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sessao nº 32

Tipo Ordinária
Número / Ano 32
Date 2015-09-08
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Câmara Municipal de Pompeia
Estado de São Paulo
Rua João da Costa Vieira, 584 - Cx. Postal 46 - CEP 17580-000 - Telefax (14) 3452-1405 - Pompeia - SP
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ATA DA 322 SESSÃO ORDINÁRIA, DA 32 SESSÃO LEGISLATIVA,
DA 162 LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE POMPEIA,
REALIZADA NO DIA 8 DE SETEMBRO DE 2015.
Câmara Municipal de Pompeia
Aprovado por LO a O voos
Rejeitado por — a = votos
Pompeia, LÍ 103 12015
Aos oito dias do mês de setembro do ano de dois mil e quinze, às dezenove horas, na
Sala das Sessões do Edifício João da Costa Vieira, realizou-se a Trigésima Segunda Sessão
Ordinária de dois mil e quinze, sob a presidência do Vereador Carlos Rogério Barbosa e
secretariada pela Vereadora Fátima Cavaliéri e pelo Vereador Claudirlei Santiago
Domingues, respectivamente 1º e 2º Secretários. Feita a chamada, verificou-se a
presença dos seguintes Vereadores: Carlos Rogério Barbosa, Claudirlei Santiago
Domingues, Elcio Rigotto Zapparoli, Fátima Cavaliéri, Marcio Rogério Caffer, Nilson
Fernandes da Silva, Valdemir Lopes Ferreira, Valdir Cervelin, Valentim Marques de
Abreu Júnior, Válter Bettio e Vanderlei Ribeiro dos Santos. Com a presença unânime dos
Senhores Vereadores, o Senhor Presidente declarou aberta a presente Sessão. Leitura
da Ata da Trigésima Primeira Sessão Ordinária de 2015. Colocada em votação, foi
provada por unanimidade. Passou-se à LEITURA DO EXPEDIENTE. Projeto de Lei nº
35/2015, de autoria do Senhor Prefeito Municipal, que REVOGA O ARTIGO 4º DA LEI Nº
1.971, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2001. Às Comissões competentes. DO EXECUTIVO
MUNICIPAL: OFÍCIO nº 463/2015, em atenção ao Requerimento nº 282/2015, de
autoria do Vereador VALDIR CERVELIN, que solicitou que informasse qual o cargo
ocupado pelo servidor público municipal João Cassaro, quais as atribuições do cargo e
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qual o seu horário de trabalho. Informa que o cargo ocupado pelo servidor municipé
SU
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João Cassaro é de Chefe de Subprefeitura da Vila de Paulópolis, com atribuições comuns
aos cargos de chefia. Ofício nº 468/2015, em atenção ao Requerimento nº 260/2015, de
autoria do Vereador MARCIO ROGÉRIO CAFFER, que solicitou informações sobre
assistência aos acamados. Informa o que segue: a) há 192 (cento e noventa e dois)
pessoas acamadas cadastradas nas unidades de saúde do Município; b) o Departamento
de Higiene e Saúde além dos atendimentos domiciliares dos médicos, enfermeiros,
auxiliares/técnicos de enfermagem, nutricionista, necessidades específicas de cada
paciente, como, por exemplo: cilindros de oxigênio (com todos os equipamentos
necessários); medicamentos; sonda de aspiração, sonda de alívio, sonda vesical, sonda
para alimentação (juntamente com todos os equipos e os frascos para a alimentação),
suplemento alimentar (tanto para quem usa ou não sonda, de acordo com a prescrição
da nutricionista); glicosímeros, materiais de curativos (gaze estéril, luvas, micropore,
soro fisiológico, cremes, pomadas, seringas, algodão, espátulas, etc. de acordo com a
prescrição médica); c) as fraldas são de responsabilidade do Fundo Social de
Solidariedade do Município, que atualmente distribui 282 (duzentos e oitenta e dois)
fraldões; d) todos os acamados cadastrados são atendidos pelas unidades de saúde do
Município. Ofício nº 487/2015, em atenção ao Requerimento nº 288/2015, de autoria
do Vereador VALDEMIR LOPES FERREIRA e subscrito por diversos Vereadores, que
congratulou com o Sr. Prefeito pela iluminação instalada na Avenida Expedicionários de
Pompeia. Agradece as congratulações e relata que a instalação das novas luminárias,
além de embelezar a Avenida, veio proporcionar maior segurança à população que por
ali transita. Ofício nº 488/2015, em atenção ao Requerimento nº 291/2015, de autoria
do Vereador VALENTIM MARQUES DE ABREU JÚNIOR, que solicitou informações a
respeito do cargo de Fiscal da Receita Municipal. Informa que o setor competente estará
à disposição do Vereador no dia 8 de outubro de 2015, às 9 horas, para verificação “in
loco” sobre os dados solicitados. REQUERIMENTOS: Nº 304/2015, de autoria do
Vereador Marcio Rogério Caffer e subscrito pelos demais Senhores Vereadores;
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Nº 305/2015, de autoria do Vereador Elcio Rigotto Zapparoli e subscrito pelos demais
Senhores Vereadores; Nº 306/2015, de autoria do Vereador Válter Bettio e subscrito
pelos demais Senhores Vereadores; Nº 307/2015, de autoria do Vereador Valdir
Cervelin. INDICAÇÕES: Nºs 278 a 280/2015, de autoria do Vereador Marcio Rogério
Caffer; Nºs 281 e 282/2015, de autoria da Vereadora Fatima Cavaliéri; e Nº 283 a
285/2015, de autoria do Vereador Valdir Cervelin. DIVERSOS: BALANCETE DO SERVIÇO
AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE POMPEIA REFERENTE AO MÊS DE AGOSTO DE
2015. Ofício nº 154/2015, do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Pompeia, em
atenção ao Requerimento nº 279/2015, de autoria do Vereador MARCIO ROGÉRIO
CAFFER, que solicitou informações sobre a utilização da motobomba. Informa que a
Autarquia está à disposição para eventuais esclarecimentos, devendo ser marcado dia e
hora. Ofício nº 227/2015, do Departamento de Higiene e Saúde de Pompeia, em
atenção ao Requerimento nº 236/2015, de autoria do Vereador VALENTIM MARQUES
DE ABREU JÚNIOR e subscrito pelos vereadores Marcio Rogério Caffer, Nilson Fernandes
da Silva e Valdir Cervelin, que solicitou informações sobre o pagamento da diferença
salarial aos agentes comunitários. Informa que o repasse do valor correspondente a 95%
de R$ 1.014,00, referente à assistência financeira complementar aos municípios, relativa
ao piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde chegou para Pompeia no dia
03/08/2015 sendo retroativo ao mês de junho/2015. Ofício nº 228/2015, do
Departamento de Higiene e Saúde de Pompeia, em atenção ao Requerimento
nº 260/2015, de autoria do Vereador MARCIO ROGÉRIO CAFFER, que solicitou
informações sobre assistência aos acamados. Informa o número de pacientes acamados
atendidos, bem como todos os atendimentos e benefícios oferecidos. Ofício nº 295
GM/MS, da Coordenadora-Geral do Gabinete do Ministro da Saúde, em atenção ao
Requerimento nº 213/2015, de autoria do Vereador VÁLTER BETTIO e subscrito pelos
demais Vereadores, que solicitou ao Ministro da Saúde, reativar com urgência os
convênios com as Farmácias Populares de Pompeia. Encaminha a Nota Téc ica
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nº 340/2015-DAF/SCTIE-MS, elaborada pelo Departamento de Assistência Farmacêutica
e Insumos Estratégicos, da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos, com
informações sobre o assunto, esclarecendo entre elas que o fato de os medicamentos
anti-hipertensivos, antidiabéticos e antiasmáticos estarem disponiveis gratuitamente na
rede de farmácias do Programa Farmácia Popular, não isenta a responsabilidade dos
gestores estaduais e municipais de continuarem fornecendo esses medicamentos nas
farmácias da rede básica de saúde, conforme normas da Portaria nº 1555, de 30 de julho
de 2013. Ofício Circular CT/APE nº 165/2015, do Coordenador do Arquivo Público do
Estado de São Paulo, convidando para o “XVI ENCONTRO PAULISTA SOBRE GESTÃO
DOCUMENTAL E ACESSO À INFORMAÇÃO: Por uma política de Arquivos nas Câmaras
Municipais” que será realizado no dia 26 de novembro de 2015, das 9 às 16 horas, na
Câmara Municipal de Barueri. Convite da Câmara Municipal da Estância Turística de
Tupã para a Sessão Solene de entrega de Título de “Cidadão Tupãense” ao Sindicalista
Luiz Carlos Motta, a realizar-se no dia 10 de setembro de 2015, às 19 horas, em sua
sede. Encerrado o Pequeno Expediente, passou-se ao Grande Expediente. Pela ordem
regimental, fez uso da palavra o Vereador Vanderlei Ribeiro dos Santos tecendo
comentários a respeito do transcurso do Dia da Independência. Destacou que o clamor
de Dom Pedro tornou o Brasil uma potência, avaliando que apesar dos problemas
internos o País é um gigante. Ao recordar o contexto histórico após a Independência,
mencionou também que houve uma costura política para mostrar a importância da
política no país para que ele cresça. A seguir, comentou que o País está atravessando
um momento difícil com a atual administração. Acredita que os brasileiros têm que
bater no peito e dizer que o problema também é deles e que vão resolver, justificando
que o Brasil não pode ser desprezado e muito menos massacrado por quem quer que
seja. Encerrou declarando que, como brasileiro, irá lutar até o fim. Na sequência, fez uso
da palavra o Vereador Elcio Rigotto Zapparolli. Iniciou parabenizando a Comissão da
Festa do Peão de Boiadeiro pela realização da Cavalgada e pelo sucesso obtido. Citou a
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presença do Prefeito de Herculândia, Leninho Golinelli, nesse evento e a do Vereador
Capacete, de Marília, no Recinto. Disse que é motivo de honra a realização da
Cavalgada, lembrando-se que houve uma época em que não acontecia. Contou ter
participado de todas as cavalgadas até hoje em Pompeia e falou da sua satisfação de ver
os pais assistindo ao filho, que lhe pediu para participar, e também da alegria das
crianças. Reiterou congratulações aos idealizadores e aos realizadores dessa Cavalgada.
Finalizando, parabenizou as funcionárias desta Câmara pelo empenho, explicando que
mesmo com a falta de energia e com apenas três funcionárias, a Pauta foi colocada na
mesa dos Senhores Vereadores antes de começar o Pequeno Expediente. Encerrando,
deixou um convite para a Festa do Peão que se aproxima. A seguir, fez uso da palavra a
Vereadora Fátima Cavaliéri. Declarou ter sentido indignação ao presenciar o deboche
ou mesmo descaso por parte de uma pompeense, que pleiteia sentar em uma dessas
cadeiras nesta Casa, enquanto o Sr. Prefeito discursava na solenidade da Trigésima
Terceira Junta Militar, realizada na última sexta-feira, quando foi conferido aos jovens o
Certificado de Reserva do Serviço Militar. Contou que a solenidade foi linda, marcada
pela seriedade e postura militar necessária para valorização junto à sociedade.
Concluindo, declarou que enquanto a maioria da população luta e cobra dos políticos
atitudes dignas de seu cargo, não se pode aceitar que pessoas com postura covarde ou
opinião política contrária, manchem a imagem dos verdadeiros pompeenses que não se
curvam a tamanha falta de educação e de respeito. Na sequência, fez uso da palavra o
Vereador Marcio Rogério Caffer. Fez referência às palavras da Sra. Vereadora que o
antecedeu, proferindo que também não aprova esse tipo de conduta e que o respeito
tem que ser mantido em qualquer lugar. Prosseguindo, disse que deu umas voltas por
Pompeia nesse final de semana e que iria expor alguns tópicos. Quanto à Cavalgada que
aconteceu no domingo, manifestou ser favorável ao evento, por ser mais um
divertimento para a população, analisando ainda que vêm pessoas de outras cidades e
que assim o nome de Pompeia é divulgado. Observou que limparam o trajeto da
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Cavalgada, mas que por um lapso esqueceram a limpeza da Pista de Cooper, portanto
recomendou que não se esquecessem disso da próxima vez. Disse que espera dos
futuros governantes que mantenham esse evento, porque é tradição, as crianças
gostam e o povo também. Com relação à iluminação na entrada da cidade, em frente ao
Cemitério, falou ser uma vergonha ainda não terem resolvido o problema, observando
que houve um final de semana prolongado e que muitas pessoas passaram por
Pompeia. Solicitou aos nobres Vereadores que peçam ao Prefeito para resolver essa
situação. Continuando, recordou sobre a Indicação de sua iniciativa e que também
outros vereadores fizeram, para que a Alameda lIzidoro Zanuto seja asfaltada,
salientando para pedirem imediatamente ao Sr. Prefeito, outra vez, tendo em vista que
o local está muito feio, em condições precárias, com metade de asfalto e a outra de
concreto, oferecendo risco de acidentes para as pessoas que ali transitam. Fez
referência ao comentário do Vereador Vanderlei sobre o Dia da Independência,
elogiando-o por ter falado muito bem. Concordou que a data tem de ser lembrada, mas
que é uma data que não se tem o que comemorar em Pompeia. Mencionou que na
administração do Prefeito Oscar Yasuda não se faz mais desfile cívico, mas que no seu
último ano, o próximo, ainda daria para resgatar isso. Assim defendeu a volta desse
evento, lembrando-se de quando era realizado na administração do Prefeito Vinho e
que era bem organizado para não demorar muito e evitar a exposição das crianças ao
sol. Falou da satisfação dos pais de verem os seus filhos. Nesse momento, usou de
aparte o Vereador Elcio Rigotto Zapparoli. Concordou com o Vereador Marcio Rogério
Caffer, revelando ser fã do desfile cívico na cidade. No entanto, observou algumas
adversidades para concretizá-lo: gastos, muito trabalho, as professoras não gostam,
enfim disse que é uma luta para ser feito. Mas contou que aconteceu na Arena Multi
Uso, durante a semana, a Exposição dos trabalhos das crianças. Relatou que foi
maravilhoso ver o trabalho das professoras e as danças apresentadas na conclusão do
evento, na sexta-feira. Lamentou não conseguirem levar as pessoas até a exposta
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como se consegue colocar na rua para ver o desfile. Reafirmou ser a favor da realização
do desfile, justificando que demonstra civilidade e não só o carinho pela cidade, mas
pelo país. Referiu-se às palavras do Vereador Vanderlei quando falou do amor pelo país,
comentando que viu uma reportagem neste dia mostrando os empresários se
mobilizando, contribuindo com sua parte para tirar o País do buraco que está. Concluiu
que isso é ser brasileiro. Terminou colocando-se à disposição para ajudar no que for
necessário na questão do desfile. Retomando a palavra, o Vereador Marcio Rogério
Caffer complementou o que o Vereador Elcio quis dizer, explicando que não é que os
professores não gostam, mas porque é trabalhoso. Refletiu que isso é recompensado no
final, questionando: qual pai e mãe não chegariam depois para parabenizar os
professores e a direção dizendo que as crianças estavam lindas, que o tema foi
maravilhoso e fantástico? Quanto à volta da cavalgada, externou parabéns,
mencionando que é um evento a mais para Pompeia. Finalizando, deixou um pedido ao
Sr. Prefeito e aos nobres companheiros para que pensem objetivando que em 2016 o
desfile cívico também volte para resgatar as tradições e mostrar que a cidade terá uma
educação de ótima qualidade. A seguir fez uso da palavra o Vereador Valentim
Marques de Abreu Júnior, por tempo breve, parabenizando inicialmente o Sr. Prefeito
Oscar pelo retorno da Cavalgada em Pompeia. Deixou uma ressalva com relação ao
acontecimento desse evento duas semanas antes da Festa, dizendo que dos lugares que
conhece Pompeia é a única cidade onde isso ocorre. Pediu que a Cavalgada volte a ser
realizada ao menos na semana anterior ou no próprio domingo da semana da Festa do
Peão, justificando que quando acontecia nesse domingo gerava maior movimento nas
barracas e no parque na parte da tarde. Proferiu que todas as pessoas que o
procuraram comentaram essa antecipação. Nesse momento fez uso de aparte o
Vereador Elcio Rigotto Zapparoli explicando que sobrecarrega muito no dia participar
da Festa e no outro dia acordar para ir atrás de traia, buscar animal e coordenar tudo
isso. Com relação a antecipar, explicou que todas cidades estão fazendo uma seman
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antes e quanto ao ocorrido nesse ano, foi para aproveitar mais o domingo devido ao
feriado da segunda-feira. Prosseguindo, revelou que na primeira vez que a Cavalgada foi
antecipada, também imaginou que não seria mesma coisa, mas hoje entende que é
interessante, pois são dois eventos na cidade. Concluiu opinando que a Cavalgada
aconteça uma ou duas semanas antes, mas que seja anterior à Festa. Retomando a
palavra, o Vereador Valentim Marques de Abreu Júnior agradeceu o Vereador Elcio
pelo aparte, mas advertiu que é questão de opinião. Disse que espera que a próxima
Cavalgada seja feita uma semana antes da Festa do Peão. Com relação ainda à Festa do
Peão, citou o fato de não ter um Presidente, mas três pessoas responsáveis. Sugeriu à
Comissão providenciar a contratação do Gold Cowboy, do Circuito Rancho Primavera,
para ser realizado na quarta-feira antes da Festa, tendo em vista que na quinta-feira
será feriado devido à comemoração do aniversário do Município. Justificou que se trata
de uma competição disputada por dez peões e que ainda daria tempo para a Comissão
providenciar, porque a programação da festa ainda não foi totalmente divulgada.
Finalizando, proferiu que espera que essa ideia chegue à Comissão, através do Vereador
Elcio, porque está sempre em contato, e que aconteça esse ano ou no próximo.
Terminado o Grande Expediente e não havendo matéria para a Ordem do Dia, o Senhor
Presidente agradeceu a presença de todos e deu por encerrada a presente Sessão, e
para constar, lavrei eu, Juliana Zanquetin da Silva Chicarelli, Assistente Legislativo, a
presente ata, que lida e achada conforme vai assinada pela Mesa.
tima Cavaliéri
12 Secretária
Julian tin da Silva Chicarelli
ssistente Legislativo

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