| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 37 |
| Date | 2015-10-13 |
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Cima Municipal de Sompeia Estado de São Paulo Rua João da Costa Vieira, 584 - Cx. Postal 46 - CEP 17580-000 - Telefax (14) 3452-1405 - Pompeia - SP www.camarapompeia.sp.gov.br - e-mail: cnpompeiaG)camarapompeia.sp.gov.br ATA DA 372 SESSÃO ORDINÁRIA, DA 32 SESSÃO LEGISLATIVA, DA 162 LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE POMPEIA, REALIZADA NO DIA 13 DE OUTUBRO DE 2015. N o Uâniara Municipal de Pompeia Aprovado por LO a O votos — Rejeitado por . a Pompeia, 14 1 10 1d0/5 votos Aos treze dias do mês de outubro do ano de dois mil e quinze (2015), às dezenove horas, na Sala das Sessões do Edifício João da Costa Vieira, realizou-se a trigésima sétima Sessão Ordinária do ano de dois mil e quinze (2015), sob a presidência do Senhor Carlos Rogério Barbosa e secretariada pelos Vereadores Fátima Cavaliéri e Claudirlei Santiago Domingues. Feita a chamada verificou-se a presença dos seguintes Vereadores: Carlos Rogério Barbosa, Claudirlei Santiago Domingues, Elcio Rigotto Zapparoli, Fátima Cavaliéri, Marcio Rogério Caffer, Nilson Fernandes da Silva, Valdemir Lopes Ferreira, Valdir Cervelin, Valentim Marques de Abreu Júnior, Válter Bettio e Vanderlei Ribeiro dos Santos. Com a presença unânime dos senhores vereadores o Sr. Presidente declara aberta a Sessão. Leitura da Ata da 362 Sessão Ordinária de 2015. Aprovada por unanimidade. Passa-se à leitur do Expediente. OFÍCIOS DO EXECUTIVO MUNICIPAL: Nº 539/2015, em atenção ao Requerimento nº 313/2015, de autoria da Vereadora FÁTIMA CAVALIÉRI, solicitando informações a respeito das obras do regam) Melhor Caminho. Coloca o setor à disposição no dia 30/10/2015, às 13 Cama Municipal de Lompeia Estado de São Paulo Rua João da Costa Vieira, 584 - Cx. Postal 46 - CEP 17580-000 - Telefax (14) 3452-1405 - Pompeia - SP www.camarapompeia.sp.gov.br - e-mail: cnpompeia(QDcamarapompeia.sp.gov.br horas, para verificação “in loco”. Nº 540/2015, em atenção ao Requerimento nº 314/2015, de autoria da Vereadora FÁTIMA CAVALIÉRI, que solicitou informações sobre a ampliação de iluminação na Rua Angélica. Informa que o serviço de instalação de poste com luminária no final da Rua Angélica, Jardim Flamboyant, será executado assim que o orçamento permitir. Nº 554/2015, em atenção ao Requerimento nº 311/2015, de autoria do Vereador MARCIO ROGÉRIO CAFFER, que solicitou cópias dos cardápios semanais da merenda escolar. Coloca o setor à disposição no dia 21/10/2015, às 9 horas, para verificação “in loco”. Nº 555/2015, em atenção ao Requerimento nº 328/2015, de autoria do Vereador CARLOS ROGÉRIO BARBOSA e subscrito pelos demais vereadores, solicitando transporte universitário nos meses de dezembro e janeiro, nos casos de calendário escolar regular. Informa que o transporte de estudantes universitários e demais cursos será da mesma forma dos anos anteriores, obedecendo a Lei autorizativa. Nº 563/2015, em atenção ao Requerimento nº 324/2015, de autoria do Vereador VALENTIM MARQUES DE ABREU JÚNIOR e subscrito pelos vereadores Claudirlei Santiago Domingues, Marcio Rogério Caffer, Nilson Fernandes da Silva, Valdir Cervelin, Válter Bettio e Vanderlei Ribeiro dos Santos, solicitando informações referentes ao tratamento de esgoto na Vila de Paulópolis. Informa que a administração atual realizou, na Vila de Paulópolis, a entrega do Núcleo Habitacional Bela Vista — Pompeia “D”, que é completamente atendido por toda a infraestrutura necessária, inclusive el) eficiente rede de saneamento básico. Nº 564/2015, em atenção & 2 Cama Municpal de Lompeia Estado de São Paulo Rua João da Costa Vieira, 584 - Cx. Postal 46 - CEP 17580-000 - Telefax (14) 3452-1405 - Pompeia - SP www.camarapompeia.sp.gov.br - e-mail: cnpompeiaQDcamarapompeia.sp.gov.br Requerimento nº 326/2015, de autoria do Vereador MARCIO ROGÉRIO CAFFER e subscrito pelos Vereadores Carlos Rogério Barbosa, Nilson Fernandes da Silva, Valdir Cervelin e Valentim Marques de Abreu Júnior, a respeito do cartão do tíquete alimentação. Informa que estão realizando todas as questões relativas ao crédito do tiquete alimentação, sendo certo que nenhum servidor sofrerá qualquer prejuízo. Nº 565/2015, em atenção ao Requerimento nº 348/2015, de autoria do Vereador VALENTIM MARQUES DE ABREU JÚNIOR, que solicitou informações a respeito do envio do Plano Municipal de Educação à Câmara. Informa que os setores competentes da Municipalidade estão logrando todos os esforços, para implantação do Plano Municipal de Educação, com maior brevidade possível, oportunidade que será realizada a efetiva comunicação a essa competente Casa de Leis. Nº 566/2015, em atenção ao Requerimento nº 337/2015, de autoria do Vereador MARCIO ROGÉRIO CAFFER e subscrito pelos vereadores Nilson Fernandes da Silva, Valdir Cervelin e Valentim Marques de Abreu Júnior, que solicitou informações sobre a possibilidade de conceder abono aos servidores, para repor as perdas provenientes do tíquete alimentação. Informa que os problemas ocorridos com a empresa Ecopag, contratada para fornecimento dos tíquetes alimentação, já foram solucionados. Nº 567/2015, em atenção ao Requerimento nº 342/2015, de autoria do Vereador VALDIR CERVELIN, que solicitou informações se o Executivo irá demitir os funcionários aposentados que ocupam cargos em comissão. Informa que todos os servidores que ocupam cargos en, comissão serão demitidos até o dia 5 de dezembro de 2015, por & 3 Cima Municipal de Lompeia Estado de São Paulo Rua João da Costa Vieira, 584 - Cx. Postal 46 - CEP 17580-000 - Telefax (14) 3452-1405 - Pompeia - SP www.camarapompeia.sp.gov.br - e-mail: cnpompeia(Dcamarapompeia.sp.gov.br determinação do Tribunal de Justiça de São Paulo. Nº 568/2015, em atenção ao Requerimento nº 321/2015, de autoria do Vereador VALENTIM MARQUES DE ABREU JÚNIOR e subscrito pelos vereadores Marcio Rogério Caffer e Nilson Fernandes da Silva, que solicitou informações e cópia do projeto referente à iluminação da Rua Sérgio Maranho. Informa que a iluminação da Rua Sérgio Maranho já foi projetada e aprovada pela CPFL, e que está aguardando melhoria do orçamento municipal para execução do serviço. Nº 569/2015, em atenção ao Requerimento nº 322/2015, de autoria do Vereador VALENTIM MARQUES DE ABREU JÚNIOR e subscrito pelos Vereadores Claudirlei Santiago Domingues, Fátima Cavaliéri, Nilson Fernandes da Silva, Valdir Cervelin e Válter Bettio, que solicitou informações sobre a instalação da cerca que foi retirada da propriedade do Sr. Gilberto Reis. Informa que a Municipalidade já entrou em contato com o proprietário rural Sr. Gilberto Reis, e logo a cerca será recolocada no seu devido lugar. Nº 570/2015, em atenção ao Requerimento nº 323/2015, de autoria do Vereador VALENTIM MARQUES DE ABREU JÚNIOR, que solicitou informações e cópias de documentos referentes às despesas com a Festa do Peão de 2015. Coloca o setor à disposição no dia 28/10/2015, às 12 horas, para verificação “in loco”. Nº 571/2015, em atenção ao Requerimento nº 335/2015, de autoria do Vereador ELCIO RIGOTTO ZAPPAROLI e subscrito pelos vereadores Claudirlei Santiago Domingues, =, | Marcio Rogério Caffer, Nilson Fernandes da Silva, Valdemir Lopes Ferreira, Y Valdir Cervelin, Valentim Marques de Abreu Júnior, Válter a, Vanderlei Ribeiro dos Santos, solicitando informações a respeito & 4 - s Estado de São Paulo Rua João da Costa Vieira, 584 - Cx. Postal 46 - CEP 17580-000 - Telefax (14) 3452-1405 - Pompeia - SP www.camarapompeia.sp.gov.br - e-mail: cnpompeia(Dcamarapompeia.sp.gov.br cumprimento da Lei nº 2.308/2009, para a pintura do prédio da Prefeitura. Informa que a Municipalidade está cumprindo os ditames da referida Lei, na execução da pintura do prédio da sede da Prefeitura Municipal. Nº 574/2015, em atenção ao Requerimento nº 345/2015, de autoria do Vereador VALDIR CERVELIN e subscrito pelos vereadores Marcio Rogério Caffer, Nilson Fernandes da Silva e Valentim Marques de Abreu Júnior, solicitando informações se o Executivo promoverá os Jogos da Primavera neste ano. Informa que neste ano não realizará os Jogos da Primavera. REQUERIMENTOS: nº 373/2015, de autoria de todos os senhores Vereadores, inserindo nesta ata voto de profundo pesar pelo falecimento da estimada pompeense PALMIRA XAVIER DA SILVA SANTOS; nº 374/2015, de autoria de Vereador MARCIO ROGÉRIO CAFFER e subscrito pelo Vereador Claudirlei Santiago Domingues; nºs 375 a 377/2015, de autoria do Vereador CARLOS ROGÉRIO BARBOSA e subscrito pelos demais Vereadores; nº 378/2015, de autoria do vereador VALDIR CERVELIN e subscrito pelos Vereadores Carlos Rogério Barbosa, Claudirlei Santiago Domingues, Elcio Rigotto Zapparoli, Nilson Fernandes da Siva, Valdemir Lopes Ferreira, Valentim Marques de Abreu Júnior, Válter Bettio e Vanderlei Ribeiro dos Santos; nº 379/2015, de autoria da Vereadora FÁTIMA CAVALIÉRI e subscrito pelos demais vereadores; nº 380/2015, de autoria da Vereadora FÁTIMA CAVALIÉRI e subscrito pelo Vereador Carlos Rogério Barbosa, que insere nesta ata voto de congratulações pelo transcurso do DIA NACIONAL DO FISIOTERAPEUTA E DO a OCUPACIONAL, que é comemorado em 13 de outubro; nº senai SO sf Cima Municipal de Lompet Estado de São Paulo Rua João da Costa Vieira, 584 - Cx. Postal 46 - CEP 17580-000 - Telefax (14) 3452-1405 - Pompeia - SP www.camarapompeia.sp.gov.br - e-mail: cnpompeiaQDcamarapompeia.sp.gov.br autoria do Vereador CLAUDIRLEI SANTIAGO DOMINGUES e subscrito pelos Vereadores Carlos Rogério Barbosa, Elcio Rigotto Zapparoli, Nilson Fernandes da Silva, Valdemir Lopes Ferreira, Valdir Cervelin, Valentim Marques de Abreu Júnior e Vanderlei Ribeiro dos Santos; nº 382/2015, de autoria do Vereador VANDERLEI RIBEIRO DOS SANTOS; nº 383/2015, de autoria do Vereador VANDERLEI RIBEIRO DOS SANTOS e subscrito pelos Vereadores Carlos Rogério Barbosa e Claudirlei Santiago Domingues; nº 384/2015, de autoria dos Vereadores VALDEMIR LOPES FERREIRA e VÁLTER BETTIO, subscrito pelos demais Vereadores; nº 367/2015, de autoria do Vereador Claudirlei Santiago Domingues e subscrito pelos Vereadores Elcio Rigotto Zapparoli, Nilson Fernandes da Silva, Valdemir Lopes Ferreira, Valdir Cervelin, Válter Bettio, Valentim Marques de Abreu Júnior e Vanderlei Ribeiro dos Santos; nº 368/2015, de autoria do Vereador VALDIR CERVELIN e subscrito pelos Vereadores Nilson Fernandes da Silva e Valentim Marques de Abreu Júnior; nº 369/2015, de autoria do Vereador VALDIR CERVELIN e subscrito pelos Vereadores Nilson Fernandes da Silva e Valentim Marques de Abreu Júnior; nº 370/2015, de autoria do vereador VALDIR CERVELIN e subscrito pelos Vereadores Claudirlei Santiago Domingues, Elcio Rigotto Zapparoli, Fátima Cavaliéri, Marcio Rogério Caffer, Nilson Fernandes da Silva, Valentim Marques de Abreu Júnior, Válter Bettio e Vanderlei Ribeiro dos Santos; nº 371/2015, de N/ autoria do Vereador VALDIR CERVELIN e subscrito pelos Vereadores Elcio Ca Rigotto Zapparoli, Marcio Rogério Caffer, Nilson Fernandes da ab) Valentim Marques de Abreu Júnior, Válter Bettio e Vanderlei Ribeiro. Cima Municipal de Sompeia Estado de São Paulo Rua João da Costa Vieira, 584 - Cx. Postal 46 - CEP 17580-000 - Telefax (14) 3452-1405 - Pompeia - SP www.camarapompeia.sp.gov.br - e-mail: cnpompeia(Dcamarapompeia.sp.gov.br Santos; nº 372/2015, de autoria do Vereador ELCIO RIGOTTO ZAPPAROLI e subscrito pelos Vereadores Claudirlei Santiago Domingues, Fátima Cavaliéri, Marcio Rogério Caffer, Nilson Fernandes da Silva, Valdemir Lopes Ferreira, Valdir Cervelin, Valentim Marques de Abreu Júnior, Válter Bettio e Vanderlei Ribeiro dos Santo? INDICAÇÕES: nºs 329 e 330/2015, de autoria do Vereador VALENTIM MARQUES DE ABREU JÚNIOR; nºs 331 a 335/2015, de autoria do Vereador MARCIO ROGÉRIO CAFFER; nºs 336 a 338/2015, de autoria do Vereador CLAUDIRLEI SANTIAGO DOMINGUES; e nº 339/2015, de autoria do Vereador MARCIO ROGÉRIO CAFFER. DIVERSOS: Ofício nº 166/2015, do Superintendente do SAAE de Pompeia, em atenção ao Requerimento nº 325/2015, de autoria do Vereador Valentim Marques de Abreu Júnior, que solicitou informação a respeito de onde é captada a água encanada que é utilizada no Cemitério da Vila de Paulópolis. Informa que a água que atende o Cemitério da Vila de Paulópolis é captada na Fazenda Camapuã. Ofício nº 167/2015, do Superintendente do SAAE de Pompeia, respondendo ao Requerimento nº 327/2015, de autoria do Vereador Marcio Rogério Caffer, que solicitou àquela Autarquia informar se está sendo lançado esgoto nas galerias de águas pluviais situadas na Rua José da Silva Neves, no Conjunto Habitacional Octávio Cavalcanti Lacombe, bem como as providências que estão sendo tomadas para resolver o problema. Informa que ocorreu vazamento na rede de esgoto, a qual já foi reparada. Ofício nº 180/2015, Sglo do Superintendente do SAAE de Pompeia, em atenção ao dr Sia a? nº 324/2015, de autoria do Vereador Valentim Marques de Abreu Sair a? S Cama Municipal de Lompeia Estado de São Paulo Rua João da Costa Vieira, 584 - Cx. Postal 46 - CEP 17580-000 - Telefax (14) 3452-1405 - Pompeia - SP Wwww.camarapompeia.sp.gov.br - e-mail: cnpompeia(QDcamarapompeia.sp.gov.br solicitou à Autarquia informar se está ocorrendo lançamento de esgoto a céu aberto na Vila de Paulópolis, e, em caso positivo, quando serão tomadas as providências adequadas para sanar referida irregularidade visando evitar danos ambientais. Informa que o problema concernente a escassez de atendimento relativo a rede de saneamento básico na Vila de Paulópolis trata-se de um problema antigo, que se prolongou no tempo devido ao descaso das administrações anteriores. No entanto, como as metas da administração atual sempre foram convergentes no sentido de propiciar melhores condições de vida a todos os munícipes, informa que estão sendo direcionados todos os esforços necessários no sentido de que a rede de saneamento básico venha a abranger toda Vila de Paulópolis, salientando que não se trata de fácil tarefa, tendo em vista que envolve a participação de diversos órgãos ambientais e o dispêndio de verbas elevadas necessárias para a execução das obras. Por fim, informa que a administração atual promoveu na Vila de Paulópolis a entrega do Núcleo Habitacional Bela Vista — Pompeia D, completamente atendido por toda a infraestrutura necessária, inclusive sendo abarcado por eficiente rede de saneamento básico. BALANCETE DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTOS DE POMPEIA DO MÊS DE SETEMBRO DE 2015. Convite da Prefeitura Municipal de Pompeia para participar da IV SEMANA INTERNA DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES DO TÁBALHO (SIPAT), que acontecerá no À período de 14 a 16 de outubro de 2015, às 19h30min. Terminado o Pequeno Expediente passa-se ao GRANDE EXPEDIENTE. Pela Di regimental usou da palavra o Vereador MARCIO ROGÉRIO CAFFER aizerita s Cima Municipal de Sompeia Estado de São Paulo Rua João da Costa Vieira, 584 - Cx. Postal 46 - CEP 17580-000 - Telefax (14) 3452-1405 - Pompeia - SP www.camarapompeia.sp.gov.br - e-mail: cmnpompeia(Dcamarapompeia.sp.gov.br inicialmente que esteve em São Paulo, num evento promovido pelo Tribunal de Contas do Estado, o qual tratou a respeito do Índice de Efetividade da Gestão Municipal. Relatou que também estiveram presentes o Vereador Carlos Rogério, o Prefeito de Pompeia, o Governador Geraldo Alckmin, Conselheiros do Tribunal de Contas e do Tribunal de Justiça, bem como outras autoridades do Estado. Ressaltou que falta um ano para acabar o atual mandato, lamentando de não ter participado de mais eventos promovidos pelo Tribunal de Contas. Disse que conversou com alguns conselheiros e que eles destacaram a importância de o Vereador fiscalizar o Poder Executivo. Após mais algumas considerações, falou sobre o ranking de Pompeia divulgado pela Revista Isto É. Repetiu o que mencionou na sua rede social, de que Pompeia é a melhor cidade do mundo, mas que pelo ranking da Revista Isto É ela não está entre as melhores cidades do Brasil, nem entre as 50 melhores de pequeno porte em qualidade de vida. Acredita que se hoje todos arregaçarem as mangas para melhorar, amanhã esse prêmio poderá ser conquistado pra valer. Citou que na página 144 daquela Revista mostra as 50 melhores cidades em qualidade de vida, e que Pompeia não faz parte desse rol. Mencionou que têm outdoors pela cidade com a frase de que Pompeia faz parte das 50 cidades em melhor qualidade de vida do País. Disse que até gostaria que isso fosse verdade, mas que não é. Parabenizou a Jacto por ter sido apontada como a 122 melhor empresa do Brasil. Também proferiu que Oriente recebeu a 72 colocação em saúde no rol das cidades de a porte. Explicou que nos indicadores digitais Pompeia atingiu tr S : Câmaa Municipal de Lompeia Estado de São Paulo Rua João da Costa Vieira, 584 - Cx. Postal 46 - CEP 17580-000 - Telefax (14) 3452-1405 - Pompeia - SP Wwww.camarapompeia.sp.gov.br - e-mail: cmpompeia(Dcamarapompeia.sp.gov.br colocações entre as 50 cidades de pequeno porte, e que isso não é uma vitória do Prefeito, e sim do povo do Município. Por fim, citou a frase dita pelo Vereador Vanderlei na Sessão passada, de que a verdade sempre prevalecerá. Prosseguindo usou da palavra o Vereador VALDIR CERVELIN inicialmente contestando uma informação num facebook de um morador da cidade, esclarecendo que é vereador da oposição, mas que não tem participação nas matérias publicadas no Jornal O Dia. Fez menção também acerca da resposta do Sr. Prefeito de que irá exonerar todos os cargos em comissão até o dia 5 de dezembro. Deixou claro que apenas perguntou a respeito dos cargos em comissão ocupados por pessoas aposentadas. Teceu críticas à atual administração por não realizar os Jogos da Primavera, inclusive pela justificativa de que não promoverá o evento em razão de outras cidades não quererem participar. Após, falou a respeito da briga que ocorreu no jogo do último domingo, promovido pela Divisão Municipal de Esportes. Relatou que foi uma briga generalizada, que muitos jogadores são de fora e que entrará com recurso em razão de seu time ter sido expulso do campeonato. Discorreu que membros do seu time apanharam e que também ficou machucado. Ressaltou que neste ano a Prefeitura não realizou festa para as crianças, lembrando que num outro ano a Municipalidade promoveu uma festa em Paulópolis na mesma data em que ele também fez uma festa naquela localidade. Neste momento o N Vereador MARCIO ROGÉRIO CAFFER usou de APARTE dizendo que foi Diretor Municipal de Esporte durante seis anos e que nunca deixou de realizar os Jogos da Primavera, pois entende que as crianças de Pompeia e: Cámana Huricipal de Lompeia Estado de São Paulo Rua João da Costa Vieira, 584 - Cx. Postal 46 - CEP 17580-000 - Telefax (14) 3452-1405 - Pompeia - SP www.camarapompeia.sp.gov.br - e-mail: cnpompeia()camarapompeia.sp.gov.br preparam para esses jogos. Mencionou, dentre outros comentários, que é lamentável ficar registrado na história de Pompeia que esse tradicional evento não foi promovido. Retornando com a palavra, o Vereador VALDIR terminou o seu pronunciamento dizendo que sente pelas crianças, inclusive pelo seu filho, fato esse que o faz sentir saudades dos tempos de outrora. Continuando, usou da palavra o Vereador VALENTIM MARQUES DE ABREU JÚNIOR tecendo críticas a respeito de uma resposta do Superintendente do SAAE de Pompeia acerca do esgoto que está sendo lançado a céu aberto na Vila de Paulópolis. Explicou que na resposta o Superintendente mencionou que é um problema antigo e que foi descaso de administrações anteriores. O Vereador ressalta que o Superintendente do SAAE se esqueceu de falar que também é um descaso da atual administração, tendo em vista que o Prefeito Oscar está no seu sétimo ano de mandato e até agora não resolveu o problema. Diante disso, pediu ajuda aos Vereadores do PV, justificando que eles falam muito de meio ambiente. Também discordou da resposta do Executivo Municipal de que irá instalar a iluminação na Rua Sérgio Maranho “assim que o orçamento permitir”, explicando que a arrecadação não caiu, e que essa informação foi confirmada pelo Diretor Contábil da Prefeitura. Ressaltou que o vereador não tem poder de mandar colocar a iluminação, pois cabe ao N ; prefeito resolver esse problema, deixando claro que é um pedido da população de Pompeia. Prosseguindo, disse que o Prefeito talvez não lê o que assina ou tem alguma divergência na sua administração, citando Ee na resposta referente à recolocação da cerca na propriedade ars! sra Câmara Municipal de Lompeia Estado de São Paulo Rua João da Costa Vieira, 584 - Cx. Postal 46 - CEP 17580-000 - Telefax (14) 3452-1405 - Pompeia - SP www.camarapompeia.sp.gov.br - e-mail: cnpompeia()camarapompeia.sp.gov.br Gilberto Reis, o Sr. Prefeito respondeu que entrou em contato com o proprietário, porém, após ligar e falar com o Sr. Gilberto, constatou que o Prefeito não falou com ele. No tocante à água do cemitério da Vila de Paulópolis, afirmou que já sabia que estava sendo captada da Fazenda Camapuã, a qual está arrendada pelo seu irmão. Enalteceu e parabenizou os professores pelo transcurso do Dia do Professor. Também parabenizou o vereador “Leão” pela realização da festa para as crianças na Vila de Paulópolis. Encerrando, fez menção às comemorações em homenagem à Nossa Senhora Aparecida, elogiando os organizadores da cavalgada, agradecendo por ter sido convidado para fazer a 12 leitura na missa e destacando o trabalho realizado pelos Párocos de Pompeia em prol dos jovens e demais pessoas da comunidade. Na seguência usou da palavra o Vereador VANDERLEI RIBEIRO DOS SANTOS, por breves minutos, inicialmente discorrendo a respeito do Requerimento que apresentou nesta Sessão, solicitando ao Sr. Prefeito que ajude os munícipes da Rua Salvador Mendes de Almeida a regularizarem a situação dos seus imóveis para conseguirem a lavratura das escrituras. Agradeceu o Sr. Prefeito pela colocação da cobertura no ponto de ônibus localizado ao lado da Praça do JK, esclarecendo que essa melhoria beneficiará os alunos que esperam o ônibus naquele local. Salientou que a palavra verdade significa conjunto de ideias ou razão que condiz com a realidade. Citou a frase: “que o seu sim seja sim e que o seu não seja não, pois o que passar disso vem do maligno”. Terminou dizendo que Pompeia é a melhor cidade do mundo e que é feliz por morar aqui. Em seguida o Vereador Vanderlei assumé 3 E 12 Cima Municipal de Lompeia Estado de São Paulo Rua João da Costa Vieira, 584 - Cx. Postal 46 - CEP 17580-000 - Telefax (14) 3452-1405 - Pompeia - SP www.camarapompeia.sp.gov.br = e-mail: cnpompeia(Q)camarapompeia.sp.gov.br Presidência. Com a palavra o Vereador CARLOS ROGÉRIO BARBOSA, que, a pedido do Vereador Élcio, segue transcrita na íntegra: “Sr. Presidente, boa noite, boa noite secretária, secretário, vereadores, público presente, internautas, servidores da Casa, é um prazer mais uma vez fazer o uso desta Tribuna. Gostaria apenas de comentar algumas coisas em relação aos requerimentos de parabenização que eu fiz hoje. Lembrando do Dia do Professor, que será no próximo dia 15, Dia do Agente Comunitário que foi no dia 4, e também o grande trabalho que o pessoal do CAPS realizou em prol da Semana da Saúde Mental. Por que fiz questão de fazer esses Requerimentos? Porque são essas pessoas que fazem a cidade, são essas pessoas que estão na ponta da administração fazendo a cidade. Nós não teríamos esse belo trabalho que é feito de casa em casa, essa preocupação com a saúde das pessoas, o agente comunitário deixando escrito. Se não fossem essas mulheres, esses homens, que vão de casa em casa, de sol a sol, o pessoal da Vigilância também, esse trabalho não seria possível. Se a gente não tivesse uma equipe de enfermeiros lá dentro, uma equipe do pessoal da limpeza. Então é interessante nós também reconhecermos essas pessoas que estão na ponta. Nós entendemos que o Prefeito Oscar Yasuda está lá com a caneta, ele fica no seu gabinete, ele planeja algumas coisas, busca, mas quem faz a cidade no dia a dia, de fato, são esses trabalhadores, essas pessoas que estão de sol a sol, que estão nas ruas, os servidores públicos, trabalhando cada um no seu segmento. Então eu gostaria de valorizar os seus professores, tanto municipais, quanto das nossas escolas públicas e particulares que temos aqui na nossa cida 13 . S Ja Câmaa Municipal de Lompeia Estado de São Paulo Rua João da Costa Vieira, 584 - Cx. Postal 46 - CEP 17580-000 - Telefax (14) 3452-1405 - Pompeia - SP www.camarapompeia.sp.gov.br - e-mail: cnpompeia()camarapompeia.sp.gov.br pessoas que constroem o indivíduo, constroem o saber, responsáveis pela profissionalização da nossa cidade, então parabéns. São os gigantes, que trabalham, que são os nossos agentes comunitários, no sol, temos que lembrar também dessas pessoas. E também o CAPS, que vem fazendo um bom trabalho com as limitações, sabemos que tem, mas tem feito um bom trabalho com as pessoas que precisam desse atendimento psicossocial. Tivemos várias comemorações, tivemos o dia 1º de Outubro, foi o Dia do Idoso. Uma das grandes preocupações que eu tenho tido nesses últimos dias é essa questão do idoso. A população está envelhecendo, e daqui uns anos o Brasil será feito mais de pessoas idosas do que economicamente ativas. E a grande preocupação nossa, eu sei que chega esse assunto a todos os senhores vereadores, nos procuram e falam assim: Carlos Rogério, dá para você arrumar uma vaga lá na Creche do Idoso? Você chega lá, não tem jeito, já está lotada. E no Lar dos Idosos? Você chega lá também está lotado. E a gente não sabe quais são os grandes problemas. Geralmente nós tivemos problemas na família, talvez o idoso, quando estava um pouco mais no seu vigor, ele teve problema com o filho, teve problema no casamento, e aí os vínculos familiares foram quebrados e hoje esse idoso já não tem tanto amparo. Talvez brigou com a família e não tem pra onde ir. Isso é um problema. Outro problema nós temos, nós | não podemos ignorar, a economia, temos aquelas pessoas que sã assalariadas, que trabalham, e a sua renda é um salário mínimo, e o pai está envelhecendo, não tem como pagar um enfermeiro, não tem como colocar um cuidador de idoso dentro de casa, e o que vai fazer? A famíli 2! Cima Municipal de Lompeia Estado de São Paulo Rua João da Costa Vieira, 584 - Cx. Postal 46 - CEP 17580-000 - Telefax (14) 3452-1405 - Pompeia - SP www.camarapompeia.sp.gov.br - e-mail: cnpompeiaQ)camarapompeia.sp.gov.br precisa trabalhar. Então é uma das minhas preocupações, eu tenho, na medida do possível, acompanhado o Conselho Municipal da Pessoa Idosa, é que nós temos que pensar em alguma coisa. Tivemos um avanço aí, a Creche do Idoso, que tem feito um excelente trabalho, só que nós precisamos ir além. Eu acho que nós precisamos trabalhar muito nessa questão de vínculos familiares, tentarmos estruturar para quando chegar na velhice não haja esse abandono, e também tentar ajudar essas famílias que, embora tenham vínculos bons, não têm condições de manter um cuidador e um enfermeiro. Há algum tempo eu solicitei ao Prefeito que pensasse na possibilidade de criar o Fundo Municipal do Idoso, que é um caixa que não vem só do poder público, mas de outros lugares, pra gente começar a trabalhar essas políticas públicas. Então é uma preocupação nossa, estamos, e eu me incluo, estamos envelhecendo, e precisamos ter uma cidade que tenha adaptação para esses idosos, uma cidade que saiba cuidar e que também construa os seus vínculos familiares. O Vereador Marcio Rogério Caffer citou que estivemos em São Paulo, no Tribunal de Contas, e nós tivemos lá o índice, ele mostrou aqui, apenas dizer que é o índice que o Tribunal de Contas apresentou, foi o Índice de Efetividade da Gestão Municipal, de acordo com o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo. Em saúde Pompeia teve a nota A, que é a maior nota, em educação | teve a nota A, em gestão ambiental teve a nota A, em planejamento teve a nota B, em gestão fiscal B+, em governança em tecnologia da informação B, e proteção dos cidadãos B+. No geral Pompeia obteve a nota B+, nenhuma cidade obteve a nota máxima. Então, esse índice é totalme = 15 Estado de São Paulo Rua João da Costa Vieira, 584 - Cx. Postal 46 - CEP 17580-000 - Telefax (14) 3452-1405 - Pompeia - SP www.camarapompeia.sp.gov.br - e-mail: cnpompeia()camarapompeia.sp.gov.br seguro, do Tribunal de Contas, apurado, esse índice vem valorizar o quê? Vem valorizar aquelas pessoas que fazem a cidade todos os dias. Não é um índice apenas de uma administração municipal, mas não podemos também tirar o título de administração municipal, mas são aquelas pessoas que trabalham, como eu disse, os agentes comunitários, que estão lá na ponta fazendo saúde, são os professores que estão na sala de aula fazendo educação, é o pessoal do lobby head, esse do planejamento, da gestão fiscal, da tecnologia da informação, então os nossos parabéns à cidade, a essas pessoas que constroem a cidade. Então eu quero deixar aqui os parabéns à administração municipal que tem gerido tudo isso, e também a esses servidores, a essas pessoas, a esses trabalhadores que fazem a nossa cidade dessa forma. São essas as minhas palavras, e eu gostaria de dizer que na política algumas coisas acontecem que nos entristecem muito, algumas palavras são colocadas na nossa boca, algumas coisas são ditas que nós não participamos, não compactuamos, e isto nos deixa chateado, no entanto, nós precisamos sempre olhar para essas coisas com muita cautela e fazer o nosso melhor, reiterar que, todas as coisas que este vereador, vereador Carlos Rogério, tenho certeza que a maioria dos | vereadores fazem, é na boa fé. A gente procura sempre acertar, fazer | aquilo que é bom para o município, fazer aquilo que as pessoas de fato | merecem. Quero agradecer a oportunidade, desejar a todos uma ótima À | noite. Boa noite”. Em seguida o Vereador Carlos Rogério Barbosa retornou à Presidência. Após, usou da palavra o Vereador CLAUDIRLEI SANTIAG E 16 DOMINGUES, que, a pedido do Vereador Valdir Cervelin e deferido pelo Sf. Cima Municipal de Lompeia Estado de São Paulo Rua João da Costa Vieira, 584 - Cx. Postal 46 - CEP 17580-000 - Telefax (14) 3452-1405 - Pompeia - SP www.camarapompeia.sp.gov.br - e-mail: cnpompeia()camarapompeia.sp.gov.br Presidente, segue na íntegra: “Sr. Presidente, senhor e senhora secretária, senhores vereadores, pompeenses que participam conosco na assistência, queridos internautas e queridos servidores desta Casa. Boa noite a todos. Peço a palavra, primeiro para dizer o seguinte: fiquei muito feliz com a Sessão de hoje. A sessão, como é o termo mais bem elaborado, uma sessão profícua. Todos os senhores vereadores que usaram desta Tribuna, usaram da prerrogativa de que esta Casa de Leis ganha, em muito, com a qualidade, cada um na sua situação. Situação ou oposição, isso é democracia, isso tem que ser respeitado. Então fico muito feliz na noite de hoje, eu gostaria de começar as minhas palavras dizendo sobre o Requerimento que eu fiz, porque eu acredito neste Requerimento, porque eu pedi ao Sr. Prefeito e ao DHS, o Sr. Vítor Simões, para que façam uma parceria como foi esse brilhante trabalho com o Cies, que é uma caravana, na verdade, aqui em Pompeia veio um piloto, um projeto piloto, que foi feito lá na Chieko Nishimura, que é o projeto Cies, que é fundado por um médico de São Paulo, que deixou tudo e começou esse trabalho brilhante, onde ele deixa, dentro dessa carreta, ou dos box, ou de ambulâncias, ou de vans, ele praticamente deixa um centro de cirurgia, de pequenas cirurgias, digam-se de passagem, mas tem uma resolução muito grande, é muito proveitoso, tanto é que essa caravana, a equipe da Jacto foi conhecer, N conheceu, trouxe para cá, e mais de 170 servidores lá da Jacto foram atendidos e é um sucesso muito grande. E esse projeto desse médico já passa de mais de 10 carretas. É um projeto que está se estendendo na América do Sul, então era vital para que nós trouxéssemos isso para cá S 17 “o Câmara Municipal de Pompeia Estado de São Paulo Rua João da Costa Vieira, 584 - Cx. Postal 46 - CEP 17580-000 - Telefax (14) 3452-1405 - Pompeia - SP www.camarapompeia.sp.gov.br - e-mail: cnpompeia()camarapompeia.sp.gov.br para que nós diminuíssemos a fila, como o nobre vereador Marcio sempre busca essa informação, diminuísse as filas de catarata, etc. Isso enriquece a nossa qualidade de vida. Fundamentalmente também pedi nas indicações, foram três indicações, mais uma que eu deixo com o coração assim, externado, é em questão de pedir ao Superintendente do DHS para que ele forneça um lanche, como já teve, e ele volte a fornecer o lanche a essas pessoas que precisam ir em Marília, em hemodiálise e exames periódicos, saem muito cedo daqui, ficam o dia todo lá, muitas pessoas não têm condições financeiras, passam por dificuldades, e seria mais humano e igualitário fornecer o lanche para essas pessoas e para os acompanhantes, que geralmente são crianças ou idosos. Seria uma ação social de vital importância, qualifica a nossa dignidade de ser humano. São as minhas considerações, as minhas apresentações na noite de hoje. Gostaria também de dizer sobre o professor, que o professor na verdade não é uma profissão, é uma missão, se existe um médico é porque ele teve um professor. Se existe um professor é porque ele teve um professor, é uma missão, onde a educação, juntando todas as palavras que foram ditas, a educação vai de encontro ao que o nobre vereador, presidente desta Casa disse brilhantemente: se nós temos um quadro social de saúde, onde nós temos que melhorar, nós temos que pensar no idoso, nas crianças, a base fundamental da solução de tudo isso chama-se educação. Se nós tivermos a educação como primórdio de uma gestão pública, nós temos um avanço social muito grande. Nós temos que valorizar esse professor, ess professor que faz, principalmente na rede pública, a função de profe Chumana Municipal de Dompeia Estado de São Paulo Rua João da Costa Vieira, 584 - Cx. Postal 46 - CEP 17580-000 - Telefax (14) 3452-1405 - Pompeia - SP www.camarapompeia.sp.gov.br - e-mail: cnpompeia(Dcamarapompeia.sp.gov.br em função do pai. Muitas vezes as famílias pegam os seus filhos e falam: toma, cuide. E não é essa a função do professor, e eles, com muita galhardia e ganhando pouco, sofrendo ameaças, esses professores se dedicam e se dedicam de uma forma magnífica. Parabéns aos professores. Também nas minhas palavras quero parabenizar. Quero também, como foi citado e comentado, de redes sociais, tal, quero agradecer o apoio que estou tendo dos amigos que estão compartilhando, mas eu quero fazer uma justiça, a justiça que eu quero fazer é principalmente à minha esposa Luciana e ao meu filho Lorenzo, que fazem a postagem pra mim, já que eu trabalho, e é evidente que o material que eu colho, que eu faço, eu apresento, deixo com eles, e eles vão postando naturalmente. Então rendo as minhas homenagens à minha esposa e ao meu filho pelo trabalho de apoio ao pai, já que eu não disponho no momento de fazer as postagens quando necessárias. E finalmente, eu fiquei preocupado, eu acompanhei ontem, eu recebi, estava passando, eu vi o Jornal O Dia, eu via matéria, o meu nome estava em cima, e eu também quero parabenizar a postura de Vossa Excelência, Marcio Rogério Caffer, nosso nobre vereador, teve uma atuação brilhante na noite de hoje, porque eu faço das suas palavras as minhas. Um assunto que foi dito, foi exaurido na sua rede social, na minha rede social, vamos colocar um ponto nisso, vamos progredir, e é verdade o. como Vossa Excelência disse, vai seguir. O que eu só quero comentar, x o 1|| que quando olho a matéria de baixo aí eu fiquei preocupado, como nobre vereador disse, como o Carlos Rogério o nosso presidente esteve, é a questão do Tribunal de Contas, porque eu olho a matéria embaixo e vei a da Câmna Hunicpal de Pompeia Estado de São Paulo Rua João da Costa Vieira, 584 - Cx. Postal 46 - CEP 17580-000 - Telefax (14) 3452-1405 - Pompeia - SP Wwww.camarapompeia.sp.gov.br - e-mail: cmpompeia(Dcamarapompeia.sp.gov.br Contas do DHS rejeitadas. É a função do Vereador. Então eu me atentei, corri até o DHS, fui procurar o responsável, e lá fui atendido por eles, e aí eu quero deixar aos senhores a posição que eu colhi, e aí me atentei a procurar o Jurídico desta Casa, e lá eles dizem que as contas estão rejeitadas, na verdade as contas feitas é um parecer de um relator competente relator, o auditor Valdenir Antonio Polizere, onde ele julga, no seu parecer que as contas do DHS de 2014 foram contas, “julgo irregulares”, irregulares, e cabe recurso, tanto é que no publique-se por extrato, ao Cartório para vista e extração de cópias no prazo recursal, que terminava no dia de hoje, e assim o DHS o fez. Então se cabe recurso, tecnicamente dizendo, como o Jurídico diz, ainda não está em trânsito em julgado, portanto elas não estão rejeitadas, elas estão procedendo de irregularidades, que deverão ser sanadas. E esse colegiado, após a defesa que eles apresentarem na data de hoje, esse colegiado vai julgar, se esta for ou não, se regular ou se irregular. E esta Casa de leis vai apurar. Foi mencionado também, que no seu artigo 15 e 17, de que eles dizem na Constituição Estadual, os artigos 15 e 17 nada mais é do que a comunicação, no 15 à Câmara Municipal, e o 17 ao Executivo, comunicar que as contas foram irregulares. Então só para que façam justiça, e dizer que este vereador, como todos os vereadores, vão atrás de informação, e esta informação procede, voltando a dizer, que as contas estão irregulares, 2014, e são merecedoras de recurso, que assim o fizeram, e vamos aguardar para as devidas soluções. Era só. Queridos pompeenses, fique com Deus, uma boa noite e obrigado. E eu solicito muito que Vo Ss MF Câmna Municipal de Sompeia Estado de São Paulo Rua João da Costa Vieira, 584 - Cx. Postal 46 - CEP 17580-000 - Telefax (14) 3452-1405 - Pompeia - SP Www.camarapompeia.sp.gov.br - e-mail: cmpompeia()camarapompeia.sp.gov.br Excelência, Sr. Presidente, sempre use a palavra, porque Vossa Excelência tem uma qualidade muito grande nas suas considerações e enriquece muito os nossos trabalhos. Parabéns, e parabéns a todos os vereadores”. A seguir usou da palavra o Vereador ELCIO RIGOTTO ZAPPAROLI, que iniciou discorrendo que o ex-presidente “Lula” falou que a Presidente Dilma descumpriu a lei mas que foi por uma boa causa. Mencionou que acha isso uma vergonha, acreditando que o impeachment pode ser uma solução viável, porque pior do que está não pode ficar. Prosseguindo, disse que o Vereador Valentim falou que a água do cemitério de Paulópolis vem da Fazenda Camapuã e que aquele imóvel está arrendado pelo seu irmão. Diante disso, solicita ao Vereador Valentim que informe, na próxima semana, há quanto tempo essa água vem da fazenda e há quanto tempo o seu irmão arrenda aquela propriedade. Lembrou que o Vereador Valentim relatou que a arrecadação municipal aumentou, porém não mencionou que o Diretor Contábil explicou que todos os insumos se elevaram. Concordou com as palavras do Vereador “Tatá” de que investir na educação das crianças é primordial. Ratificou as palavras do Vereador Carlos Rogério de que o povo faz a cidade, ressaltando que o Prefeito Oscar Yasuda sempre menciona, em seus discursos, que o povo faz a cidade, e que ele envolve as entidades, porque entende que uma pessoa [ sozinha não faz nada. Concorda com as palavras do vereador Bettio de que Pompeia é a melhor do mundo. Relatou que na semana passada esteve com alguns prefeitos da região e que eles falam com admiração da cidade. Desafia que alguém traga uma pessoa que mudou de Pompeia e que) Câmna Municpal de Pompeia Estado de São Paulo Rua João da Costa Vieira, 584 - Cx. Postal 46 - CEP 17580-000 - Telefax (14) 3452-1405 - Pompeia - SP www.camarapompeia.sp.gov.br - e-mail: cnpompeiaQ)camarapompeia.sp.gov.br comparar com outro Município, não prefira Pompeia. Neste momento usou do aparte o Vereador VALDIR CERVELIN dizendo que na próxima semana, além de compararem os gastos e com a arrecadação, que comparem também quantos cargos existiam no mandato do ex-prefeito “Vinho” e quantos tem hoje. Discorreu que o Vereador Vanderlei falou que o Prefeito Oscar atendeu o seu pedido e implantou a cobertura no ponto de ônibus, e que quem não ajunta, espalha. Diante disso, o Vereador Valdir cita o capítulo 12, versículo 30, de Mateus, de que “quem não está comigo, está contra mim”, para justificar que, se o Prefeito fez para o Vereador Vanderlei e se não fez para ele, é contra ele. Retornando, o Vereador Elcio encerrou dizendo a frase: “enquanto os cães ladram, a caravana passa”. Nada mais a tratar, o Sr. Presidente agradece a presença de todos e dá por encerrada a Sessão, lavrando eu, Isabel Cristina Escorce Januário, Oficial Legislativo, a presente ata, que lida e achada conforme, vai assinada pela Mesa. TIMA CAVALIÉRI 12 Secretária / ISABEL CRISTÃ Oficial Legislativo 22