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sessao nº 37

Tipo Ordinária
Número / Ano 37
Date 2015-10-13
native_id4239

Documents (1)

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Cima Municipal de Sompeia
Estado de São Paulo
Rua João da Costa Vieira, 584 - Cx. Postal 46 - CEP 17580-000 - Telefax (14) 3452-1405 - Pompeia - SP
www.camarapompeia.sp.gov.br - e-mail: cnpompeiaG)camarapompeia.sp.gov.br
ATA DA 372 SESSÃO ORDINÁRIA, DA 32 SESSÃO LEGISLATIVA, DA 162
LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE POMPEIA, REALIZADA NO DIA
13 DE OUTUBRO DE 2015. N o
Uâniara Municipal de Pompeia
Aprovado por LO a O votos
—
Rejeitado por . a
Pompeia, 14 1 10 1d0/5
votos
Aos treze dias do mês de outubro do ano de dois mil e quinze (2015), às
dezenove horas, na Sala das Sessões do Edifício João da Costa Vieira,
realizou-se a trigésima sétima Sessão Ordinária do ano de dois mil e quinze
(2015), sob a presidência do Senhor Carlos Rogério Barbosa e secretariada
pelos Vereadores Fátima Cavaliéri e Claudirlei Santiago Domingues. Feita a
chamada verificou-se a presença dos seguintes Vereadores: Carlos Rogério
Barbosa, Claudirlei Santiago Domingues, Elcio Rigotto Zapparoli, Fátima
Cavaliéri, Marcio Rogério Caffer, Nilson Fernandes da Silva, Valdemir Lopes
Ferreira, Valdir Cervelin, Valentim Marques de Abreu Júnior, Válter Bettio
e Vanderlei Ribeiro dos Santos. Com a presença unânime dos senhores
vereadores o Sr. Presidente declara aberta a Sessão. Leitura da Ata da 362
Sessão Ordinária de 2015. Aprovada por unanimidade. Passa-se à leitur
do Expediente. OFÍCIOS DO EXECUTIVO MUNICIPAL: Nº 539/2015, em
atenção ao Requerimento nº 313/2015, de autoria da Vereadora FÁTIMA
CAVALIÉRI, solicitando informações a respeito das obras do regam)
Melhor Caminho. Coloca o setor à disposição no dia 30/10/2015, às 13
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horas, para verificação “in loco”. Nº 540/2015, em atenção ao
Requerimento nº 314/2015, de autoria da Vereadora FÁTIMA CAVALIÉRI,
que solicitou informações sobre a ampliação de iluminação na Rua
Angélica. Informa que o serviço de instalação de poste com luminária no
final da Rua Angélica, Jardim Flamboyant, será executado assim que o
orçamento permitir. Nº 554/2015, em atenção ao Requerimento nº
311/2015, de autoria do Vereador MARCIO ROGÉRIO CAFFER, que solicitou
cópias dos cardápios semanais da merenda escolar. Coloca o setor à
disposição no dia 21/10/2015, às 9 horas, para verificação “in loco”. Nº
555/2015, em atenção ao Requerimento nº 328/2015, de autoria do
Vereador CARLOS ROGÉRIO BARBOSA e subscrito pelos demais
vereadores, solicitando transporte universitário nos meses de dezembro e
janeiro, nos casos de calendário escolar regular. Informa que o transporte
de estudantes universitários e demais cursos será da mesma forma dos
anos anteriores, obedecendo a Lei autorizativa. Nº 563/2015, em atenção
ao Requerimento nº 324/2015, de autoria do Vereador VALENTIM
MARQUES DE ABREU JÚNIOR e subscrito pelos vereadores Claudirlei
Santiago Domingues, Marcio Rogério Caffer, Nilson Fernandes da Silva,
Valdir Cervelin, Válter Bettio e Vanderlei Ribeiro dos Santos, solicitando
informações referentes ao tratamento de esgoto na Vila de Paulópolis.
Informa que a administração atual realizou, na Vila de Paulópolis, a
entrega do Núcleo Habitacional Bela Vista — Pompeia “D”, que é
completamente atendido por toda a infraestrutura necessária, inclusive el)
eficiente rede de saneamento básico. Nº 564/2015, em atenção
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Requerimento nº 326/2015, de autoria do Vereador MARCIO ROGÉRIO
CAFFER e subscrito pelos Vereadores Carlos Rogério Barbosa, Nilson
Fernandes da Silva, Valdir Cervelin e Valentim Marques de Abreu Júnior, a
respeito do cartão do tíquete alimentação. Informa que estão realizando
todas as questões relativas ao crédito do tiquete alimentação, sendo certo
que nenhum servidor sofrerá qualquer prejuízo. Nº 565/2015, em atenção
ao Requerimento nº 348/2015, de autoria do Vereador VALENTIM
MARQUES DE ABREU JÚNIOR, que solicitou informações a respeito do
envio do Plano Municipal de Educação à Câmara. Informa que os setores
competentes da Municipalidade estão logrando todos os esforços, para
implantação do Plano Municipal de Educação, com maior brevidade
possível, oportunidade que será realizada a efetiva comunicação a essa
competente Casa de Leis. Nº 566/2015, em atenção ao Requerimento nº
337/2015, de autoria do Vereador MARCIO ROGÉRIO CAFFER e subscrito
pelos vereadores Nilson Fernandes da Silva, Valdir Cervelin e Valentim
Marques de Abreu Júnior, que solicitou informações sobre a possibilidade
de conceder abono aos servidores, para repor as perdas provenientes do
tíquete alimentação. Informa que os problemas ocorridos com a empresa
Ecopag, contratada para fornecimento dos tíquetes alimentação, já foram
solucionados. Nº 567/2015, em atenção ao Requerimento nº 342/2015, de
autoria do Vereador VALDIR CERVELIN, que solicitou informações se o
Executivo irá demitir os funcionários aposentados que ocupam cargos em
comissão. Informa que todos os servidores que ocupam cargos en,
comissão serão demitidos até o dia 5 de dezembro de 2015, por
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determinação do Tribunal de Justiça de São Paulo. Nº 568/2015, em
atenção ao Requerimento nº 321/2015, de autoria do Vereador VALENTIM
MARQUES DE ABREU JÚNIOR e subscrito pelos vereadores Marcio Rogério
Caffer e Nilson Fernandes da Silva, que solicitou informações e cópia do
projeto referente à iluminação da Rua Sérgio Maranho. Informa que a
iluminação da Rua Sérgio Maranho já foi projetada e aprovada pela CPFL, e
que está aguardando melhoria do orçamento municipal para execução do
serviço. Nº 569/2015, em atenção ao Requerimento nº 322/2015, de
autoria do Vereador VALENTIM MARQUES DE ABREU JÚNIOR e subscrito
pelos Vereadores Claudirlei Santiago Domingues, Fátima Cavaliéri, Nilson
Fernandes da Silva, Valdir Cervelin e Válter Bettio, que solicitou
informações sobre a instalação da cerca que foi retirada da propriedade do
Sr. Gilberto Reis. Informa que a Municipalidade já entrou em contato com
o proprietário rural Sr. Gilberto Reis, e logo a cerca será recolocada no seu
devido lugar. Nº 570/2015, em atenção ao Requerimento nº 323/2015, de
autoria do Vereador VALENTIM MARQUES DE ABREU JÚNIOR, que solicitou
informações e cópias de documentos referentes às despesas com a Festa
do Peão de 2015. Coloca o setor à disposição no dia 28/10/2015, às 12
horas, para verificação “in loco”. Nº 571/2015, em atenção ao
Requerimento nº 335/2015, de autoria do Vereador ELCIO RIGOTTO
ZAPPAROLI e subscrito pelos vereadores Claudirlei Santiago Domingues, =, |
Marcio Rogério Caffer, Nilson Fernandes da Silva, Valdemir Lopes Ferreira, Y
Valdir Cervelin, Valentim Marques de Abreu Júnior, Válter a,
Vanderlei Ribeiro dos Santos, solicitando informações a respeito
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cumprimento da Lei nº 2.308/2009, para a pintura do prédio da Prefeitura.
Informa que a Municipalidade está cumprindo os ditames da referida Lei,
na execução da pintura do prédio da sede da Prefeitura Municipal. Nº
574/2015, em atenção ao Requerimento nº 345/2015, de autoria do
Vereador VALDIR CERVELIN e subscrito pelos vereadores Marcio Rogério
Caffer, Nilson Fernandes da Silva e Valentim Marques de Abreu Júnior,
solicitando informações se o Executivo promoverá os Jogos da Primavera
neste ano. Informa que neste ano não realizará os Jogos da Primavera.
REQUERIMENTOS: nº 373/2015, de autoria de todos os senhores
Vereadores, inserindo nesta ata voto de profundo pesar pelo falecimento
da estimada pompeense PALMIRA XAVIER DA SILVA SANTOS; nº 374/2015,
de autoria de Vereador MARCIO ROGÉRIO CAFFER e subscrito pelo
Vereador Claudirlei Santiago Domingues; nºs 375 a 377/2015, de autoria
do Vereador CARLOS ROGÉRIO BARBOSA e subscrito pelos demais
Vereadores; nº 378/2015, de autoria do vereador VALDIR CERVELIN e
subscrito pelos Vereadores Carlos Rogério Barbosa, Claudirlei Santiago
Domingues, Elcio Rigotto Zapparoli, Nilson Fernandes da Siva, Valdemir
Lopes Ferreira, Valentim Marques de Abreu Júnior, Válter Bettio e
Vanderlei Ribeiro dos Santos; nº 379/2015, de autoria da Vereadora
FÁTIMA CAVALIÉRI e subscrito pelos demais vereadores; nº 380/2015, de
autoria da Vereadora FÁTIMA CAVALIÉRI e subscrito pelo Vereador Carlos
Rogério Barbosa, que insere nesta ata voto de congratulações pelo
transcurso do DIA NACIONAL DO FISIOTERAPEUTA E DO a
OCUPACIONAL, que é comemorado em 13 de outubro; nº senai SO
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autoria do Vereador CLAUDIRLEI SANTIAGO DOMINGUES e subscrito pelos
Vereadores Carlos Rogério Barbosa, Elcio Rigotto Zapparoli, Nilson
Fernandes da Silva, Valdemir Lopes Ferreira, Valdir Cervelin, Valentim
Marques de Abreu Júnior e Vanderlei Ribeiro dos Santos; nº 382/2015, de
autoria do Vereador VANDERLEI RIBEIRO DOS SANTOS; nº 383/2015, de
autoria do Vereador VANDERLEI RIBEIRO DOS SANTOS e subscrito pelos
Vereadores Carlos Rogério Barbosa e Claudirlei Santiago Domingues; nº
384/2015, de autoria dos Vereadores VALDEMIR LOPES FERREIRA e
VÁLTER BETTIO, subscrito pelos demais Vereadores; nº 367/2015, de
autoria do Vereador Claudirlei Santiago Domingues e subscrito pelos
Vereadores Elcio Rigotto Zapparoli, Nilson Fernandes da Silva, Valdemir
Lopes Ferreira, Valdir Cervelin, Válter Bettio, Valentim Marques de Abreu
Júnior e Vanderlei Ribeiro dos Santos; nº 368/2015, de autoria do
Vereador VALDIR CERVELIN e subscrito pelos Vereadores Nilson Fernandes
da Silva e Valentim Marques de Abreu Júnior; nº 369/2015, de autoria do
Vereador VALDIR CERVELIN e subscrito pelos Vereadores Nilson Fernandes
da Silva e Valentim Marques de Abreu Júnior; nº 370/2015, de autoria do
vereador VALDIR CERVELIN e subscrito pelos Vereadores Claudirlei
Santiago Domingues, Elcio Rigotto Zapparoli, Fátima Cavaliéri, Marcio
Rogério Caffer, Nilson Fernandes da Silva, Valentim Marques de Abreu
Júnior, Válter Bettio e Vanderlei Ribeiro dos Santos; nº 371/2015, de N/
autoria do Vereador VALDIR CERVELIN e subscrito pelos Vereadores Elcio Ca
Rigotto Zapparoli, Marcio Rogério Caffer, Nilson Fernandes da ab)
Valentim Marques de Abreu Júnior, Válter Bettio e Vanderlei Ribeiro.
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Santos; nº 372/2015, de autoria do Vereador ELCIO RIGOTTO ZAPPAROLI e
subscrito pelos Vereadores Claudirlei Santiago Domingues, Fátima
Cavaliéri, Marcio Rogério Caffer, Nilson Fernandes da Silva, Valdemir Lopes
Ferreira, Valdir Cervelin, Valentim Marques de Abreu Júnior, Válter Bettio
e Vanderlei Ribeiro dos Santo? INDICAÇÕES: nºs 329 e 330/2015, de
autoria do Vereador VALENTIM MARQUES DE ABREU JÚNIOR; nºs 331 a
335/2015, de autoria do Vereador MARCIO ROGÉRIO CAFFER; nºs 336 a
338/2015, de autoria do Vereador CLAUDIRLEI SANTIAGO DOMINGUES; e
nº 339/2015, de autoria do Vereador MARCIO ROGÉRIO CAFFER.
DIVERSOS: Ofício nº 166/2015, do Superintendente do SAAE de Pompeia,
em atenção ao Requerimento nº 325/2015, de autoria do Vereador
Valentim Marques de Abreu Júnior, que solicitou informação a respeito de
onde é captada a água encanada que é utilizada no Cemitério da Vila de
Paulópolis. Informa que a água que atende o Cemitério da Vila de
Paulópolis é captada na Fazenda Camapuã. Ofício nº 167/2015, do
Superintendente do SAAE de Pompeia, respondendo ao Requerimento nº
327/2015, de autoria do Vereador Marcio Rogério Caffer, que solicitou
àquela Autarquia informar se está sendo lançado esgoto nas galerias de
águas pluviais situadas na Rua José da Silva Neves, no Conjunto
Habitacional Octávio Cavalcanti Lacombe, bem como as providências que
estão sendo tomadas para resolver o problema. Informa que ocorreu
vazamento na rede de esgoto, a qual já foi reparada. Ofício nº 180/2015, Sglo
do Superintendente do SAAE de Pompeia, em atenção ao dr Sia a? nº
324/2015, de autoria do Vereador Valentim Marques de Abreu Sair a?
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solicitou à Autarquia informar se está ocorrendo lançamento de esgoto a
céu aberto na Vila de Paulópolis, e, em caso positivo, quando serão
tomadas as providências adequadas para sanar referida irregularidade
visando evitar danos ambientais. Informa que o problema concernente a
escassez de atendimento relativo a rede de saneamento básico na Vila de
Paulópolis trata-se de um problema antigo, que se prolongou no tempo
devido ao descaso das administrações anteriores. No entanto, como as
metas da administração atual sempre foram convergentes no sentido de
propiciar melhores condições de vida a todos os munícipes, informa que
estão sendo direcionados todos os esforços necessários no sentido de que a
rede de saneamento básico venha a abranger toda Vila de Paulópolis,
salientando que não se trata de fácil tarefa, tendo em vista que envolve a
participação de diversos órgãos ambientais e o dispêndio de verbas
elevadas necessárias para a execução das obras. Por fim, informa que a
administração atual promoveu na Vila de Paulópolis a entrega do Núcleo
Habitacional Bela Vista — Pompeia D, completamente atendido por toda a
infraestrutura necessária, inclusive sendo abarcado por eficiente rede de
saneamento básico. BALANCETE DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E
ESGOTOS DE POMPEIA DO MÊS DE SETEMBRO DE 2015. Convite da
Prefeitura Municipal de Pompeia para participar da IV SEMANA INTERNA
DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES DO TÁBALHO (SIPAT), que acontecerá no À
período de 14 a 16 de outubro de 2015, às 19h30min. Terminado o
Pequeno Expediente passa-se ao GRANDE EXPEDIENTE. Pela Di
regimental usou da palavra o Vereador MARCIO ROGÉRIO CAFFER aizerita
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inicialmente que esteve em São Paulo, num evento promovido pelo
Tribunal de Contas do Estado, o qual tratou a respeito do Índice de
Efetividade da Gestão Municipal. Relatou que também estiveram
presentes o Vereador Carlos Rogério, o Prefeito de Pompeia, o Governador
Geraldo Alckmin, Conselheiros do Tribunal de Contas e do Tribunal de
Justiça, bem como outras autoridades do Estado. Ressaltou que falta um
ano para acabar o atual mandato, lamentando de não ter participado de
mais eventos promovidos pelo Tribunal de Contas. Disse que conversou
com alguns conselheiros e que eles destacaram a importância de o
Vereador fiscalizar o Poder Executivo. Após mais algumas considerações,
falou sobre o ranking de Pompeia divulgado pela Revista Isto É. Repetiu o
que mencionou na sua rede social, de que Pompeia é a melhor cidade do
mundo, mas que pelo ranking da Revista Isto É ela não está entre as
melhores cidades do Brasil, nem entre as 50 melhores de pequeno porte
em qualidade de vida. Acredita que se hoje todos arregaçarem as mangas
para melhorar, amanhã esse prêmio poderá ser conquistado pra valer.
Citou que na página 144 daquela Revista mostra as 50 melhores cidades
em qualidade de vida, e que Pompeia não faz parte desse rol. Mencionou
que têm outdoors pela cidade com a frase de que Pompeia faz parte das
50 cidades em melhor qualidade de vida do País. Disse que até gostaria
que isso fosse verdade, mas que não é. Parabenizou a Jacto por ter sido
apontada como a 122 melhor empresa do Brasil. Também proferiu que
Oriente recebeu a 72 colocação em saúde no rol das cidades de a
porte. Explicou que nos indicadores digitais Pompeia atingiu tr
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colocações entre as 50 cidades de pequeno porte, e que isso não é uma
vitória do Prefeito, e sim do povo do Município. Por fim, citou a frase dita
pelo Vereador Vanderlei na Sessão passada, de que a verdade sempre
prevalecerá. Prosseguindo usou da palavra o Vereador VALDIR CERVELIN
inicialmente contestando uma informação num facebook de um morador
da cidade, esclarecendo que é vereador da oposição, mas que não tem
participação nas matérias publicadas no Jornal O Dia. Fez menção também
acerca da resposta do Sr. Prefeito de que irá exonerar todos os cargos em
comissão até o dia 5 de dezembro. Deixou claro que apenas perguntou a
respeito dos cargos em comissão ocupados por pessoas aposentadas.
Teceu críticas à atual administração por não realizar os Jogos da Primavera,
inclusive pela justificativa de que não promoverá o evento em razão de
outras cidades não quererem participar. Após, falou a respeito da briga
que ocorreu no jogo do último domingo, promovido pela Divisão Municipal
de Esportes. Relatou que foi uma briga generalizada, que muitos jogadores
são de fora e que entrará com recurso em razão de seu time ter sido
expulso do campeonato. Discorreu que membros do seu time apanharam
e que também ficou machucado. Ressaltou que neste ano a Prefeitura não
realizou festa para as crianças, lembrando que num outro ano a
Municipalidade promoveu uma festa em Paulópolis na mesma data em
que ele também fez uma festa naquela localidade. Neste momento o N
Vereador MARCIO ROGÉRIO CAFFER usou de APARTE dizendo que foi
Diretor Municipal de Esporte durante seis anos e que nunca deixou de
realizar os Jogos da Primavera, pois entende que as crianças de Pompeia
e:
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preparam para esses jogos. Mencionou, dentre outros comentários, que é
lamentável ficar registrado na história de Pompeia que esse tradicional
evento não foi promovido. Retornando com a palavra, o Vereador VALDIR
terminou o seu pronunciamento dizendo que sente pelas crianças,
inclusive pelo seu filho, fato esse que o faz sentir saudades dos tempos de
outrora. Continuando, usou da palavra o Vereador VALENTIM MARQUES
DE ABREU JÚNIOR tecendo críticas a respeito de uma resposta do
Superintendente do SAAE de Pompeia acerca do esgoto que está sendo
lançado a céu aberto na Vila de Paulópolis. Explicou que na resposta o
Superintendente mencionou que é um problema antigo e que foi descaso
de administrações anteriores. O Vereador ressalta que o Superintendente
do SAAE se esqueceu de falar que também é um descaso da atual
administração, tendo em vista que o Prefeito Oscar está no seu sétimo ano
de mandato e até agora não resolveu o problema. Diante disso, pediu
ajuda aos Vereadores do PV, justificando que eles falam muito de meio
ambiente. Também discordou da resposta do Executivo Municipal de que
irá instalar a iluminação na Rua Sérgio Maranho “assim que o orçamento
permitir”, explicando que a arrecadação não caiu, e que essa informação
foi confirmada pelo Diretor Contábil da Prefeitura. Ressaltou que o
vereador não tem poder de mandar colocar a iluminação, pois cabe ao N ;
prefeito resolver esse problema, deixando claro que é um pedido da
população de Pompeia. Prosseguindo, disse que o Prefeito talvez não lê o
que assina ou tem alguma divergência na sua administração, citando Ee
na resposta referente à recolocação da cerca na propriedade ars!
sra
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Gilberto Reis, o Sr. Prefeito respondeu que entrou em contato com o
proprietário, porém, após ligar e falar com o Sr. Gilberto, constatou que o
Prefeito não falou com ele. No tocante à água do cemitério da Vila de
Paulópolis, afirmou que já sabia que estava sendo captada da Fazenda
Camapuã, a qual está arrendada pelo seu irmão. Enalteceu e parabenizou
os professores pelo transcurso do Dia do Professor. Também parabenizou
o vereador “Leão” pela realização da festa para as crianças na Vila de
Paulópolis. Encerrando, fez menção às comemorações em homenagem à
Nossa Senhora Aparecida, elogiando os organizadores da cavalgada,
agradecendo por ter sido convidado para fazer a 12 leitura na missa e
destacando o trabalho realizado pelos Párocos de Pompeia em prol dos
jovens e demais pessoas da comunidade. Na seguência usou da palavra o
Vereador VANDERLEI RIBEIRO DOS SANTOS, por breves minutos,
inicialmente discorrendo a respeito do Requerimento que apresentou
nesta Sessão, solicitando ao Sr. Prefeito que ajude os munícipes da Rua
Salvador Mendes de Almeida a regularizarem a situação dos seus imóveis
para conseguirem a lavratura das escrituras. Agradeceu o Sr. Prefeito pela
colocação da cobertura no ponto de ônibus localizado ao lado da Praça do
JK, esclarecendo que essa melhoria beneficiará os alunos que esperam o
ônibus naquele local. Salientou que a palavra verdade significa conjunto de
ideias ou razão que condiz com a realidade. Citou a frase: “que o seu sim
seja sim e que o seu não seja não, pois o que passar disso vem do
maligno”. Terminou dizendo que Pompeia é a melhor cidade do mundo e
que é feliz por morar aqui. Em seguida o Vereador Vanderlei assumé 3
E
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Presidência. Com a palavra o Vereador CARLOS ROGÉRIO BARBOSA, que,
a pedido do Vereador Élcio, segue transcrita na íntegra: “Sr. Presidente,
boa noite, boa noite secretária, secretário, vereadores, público presente,
internautas, servidores da Casa, é um prazer mais uma vez fazer o uso
desta Tribuna. Gostaria apenas de comentar algumas coisas em relação
aos requerimentos de parabenização que eu fiz hoje. Lembrando do Dia do
Professor, que será no próximo dia 15, Dia do Agente Comunitário que foi
no dia 4, e também o grande trabalho que o pessoal do CAPS realizou em
prol da Semana da Saúde Mental. Por que fiz questão de fazer esses
Requerimentos? Porque são essas pessoas que fazem a cidade, são essas
pessoas que estão na ponta da administração fazendo a cidade. Nós não
teríamos esse belo trabalho que é feito de casa em casa, essa preocupação
com a saúde das pessoas, o agente comunitário deixando escrito. Se não
fossem essas mulheres, esses homens, que vão de casa em casa, de sol a
sol, o pessoal da Vigilância também, esse trabalho não seria possível. Se a
gente não tivesse uma equipe de enfermeiros lá dentro, uma equipe do
pessoal da limpeza. Então é interessante nós também reconhecermos
essas pessoas que estão na ponta. Nós entendemos que o Prefeito Oscar
Yasuda está lá com a caneta, ele fica no seu gabinete, ele planeja algumas
coisas, busca, mas quem faz a cidade no dia a dia, de fato, são esses
trabalhadores, essas pessoas que estão de sol a sol, que estão nas ruas, os
servidores públicos, trabalhando cada um no seu segmento. Então eu
gostaria de valorizar os seus professores, tanto municipais, quanto das
nossas escolas públicas e particulares que temos aqui na nossa cida
13 .
S Ja
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pessoas que constroem o indivíduo, constroem o saber, responsáveis pela
profissionalização da nossa cidade, então parabéns. São os gigantes, que
trabalham, que são os nossos agentes comunitários, no sol, temos que
lembrar também dessas pessoas. E também o CAPS, que vem fazendo um
bom trabalho com as limitações, sabemos que tem, mas tem feito um bom
trabalho com as pessoas que precisam desse atendimento psicossocial.
Tivemos várias comemorações, tivemos o dia 1º de Outubro, foi o Dia do
Idoso. Uma das grandes preocupações que eu tenho tido nesses últimos
dias é essa questão do idoso. A população está envelhecendo, e daqui uns
anos o Brasil será feito mais de pessoas idosas do que economicamente
ativas. E a grande preocupação nossa, eu sei que chega esse assunto a
todos os senhores vereadores, nos procuram e falam assim: Carlos
Rogério, dá para você arrumar uma vaga lá na Creche do Idoso? Você
chega lá, não tem jeito, já está lotada. E no Lar dos Idosos? Você chega lá
também está lotado. E a gente não sabe quais são os grandes problemas.
Geralmente nós tivemos problemas na família, talvez o idoso, quando
estava um pouco mais no seu vigor, ele teve problema com o filho, teve
problema no casamento, e aí os vínculos familiares foram quebrados e
hoje esse idoso já não tem tanto amparo. Talvez brigou com a família e
não tem pra onde ir. Isso é um problema. Outro problema nós temos, nós |
não podemos ignorar, a economia, temos aquelas pessoas que sã
assalariadas, que trabalham, e a sua renda é um salário mínimo, e o pai
está envelhecendo, não tem como pagar um enfermeiro, não tem como
colocar um cuidador de idoso dentro de casa, e o que vai fazer? A famíli
2!
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precisa trabalhar. Então é uma das minhas preocupações, eu tenho, na
medida do possível, acompanhado o Conselho Municipal da Pessoa Idosa,
é que nós temos que pensar em alguma coisa. Tivemos um avanço aí, a
Creche do Idoso, que tem feito um excelente trabalho, só que nós
precisamos ir além. Eu acho que nós precisamos trabalhar muito nessa
questão de vínculos familiares, tentarmos estruturar para quando chegar
na velhice não haja esse abandono, e também tentar ajudar essas famílias
que, embora tenham vínculos bons, não têm condições de manter um
cuidador e um enfermeiro. Há algum tempo eu solicitei ao Prefeito que
pensasse na possibilidade de criar o Fundo Municipal do Idoso, que é um
caixa que não vem só do poder público, mas de outros lugares, pra gente
começar a trabalhar essas políticas públicas. Então é uma preocupação
nossa, estamos, e eu me incluo, estamos envelhecendo, e precisamos ter
uma cidade que tenha adaptação para esses idosos, uma cidade que saiba
cuidar e que também construa os seus vínculos familiares. O Vereador
Marcio Rogério Caffer citou que estivemos em São Paulo, no Tribunal de
Contas, e nós tivemos lá o índice, ele mostrou aqui, apenas dizer que é o
índice que o Tribunal de Contas apresentou, foi o Índice de Efetividade da
Gestão Municipal, de acordo com o Tribunal de Contas do Estado de São
Paulo. Em saúde Pompeia teve a nota A, que é a maior nota, em educação |
teve a nota A, em gestão ambiental teve a nota A, em planejamento teve a
nota B, em gestão fiscal B+, em governança em tecnologia da informação
B, e proteção dos cidadãos B+. No geral Pompeia obteve a nota B+,
nenhuma cidade obteve a nota máxima. Então, esse índice é totalme
= 15
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seguro, do Tribunal de Contas, apurado, esse índice vem valorizar o quê?
Vem valorizar aquelas pessoas que fazem a cidade todos os dias. Não é um
índice apenas de uma administração municipal, mas não podemos
também tirar o título de administração municipal, mas são aquelas pessoas
que trabalham, como eu disse, os agentes comunitários, que estão lá na
ponta fazendo saúde, são os professores que estão na sala de aula fazendo
educação, é o pessoal do lobby head, esse do planejamento, da gestão
fiscal, da tecnologia da informação, então os nossos parabéns à cidade, a
essas pessoas que constroem a cidade. Então eu quero deixar aqui os
parabéns à administração municipal que tem gerido tudo isso, e também a
esses servidores, a essas pessoas, a esses trabalhadores que fazem a nossa
cidade dessa forma. São essas as minhas palavras, e eu gostaria de dizer
que na política algumas coisas acontecem que nos entristecem muito,
algumas palavras são colocadas na nossa boca, algumas coisas são ditas
que nós não participamos, não compactuamos, e isto nos deixa chateado,
no entanto, nós precisamos sempre olhar para essas coisas com muita
cautela e fazer o nosso melhor, reiterar que, todas as coisas que este
vereador, vereador Carlos Rogério, tenho certeza que a maioria dos
|
vereadores fazem, é na boa fé. A gente procura sempre acertar, fazer |
aquilo que é bom para o município, fazer aquilo que as pessoas de fato |
merecem. Quero agradecer a oportunidade, desejar a todos uma ótima À |
noite. Boa noite”. Em seguida o Vereador Carlos Rogério Barbosa retornou
à Presidência. Após, usou da palavra o Vereador CLAUDIRLEI SANTIAG
E 16
DOMINGUES, que, a pedido do Vereador Valdir Cervelin e deferido pelo Sf.
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Presidente, segue na íntegra: “Sr. Presidente, senhor e senhora secretária,
senhores vereadores, pompeenses que participam conosco na assistência,
queridos internautas e queridos servidores desta Casa. Boa noite a todos.
Peço a palavra, primeiro para dizer o seguinte: fiquei muito feliz com a
Sessão de hoje. A sessão, como é o termo mais bem elaborado, uma
sessão profícua. Todos os senhores vereadores que usaram desta Tribuna,
usaram da prerrogativa de que esta Casa de Leis ganha, em muito, com a
qualidade, cada um na sua situação. Situação ou oposição, isso é
democracia, isso tem que ser respeitado. Então fico muito feliz na noite de
hoje, eu gostaria de começar as minhas palavras dizendo sobre o
Requerimento que eu fiz, porque eu acredito neste Requerimento, porque
eu pedi ao Sr. Prefeito e ao DHS, o Sr. Vítor Simões, para que façam uma
parceria como foi esse brilhante trabalho com o Cies, que é uma caravana,
na verdade, aqui em Pompeia veio um piloto, um projeto piloto, que foi
feito lá na Chieko Nishimura, que é o projeto Cies, que é fundado por um
médico de São Paulo, que deixou tudo e começou esse trabalho brilhante,
onde ele deixa, dentro dessa carreta, ou dos box, ou de ambulâncias, ou de
vans, ele praticamente deixa um centro de cirurgia, de pequenas cirurgias,
digam-se de passagem, mas tem uma resolução muito grande, é muito
proveitoso, tanto é que essa caravana, a equipe da Jacto foi conhecer, N
conheceu, trouxe para cá, e mais de 170 servidores lá da Jacto foram
atendidos e é um sucesso muito grande. E esse projeto desse médico já
passa de mais de 10 carretas. É um projeto que está se estendendo na
América do Sul, então era vital para que nós trouxéssemos isso para cá
S 17 “o
Câmara Municipal de Pompeia
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para que nós diminuíssemos a fila, como o nobre vereador Marcio sempre
busca essa informação, diminuísse as filas de catarata, etc. Isso enriquece a
nossa qualidade de vida. Fundamentalmente também pedi nas indicações,
foram três indicações, mais uma que eu deixo com o coração assim,
externado, é em questão de pedir ao Superintendente do DHS para que ele
forneça um lanche, como já teve, e ele volte a fornecer o lanche a essas
pessoas que precisam ir em Marília, em hemodiálise e exames periódicos,
saem muito cedo daqui, ficam o dia todo lá, muitas pessoas não têm
condições financeiras, passam por dificuldades, e seria mais humano e
igualitário fornecer o lanche para essas pessoas e para os acompanhantes,
que geralmente são crianças ou idosos. Seria uma ação social de vital
importância, qualifica a nossa dignidade de ser humano. São as minhas
considerações, as minhas apresentações na noite de hoje. Gostaria
também de dizer sobre o professor, que o professor na verdade não é uma
profissão, é uma missão, se existe um médico é porque ele teve um
professor. Se existe um professor é porque ele teve um professor, é uma
missão, onde a educação, juntando todas as palavras que foram ditas, a
educação vai de encontro ao que o nobre vereador, presidente desta Casa
disse brilhantemente: se nós temos um quadro social de saúde, onde nós
temos que melhorar, nós temos que pensar no idoso, nas crianças, a base
fundamental da solução de tudo isso chama-se educação. Se nós tivermos
a educação como primórdio de uma gestão pública, nós temos um avanço
social muito grande. Nós temos que valorizar esse professor, ess
professor que faz, principalmente na rede pública, a função de profe
Chumana Municipal de Dompeia
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em função do pai. Muitas vezes as famílias pegam os seus filhos e falam:
toma, cuide. E não é essa a função do professor, e eles, com muita
galhardia e ganhando pouco, sofrendo ameaças, esses professores se
dedicam e se dedicam de uma forma magnífica. Parabéns aos professores.
Também nas minhas palavras quero parabenizar. Quero também, como foi
citado e comentado, de redes sociais, tal, quero agradecer o apoio que
estou tendo dos amigos que estão compartilhando, mas eu quero fazer
uma justiça, a justiça que eu quero fazer é principalmente à minha esposa
Luciana e ao meu filho Lorenzo, que fazem a postagem pra mim, já que eu
trabalho, e é evidente que o material que eu colho, que eu faço, eu
apresento, deixo com eles, e eles vão postando naturalmente. Então rendo
as minhas homenagens à minha esposa e ao meu filho pelo trabalho de
apoio ao pai, já que eu não disponho no momento de fazer as postagens
quando necessárias. E finalmente, eu fiquei preocupado, eu acompanhei
ontem, eu recebi, estava passando, eu vi o Jornal O Dia, eu via matéria, o
meu nome estava em cima, e eu também quero parabenizar a postura de
Vossa Excelência, Marcio Rogério Caffer, nosso nobre vereador, teve uma
atuação brilhante na noite de hoje, porque eu faço das suas palavras as
minhas. Um assunto que foi dito, foi exaurido na sua rede social, na minha
rede social, vamos colocar um ponto nisso, vamos progredir, e é verdade o.
como Vossa Excelência disse, vai seguir. O que eu só quero comentar, x
o 1||
que quando olho a matéria de baixo aí eu fiquei preocupado, como
nobre vereador disse, como o Carlos Rogério o nosso presidente esteve, é
a questão do Tribunal de Contas, porque eu olho a matéria embaixo e vei
a da
Câmna Hunicpal de Pompeia
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Contas do DHS rejeitadas. É a função do Vereador. Então eu me atentei,
corri até o DHS, fui procurar o responsável, e lá fui atendido por eles, e aí
eu quero deixar aos senhores a posição que eu colhi, e aí me atentei a
procurar o Jurídico desta Casa, e lá eles dizem que as contas estão
rejeitadas, na verdade as contas feitas é um parecer de um relator
competente relator, o auditor Valdenir Antonio Polizere, onde ele julga, no
seu parecer que as contas do DHS de 2014 foram contas, “julgo
irregulares”, irregulares, e cabe recurso, tanto é que no publique-se por
extrato, ao Cartório para vista e extração de cópias no prazo recursal, que
terminava no dia de hoje, e assim o DHS o fez. Então se cabe recurso,
tecnicamente dizendo, como o Jurídico diz, ainda não está em trânsito em
julgado, portanto elas não estão rejeitadas, elas estão procedendo de
irregularidades, que deverão ser sanadas. E esse colegiado, após a defesa
que eles apresentarem na data de hoje, esse colegiado vai julgar, se esta
for ou não, se regular ou se irregular. E esta Casa de leis vai apurar. Foi
mencionado também, que no seu artigo 15 e 17, de que eles dizem na
Constituição Estadual, os artigos 15 e 17 nada mais é do que a
comunicação, no 15 à Câmara Municipal, e o 17 ao Executivo, comunicar
que as contas foram irregulares. Então só para que façam justiça, e dizer
que este vereador, como todos os vereadores, vão atrás de informação, e
esta informação procede, voltando a dizer, que as contas estão irregulares,
2014, e são merecedoras de recurso, que assim o fizeram, e vamos
aguardar para as devidas soluções. Era só. Queridos pompeenses, fique
com Deus, uma boa noite e obrigado. E eu solicito muito que Vo
Ss MF
Câmna Municipal de Sompeia
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Excelência, Sr. Presidente, sempre use a palavra, porque Vossa Excelência
tem uma qualidade muito grande nas suas considerações e enriquece
muito os nossos trabalhos. Parabéns, e parabéns a todos os vereadores”.
A seguir usou da palavra o Vereador ELCIO RIGOTTO ZAPPAROLI, que
iniciou discorrendo que o ex-presidente “Lula” falou que a Presidente
Dilma descumpriu a lei mas que foi por uma boa causa. Mencionou que
acha isso uma vergonha, acreditando que o impeachment pode ser uma
solução viável, porque pior do que está não pode ficar. Prosseguindo, disse
que o Vereador Valentim falou que a água do cemitério de Paulópolis vem
da Fazenda Camapuã e que aquele imóvel está arrendado pelo seu irmão.
Diante disso, solicita ao Vereador Valentim que informe, na próxima
semana, há quanto tempo essa água vem da fazenda e há quanto tempo o
seu irmão arrenda aquela propriedade. Lembrou que o Vereador Valentim
relatou que a arrecadação municipal aumentou, porém não mencionou
que o Diretor Contábil explicou que todos os insumos se elevaram.
Concordou com as palavras do Vereador “Tatá” de que investir na
educação das crianças é primordial. Ratificou as palavras do Vereador
Carlos Rogério de que o povo faz a cidade, ressaltando que o Prefeito
Oscar Yasuda sempre menciona, em seus discursos, que o povo faz a
cidade, e que ele envolve as entidades, porque entende que uma pessoa [
sozinha não faz nada. Concorda com as palavras do vereador Bettio de que
Pompeia é a melhor do mundo. Relatou que na semana passada esteve
com alguns prefeitos da região e que eles falam com admiração da cidade.
Desafia que alguém traga uma pessoa que mudou de Pompeia e que)
Câmna Municpal de Pompeia
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comparar com outro Município, não prefira Pompeia. Neste momento
usou do aparte o Vereador VALDIR CERVELIN dizendo que na próxima
semana, além de compararem os gastos e com a arrecadação, que
comparem também quantos cargos existiam no mandato do ex-prefeito
“Vinho” e quantos tem hoje. Discorreu que o Vereador Vanderlei falou que
o Prefeito Oscar atendeu o seu pedido e implantou a cobertura no ponto
de ônibus, e que quem não ajunta, espalha. Diante disso, o Vereador Valdir
cita o capítulo 12, versículo 30, de Mateus, de que “quem não está comigo,
está contra mim”, para justificar que, se o Prefeito fez para o Vereador
Vanderlei e se não fez para ele, é contra ele. Retornando, o Vereador Elcio
encerrou dizendo a frase: “enquanto os cães ladram, a caravana passa”.
Nada mais a tratar, o Sr. Presidente agradece a presença de todos e dá por
encerrada a Sessão, lavrando eu, Isabel Cristina Escorce Januário, Oficial
Legislativo, a presente ata, que lida e achada conforme, vai assinada pela
Mesa.
TIMA CAVALIÉRI
12 Secretária
/
ISABEL CRISTÃ
Oficial Legislativo
22

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