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sessao nº 43

Tipo Ordinária
Número / Ano 43
Date 2015-11-23
native_id4246

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Cmaa Municipal de Pompeia
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ATA DA 432 SESSÃO ORDINÁRIA, DA 32 SESSÃO LEGISLATIVA, DA 162
LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE POMPEIA, REALIZADA NO DIA
23 DE NOVEMBRO DE 2015.
vamara Municipal de Pompeia
Aprovado por. LJ) a O votos
a votos
x
Rejeitado por
Pompeia, AD 4 U
Aos vinte e três dias do mês de novembro do ano de dois mil e quinze
(2015), às dezenove horas, na Sala das Sessões do Edifício João da Costa
Vieira, realizou-se a quadragésima terceira Sessão Ordinária do ano de dois
mil e quinze (2015), sob a presidência do Senhor Carlos Rogério Barbosa e
secretariada pelos Vereadores Fátima Cavaliéri e Nilson Fernandes da
Silva. Feita a chamada verificou-se a presença dos seguintes Vereadores:
Carlos Rogério Barbosa, Elcio Rigotto Zapparoli, Fátima Cavaliéri, Marcio
Rogério Caffer, Nilson Fernandes da Silva, Valdemir Lopes Ferreira, Valdir
Cervelin, Valentim Marques de Abreu Júnior, Válter Bettio e Vanderlei
Ribeiro dos Santos. Ausente o Vereador Claudirlei Santiago Domingues.
Com a presença de 10 (dez) senhores vereadores o Sr. Presidente declara
aberta a Sessão. Leitura da Ata da 422 Sessão Ordinária de 2015. Aprovada
por unanimidade. Passa-se à leitura do Expediente. PROJETO DE LEI DO |.
EXECUTIVO MUNICIPAL: nº 47/2015, de autoria do Sr. Prefeito Municipal, .
que trata da “Inclusão de um imóvel rural com 155.818,00 met,
quadrados no perímetro urbano do Município de Pompeia”. Às Comiss
AS
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Competentes. OFÍCIOS DO EXECUTIVO MUNICIPAL: Nº 649/2015, em
atenção ao Requerimento nº 415/2015, de autoria de todos os senhores
vereadores, que congratula com o Executivo pela formatura de mais de
200 alunos do ECAP. Agradece as congratulações. Nº 654/2015, em
atenção ao Requerimento nº 404/2015, de autoria do Vereador VALENTIM
MARQUES DE ABREU JÚNIOR, que solicitou informações sobre o recape
asfáltico da Rua Brasília, no trecho que ainda não recebeu esse
melhoramento. Informa que está aguardando a liberação dos convênios
para o recapeamento asfáltico daquele trecho. PROJETO DE LEI DE
AUTORIA DA MESA DA CÂMARA MUNICIPAL: Nº 48/2015, que “Dispõe
sobre a reestruturação do Quadro Geral de Pessoal da Câmara Municipal
de Pompeia e dá outras providências”. PROJETO DE RESOLUÇÃO DE
AUTORIA DA MESA DA CÂMARA MUNICIPAL: Nº 4/2015, que “Altera a
denominação de cargo do Quadro Geral de Pessoal da Câmara Municipal
de Pompeia”. Após a leitura os Projetos foram encaminhados às Comissões
Competentes. REQUERIMENTOS: nºs 433 a 435/2015, de autoria da
Vereadora FÁTIMA CAVALIÉRI e subscrito pelo Vereador Carlos Rogério
Barbosa; nºs 436 a 439/2015, de autoria do Vereador MARCIO ROGÉRIO
CAFFER; nºs 440 e 441/2015, de autoria do Vereador CLAUDIRLEI
SANTIAGO DOMINGUES; nº 442/2015, de autoria do Vereador ELCIO
RIGOTTO ZAPPAROLI e subscrito pelo Vereador Carlos Rogério Barbosa; nº
443/2015, de autoria do Vereador VALENTIM MARQUES DE ABREU JÚNIOR
e subscrito pelos Vereadores Carlos Rogério Barbosa, Marcio Rogér
Barbosa, Valdir Cervelin, Válter Bettio e Vanderlei Ribeiro dos Santos;
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444 e 445/2015, de autoria do Vereador VALENTIM MARQUES DE ABREU
JÚNIOR; nº 446/2015, de autoria de todos os senhores vereadores,
inserindo nesta ata voto de profundo pesar pelo falecimento dos
estimados senhores Enriqueta Gouveia Caramujo e José Guilhen Passareli.
MOÇÃO: Nº 17/2015, de autoria do Vereador VALENTIM MARQUES DE
ABREU JÚNIOR. Colocada em discussão usaram da palavra os Vereadores
Elcio Rigotto Zapparoli e Valentim Marques de Abreu Júnior, que, a pedido
do Vereador Valentim e deferido pelo Sr. Presidente, seguem na íntegra.
Palavras do Vereador ELCIO RIGOTTO ZAPPAROLI: “Sr. Presidente,
Senhores Vereadores, a todos que nos acompanham, uma boa noite. Pedi
a palavra para discutir essa Moção. Nobre vereador, não sei se passou pela
Vicinal ou foi comentado, realmente colocaram terra na Vicinal, na parte
até a Fazenda Alvorada, de lá para frente quem colocou foi a Clealco, não
foi o Município que colocou terra lá. Dizer que eu sou contra essa Moção,
uma Moção de Protesto, porque eu acho que tem uma certa... não tem
muita coerência. Numa época de chuva, como está agora, que se faça
então um recape. Por que? Porque o recape tem que ser feito quando a
camada asfáltica estiver seca, e, segundo me consta, o Município terá que
fazer uma infraestrutura, porque todos os buracos que têm na Vicinal são
reincidentes, são buracos que foram tapados e que voltaram a abrir. A
gente sabe que com a chuva o asfalto começa a degradar e se não for feito
um trabalho bem feito não adianta fazer. Então economia é esperar que o
tempo melhore para que se faça um recape de qualidade. Eu ten
passado pela vicinal e mesmo assim abrandou bem esse paliati
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abrandou bem os buracos, ficou melhor para passar, com certeza. Então
eu já declaro o meu voto contra essa Moção, eu acho que existe o diálogo,
a conversa para se falar, para se inteirar. O nobre vereador já esteve em
algumas reivindicações de comparecimentos de pessoas, inclusive do SAAE
ultimamente, onde reiterou vários pedidos, que parece que foram
respondidos hoje. Então eu acho que o diálogo, numa situação financeira
como está hoje, dos Municípios, eu acho que é importante. Muito
obrigado”. Palavras do Vereador VALENTIM MARQUES DE ABREU JÚNIOR:
“Mais uma vez boa noite Sr. Presidente, secretários, vereadores, público
aqui presente, servidores da Casa e quem nos acompanha via internet. A
gente sabe que está num período de chuva, passo direto por aquela Vicinal
Tufic Baracat, passei por lá inclusive hoje, fui numa propriedade ali perto
do Laticínio, e este Vereador fez diversos Requerimentos pedindo a
realização de operação tapa-buracos em período que não estava
chovendo, em período de seca, e a resposta que sempre chegou a este
Vereador é que não seria feito no momento, que seria feito assim que o
orçamento permitir. E sempre foi falado nesta Tribuna que era por causa
da Usina Clealco que causavam esses buracos. Diversas vezes o nobre
vereador Elcio Rigotto Zapparoli disse que Pompeia ficava com o ônus e
que Queiroz ficava com o bônus em relação à Usina Clealco, só que sempre
o asfalto em Queiroz é bem conservado, e os buracos, em Pompeia. Se é
no Município de Pompeia, Pompeia é que tem que conservar, cuidar e
preservar em excelente estado de conservação. Então não adianta fal
que a operação tapa-buracos ou o recape asfáltico não está sendo fei
Ad E
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agora por causa das chuvas, que isso é mentira, porque já têm
Requerimentos lá atrás, num período seco, que teria de ser feito o recape
asfáltico, e até o momento chegou uma resposta que não condizia com a
verdade, dizendo que já tinha começado a operação tapa-buracos, e não
tinha começado e não tinha sido concluída essa operação. Então isso deixa
a gente bastante entristecido. Isso não é um protesto meu, e sim dos
produtores rurais que ali passam por aquela vicinal Tufic Baracat, que
tanto utilizam essa Rodovia, para o seu ganha pão, para escoarem os seus
produtos, onde eles ganham o dinheiro para pagar as suas contas. E
muitos, muitos desses impostos a pessoa tira nota e arrecada ICMS para o
nosso Município. Então os produtores rurais precisam de uma estrada
vicinal bem qualificada, que transitam bem os caminhões e os veículos.
Isso, quero deixar bem claro, não é um protesto apenas deste Vereador e
sim da população que está indignada com o estado que está a Vicinal Tufic
Baracat. Obrigado e boa noite”. Encerrada a discussão é feita a votação. A
pedido do Vereador Valentim e deferido pelo Sr. Presidente, é procedida a
votação nominal, constatando a REJEIÇÃO da Moção por 06 (seis) votos
contrários dos Vereadores Elcio Rigotto Zapparoli, Fátima Cavaliéri, Nilson
Fernandes da Silva, Valdemir Lopes Ferreira, Válter Bettio e Vanderlei
Ribeiro dos Santos a 3 (três) votos favoráveis dos Vereadores Marcio
Rogério Caffer, Valdir Cervelin e Valentim Marques de Abreu Júnior.
INDICAÇÕES: nºs 402 a 405/2015, de autoria do Vereador CLAUDIRLEI
SANTIAGO DOMINGUES; nºs 406 a 413/2015, de autoria do Vereafior
VALDEMIR LOPES FERREIRA, e nºs 414 e 415/2015, de autoria do Verea r
ad
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VALENTIM MARQUES DE ABREU JÚNIOR. DIVERSOS: Ofício nº 204/2015,
do Superintendente do SAAE de Pompeia, em atenção ao Requerimento nº
405/2015, de autoria do Vereador VALENTIM MARQUES DE ABREU
JÚNIOR, que solicitou informações acerca do setor do SAAE que a
funcionária Karina de Paula trabalha, bem como o serviço que ela
desempenha e o seu horário de trabalho. Em resposta o Superintendente
relata que a referida servidora presta seus serviços de
observação/vigilância nos reservatórios de água do Núcleo JK. Ofício nº
205/2015, do Superintendente do SAAE de Pompeia, em atenção ao
Requerimento nº 406/2015, de autoria do Vereador VALENTIM MARQUES
DE ABREU JÚNIOR, que solicitou informações de quantos servidores
comissionados e concursados trabalham naquela Autarquia em 31 de
dezembro de 2008. Informa que em 31/12/2008 o Quadro de Pessoal do
SAAE era composto de 36 servidores permanentes e 3 comissionados.
Ofício nº 206/2015, do Superintendente do SAAE de Pompeia, em atenção
ao Requerimento nº 407/2015, de autoria do Vereador VALENTIM
MARQUES DE ABREU JÚNIOR, que solicitou informações a respeito da
quantidade de servidores comissionados e concursados em 31 de
dezembro de 2012, 2013 e 2014. Informa que em 31/12/2012 existiam 30
servidores permanentes e 17 comissionados; que em 31/12/2013 e em
31/12/2014 haviam 28 servidores permanentes e 23 comissionados
naquela Autarquia. Ofício nº 207/2015, do Superintendente do SAAE de
Pompeia, em atenção ao Requerimento nº 408/2015, de autoria
Vereador VALENTIM MARQUES DE ABREU JÚNIOR, que solici
q
Câmna Municipal de Pompeia
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informações a respeito dos nomes de todos os servidores que trabalham
naquela Autarquia, o seu respectivo cargo, se é concursado ou
comissionado, bem como o horário e o local de trabalho de cada um. Em
resposta o Superintendente informa que os nomes dos servidores daquela
Autarquia, o cargo, o provimento, o horário e o local de trabalho de cada
um, estão especificados e expostos em mural à disposição da população,
como determina a legislação. Ofício nº 208/2015, do Superintendente do
SAAE de Pompeia, em atenção ao Requerimento nº 409/2015, de autoria
do Vereador VALENTIM MARQUES DE ABREU JÚNIOR, que solicitou
informações a respeito do veículo que o Sr. Maurício da Silva Pereira está
dirigindo, bem como se a sua Carteira Nacional de Habilitação (CNH)
estava regular no ato de sua nomeação, que se deu através da Portaria nº
15/2015, de 2 de outubro de 2015, no emprego de Motorista Il. Informa
que a situação do funcionário está regular, que todos os procedimentos
estão de acordo com o edital e que foram rigorosamente cumpridos. Ofício
nº 209/2015, do Superintendente do SAAE de Pompeia, em atenção ao
Requerimento nº 411/2015, de autoria do Vereador VALENTIM MARQUES
DE ABREU JÚNIOR, que solicitou informações acerca do consumo de água
dos usuários correspondente aos anos de 2013, 2014 e 2015, bem como se
houve redução do consumo no referido período, e, em caso positivo, se no
respectivo período de redução do consumo, as bombas de captação de
água foram desligadas num período do dia visando economia de energia.
Informa que o consumo segue a seguinte tabela: a) janeiro a dezembro d
2013 foi de 959.117 m3 = 79.926 mês; b) janeiro a dezembro de 2014 foi de
Rd = ,
Chmava Hunricipal de Lompéi
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1.191.148 m3 = 99.262 mês; c) janeiro a dezembro de 2015 foi de 881.324
m3 = 88.132 mês. Frisa, ainda que não há como comparar se houve menos
consumo da população, se teria que gastar menos energia, pois além do
aumento da energia, há outras variáveis/consumos, como por exemplo: a
instalação de nova elevatória da Rua Luiz Padilha de Oliveira, substituição
de bomba com maior capacidade para as elevatória do Jardim Olmira
Pereira de Carvalho, Vila Pirajá, Jardim José Januário, entre outros locais.
Esclarece, finalmente, que há rodízio de 10 poços, sendo desligados
alternadamente em média de 10 horas por dia. Ofício nº 9BPM-911/13/15,
do Comandante Tenente Coronel PM Marcelo Martins, mencionando os
aspectos normativos que dispõe sobre a utilização de placas em veículos
de Representação de Prefeituras e Câmaras Municipais. Convite do SIM de
Pompeia para a formatura dos seus adolescentes que acontecerá no dia 3
de dezembro de 2015, às 19h30min, no Instituto Chieko Nishimura.
Convite da APAE de Pompeia para a apresentação Teatral e Musical “Alice
no País das Maravilhas”, que será realizada no dia 2 de dezembro próximo,
às 19h30min. Cartão de Natal da Fundação Shunji Nishimura de
Tecnologia. Passa-se ao GRANDE EXPEDIENTE. Pela ordem alfabética usou
da palavra o Vereador ELCIO RIGOTTO ZAPPAROLI discorrendo a respeito
do Requerimento apresentado pelo Vereador Valentim Marques de Abreu
Júnior, que pede informações ao Sr. Prefeito acerca de doações de
terrenos no Distrito Industrial. Relatou que é de conhecimento de todos
que até o final de ano o Executivo precisará fazer todas as doaçã
daqueles terrenos. Alertou que serão necessários estudos para que a dial
rd .
qu
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administração não cometa o erro da administração do ex-prefeito Álvaro
Prizão Januário, justificando que muitas pessoas ainda não conseguiram
idealizar os projetos e que existem diversos terrenos sem ocupação.
Mencionou que hoje muitos critérios estão sendo avaliados, que
documentos estão sendo pedidos, inclusive com comprometimentos dos
beneficiários. Falou que falhas podem ocorrer, mas que sejam as mínimas
possíveis. Salientou que acha um absurdo terrenos baldios dentro da
cidade, elogiando a iniciativa do Prefeito Kassab em cobrar um imposto
multiplicativo para terrenos sem construção. Proferiu que o Vereador
Márcio Rogério Caffer sempre taxa o Prefeito Oscar de incompetente, que
acabando com Pompeia, porém Pompeia conta com vários projetos sociais
que não existiam na administração anterior, como o Convênio Fatec/Senai,
a Creche do Idoso, transporte universitário gratuito, escola de período
integral onde foi possível ser colocado, subvenções às entidades, convênio
com a OASIS, implantação do Ecap, projeto de reciclagem, Centro de
Fisioterapia, construção do Centro de Especialidades, aumento do quadro
médico e o Projeto Judô em Ação. Relatou que o Prefeito “Vinho”
prometeu que daria transporte gratuito, mas que nos primeiros meses
cortou 40% (quarenta por cento), que passou a ser bancado pelos
estudantes. Disse que a Prefeitura paga hoje parcelas de 600 mil reais do
poço profundo, que está parado, e que seria condizente uma CPI para
descobrir o que realmente aconteceu e mostrar quem é o culpad
Enalteceu o trabalho da Sra. Elizete, dizendo que ela trabalhou de graç
que assumiu o papel de primeira dama ao lado do Prefeito. Parabeni a
a
ql a ?
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vereadora Fátima dizendo que ela participou ativamente à frente do ECAP,
e que agora está ajudando a implantar a Associação dos Artesãos. Disse
que o Prefeito Oscar Yasuda não parou nenhum projeto da administração
anterior. Terminou tecendo comentários a respeito do Requerimento de
autoria do Vereador Valentim Marques de Abreu Júnior que solicitou
informações ao Corpo de Bombeiros sobre a segurança do Clube JK, porém
relatou que na outra administração aquele local parecia um curral. Em
seguida usou da palavra o Vereador MARCIO ROGÉRIO CAFFER proferindo
inicialmente que após a reunião entre o Vereador Elcio, alguns vereadores
e o marqueteiro, parece que estão querendo mudar alguma coisa em
decorrência da desaprovação popular deles e do Prefeito Oscar. Relatou
que o vereador Elcio se arrepia ao ver os sacos de reciclagem, mas que ele
se arrepia mais ainda quando vê o lixo espalhado pelas ruas, o caminhão
de lixo quebrado, aumento de apenas 4% (quatro por cento) aos
servidores, a falta de iluminação na Rua Sérgio Maranho em decorrência
de a Prefeitura não ter pago um boleto à CPFL, a entrada da cidade com
falta de iluminação, a frota sucateada e os buracos na Vicinal Tufic Baracat.
Lembrou que o Prefeito Oscar pegou a casa em dia, mas que a entregará
deteriorada para o futuro administrador de Pompeia. Ressaltou que
arrumam todos os tipos de desculpas, mas não têm competência de
resolver o problema da Vicinal Tufic Baracat. Salientou que não dá par
discutir a respeito do Prefeito “Vinho” e do atual, justificando que um tem
muita competência e que o outro não tem competência nenhuma. Dis
que o Vereador Elcio foi presidente da Festa do Peão na administr.
Clima CHuricipal de Pompeia
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Prefeito “Vinho”, e que não se lembra do Prefeito “Vinho” ter contratado
shows com valores absurdos. Mencionou que não é apenas ele que fala da
incompetência da administração, pois que ouve muitas reclamações da
população e que a cidade está abandonada. Afirmou que hoje recebeu
uma foto de um caminhão quebrado. A respeito do transporte aos
universitários, acredita que nenhum administrador irá tirar esse benefício.
Ressaltou que o Prefeito “Vinho” não fazia ponte para beneficiar esse ou
aquele agricultor, que as pontes eram feitas para beneficiar várias pessoas
e não uma ou outra, como a que está sendo construída em Cravinhos.
Lembrou também que a Escola “Professor Carmelino José Dalsenter” foi
construída na gestão do Prefeito “Vinho”. Após, falou da sua satisfação ao
ouvir as palavras do Sr. Jorge Nishimura quando ele usou da Tribuna deste
Legislativo durante a Sessão Solene, destacando quando as suas palavras
quando falou de Deus e quando relatou que o seu maior objetivo é ver
Pompeia como a melhor cidade do Brasil. Proferiu que esse também é seu
sonho. Neste momento usou do APARTE o Vereador ELCIO RIGOTTO
ZAPPAROLI, que, a pedido do Vereador Marcio e deferido pelo Sr.
Presidente, segue na íntegra: “Obrigado pelo aparte, normalmente eu
acharia que eu não iria receber. Só desmentir você em algumas coisas,
porque eu acho que a incompetência está sendo sua. Primeiro que o
transporte universitário foi tirado sim, que foi dado 100% e tiraram 40%. -
Terrenos que foram para beneficiar certas pessoas também, qu
irregularmente foram beneficiados. O Tempo Integral, em nenh
momento eu falei que tinha em todas as escolas, eu falei onde foi pos Ê
1
nm ES
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então o nobre vereador está denegrindo as minhas palavras. E outra coisa,
o Sr. está falando tanto em Deus, e um dia aqui o senhor reprimiu o nobre
vereador Vanderlei Ribeiros porque falou em Deus, disse que aqui não era
lugar para falar de Deus e sim de obras. Muito obrigado”. Retornando, o
Vereador MARCIO ROGÉRIO CAFFER proferiu que talvez o Vereador
Vanderlei falou de Deus de uma forma diferente das palavras ditas pelo Sr.
Jorge Nishimura nesta Câmara. Terminou o seu pronunciamento
perguntando ao Vereador Elcio se ele sabe para quem o Prefeito Oscar
Yasuda doou terreno, pois, se não estiver enganado, um terreno foi doado
para o filho do Sr. José Cheguei, que trabalha na Brudden. Encerrado o
Grande Expediente passa-se à ORDEM DO DIA. Procedida a chamada
verificou-se a presença de 10 (dez) vereadores. Ausente o Vereador
Claudirlei Santiago Domingues. Projeto de Lei nº 44/2015, de autoria do Sr.
Prefeito Municipal, que dispõe sobre a “Estrutura Administrativa dos
Cargos, Empregos e Funções de Comando da Prefeitura Municipal de
Pompeia e dá outras providências”. Colocado em discussão usaram da
palavra os Vereadores MARCIO ROGÉRIO CAFFER e ELCIO RIGOTTO
ZAPPAROLI. A pedido da Vereadora Fátima Cavaliéri e deferido pelo Sr.
Presidente, seguem na íntegra as palavras do Vereador MARCIO ROGÉRIO
CAFFER: “Sr. Presidente, O Prefeito Oscar Norio Yasuda mandou este
Projeto de reestruturação para esta Casa e nós já sabemos que até 5 d
dezembro ele tem que demitir vários servidores, os chamados cabides de
empregos, por decisão do Tribunal de Justiça. Eu espero, Sr. Presiderite,
que nessa reestruturação o Prefeito não volte com esses cabi e
ms
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empregos, que ao invés de ajudar a administração municipal, eles
atrapalham, são aqueles famosos cargos políticos. Então, Sr. Presidente,
quero lembrar aos nobres companheiros, aqueles que defendem com
entusiasmo o Prefeito Oscar Yasuda, que nós não recebemos nesta Casa a
reestruturação do DHS, nem a reestruturação do SAAE, nós não
recebemos. O recado que eu quero deixar ao Prefeito Oscar Yasuda é o
seguinte, Sr. Presidente: é como aquela frase do Fantástico, “estamos de
olho”. Porque senão, mais lá para frente, nós vamos perguntar mais uma
do Fantástico, que todo mundo sabe o que é. Então, o que acontece, a
reestruturação está feita, para talvez essas pessoas que vão ser mandadas
embora, que estão de férias, daqui a pouco vão ser mandadas embora,
mas com possível volta, e já que se fala tanto em “assim que o orçamento
permitir”, nós não podemos encher essa Prefeitura de gente como sempre
teve, atrapalha inclusive o funcionalismo público, aquele de carreira, que
têm os seus aumentos controlados pela administração Oscar Yasuda. E,
lembrando também, Sr. Presidente, em administração pública, do Prefeito
“Vinho”, do Prefeito Oscar Yasuda, talvez com essas demissões e não
contratações, o Prefeito Oscar Yasuda tem a capacidade de dar um 14º
salário como o ex-prefeito “Vinho” fez quando era Prefeito. É isso o que eu
quero da administração. Muito obrigado e boa noite”. Encerrada a
discussão é colocado em votação, sendo aprovado por unanimidade
Projeto de Lei nº 45/2015, de autoria do Sr. Prefeito Municipal, qu
“Dispõe sobre alterações na Lei nº 2.053, de 9 de outubro de 2003, q
dispõe sobre o Plano de Carreira e Remuneração do Magistério Público
Al a
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Municipal de Pompeia e dá outras providências”. Não havendo discussão
é colocado em votação, sendo aprovado por unanimidade. Projeto de Lei
nº 46/2015, de autoria do Sr. Prefeito Municipal, que “Autoriza o Poder
Executivo a elevar o valor das subvenções sociais autorizadas pela Lei nº
2.568, de 17 de novembro de 2014, às entidades que especifica”. Não
havendo discussão é colocado em votação, sendo aprovado por
unanimidade. Projeto de Lei nº 48/2015, de autoria da Mesa da Câmara
Municipal, que “Dispõe sobre a reestruturação do Quadro Geral de
Pessoal da Câmara Municipal de Pompeia e dá outras providências”. Não
havendo discussão é colocado em votação, sendo aprovado por
unanimidade. Projeto de Resolução nº 4/2015, de autoria da Mesa da
Câmara Municipal, que “Altera a denominação de cargo do Quadro Geral
de Pessoal da Câmara Municipal de Pompeia”. Não havendo discussão é
colocado em votação, sendo aprovado por unanimidade. Nada mais a
tratar, o Sr. Presidente agradece a presença de todos e dá por encerrada a
Sessão, lavrando eu, Isabel Cristina Escorce Januário, Oficial Legislativo, a
presente ata, que lida e achada conforme, vai assinada pela Mesa.
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ÁTIMA CAVALIÉRI NILSON FERNANDES DA SILVA
12 Secretária 3º Secretário
Oficial Legislativo
14

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