| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 32 |
| Date | 2015-09-08 |
| native_id | 4233 |
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Câmara Municipal de Pompeia Estado de São Paulo Rua João da Costa Vieira, 584 - Cx. Postal 46 - CEP 17580-000 - Telefax (14) 3452-1405 - Pompeia - SP www.camarapompeia.sp.gov.br - e-mail: cnpompeia(dcam eia.sp.gov.br ATA DA 322 SESSÃO ORDINÁRIA, DA 32 SESSÃO LEGISLATIVA, DA 162 LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE POMPEIA, REALIZADA NO DIA 8 DE SETEMBRO DE 2015. Câmara Municipal de Pompeia Aprovado por LO a O voos Rejeitado por — a = votos Pompeia, LÍ 103 12015 Aos oito dias do mês de setembro do ano de dois mil e quinze, às dezenove horas, na Sala das Sessões do Edifício João da Costa Vieira, realizou-se a Trigésima Segunda Sessão Ordinária de dois mil e quinze, sob a presidência do Vereador Carlos Rogério Barbosa e secretariada pela Vereadora Fátima Cavaliéri e pelo Vereador Claudirlei Santiago Domingues, respectivamente 1º e 2º Secretários. Feita a chamada, verificou-se a presença dos seguintes Vereadores: Carlos Rogério Barbosa, Claudirlei Santiago Domingues, Elcio Rigotto Zapparoli, Fátima Cavaliéri, Marcio Rogério Caffer, Nilson Fernandes da Silva, Valdemir Lopes Ferreira, Valdir Cervelin, Valentim Marques de Abreu Júnior, Válter Bettio e Vanderlei Ribeiro dos Santos. Com a presença unânime dos Senhores Vereadores, o Senhor Presidente declarou aberta a presente Sessão. Leitura da Ata da Trigésima Primeira Sessão Ordinária de 2015. Colocada em votação, foi provada por unanimidade. Passou-se à LEITURA DO EXPEDIENTE. Projeto de Lei nº 35/2015, de autoria do Senhor Prefeito Municipal, que REVOGA O ARTIGO 4º DA LEI Nº 1.971, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2001. Às Comissões competentes. DO EXECUTIVO MUNICIPAL: OFÍCIO nº 463/2015, em atenção ao Requerimento nº 282/2015, de autoria do Vereador VALDIR CERVELIN, que solicitou que informasse qual o cargo ocupado pelo servidor público municipal João Cassaro, quais as atribuições do cargo e n | qual o seu horário de trabalho. Informa que o cargo ocupado pelo servidor municipé SU Estado de São Paulo Rua João da Costa Vieira, 584 - Cx. Postal 46 - CEP 17580-000 - Telefax (14) 3452-1405 - Pompeia - SP Wwww.camarapompeia.sp.gov.br - e-mail: enpompeia(Dcamarapompeia.sp.gov.br João Cassaro é de Chefe de Subprefeitura da Vila de Paulópolis, com atribuições comuns aos cargos de chefia. Ofício nº 468/2015, em atenção ao Requerimento nº 260/2015, de autoria do Vereador MARCIO ROGÉRIO CAFFER, que solicitou informações sobre assistência aos acamados. Informa o que segue: a) há 192 (cento e noventa e dois) pessoas acamadas cadastradas nas unidades de saúde do Município; b) o Departamento de Higiene e Saúde além dos atendimentos domiciliares dos médicos, enfermeiros, auxiliares/técnicos de enfermagem, nutricionista, necessidades específicas de cada paciente, como, por exemplo: cilindros de oxigênio (com todos os equipamentos necessários); medicamentos; sonda de aspiração, sonda de alívio, sonda vesical, sonda para alimentação (juntamente com todos os equipos e os frascos para a alimentação), suplemento alimentar (tanto para quem usa ou não sonda, de acordo com a prescrição da nutricionista); glicosímeros, materiais de curativos (gaze estéril, luvas, micropore, soro fisiológico, cremes, pomadas, seringas, algodão, espátulas, etc. de acordo com a prescrição médica); c) as fraldas são de responsabilidade do Fundo Social de Solidariedade do Município, que atualmente distribui 282 (duzentos e oitenta e dois) fraldões; d) todos os acamados cadastrados são atendidos pelas unidades de saúde do Município. Ofício nº 487/2015, em atenção ao Requerimento nº 288/2015, de autoria do Vereador VALDEMIR LOPES FERREIRA e subscrito por diversos Vereadores, que congratulou com o Sr. Prefeito pela iluminação instalada na Avenida Expedicionários de Pompeia. Agradece as congratulações e relata que a instalação das novas luminárias, além de embelezar a Avenida, veio proporcionar maior segurança à população que por ali transita. Ofício nº 488/2015, em atenção ao Requerimento nº 291/2015, de autoria do Vereador VALENTIM MARQUES DE ABREU JÚNIOR, que solicitou informações a respeito do cargo de Fiscal da Receita Municipal. Informa que o setor competente estará à disposição do Vereador no dia 8 de outubro de 2015, às 9 horas, para verificação “in loco” sobre os dados solicitados. REQUERIMENTOS: Nº 304/2015, de autoria do Vereador Marcio Rogério Caffer e subscrito pelos demais Senhores Vereadores; Câmaia Municipal de Lompeia Estado de São Paulo Rua João da Costa Vieira, 584 - Cx. Postal 46 - CEP 17580-000 - Telefax (14) 3452-1405 - Pompeia - SP Es AD tt AA - letetax (IS) Sto d-1409 - Pompeia - SP wWww.camarapompeija.sp.gov.br - e-mail: cnpompeia(dcamarapompeia.sp,gov.br Nº 305/2015, de autoria do Vereador Elcio Rigotto Zapparoli e subscrito pelos demais Senhores Vereadores; Nº 306/2015, de autoria do Vereador Válter Bettio e subscrito pelos demais Senhores Vereadores; Nº 307/2015, de autoria do Vereador Valdir Cervelin. INDICAÇÕES: Nºs 278 a 280/2015, de autoria do Vereador Marcio Rogério Caffer; Nºs 281 e 282/2015, de autoria da Vereadora Fatima Cavaliéri; e Nº 283 a 285/2015, de autoria do Vereador Valdir Cervelin. DIVERSOS: BALANCETE DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE POMPEIA REFERENTE AO MÊS DE AGOSTO DE 2015. Ofício nº 154/2015, do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Pompeia, em atenção ao Requerimento nº 279/2015, de autoria do Vereador MARCIO ROGÉRIO CAFFER, que solicitou informações sobre a utilização da motobomba. Informa que a Autarquia está à disposição para eventuais esclarecimentos, devendo ser marcado dia e hora. Ofício nº 227/2015, do Departamento de Higiene e Saúde de Pompeia, em atenção ao Requerimento nº 236/2015, de autoria do Vereador VALENTIM MARQUES DE ABREU JÚNIOR e subscrito pelos vereadores Marcio Rogério Caffer, Nilson Fernandes da Silva e Valdir Cervelin, que solicitou informações sobre o pagamento da diferença salarial aos agentes comunitários. Informa que o repasse do valor correspondente a 95% de R$ 1.014,00, referente à assistência financeira complementar aos municípios, relativa ao piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde chegou para Pompeia no dia 03/08/2015 sendo retroativo ao mês de junho/2015. Ofício nº 228/2015, do Departamento de Higiene e Saúde de Pompeia, em atenção ao Requerimento nº 260/2015, de autoria do Vereador MARCIO ROGÉRIO CAFFER, que solicitou informações sobre assistência aos acamados. Informa o número de pacientes acamados atendidos, bem como todos os atendimentos e benefícios oferecidos. Ofício nº 295 GM/MS, da Coordenadora-Geral do Gabinete do Ministro da Saúde, em atenção ao Requerimento nº 213/2015, de autoria do Vereador VÁLTER BETTIO e subscrito pelos demais Vereadores, que solicitou ao Ministro da Saúde, reativar com urgência os convênios com as Farmácias Populares de Pompeia. Encaminha a Nota Téc ica Estado de São Paulo Rua João da Costa Vieira, 584 - Cx. Postal 46 - CEP 17580-000 - Telefax ( 14) 3452-1405 - Pompeia - SP Www.camarapompeia.sp gov.br E e-mail: cnpompeia(Dcamarapompeia.sp.gov.br nº 340/2015-DAF/SCTIE-MS, elaborada pelo Departamento de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos, da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos, com informações sobre o assunto, esclarecendo entre elas que o fato de os medicamentos anti-hipertensivos, antidiabéticos e antiasmáticos estarem disponiveis gratuitamente na rede de farmácias do Programa Farmácia Popular, não isenta a responsabilidade dos gestores estaduais e municipais de continuarem fornecendo esses medicamentos nas farmácias da rede básica de saúde, conforme normas da Portaria nº 1555, de 30 de julho de 2013. Ofício Circular CT/APE nº 165/2015, do Coordenador do Arquivo Público do Estado de São Paulo, convidando para o “XVI ENCONTRO PAULISTA SOBRE GESTÃO DOCUMENTAL E ACESSO À INFORMAÇÃO: Por uma política de Arquivos nas Câmaras Municipais” que será realizado no dia 26 de novembro de 2015, das 9 às 16 horas, na Câmara Municipal de Barueri. Convite da Câmara Municipal da Estância Turística de Tupã para a Sessão Solene de entrega de Título de “Cidadão Tupãense” ao Sindicalista Luiz Carlos Motta, a realizar-se no dia 10 de setembro de 2015, às 19 horas, em sua sede. Encerrado o Pequeno Expediente, passou-se ao Grande Expediente. Pela ordem regimental, fez uso da palavra o Vereador Vanderlei Ribeiro dos Santos tecendo comentários a respeito do transcurso do Dia da Independência. Destacou que o clamor de Dom Pedro tornou o Brasil uma potência, avaliando que apesar dos problemas internos o País é um gigante. Ao recordar o contexto histórico após a Independência, mencionou também que houve uma costura política para mostrar a importância da política no país para que ele cresça. A seguir, comentou que o País está atravessando um momento difícil com a atual administração. Acredita que os brasileiros têm que bater no peito e dizer que o problema também é deles e que vão resolver, justificando que o Brasil não pode ser desprezado e muito menos massacrado por quem quer que seja. Encerrou declarando que, como brasileiro, irá lutar até o fim. Na sequência, fez uso da palavra o Vereador Elcio Rigotto Zapparolli. Iniciou parabenizando a Comissão da Festa do Peão de Boiadeiro pela realização da Cavalgada e pelo sucesso obtido. Citou a is Câmara Municipal de Pompeia Estado de São Paulo Rua João da Costa Vieira, 584 - Cx. Postal 46 - CEP 17580-000 - Telefax (14) 3452-1405 - Pompeia - SP Www.camarapompeia.sp.gov.br - e-mail: cmpompeia(camarapompeia.sp.gov.br presença do Prefeito de Herculândia, Leninho Golinelli, nesse evento e a do Vereador Capacete, de Marília, no Recinto. Disse que é motivo de honra a realização da Cavalgada, lembrando-se que houve uma época em que não acontecia. Contou ter participado de todas as cavalgadas até hoje em Pompeia e falou da sua satisfação de ver os pais assistindo ao filho, que lhe pediu para participar, e também da alegria das crianças. Reiterou congratulações aos idealizadores e aos realizadores dessa Cavalgada. Finalizando, parabenizou as funcionárias desta Câmara pelo empenho, explicando que mesmo com a falta de energia e com apenas três funcionárias, a Pauta foi colocada na mesa dos Senhores Vereadores antes de começar o Pequeno Expediente. Encerrando, deixou um convite para a Festa do Peão que se aproxima. A seguir, fez uso da palavra a Vereadora Fátima Cavaliéri. Declarou ter sentido indignação ao presenciar o deboche ou mesmo descaso por parte de uma pompeense, que pleiteia sentar em uma dessas cadeiras nesta Casa, enquanto o Sr. Prefeito discursava na solenidade da Trigésima Terceira Junta Militar, realizada na última sexta-feira, quando foi conferido aos jovens o Certificado de Reserva do Serviço Militar. Contou que a solenidade foi linda, marcada pela seriedade e postura militar necessária para valorização junto à sociedade. Concluindo, declarou que enquanto a maioria da população luta e cobra dos políticos atitudes dignas de seu cargo, não se pode aceitar que pessoas com postura covarde ou opinião política contrária, manchem a imagem dos verdadeiros pompeenses que não se curvam a tamanha falta de educação e de respeito. Na sequência, fez uso da palavra o Vereador Marcio Rogério Caffer. Fez referência às palavras da Sra. Vereadora que o antecedeu, proferindo que também não aprova esse tipo de conduta e que o respeito tem que ser mantido em qualquer lugar. Prosseguindo, disse que deu umas voltas por Pompeia nesse final de semana e que iria expor alguns tópicos. Quanto à Cavalgada que aconteceu no domingo, manifestou ser favorável ao evento, por ser mais um divertimento para a população, analisando ainda que vêm pessoas de outras cidades e que assim o nome de Pompeia é divulgado. Observou que limparam o trajeto da Câmara Municipal de Pompeia Estado de São Paulo Rua João da Costa Vieira, 584 - Cx, Postal 46 - CEP 17580-000 - Telefax (14) 3452-1405 - Pompeia - SP Www.camarapompeia,sp.gov.br = e-mail: cmpompeia(icamarapompeia .sp.gov.br Cavalgada, mas que por um lapso esqueceram a limpeza da Pista de Cooper, portanto recomendou que não se esquecessem disso da próxima vez. Disse que espera dos futuros governantes que mantenham esse evento, porque é tradição, as crianças gostam e o povo também. Com relação à iluminação na entrada da cidade, em frente ao Cemitério, falou ser uma vergonha ainda não terem resolvido o problema, observando que houve um final de semana prolongado e que muitas pessoas passaram por Pompeia. Solicitou aos nobres Vereadores que peçam ao Prefeito para resolver essa situação. Continuando, recordou sobre a Indicação de sua iniciativa e que também outros vereadores fizeram, para que a Alameda lIzidoro Zanuto seja asfaltada, salientando para pedirem imediatamente ao Sr. Prefeito, outra vez, tendo em vista que o local está muito feio, em condições precárias, com metade de asfalto e a outra de concreto, oferecendo risco de acidentes para as pessoas que ali transitam. Fez referência ao comentário do Vereador Vanderlei sobre o Dia da Independência, elogiando-o por ter falado muito bem. Concordou que a data tem de ser lembrada, mas que é uma data que não se tem o que comemorar em Pompeia. Mencionou que na administração do Prefeito Oscar Yasuda não se faz mais desfile cívico, mas que no seu último ano, o próximo, ainda daria para resgatar isso. Assim defendeu a volta desse evento, lembrando-se de quando era realizado na administração do Prefeito Vinho e que era bem organizado para não demorar muito e evitar a exposição das crianças ao sol. Falou da satisfação dos pais de verem os seus filhos. Nesse momento, usou de aparte o Vereador Elcio Rigotto Zapparoli. Concordou com o Vereador Marcio Rogério Caffer, revelando ser fã do desfile cívico na cidade. No entanto, observou algumas adversidades para concretizá-lo: gastos, muito trabalho, as professoras não gostam, enfim disse que é uma luta para ser feito. Mas contou que aconteceu na Arena Multi Uso, durante a semana, a Exposição dos trabalhos das crianças. Relatou que foi maravilhoso ver o trabalho das professoras e as danças apresentadas na conclusão do evento, na sexta-feira. Lamentou não conseguirem levar as pessoas até a exposta Câmara Municpal de Pompeia Estado de São Paulo Rua João da Costa Vieira, 584 - Cx. Postal 46 - CEP 17580-000 - Telefax (14) 3452-1405 - Pompeia - SP www.camarapompeia.sp.gov.br - e-mail; cmpompeiaQdcamarapompeia.sp.gov.br como se consegue colocar na rua para ver o desfile. Reafirmou ser a favor da realização do desfile, justificando que demonstra civilidade e não só o carinho pela cidade, mas pelo país. Referiu-se às palavras do Vereador Vanderlei quando falou do amor pelo país, comentando que viu uma reportagem neste dia mostrando os empresários se mobilizando, contribuindo com sua parte para tirar o País do buraco que está. Concluiu que isso é ser brasileiro. Terminou colocando-se à disposição para ajudar no que for necessário na questão do desfile. Retomando a palavra, o Vereador Marcio Rogério Caffer complementou o que o Vereador Elcio quis dizer, explicando que não é que os professores não gostam, mas porque é trabalhoso. Refletiu que isso é recompensado no final, questionando: qual pai e mãe não chegariam depois para parabenizar os professores e a direção dizendo que as crianças estavam lindas, que o tema foi maravilhoso e fantástico? Quanto à volta da cavalgada, externou parabéns, mencionando que é um evento a mais para Pompeia. Finalizando, deixou um pedido ao Sr. Prefeito e aos nobres companheiros para que pensem objetivando que em 2016 o desfile cívico também volte para resgatar as tradições e mostrar que a cidade terá uma educação de ótima qualidade. A seguir fez uso da palavra o Vereador Valentim Marques de Abreu Júnior, por tempo breve, parabenizando inicialmente o Sr. Prefeito Oscar pelo retorno da Cavalgada em Pompeia. Deixou uma ressalva com relação ao acontecimento desse evento duas semanas antes da Festa, dizendo que dos lugares que conhece Pompeia é a única cidade onde isso ocorre. Pediu que a Cavalgada volte a ser realizada ao menos na semana anterior ou no próprio domingo da semana da Festa do Peão, justificando que quando acontecia nesse domingo gerava maior movimento nas barracas e no parque na parte da tarde. Proferiu que todas as pessoas que o procuraram comentaram essa antecipação. Nesse momento fez uso de aparte o Vereador Elcio Rigotto Zapparoli explicando que sobrecarrega muito no dia participar da Festa e no outro dia acordar para ir atrás de traia, buscar animal e coordenar tudo isso. Com relação a antecipar, explicou que todas cidades estão fazendo uma seman Câmaa Municpal de Pompeia Estado de São Paulo Rua João da Costa Vieira, 584 - Cx. Postal 46 - CEP 17580-000 - Telefax (14) 3452-1405 - Pompeia - SP www, camarapompeia.sp.gov.br - e-mail: cnpompeia(Dcamarapompeia,sp.gov.br antes e quanto ao ocorrido nesse ano, foi para aproveitar mais o domingo devido ao feriado da segunda-feira. Prosseguindo, revelou que na primeira vez que a Cavalgada foi antecipada, também imaginou que não seria mesma coisa, mas hoje entende que é interessante, pois são dois eventos na cidade. Concluiu opinando que a Cavalgada aconteça uma ou duas semanas antes, mas que seja anterior à Festa. Retomando a palavra, o Vereador Valentim Marques de Abreu Júnior agradeceu o Vereador Elcio pelo aparte, mas advertiu que é questão de opinião. Disse que espera que a próxima Cavalgada seja feita uma semana antes da Festa do Peão. Com relação ainda à Festa do Peão, citou o fato de não ter um Presidente, mas três pessoas responsáveis. Sugeriu à Comissão providenciar a contratação do Gold Cowboy, do Circuito Rancho Primavera, para ser realizado na quarta-feira antes da Festa, tendo em vista que na quinta-feira será feriado devido à comemoração do aniversário do Município. Justificou que se trata de uma competição disputada por dez peões e que ainda daria tempo para a Comissão providenciar, porque a programação da festa ainda não foi totalmente divulgada. Finalizando, proferiu que espera que essa ideia chegue à Comissão, através do Vereador Elcio, porque está sempre em contato, e que aconteça esse ano ou no próximo. Terminado o Grande Expediente e não havendo matéria para a Ordem do Dia, o Senhor Presidente agradeceu a presença de todos e deu por encerrada a presente Sessão, e para constar, lavrei eu, Juliana Zanquetin da Silva Chicarelli, Assistente Legislativo, a presente ata, que lida e achada conforme vai assinada pela Mesa. tima Cavaliéri 12 Secretária Julian tin da Silva Chicarelli ssistente Legislativo