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sessao nº 29

Tipo Ordinária
Número / Ano 29
Date 2015-08-17
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Câmara Municipal de Lompeia
Estado de São Paulo
Rua João da Costa Vieira, 584 - Cx. Postal 46 - CEP 17580-000 - Telefax (14) 3452-1405 - Pompeia - SP
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ATA DA 292 SESSÃO ORDINÁRIA, DA 32 SESSÃO LEGISLATIVA, DA 162
LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE POMPEIA, REALIZADA NO DIA
17 DE AGOSTO DE 2015.
Câmara Municipal de Pompeia
Aprovado por a cc Ndos
Rejeitado por — — votos
a o
Pompeia, QL, 00 Do!s
EE
No dia dezessete do mês de agosto do ano de dois mil e quinze (2015), às
dezenove horas, na Sala das Sessões do Edifício João da Costa Vieira,
realizou-se a vigésima nona Sessão Ordinária do ano de dois mil e quinze
(2015), sob a presidência do Senhor Carlos Rogério Barbosa e secretariada
pelos Vereadores Fátima Cavaliéri e Claudirlei Santiago Domingues. Feita a
chamada verificou-se a presença dos seguintes Vereadores: Carlos Rogério
Barbosa, Claudirlei Santiago Domingues, Elcio Rigotto Zapparoli, Fátima
Cavaliéri, Marcio Rogério Caffer, Nilson Fernandes da Silva, Valdemir Lopes
Ferreira, Valdir Cervelin, Valentim Marques de Abreu Júnior, Válter Bettio
e Vanderlei Ribeiro dos Santos. Com a presença unânime dos senhores
vereadores o Sr. Presidente declara aberta a Sessão. Leitura da Ata da 28º
Sessão Ordinária de 2015. Aprovada por unanimidade. Passa-se à leitura
do Expediente. OFÍCIOS DO EXECUTIVO MUNICIPAL — Nº 432/2015, em... A
atenção ao Requerimento nº 258/2015, de autoria de diversos Vereadores, À
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1
que manifestaram congratulações pela realização da 32 Formatura do N
Projeto Bebê Saudável. Agradece as congratulações. Nº 436/2015, em
Câmaia Municipal de Dompeia
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atenção ao Requerimento nº 244/2015, de autoria do Vereador VALENTIM
MARQUES DE ABREU JÚNIOR, que solicitou informações sobre a falta de
limpeza e o mau cheiro na área verde localizada na Rua João Zanguetin.
Informa que nas Ruas Panamá e João Zanguetin foram feitos cortes e
podas de árvores, canalização de água pluvial e nivelados os acessos das
calçadas, dos dois lados. Informa, ainda, que o mau cheiro é em
consequência do esgoto lançado na Estação Elevatória, que é de
responsabilidade do SAAE. Nº 437/2015, em atenção ao Requerimento nº
247/2015, de autoria do Vereador VALENTIM MARQUES DE ABREU
JÚNIOR, que solicitou informações a respeito da instalação de cercas ao
lado de estradas municipais. Em resposta, o Executivo solicitou que informe
em qual estrada foi instalada cerca com diminuição de sua largura. Nº
438/2015, em atenção ao Requerimento nº 250/2015, de autoria da
Vereadora FÁTIMA CAVALIÉRI e subscrito por diversos Vereadores, que
congratulou com o Sr. Prefeito pela classificação do Município no grupo 1
do Índice Paulista de Responsabilidade Social. Agradece as congratulações
e relata que esse índice demonstra as cidades com melhores indicadores de
riqueza, longevidade e escolaridade, e que Pompeia é a única da região de
Marília a integrar o Grupo 1. Ressalta que isso prova que a administração
está no caminho certo, investindo na educação, saúde e qualidade de vida
dos munícipes. Nº 439/2015, em atenção ao Requerimento nº 248/2015/
de autoria do Vereador VANDERLEI RIBEIRO DOS SANTOS e subscrito pelos-
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demais vereadores, que solicitou apoio ao Executivo Municipal visando é ko
o) 49
construção de alças de acesso à Rodovia na entrada de Pompeia, sentid
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Marília. Nº 440/2015, em atenção ao Requerimento nº 255/2015, de
autoria do Vereador VALENTIM MARQUES DE ABREU JÚNIOR, que solicitou
informações sobre uniformes escolares. Informa que os uniformes foram
confeccionados pela Empresa Hebron Distribuidora e Confecções Ltda. —
ME. Relata, também, que os alunos receberam os uniformes de acordo com
o seu tamanho e que não chegou ao conhecimento do Executivo
reclamações de uniformes. Nº 441/2015, em atenção ao Requerimento nº
262/2015, de autoria de todos os senhores vereadores,. que solicitaram o
apoio, junto ao Governo do Estado, visando o aumento dos efetivos de
policiais civis e militares para o Município de Pompeia. Encaminha cópia
dos ofícios que foram enviados ao Sr. Governador do Estado e ao Sr.
Secretário da Segurança Pública solicitando tal providência. Ofício nº
442/2015, em atenção ao Requerimento nº 266/2015, de autoria da
Vereadora FÁTIMA CAVALIÉRI, que congratulou com o Executivo Municipal
pela realização do Concurso da Rainha da XXVII Festa Municipal do Peão
Boiadeiro de Pompeia. Agradece as congratulações. BALANCETE DO
EXECUTIVO MUNICIPAL relativo ao mês de JULHO de 2015.
REQUERIMENTOS: nº 270/2015, de autoria de todos os senhores
Vereadores inserindo nesta ata voto de profundo pesar pelo falecimento
da senhora SUSSA MIYABARA; nº 271/2015, de autoria dos pe
FÁTIMA CAVALIÉRI, CARLOS ROGÉRIO BARBOSA e CLAUDIRLEI SANTIAG ]
DOMINGUES e subscrito pelos Vereadores Elcio Rigotto Zapparoli, Nilson À
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Fernandes da Silva, Valdemir Lopes Ferreira, Valdir Cervelin, Válter Bettio (N
Vanderlei Ribeiro dos Santos; nº 272/2015, de autoria da vereadora INN
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FÁTIMA CAVALIÉRI; Nº 273/2015, de autoria da Vereadora FÁTIMA
CAVALIÉRI e subscrito pelo Vereador Carlos Rogério Barbosa; nºs 274 a
276/2015, de autoria do Vereador CLAUDIRLEI SANTIAGO DOMINGUES e
subscrito pelos demais Vereadores; nº 277/2015, de autoria do Vereador
CARLOS ROGÉRIO BARBOSA e subscrito pelos demais Vereadores; nºs 278
a 280/2015, de autoria do Vereador MARCIO ROGÉRIO CAFFER; nº
281/2015, de autoria do Vereador VANDERLEI RIBEIRO DOS SANTOS e
subscrito pelos demais vereadores; nº 282/2015, de autoria do Vereador
VALDIR CERVELIN e subscrito pelo Vereador MARCIO ROGÉRIO CAFFER; Nº
283/2015, de autoria do Vereador VALENTIM MARQUES DE ABREU JÚNIOR
e subscrito pelos demais Vereadores; Nº 284/2015, de autoria do vereador
VALENTIM MARQUES DE ABREU JÚNIOR e subscrito pelos Vereadores
Carlos Rogério Barbosa, Claudirlei Santiago Domingues, Fátima Cavaliéri,
Marcio Rogério Caffer, Nilson Fernandes da Silva, Valdemir Lopes Ferreira,
Valdir Cervelin, Válter Bettio e Vanderlei Ribeiro dos Santos; nº 285/2015,
de autoria do Vereador VALENTIM MARQUES DE ABREU JÚNIOR e
subscrito pelos vereadores Carlos Rogério Barbosa, Elcio Rigotto Zapparoli,
Fátima Cavaliéri, Marcio Rogério Caffer, Nilson Fernandes da Silva,
Valdemir Lopes Ferreira, Valdir Cervelin, Válter Bettio e Vanderlei Ribeiro
dos Santos. MOÇÕES: nº 12/2015, de autoria de todos os senhores!)
Vereadores, inserindo nesta ata APLAUSO ao Dr. Samir Dancuart Omar,
Meritíssimo Juiz de Direito da Comarca de Pompeia, em reconhecimento +
aos relevantes serviços prestados à Justiça em nosso município, onde se ))
dedicou à magistratura por aproximadamente uma década; nº 13/2015, X N
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de autoria do Vereador CLAUDIRLEI SANTIAGO DOMINGUES e subscrita
pelos demais Vereadores. INDICAÇÕES: nºs 254 e 255/2015, de autoria do
Vereador VÁLTER BETTIO; nº 256/2015, de autoria do Vereador CARLOS
ROGÉRIO BARBOSA; nºs 257 a 260/2015, de autoria do vereador MARCIO
ROGÉRIO CAFFER nºs 261 a 263/2015, de autoria do Vereador
VANDERLEI RIBEIRO DOS SANTOS; nº 264/2015, de autoria do Vereador
VALENTIM MARQUES DE ABREU JÚNIOR. Encerrado o Pequeno Expediente
passa-se ao GRANDE EXPEDIENTE. Pela ordem regimental usou da palavra
o Vereador VÁLTER BETTIO discorrendo inicialmente a respeito da matéria
que foi publicada no Jornal de Pompeia, onde menciona que os vereadores
estão empenhados em conseguir mais policiais civis e militares para
Pompeia. Deixou claro que os policiais civis de Pompeia não recebem pró-
Eussada Executivo Municipal, que somente os policiais militares recebem
esse benefício, mas que isso não é culpa do Prefeito ou dos Vereadores.
Relatou que o Prefeito enviou projeto à Câmara, porém o Secretário
Estadual da Segurança Pública da época não permitiu que o pró-labore
fosse estendido para os policiais civis, motivo pelo qual a Lei Municipal
beneficia apenas os policiais militares. Finalizando, teceu considerações a
respeito da Indicação que apresentou nesta Sessão, onde sugere ao Sr.
Prefeito a sinalização aérea e de solo da via expressa, considerando gelo
segundo o DER, essa providência é de responsabilidade da Prefeitura e nã
daquele órgão. Ressaltou que o Conselho Municipal de Trânsito também N(
aprovou proibir a conversão à esquerda na confluência da Rua Encliiadal to
Macedo Soares com a Rua Dr. Luiz Miranda, para evitar problemas no
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trânsito e riscos aos transeuntes. Terminou dizendo que apresentou a
Indicação pedindo a sinalização da via expressa ao Prefeito, porque sabe
que não é o DER que realiza esse trabalho. Prosseguindo usou da palavra o
Vereador MARCIO ROGÉRIO CAFFER dizendo inicialmente que ouve
muitas informações e reclamações. Discorreu que o Tribunal de Contas
concedeu 15 (quinze) dias para o SAAE se manifestar sobre irregularidades
nas contas de 2014. Proferiu que viu um outdoor na entrada da cidade
onde divulga que Pompeia é a cidade com a melhor qualidade de vida da
região e pedindo para a população ler os boletins informativos. Relatou
também que no outdoor fala sobre transparência, mas que o Executivo
Municipal não provou nada de transparência para o Legislativo, tecendo
críticas no tocante a respostas do Prefeito que são enviadas a esta Casa.
Disse que foi ao jantar no sábado e que muitas pessoas elogiaram o seu
trabalho de vereador. Explicou que foram divulgados índices de riqueza,
longevidade: e escolaridade, mas que, segundo dados divulgados pelo
Jornal O Dia, a mortalidade infantil aumentou três vezes mais. Perguntou o
que seria mais importante: o índice de riqueza ou de mortalidade infantil.
Fez menção a respeito dos índices da FIRJAN, relatando que são avaliados
dados referentes a receita própria, aos gastos com pessoal, investimentos,
custo de dívida pública e liquidez. Esclareceu que em 2013 a nota E
Pompeia caiu para 0,364, sendo considerada pela FIRJAN como E
crítica, conceito D. Prosseguindo, disse que moradores da Rua Tiradentes ". 1
fizeram uma manifestação naquela rua em decorrência da sujeira em boch ANO
de lobo. Proferiu que foi chamado ao local pelos moradores, e que ento À
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Câmena Municpal de Lompeia
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fotos da boca de lobo para a TV Tem. Discorreu que foi bem recebido pelos
moradores e que constatou que havia muito lixo no local. Ressaltou que
chegaram funcionários da Prefeitura. Falou que tentaram colocá-lo contra
a Empresa Zuza através de uma notícia veiculada num site, onde menciona
que ele, ao invés de propor solução, mandou fotos para a TV Tem. Disse
que se tivessem pessoas competentes para administrar, esses problemas
seriam resolvidos. Teceu críticas à administração municipal dizendo que
ela é arcaica, discordando de boletins informativos: que estão sendo
distribuídos onde mencionam que o trabalho está sendo sério e com
transparência. Após mais algumas considerações, terminou a sua fala
agradecendo aqueles que elogiam o seu trabalho. Nada mais a tratar, o Sr.
Presidente agradece a presença de todos e dá por encerrada a Sessão,
lavrando eu, Isabel Cristina Escorce Januário, Oficial Legislativo, a presente
ata, que lida e achada conforme, vai assinada pela Mesa.
Bu el
CAVALIERI
12 Secretária
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ISABÉL CRISTINA ESCORCE JANUÁRIO
Oficial Legislativo
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