| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 46 |
| Date | 2015-12-14 |
| native_id | 4249 |
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Estado de São Paulo Rua João da Costa Vieira, 584 - Cx. Postal 46 - CEP 17580-000 - Telefax (14) 3452-1405 - Pompeia - SP www.camarapompeia.sp.gov.br = e-mail: cnpompeia)camarapompeia.sp.gov.br ATA DA 44º SESSÃO ORDINÁRIA, DA 3º SESSÃO LEGISLATIVA, DA 162 LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE POMPEIA, REALIZADA NO DIA 30 DE NOVEMBRO DE 2015. Câmara Municipai de Pompciz Aprovadopor LO a O votos Rejeitadopor — a — votos Pompeia, (O) FI 1212015 Aos trinta dias do mês de novembro do ano de dois mil e quinze (2015), às dezenove horas, na Sala das Sessões do Edifício João da Costa Vieira, realizou-se a quadragésima quarta Sessão Ordinária do ano de dois mil e quinze (2015), sob a presidência do Senhor Carlos Rogério Barbosa e secretariada pelos Vereadores Fátima Cavaliéri e Claudirlei Santiago Domingues. Feita a chamada verificou-se a presença dos seguintes Vereadores: Carlos Rogério Barbosa, Claudirlei Santiago Domingues, Elcio Rigotto Zapparoli, Fátima Cavaliéri, Marcio Rogério Caffer, Nilson Fernandes da Silva, Valdemir Lopes Ferreira, Valdir Cervelin, Valentim Marques de Abreu Júnior, Válter Bettio e Vanderlei Ribeiro dos Santos. Com a presença unânime dos senhores vereadores o Sr. Presidente declara aberta a Sessão. Leitura da Ata da 432 Sessão Ordinária de 2015. Aprovada por unanimidade. Passa-se à leitura do Expediente. PROJETO DE LEI D EXECUTIVO MUNICIPAL: nº 49/2015, de autoria do Sr. Prefeito Municipal. que “Institui o Plano Municipal de Educação”. Às Comissões Competentes. OFÍCIOS DO EXECUTIVO MUNICIPAL; Nº 653/2015, em atenção a Estado de São Paulo Rua João da Costa Vieira, 584 - Cx. Postal 46 - CEP 17580-000 - Telefax (14) 3452-1405 - Pompeia - SP Www.camarapompeia.sp.gov.br - e-mail: cnpompeia()camarapompeia.sp.gov.br Requerimento nº 412/2015, de autoria do Vereador VALDIR CERVELIN, que solicitou informações ao Executivo Municipal e à CPFL a respeito de eventual furto de energia do prédio do Velório de Paulópolis. Informa que o setor estará à disposição do Vereador no dia 7 de dezembro de 2015, às 10 horas, para verificação “in loco”. BALANCETE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE POMPEIA REFERENTE AO MÊS DE OUTUBRO DE 2015. REQUERIMENTOS: 447/2015, de autoria de todos os senhores vereadores, inserindo nesta ata voto de profundo pesar pelo falecimento dos estimados senhores Servilho Colato, Maria das Dores de Deus, Zilda Pereira Dantas Barbosa e Alex Lourenço Alves Neto; nºs 448 a 450/2015, de autoria da Vereadora FÁTIMA CAVALIÉRI e subscrito pelos demais Vereadores; nº 451/2015, de autoria da Vereadora FÁTIMA CAVALIÉRI e subscrito pelos demais Vereadores. Colocado em discussão usaram da palavra diversos vereadores. A pedido do vereador Marcio Rogério Caffer e deferido pelo Sr. Presidente, seguem na íntegra as palavras do Vereador ELCIO RIGOTTO ZAPPAROLI: “Adianto a minha fala, nobre vereadora, pedindo para subscrever seu Requerimento. Só lembrar ao nobre vereador que quando ele assumiu, que quando o Prefeito Oscar assumiu, em Paulópolis o aterro sanitário se colocava lixo sobre lixo. Tinha acabado, já estava proibido, aí o que acontecia? Colocava-se o lixo, trazia em torno 18 caminhões de terra, 30 caminhões de terra por dia, para cobrir o lix , por incompetência do ex-prefeito que não destinou uma área para colocado o lixo. Hoje nós temos o aterro sanitário com projeção para de anos, para dez anos, o aterro sanitário. Então, nós temos aí esse pedido Câmara Municipal de Pompeia Estado de São Paulo Rua João da Costa Vieira, 584 - Cx. Postal 46 - CEP 17580-000 - Telefax (14) 3452-1405 - Pompeia - SP Www.camarapompeia.sp.gov.br - e-mail: cmnpompeia()camarapompeia.sp.gov.br desse caminhão, muito bem, só coligado com esse lixo que ele está falando, tem a reciclagem, que é feita, essa reciclagem que é feita com muita capacidade, é um exemplo para toda a região, para todos os municípios da região. Então um caminhão de lixo vem a calhar também, por que? Esse caminhão de lixo que nós estamos pedindo é zero, não é um caminhão fantasma. Eu quero deixar aqui registrada a minha aprovação a esse Requerimento e pedir para subscrevê-lo. Boa noite”. Após discussão é colocado em votação, sendo aprovado por unanimidade. Continua a leitura do Expediente. Requerimento nº 452/2015, de autoria do Vereador MARCIO ROGÉRIO CAFFER; nº 453/2015, de autoria do Vereador MARCIO ROGÉRIO CAFFER e subscrito pelos Vereadores Carlos Rogério Barbosa, Claudirlei Santiago Domingues, Elcio Rigotto Zapparoli, Fátima Cavaliéri, Nilson Fernandes da Silva, Valdemir Lopes Ferreira, Valdir Cervelin, Valentim Marques de Abreu Júnior e Válter Bettio; nºs 454 e 455/2015, de autoria do Vereador MARCIO ROGÉRIO CAFFER; nº 456/2015, de autoria dos Vereadores MARCIO ROGÉRIO CAFFER e VALENTIM MARQUES DE ABREU JÚNIOR e subscrito pelos vereadores Carlos Rogério Barbosa, Claudirlei Santiago Domingues, Elcio Rigotto Zapparoli, Fátima Cavaliéri, Nilson Fernandes da Silva, Valdemir Lopes Ferreira, Valdir Cervelin e Válter Bettio; nº 457/2015, de autoria do Vereador VALENTIM MARQUES ABREU JÚNIOR e subscrito pelos vereadores Marcio Rogério Caffer, Nilsgn Fernandes da Silva e Valdir Cervelin; nº 458/2015, de autoria do Vereader VALENTIM MARQUES DE ABREU JÚNIOR; nº 459/2015, de autoria do = Vereador ELCIO RIGOTTO ZAPPAROLI; nº 460/2015, de autori | Câmna Municipal de Pompeia Estado de São Paulo Rua João da Costa Vieira, 584 - Cx. Postal 46 - CEP 17580-000 - Telefax (14) 3452-1405 - Pompeia - SP Www.camarapompeia.sp.gov.br - e-mail: enpompeia(Dcamarapompeia.sp.gov.br do Vereador ELCIO RIGOTTO ZAPPAROLI. Colocado em discussão usaram da palavra diversos Vereadores. A pedido do Vereador Válter Bettio e deferido pelo Sr. Presidente, seguem na íntegra as palavras do Vereador VALDIR CERVELIN: “Sr. Presidente, eu não vou falar realmente que está mexendo em museu não, só vou falar o seguinte: primeiro — todos os vereadores tem conhecimento que nada mais pode ser feito para reverter esse quadro, como Vossa Excelência já falou, terceira instância morreu, nada mais pode ser feito para mudar a história do poço profundo. Então por que esse Requerimento? Para começar fazer política em cima desse poço profundo. Em boa hora, Vossa Excelência está sendo inteligente, eu acho que política tem que ser feita de forma inteligente, mas que pode alguma coisa ser resolvida Vossa Excelência sabe que não pode. Já acabou, o poço profundo morreu, não existe mais em Pompeia. Agora, eu acho isso muito importante, o Requerimento, por que? Pra ver os vereadores, eu gosto de olhar para os vereadores e falar: vereadores, vamos votar a favor do Requerimento, está mexendo com o Prefeito “Vinho”, provavelmente, é o que eu sinto, vamos votar a favor, mas quando algum vereador aqui fizer algum Requerimento para mexer com o Prefeito atual vamos votar a favor também, não falar não, não, não. Isso que me envergonha Vereador. Então vamos votar sim, nobre Vereador Tininho', nobre Vereador Café”, vamo votar sim, todos os vereadores, vamos procurar saber o que acontecendo. Agora, eu acho, nobre Vereador Elcio, que no final desda investigação, nós já temos o Vereador “Café” que está investigando aí, qu vai lá para a Delegacia, que lá não tem, e agora tem Vossa Excelência, n Estado de São Paulo Rua João da Costa Vieira, 584 - Cx. Postal 46 - CEP 17580-000 - Telefax (14) 3452-1405 - Pompeia - SP www.camarapompeia.sp.gov.br - e-mail: cmpompeiaQ)camarapompeia.sp.gov.br final dessa investigação Vossa Excelência pode ter uma surpresa, e não muito boa, pode ter certeza disso, porque eu tenho conhecimento de tudo a respeito desse poço profundo. Vossa Excelência não vai ter a resposta que Vossa Excelência quer, vai ter uma surpresa, e muito ingrata, pode ter certeza disso. Muito obrigado”. Encerrada a discussão é colocada em votação. A pedido do autor do Requerimento é procedida a votação nominal, sendo aprovado por unanimidade. Requerimento nº 461/2015, de autoria do Vereador VANDERLEI RIBEIRO DOS SANTOS. INDICAÇÕES: nºs 416 a 419/2015, de autoria do Vereador MARCIO ROGÉRIO CAFFER; nºs 420 e 421/2015, de autoria do Vereador CARLOS ROGÉRIO BARBOSA; nº 422/2015, de autoria do Vereador VÁLTER BETTIO; nºs 423 e 424/2015, de autoria do Vereador VANDERLEI RIBEIRO DOS SANTOS; nº 425/2015, de autoria do Vereador VALDIR CERVELIN. DIVERSOS: Ofício nº 9BPM/I- 189/330/15, da 12 Ten PM Comandante do Pelotão, em Pompeia, em atenção ao Requerimento nº 389/2015, de autoria do Vereador VALDIR CERVELIN, que solicitou informações se destinou viatura policial para os jogos do Campeonato de Futebol de Minicampo que foi promovido pela Divisão Municipal de Esportes. Esclarece que o policiamento está sendo realizado sem prejuízo de ocorrência e patrulhamento no Município de Pompeia. Encaminha cópia do Ofício nº 264/2015, da Divisão Municipal d Esportes, que solicitou viaturas para os dias dos jogos da fase final Campeonato de Futebol Minicampo. Convite do Projeto Guri Polo Pompeiá para o encerramento do 2º semestre de 2015 que acontecerá no dia 2 de-. Estado de São Paulo Rua João da Costa Vieira, 584 - Cx. Postal 46 - CEP 17580-000 - Telefax (14) 3452-1405 - Pompeia - SP www.camarapompeia.sp.gov.br e-mail: cnpompeia()camarapompeia.sp.gov.br “Évelyn Cristiane Boyan”. Convite da CEMEI Sonho de Criança para a Festa de Encerramento do ano letivo de 2015, que ocorrerá no dia 3/12/2015, às 8 horas, naquela unidade escolar. Convite da EMEF Professor “Carmelino José Dalsenter” para a festa de seus alunos de 5º ano, que acontecerá no dia 1º de dezembro próximo, às 19h30min. Convite da EE 17 de Setembro para a solenidade de Colação de Grau, que será realizada no dia 11 de dezembro de 2015, às 20 horas, na Arena Esportes & Eventos. Convite da EMEF de Pompeia para a Formatura dos 5ºs anos, que ocorrerá na Quadra esportiva daquela escola, no próximo dia 4, às 19h30min. Passa-se ao GRANDE EXPEDIENTE. Pela ordem regimental usou da palavra o Vereador VANDERLEI RIBEIRO DOS SANTOS, por breves comentários, para dizer que ontem aconteceu um almoço com a finalidade de arrecadar recursos para a reforma da Igreja São José, destacando o trabalho do Vereador Valentim Marques de Abreu Júnior e do seu pai, justificando que eles assaram os frangos que foram servidos naquele evento. Em seguida usou da palavra o Vereador ELCIO RIGOTTO ZAPPAROLI agradecendo inicialmente a presença do seu amigo Diogo Ceschin. Após, comentou sobre a fala do Vereador Valdir quando ele pronunciou museu, mencionando que talvez o Vereador Valdir não tenha feito a conta certa quando afirmou que já faz seis ou sete anos o aumento de 11% (onze por cento), esclarecendo q numa inflação de 5% (cinco por cento), os 6% (seis por cento) a m continuaram nos demais anos. Ressaltou que naquela época era um salério que não dava para o funcionalismo sobreviver, que o prefeito Osc concedeu um aumento substancial para essa classe de trabalhador Estado de São Paulo Rua João da Costa Vieira, 584 - Cx. Postal 46 - CEP 17580-000 - Telefax (14) 3452-1405 - Pompeia - SP www.camarapompeia.sp.gov.br - e-mail: cnpompeia()camarapompeia.sp.gov.br Com relação ao poço profundo, disse que ainda não encerrou, pois o poço poderá ser reativado, com uma produção em torno de 100 mil litros de água por hora, substituindo os 33 (trinta e três) poços existentes. Proferiu que irá verificar a possibilidade de esse poço ser reativado. Discorreu que hoje o ônus é muito pesado para o município, pedindo ao Vereador “Café” que esclareça quem foi o culpado, já que ele falou que sabe. Salientou que só estranha o fato de a oposição ter ficado tão irritada pela apresentação do requerimento. Neste momento usou do APARTE o Vereador Marcio Rogério Caffer afirmando que de maneira alguma está nervoso, que vota pela transparência e que irá aguardar as informações do Juiz da Comarca. Perguntou ao Vereador Elcio se querem reabrir aquele poço. Retornando, o Vereador ELCIO discorreu que não perderá tempo em responder isso. Disse que muitas obras ocasionam gastos mensais, como: convênio com Fatec, a Creche do Idoso, o transporte aos universitários, escola de período integral, convênio com a Oasis, subvenções às entidades, parcelas do poço profundo, aumento de médicos, o Projeto da Reciclagem, o Centro de Especialidades Médicas, o Centro de Fisioterapia e o Projeto Judô em Ação. Relatou que o Prefeito Oscar não abandonou nenhum programa do ex- prefeito “Vinho” e ainda instituiu todos esses. Em seguida destacou outras obras, citando: a reforma da quadra do Núcleo Tufic Baracat, a construção da Rodoviária, a implantação de iluminação na cidade, a quadra da Vila é Novo Cravinhos, o Ecap, a construção de creche, o asfalto que dá acesso à ( Oasis, a reforma de todos os postos de saúde, o Programa Melh Caminho, a rede de esgoto no Distrito Industrial, o novo aterro sanitário, a S ar Estado de São Paulo Rua João da Costa Vieira, 584 - Cx. Postal 46 - CEP 17580-000 - Telefax (14) 3452-1405 - Pompeia - SP Wwww.camarapompeia.sp.gov.br - e-mail: enpompeiaQ)camarapompeia.sp.gov.br aquisição de novos veículos para a frota municipal, a UTI Móvel, a reforma do Clube JK, a pavimentação de vias públicas, a iluminação da entrada do município, a informatização dos setores da Municipalidade e a instituição da Associação dos Artesãos. Terminou dizendo que não se justifica dizer que o Prefeito Oscar é incompetente, e que talvez incompetentes sejam as pessoas que querem induzir isso à população, mas que não estão conseguindo, porque bate e volta. Prosseguindo o Grande Expediente usou da palavra o Vereador MARCIO ROGÉRIO CAFFER inicialmente deixando um jornal na Tribuna com a foto da Presidenta Dilma com o Prefeito Oscar, ressaltando que um está segurando o desenvolvimento do País e que o outro está segurando o desenvolvimento do município. Fez menção ao Distrito Industrial, dizendo que aquele local está inacabado, citando melhorias que ainda precisam ser realizadas. Relatou que assina CPI, seja de quem for, mas que quer ver se os vereadores da situação, principalmente o vereador Elcio, também assinam a CPI da arbitragem, do Centro de Especialidades Médicas, da gravação com o Kiko, dos preços dos shows da Festa do Peão e da Rodoviária. Disse que trouxe uma revista de Pompeia onde expõe obras das gestões do prefeito “Vinho”, mencionando que são tantas que não irá conseguir citar todas elas. Citou a reforma do prédio da Divisão de Educação e Cultura, da Emei “Sonho de Criança”, d Emei de Paulópolis, da Cozinha Piloto, da Emei “Mundo Encantado”, construção da Emef “Professor Carmelino José Dalsenter”, a implantaçã de dois Acessa Pompeia, as melhorias da Emef da Vila de Paulópolis, Emef de Pompeia, a construção do Centro de Especialidades Odontológicas Estado de São Paulo Rua João da Costa Vieira, 584 - Cx. Postal 46 - CEP 17580-000 - Telefax (14) 3452-1405 - Pompeia - SP www.camarapompeia.sp.gov.br = e-mail: cnpompeiaQ)camarapompeia.sp.gov.br e da Academia Municipal Vida, a implantação da Central de Medicamentos, do Caps, da Unidade de Saúde da Vila de Novo Cravinhos, as reformas das Unidades de Saúde “Odair Aparecido Roque Botter” e “Dr. Flávio de Faria Jordão”, a construção dos Postos de Saúde “Dr. Aldo Oliveira Lino, em Paulópolis, e a implantação da Unidade “João Nascimento Telles”. Neste momento parabenizou a Sra. “Tina”, dizendo, entre outras palavras, que ela fez muito por Pompeia. Alertou que o futuro Prefeito assumirá uma cidade sucateada. Lembrou outras obras da administração do ex-Prefeito “Vinho”, tais como: a quadra esportiva do Núcleo Florentino Favoretto, a quadra coberta da Emef de Pompeia, a cobertura do Estádio Municipal “Nestor de Barros” e do Ginásio de Esportes “Chevrane Resende”, a construção da quadra coberta da Emef “Professor Carmelino José Dalsenter”, a Pista de Esqueite “Guilherme Loncarovich dos Santos”, a quadra poliesportiva de Paulópolis, do Primavera e do Lacombe e a Arena “Esportes & Eventos”. Teceu críticas à atual administração dizendo que várias quadras estão abandonadas, assim como a pista de cooper. Neste momento usou do aparte o vereador ELCIO RIGOTTO ZAPPAROLI salientando que a Arena “Esportes & Eventos” foi entregue no ano eleitoral e não tinha aprovação de bombeiros, que várias melhorias necessárias não tinham sido executadas. Retornando co; a palavra, o Vereador Marcio Rogério Caffer perguntou se o Prefe Oscar Yasuda queria pegar tudo bonitinho e não fazer nada. Destacou a | Câmara Municipal de Pompeia Estado de São Paulo Rua João da Costa Vieira, 584 - Cx. Postal 46 - CEP 17580-000 - Telefax (14) 3452-1405 - Pompeia - SP WWww.camarapompeia.sp.gov.br - e-mail: cnpompeia(Dcamarapompeia.sp.gov.br ficam citando problema de bombeiro e arrumando desculpas. Enalteceu a Jacto e seu funcionário Marcelo Rufino, que também é vereador em Oriente, por destinarem a UTI Móvel daquela empresa para suprir a falta da UTI da Prefeitura. Relatou que irá comparar o que foi arrecadado nas três gestões do Prefeito “Vinho” com as duas gestões do Prefeito Oscar. Disse que foram tantas obras nas administrações do Prefeito “Vinho” que não consegue citar todas elas. Proferiu que paga os seus impostos em dia e que não deve favor para o Prefeito Oscar. Após mais algumas considerações, encerrou dizendo que sentes saudades do Prefeito Tamura, ressaltando que o seu genérico está pior que encomenda, pois deixa faltar remédio quando o povo vai buscar. A seguir usou da palavra o Vereador VALDIR CERVELIN referindo-se inicialmente acerca da resposta da Prefeitura ao Requerimento de sua autoria sobre o furto de energia do Velório da Vila de Paulópolis. Relatou que vereadores desta Casa estiveram no local e verificaram que realmente aconteceu o furto de energia, mas que não é do Velório, que é da CPFL. Perguntou as razões de o Prefeito querer que ele vá à Prefeitura, já que é para responder isso, parecendo que o Prefeito está de brincadeira. Após, fez menção à Indicação que o Vereador “Café” apresentou nesta Sessão solicitando melhorias na Avenida Bonifácio Martins, em Paulópolis. Lembrou que também fez uma sugestão com o mesmo teor no dia 3 de novembro, e que até agora nã foram tomadas providências. Diante disso, chamou a atenção do Veread Elcio dizendo que não vive de passado, que é preciso falar o que não está sendo feito. Em APARTE, o Vereador Marcio Rogério Caffer enalteceu SA Câmara Municipal de Pompeia Estado de São Paulo Rua João da Costa Vieira, 584 - Cx. Postal 46 - CEP 17580-000 - Telefax (14) 3452-1405 - Pompeia - SP www.camarapompeia.sp.gov.br - e-mail: cmnpompeia()camarapompeia.sp.gov.br vereador Valdir justificando que sabe da sua competência e da sua luta por Paulópolis, e que apresentou esta Indicação atendendo pedidos de munícipes que o procuraram. O Vereador VALDIR CERVELIN também alertou o Vereador Elcio de que é do Partido Solidariedade, que trabalha para o povo, que não é da situação ou da oposição. Também falou da sua Indicação onde sugere ao Sr. Prefeito estender por mais alguns dias o transporte aos universitários, em atenção às reivindicações de vários alunos. Disse ter conhecimento de que no primeiro ano do mandato do Prefeito Oscar foi concedido 6% a mais aos servidores, porém questionou o quanto esse aumento significa sobre um salário de 800 reais. Solicitou a concessão de um abono de Natal aos servidores, tendo em vista que a Municipalidade economizará com a dispensa de alguns funcionários comissionados. Por fim alertou que 2016 está chegando e que até agora o minicampo da Avenida Nestor de Barros não está pronto. Na sequência usou da palavra o Vereador VALENTIM MARQUES DE ABREU JÚNIOR, por breves minutos, inicialmente agradecendo o vereador Vanderlei pelos elogios, esclarecendo que ele e seus familiares sempre estarão à disposição para trabalhar, independente de política. Deixou claro que votou sim pela transparência e pela legalidade e que sempre se posicionará assim, seja qual for o lado político. Fez menção ao asfaltamento da Estrada Municipal “Eduardo Dumas”, dizendo que aqu trecho virou estrada de terra novamente e que até agora nada foi fe para resolver o problema. Enalteceu a competência do administrador municipal anterior pela construção da Arena “Esportes & Evento Câmana Municipal de Pompeia Estado de São Paulo Rua João da Costa Vieira, 584 - Cx. Postal 46 - CEP 17580-000 - Telefax (14) 3452-1405 - Pompeia - SP Wwww.camarapompeia.sp.gov.br - e-mail: cmpompeia()camarapompeia.sp.gov.br ressaltando que foi uma obra construída com recursos próprios. Disse que está uma vergonha a entrada da cidade com as luzes apagadas, salientando que o Vereador Elcio falou que era necessário um aparelhinho, mas que até agora isso não foi resolvido. Nada mais a tratar, o Sr. Presidente agradece a presença de todos e dá por encerrada a Sessão, lavrando eu, Isabel Cristina Escorce Januário, Oficial Legislativo, a presente ata, que lida e achada conforme, vai assinada pela Mesa. FATÍMA CAVALIÉRI 12 Secretária Qficial Legislativo