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← Pompéia (SP)

sessao nº 36

Tipo Ordinária
Número / Ano 36
Date 2015-10-05
native_id4237

Documents (1)

ata #

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Câmna Municipal de Pompeia
Estado de São Paulo
Rua João da Costa Vieira, 584 - Cx. Postal 46 - CEP 17580-000 - Telefax (14) 3452-1405 - Pompeia - SP
www.camarapompeia.sp.gov.br - e-mail: cmpompeia(Dcamarapompeia.sp.gov.br
ATA DA 36º SESSÃO ORDINÁRIA, DA 3º SESSÃO LEGISLATIVA, DA 162
LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE POMPEIA, REALIZADA NO DIA
5 DE OUTUBRO DE 2015. câmara Municipal de Pompeia
Aprovado por AO a O votos
Rejeitado por. =... à — votos
12 IG 120%
Pompeia, .
No dia cinco do mês de outubro do ano de dois mil e quinze (2015), às
dezenove horas, na Sala das Sessões do Edifício João da Costa Vieira,
realizou-se a trigésima sexta Sessão Ordinária do ano de dois mil e quinze
(2015), sob a presidência do Senhor VANDERLEI RIBEIRO DOS SANTOS e
secretariada pelos Vereadores Fátima Cavaliéri e Claudirlei Santiago
Domingues. Feita a chamada verificou-se a presença dos seguintes
Vereadores: Claudirlei Santiago Domingues, Elcio Rigotto Zapparoli, Fátima
Cavaliéri, Nilson Fernandes da Silva, Valdemir Lopes Ferreira, Valdir
Cervelin, Valentim Marques de Abreu Júnior, Válter Bettio e Vanderlei
Ribeiro dos Santos. Ausentes Os vereadores Carlos Rogério Barbosa e
Marcio Rogério Caffer. Com a presença unânime de 9 (nove) vereadores o
sr. Presidente declara aberta a Sessão. Leitura da Ata da 35º sesta)
Ordinária de 2015. Aprovada por unanimidade. Passa-se à leitura o
Expediente. PROJETOS DE LEI DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL: nº |
36/2015, que AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIO
SUBVENÇÕES E/OU CONTRIBUIÇÕES NO EXERCÍCIO DE 2016; nº 37/2015,
que ALTERA ANEXOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2.519, DE 17 DE OUTUBRO DE
Câmna Muricpal de Sompeia
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2013, QUE TRATA DO PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2014 A
2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; nº 38/2015, que ESTIMA A RECEITA E
FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE POMPEIA PARA O EXERCÍCIO DE 2016;
nº 39/2015, que AUTORIZA OS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO E AS
ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA A TRANSFERIR RECURSOS
ORÇAMENTÁRIOS DENTRO DE UMA MESMA CATEGORIA DE
PROGRAMAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; nº 40/2015, que ALTERA
ANEXOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2.596, DE 2 DE JULHO DE 2015, QUE TRATA
DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2016 E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS; nº 41/2015, que dispõe sobre a INCLUSÃO DE
UMA ÁREA DE TERRAS RURAIS COM 20.080,00 METROS QUADRADOS,
DESTACADA DA FAZENDA CAMAPUAN, VILA DE PAULÓPOLIS, NO
PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE POMPEIA; e nº 42/2015, que
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A UNIÃO,
POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL. Todos os Projetos
foram encaminhados às Comissões Competentes. OFÍCIOS DO EXECUTIVO
MUNICIPAL; Nº 520/2015, em atenção ao Requerimento nº 297/2015, de
autoria do Vereador MARCIO ROGÉRIO CAFFER e subscrito pelos
vereadores Nilson Fernandes da Silva, Valdir Cervelin e Valentim Marque)
de Abreu Júnior, solicitando informações a respeito da programação
referente às comemorações do aniversário de Pompeia. Encaminha a
programação. Ofício nº 533/2015, em atenção ao Requerimento nº
307/2015, de autoria do vereador VALDIR CERVELIN, que solicitou
informações referentes à instalação de cobertura em ponto de táxi.
J É
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Informa que, de acordo com estudos, a execução de cobertura no Ponto de
Táxi da Rua Dr. Durval de Carvalho e Silva é inviável. Relata, ainda, que
pela localização e o declive da rua, a cobertura deveria ser estreita, o que
em nada beneficiaria os taxistas, e se mais ampla, seria danificada pelos
veículos com baú e carroceria, quando do contorno para a Rua Senador
Rodolfo Miranda. Ofício nº 541/2015, em atenção ao Requerimento nº
330/2015, de autoria do Vereador VÁLTER BETTIO e subscrito pelos
Vereadores Carlos Rogério Barbosa, Claudirlei Santiago Domingues, Elcio
Rigotto Zapparoli, Fátima Cavaliéri, Valdemir Lopes Ferreira e Vanderlei
Ribeiro dos Santos, congratulando com o Sr. Prefeito e com a Comissão
Organizadora da Festa do Peão de 2015. Agradece as congratulações.
Ofício nº 549/2015, encaminhando a solicitação do Executivo Municipal ao
Comandante do 1º Pelotão de Polícia Ambiental de Marília, para a
realização de uma palestra no município, oferecendo orientações e
esclarecimentos aos proprietários rurais de Pompeia a respeito das
inovações do Código Florestal. REQUERIMENTOS: nº 352/2015, de autoria
de todos os senhores Vereadores, inserindo nesta ata voto de profundo
pesar pelo falecimento dos estimados pompeenses Domingos Carlos
Rueda e lara da Silva Moraes; nº 353/2015, de autoria do Vereador
VALENTIM MARQUES DE ABREU JÚNIOR e subscrito pelos vereadores”
Claudirlei Santiago Domingues, Elcio Rigotto Zapparoli, Nilson Fernandes
da Silva, Valdemir Lopes Ferreira, Valdir Cervlein, Válter Bettio e Vanderl i
Ribeiro dos Santos; nº 354/2015, de autoria do Vereador VALENTIM À,
MARQUES DE ABREU JÚNIOR e subscrito pelos vereadores Claudirlei
V
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Santiago Domingues, Elcio Rigotto Zapparoli, Nilson Fernandes da Silva,
Valdir Cervlein, Válter Bettio e Vanderlei Ribeiro dos Santos; nº 355/2015,
de autoria do Vereador VALENTIM MARQUES DE ABREU JÚNIOR e
subscrito pelos Vereadores Claudirlei Santiago Domingues, Elcio Rigotto
Zapparoli, Nilson Fernandes da Silva, Valdemir Lopes Ferreira, Valdir
Cervlein, Válter Bettio e Vanderlei Ribeiro dos Santos; nºs 356 a 363/2015,
de autoria da Vereadora FÁTIMA CAVALIÉRI e subscrito pelos demais
Vereadores; nº 364/2015, de autoria da Vereadora FÁTIMA CAVALIÉRI e
subscrito pelos Vereadores Elcio Rigotto Zapparoli, Nilson Fernandes da
Silva, Valdemir Lopes Ferreira, Valdir Cervelin, Valentim Marques de Abreu
Júnior, Válter Bettio e Vanderlei Ribeiro dos Santos; nº 365/2015, de
autoria do Vereador CLAUDIRLEI SANTIAGO DOMINGUES e subscrito pelos
Vereadores Elcio Rigotto Zapparoli, Nilson Fernandes da Silva, Valdemir
Lopes Ferreira, Valdir Cervelin, Valentim Marques de Abreu Júnior, Válter
Bettio e Vanderlei Ribeiros dos Santos; nº 366/2015, de autoria do
vereador CLAUDIRLEI SANTIAGO DOMINGUES e subscrito pelos
Vereadores Elcio Rigotto Zapparoli, Nilson Fernandes da Silva, Valdir
Cervelin, Valentim Marques de Abreu Júnior, Válter Bettio e Vanderlei
Ribeiros dos Santos; nº 367/2015, de autoria do Vereador com?)
SANTIAGO DOMINGUES e subscrito pelos Vereadores Elcio Rigot
Zapparoli, Nilson Fernandes da Silva, Valdemir Lopes Ferreira, Valdir IN
Cervelin, Valentim Marques de Abreu Júnior, Válter Bettio e Vanderl
Ribeiros dos Santos; nº 368/2015, de autoria do Vereador VALDIR
CERVELIN e subscrito pelos vereadores Nilson Fernandes da Silva e
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Valentim Marques de Abreu Júnior; nº 269/2015, de autoria do Vereador
VALDIR CERVELIN e subscrito pelos vereadores Nilson Fernandes da Silva e
Valentim Marques de Abreu Júnior; nº 370/2015, de autoria do Vereador
VALDIR CERVELIN e subscrito pelos Vereadores Claudirlei Santiago
Domingues, Elcio Rigotto Zapparoli, Fátima Cavaliéri, Nilson Fernandes da
Silva, Valentim Marques de Abreu Júnior, Válter Bettio e Vanderlei Ribeiro
dos Santos; nº 371/2015, de autoria do Vereador VALDIR CERVELIN e
subscrito pelos Vereadores Elcio Rigotto Zapparoli, Nilson Fernandes da
Silva, Valentim Marques de Abreu Júnior, Válter Bettio e Vanderlei Ribeiro
dos Santos; e nº 372/2015, de autoria do Vereador ELCIO RIGOTTO
ZAPPAROLI e subscrito pelos demais Vereadores. INDICAÇÕES: nºs 320 a
325/2015, de autoria do Vereador Claudirlei Santiago Domingues; e nºs
326 a 328/2015, de autoria do Vereador VÁLTER BETTIO. DIVERSOS: Ofício
SGP nº 4834/2015, da Assembleia Legislativa, encaminhando o
Requerimento nº 1685,/2015, de autoria do Deputado Estadual Coronel
Telhada, parabenizando a população de Pompeia pelo aniversário da
cidade. Convite do DHS para a SEMANA DE SAÚDE MENTAL, que
acontecerá de 5 a 9 de outubro. Terminado o Pequeno Expediente passa-
se ao GRANDE EXPEDIENTE. Pela ordem regimental usou da palavra
Vereadora FÁTIMA CAVALIÉRI, por breves minutos, para falar a respeito
do Programa Outubro Rosa. Disse que está vendendo camisetas no valor
de trinta reais, em prol da Santa Casa de Pompeia. Teceu várias
considerações a respeito dessa Campanha, ressaltando da importância
para a conscientização das mulheres para O câncer de mama. Relatou que
/ k
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são crescentes os números de casos da doença no mundo, principalmente
nos países subdesenvolvidos. Encerrou explicando que falta informação,
alertando da necessidade de as mulheres serem diagnosticadas
precocemente, para que as chances de cura sejam maiores. Em seguida
usou da palavra o Vereador VALDIR CERVELIN, também por poucos
minutos, discorrendo inicialmente a respeito de uma resposta do
Executivo Municipal ao seu Requerimento, no tocante à cobertura do
ponto de táxi. Mencionou que O gr. Prefeito respondeu que é inviável. O
Vereador Valdir contestou essa afirmação, dizendo que durante os vinte
anos que existia a cobertura não era inviável, que apenas na administração
do Prefeito Oscar é inviável. Esclareceu que votou a favor e subscreveu O
requerimento da vereadora Fátima, o qual parabeniza os atletas e O
Diretor de Esportes, mas que depois do que aconteceu domingo, no campo
de futebol de Pompeia, sente saudades dos outros diretores, pois está
uma vergonha. Disse que estranha o fato de os vereadores da situação não
assinarem seus Requerimentos, esperando que antes do término da
sessão eles sejam subscritos. Proferiu que está sentindo saudades do
vereador Marcio nesta Sessão, para discursar um pouco sobre isso. Por
fim, concordou que a Campanha Outubro Rosa é muito importante, que irá
comprar a camiseta, embora saiba que para alguns ela está sendo
distribuída gratuitamente. Prosseguindo, usou da palavra o Vereador
VÁLTER BETTIO, discorrendo inicialmente que tem muita polêmica quanto
às cidades, porém reafirma que para ele Pompeia é a melhor cidade, em
decorrência do seu povo. Disse que O Município alcançou um excelente
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VÁ Ja
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índice de efetividade no Tribunal de Contas do Estado de São Paulo.
Também fez menção à Campanha Outubro Rosa, dizendo que essas
camisetas são do pessoal do DHS, mas que está vendendo camisetas do
Rotary por trinta reais em prol da Santa Casa. Lembrou que no dia 17 de
outubro acontecerá um baile na Sociedade Recreativa de Pompeia, com a
Banda Leopoldo e Sua Orquestra, em prol da Santa Casa. Enalteceu o
testemunho da Dra. Lígia, esposa do Dr. Jorge Carlos, que proferiu na
igreja, direcionado às mulheres a respeito do câncer de mama. Neste
momento usou do Aparte o Vereador VALDIR CERVELIN para falar que irá
comprar a camiseta do Rotary, em razão de o Dr. Bettio dizer que será para
custear exames, porém ressaltou que O DHS deveria vender e não doar
camisetas, relatando que uma pessoa procurou aquela Autarquia e teve
como resposta que não conseguiria o exame neste ano. Retornando, o
Vereador Válter Bettio finalizou dizendo que o Rotary está de parabéns
pela campanha, lembrando a todos também que no dia 7 será
comemorado o Dia da Padroeira de. Pompeia, que irá rezar muito para que
ilumine a todos. A seguir usou da palavra o Vereador CLAUDIRLEI
SANTIAGO DOMINGUES, que, a pedido do vereador Elcio Rigotto )
Zapparoli e deferido pelo Sr. Presidente, segue na íntegra: “Sr. E
Sra. Secretária, senhores vereadores, pompeenses aqui presentes,
servidores desta Casa e a todos Os internautas. Eu gostaria de usar a
palavra hoje para falar do que realmente interessa, dos Requerimentos e
indicações que fizemos nesta noite, mas sou obrigado a conversar e à falar
para os senhores nesta noite, porque ontem eu saí para acompanhar O
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final da apuração e eu passo pela Senador e vejo um ser aí, um cidadão
entregando um jornal O Dia, colocando dentro das empresas, e eu parei O
carro e falei: 'por favor, dá um”. E ele me deu um, gentilmente me cedeu
um, e aí eu tomei a surpresa que Os senhores têm aí fora e sabem disso, eu
quero mostrar para Os senhores, onde na capa eu estou aqui citado, por
esse motivo eu perco o meu tempo aqui para mostrar aos senhores que
não existe palhaçada alguma, não existe farsa alguma, porque nós não
estamos mexendo com pessoas irresponsáveis, somos responsáveis pelos
nossos atos e mostramos os nossos atos. Quero ver agora, à partir deste
momento, que isso não fique nesta situação, onde pessoas acusam e
mostram, jogam as pessoas como à gente, de uma irresponsabilidade, de
uma formação, e ficam na dúvida, como se a gente tivesse praticado algo
errado. Eu quero saber disso. Não existe farsa pelo seguinte motivo
senhores, o Requerimento que veio para a Prefeitura é bem claro e deixo
bem claro a todos os senhores. No dia 17 de setembro eu e O Carlos
Rogério estávamos presentes nessa Sessão e nós estávamos aqui, mas
tinhamos já, há muito tempo, solicitado ao Sr. Barros Munhoz, ao
Deputado Estadual Barros Munhoz, que é muito amigo do Prefeito Oscar
Yasuda, nós tinhamos pedido audiência com ele. O objetivo da nossa ida a /
são Paulo foi a audiência pública que nós teríamos com ele, eu teria.
audiência pública como Presidente do Partido Verde, junto com O
Deputado Barros Munhoz, porque todos sabem da cunha política que ele
tem junto ao Sr. Governador, e eu tinha pedido para que O Prefeito
marcasse, através do seu assessor, O Chiquinho, uma audiência com ele. O
DA
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Carlos Rogério, o Vereador Carlos Rogério, que está ausente, também
tinha duas audiências. A primeira, de iluminação pública na entrada de
Pompeia, e o acessa São Paulo para Pompeia. Também ia pedir isso ao
Deputado, por isso ele pediu isso ao Prefeito. O Prefeito, sabendo disso,
ele casou, como 17 de setembro foi aniversário da cidade, no dia 18 era
ponto facultativo, eu poderia faltar, ele disse: “para vocês economizarem
vamos de carona juntos, e vocês vão comigo". O convite partiu do Prefeito
Municipal, Oscar Norio Yasuda, para gente, para que nós participássemos
com ele de um jantar comemorativo, que a Revista Isto É com a Austin
Rating estavam promovendo. E assim fizemos. Saímos daqui no dia 17,
após a Sessão, e fomos a são Paulo, fomos direto à Assembleia Legislativa,
e junto à Assembleia Legislativa, fomos acolhidos pelo Paulinho, que é O
Assessor direto do Barros, ele nos atendeu, protocolou o nosso pedido e
deixou para que no dia seguinte nós voltássemos e falássemos com O
Barros. E assim o fizemos. Na noite, a convite do Prefeito Oscar Norio
Yasuda, fomos acompanhá-lo no evento que, eu que sou de família pobre,
eu que vim da simplicidade, fiquei abismado com o potencial do evento,
que é um potencial não só na beleza, na estrutura, mas na seriedade. Por
que? Porque lá estavam presentes o Ministro das Cidades, Gilberto Kassab,
lá estavam presente O Vice-Governador Márcio França, lá estavam N
N
presentes ex-senadores, ex-deputados federais, que são prefeitos hoje, o:
/
Curitiba, e tantos outros que assim estavam representando. E Pompeia, )
por exemplo o Prefeito Agripino que esta lá em Manaus, O Prefeito de
nós tivemos o atendimento e fomos, mas sabendo que O convite, que era
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isso o que eu gostaria de tecer senhores, o nosso compromisso era com o
Barros Munhoz, fomos acompanhá-lo. 'É com muita honra que a Revista
Isto É da Editora Três, informa que a cidade de Pompeia está entre os
melhores municípios do país”. E ele relata mais coisas, mas vamos direto ao
assunto. “Sendo assim, nos orgulhamos de anunciar que, entre os mais de
5.600 municípios do território nacional, Pompeia está entre as 50 melhores
cidades brasileiras em uma ou mais categorias a seguir, indicadores fiscais,
indicadores econômicos, indicadores sociais e indicadores digitais”. Vejam
senhores que esta confraternização era uma forma de mostrar a todas as
cidades presentes, e lá, lá, que se discute muito é isso, que lá foram
premiadas, como eram muitas as cidades, lá foram premiadas de pequeno,
de médio e de grande porte, as dez, até quinze melhores cidades nos
indicadores. Aqui fala entre as cinquenta. Então quem recebeu o troféu e
culminou como a melhor cidade do Brasil hoje, é considerada a melhor
cidade do Brasil, pelos indicadores aqui analisados, é a cidade de Curitiba.
Curitiba ganhou em 1º lugar. Então essas cidades um prêmio. Só que O
grande troféu, o grande prêmio, era a participação e que sairia num
anuário, ou numa revista de edição geral para o Brasil todo e o Mercosul,
dessa revista, classificando nos indicadores. Existem muitas cidades e
eram e foram classificadas em vários indicadores. Elas tiveram o 3º, 0 2º
o 1º melhor prêmio no indicador digital, depois foi na indicação N
econômica, e assim sucessivamente. Pompeia foi agraciada entre as 50, ela
está aqui. É com muita honra que a Revista Isto É mostra, e aí entra o que
nós, se você acessar pelo site, e aí talvez paira a dúvida, e onde foi
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VÁ
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mencionado no Jornal, que quando você acessa de uma forma de
hierarquia, da classificação geral, aí sai o número como foi dito no jornal e
como foi dito pelo nobre vereador Marcio Rogério Caffer. Agora, o que
estava sendo julgado e nós fomos participar, as melhores cidades do Brasil
nos índices dos Municípios, e aqui Pompeia aparece, nós falamos em 50
classificados. Pompeia, em informação digital, geral de pequeno porte, a
cidade aparece em 33º, abaixo de 50. Em indicadores digitais, com
mobilidade digital, 31º. Em indicadores digitais, com acesso digital ao
conhecimento, 35º. Vejam senhores, que o convite foi externado ao
Prefeito Oscar Norio Yasuda e apresentado por nós, esse convite está à
disposição de todos os senhores vereadores, que queiram apreciar a
seriedade do assunto, e do que foi conversado. E agora, O mais importante
de tudo, e o que vai ratificar as minhas palavras, pelo senhor Caco
Alzugaray, Presidente Executivo da Editora Três, que é a titular da Revista
Isto É, Erivelto Rodrigues, presidente da Austin Rating, que foi o que fez a
pesquisa, eu quero mostrar em primeira mão para Pompeia que não é
mentira, isso é provado, que chegou ao nosso Município hoje, a revista
que tanto falam que é mentira. Está aqui, essa é a revista que prova à
veracidade dos fatos. Contra fatos não ter argumentos. A revista vai ser de
cunho nacional, ela é o exemplar do assinante. Podem anotar, setembro.
de 2015, número 2390 A, ela visa assim, Edição especial, como foi dito, era
um anuário a Edição Especial, Isto É Ranking As Melhores Cidades do Brasil
2015. O estudo inédito com os municípios que mais se destacara em um
conjunto de indicadores das áreas fiscal, econômica, social e digital. E
1
Dá
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pasmem senhores, na página 175, está aqui Pompeia, olhem que alegria
pra gente. 'A pequena Pompeia, com apenas 20 mil habitantes, está entre
as melhores cidades para se viver no Brasil. Localizada na região de Marília,
tem ótimos índices de qualidade de vida e é 1º lugar no índice paulista de
responsabilidade social entre Os 51 municípios que compõem a região.
Tente compará-la a qualquer um dos outros municípios com o mesmo
número de habitantes e você perceberá que a boa administração do
dinheiro público faz toda a diferença. Em Pompeia todas as crianças com
idade de 4 a 5 anos têm atendimento escolar. O ensino fundamental da
rede pública é de qualidade, mas a preocupação com a educação vai além
da sala de aula, a Prefeitura de Pompeia disponibiliza transporte gratuito e
seguro para todos os alunos e não apenas aos da rede pública. Quem
decide pelo ensino de outra cidade também é atendido. Sim, decide,
porque Pompeia tem faculdade pública e gratuita. Aliás, essa é outra
marca que merece destaque. É o único município com 20 mil habitantes a
contar com uma faculdade de tecnologia, a Fatec. Nenhuma outra
pequena foi tão notável a ponto de conseguir algo parecido. Pompeia
também tem uma Unidade do Senai para quem opta pelo ensino técnico. E
assim os senhores acompanharão. Contra fatos não têm argumentos”.
Após, o Sr. Presidente, Vereador Vanderlei Ribeiro dos Santos, discorreu as N
AM
seguintes palavras: “Parabéns pelos esclarecimentos nobre Vereador. A
Palavra de Deus diz assim: aquele que não ajunta, espalha, mas a verdade
prevalecerá. Esta aí, a verdade prevalecendo”. Nada mais a tratar, o Sr.
Presidente agradece a presença de todos e dá por encerrada a Sessão,
12
/ =
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lavrando eu, Isabel Cristina Escorce Januário, Oficial Legislativo, a presente
ata, que lida e achada conforme, vai assinada pela Mesa.
VANDERLEI RIBEIRO DOS SANTOS
; AAA Presidente
FÁTIMA CAVALIÉRI CLAU
Ê
2º Secretário
12 Secretária
ISAE ÍSTINA ESCORCE JANUÁRIO
N
= Oficial Legisla

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