| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 29 |
| Date | 2015-08-17 |
| native_id | 4230 |
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Câmara Municipal de Lompeia Estado de São Paulo Rua João da Costa Vieira, 584 - Cx. Postal 46 - CEP 17580-000 - Telefax (14) 3452-1405 - Pompeia - SP www.camarapompeia.sp.gov.br - e-mail: cmpompeia(dcamarapompeia.sp.gov.br ATA DA 292 SESSÃO ORDINÁRIA, DA 32 SESSÃO LEGISLATIVA, DA 162 LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE POMPEIA, REALIZADA NO DIA 17 DE AGOSTO DE 2015. Câmara Municipal de Pompeia Aprovado por a cc Ndos Rejeitado por — — votos a o Pompeia, QL, 00 Do!s EE No dia dezessete do mês de agosto do ano de dois mil e quinze (2015), às dezenove horas, na Sala das Sessões do Edifício João da Costa Vieira, realizou-se a vigésima nona Sessão Ordinária do ano de dois mil e quinze (2015), sob a presidência do Senhor Carlos Rogério Barbosa e secretariada pelos Vereadores Fátima Cavaliéri e Claudirlei Santiago Domingues. Feita a chamada verificou-se a presença dos seguintes Vereadores: Carlos Rogério Barbosa, Claudirlei Santiago Domingues, Elcio Rigotto Zapparoli, Fátima Cavaliéri, Marcio Rogério Caffer, Nilson Fernandes da Silva, Valdemir Lopes Ferreira, Valdir Cervelin, Valentim Marques de Abreu Júnior, Válter Bettio e Vanderlei Ribeiro dos Santos. Com a presença unânime dos senhores vereadores o Sr. Presidente declara aberta a Sessão. Leitura da Ata da 28º Sessão Ordinária de 2015. Aprovada por unanimidade. Passa-se à leitura do Expediente. OFÍCIOS DO EXECUTIVO MUNICIPAL — Nº 432/2015, em... A atenção ao Requerimento nº 258/2015, de autoria de diversos Vereadores, À i 1 que manifestaram congratulações pela realização da 32 Formatura do N Projeto Bebê Saudável. Agradece as congratulações. Nº 436/2015, em Câmaia Municipal de Dompeia Estado de São Paulo Rua João da Costa Vieira, 584 - Cx. Postal 46 - CEP 17580-000 - Telefax (14) 3452-1 405 - Pompeia - SP www. camarapompeia sp.gov.br - e-mail: cm i marapompeia,sp.gov.br atenção ao Requerimento nº 244/2015, de autoria do Vereador VALENTIM MARQUES DE ABREU JÚNIOR, que solicitou informações sobre a falta de limpeza e o mau cheiro na área verde localizada na Rua João Zanguetin. Informa que nas Ruas Panamá e João Zanguetin foram feitos cortes e podas de árvores, canalização de água pluvial e nivelados os acessos das calçadas, dos dois lados. Informa, ainda, que o mau cheiro é em consequência do esgoto lançado na Estação Elevatória, que é de responsabilidade do SAAE. Nº 437/2015, em atenção ao Requerimento nº 247/2015, de autoria do Vereador VALENTIM MARQUES DE ABREU JÚNIOR, que solicitou informações a respeito da instalação de cercas ao lado de estradas municipais. Em resposta, o Executivo solicitou que informe em qual estrada foi instalada cerca com diminuição de sua largura. Nº 438/2015, em atenção ao Requerimento nº 250/2015, de autoria da Vereadora FÁTIMA CAVALIÉRI e subscrito por diversos Vereadores, que congratulou com o Sr. Prefeito pela classificação do Município no grupo 1 do Índice Paulista de Responsabilidade Social. Agradece as congratulações e relata que esse índice demonstra as cidades com melhores indicadores de riqueza, longevidade e escolaridade, e que Pompeia é a única da região de Marília a integrar o Grupo 1. Ressalta que isso prova que a administração está no caminho certo, investindo na educação, saúde e qualidade de vida dos munícipes. Nº 439/2015, em atenção ao Requerimento nº 248/2015/ de autoria do Vereador VANDERLEI RIBEIRO DOS SANTOS e subscrito pelos- NA demais vereadores, que solicitou apoio ao Executivo Municipal visando é ko o) 49 construção de alças de acesso à Rodovia na entrada de Pompeia, sentid S a! Câmara Municipal de Lompeia Estado de São Paulo Rua João da Costa Vieira, 584 - Cx. Postal 46 - CEP 17580-000 - Telefax (14) 3452-1405 - Pompeia - SP www.camarapompeia.sp.gov.br - e-mail: ernpompeia()camarapompeia.sp.gov.br Marília. Nº 440/2015, em atenção ao Requerimento nº 255/2015, de autoria do Vereador VALENTIM MARQUES DE ABREU JÚNIOR, que solicitou informações sobre uniformes escolares. Informa que os uniformes foram confeccionados pela Empresa Hebron Distribuidora e Confecções Ltda. — ME. Relata, também, que os alunos receberam os uniformes de acordo com o seu tamanho e que não chegou ao conhecimento do Executivo reclamações de uniformes. Nº 441/2015, em atenção ao Requerimento nº 262/2015, de autoria de todos os senhores vereadores,. que solicitaram o apoio, junto ao Governo do Estado, visando o aumento dos efetivos de policiais civis e militares para o Município de Pompeia. Encaminha cópia dos ofícios que foram enviados ao Sr. Governador do Estado e ao Sr. Secretário da Segurança Pública solicitando tal providência. Ofício nº 442/2015, em atenção ao Requerimento nº 266/2015, de autoria da Vereadora FÁTIMA CAVALIÉRI, que congratulou com o Executivo Municipal pela realização do Concurso da Rainha da XXVII Festa Municipal do Peão Boiadeiro de Pompeia. Agradece as congratulações. BALANCETE DO EXECUTIVO MUNICIPAL relativo ao mês de JULHO de 2015. REQUERIMENTOS: nº 270/2015, de autoria de todos os senhores Vereadores inserindo nesta ata voto de profundo pesar pelo falecimento da senhora SUSSA MIYABARA; nº 271/2015, de autoria dos pe FÁTIMA CAVALIÉRI, CARLOS ROGÉRIO BARBOSA e CLAUDIRLEI SANTIAG ] DOMINGUES e subscrito pelos Vereadores Elcio Rigotto Zapparoli, Nilson À r Y Fernandes da Silva, Valdemir Lopes Ferreira, Valdir Cervelin, Válter Bettio (N Vanderlei Ribeiro dos Santos; nº 272/2015, de autoria da vereadora INN Câmaa Municipal de Lompeia Estado de São Paulo Rua João da Costa Vieira, 584 - Cx. Postal 46 - CEP 17580-000 - Telefax (14) 3452-1405 - Pompeia - SP www.camarapompeia.sp.gov.br - e-mail; cnpompeiafdcamarapompeia.sp.gov.br FÁTIMA CAVALIÉRI; Nº 273/2015, de autoria da Vereadora FÁTIMA CAVALIÉRI e subscrito pelo Vereador Carlos Rogério Barbosa; nºs 274 a 276/2015, de autoria do Vereador CLAUDIRLEI SANTIAGO DOMINGUES e subscrito pelos demais Vereadores; nº 277/2015, de autoria do Vereador CARLOS ROGÉRIO BARBOSA e subscrito pelos demais Vereadores; nºs 278 a 280/2015, de autoria do Vereador MARCIO ROGÉRIO CAFFER; nº 281/2015, de autoria do Vereador VANDERLEI RIBEIRO DOS SANTOS e subscrito pelos demais vereadores; nº 282/2015, de autoria do Vereador VALDIR CERVELIN e subscrito pelo Vereador MARCIO ROGÉRIO CAFFER; Nº 283/2015, de autoria do Vereador VALENTIM MARQUES DE ABREU JÚNIOR e subscrito pelos demais Vereadores; Nº 284/2015, de autoria do vereador VALENTIM MARQUES DE ABREU JÚNIOR e subscrito pelos Vereadores Carlos Rogério Barbosa, Claudirlei Santiago Domingues, Fátima Cavaliéri, Marcio Rogério Caffer, Nilson Fernandes da Silva, Valdemir Lopes Ferreira, Valdir Cervelin, Válter Bettio e Vanderlei Ribeiro dos Santos; nº 285/2015, de autoria do Vereador VALENTIM MARQUES DE ABREU JÚNIOR e subscrito pelos vereadores Carlos Rogério Barbosa, Elcio Rigotto Zapparoli, Fátima Cavaliéri, Marcio Rogério Caffer, Nilson Fernandes da Silva, Valdemir Lopes Ferreira, Valdir Cervelin, Válter Bettio e Vanderlei Ribeiro dos Santos. MOÇÕES: nº 12/2015, de autoria de todos os senhores!) Vereadores, inserindo nesta ata APLAUSO ao Dr. Samir Dancuart Omar, Meritíssimo Juiz de Direito da Comarca de Pompeia, em reconhecimento + aos relevantes serviços prestados à Justiça em nosso município, onde se )) dedicou à magistratura por aproximadamente uma década; nº 13/2015, X N Câmara Municipal de Lompeia Estado de São Paulo Rua João da Costa Vieira, 584 - Cx. Postal 46 - CEP 17580-000 - Telefax (14) 3452-1405 - Pompeia - SP www.camarapompeia.sp.gov.br e e-mail: cnpompeia(dcamarapompeia.sp.gov.br de autoria do Vereador CLAUDIRLEI SANTIAGO DOMINGUES e subscrita pelos demais Vereadores. INDICAÇÕES: nºs 254 e 255/2015, de autoria do Vereador VÁLTER BETTIO; nº 256/2015, de autoria do Vereador CARLOS ROGÉRIO BARBOSA; nºs 257 a 260/2015, de autoria do vereador MARCIO ROGÉRIO CAFFER nºs 261 a 263/2015, de autoria do Vereador VANDERLEI RIBEIRO DOS SANTOS; nº 264/2015, de autoria do Vereador VALENTIM MARQUES DE ABREU JÚNIOR. Encerrado o Pequeno Expediente passa-se ao GRANDE EXPEDIENTE. Pela ordem regimental usou da palavra o Vereador VÁLTER BETTIO discorrendo inicialmente a respeito da matéria que foi publicada no Jornal de Pompeia, onde menciona que os vereadores estão empenhados em conseguir mais policiais civis e militares para Pompeia. Deixou claro que os policiais civis de Pompeia não recebem pró- Eussada Executivo Municipal, que somente os policiais militares recebem esse benefício, mas que isso não é culpa do Prefeito ou dos Vereadores. Relatou que o Prefeito enviou projeto à Câmara, porém o Secretário Estadual da Segurança Pública da época não permitiu que o pró-labore fosse estendido para os policiais civis, motivo pelo qual a Lei Municipal beneficia apenas os policiais militares. Finalizando, teceu considerações a respeito da Indicação que apresentou nesta Sessão, onde sugere ao Sr. Prefeito a sinalização aérea e de solo da via expressa, considerando gelo segundo o DER, essa providência é de responsabilidade da Prefeitura e nã daquele órgão. Ressaltou que o Conselho Municipal de Trânsito também N( aprovou proibir a conversão à esquerda na confluência da Rua Encliiadal to Macedo Soares com a Rua Dr. Luiz Miranda, para evitar problemas no ap Câmna Municipal de Lompeia Estado de São Paulo Rua João da Costa Vieira, 584 - Cx. Postal 46 - CEP 17580-000 - Telefax (14) 3452-1405 - Pompeia - SP Www.camarapompeia.sp.gov.br - e-mail: cmnpompeia(dcamarapompeia.sp.gov.br trânsito e riscos aos transeuntes. Terminou dizendo que apresentou a Indicação pedindo a sinalização da via expressa ao Prefeito, porque sabe que não é o DER que realiza esse trabalho. Prosseguindo usou da palavra o Vereador MARCIO ROGÉRIO CAFFER dizendo inicialmente que ouve muitas informações e reclamações. Discorreu que o Tribunal de Contas concedeu 15 (quinze) dias para o SAAE se manifestar sobre irregularidades nas contas de 2014. Proferiu que viu um outdoor na entrada da cidade onde divulga que Pompeia é a cidade com a melhor qualidade de vida da região e pedindo para a população ler os boletins informativos. Relatou também que no outdoor fala sobre transparência, mas que o Executivo Municipal não provou nada de transparência para o Legislativo, tecendo críticas no tocante a respostas do Prefeito que são enviadas a esta Casa. Disse que foi ao jantar no sábado e que muitas pessoas elogiaram o seu trabalho de vereador. Explicou que foram divulgados índices de riqueza, longevidade: e escolaridade, mas que, segundo dados divulgados pelo Jornal O Dia, a mortalidade infantil aumentou três vezes mais. Perguntou o que seria mais importante: o índice de riqueza ou de mortalidade infantil. Fez menção a respeito dos índices da FIRJAN, relatando que são avaliados dados referentes a receita própria, aos gastos com pessoal, investimentos, custo de dívida pública e liquidez. Esclareceu que em 2013 a nota E Pompeia caiu para 0,364, sendo considerada pela FIRJAN como E crítica, conceito D. Prosseguindo, disse que moradores da Rua Tiradentes ". 1 fizeram uma manifestação naquela rua em decorrência da sujeira em boch ANO de lobo. Proferiu que foi chamado ao local pelos moradores, e que ento À sa Câmena Municpal de Lompeia Estado de São Paulo Rua João da Costa Vieira, 584 - Cx. Postal 46 - CEP 17580-000 - Telefax (14) 3452-1405 - Pompeia - SP www.camarapompeia.sp.gov.br - e-mail: cnpompeia(yçamarapompeia.sp.gov.br fotos da boca de lobo para a TV Tem. Discorreu que foi bem recebido pelos moradores e que constatou que havia muito lixo no local. Ressaltou que chegaram funcionários da Prefeitura. Falou que tentaram colocá-lo contra a Empresa Zuza através de uma notícia veiculada num site, onde menciona que ele, ao invés de propor solução, mandou fotos para a TV Tem. Disse que se tivessem pessoas competentes para administrar, esses problemas seriam resolvidos. Teceu críticas à administração municipal dizendo que ela é arcaica, discordando de boletins informativos: que estão sendo distribuídos onde mencionam que o trabalho está sendo sério e com transparência. Após mais algumas considerações, terminou a sua fala agradecendo aqueles que elogiam o seu trabalho. Nada mais a tratar, o Sr. Presidente agradece a presença de todos e dá por encerrada a Sessão, lavrando eu, Isabel Cristina Escorce Januário, Oficial Legislativo, a presente ata, que lida e achada conforme, vai assinada pela Mesa. Bu el CAVALIERI 12 Secretária a « ISABÉL CRISTINA ESCORCE JANUÁRIO Oficial Legislativo oa od