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sessao nº 38

Tipo Ordinária
Número / Ano 38
Date 2015-10-19
native_id4240

Documents (1)

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Câmara Municipal de Lompeia
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Rua João da Costa Vieira, 584 - Cx. Postal 46 - CEP 17580-000 - Telefax (14) 3452-1405 - Pompeia - SP
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ATA DA 382 SESSÃO ORDINÁRIA, DA 32 SESSÃO LEGISLATIVA, DA 162
LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE POMPEIA, REALIZADA NO DIA
19 DE OUTUBRO DE 2015. Câmara Municipal de Pompeia
Aprovadopor LO a O votos
Rejeitadopor. —- al votos
Pompeia, 261 LO 1 Z0/ ES
Aos dezenove dias do mês de outubro do arro é (2015),
às dezenove horas, na Sala das Sessões do Edifício João da Costa Vieira,
realizou-se a trigésima oitava Sessão Ordinária do ano de dois mil e quinze
(2015), sob a presidência do Senhor Carlos Rogério Barbosa e secretariada
pelos Vereadores Fátima Cavaliéri e Claudirlei Santiago Domingues. Feita a
chamada verificou-se a presença dos seguintes Vereadores: Carlos Rogério
Barbosa, Claudirlei Santiago Domingues, Elcio Rigotto Zapparoli, Fátima
Cavaliéri, Marcio Rogério Caffer, Nilson Fernandes da Silva, Valdemir Lopes
Ferreira, Valdir Cervelin, Valentim Marques de Abreu Júnior, Válter Bettio
e Vanderlei Ribeiro dos Santos. Com a presença unânime dos senhores
vereadores o Sr. Presidente declara aberta a Sessão. Leitura da Ata da 372
Sessão Ordinária de 2015. Aprovada por unanimidade. Passa-se à no )
do Expediente. OFÍCIOS DO EXECUTIVO MUNICIPAL: Nº 570/2015, No
atenção ao Requerimento nº 323/2015, de autoria do Vereador VALENTI
MARQUES DE ABREU JÚNIOR, que solicitou informações a respeito do |
gastos com a Festa do Peão, e que envie cópia dos documentos e que ab)
coloque o setor à disposição do Vereador. Informa que o setor estará à
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disposição do Vereador no dia 3 de novembro de 2015, às 12 horas, para
verificação “in loco”. Nº 586/2015, em atenção ao Requerimento
nº338/2015, de autoria do Vereador MARCIO ROGÉRIO CAFFER, que
solicitou informações acerca de reparos no prédio do Terminal Rodoviário
“Manoel Lopes Faleco”. Informa que devido ao vendaval que assolou
Pompeia, o forro de PVC do prédio do Terminal Rodoviário “Manoel Lopes
Faléco” se soltou, mas há alguns dias já foi recuperado. Nº 578/2015, em
atenção ao Requerimento nº 343/2015, de autoria do Vereador VALDIR
CERVELIN, que solicitou informações sobre os gastos com panfletos
intitulados INFORMATIVOS, que estão sendo entregues pelos Correios.
Informa que o setor estará à disposição do Vereador no dia 4 de novembro
de 2015, às 9 horas, para verificação “in loco”. Nº 588/2015, em atenção
ao Requerimento nº 344/2015, de autoria do Vereador VALDIR CERVELIN e
subscrito pelos vereadores Carlos Rogério Barbosa, Marcio Rogério Caffer,
Nilson Fernandes da Silva e Valentim Marques de Abreu Júnior, que
solicitou informações a respeito de quanto o Executivo irá economizar com
a redução do horário de atendimento ao público, quanto recebeu de
recursos referentes ao FPM e ao ICMS e se houve queda na arrecadação,
desses recursos. Informa que o setor estará à disposição do Vereador no”,
dia 3 de novembro de 2015, às 10 horas, para verificação “in loco”. NS. À
589/2015, em atenção ao Requerimento nº 346/2015, de autoria /
Vereador VALENTIM MARQUES DE ABREU JÚNIOR, que solicitou Al
informações sobre a inauguração da área de lazer do Núcleo Tufic Baraca
: pa mm
Informa que, conforme negociação com a empresa contratada, os serviços
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serão brevemente iniciados, e tão logo sejam concluídos, a Área de Lazer
do Núcleo Habitacional Tufic Baracat será inaugurada. Nº 590/2015, em
atenção ao Requerimento nº 347/2015, de autoria do Vereador VALENTIM
MARQUES DE ABREU JÚNIOR, que solicitou informações a respeito da
iluminação da passagem de pedestres e ciclistas localizada atrás da antiga
Sanisplay. Informa que está aguardando a melhoria no orçamento para a
execução dos serviços de iluminação na referida passagem. Nº 591/2015,
em atenção ao Requerimento nº 336/2015, de autoria do vereador ELCIO
RIGOTTO ZAPPAROLI que solicitou informações sobre as medidas para
evitar que os caminhões que transportam cana-de-açúcar in natura, açúcar
e álcool, ocasionem transtornos e danos na camada asfáltica da Vicinal
Tufic Baracat. Informa que não podem evitar que os caminhões transitem
pela Vicinal Tufic Baracat, porém devem conscientizar os usineiros quanto
ao peso da carga. Informa, ainda, que o controle estabelecendo limite de
peso através de balança e fiscalização onera o poder público, o que
inviabiliza a obra. Nº 593/2015, em atenção ao Requerimento nº
369/2015, de autoria do Vereador VALDIR CERVELIN e subscrito pelos
vereadores Nilson Fernandes da Silva e Valentim Marques de Abreu Júnior,
solicitando informações se o funcionário Francisco Colabono Filho recebeu )
horas extras da Prefeitura. Informa que os servidores que ocupam carmo?
em comissão não recebem horas extras, tanto que o servidor No
comissionado Francisco Colabono Filho, nunca recebeu hor
extraordinárias. BALANCETE REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO DE 201
REQUERIMENTOS: nº 385/2015, de autoria da Vereadora FÁTI
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CAVALIÉRI e subscrito pelos demais Vereadores, inserindo nesta ata voto
de congratulações pelo transcurso do Dia do Médico, comemorado em 18
de outubro; nº 386/2015, de autoria da Vereadora FÁTIMA CAVALIÉRI e
subscrito pelos Vereadores Carlos Rogério Barbosa, Claudirlei Santiago
Domingues, Elcio Rigotto Zapparoli, Nilson Fernandes da Silva, Valdemir
Lopes Ferreira, Valentim Marques de Abreu Júnior, Válter Bettio e
Vanderlei Ribeiro dos Santos; nº 387/2015, de autoria da Vereadora
FÁTIMA CAVALIÉRI e subscrito pelos Vereadores Carlos Rogério Barbosa,
Claudirlei Santiago Domingues, Elcio Rigotto Zapparoli, Marcio Rogério
Caffer, Nilson Fernandes da Silva, Valdemir Lopes Ferreira, Valentim
Marques de Abreu Júnior, Válter Bettio e Vanderlei Ribeiro dos Santos; nº
388/2015, de autoria do Vereador VALDIR CERVELIN; nº 389/2015, de
autoria do Vereador VALDIR CERVELIN e subscrito pelos Vereadores
Marcio Rogério Caffer, Nilson Fernandes da Silva e Valentim Marques de
Abreu Júnior; nº 390/2015, de autoria do Vereador VALENTIM MARQUES
DE ABREU JÚNIOR e subscrito pelos Vereadores Carlos Rogério Barbosa,
Marcio Rogério Caffer, Nilson Fernandes da Silva e Valdir Cervelin; nº
391/2015, de autoria do Vereador VALENTIM MARQUES DE ABREU
JÚNIOR; nº 392/2015, de autoria do Vereador VALENTIM MARQUES DE
ABREU JÚNIOR e subscrito pelos Vereadores Marcio Rogério Caffer, Nilson
Fernandes da Silva e Valdir Cervelin; nº 393/2015, de autoria do Vereador
VALENTIM MARQUES DE ABEU JÚNIOR. Colocado em discussão usaram da
palavra diversos Vereadores. A pedido de Vereador e deferido pelo Sr.
Presidente, seguem na íntegra as palavras do Vereador X/ALENTIM
e
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MARQUES DE ABREU JÚNIOR: “Mais uma vez, Sr. Presidente, secretários,
Vereadores, público aqui presente, servidores da Casa e quem nos
acompanha via internet. Estou aqui mais uma vez pedindo informações a
respeito da Vicinal Tufic Baracat, pois no dia 3 de abril de 2015 chegou
uma resposta deste Vereador dizendo que já iria começar a operação
tapa-buracos. E nisso já se passaram maio, junho, julho, agosto, setembro
e outubro, já passaram seis meses e até agora essa operação não
começou. Então isso nos deixa bastante preocupado, têm diversos buracos
perto da propriedade onde o nobre vereador Claudirlei arrenda, tem um
buraco lá que, através de um formigueiro, afundou, está um perigo um
carro bater ali, ter alguns danos, perto do Fiori e em diversos outros
lugares na sua extensão da Vicinal. Então espero que seja olhado com bons
olhos pelo Prefeito Oscar, que lembre dessa Estrada Vicinal Tufic Baracat,
pois eu uso muito essa estrada, o nobre vereador Claudirlei usa, a nobre
Vereadora Fátima, o nobre vereador “Nê”, o próprio nobre vereador Elcio
também usa bastante e alguns outros vereadores que querem andar pela
cidade, além do Prefeito também que tem a sua propriedade, utiliza um
pedaço da Estrada Vicinal Tufic Baracat. Então espero que seja olhado com
bons olhos, pois os produtores estão tendo que muitas vezes parar Os seus
veículos, engatar a primeira ou a segunda marcha para passar nos buracos.
Então isso deixa a gente bastante preocupada e podem alguém vir aqui “Dx
falar que através das canas dos canavieiros, dos treminhões. Eu concordo, À |
pode ser sim, só que quando chega no município de Queiroz não tem
buraco, só tem buraco no município de Pompeia, as vezes p jé lá tem
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uma manutenção um pouquinho melhor porque a Usina ajuda, ou
qualquer outra coisa, mas aqui em Pompeia está faltando manutenção
sim. Pode ser culpa dos caminhões, mas que olhe com melhores olhos.
Hoje chegou uma resposta do nobre vereador Elcio, também a respeito da
Vicinal Tufic Baracat, na qual ele perguntou se poderia ter medidas para
evitar que caminhões que transportavam cana in natura, açúcar e álcool,
ocasionassem esses transtornos na vicinal, só que nós não temos o poder,
nós que eu falo é a Câmara, o Prefeito, de proibir dos caminhões de
passarem no município, pois têm aguele direito de ir e vir. Então isso nos
deixa bastante preocupados. Quem sabe a tão sonhada balança, que foi
prometida em duas campanhas do nobre Prefeito Oscar Yasuda, se tivesse
colocado a balança perto da Vicinal Tufic Baracat, poderia ter uma
fiscalização sobre a pesagem desses caminhões que passam com
sobrepeso enorme. Então seria um lugar ideal para colocar e ajudaria
todos os produtores rurais. Seria mais uma promessa que o Oscar poderia
cumprir, mas infelizmente estamos no seu sétimo ano de mandato e até
agora não foi cumprido isso. Então essas eram as minhas palavras. Muito
obrigado e boa noite”. A pedido do Vereador Marcio, seguem na integra
as palavras do Vereador ELCIO RIGOTTO ZAPPAROLI: “Sr. Presidente,
senhores vereadores e a todos que nos acompanham, realmente esse
problema da Vicinal é um problema grave que a gente tem debatido aqui e
procurado solucionar junto ao governo municipal. Só dizer assim: que a
colocação que eu falo em comparação com Queiroz, que Queiroz parece
que em seis quilômetros de Vicinal e os outros quarenta e três, quarenta e
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um são do município de Pompeia. Então fica um parâmetro para se...não
se justifica o mau estado que está a vicinal de Pompeia, mas só para ficar
claro, que, né, hoje nós sabemos que a receita de Queiroz é muito superior
a de Pompeia, devido à Usina de Clealco, em renda per capita, em relação
ao número de moradores e aos quilômetros que tem para ser
conservados. Inclusive, torno a reafirmar, o Prefeito parece que mandou
um recado para mim, que não são doze quilômetros, mas também não
forneceu. Mas parece que estradas municipais são doze quilômetros de
Queiroz, tem que conservar, estradas municipais, não a vicinal. A Vicinal
deve ser mais uns seis, e Pompeia é em torno de quase quinhentos
quilômetros de estradas municipais. Então tem um certo disparate aí entre
o tamanho do município. O nosso é o segundo município da região, acho
que só perdemos para Marília, algo assim, então da região toda, parece
que é isso, nobre vereador? Então o nosso município é muito extenso,
realmente é uma dificuldade grande de manter tudo em dia. E
reafirmando que os treminhões, os bitrens... os bitrens eu estive
conversando com um pessoal da Usina, são em torno de 115 toneladas, os
bitrens. E não é só estrada vicinal não, é estrada municipal, é estrada que
faz o Melhor Caminho. Eles vêm, rebaixam o camaleão, porque as carretas
pegam em baixo, aí chove e eles não aparecem mais, a água canaliza no
meio da estrada, é onde faz buraco e é onde a gente fica correndo sempre n
ny A
atrás de arrumar e não se pode faze nada preventivo porque o que você
faz preventivo eles destroem. Então realmente é um caso muito sério.
ictpio de
7h
voltando a afirmar, que o bônus da Usina Clealco fica para o M
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Queiroz e o ônus fica pra gente, a gente que tem que arcar com as
consequências. Muito obrigado”. Continua o Expediente: Requerimento
nº 394/2015, de autoria de todos os senhores Vereadores, inserindo nesta
ata voto de profundo pesar pelo falecimento dos estimados pompeenses
Brandina Pereira, Guiomar Rodrigues Borba, Laurentino Arruda Mascari e
Maria Alexandrina de Jesus. INDICAÇÕES: nº 340/2015, de autoria da
Vereadora FÁTIMA CAVALIÉRI; nºs 341 e 342/2015, de autoria do
Vereador CARLOS ROGÉRIO BARBOSA; nº 343/2015, de autoria do
Vereador CLAUDIRLEI SANTIAGO DOMINGUES. Terminado o Pequeno
Expediente passa-se ao GRANDE EXPEDIENTE. Pela ordem regimental usou
da palavra o Vereador MARCIO ROGÉRIO CAFFER, que, a seu pedido e
deferido pelo Sr. Presidente, segue na íntegra: “Sr. Presidente, senhores
Vereadores, senhora Vereadora, público presente, a todos que nos
acompanham, as dedicadas funcionárias desta Casa, e a toda população
que se encontra aqui hoje, sejam todos bem vindo, venham sempre,
divulguem o trabalho da Câmara, é importante, é isso o que nós
queremos, divulgar o trabalho de cada vereador, claro, respeitando assim,
cada um, as suas posições. Então, o que nós precisamos, estou usando a
palavra hoje, senhor Presidente, para dizer que esses dias, eu e o Vereador
Valentim Marques de Abreu Júnior, estivemos na Prefeitura, colocaram o
setor à disposição para que nós fôssemos ver um pedido do Requerimento
do nobre vereador. E aí nos reunimos com o Humberto Savério, que é
representante responsável pelo Recursos Humanos, e Ny a
documentação, questionamos, perguntamos, só que na hora edir a
8 (.
S :
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cópia, eles não nos cederam, inclusive chamaram o advogado. E eu sempre
falo para as pessoas que quando eu ou outro vereador vai a um órgão
público, que o objetivo nosso não é prejudicar nenhum funcionário. Tem
funcionário que olha com uma cara, parece rottweiler, doido para
abocanhar, e eu sempre venho explicando isso para as pessoas, que nós
estamos aqui fazendo a função de vereador, não tenho nada contra vocês,
eu não tenho nada contra o Prefeito, eu não tenho nada contra as pessoas
que trabalham na Prefeitura. O que eu quero é que o comandante da
Prefeitura, que é o funcionário público número um do Município, eleito
pela população, é que ele tenha transparência dos atos. E aí não nos
deram as cópias, não é vereador? O advogado disse simplesmente: eu
recebo órdens e não posso dar cópias para vocês disso aí. E aí é onde eu
quero chegar. Onde que se tem transparência? Porque eles colocam em
outdoors, placas, que Pompeia tem transparência. Se tivesse transparência
o vereador nem precisariá ir lá, os documentos seriam enviados para esta
Casa. Eu também nesta semana, todos nós sabemos da crise que está aí,
que o País está atravessando, e nesta semana eu tive a oportunidade de
andar um pouco mais em Pompeia. Tenho andado, sempre andei aos
domingos, aos sábados, mas nesta semana eu deixei a empresa e fui andar
em alguns bairros de Pompeia e fui fazer uma visita na Academia Vida,
porque muitas pessoas que frequentam a Academia Vida, inaugurada,
vamos lembrar, porque quando a coisa é boa o pai é o Prefeito, mas
quando eles fazem coisa ruim não se acha o pai, não tem pai. Inaugurada
pelo Prefeito “Vinho”, a Academia Vida, na qual em 2008 eu estava
go
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terminando o meu mandato de Diretor de Esportes, porque eu saí para ser
candidato a vereador. A Academia Vida está completamente sucateada, há
equipamentos que pegaram uma fita adesiva e passaram em torno de
todos os equipamentos para segurar, máquinas enferrujadas, com
lembretes para quem usa de que está esperando para arrumar. As
funcionárias que me receberam lá, eu agradeço, me receberam bem. Teve
uma funcionária, Sr. Presidente, que disse que eu teria que esperar o
coordenador da Academia Vida porque eu não poderia entrar. Aí eu levei a
Lei Orgânica do Município, artigo 22, na qual diz que o Vereador tem
acesso livre em qualquer repartição pública do Município de Pompeia. E
aproveitando, dando essas voltas, eu fui visitar a piscina. Tá um calor que
ninguém aguenta, tá muito quente, mas a piscina de Pompeia não está
sendo usada pelos munícipes. Por que? O que acontece? Nós precisamos.
Fizeram um barulho tão grande quando inauguraram, reinauguraram,
porque a piscina foi uma reforma quando reinauguraram o Clube de Lazer
JK, e hoje a população cobra. Então eu queria pedir ao Prefeito Municipal e
ao responsável pela piscina, que já abram inscrições para que a população
participe. Também estive, Sr. Presidente, nobres companheiros, no Centro
de Especialidades José Traballi Camargo”, Dr. Camarguinho, dentista, que
todos nós aqui de Pompeia adorávamos, e eu fui visitar o Centro de
Especialidades. Aquela inauguração grande, divulgação, quando você
chega lá tem uma placa com vários médicos, que estão à disposição. Eu fui
por volta das duas e meia. Havia várias pessoas ec de Espe serem
atendidas, aí eu fui falar com a responsável do Centro de Especialidades, aí
10
Ss e
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perguntei: vocês têm médicos para tudo isso aqui, para todos esses
exames? — Nós temos, só que tem um que casou, não está atendendo,
outros trabalham de manhã e outros à tarde. Então eu falei: gostaria que a
senhora me acompanhasse até a sala e me apresentasse esses médicos.
Quando de minha surpresa, nós tínhamos só um médico atendendo.
Quando você fazer uma obra e não tiver a competência de contratar
médicos, não faça, porque a prioridade não é uma construção, a prioridade
é você tratar a saúde da população de Pompeia, de quem precisa. Obra
bonita, não cuida da saúde da pessoa, que precisa de exames, que precisa
de remédios que faltam. Aí eu saí, tinham umas vinte pessoas, e eu falei:
olha pessoal, se vocês tiverem alguma reclamação a mais podem me
procurar na minha empresa, na Câmara. Aí virou um alvoroço total,
porque tinham pessoas lá esperando desde às onze e quarenta da manhã
para serem atendidas. E é por isso e outras coisas...por exemplo, as contas
do DHS foram rejeitadas, e não adianta. Gente, quando conta é rejeitada, o
Prefeito Oscar Yasuda, olha, acho que só tiveram dois ou três Prefeitos
com as contas rejeitadas, do Jorge Tamura, que está descançando lá em
Bauru, eu não gosto nem de falar o nome dele, eu falo para lembrar, e do
Prefeito Oscar Yasuda, e do Vitor Simões do DHS. Quando contas são
rejeitadas não é porque faltou uma vírgula não, é porque algo aconteceu,
algo precisa ser apurado. Parece que os valores estão se invertendo, se
honesto tá errado, você tem que ser corrupto? Não, de maneira alguma,
contas rejeitadas, é claro que tem todo um procedimento pra A eles É
recorram, mas foram rejeitadas. Já é vergonhoso elas serem rej itadas.
Sr 1 e É
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Para encerrar, Sr. Presidente, eu também tive a infelicidade de saber que
Pompeia não vai realizar os Jogos da Primavera, que sempre foi tradição,
os Jogos da Primavera foram colocados em Pompeia com o 'Naka” na
época em que ele era Diretor, e os jogos da Primavera sempre se tornou
tradição em Pompeia, porque as crianças do Município e de cidades
vizinhas praticam o esporte, se confraternizam, isso é bonito, há aquela
rivalidade mas é bonito quando vê uma criança participando, eles treinam
o ano inteiro, o pai compra chuteira, compra tênis, compra calção. E na
semana passada nós recebemos aqui nesta Casa a resposta do Prefeito de
que os jogos não iriam se realizar porque as cidades vizinhas não queriam
participar, porque não teriam como mandar os seus alunos. Eu conversei
com três ou quato Prefeitos da região, não é verdade, não é verdade. Isso
é mais uma incompetência do Prefeito Municipal de Pompeia que não
investe. Já acabou com o desfile cívico que era importante e agora está
acabando com os Jogos da Primavera, que é um evento que sempre foi
sucesso em Pompeia, sempre foi. Para encerrar, Sr. Presidente, para não
ter mais delongas, não se gasta muito dinheiro com os Jogos da Primavera,
mas eles gastam R$ 4.850,00 para pagar um técnico de futebol de salão
chamado Milton Gomes Vaz que está treinando a equipe de Pompeia, está
aqui no Tribunal de Contas, pegamos hoje. Esse técnico que está aí está
ganhando R$ 4.850,00 para dirigir a equipe de Pompeia. Se privilegi
pessoas de fora, mas não realiza os Jogos da Primavera. E vamos falar
também: ah, mas quando você foi diretor você também contratou,esse
técnico. Já vou contar a todos, contratei, mas paguei do meu bol Buei
S 2 ó id
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do dinheiro da minha empresa. Muito obrigado, boa noite a todos, tenham
todos uma boa semana”. Prosseguindo usou da palavra o Vereador
VALDIR CERVELIN que iniciou solicitando ao Sr. Presidente cópias dos
Requerimentos apresentados nesta Sessão. Após, fez menção a respeito
do convite para a final da Copa Record de Futsal 2015, que será realizada
na próxima quarta-feira, deixando claro que estará presente, assim como
esteve na semifinal. Ressaltou que na próxima Sessão apresentará
Requerimento solicitando informações acerca do custo desse campeonato
para Pompeia. Ressaltou que também pediu informações à Polícia Militar e
ao DHS sobre a disponibilização de viatura e ambulância durante os jogos,
justificando que acha importante. Enalteceu os jogos promovidos pela
Oasis, relatando que amanhã serão entregues medalhas para os jovens, e
que Paulópolis conquistou duas medalhas de campeão, relativas a duas
faixas de idade. Destacou a importância da realização dos Jogos da
Primavera. Por fim, mencionou o capítulo bíblico de Mateus 12, versículo
30, tecendo críticas ao diretor do futebol de Pompeia, denominando-o
como Fidel Castro do futebol de Pompeia, salientando que se não está com
ele que se lasque, ele elimina. Na sequência usou da palavra a Vereadora
FÁTIMA CAVALIÉRI tecendo várias considerações a respeito da passagem
do Dia do Médico, comemorado em 18 de outubro, destacando a
importância dessa profissão. Disse que a missão do médico é salvar vidas,
que é um profissional especial, preparado, abençoado e de grande
conhecimento, merecedor de homenagens, não só no seu dia, mas em
todos os dias do ano. Após proferir agradecimentos a essa clasge de
S- 13 e
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profissionais, terminou citando a seguinte frase de Charlie Chaplin:
“Aprendi que vai demorar muito para me transformar na pessoa que quero
ser, e devo ter paciência. Mas, aprendi também, que posso ir além dos
limites que eu próprio coloquei”. Encerrado o Grande Expediente, passa-se
à ORDEM DO DIA. Procedida a chamada verificou-se a presença unânime
dos senhores Vereadores. Projeto de Lei nº 41/2015, de autoria do Sr.
Prefeito Municipal, que dispõe sobre a “Inclusão de uma área de terras
rurais com 20.080,00 metros quadrados, destacada da Fazenda
Comapuan, Vila de Paulópolis, no perímetro urbano do município de
Pompeia”. Não havendo discussão é colocado em votação, sendo
aprovado por unanimidade. Nada mais a tratar, o Sr. Presidente agradece a
presença de todos e dá por encerrada a Sessão, lavrando eu, Isabel Cristina
Escorce Januário, Oficial Legislativo, a presente ata, que lida e achada
conforme, vai assinada pela Mesa.
Ig Z
FÁTIMA CAVALIÉRI
12 Secretária
14

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