| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 1 |
| Date | 2016-02-01 |
| native_id | 4253 |
status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.93 · pages: 13
Câmeaa Municipal de Pompeia Estado de São Paulo Rua João da Costa Vieira, 584 - Cx. Postal 46 - CEP 17580-000 - Telefax (14) 3452-1405 - Pompeia - SP Wwww.camarapompeia.sp.gov.br - e-mail: cm iai marapompeia.sp.gov.br ATA DA 12 SESSÃO ORDINÁRIA, DA 42 SESSÃO LEGISLATIVA, DA 162 LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE POMPEIA, REALIZADA NO DIA 1 DE FEVEREIRO DE 2016. Câmara Municipal de Pom; :' Aprovado por /7 a OD vos Presirtente No primeiro dia do mês de fevereiro do ano de dois mil e dezesseis (2016), as dezenove horas, na Sala das Sessões do Edifício João da Costa Vieira, realizou-se a primeira Sessão Ordinária do ano de dois mil e dezesseis (2016), sob a presidência do Senhor Elcio Rigotto Zapparoli e secretariada pelos Vereadores Vanderlei Ribeiro dos Santos e Fátima Cavaliéri. Feita a chamada verificou-se a presença dos seguintes Vereadores: Carlos Rogério Barbosa, Claudirlei Santiago Domingues, Elcio Rigotto Zapparoli, Fátima Cavaliéri, Marcio Rogério Caffer, Nilson Fernandes da Silva, Valdemir Lopes Ferreira, Valentim Marques de Abreu Júnior, Valdir Cervelin, Válter Bettio e Vanderlei Ribeiro dos Santos. Com a presença unânime dos senhores Vereadores o Sr. Presidente declara aberta a Sessão. Leitura da Ata da 462 Sessão Ordinária de 2015, da Ata da 2º Sessão Extraordinária de 2015 e da Ata 1º Sessão Extraordinária de 2016. Aprovadas por unanimidade. OFÍCIOS DO EXECUTIVO MUNICIPAL: Nº 700/2015, em atenção ao Requerimento nº 453/2015, de autoria do Vereador MARCIO ROGÉRIO CAFFER, e subscrito . i pelos Vereadores Carlos Rogério Barbosa, Claudirlei Santiago Domingue | Elcio Rigotto Zapparoli, Fátima Cavaliéri, Nilson Fernandes da Silva, vadia W e | NY Câmaa Municipal de Pompeia Estado de São Paulo Rua João da Costa Vieira, 584 - Cx. Postal 46 - CEP 17580-000 - Telefax (14) 3452-1405 - Pompeia - SP www.camarapompeia.sp.gov.br - e-mail: cnpompeia(Dcamarapompeia.sp.gov.br Lopes Ferreira, Valdir Cervelin, Valentim Marques de Abreu Júnior e Válter Bettio, que solicitou informações a respeito de concessão de abono salarial aos servidores públicos do Município e aos conselheiros tutelares no mês de dezembro de 2015. Informa que, em virtude do atual cenário de crise que assola todos os segmentos da economia do país, ficam na impossibilidade de conceder abono salarial, no momento, aos servidores públicos. Nº 701/2015, em atenção ao Requerimento nº 464/2015, de autoria do Vereador VALENTIM MARQUES DE ABREU JÚNIOR, que solicitou informações a respeito da instalação de vigilância eletrônica em toda a cidade, em todas as entradas, nos bairros e próximo aos estabelecimentos bancários, de acordo com o compromisso de campanha do atual Prefeito. Informa que o projeto de implantação de vigilância eletrônica da cidade já está pronto, e será executado assim que o orçamento permitir. Nº 702/2015, em atenção ao Requerimento nº 452/2015, de autoria do Vereador MARCIO ROGÉRIO CAFFER, que solicitou informações acerca de quanto o Executivo economizou até a presente data com a redução do horário de atendimento ao público nas repartições municipais. Informa que, de acordo com o levantamento realizado pelo setor competente, a economia verificada com a redução do horário de atendimento ao público nas repartições públicas municipais, de 1º de outubro a 1º de dezembro de 2015, foi de aproximadamente R$ 462.022,00, ou seja, uma média mensal de R$ ) 231.011,00. Nº 703/2015, em atenção ao Requerimento nº 454/2015, dé E A autoria do Vereador MARCIO ROGÉRIO CAFFER, que solicitou informações À sobre a realização de recape asfáltico da Rua Brasília, no trecho que ainda 1 Cámaia CHunicipal de Pompeia Estado de São Paulo Rua João da Costa Vieira, 584 - Cx. Postal 46 - CEP 17580-000 - Telefax (14) 3452-1405 - Pompeia - SP www.camarapompeia.sp.gov.br - e-mail: cnpompeia(Dcamarapompeia.sp.gov.br não recebeu essa melhoria. Informa que o trecho da Rua Brasília que ainda não recebeu melhoria de recape asfáltico, será executado assim que houver a liberação de recursos para esse serviço. Nº 704/2015, em atenção ao Requerimento nº 455/2015, de autoria do Vereador MARCIO ROGÉRIO CAFFER, que solicitou informações a respeito da realização das benfeitorias necessárias na Rua César Martins Pirajá, tais como: obras para evitar que imóveis sejam danificados em decorrência do barranco que margeia a Rua Osvaldo Borges Ferreira e que fica atrás de várias casas; recape asfáltico e a retirada de entulhos, galhos e lixo da lateral daquela via pública. Informa que estão sendo executados os serviços necessários na Rua César Martins Pirajá, juntamente com o Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Pompeia. Nº 705/2015, em atenção ao Requerimento nº 463/2015, de autoria do Vereador VALENTIM MARQUES DE ABREU JÚNIOR, e subscrito pelos Vereadores Marcio Rogério Caffer, Nilson Fernandes da Silva e Valdir Cervelin, que solicitou informações a respeito da construção de 500 (quinhentas) casas populares em Pompeia, de acordo com o compromisso de campanha eleitoral do atual Prefeito. Informa que: 40 (quarenta) casas estão sendo construídas no Jardim Primavera (Projeto Minha Casa Minha Vida); 50 (cinquenta) casas serão liberadas para a Vila de Paulópolis, pelo Governo Estadual, em janeiro de 2016; 150 (cento e cinquenta) casas, cujo projeto está sendo analisado pela CDHU, para serem construídas entre o -. | Lacombe e o Jardim José Januário; 200 (duzentas) casas foram prometidas pelo Ministro Kassab, cuja liberação está sendo analisada para ) local localizado entre o Lacombe e o Jardim José Januário. Relata, finalmente, A Câmaia Municipal de Sompeia Estado de São Paulo Rua João da Costa Vieira, 584 - Cx. Postal 46 - CEP 17580-000 - Telefax (14) 3452-1405 - Pompeia - SP epa na Se te ERA O TENTE (TA) ADA IO = rOMpela - OF www. camarapompeia.sp.gov.br - e-mail: cnpompeia(Dcamarapompeia.sp.gov.br que no total estão previstas para Pompeia mais 440 (quatrocentos e quarenta) casas, além do que, existe projeto de uma Imobiliária, que se encontra em apreciação, de mais 164 (cento e sessenta e quatro) casas no Jardim José Januário, através do Programa “Minha Casa Minha Vida”. Informa, ainda, que a Administração se empenhou para a construção de mais casas em Pompeia, dependendo de liberação de recursos pelos Governos Federal e Estadual. BALANCETES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE POMPEIA REFERENTES AOS MESES DE NOVEMBRO E DEZEMBRO DE 2015. Ofícios das Lideranças Partidárias do Legislativo Municipal, referentes ao ano de 2016. Ofício nº 007/2016/GDUR-4, da Diretoria Técnica da Unidade Regional de Marília do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, encaminhando o processo de prestação de contas de 2013, da Prefeitura Municipal de Pompeia, bem como os seis anexos a ele vinculados. REQUERIMENTOS: nº 1/2016, de autoria de todos os senhores vereadores, inserindo em ata voto de profundo pesar pelo falecimento dos estimados senhores Carmelita Leônides Mandu de Lacerda, Pedro Cícero Silva e Laurivaldo Silva; nº 2/2016, de autoria do Vereador ELCIO RIGOTTO ZAPPAROLI; nº 3/2016, de autoria do Vereador MARCIO ROGÉRIO CAFFER e subscrito pelos vereadores Valdemir Lopes Ferreira e Vanderlei Ribeiro dos Santos; nº 4/2016, de autoria do Vereador MARCIO ROGÉRIO CAFFER e subscrito pelos vereadores Nilson Fernandes da Silva e Valentim Marques de Abreu Júnior; nºs 5 a 7/2016, de autoria do Vereador MARCIO ROGÉRIO | CAFFER; nº 8/2016, de autoria do Vereador MARCIO ROGÉRIO CAFFER A subscrito pelos Vereadores Claudirlei Santiago Domingues e vá entim Câmna Municpal de Pompeia Estado de São Paulo Rua João da Costa Vieira, 584 - Cx. Postal 46 - CEP 17580-000 - Telefax (14) 3452-1405 - Pompeia - SP de end o SS ssa UPN DRT NUDE DS ad: ADO OMNI nO www. camarapompeia.sp.gov.br - e-mail: cnpompei ra ija.sp.gov.br Marques de Abreu Júnior; nº 9/2016, de autoria do Vereador VALENTIM MARQUES DE ABREU JÚNIOR e subscrito pelo Vereador Carlos Rogério Barbosa; nº 10/2016, de autoria do Vereador VALENTIM MARQUES DE ABREU JÚNIOR e subscrito pelos Vereadores Claudirlei Santiago Domingues, Marcio Rogério Caffer e Nilson Fernandes da Silva; nº 11/2016, de autoria da Vereadora FÁTIMA CAVALIÉRI e subscrito pelos Vereadores Carlos Rogério Barbosa, Claudirlei Santiago Domingues, Marcio Rogério Caffer, Nilson Fernandes da Silva, Valdemir Lopes Ferreira, Valentim Marques de Abreu Júnior e Válter Bettio; nº 12/2016, de autoria da Vereadora FÁTIMA CAVALIÉRI e subscrito pelos Vereadores Carlos Rogério Barbosa, Claudirlei Santiago Domingues, Marcio Rogério Caffer, Nilson Fernandes da Silva, Valdemir Lopes Ferreira, Valentim Marques de Abreu Júnior, Válter Bettio e Vanderlei Ribeiro dos Santos; nºs 13 e 14/2016, de autoria da Vereadora FÁTIMA CAVALIÉRI e subscrito pelos Vereadores Carlos Rogério Barbosa, Claudirlei Santiago Domingues, Marcio Rogério Caffer, Nilson Fernandes da Silva, Valdemir Lopes Ferreira, Valentim Marques de Abreu Júnior e Válter Bettio; nº 15/2016, de autoria do Vereador CLAUDIRLEI SANTIAGO DOMINGUES e subscrito pelos Vereadores Carlos Rogério Barbosa, Claudirlei Santiago Domingues, Fátima Cavaliéri, Marcio Rogério Caffer, Nilson Fernandes da Silva, Valentim Marques de Abreu Júnior e Válter Bettio; nº 16/2016, de autoria do Vereador CLAUDIRLEI SANTIAGO DOMINGUES e subscrito pelos vereadores Carlos Rogério Barbosa e Valentim Marques de 2, Abreu Júnior; nº 17/2016, de autoria do Vereador CLAUDIRLEI pi IAGO ) |) ; Fátima / 4. “4 ] DOMINGUES e subscrito pelos Vereadores Carlos Rogério Barb Câmara Municipal de Pompeia Estado de São Paulo Rua João da Costa Vieira, 584 - Cx. Postal 46 - CEP 17580-000 - Telefax (14) 3452-1405 - Pompeia - SP Wwww.camarapompeia.sp.gov.br - e-mail: cm ja ar: ia.sp.gov.br Cavaliéri, Marcio Rogério Caffer, Nilson Fernandes da Silva, Valentim Marques de Abreu Júnior e Válter Bettio; nº 18/2016, de autoria do Vereador VANDERLEI RIBEIRO DOS SANTOS e subscrito pelos demais Vereadores. Colocado em discussão usaram da palavra diversos Vereadores. A pedido do Vereador Valentim Marques de Abreu Júnior e deferido pelo Sr. Presidente, seguem na integra as palavras do Vereador VANDERLEI RIBEIRO DOS SANTOS: “Boa noite Sr. Presidente, secretária Fátima, nobres vereadores, aqueles que nos acompanha via internet, servidores da Casa, público que se faz presente aqui nesta noite, boa noite a todos. Este Requerimento, na verdade eu fiz um Requerimento no dia 29 de julho de 2013, imagina se naquela época já estava ruim, hoje então a coisa está mais complicada ainda. Essa questão da via expressa traz uma preocupação enorme para toda a população pelo seguinte: os veículos que passam por aqui, principalmente os caminhões, tem caminhão aí com produtos que não tem ninguém preparado para socorrer no caso de algum desastre aí, produtos químicos. Tem um produto que passa por aqui que ele não pode ter contato nenhum com oxigênio. E essa via expressa aí, os buraquinhos que têm aí, um caminhão desse pode acontecer de perder o controle, sem contar que as casas são muito próximas da Rodovia, muito próximas de onde dos carros e os caminhões passam. Se tiver um caso dessa natureza vai ser muito grave. E todo mundo vem falando, os vereadores aqui se empenhando para que isso aconteça, mas infelizmente o Governo não está. ' dando a atenção merecida para uma Rodovia tão importante como essa qu corta toda a nossa cidade. Então esse Requerimento eu peço todos os Y, Vs Câmeaa Muricpal de Pompeia Estado de São Paulo Rua João da Costa Vieira, 584 - Cx. Postal 46 - CEP 17580-000 - Telefax (14) 3452-1405 - Pompeia - SP Ca vosta vieira, 07 - Lx. Postal 40 - CEF 17580-000 - Telefax (14) 3452-1405 - Pompeia - SP Www.camarapompeia.sp.gov.br - e-mail: cmpompeia(Dcamarapompeia.sp.gov.br Vereadores possam subscrevê-lo, assim como o Claudirlei Santiago Domingues que fez um hoje, pra gente unir as forças. Se está no forno eu não sei, mas que a pressão está forte está. Então vamos ver se desta vez eles conseguem olhar para Pompeia com os olhos diferentes e possam recapear. É uma situação hoje que não tem mais como fazer operação tapa- buraco, não funciona mais porque a base do asfalto já está toda comprometida, é preciso fazer uma remoção de toda essa camada asfáltica e aplicar uma camada espessa e bem feita em toda a extensão. Não dá mais pra fazer reparos, não tem mais essa condição. É isso o que nós esperamos, que o DER possa fazer aí e resolver essa situação de uma vez por todas, e o próximo passo é tirar as tartarugas e colocar pardal, se Deus quiser. Muito obrigado e boa noite a todos”. Requerimento nº 19/2016, de autoria do Vereador VANDERLEI RIBEIRO DOS SANTOS e subscrito pelos demais Vereadores. INDICAÇÕES: nº 1/2016, de autoria do Vereador VANDERLEI RIBEIRO DOS SANTOS; nºs 2 a 4/2016, de autoria do Vereador MARCIO ROGÉRIO CAFFER; nº 6/2016, de autoria do Vereador VANDERLEI RIBEIRO DOS SANTOS; nºS 7 e 8/2016, de autoria do Verador VALENTIM MARQUES DE ABREU JÚNIOR; nºs 9, 10 e 11/2016, de autoria do Vereador CLAUDIRLEI SANTIAGO DOMINGUES, e nº 12/2016, de autoria do Vereador ELCIO RIGOTTO ZAPPAROLI. DIVERSOS: Balancetes do Departamento de Higiene e Saúde de Pompeia referente aos meses de Novembro e Dezembro de 2015. Balancete do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Pompeia referente ao KR. mês de Dezembro de 2015. Ofício nº 229/2015, do Superintendenh ao X Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Pompeia, em atenção ao Câmaa Municpal de Sompeia Estado de São Paulo Rua João da Costa Vieira, 584 - Cx. Postal 46 - CEP 17580-000 - Telefax (14) 3452-1405 - Pompeia - SP www.camarapompeia sp.gov.br - e-mail; cmpompeia(camarapompeia.sp.gov.br Requerimento nº 457/2015, de autoria do VEREADOR VALENTIM MARQUES DE ABREU JÚNIOR, e subscrito pelos Vereadores Marcio Rogério Caffer, Nilson Fernandes da Silva e Valdir Cervelin, que solicitou informações a respeito da manutenção nos poços daquela Autarquia. Informa que no exercício de 2015, o serviço de manutenção dos poços do SAAE, quando necessário, foi realizado pelos próprios servidores daquela autarquia e que no exercício de 2015 não foi realizado processo licitatório tendo por objeto a manutenção de poços. Ofício nº 230/2015, do Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Pompeia, em atenção ao Requerimento nº 458/2015, de autoria do Vereador VALENTIM MARQUES DE ABREU JÚNIOR, que solicitou cópia do inteiro teor do processo licitatório referente à perfuração do poço localizado na Praça "Valmir Mendes de Oliveira". Informa que, em virtude do grande volume de folhas que instruem o feito, entende por bem, colocar dito processo à disposição para análise e consulta, para tanto há de ser marcado junto àquela Superintendência, dia e hora. Informa, ainda, que não existe em nosso Município praça denominada “Valmir Mendes de Oliveira”, tendo um poço instalado na praça denominada Luzia F. Cavaliéri, onde encontra-se instalada também uma academia ao ar livre com a denominação de “Valmir Mendes de Oliveira”. Ofício do Conselho Municipal de Trânsito encaminhando a Ata de nº 12/2015. Ofício nº 142/2015, da 197º Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil, comunicando a nova Direção para o triênio 2016/2018. Ofício nº 1.291/2015, do Assessor Especial do Gabinete do Secretário da Segurança Pública do Estado de São Paulo, em atenção ao Requerimento n 2 /2015, a Câmara Municipal de Pompeia Estado de São Paulo Rua João da Costa Vieira, 584 - Cx. Postal 46 - CEP 17580-000 - Telefax (14) 3452-1405 - Pompeia - SP www.camarapompeia.sp.gov.br - e-mail: cmpompeia(Dcamarapompeia.sp.gov.br de autoria de TODOS OS VEREADORES, que solicitaram aumento do efetivo de policiais civis e militares para Pompeia. Informa que foi encaminhada ao Comando Geral da Polícia Militar do Estado e à Delegacia Geral de Polícia Adjunta — DGPAD, para análise e verificação. Ofício nº 6.036/2015, da Chefe de Gabinete Substituta da Secretaria de Estado da Saúde, em atenção ao Requerimento nº 472/2015, de autoria do VEREADOR VANDERLEI RIBEIRO DOS SANTOS, e subscrito por todos os Vereadores, que solicitou a normalização no fornecimento de "leite especial" denominado Fórmula de Aminoácidos Livres. Informa que a solicitação foi submetida à apreciação da Coordenadoria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos de Saúde, e que a mesma informou que o Grupo de Assistência Farmacêutica tem envidado esforços para restabelecer o fornecimento da Fórmula Aminoácidos livres de nome comercial Neocate. Informou, ainda, que, atualmente, estavam impedidos de adquirir o item devido à impugnações apresentadas por empresas fornecedoras do produto no processo licitatório para aquisição emergencial, e que em 18/12/15, receberam Despacho do Poder Judiciário, autorizando a Secretaria de Estado da Saúde a realizar a compra emergencial do produto Neocate por meio de procedimento autônomo, e o processo de aquisição já foi retomado de forma que seja restabelecido o fornecimento do leite especial. Ofício nº 0020/2016, da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, em atenção ao Requerimento n 451/2015, de autoria da Vereadora FÁTIMA CAVALIÉRI e subscrito pelos Ni Vereadores Carlos Rogério Barbosa, Claudirlei Santiago Domingues, Elcio Rigotto Zapparoli, Marcio Rogério Caffer, Nilson Fernand: da Silva, Câmana Municipal de Pompeia Estado de São Paulo Rua João da Costa Vieira, 584 - Cx. Postal 46 - CEP 17580-000 - Telefax (14) 3452-1405 - Pompeia - SP Wwwcamarapompeia.sp.gov.br = e-mail: cnpompeia(Dcamarapompeia.sp.gov.br Valdemir Lopes Ferreira, Valdir Cervelin, Valentim Marques de Abreu Júnior e Válter Bettio, que solicitou a destinação de um caminhão coletor e compactador de lixo para Pompeia. Informa que os financiamentos pelo Fundo Estadual de Prevenção e Controle da Poluição-FECOP no presente exercicio estão condicionados ao aporte de recursos no orçamento do Fundo. Esclarece, ainda, que a demanda do município foi devidamente registrada, pela Secretaria Executiva do Fundo. Ofício nº 10GB-038/913/15, do Comandante do 10º Grupamento de Bombeiros, em atenção ao Requerimento nº 437/2015, de autoria do Vereador MARCIO ROGÉRIO CAFFER, que solicitou informações sobre expedição de Alvarás de funcionamento ao Clube Jk, Minishopping e Anfiteatro do Terminal Rodoviário Manoel Lopes Faléco, comprovando que todos eles preenchem os requisitos de segurança. Informa que as edificações denominadas: CLUBE JK, MINISHOPPING e o ANFITEATRO e TERMINAL RODOVIÁRIO MANOEL LOPES FALECO estão irregulares, ou seja, não possuem Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB). Carta nº 0282/2015, da Companhia Paulista de Força e Luz, em atenção ao Requerimento nº 412/2015, de autoria do Vereador VALDIR CERVELIN, que solicitou aquela empresa que informasse se foi detectada alguma ligação clandestina de energia elétrica do prédio do Velório da Vila de Paulópolis para algum imóvel atrás do referido local. Informa que foi realizada inspeção técnica na instalação nº 68375 | pertencente à Prefeitura Municipal de Pompeia, denominada Velório, em Paulópolis, e foi constatada a ligação clandestina no padrão de entra a do imóvel. Informa, ainda, que a equipe técnica efetuou de ime ss fo) a Ds Câmera Municipal de Pompeia Estado de São Paulo Rua João da Costa Vieira, 584 - Cx. Postal 46 - CEP 17580-000 - Telefax (14) 3452-1405 - Pompeia - SP www. camarapompeia.sp.gov.br - e-mail: cnpompeia(Dcamarapompeia.sp,gov.br desligamento do “rabicho/gato” e notificou o infrator sobre a irregularidade, e tomou as medidas administrativas para o assunto em questão. Ressalta que a ligação foi realizada antes do equipamento de medição e, portanto não gerou nenhum acréscimo de consumo na instalação pertencente à municipalidade. Ofício nº 1385/2015/SR Bauru/GIGOV/BU, da Superintendência Regional da Caixa Federal, informando a celebração do Contrato de Repasse destinado à transferência de recursos do Orçamento Geral da União (OGU) nº 824772/2015, Processo 2585. 1027419-58/2015 através do Ministério das Cidades, que tem por finalidade a pavimentação asfáltica de vias urbanas da Cidade. Carta do Senhor José Waldir Pavani Marques, proprietário do Auto Posto Flag, em resposta ao Requerimento nº 465/2015, de autoria do Vereador VALENTIM MARQUES DE ABREU JÚNIOR, e subscrito pelos Vereadores Carlos Rogério Barbosa, Claudirlei Santiago Domingues, Elcio Rigotto Zapparoli, Marcio Rogério Caffer, Nilson Fernandes da Silva, Valdemir Lopes Ferreira, Valdir Cervelin, Valentim Marques de Abreu Júnior, Válter Bettio e Vanderlei Ribeiro dos Santos, que solicitou providências relativas à cobertura do estabelecimento que está desativado, situado na Rua Constantino Marcolino de Souza. Informa que já foi contratada uma empresa especializada em estruturas metálicas, para efetuar a reforma necessária na cobertura metálica em questão. Informa, ainda, que os trabalhos já foram iniciados com um serviço paliativo d ã medida de segurança onde foram retiradas as telhas da parte que está danificada. Carta da empresa MILE EXPRESS Empreendimentos ça Ltda - EPP, manifestando agradecimentos pelo empenho empr; gado no “ Estado de São Paulo Wwww.camarapompeia.sp.gov.br - e-mail: cnpompei ia.sp.gov,br processo que resultou na Lei Municipal nº 2.627, de 22 de dezembro, que autorizou a doação do trecho desafetado da Rua Odyllo Mattiazzo, que será de grande valia para a realização do empreendimento idealizado e que contribuirá com o desenvolvimento do município gerando emprego e renda. Ofício nº 53/2016, da Associação Comercial e Empresarial de Pompeia, parabenizando a nova Mesa Diretora da Câmara Municipal. Ofício nº 54/2016, do DER, de Assis, desejando à Mesa Diretora da Câmara de Pompeia relativa a 2016, uma excelente gestão. Ofício nº 027/2016, da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais — APAE de Pompeia, comunicando os eventos daquela entidade que serão realizados em 2016. Ofício nº 41/2016, da Divisão Regional do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo, em atenção ao Requerimento nº 403/2015, de autoria do Vereador CLAUDIRLEI SANTIAGO DOMINGUES, e subscrito pelos demais Vereadores, que solicitou à direção do DER, em Assis, urgência para a realização de recapeamento asfáltico em toda a extensão da “Via Expressa”. Informa que na SP-294, entre o km 458,37 e o km 459,97 estão sendo executados serviços de conservação especial, dentro do objeto do contrato 19.243-0, cujo titular é a empresa SENPAR Ltda. Esclarece, ainda, que em decorrência das fortes chuvas que caíram sobre a região no mês de janeiro, a área técnica daquele órgão elaborou programação e dentro de um planejamento, levando em conta principalmente os pontos PÁ críticos da rodovia, priorizou os serviços, acionando a empresa contratada para realizar reparos emergenciais, no perímetro urbano de Pompeia. Ofício do Excelentíssimo Juiz da Comarca de Pompeia, Dr. Rodrige”'Martins EL / Câmaa Municipal de Pompeia Rua João da Costa Vieira, 584 - Cx. Postal 46 - CEP 17580-000 - Telefax (14) 3452-1405 - Pompeia - SP Câmaa Municipal de Pompeia Estado de São Paulo Rua João da Costa Vieira, 584 - Cx. Postal 46 - CEP 17580-000 - Telefax (14) 3452-1405 - Pompeia - SP www.camarapompeia.sp.gov.br - e-mail: cnpompeia(bcamarapompeia.sp.gov.br Marques, em resposta ao Requerimento nº 460/2015, de autoria do Vereador ELCIO RIGOTTO ZAPPAROLI, que solicitou uma CERTIDÃO DE INTEIRO TEOR do processo nº 00000024-39.1996.8.26.0464, tendo como partes a empresa CONSTROLI PROJETO E CONSTRUÇÕES LTDA. X PREFEITURA MUNICIPAL DE POMPEIA. Em resposta, o Excelentíssimo Senhor Juiz encaminhou certidão de objeto e pé acerca do processo solicitado. Convite do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo para a Sessão Solene de Posse dos novos dirigentes eleitos para 2016, a realizar-se no dia 22 de fevereiro de 2016, às 17 horas, no Salão Nobre da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Convite da Fatec “Shunji Nishimura” para a Sessão Solene de Colação de Grau da 72 Turma do Curso Superior de Tecnologia de Mecanização em Agricultura de Precisão, a realizar-se no dia 19 de fevereiro de 2016, às 19h30, na Fundação “Shunji Nishimura de Tecnologia”. Encerrado o Pequeno Expediente e não havendo oradores para o Grande Expediente, o Sr. Presidente agradeceu a presença de todos e encerrou a presente Sessão, lavrando eu, Isabel Cristina Escorce Januário, Oficial Legislativo, a presente ata, que lida e achada conforme, vai assinada Es pela Mesa. di (o) pe + fes à Q ê Aa 3 Aga retente VANDERLEI RIBEIRO DOS ED As FÁTIMA CAVALIÉRI 2º Secretária 1º Secretário pt a ISABEL CRI SCORCE JANUÁRIO Oficial Legislativo , A