| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 33 |
| Date | 2015-09-14 |
| native_id | 4234 |
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Cima Municipal de Pompeia Estado de São Paulo Rua João da Costa Vieira, 584 - Cx. Postal 46 - CEP 17580-000 - Telefax (14) 3452-1405 - Pompeia - SP www. camarapompeia.sp.gov.br - e-mail: cnpompeia(Dcamarapompeia.sp.gov.br ATA DA 332 SESSÃO ORDINÁRIA, DA 3º SESSÃO LEGISLATIVA, DA 162 LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE POMPEIA, REALIZADA NO DIA 14 DE SETEMBRO DE 2015. Câmara Municipal de Pompcic Aprovadopor LO a O votos Rejeitado por. — a votos Pompeia, id Di? em Aos quatorze dias do mês de setembro do ano de dois m ove horas, na Sala das Sessões do Edifício João da Costa Vieira, realizou-se a Trigésima Terceira Sessão Ordinária de dois mil e quinze, sob a presidência do Vereador Carlos Rogério Barbosa e secretariada pela Vereadora Fátima Cavaliéri e pelo Vereador Claudirlei Santiago Domingues, respectivamente 1º e 2º Secretários. Feita a chamada, verificou-se a presença dos seguintes Srs. Vereadores: Carlos Rogério Barbosa, Claudirlei Santiago Domingues, Elcio Rigotto Zapparoli, Fátima Cavaliéri, Marcio Rogério Caffer, Nilson Fernandes da Silva, Valdemir Lopes Ferreira, Valdir Cervelin, Valentim Marques de Abreu Júnior, Válter Bettio e Vanderlei Ribeiro dos Santos. Com a presença unânime dos Srs. Vereadores, o Sr. Presidente declarou aberta a presente Sessão. Leitura da Ata da Trigésima Segunda Sessão Ordinária de 2015. Colocada em votação, foi provada por unanimidade. Passou-se à LEITURA DO EXPEDIENTE. Ofício nº 508/2015, do Sr. Prefeito Municipal, em atenção ao Requerimento nº 296/2015, de autoria do Vereador MARCIO ROGÉRIO CAFFER, que solicitou informações a respeito do Desfile Cívico. Informa que em substituição ao desfile cívico, foi realizada na Arena Esportes & Eventos, a exposição dos Projetos Pedagógicos da Rede Municipal de Ensino de Pompeia. BALANCETE DA Ny PREFEITURA MUNICIPAL DE POMPEIA REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO DE 2015.) REQUERIMENTOS: Nº 308/2015, de autoria de todos os Srs. Vereadores, inserind ; | S dy [4 Cima Muricpal de Lompeia Estado de São Paulo Rua João da Costa Vieira, 584 - Cx. Postal 46 - CEP 17580-000 - Telefax (14) 3452-1405 - Pompeia - SP www.camarapompeia.sp.gov,br - e-mail: cmpompeia()camarapompeia.sp.gov.br nesta ata um voto de pesar pelo falecimento dos estimados pompeenses Carmen Elza Cardoso da Silva e Mauro Batista de Souza; Nº 309/2015, de autoria do Vereador Marcio Rogério Caffer e subscrito pelos Vereadores Carlos Rogério Barbosa, Claudirlei Santiago Domingues, Elcio Rigotto Zapparoli, Nilson Fernandes da Silva, Valdemir Lopes Ferreira, Valdir Cervelin, Valentim Marques de Abreu Júnior, Válter Bettio e Vanderlei Ribeiro dos Santos; Nºs 310 a 312/2015, de autoria do Vereador Marcio Rogério Caffer; Nº 313/2015, de autoria da Vereadora Fátima Cavaliéri e subscrito pelos demais Srs. Vereadores; Nº 314/2015, de autoria da Vereadora Fátima Cavaliéri; Nº 315/2015, de autoria do Vereador Valentim Marques de Abreu Júnior e subscrito pelos demais Srs. Vereadores; Nº 316/2015, de autoria do Vereador Carlos Rogério Barbosa; Nº 317/2015, de autoria do Vereador Claudirlei Santiago Domingues e subscrito pelos demais Srs. Vereadores; Nº 318/2015, de autoria do Vereador Claudirlei Santiago Domingues e subscrito pelo Vereador Carlos Rogério Barbosa. INDICAÇÕES: Nºs 286 e 287/2015, de autoria do Vereador Vanderlei Ribeiro dos Santos; Nºs 288 a 290/2015, de autoria do Vereador Claudirlei Santiago Domingues. DIVERSOS: Ofício nº 002857/2015, do Ministério das Cidades, em atenção ao Requerimento nº 230/2015, de autoria do Vereador VANDERLEI RIBEIRO DOS SANTOS e subscrito pelos demais Srs. Vereadores, a respeito da paralisação das obras de construção das moradias subvencionadas pelo Programa Minha Casa Minha Vida no Município de Pompeia. Informa que foi cobrado um posicionamento à construtora para que retome as obras até o dia 10 de agosto de 2015, e que, caso isso não ocorra, procederão à substituição da empresa. Esclarece, ainda, que por meio da Portaria 397, de 22 de julho de 2015, o prazo para a conclusão e entrega das unidades foi prorrogado para até o dia 31 de março de 2016, as quais devem estar providas com a infraestrutura mínima e os beneficiários de posse da documentação necessária, em conformidade com as disposições normativas da modalidade. Ofício nº 273/2015, da Delegacia Seccional de Polícia, em Marília, em | atenção ao Requerimento nº 262/2015, de autoria de todos os Srs. Vereadores, ques Cima Municpal de Sompeia Estado de São Paulo Rua João da Costa Vieira, 584 - Cx. Postal 46 - CEP 17580-000 - Telefax (14) 3452-1405 - Pompeia - SP www.camarapompeia.sp.gov.br - e-mail: cnpompeia(Dcamarapompeia.sp.gov.br solicita informações sobre a possibilidade de aumentar o efetivo de policiais civis e militares para Pompeia. Informa que não há no momento recursos humanos disponíveis para atender tal solicitação, ficando no aguardo do término dos concursos públicos para as diversas carreiras policiais, que se encontram em andamento na Academia de Polícia Coriolano Nogueira Cobra para reavaliar o pleito. Ofício nº 3/2015, da Loja Maçônica “Labor e Constância”, em atenção ao Requerimento nº 262/2015, de autoria de todos os Srs. Vereadores, que solicita informações ao Governo do Estado sobre a possibilidade de aumentar o efetivo de policiais civis e militares para Pompeia, e apoio aquela Instituição. Em resposta, encaminhou cópia do pedido de tal providência ao Sr. Governador do Estado de São Paulo e ao Secretário de Estado da Segurança Pública. Ofício nº 62/2015, de autoria da Diretora do Projeto Tempo Útil “Evelyn Cristiane Boyan”, convidando para O “Festival Cultural Projeto Tempo Útil 2015”. Convite da Prefeitura Municipal de Pompeia para a inauguração da Praça “accidino Francisco Carvalho”. Convite da Associação Cultural e Esportiva de Pompeia para o 3º Torneio Incentivo “Copa Satsumaya” de Gateball de Pompeia, que acontecerá no Campo de Esportes Florentino Favoretto. Encerrado o Pequeno Expediente, passou-se ao Grande Expediente. Pela ordem regimental, fez uso da palavra O Vereador Vanderlei Ribeiro dos Santos. Comentou a respeito do Ofício do Ministério das Cidades em resposta a Requerimento de sua autoria sobre as construções do Projeto Minha Casa Minha Vida. Justificou a apresentação dessa propositura diante do estado de abandono daquelas casas. Disse que o Ofício relata que as obras seriam retomadas até o dia dez de agosto e que a conclusão será até o dia trinta e um de março de dois mil e dezesseis. Contou que passou no local e constatou que a construção foi retomada. Lamentou à notícia de que a Sra. Presidenta anunciou o corte de recursos do Programa Minha Casa Minha Vida. Espera que estas obras não sejam paralisadas de novo, considerando que muitas pessoas precisando e devido ao atual momento delicado. Prosseguindo, prestou uma À fi aa 4 . - À | homenagem ao saudoso Sr. Mauro. Entre outros comentários informou que faleceu ab Jd Es 1 Câmara Municipal de Pompeia Estado de São Paulo Rua João da Costa Vieira, 584 - Cx. Postal 46 - CEP 17580-000 - Telefax (14) 3452-1405 - Pompeia - SP www.camarapompeia.sp.gov.br - e-mail: empompeia(dcamarapompeia.sp.gov.br setenta e dois anos e que desde os dez se dedicou à música, tocando órgão e servindo a Deus na Igreja. Concluindo, registrou que foi um homem de muito respeito, muito honesto e que levou a vida de uma forma espetacular, fazendo um trabalho bem feito em tudo que se propôs a fazer. Na sequência, fez uso da palavra o Vereador Elcio Rigotto Zapparoli. A pedido do Vereador Marcio Rogério Caffer e deferimento do Sr. Presdente, segue na íntegra seu pronunciamento. “Senhores Vereadores, público presente, parabenizar o nosso querido Zeca, Zeca Pedreiro, pai do nosso companheiro Tatá, pela presença a todos os demais. Vim falar hoje aqui - eu ia falar sobre o tíquete, mas o nobre Vereador Claudirlei, o Tatá, já esclareceu bem essa situação - mas eu queria abordar, paralelo a isso, o Jornal O Dia, que eu não canso de falar que é a tenebrosa noite, porque tudo se faz às escuras e às mentiras. Então os problemas existem para ser resolvidos lógico, mas é lamentável que pessoas oportunistas se utilizam dos problemas para agirem de má fé e tentarem se promover politicamente com o fato. Todos sabem, já foi discutido nesta Casa e todos sabem que os supermercados não estão aceitando o tíquete alimentação dos servidores públicos municipais. Segundo informações da Prefeitura e apurado pelo Jornal A Época, neste sábado, ficou constatado que a empresa administradora do cartão, Ecopag, não está efetuando o pagamento aos supermercados, embora a Prefeitura esteja em dia com o repasse para a empresa. Aí eu me remeto a esse jornaleco aqui, politiqueiro, onde ele coloca títulos: “Prefeitura atrasa pagamento e servidor é barrado em compras”. A Prefeitura não atrasou o pagamento, como foi esclarecido aqui. “E a Prefeitura informou que ninguém ficará no prejuízo e deu prazo para que a empresa resolva a questão sob pena de incorrer nas penas da Lei de Licitação”. É o que foi esclarecido aqui pelo nobre Vereador Claudirlei. O que eu acho injusto, é esse jornalistazinho, Giroto Filho - como segundo uma pessoa que tem bastante conhecimento — um garotão criado com danone e pó de arroz - do jornaleco “A Noite”, publicaram matéria com o título “Prefeitura nao y I pagamento e servidor é barrado em compras”. É uma tendência maligna. É lamentáve e o Estado de São Paulo Www.camarapompeia .sp.gov.br - e-mail: cmpompeia(Dcamarapompeia.sp.gov.br que um cidadão que se diz jornalista publique uma matéria tão tendenciosa como essa. Digo que ele usou de má fé, pois o jornal dele é entregue no domingo, e no sábado, o Jornal A Época já tinha noticiado que a Prefeitura estava com pagamento em dia. E me é conveniente dizer que lógico que ele sabia que a Prefeitura está em dia com os pagamentos do tíquete. Ele é uma das pessoas mais bem informadas porque tem milhões de fofoqueiros que passam notícias. E então normalmente ele estaria sabendo que o repasse não está sendo feito da empresa que foi quem ganhou a licitação para os supermercados. Então é lamentável que um cidadão que se diz jornalista, publique uma matéria tão tendenciosa como essa. Digo que ele usou de má fé, pois o jornal dele o que Câmara Municipal de Dompeia Rua João da Costa Vieira, 584 - Cx. Postal 46 - CEP 17580-000 - Telefax ( 14) 3452-1405 - Pompeia - SP tem feito ultimamente é dar notícias errôneas, mentirosas. A Prefeitura não atrasou o pagamento do tíquete alimentação. E isso é brincar com a desgraça dos servidores. O que eu fico me perguntando é por que Giroto Filho, conhecido pela frase: Fuja da ignorância, criatura”, publica uma matéria mentirosa e ignorante como essa. Eu fico pensando, a quem interessa denegrir a imagem do Prefeito? Será que os jornais de Giroto Filho são bancados por algum político interessado em vencer as eleições do ano que vem? Por que neste Jornal não aparece nenhuma notícia boa sobre a cidade? Vamos ver agora que a Época, dia 21, vai colocar Pompeia como a quinquagésima cidade do Brasil em qualidade de vida e a primeira entre cinquenta cidades da região em qualidade de vida. Por que o Giroto Filho e esse Brupo que quer tanto o poder, quer tanto denegrir a imagem do Prefeito Oscar, não se mobiliza para ajudar Pompeia, por que não divulga notícias boas? Olha aqui, gente, que vergonha, eu não sei se esse rapaz põe a cabeça no travesseiro e dorme. Talvez, hoje ele durma, porque ele está imbuído de poder, imbuído de estar buscando intrigas, mas não sei se mais tarde ele vai colocar a cabeça no travesseiro e dormir, porque não é possível, mesmo como um profissional de oposição que ele é, fazer as coisas que ele faz. “Governo do Estado seleciona A Merda para o auditório de Pompeia.” Essa Merda que ele fala é uma peça, mas olha como ele à 4 coloca isso aqui gente. É uma vergonha um homem desse ser aqui de Pompeia, porqu ss. N pm Câmara Municipal de Dompeia Estado de São Paulo Rua João da Costa Vieira, 584 - Cx. Postal 46 - CEP 17580-000 - Telefax (14) 3452-1405 - Pompeia - SP www. camarapompeia.sp.gov.br - e-mail: crmpompeia(dcamarapompeia.sp.gov.br Pompeia é cheia de gente boa, gente trabalhadora, gente que quer o bem desta cidade. Tanto é que consegue esses índices, tanto é que temos aqui o maior nível de capacitação da região proporcional por munícipes. Temos uma FATEC, um SENAI. Temos alunos ganhando competições no exterior. Estamos exportando mão de obra para todo o Brasil em relação à agricultura. Temos o período integral, a Creche do Idoso. Vocês acham que Creche do Idoso qualquer Prefeito quer? Não quer. Porque o custo para construir uma Creche do Idoso é barato, mas mantê-la é muito caro. E só valoriza as trinta, trinta e cinco pessoas que tem seu idoso lá, o resto não olha isso. O período integral, onde vinte e sete profissionais estão envolvidos para cuidar de uma criança. O transporte universitário que prometeram na gestão passada, retrasada e depois cortaram o subsídio, davam sessenta por cento só e hoje estamos no sétimo ano que o subsídio é integral para que esses alunos possam se capacitar. Então, gente, estamos com uma ala trabalhando para que Pompeia cresça, para que Pompeia se desenvolva, para que Pompeia forme cidadãos de bem. O número de denúncias feitas ao Município é muito grande e até hoje não teve uma que não seja infundada. Vários processos estão sendo arquivados. Eu não sei por que trabalhamos todos juntos para o bem de Pompeia. Na próxima eleição, quem ganhar, vamos trabalhar juntos. As duas gestões passadas do ex-prefeito Vinho não se tinha oposição em Pompeia. A oposição era mínima. Hoje a oposição que temos é ferrenhã, é maligna, é cheia de pessoas querendo destruir o que está sendo feito pelo município..Nosso município tem galgado degraus de êxito tanto no plano municipal, estadual como no federal. Nós temos uma grande parceira no município, que é a Jacto, que recebeu um prêmio hoje — estivemos presentes - de aleitamento materno, a maior empresa que arrecada leite de toda a região, através da dona Celina. Então, gente, vamos levantar a mão e vamos fazer o seguinte, vamos fazer como o Giroto Filho fala. Vamos usar pelo menos uma frase dele: Fá N “Fujam da ignorância”, 'Fujam da ignorância”. Muito obrigado.” A seguir, fez uso da. | palavra o Vereador Marcio Rogério Caffer inicialmente proferindo que o Sr. Vereador Câmna Municipal de Dompeia Estado de São Paulo Rua João da Costa Vieira, 584 - Cx. Postal 46 - CEP 17580-000 - Telefax (14) 3452-1405 - Pompeia - SP Www.camarapompeia.sp.gov.br E e-mail; cmpompeia(dcamarapompeia.sp gov. br Elcio Zapparoli o surpreendeu nesta noite atacando todo mundo, dizendo que a oposição á maligna, enquanto Pompeia está completando oitenta e sete anos de muitas inaugurações, que a cidade anda a mil maravilhas, que não falta insulina e remédios, que as estradas estão perfeitamente em dia e que Pompeia é uma cidade padrão. Anunciou que na próxima segunda-feira dirá o que realmente acontece em Pompeia. Conclamou a todos para darem uma volta em Pompeia e constatar que o lixo está em frente às casas porque o caminhão de coleta de lixo da Prefeitura está quebrado..Prosseguindo, registrou sua homenagem à cidade justificando sua ausência na Sessão Solene de quinta-feira porque irá trabalhar na sua empresa. Parabenizou todos os munícipes que com seu trabalho e luta cumprem sua missão contribuindo para o desenvolvimento do Município, e que através da dedicação e do amor à cidade, a tornam o melhor lugar para se viver. Deixou um questionamento: se hoje Pompeia, na atual administração, ainda é o melhor lugar para se viver. Convidou a todos para uma mudança no modo político de agir, para que lutem mais pelo coletivo, lembrando que o homem é um ser eminentemente político. Reafirmou o seu compromisso por uma Pompeia mais justa e mais humana, uma cidade em que os Seus governantes não pensem talvez em proveito próprio e sim em uma Pompeia em que os governantes trabalhem para que a população tenha cada vez mais uma cidade melhor. Disse que sua família escolheu Pompeia para viver, portanto todo o bem que por aqui fizer, há de para ele se reverter, por isso tem semeado e plantado o bem, pois é o que quer colher e o que deseja para as queridas famílias de Pompeia. Finalizando, pediu a Deus que ilumine essa cidade, seus futuros e atuais governantes, mencionando que do jeito que hoje está, não pode continuar. Pediu bênçãos a Nossa Senhora do Rosário, Padroeira desta querida cidade, e a Nossa Senhora Aparecida Padroeira do Brasil. Terminou expressando seu desejo de que o Sr. Prefeito Municipal pense em administrar e fazer uma cida muito mais moderna, progressista, porque hoje não lhe representa isso. Na sequência, ES : Cânrarra CHunricipal de Dompeia Estado de São Paulo Rua João da Costa Vieira, 584 - Cx. Postal 46 - CEP 17580-000 - Telefax (14) 3452-1405 - Pompeia - SP wWww.camarapompeia.sp.gov.br + e-mail: empompeia()camarapompeia.sp.gov.br fez uso da palavra o Vereador Valentim Marques de Abreu Júnior. Iniciou parabenizando todos os Srs. Vereadores pelo excelente trabalho que realizam, cada um do seu modo, do seu jeito, no seu segmento, observando que trabalham muito e não Pouco como diversas pessoas falam. Revelou ter orgulho de ser vereador desta Legislatura e fez algumas observações sobre a função de vereador destacando que não têm o poder de executar obras, mas de fiscalizar. A seguir, teceu comentários a respeito de um Requerimento de sua autoria, dizendo que tem certeza que a Polícia Ambiental atenderá seu pedido, que também é de todos os produtores rurais, referente ao Código Florestal. Falou sobre a realização da Festa do Peão, nos próximos dias dezessete a vinte de setembro. Disse que o evento será um sucesso e que terá dois locutores muito bons. Fazendo referência ao aniversário de Pompeia, externou parabéns e revelou seu orgulho de ser desta cidade. Confessou que entrou na política para melhorar o município. Pediu bênçãos a Nossa Senhora Aparecida para todos os administradores, o atual e os próximos, e para os vereadores para que façam sempre Pompeia melhor. Terminou deixando seu sincero pedido de benção para a mãe do Sr. Prefeito, que estava na UTI. Continuando o Grande Expediente, fez uso da palavra O Vereador Válter Bettio. Teceu explicações referentes ao trabalho que fez na Polícia Civil esta semana, referente ao crime de latrocínio que teve como vítima o funcionário do Supermercado Pompeia, Sr. Claudio. Disse que foi concluído o envolvimento da companheira e da sua filha e que depois de finalizar o Relatório pediu a prisão preventiva das duas. Devido ao entendimento do Sr. Promotor de Justiça diante de forte indícios de que elas estariam envolvidas, contou que a Sr. Juíza em exercício, na sexta-feira, decretou a prisão das . duas. Explicou que haverá toda uma tramitação e que espera que tenham um final satisfatório para: todos, porque é crime que revolta a comunidade e deixa todos perplexos. Quanto à questão da zona rural, abordada pelo Vereador Valentim Marques Ava de Abreu Júnior, revelou sua preocupação tendo em vista que às vezes por um simple pisoteio de um animal numa Área de Preservação Permanente (APP) além do valor da S do Câmara Municipal de Pompeia Estado de São Paulo Rua João da Costa Vieira, 584 - Cx. Postal 46 - CEP 17580-000 - Telefax (14) 3452-1405 - Pompeia - SP Www.camarapompeia.sp.gov.br - e-mail: empompeia(icamarapompeia.sp.gov br multa também tem consequências criminais. Após mais algumas considerações, citou algumas notícias dadas pela Sró Presidenta Dilma no dia de hoje, como a volta da CPMF e outras medidas, concluindo que a situação no Brasil está complicada. Prosseguindo, confirmou sua presença na Sessão Solene a realizar-se na próxima quinta-feira, por ocasião da comemoração dos oitenta e sete anos de Pompeia. . Proferiu que a cada dia fica surpreso com as coisas melhores, independente da administração, avaliando que é cada vez melhor. Falou que está há vinte e cinco anos nesta cidade e pretende aqui ficar até seus últimos dias, assim como outros que também passam por aqui para trabalhar alguns dias e acabam ficando, criando raízes. Finalizando, reafirmou sua presença na alunos do SENAI premiados na WorldSkills. Nada mais havendo a tratar, agradeceu a presença de todos e deu por encerrada a presente Sessão, e para constar, lavrei eu, Juliana Zanquetin da Silva Chicarelli, Assistente Legislativo, a presente ata, que lida e achada conforme vai assinada pela Mesa. hat cnicareih Assistente Legislativo