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sessao nº 31

Tipo Ordinária
Número / Ano 31
Date 2015-08-31
native_id4232

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ata #

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Cima Municipal de Sompeia
Estado de São Paulo
Rua João da Costa Vieira, 584 - Cx. Postal 46 - CEP 17580-000 - Telefax (14) 3452-1405 - Pompeia - SP
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ATA DA 312 SESSÃO ORDINÁRIA, DA 3º SESSÃO LEGISLATIVA,
DA 162 LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE POMPEIA,
REALIZADA NO DIA 31 DE AGOSTO DE 2015.
Câmara Municipal de Pompeia
Aprovadopor LO a O votos
mejeitado por — at votos
Compeis, (8 105 120/5
Aos trinta e um dias do mês de agosto do ano de dois mil e quinze, às dezenove horas,
na Sala das Sessões do Edifício João da Costa Vieira, realizou-se a Trigésima Primeira
Sessão Ordinária de dois mil e quinze, sob a presidência do Vereador Carlos Rogério
Barbosa e secretariada pela Vereadora Fátima Cavaliéri e pelo Vereador Claudirlei
Santiago Domingues, respectivamente 1º e 2º Secretários. Feita a chamada, verificou-se
a presença dos seguintes Vereadores: Carlos Rogério Barbosa, Claudirlei Santiago
Domingues, Elcio Rigotto Zapparoli, Fátima Cavaliéri, Marcio Rogério Caffer, Nilson
Fernandes da Silva, Valdemir Lopes Ferreira, Valdir Cervelin, Valentim Marques de
Abreu Júnior, Válter Bettio e Vanderlei Ribeiro dos Santos. Com a presença unânime dos
Senhores Vereadores, o Senhor Presidente declarou aberta a presente Sessão. Leitura
da Ata da Trigésima Sessão Ordinária de 2015. Colocada em votação, foi provada por
unanimidade. Passou-se à LEITURA DO EXPEDIENTE. OFÍCIOS DO EXECUTIVO
MUNICIPAL: Ofício nº 460/2015, em atenção ao Requerimento nº 272/2015, de autoria
da Vereadora FÁTIMA CAVALIÉRI, que solicitou informações acerca da sinalização de
solo nas ruas Bento Luppi e José Zanguettin. Informa que as providências para a referi )
sinalização serão tomadas de acordo com a aprovação do Conselho Municipal de
Trânsito. Ofício nº 461/2015, em atenção ao Requerimento nº 273/2015, dg autoria da
o
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vereadora FÁTIMA CAVALIÉRI e subscrito pelo Vereador Carlos Rogério Barbosa,
referente à sinalização do lado esquerdo da Rua Brasília. Informa que, seguindo a
decisão do Conselho Municipal de Trânsito, toda a extensão do lado esquerdo da Rua
Brasília, no sentido centro-bairro, foi pintada de amarelo, proibindo o estacionamento
de veículos (autos e motos) nesse lado. Quanto à fiscalização de trânsito, informa que a
responsabilidade é da Polícia Militar. Ofício nº 462/2015, em atenção ao Requerimento
nº 278/2015, de autoria do Vereador MARCIO ROGÉRIO CAFFER, que solicitou
informações a respeito de veículos quebrados pertencentes à Municipalidade. Informa
que em virtude da eficiência dos serviços prestados pela Municipalidade, naturalmente,
em decorrência do uso normal aos fins a que se destinam, os veículos da frota municipal
apresentam necessidade de manutenções que prontamente são atendidas. Ofício nº
464/2015, em atenção ao Requerimento nº 284/2015, de autoria do Vereador
VALENTIM MARQUES DE ABREU JÚNIOR e subscrito por outros Senhores Vereadores,
que solicitou informações a respeito do cumprimento da Lei nº 2.523, de 2 de dezembro
de 2013, que regulamenta a remoção de veículos abandonados ou carcaças de veículos
nas vias públicas do Município. Informa que ratifica os termos do ofício nº 112/2015, de
2/2/2015, em resposta ao Requerimento nº 25/2015, de autoria do Vereador Vanderlei
Ribeiro dos Santos, quanto às ações constantes de fiscalização visando evitar que
veículos permaneçam em estado de abandono nas vias públicas, ratificando ainda, que
até o momento inexiste denúncia formal quanto a eventual veículo nessas condições.
REQUERIMENTOS: Nº 294/2015, de autoria da Vereadora Fátima Cavaliéri e subscrito
pelos demais Senhores Vereadores; Nº 295/2015, de autoria da Vereadora Fátima
Cavaliéri e subscrito pelos Vereadores Carlos Rogério Barbosa, Claudirlei Santiago
Domingues, Elcio Rigotto Zapparoli, Nilson Fernandes da Silva, Valdemir Lopes Ferreira,
Valdir Cervelin, Valentim Marques de Abreu Júnior, Válter Bettio e Vanderlei Ribeiro dos
Santos; Nº 296/2015, de autoria do Vereador Marcio Rogério Caffer; Nº 297/2015, de
autoria do Vereador Marcio Rogério Caffer e subscrito pelos Vereadores Nilso
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Fernandes da Silva, Valdir Cervelin e Valentim Marques de Abreu Júnior; Nº 298/2015,
de autoria do Vereador Marcio Rogério Caffer e subscrito pelos Vereadores Carlos
Rogério Barbosa, Claudirlei Santiago Domingues, Fátima Cavaliéri, Nilson Fernandes da
Silva, Valdir Cervelin, Valentim Marques de Abreu Júnior, Válter Bettio e Vanderlei
Ribeiro dos Santos; Nº 299/2015, de autoria dos Vereadores Valentim Marques de
Abreu Júnior e Marcio Rogério Caffer; Nº 300/2015, de autoria do Vereador Valentim
Marques de Abreu Júnior; Nº 301/2015, de autoria do Vereador Valentim Marques de
Abreu Júnior e subscrito pelos Vereadores Marcio Rogério Caffer, Nilson Fernandes da
Silva e Valdir Cervelin; Nº 302/2015, de autoria do Vereador Valentim Marques de
Abreu Júnior e subcrito pelos Vereadores Carlos Rogério Barbosa, Fátima Cavaliéri,
Marcio Rogério Caffer, Nilson Fernandes da Silva, Valdir Cervelin e Vanderlei Ribeiro dos
Santos; e Nº 303/2015, de autoria do Vereador Valdir Cervelin. INDICAÇÕES: Nº
271/2015, de autoria da Vereadora Fátima Cavaliéri; Nº 272/2015, de autoria do
Vereador Carlos Rogério Barbosa; Nºs 273 e 274/2015, de autoria do Vereador
Claudirlei Santiago Domingues; Nº 275/2015, de autoria do Vereador Marcio Rogério
Caffer; Nºs 276 e 277/2015, de autoria do Vereador Valentim Marques de Abreu Júnior.
DIVERSOS: Ofício nº 224/2015, do Superintendente do Departamento de Higiene e
Saúde de Pompeia, em resposta ao Requerimento nº 243/2015, de autoria do Vereador
VALENTIM MARQUES DE ABREU JÚNIOR, a respeito da vacinação antirrábica. Informa
que a vacinação está prevista para o mês de novembro de 2015. Relata que entre cães e
gatos tem-se a previsão de vacinar 4.000 animais. Comunica que não pode precisar se
haverá falta da vacina ou não, e que, de acordo com o Ministério da Saúde, o Estado de
São Paulo não é prioridade e pode ocorrer a transferência da campanha para o 1º
trimestre de 2016. Comunicado nº CM181724/2015, do Ministério da Educação,
a
À
informando a liberação de R$ 79.463,91 para a Prefeitura Municipal de Pompeia.
Comunicado nº CM170548/2015, do Ministério da Educação, informando a liberação
R$ 20.908,00 para a Prefeitura Municipal de Pompeia. Convite da Divisão de Educação e
a
b..s
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Cultura de Pompeia para eventos culturais da Rede Municipal de Ensino de Pompeia —
2015 a se realizarem no período de 31 de agosto a 4 de setembro de 2015 na Arena de
Esportes & Eventos. Convite da 1332 Junta Militar de Pompeia, para a Cerimônia de
Compromisso à Bandeira dos jovens dispensados da Prestação do Serviço Militar Inicial,
que acontecerá no dia 4 de setembro de 2015, às 10 horas, no Ginásio de Esportes
“Chevrane Resende”. Encerrado o Pequeno Expediente, passou-se ao Grande
Expediente. Pela ordem regimental, inicialmente fez uso da palavra o Vereador
Valentim Marques de Abreu Júnior para falar sobre uma Indicação de sua autoria que
sugere homenagem ao Sr. Carlos Tadayoshi Miyahira. Disse que o Sr. Carlos tem pleno
merecimento para ser presidente da Festa Municipal do Peão Boiadeiro de Pompeia,
mencionando que foi quem começou e sempre lutou pelo bom rodeio nesta cidade, que
é do meio rural, teve touros de montaria e é conhecedor do assunto. Recordou ter
apresentado uma Indicação no ano passado para designarem o Sr. Miyahira como
presidente ou presidente honorário, ou para que fizessem uma justa homenagem, mas
disse que nada foi feito. Proferiu que espera que neste ano, na Cavalgada ou na Festa
do Peão, façam essa justa homenagem ou, se não houver tempo, que isso aconteça no
ano que vem. Após mais alguns elogios ao Sr. Carlos Miyahira, encerrou declarando que
se algum dia for procurado para falar quem será o presidente da Festa do Peão de
Pompeia, que certamente dirá o seu nome. A seguir, usou da palavra o Vereador
MARCIO ROGÉRIO CAFFER. Iniciou comentando que a água aumentou vinte por cento
em Pompeia, que estão alegando que é por causa da energia elétrica. Observou que em
janeiro, o SAAE já aumentou em dez por cento e agora, vinte por cento. Disse que irá
analisar para depois comentar, mas que trinta por cento já é um absurdo em um ano,
comparando com o aumento que deram para os funcionários públicos e coisas mais que 1,
o Brasil está passando. Prosseguindo, discorreu a respeito de um movimento NA
redução do salário dos vereadores que está acontecendo em Pompeia. Declarou que
tem sido bem claro nas suas palavras para as pessoas que lhe perguntaram, explicando
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que isso só pode ser “mexido” para a próxima legislatura. Lembrou que até uma vez
meio que nervoso com algumas votações que aqui aconteceram disse que precisavam
baixar o salário dos vereadores e nisso lhe passou rapidamente pela cabeça que
primeiro tinha que ter se lembrado do que a Lei Orgânica do Município fala. Fez um
alerta para as pessoas que estão pedindo esse movimento, dizendo que é preciso tomar
cuidado, que o aumento ou a redução não se pode comparar com uma cidade do
Paraná, onde o salário foi baixado para um salário mínimo porque os vereadores de lá
que já ganhavam quatro mil reais queriam, com uma crise dessas, aumentar para sete, e
então uma comerciante, insatisfeita, tomou a frente e fez com que baixassem para um
salário mínimo. Deixou claro que não está defendendo nem o aumento nem a redução,
que vai pela maioria do povo de Pompeia, que se a maioria quiser reduzir, vai ser
estudado conforme a Lei Orgânica do Município. Revelou ter recomendado às pessoas
que antes de se discutir uma diminuição de salário precisam analisar que esta Câmara é
enxuta, não tem verbas como outras Câmaras têm para assessor, combustível, carro,
isso e aquilo. Ainda comentou que o assunto tem dois lados e que a discussão irá se
abranger mais, que é preciso analisar com cuidado e que alguns dizem ser um
desrespeito vereador ganhar salário mínimo, questionando se não se abriria brecha
para corrupção. Nesse momento, fez uso de aparte o Vereador ELCIO RIGOTTO
ZAPPAROLI. Disse que realmente não sabe se isso tem cunho político, que não analisou
esse trabalho que está sendo desenvolvido. Referiu-se à fala do Vereador Marcio
Rogério sobre esta Câmara, comentando que o Legislativo poderia gastar até seis por
cento do orçamento do Município, mas que está com dois vírgula três e pouquinho do
Orçamento, incluída a sobra em torno de duzentos mil reais todos os anos, que foi
devolvida para as entidades. Mencionou que na gestão do nobre vereador Válter Bettio
foram demitidas duas funcionárias e que se hoje sair um dos funcionários da Câmaya 4
fará muita falta, porque o trabalho deles aqui é árduo e que tudo isso precisa ser
analisado. Citou que acredita que nesta Câmara há vereadores representantes de todos
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os setores, que se deve analisar como seria este Legislativo na gestão de 2017, com um
salário mínimo, que não sabe o quanto estão pleiteando. Concluiu dizendo que falou em
reunião outro dia que estão colocando o carro na frente dos bois, mas que se é para
discutir que seja discutido. Retomando a palavra, o Vereador Marcio Rogério Caffer
continuou reportando-se às palavras do Vereador Elcio Rigotto Zapparoli e
desculpando-se por falar em nome dos vereadores, contando que foi discutido em
reunião que estão de portas abertas para esse grupo que disse que irá trazer nesta Casa,
no dia vinte e oito de setembro, uma petição pública para reduzir o salário dos
vereadores. A seguir, fez menção a uma reportagem publicada no site Estou na Net,
comentando que no final o autor disse que “eleitores que não ganham altos salários,
mas que se vendem por cinquenta, cem, cento e cinquenta reais, cestas básicas,
churrasco, enfim, é preciso que a mudança e a moralização comecem por baixo”.
Finalizando, interpretou que quem fez essa matéria está dizendo que o povo de *
Pompeia se vende. Disse que irá atrás para saber quem colocou isso que também foi
transcrito pelo Jornal Pompeia Notícias. Prosseguindo o Grande Expediente, fez uso da
palavra o Vereador VALDIR CERVELIN. Fez referência a uma Indicação de iniciativa da
Vereadora Fátima Cavaliéri dizendo ser bastante interessante porque a cidade de
Pompeia conta com poucos locais para estacionar. Proferiu que gostaria que a
propositura fosse aprovada pelo Conselho de Trânsito e pela Prefeitura, justificando que
assim quem sabe conseguiria a aprovação do seu pedido para pintar em frente à
Floricultura, que até hoje não foi tomada uma posição. Quanto ao aumento de vinte por
cento da água, falou que até entende por causa do aumento da energia, mas advertiu
que não aumentou somente para o SAAE, que aumentou para todos e que, portanto,
tem de se pensar nisso, que tudo tem de ser revisto. Prosseguindo, leu a seguinte part
de uma resposta do Senhor Prefeito ao Requerimento do Vereador Valentim Marques
de Abreu Júnior, subscrito por outros vereadores: “Informa que ratifica os termos do/N
ofício nº 112/2015, de 2/2/2015, em resposta ao Requerimento nº 25/2015, de autoria
Cama Municipal de Sompeia
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do Vereador Vanderlei Ribeiro dos Santos.” Também fez a leitura de trecho da resposta
ao Requerimento do Vereador Vanderlei, como segue: “Informa que a Municipalidade
realiza ações constantes de fiscalização visando evitar que veículos permaneçam em
estado de abandono nas vias públicas, salientando que até o momento inexiste
denúncia formal quanto a eventual veículo em estado de abandono”. Continuando,
comentou que a Lei nº 2.523, de dois de dezembro de dois mil e treze, promulgada pelo
Prefeito, mas que EeovEm do Projeto de Lei nº 39/2013, de autoria do Vereador Elcio
Rigotto Zapparoli, em nenhum momento diz que tem que haver denúncia formal, mas
sim fiscalização. Diante dessas respostas, solicitou ao Vereador Elcio que na semana
que vem solicitasse outras informações, pois assim disse que quem sabe o Senhor
Prefeito informa realmente o que vem acontecendo para não ter até hoje nenhuma
multa. Salientou ainda que a resposta não condiz com a realidade da Lei. Nesse
momento proferiu o que segue na íntegra. “Esta parte das minhas palavras, nobre
Presidente, gostaria que fosse registrada na integra, na ata, e que fosse encaminhado
uma cópia para um dos líderes desse movimento que teve uma reunião com Vossa
Excelência nesta Casa de Leis que eu nem sei quem é, mas sei que Vossa Excelência teve
uma reunião. Gostaria que uma cópia desse pronunciamento fosse enviada para ele.
“Nós vereadores, no ano passado - o nobre Vereador Elcio lembra disso - no ano
passado não, no mandato passado, deixamos de aumentar o salário, existiam alguns
vereadores querendo aumentar outros não, a gente decidiu que não seria aumentado o
salário. Nós trabalhamos, embora alguns dizem só nas segundas-feiras, mas nós temos o
carro andando na cidade para ver onde tem algum problema para indicar ao Prefeito,
algumas Indicações são realizadas outras não são, mas o vereador tem que indicar e
tem que trabalhar. Então acho importante isso aí. E aí eu pergunto: a Câmara tem um
dinheiro para ser gasto... No ano passado o nobre Vereador Válter Bettio foi Presidente |
da Câmara, foi gasto em reforma nesta Câmara que vocês veem hoje que está um
maravilha, bem iluminado, tudo certinho, bonito, computador novo, cento e quarenta
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mil reais, ainda assim foi devolvido para a Prefeitura Municipal de Pompeia cento e
quarenta mil reais do que o nobre Presidente poderia ter gasto e não usou, devolveu
para a Prefeitura, porque o Presidente teve a consciência, os vereadores, de que não
havia a necessidade de gastar esse dinheiro na Câmara, já tinha sido gasto esse dinheiro
suficiente. Então estamos fazendo a nossa parte. Acho importante frisar isso para a
população, porque a população não está muito por dentro do que acontece aqui na
Câmara. Acham que a gente vem só na segunda-feira e isso não é verdade. A realidade
não é essa. Quando o Né Fernandes paga um botijão de gás para alguém é dinheiro do
salário dele, mas alguns falam: “a função de vereador não é essa”. À função do vereador
não é essa, mas infelizmente é assim que funciona o processo político do vereador. Tem
que pagar uma luz, uma água, um remédio, e essas coisas vão indo adiante. Acho que a
gente tem que defender sempre o interesse. Não quero aumento, sou contra
totalmente. E vou deixar bem claro aqui, e por isso que pedi para mandar uma cópia
para o representante, um dos líderes aí. Eu vou ouvir a população, mas vou votar contra
se a Mesa da Câmara do ano que vem - defendendo também vocês nobre Vereador
Claudirlei, Carlos Rogério e Fátima — de que essa Mesa deste ano não tem que colocar
esse projeto para votação, é a Mesa que for eleita para o ano que vem. Vou defender
também essa Mesa de hoje e também a do ano que vem. Acho que nós não devemos
aumentar o salário, estamos em uma crise, mas diminuir, sou contra também. Temos os
nossos compromissos, e vou votar contra diminuir. Vou escutar a população, mas por
isso que pedi porque vou mandar uma cópia para o líder. E aí deixo uma pergunta para
um dos líderes: por que na época em que o pai dele era vereador nesta Casa de Leis, ele
não teve a coragem de fazer esse movimento para baixar o salário? Porque o pai dele
recebeu o salário dele, por que não fez um movimento naquela época? É só isso que eu
asi]
queria deixar o recado. Boa noite. Muito Obrigado.” Encerrado o Grande Expediente
não havendo matéria para a Ordem do Dia, o Senhor Presidente agradeceu a presença
de todos e deu por encerrada a presente Sessão, e para constar, lavrei eu, Juliana
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Zanquetin da Silva Chicarelli, Assistente Legislativo, a presente ata, que lida e achada
conforme vai assinada pela Mesa.
Carlos Rogério
Fátima Cavaliéri
12 Secretária
39 : 4 D
n da Silva Chicarelli
sisténte Legislativo
Juliana ;

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