br-locleg corpus explorer

← Pompéia (SP)

sessao nº 46

Tipo Ordinária
Número / Ano 46
Date 2015-12-14
native_id4249

Documents (1)

ata #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.95 · pages: 12

Estado de São Paulo
Rua João da Costa Vieira, 584 - Cx. Postal 46 - CEP 17580-000 - Telefax (14) 3452-1405 - Pompeia - SP
www.camarapompeia.sp.gov.br = e-mail: cnpompeia)camarapompeia.sp.gov.br
ATA DA 44º SESSÃO ORDINÁRIA, DA 3º SESSÃO LEGISLATIVA, DA 162
LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE POMPEIA, REALIZADA NO DIA
30 DE NOVEMBRO DE 2015.
Câmara Municipai de Pompciz
Aprovadopor LO a O votos
Rejeitadopor — a — votos
Pompeia, (O) FI 1212015
Aos trinta dias do mês de novembro do ano de dois mil e quinze (2015), às
dezenove horas, na Sala das Sessões do Edifício João da Costa Vieira,
realizou-se a quadragésima quarta Sessão Ordinária do ano de dois mil e
quinze (2015), sob a presidência do Senhor Carlos Rogério Barbosa e
secretariada pelos Vereadores Fátima Cavaliéri e Claudirlei Santiago
Domingues. Feita a chamada verificou-se a presença dos seguintes
Vereadores: Carlos Rogério Barbosa, Claudirlei Santiago Domingues, Elcio
Rigotto Zapparoli, Fátima Cavaliéri, Marcio Rogério Caffer, Nilson
Fernandes da Silva, Valdemir Lopes Ferreira, Valdir Cervelin, Valentim
Marques de Abreu Júnior, Válter Bettio e Vanderlei Ribeiro dos Santos.
Com a presença unânime dos senhores vereadores o Sr. Presidente declara
aberta a Sessão. Leitura da Ata da 432 Sessão Ordinária de 2015. Aprovada
por unanimidade. Passa-se à leitura do Expediente. PROJETO DE LEI D
EXECUTIVO MUNICIPAL: nº 49/2015, de autoria do Sr. Prefeito Municipal.
que “Institui o Plano Municipal de Educação”. Às Comissões Competentes.
OFÍCIOS DO EXECUTIVO MUNICIPAL; Nº 653/2015, em atenção a
Estado de São Paulo
Rua João da Costa Vieira, 584 - Cx. Postal 46 - CEP 17580-000 - Telefax (14) 3452-1405 - Pompeia - SP
Www.camarapompeia.sp.gov.br - e-mail: cnpompeia()camarapompeia.sp.gov.br
Requerimento nº 412/2015, de autoria do Vereador VALDIR CERVELIN, que
solicitou informações ao Executivo Municipal e à CPFL a respeito de
eventual furto de energia do prédio do Velório de Paulópolis. Informa que
o setor estará à disposição do Vereador no dia 7 de dezembro de 2015, às
10 horas, para verificação “in loco”. BALANCETE DA PREFEITURA
MUNICIPAL DE POMPEIA REFERENTE AO MÊS DE OUTUBRO DE 2015.
REQUERIMENTOS: 447/2015, de autoria de todos os senhores vereadores,
inserindo nesta ata voto de profundo pesar pelo falecimento dos
estimados senhores Servilho Colato, Maria das Dores de Deus, Zilda
Pereira Dantas Barbosa e Alex Lourenço Alves Neto; nºs 448 a 450/2015,
de autoria da Vereadora FÁTIMA CAVALIÉRI e subscrito pelos demais
Vereadores; nº 451/2015, de autoria da Vereadora FÁTIMA CAVALIÉRI e
subscrito pelos demais Vereadores. Colocado em discussão usaram da
palavra diversos vereadores. A pedido do vereador Marcio Rogério Caffer e
deferido pelo Sr. Presidente, seguem na íntegra as palavras do Vereador
ELCIO RIGOTTO ZAPPAROLI: “Adianto a minha fala, nobre vereadora,
pedindo para subscrever seu Requerimento. Só lembrar ao nobre vereador
que quando ele assumiu, que quando o Prefeito Oscar assumiu, em
Paulópolis o aterro sanitário se colocava lixo sobre lixo. Tinha acabado, já
estava proibido, aí o que acontecia? Colocava-se o lixo, trazia em torno
18 caminhões de terra, 30 caminhões de terra por dia, para cobrir o lix ,
por incompetência do ex-prefeito que não destinou uma área para
colocado o lixo. Hoje nós temos o aterro sanitário com projeção para de
anos, para dez anos, o aterro sanitário. Então, nós temos aí esse pedido
Câmara Municipal de Pompeia
Estado de São Paulo
Rua João da Costa Vieira, 584 - Cx. Postal 46 - CEP 17580-000 - Telefax (14) 3452-1405 - Pompeia - SP
Www.camarapompeia.sp.gov.br - e-mail: cmnpompeia()camarapompeia.sp.gov.br
desse caminhão, muito bem, só coligado com esse lixo que ele está
falando, tem a reciclagem, que é feita, essa reciclagem que é feita com
muita capacidade, é um exemplo para toda a região, para todos os
municípios da região. Então um caminhão de lixo vem a calhar também,
por que? Esse caminhão de lixo que nós estamos pedindo é zero, não é um
caminhão fantasma. Eu quero deixar aqui registrada a minha aprovação a
esse Requerimento e pedir para subscrevê-lo. Boa noite”. Após discussão
é colocado em votação, sendo aprovado por unanimidade. Continua a
leitura do Expediente. Requerimento nº 452/2015, de autoria do Vereador
MARCIO ROGÉRIO CAFFER; nº 453/2015, de autoria do Vereador MARCIO
ROGÉRIO CAFFER e subscrito pelos Vereadores Carlos Rogério Barbosa,
Claudirlei Santiago Domingues, Elcio Rigotto Zapparoli, Fátima Cavaliéri,
Nilson Fernandes da Silva, Valdemir Lopes Ferreira, Valdir Cervelin,
Valentim Marques de Abreu Júnior e Válter Bettio; nºs 454 e 455/2015, de
autoria do Vereador MARCIO ROGÉRIO CAFFER; nº 456/2015, de autoria
dos Vereadores MARCIO ROGÉRIO CAFFER e VALENTIM MARQUES DE
ABREU JÚNIOR e subscrito pelos vereadores Carlos Rogério Barbosa,
Claudirlei Santiago Domingues, Elcio Rigotto Zapparoli, Fátima Cavaliéri,
Nilson Fernandes da Silva, Valdemir Lopes Ferreira, Valdir Cervelin e Válter
Bettio; nº 457/2015, de autoria do Vereador VALENTIM MARQUES
ABREU JÚNIOR e subscrito pelos vereadores Marcio Rogério Caffer, Nilsgn
Fernandes da Silva e Valdir Cervelin; nº 458/2015, de autoria do Vereader
VALENTIM MARQUES DE ABREU JÚNIOR; nº 459/2015, de autoria do
=
Vereador ELCIO RIGOTTO ZAPPAROLI; nº 460/2015, de autori |
Câmna Municipal de Pompeia
Estado de São Paulo
Rua João da Costa Vieira, 584 - Cx. Postal 46 - CEP 17580-000 - Telefax (14) 3452-1405 - Pompeia - SP
Www.camarapompeia.sp.gov.br - e-mail: enpompeia(Dcamarapompeia.sp.gov.br
do Vereador ELCIO RIGOTTO ZAPPAROLI. Colocado em discussão usaram
da palavra diversos Vereadores. A pedido do Vereador Válter Bettio e
deferido pelo Sr. Presidente, seguem na íntegra as palavras do Vereador
VALDIR CERVELIN: “Sr. Presidente, eu não vou falar realmente que está
mexendo em museu não, só vou falar o seguinte: primeiro — todos os
vereadores tem conhecimento que nada mais pode ser feito para reverter
esse quadro, como Vossa Excelência já falou, terceira instância morreu,
nada mais pode ser feito para mudar a história do poço profundo. Então
por que esse Requerimento? Para começar fazer política em cima desse
poço profundo. Em boa hora, Vossa Excelência está sendo inteligente, eu
acho que política tem que ser feita de forma inteligente, mas que pode
alguma coisa ser resolvida Vossa Excelência sabe que não pode. Já acabou,
o poço profundo morreu, não existe mais em Pompeia. Agora, eu acho isso
muito importante, o Requerimento, por que? Pra ver os vereadores, eu
gosto de olhar para os vereadores e falar: vereadores, vamos votar a favor
do Requerimento, está mexendo com o Prefeito “Vinho”, provavelmente, é
o que eu sinto, vamos votar a favor, mas quando algum vereador aqui fizer
algum Requerimento para mexer com o Prefeito atual vamos votar a favor
também, não falar não, não, não. Isso que me envergonha Vereador. Então
vamos votar sim, nobre Vereador Tininho', nobre Vereador Café”, vamo
votar sim, todos os vereadores, vamos procurar saber o que
acontecendo. Agora, eu acho, nobre Vereador Elcio, que no final desda
investigação, nós já temos o Vereador “Café” que está investigando aí, qu
vai lá para a Delegacia, que lá não tem, e agora tem Vossa Excelência, n
Estado de São Paulo
Rua João da Costa Vieira, 584 - Cx. Postal 46 - CEP 17580-000 - Telefax (14) 3452-1405 - Pompeia - SP
www.camarapompeia.sp.gov.br - e-mail: cmpompeiaQ)camarapompeia.sp.gov.br
final dessa investigação Vossa Excelência pode ter uma surpresa, e não
muito boa, pode ter certeza disso, porque eu tenho conhecimento de tudo
a respeito desse poço profundo. Vossa Excelência não vai ter a resposta
que Vossa Excelência quer, vai ter uma surpresa, e muito ingrata, pode ter
certeza disso. Muito obrigado”. Encerrada a discussão é colocada em
votação. A pedido do autor do Requerimento é procedida a votação
nominal, sendo aprovado por unanimidade. Requerimento nº 461/2015,
de autoria do Vereador VANDERLEI RIBEIRO DOS SANTOS. INDICAÇÕES:
nºs 416 a 419/2015, de autoria do Vereador MARCIO ROGÉRIO CAFFER;
nºs 420 e 421/2015, de autoria do Vereador CARLOS ROGÉRIO BARBOSA;
nº 422/2015, de autoria do Vereador VÁLTER BETTIO; nºs 423 e 424/2015,
de autoria do Vereador VANDERLEI RIBEIRO DOS SANTOS; nº 425/2015, de
autoria do Vereador VALDIR CERVELIN. DIVERSOS: Ofício nº 9BPM/I-
189/330/15, da 12 Ten PM Comandante do Pelotão, em Pompeia, em
atenção ao Requerimento nº 389/2015, de autoria do Vereador VALDIR
CERVELIN, que solicitou informações se destinou viatura policial para os
jogos do Campeonato de Futebol de Minicampo que foi promovido pela
Divisão Municipal de Esportes. Esclarece que o policiamento está sendo
realizado sem prejuízo de ocorrência e patrulhamento no Município de
Pompeia. Encaminha cópia do Ofício nº 264/2015, da Divisão Municipal d
Esportes, que solicitou viaturas para os dias dos jogos da fase final
Campeonato de Futebol Minicampo. Convite do Projeto Guri Polo Pompeiá
para o encerramento do 2º semestre de 2015 que acontecerá no dia 2 de-.
Estado de São Paulo
Rua João da Costa Vieira, 584 - Cx. Postal 46 - CEP 17580-000 - Telefax (14) 3452-1405 - Pompeia - SP
www.camarapompeia.sp.gov.br
e-mail: cnpompeia()camarapompeia.sp.gov.br
“Évelyn Cristiane Boyan”. Convite da CEMEI Sonho de Criança para a Festa
de Encerramento do ano letivo de 2015, que ocorrerá no dia 3/12/2015, às
8 horas, naquela unidade escolar. Convite da EMEF Professor “Carmelino
José Dalsenter” para a festa de seus alunos de 5º ano, que acontecerá no
dia 1º de dezembro próximo, às 19h30min. Convite da EE 17 de Setembro
para a solenidade de Colação de Grau, que será realizada no dia 11 de
dezembro de 2015, às 20 horas, na Arena Esportes & Eventos. Convite da
EMEF de Pompeia para a Formatura dos 5ºs anos, que ocorrerá na Quadra
esportiva daquela escola, no próximo dia 4, às 19h30min. Passa-se ao
GRANDE EXPEDIENTE. Pela ordem regimental usou da palavra o Vereador
VANDERLEI RIBEIRO DOS SANTOS, por breves comentários, para dizer que
ontem aconteceu um almoço com a finalidade de arrecadar recursos para
a reforma da Igreja São José, destacando o trabalho do Vereador Valentim
Marques de Abreu Júnior e do seu pai, justificando que eles assaram os
frangos que foram servidos naquele evento. Em seguida usou da palavra o
Vereador ELCIO RIGOTTO ZAPPAROLI agradecendo inicialmente a
presença do seu amigo Diogo Ceschin. Após, comentou sobre a fala do
Vereador Valdir quando ele pronunciou museu, mencionando que talvez o
Vereador Valdir não tenha feito a conta certa quando afirmou que já faz
seis ou sete anos o aumento de 11% (onze por cento), esclarecendo q
numa inflação de 5% (cinco por cento), os 6% (seis por cento) a m
continuaram nos demais anos. Ressaltou que naquela época era um salério
que não dava para o funcionalismo sobreviver, que o prefeito Osc
concedeu um aumento substancial para essa classe de trabalhador
Estado de São Paulo
Rua João da Costa Vieira, 584 - Cx. Postal 46 - CEP 17580-000 - Telefax (14) 3452-1405 - Pompeia - SP
www.camarapompeia.sp.gov.br - e-mail: cnpompeia()camarapompeia.sp.gov.br
Com relação ao poço profundo, disse que ainda não encerrou, pois o poço
poderá ser reativado, com uma produção em torno de 100 mil litros de
água por hora, substituindo os 33 (trinta e três) poços existentes. Proferiu
que irá verificar a possibilidade de esse poço ser reativado. Discorreu que
hoje o ônus é muito pesado para o município, pedindo ao Vereador “Café”
que esclareça quem foi o culpado, já que ele falou que sabe. Salientou que
só estranha o fato de a oposição ter ficado tão irritada pela apresentação
do requerimento. Neste momento usou do APARTE o Vereador Marcio
Rogério Caffer afirmando que de maneira alguma está nervoso, que vota
pela transparência e que irá aguardar as informações do Juiz da Comarca.
Perguntou ao Vereador Elcio se querem reabrir aquele poço. Retornando,
o Vereador ELCIO discorreu que não perderá tempo em responder isso.
Disse que muitas obras ocasionam gastos mensais, como: convênio com
Fatec, a Creche do Idoso, o transporte aos universitários, escola de período
integral, convênio com a Oasis, subvenções às entidades, parcelas do poço
profundo, aumento de médicos, o Projeto da Reciclagem, o Centro de
Especialidades Médicas, o Centro de Fisioterapia e o Projeto Judô em Ação.
Relatou que o Prefeito Oscar não abandonou nenhum programa do ex-
prefeito “Vinho” e ainda instituiu todos esses. Em seguida destacou outras
obras, citando: a reforma da quadra do Núcleo Tufic Baracat, a construção
da Rodoviária, a implantação de iluminação na cidade, a quadra da Vila é
Novo Cravinhos, o Ecap, a construção de creche, o asfalto que dá acesso à (
Oasis, a reforma de todos os postos de saúde, o Programa Melh
Caminho, a rede de esgoto no Distrito Industrial, o novo aterro sanitário, a
S ar
Estado de São Paulo
Rua João da Costa Vieira, 584 - Cx. Postal 46 - CEP 17580-000 - Telefax (14) 3452-1405 - Pompeia - SP
Wwww.camarapompeia.sp.gov.br - e-mail: enpompeiaQ)camarapompeia.sp.gov.br
aquisição de novos veículos para a frota municipal, a UTI Móvel, a reforma
do Clube JK, a pavimentação de vias públicas, a iluminação da entrada do
município, a informatização dos setores da Municipalidade e a instituição
da Associação dos Artesãos. Terminou dizendo que não se justifica dizer
que o Prefeito Oscar é incompetente, e que talvez incompetentes sejam as
pessoas que querem induzir isso à população, mas que não estão
conseguindo, porque bate e volta. Prosseguindo o Grande Expediente
usou da palavra o Vereador MARCIO ROGÉRIO CAFFER inicialmente
deixando um jornal na Tribuna com a foto da Presidenta Dilma com o
Prefeito Oscar, ressaltando que um está segurando o desenvolvimento do
País e que o outro está segurando o desenvolvimento do município. Fez
menção ao Distrito Industrial, dizendo que aquele local está inacabado,
citando melhorias que ainda precisam ser realizadas. Relatou que assina
CPI, seja de quem for, mas que quer ver se os vereadores da situação,
principalmente o vereador Elcio, também assinam a CPI da arbitragem, do
Centro de Especialidades Médicas, da gravação com o Kiko, dos preços dos
shows da Festa do Peão e da Rodoviária. Disse que trouxe uma revista de
Pompeia onde expõe obras das gestões do prefeito “Vinho”, mencionando
que são tantas que não irá conseguir citar todas elas. Citou a reforma do
prédio da Divisão de Educação e Cultura, da Emei “Sonho de Criança”, d
Emei de Paulópolis, da Cozinha Piloto, da Emei “Mundo Encantado”,
construção da Emef “Professor Carmelino José Dalsenter”, a implantaçã
de dois Acessa Pompeia, as melhorias da Emef da Vila de Paulópolis,
Emef de Pompeia, a construção do Centro de Especialidades Odontológicas
Estado de São Paulo
Rua João da Costa Vieira, 584 - Cx. Postal 46 - CEP 17580-000 - Telefax (14) 3452-1405 - Pompeia - SP
www.camarapompeia.sp.gov.br = e-mail: cnpompeiaQ)camarapompeia.sp.gov.br
e da Academia Municipal Vida, a implantação da Central de
Medicamentos, do Caps, da Unidade de Saúde da Vila de Novo Cravinhos,
as reformas das Unidades de Saúde “Odair Aparecido Roque Botter” e “Dr.
Flávio de Faria Jordão”, a construção dos Postos de Saúde “Dr. Aldo
Oliveira Lino, em Paulópolis, e a implantação da Unidade “João
Nascimento Telles”. Neste momento parabenizou a Sra. “Tina”, dizendo,
entre outras palavras, que ela fez muito por Pompeia. Alertou que o futuro
Prefeito assumirá uma cidade sucateada. Lembrou outras obras da
administração do ex-Prefeito “Vinho”, tais como: a quadra esportiva do
Núcleo Florentino Favoretto, a quadra coberta da Emef de Pompeia, a
cobertura do Estádio Municipal “Nestor de Barros” e do Ginásio de
Esportes “Chevrane Resende”, a construção da quadra coberta da Emef
“Professor Carmelino José Dalsenter”, a Pista de Esqueite “Guilherme
Loncarovich dos Santos”, a quadra poliesportiva de Paulópolis, do
Primavera e do Lacombe e a Arena “Esportes & Eventos”. Teceu críticas à
atual administração dizendo que várias quadras estão abandonadas, assim
como a pista de cooper. Neste momento usou do aparte o vereador
ELCIO RIGOTTO ZAPPAROLI salientando que a Arena “Esportes & Eventos”
foi entregue no ano eleitoral e não tinha aprovação de bombeiros, que
várias melhorias necessárias não tinham sido executadas. Retornando co;
a palavra, o Vereador Marcio Rogério Caffer perguntou se o Prefe
Oscar Yasuda queria pegar tudo bonitinho e não fazer nada. Destacou a |
Câmara Municipal de Pompeia
Estado de São Paulo
Rua João da Costa Vieira, 584 - Cx. Postal 46 - CEP 17580-000 - Telefax (14) 3452-1405 - Pompeia - SP
WWww.camarapompeia.sp.gov.br - e-mail: cnpompeia(Dcamarapompeia.sp.gov.br
ficam citando problema de bombeiro e arrumando desculpas. Enalteceu a
Jacto e seu funcionário Marcelo Rufino, que também é vereador em
Oriente, por destinarem a UTI Móvel daquela empresa para suprir a falta
da UTI da Prefeitura. Relatou que irá comparar o que foi arrecadado nas
três gestões do Prefeito “Vinho” com as duas gestões do Prefeito Oscar.
Disse que foram tantas obras nas administrações do Prefeito “Vinho” que
não consegue citar todas elas. Proferiu que paga os seus impostos em dia e
que não deve favor para o Prefeito Oscar. Após mais algumas
considerações, encerrou dizendo que sentes saudades do Prefeito Tamura,
ressaltando que o seu genérico está pior que encomenda, pois deixa faltar
remédio quando o povo vai buscar. A seguir usou da palavra o Vereador
VALDIR CERVELIN referindo-se inicialmente acerca da resposta da
Prefeitura ao Requerimento de sua autoria sobre o furto de energia do
Velório da Vila de Paulópolis. Relatou que vereadores desta Casa estiveram
no local e verificaram que realmente aconteceu o furto de energia, mas
que não é do Velório, que é da CPFL. Perguntou as razões de o Prefeito
querer que ele vá à Prefeitura, já que é para responder isso, parecendo
que o Prefeito está de brincadeira. Após, fez menção à Indicação que o
Vereador “Café” apresentou nesta Sessão solicitando melhorias na
Avenida Bonifácio Martins, em Paulópolis. Lembrou que também fez uma
sugestão com o mesmo teor no dia 3 de novembro, e que até agora nã
foram tomadas providências. Diante disso, chamou a atenção do Veread
Elcio dizendo que não vive de passado, que é preciso falar o que não está
sendo feito. Em APARTE, o Vereador Marcio Rogério Caffer enalteceu
SA
Câmara Municipal de Pompeia
Estado de São Paulo
Rua João da Costa Vieira, 584 - Cx. Postal 46 - CEP 17580-000 - Telefax (14) 3452-1405 - Pompeia - SP
www.camarapompeia.sp.gov.br - e-mail: cmnpompeia()camarapompeia.sp.gov.br
vereador Valdir justificando que sabe da sua competência e da sua luta por
Paulópolis, e que apresentou esta Indicação atendendo pedidos de
munícipes que o procuraram. O Vereador VALDIR CERVELIN também
alertou o Vereador Elcio de que é do Partido Solidariedade, que trabalha
para o povo, que não é da situação ou da oposição. Também falou da sua
Indicação onde sugere ao Sr. Prefeito estender por mais alguns dias o
transporte aos universitários, em atenção às reivindicações de vários
alunos. Disse ter conhecimento de que no primeiro ano do mandato do
Prefeito Oscar foi concedido 6% a mais aos servidores, porém questionou
o quanto esse aumento significa sobre um salário de 800 reais. Solicitou a
concessão de um abono de Natal aos servidores, tendo em vista que a
Municipalidade economizará com a dispensa de alguns funcionários
comissionados. Por fim alertou que 2016 está chegando e que até agora o
minicampo da Avenida Nestor de Barros não está pronto. Na sequência
usou da palavra o Vereador VALENTIM MARQUES DE ABREU JÚNIOR, por
breves minutos, inicialmente agradecendo o vereador Vanderlei pelos
elogios, esclarecendo que ele e seus familiares sempre estarão à
disposição para trabalhar, independente de política. Deixou claro que
votou sim pela transparência e pela legalidade e que sempre se
posicionará assim, seja qual for o lado político. Fez menção ao
asfaltamento da Estrada Municipal “Eduardo Dumas”, dizendo que aqu
trecho virou estrada de terra novamente e que até agora nada foi fe
para resolver o problema. Enalteceu a competência do administrador
municipal anterior pela construção da Arena “Esportes & Evento
Câmana Municipal de Pompeia
Estado de São Paulo
Rua João da Costa Vieira, 584 - Cx. Postal 46 - CEP 17580-000 - Telefax (14) 3452-1405 - Pompeia - SP
Wwww.camarapompeia.sp.gov.br - e-mail: cmpompeia()camarapompeia.sp.gov.br
ressaltando que foi uma obra construída com recursos próprios. Disse que
está uma vergonha a entrada da cidade com as luzes apagadas,
salientando que o Vereador Elcio falou que era necessário um aparelhinho,
mas que até agora isso não foi resolvido. Nada mais a tratar, o Sr.
Presidente agradece a presença de todos e dá por encerrada a Sessão,
lavrando eu, Isabel Cristina Escorce Januário, Oficial Legislativo, a presente
ata, que lida e achada conforme, vai assinada pela Mesa.
FATÍMA CAVALIÉRI
12 Secretária
Qficial Legislativo

open original →