| Date | 2015-08-10 |
| native_id | 4229 |
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Cmaa Municipal de Sompeia Estado de São Paulo Rua João da Costa Vieira, 584 - Cx. Postal 46 - CEP 17580-000 - Telefax (14) 3452-1405 - Pompeia - SP www.camarapompeia.sp.gov.br - e-mail: cnpompeia(Dcamarapompeia.sp.gov.br ATA DA 28º SESSÃO ORDINÁRIA, DA 3º SESSÃO LEGISLATIVA, DA 162 LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE POMPEIA, REALIZADA NO DIA 10 DE AGOSTO DE 2015. Câmara Municipal de Pompeia Aprovadopor LO a O votos Rejeitado por — a— votos Pompeia, |L 1 QÊ 120/15 Aos dez dias do mês de agosto do ano de dois mil e quinze (2015), às dezenove horas, na Sala das Sessões do Edifício João da Costa Vieira, realizou-se a vigésima oitava Sessão Ordinária do ano de dois mil e quinze (2015), sob a presidência do Senhor Carlos Rogério Barbosa e secretariada pelos Vereadores Fátima Cavaliéri e Claudirlei Santiago Domingues. Feita a chamada verificou-se a presença dos seguintes Vereadores: Carlos Rogério Barbosa, Claudirlei Santiago Domingues, Elcio Rigotto Zapparoli, Fátima Cavaliéri, Marcio Rogério Caffer, Nilson Fernandes da Silva, Valdemir Lopes Ferreira, Valdir Cervelin, Valentim Marques de Abreu Júnior, Válter Bettio e Vanderlei Ribeiro dos Santos. Com a presença unânime dos senhores vereadores o Sr. Presidente declara aberta a Sessão. Leitura da Ata da 27º sessão Ordinária de 2015. Aprovada por unanimidade. Passa-se à leitura do Expediente. PROJETOS DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL: Nº 33/2014 ERUIEIVIO LL ii DDD ————— que trata a “Inclusão de um imóvel rural com 37.664,40 metros quadradós ú no perímetro urbano do município de Pompeia”; As Comissões CA Competentes. Nº 34/2015, que trata da “Inclusão de um imóvel rural com — / V Cima Municpal de Sompeia Estado de São Paulo Rua João da Costa Vieira, 584 - Cx. Postal 46 - CEP 17580-000 - Telefax (14) 3452-1405 - Pompeia - SP www.camarapompeia,sp.gov.br ” e-mail: cnpompeia(decamara ia sp.gov.br 25.776,02 metros quadrados no perímetro urbano do município de Pompeia”. Os Projetos foram encaminhados às Comissões do Legislativo para exararem seus pareceres às matérias em questão. REQUERIMENTOS: Nº 261/2015, de autoria de todos os senhores Vereadores, inserindo nesta ata um voto de profundo pesar pelo falecimento dos estimados senhores JOSÉ CAETANO DA SILVA, ELENILDES FERREIRA MENDES, DERCÍLIA DA SILVA, LAVÍNIA GOULART FERNANDES E APARECIDA DOS SANTOS COSTA; nº 262/2015, de autoria de todos os senhores vereadores; nº 263/2015, de autoria do Vereador VALENTIM MARQUES DE ABREU JÚNIOR e subscrito pelos demais vereadores; nº 264/2015, de autoria do Vereador MARCIO ROGÉRIO CAFFER e subscrito pelo Vereador Carlos Rogério Barbosa; nº 265/2015, de autoria dos Vereadores FÁTIMA CAVALIÉRI, CARLOS ROGÉRIO BARBOSA, CLAUDIRLEI SANTIAGO DOMINGUES, ELCIO RIGOTTO ZAPPAROLI e VÁLTER BETTIO; nºs 266 e 267/2015, de autoria da Vereadora FÁTIMA CAVALIÉRI e subscrito pelos vereadores Carlos Rogério Barbosa, Claudirlei Santiago Domingues e Válter Bettio; nº 268/2015, de autoria da Vereadora FÁTIMA CAVALIÉRI e subscrito pelos vereadores Carlos Rogério Barbosa, Claudirlei Santiago Domingues e Válter Bettio, inserindo nesta ata voto de congratulações pela comemoração dos 90 anos de vida da Irmã Leônia de Azevedo Villares, que aconteceu no dia 8 de agosto do corrente, e ainda pelos 68 anos de dedicação à vida religiosa; nº 269/2015, de autoria de todos os senhores Vereadores. INDICAÇÕES, ) nºs 250 e 251/2015, de autoria do Vereador MARCIO ROGÉRIO CAFFER; nº 252/2015, de autoria da Excelentíssima Vereadora FÁTIMA 2 Cima Municipal de Sompeia Estado de São Paulo Rua João da Costa Vieira, 584 - Cx. Postal 46 - CEP 17580-000 - Telefax (14) 3452-1405 - Pompeia - SP www.camarapompeia.sp.gov.br - e-mail: mpeia(Dcamarapompei .gov.br CAVALIÉRI; nº 253/2015, de autoria do Vereador VALENTIM MARQUES DE ABREU JÚNIOR. DIVERSOS: Ofício nº 214/2015, do Superintendente do DHS de Pompeia, em atenção ao Requerimento nº 190/2015, de autoria do Vereador VALENTIM MARQUES DE ABREU JÚNIOR, que solicitou os nomes, as funções e os respectivos locais de trabalho de todos os funcionários que atuam nas unidades de saúde do Município, mas que estão contratados pela Santa Casa. Coloca o Setor à disposição no dia 18/8/2015, às 15 horas, na sede do Departamento, para verificação “in loco”. Ofício nº 215/2015, do Superintendente do DHS de Pompeia, em atenção aos Requerimentos nºs 199, 201, 222, 224 e 237/2015, de autoria do Vereador MARCIO ROGÉRIO CAFFER que, respectivamente, solicitam informações sobre despesas com publicidade nos exercícios de 2013 e 2014; sobre a realização e plástica mamária com implante de prótese pelo SUS; sobre cirurgias de catarata; sobre gastos com pagamentos de exames e cirurgias de janeiro de 2014 até a presente data e sobre a quantidade de cirurgias que estão aguardando a efetiva realização. Coloca o Setor à disposição no dia 17/8/2015, às 15 horas, na sede do Departamento, para verificação “in loco”. Ofício nº 216/2015, do Superintendente do DHS, em atenção ao Requerimento nº 223/2015, de autoria do Vereador MARCIO ROGÉRIO CAFFER, a respeito de casos confirmados de dengue no período de março de 2015 até a presente data. Informa o que segue: Março: 11 notificações, todas positivas; Abril: 31 notificações, todas positivas; Maio: 6. notificações, sendo 4 casos negativos e 2 positivos; Junho: 2 notificações, (OA ambas negativas, e Julho: 2 notificações: ambas negativas. Ofício do PA q e e À Cima Municipal de Sompeia Estado de São Paulo Rua João da Costa Vieira, 584 - Cx. Postal 46 - CEP 17580-000 - Telefax (14) 3452-1405 - Pompeia - SP www.camarapompeia.sp.gov.br - e-mail: cnpompeia(Dcamarapompeia.sp,gov.br Conselho Municipal de Trânsito de Pompeia encaminhando cópia da Ata nº 8/2015. Ofício nº 129/2015, do Superintendente do SAAE de Pompeia, em atenção ao Requerimento nº 245/2015, de autoria do Vereador VALENTIM MARQUES DE ABREU JÚNIOR, que solicitou informações sobre problema na tubulação da Rua João Zanguetin. Informa que o problema foi pontual, tendo sido resolvido prontamente pelos servidores daquela Autarquia. Balancete do SAAE de Pompeia referente ao mês de julho de 2015. Ofício nº 2092/0001/2015, da Secretaria de Estado da Educação, em atenção à Moção nº 8/2015, de autoria do Vereador ELCIO RIGOTTO ZAPPAROLI e subscrita pelos demais vereadores, solicitando apoio às reivindicações dos professores estaduais. Informa que a propositura foi encaminhada para a Coordenadoria de Gestão de Recursos Humanos daquela Secretaria. Ofício DARI/019/2015, da TIM, em resposta ao Requerimento nº 144/2015, de autoria da Vereadora FÁTIMA CAVALIÉRI e subscrita pelos Vereadores Carlos Rogério Barbosa e Claudirlei Santiago Domingues. Informa que aquela empresa está preocupada na melhoria continua da qualidade dos seus serviços, e que a qualidade do sinal na extensão da área urbana de Pompeia é considerada satisfatória. Ofício nº 811/2015, da CETESB de Marília, em atenção ao Requerimento nº 180/2015, de autoria do Vereador MARCIO ROGÉRIO CAFFER, que solicitou informações sobre O aterro sanitário de Pompeia. Encaminha a planilha significando que &) aterro encontra-se em condições adequadas de operação. Comunicados do- | r Ministério da Educação de nºs CM164765/2015 e CM164766/2015 É respectivamente, comunicando a liberação de R$ 20.000,00 para a APM da NA Cima Municpal de Sompeia Estado de São Paulo Rua João da Costa Vieira, 584 - Cx. Postal 46 - CEP 17580-000 - Telefax (14) 3452-1405 - Pompeia - SP Wwww.camarapompeia.sp.gov.br - e-mail: cnpompei marapompeia.sp.gov.br EE Cultura e Liberdade e R$ 15.000,00 para a APM 17 de Setembro. Encerrado o Pequeno Expediente passa-se ao GRANDE EXPEDIENTE. Pela ordem regimental usou da palavra o Vereador VANDERLEI RIBEIRO DOS SANTOS, por breves minutos, inicialmente referindo-se sobre o Requerimento de congratulações com a Irmã Leônia pelos seus 90 anos de vida e 68 de vida religiosa. Relatou que seus familiares a respeita muito e também tem uma grande gratidão pelos seus feitos. Lembrou que moravam em Quintana e que a sua irmã veio trabalhar no Supermercado Pag Poko em Pompeia. Relatou que por falta de condições financeiras, a sua irmã teve que dormir nas ruas por muitos dias, até que um dia ela encontrou a Irmã Leônia, que lhe deu abrigo no Colégio durante oito anos e meio. Proferiu que a Irmã Leônia faz muita diferença, não só na vida da sua irmã, mas de todos que têm contato com ela. Em seguida teceu comentários a respeito da Formatura da Fatec. Mencionou que esteve no evento e constatou, após ouvir as palavras do Sr. Chicao Nishimura, que muitos alunos daquela Escola moram em locais distantes de Pompeia. Ressaltou que a Fatec está formando grandes profissionais para outros países. Citou uma frase dita pelo Sr. Shunji Nishimura, salientando ele já tinha ideias de capacitar pessoas da área agrícola para o mercado de trabalho. Por fim, citou uma passagem da Bíblia, dizendo que se quiser fazer algo de sucesso é preciso ter Deus no meio. Prosseguindo, usou ? palavra o Vereador ELCIO RIGOTTO ZAPPAROLI discorrendo a respeito de É uma resposta do Gerente Engenheiro Paulo Wilson de Camargo, da CETESB ) de Marília, que retrata as condições do aterro de Pompeia. Leu os itens N E a: o Camana Municipal de Lompeia Estado de São Paulo Rua João da Costa Vieira, 584 - Cx. Postal 46 - CEP 17580-000 - Telefax (14) 3452-1405 - Pompeia - SP www.camara ia.sp.gov.br - e-mail: cenpompeia(camarapompeia.sp.gov.br analisados no relatório, dizendo que a avaliação alcançou a pontuação 8,7, significando que o aterro encontra-se em condições adequadas de operação. O Vereador Elcio explicou que o aterro seria para 5 (cinco) anos, mas devido à coleta seletiva, terá um prazo maior, para 8 (oito) anos. Disse que quando o Prefeito Oscar assumiu a administração municipal, o aterro sanitário de Paulópolis estava superlotado e não tinha mais licença para estar funcionando, mas que hoje o aterro possui as condições exigidas, e, mesmo sem aparecer como benfeitorias que embelezam a cidade, é importante para melhorar a qualidade de vida dos munícipes. A seguir usou da palavra o Vereador MARCIO ROGÉRIO CAFFER referindo-se a respeito do Vereador Elcio Rigotto Zapparoli. Proferiu que algumas palavras ditas pelo Vereador não condizem com a realidade. Mencionou que algumas pessoas mudam o seu comportamento e ficam entre o bem e o mal. Citou que um soldado americano proferiu a frase: “o soldado que vai à guerra e tem medo de morrer é um covarde”. Falou que o Vereador Elcio fez menção a um deputado como ficha suja, mas que tornou uma vergonha um projeto de lei neste Legislativo que dispunha sobre o ficha limpa, e que, em decorrência da atuação do Vereador Elcio ao Projeto, o considera como o pai do ficha suja em Pompeia. Ressaltou que O Vereador ga Elcio usou da tribuna para falar sobre aprovação de suas contas, mas que | ter as contas aprovadas é obrigação de quem trabalha correto. Relat que as contas de 2012 da Prefeitura receberam parecer desfavorável do Tribunal Contas, e que agora estão com recurso no Tribunal Pleno do Tribunal de Contas. Enalteceu o ex-prefeito “Vinho” e sua esposa Tina. Cima Municpal de Sompeia Estado de São Paulo Rua João da Costa Vieira, 584 - Cx. Postal 46 - CEP 17580-000 - Telefax (14) 3452-1405 - Pompeia - SP www.camarapompeia.sp.gov.br - e-mail: cmnpompeia marapompeia,sp.gov.br Concordou com o Vereador Elcio quando a chamou de querida, salientando que a “Tina” foi a melhor superintendente da história do DHS e que trabalhou muito no Fundo Social em prol das famílias. Afirmou que na época em que ela administrava o DHS as pessoas não precisavam entrar na Justiça para adquirir remédios e leite. Fez comparações do Governo Dilma com a administração do Prefeito Oscar, dizendo que ele prometeu muitas coisas e não as cumpriu. Citou que foi prometida a internet gratuita, contestando as palavras do Vereador Elcio quando ele falou que hoje seria uma internet arcaica. Lembrou palavras do Vereador Elcio quando ele referiu-se ao povo como vândalo ao falar de uma iluminação que foi depredada. Discorreu que o Vereador Elcio teceu críticas à Clealco, mas que foram distribuídos panfletos mencionando que o Prefeito Oscar conquistou empregos naquela Empresa. Perguntou ao Vereador Elcio qual o tipo de roupa que ele vai querer usar, salientando que na prática fica dentro de uma roupa que talvez não lhe traga perspectiva. Afirmou que felicidade é melhor do que poder e dinheiro. Ressaltou que o Deputado Barros Munhoz respondeu a processos. Falou que sonhou com duas pesquisas eleitorais, e que o Vereador Elcio estava com 36% (trinta e seis por cento) de votos em uma delas e 40% (quarenta por cento) na outra mas que eram índices de rejeição. Disse que não tem dor de cotovelo do Sr. Vítor Simões, pois não pode ter dor de cotovelo de alguém que foi condenado por postar um dossiê contra o candidato Elizio Rocha, bem como de alguém que deixa 2.000 pessoas na fila de espera para exames. Terminou dizendo que a sua função é fiscalizar, e que se alguém quiser W Câmma Municipal de Lompeia Estado de São Paulo Rua João da Costa Vieira, 584 - Cx. Postal 46 - CEP 17580-000 - Telefax (14) 3452-1405 - Pompeia - SP wWww.camarapompeia.sp.gov.br - e-mail: cm eia mpeia.sp.gov.br fazer comparações estará aqui. Encerrado o Grande Expediente e não havendo matéria para a Ordem do Dia, o Sr. Presidente dá por encerrada a Sessão, lavrando eu, Isabel Cristina Escorce Januário, Oficial Legislativo, a presente ata, que lida e achada conforme, vai assinada pela Mesa. FÁTIMA CAVALIÉRI 1º Secretária ISABE ESCORCE JANUÁRIO ' “Oficial Legislativo