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sessao nº 2

Tipo Ordinária
Número / Ano 2
Date 2016-02-10
native_id4254

Documents (1)

ata #

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Câmaa Municipal de Lompeia
Estado de São Paulo
Rua João da Costa Vieira, 584 - Cx. Postal 46 - CEP 17580-000 - Telefax (14) 3452-1405 - Pompeia - SP
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ATA DA 22 SESSÃO ORDINÁRIA, DA 42 SESSÃO LEGISLATIVA, DA 162
LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE POMPEIA, REALIZADA NO DIA
10 DE FEVEREIRO DE 2016. Câmara Municipal de Pompeia
Aprovado por /0.a 22. votos
Rejeitado por votos
Pora alo UT
No dia dez do mês de fevereiro do ano de dois mil e dezesseis (2016), às
dezenove horas, na Sala das Sessões do Edifício João da Costa Vieira,
realizou-se a segunda Sessão Ordinária do ano de dois mil e dezesseis
(2016), sob a presidência do Senhor Elcio Rigotto Zapparoli e secretariada
pelos Vereadores Vanderlei Ribeiro dos Santos e Fátima Cavaliéri. Feita a
chamada verificou-se a presença dos seguintes Vereadores: Carlos Rogério
Barbosa, Claudirlei Santiago Domingues, Elcio Rigotto Zapparoli, Fátima
Cavaliéri, Marcio Rogério Caffer, Nilson Fernandes da Silva, Valdemir Lopes
Ferreira, Valentim Marques de Abreu Júnior, Valdir Cervelin, Válter Bettio e
Vanderlei Ribeiro dos Santos. Com a presença unânime dos senhores
Vereadores o Sr. Presidente declara aberta a Sessão. Leitura da Ata da 12
Sessão Ordinária de 2016. Aprovada por unanimidade. PROJETOS DE LEI: nº
15/2016, de autoria do Sr. Prefeito Municipal, que trata da “Inclusão de um
imóvel rural com uma área de 1,92 alqueires paulista ou 4,65 hectares no
município de Pompeia”; nº 16/2016, de autoria do Vereador MARCIO-
ROGÉRIO CAFFER, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade da menção do NA
valor total do custo das comunicações oficiais do Município hi ni
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providências”. Ambos foram encaminhados às Comissões Competentes.
REQUERIMENTOS: nº 20/2016, de autoria de todos os senhores vereadores,
inserindo em ata voto de profundo pesar pelo falecimento do estimado
senhor Edvaldo Rissato de Oliveira; nº 21/2016, de autoria do Vereador
MARCIO ROGÉRIO CAFFER e subscrito pelos demais Vereadores; nº 22/2016,
de autoria do Vereador MARCIO ROGÉRIO CAFFER e subscrito pelos
Vereadores Nilson Fernandes da Silva, Valdir Cervelin e Valentim Marques
de Abreu Júnior; nºs 23 e 24/2016, de autoria do Vereador MARCIO
ROGÉRIO CAFFER; nº 25/2016, de autoria do Vereador MARCIO ROGÉRIO
CAFFER e subscrito pelos vereadores Carlos Rogério Barbosa, Claudirlei
Santiago Domingues, Fátima Cavaliéri, Nilson Fernandes da Silva, Valdir
Cervelin, Valentim Marques de Abreu Júnior e Vanderlei Ribeiro dos Santos;
nº 26/2016, de autoria do Vereador MARCIO ROGÉRIO CAFFER; Nº 27/2016,
de autoria do Vereador VALENTIM MARQUES DE ABREU JÚNIOR e subscrito
pelos demais vereadores. Colocado em discussão usaram da palavra os
Vereadores Valentim Marques de Abreu Júnior e Claudirlei Santiago
Domingues. A pedido do Vereador Marcio Rogério Caffer e deferido pelo Sr.
Presidente, seguem na íntegra as palavras do Vereador Claudirlei: “Senhor
Presidente, senhores Secretários, senhores Vereadores, servidores desta
Casa, pompeenses que participam conosco nesta noite, queridos ouvintes e
queridos acompanhantes da via internet. Parabenizo primeiramente Vossa
Excelência por ter feito esse Requerimento, mas eu gostaria de enaltece |
Vossa Excelência que no corpo do Requerimento seu, se for possível e Vossa A |
Excelência permitir, que constasse simplesmente que o Govethdor
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honrasse com os compromissos que a Defesa Civil assumiu conosco perante
o que aconteceu aqui. O projeto já foi feito para ele. Toda equipe já fez um
elaborado projeto, foi entregue, protocolado na Defesa Civil, junto ao
Governador. Estamos aqui esperançosos que ele honre pelo menos com o
que foi combinado. Então acredito que se colocarmos isso no corpo do seu
Requerimento, acho que vai dar maior visibilidade aos nossos reais
problemas, porque já foi feito todo um projeto pela Administração e foi
entregue e protocolado. Ele sabe muito bem todas as pontes, todas as
casas, tudo o que aconteceu conosco, os muros que caíram. Então seria
interessante que Vossa Excelência permitisse que colocasse no corpo do
Requerimento tal solicitação. Muito obrigado, era só isso.” Requerimento nº
28/2016, de autoria do Vereador VALENTIM MARQUES DE ABREU JÚNIOR.
INDICAÇÕES: nºs 13 a 15/2016, de autoria do Vereador MARCIO ROGÉRIO
CAFFER; nºs 16 a 18/2016, de autoria do Vereador CARLOS ROGÉRIO
BARBOSA; nºs 19 a 22/2016, de autoria do Vereador VALENTIM MARQUES
DE ABREU JÚNIOR; e nº 23/2016, de autoria do Vereador VALDIR CERVELIN.
DIVERSOS: Balancete do SAAE de Pompeia referente ao mês de
janeiro/2016. Encerrado o Pequeno Expediente passa-se ao Grande
Expediente. Pela ordem alfabética usou da palavra o Vereador MARCIO
ROGÉRIO CAFFER que iniciou dizendo que alguns assuntos chamaram a sua
atenção durante o período de recesso do Legislativo. Comentou sobre as À ,
chuvas que caíram no Município no final do ano, tecendo críticas ao Sr |
Prefeito e ao seu assessor Francisco César de Sá, que é integrante da Defesa “
Civil do Município, por não terem tomado providências com relao ao
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Requerimento que apresentou no dia 30/11/2015, quando alertou o Chefe
do Executivo sobre a necessidade de serem realizadas medidas urgentes na
Rua César Martins Pirajá. Ressaltou que o Prefeito não tem culpa pelas
chuvas, mas que deveria ter tomado providências quando foi alertado.
Relatou que uma mulher, após atravessar um rio com a ajuda do Sr.
Francisco César de Sá, conhecido como “Chiquinho”, disse, em entrevista à
TV Tem, que precisou se deslocar naquele dia porque, após um ano de
espera, conseguiu um exame do coração. O Vereador Marcio disse que esse
fato chamou a atenção até do entrevistador da TV Tem, que comentou
sobre o ocorrido. Também teceu críticas ao Sr. Prefeito acerca do que ele
falou durante uma entrevista na Rádio Millenium, onde afirmou que não
autoriza cópias de documentos a vereador porque isso poderia ser usado
para fazer politicagem. Enalteceu o Prefeito do Município de Altinópolis pela
transparência de seu governo. Lembrou que a Lei Orgânica do Município de
Pompeia exige que o Prefeito envie cópia de portarias, decretos, editais e
boletins de caixa ao Legislativo após o primeiro dia da edição desses
documentos. Fez críticas com relação à nomeação do Assessor de Imprensa
da Prefeitura num cargo com salário em torno de R$ 6.300,00. Fez menção à
entrevista do Prefeito na Rádio com relação à cor do Papai Noel. Após
citações sobre a proliferação de ratos e mato na cidade, criticou o fato da
internet gratuita não abranger toda a cidade. Após enaltecer a funcionári
“Tina”, terminou tecendo críticas a uma funcionária do Executivo que se
aposentou, mas que continua trabalhando na Prefeitura, recebendo salário
em torno de 13 mil reais. Na sequência usou da palavra o Vereador
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VALENTIM MARQUES DE ABREU JÚNIOR discorrendo a respeito das
proposituras que apresentou nesta noite, agradecendo os vereadores pela
aprovação e subscrição. Iniciou falando sobre o pedido de informação ao Sr.
Prefeito no tocante à pavimentação das serras do Município. Ressaltou que
o Prefeito Oscar, nas duas campanhas políticas que participou, prometeu o
asfaltamento das serras, mas até o momento não cumpriu essa promessa.
Lembrou que em fevereiro e março do ano passado pediu informações, mas
o Prefeito limitou-se a informar que essa obra seria realizada assim que o
orçamento permitir. Salientou que para isso não existem recursos, mas para
outras coisas existem. Chamou a atenção do SAAE a respeito do esgoto que
está sendo lançado a céu aberto em mais um local da Rua César Martins
Pirajá, pedindo que o problema seja resolvido o mais rápido possível. Falou
também que fez uma sugestão para que o Executivo passe as máquinas em
vários pontos das estradas rurais, justificando que estão necessitando desse
serviço. A seguir ressaltou que é preciso providenciar uma operação tapa-
buracos no Jardim José Januário, relatando que existem muitos buracos nas
vias daquele Núcleo. Sugeriu ao Executivo que efetue a pintura de faixas de
pedestres na esquina do antigo Grupão, na Rua Deputado Romeiro Pereira.
Teceu críticas ao Superintendente do DHS pela falta de medicamentos à
população, citando que existem pacientes que há dois meses não recebem
medicamentos de uso contínuo. Afirmou que na próxima semana estará
questionando o Superintendente daquela Autarquia sobre a falta de
medicamentos. Por fim, parabenizou o Padre Márcio pelos seus sete anos |
como Pároco, salientando que ele possui o dom de arrebanhar pessoês para
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a igreja e que tem feito muito pelas pessoas e pelo Município. Prosseguindo,
usou da palavra o Vereador VANDERLEI RIBEIRO DOS SANTOS, por breves
minutos, para comentar a respeito de um Requerimento que apresentou em
dezembro do ano passado, o qual pediu informações à Secretaria de Estado
da Saúde sobre a falta do leite denominado “fórmula de aminoácidos livres”,
nas farmácias de Pompeia. Após ler o respectivo Requerimento e a resposta
da Secretaria da Saúde, relatou que foi procurado por dezoito famílias que
abordaram esse problema, mas que, graças ao empenho do Legislativo,
tendo em vista que todos os vereadores subscreveram o seu Requerimento,
o problema está resolvido. Terminou o seu pronunciamento dizendo que foi
uma grande vitória para Pompeia, pois esse leite é o único alimento para
muitas crianças. A seguir usou da palavra o Vereador CARLOS ROGÉRIO
BARBOSA, também por poucos minutos, para destacar duas preocupações
que abordou nesta noite. Inicialmente citou que a água é um bem finito,
pois isso está sugerindo ao SAAE que promova uma campanha de
conscientização de água junto à comunidade. Disse saber que existe
campanha semelhante junto aos alunos nas escolas, mas acha importante
também conscientizar a população de um modo geral. Ressaltou que
existem duas maneiras de conscientizar a população: elevando as taxas, as
alíquotas, e oferecendo incentivos para que as pessoas deixem de consumir.
Acha que a segunda opção é uma boa ideia, e como incentivo, as pessoas
pagarão menos tarifas. Mencionou que a água é um bem finito, esperandd AI
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que o SAAE estude essa ideia e tente dar uma resposta à sociedade. Após,
falou sobre o combate ao mosquito Aedes aegypti, ressatando [jue a
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melhor campanha é a prevenção, citando a importância de cada cidadão
fazer a sua parte. Nesse sentido, disse que apresentou uma Indicação ao
Superintendente do DHS para que seja feito um trabalho, em parceria com
as entidades, igrejas, pastorais e empresas, visando conscientizar
inicialmente as pessoas responsáveis por esses grupos, para que elas
possam disseminar a cultura de prevenção ao mosquito. Encerrou
lembrando que hoje é o lançamento da Campanha da Fraternidade, citando
o tema e o lema deste ano, desejando à comunidade católica e às outras
denominações que os encarem com muita responsabilidade. Encerrou
cumprimentando a nova Mesa Diretora da Câmara, externando aos seus
membros que tenham muito sucesso. Encerrado o Grande Expediente e não
havendo matéria para a Ordem do Dia, o Sr. Presidente agradeceu a
presença de todos e encerrou a presente Sessão, lavrando eu, Isabel Cristina
Escorce Januário, Oficial Legislativo, a presente ata, que lida e achada
conforme, vai assinada pela Mesa.
ELCIOÉÍGÓTTO ZAPPARO )
Presidente j do 7
VANDERLEI RIBEIRO DOS SANTOS FÁTIMA CAVALIÉRI
1º Secretário N 22 Secretária
ISABEL CRIS ESCORCE JANUÁRIO
Oficial Legislativo »

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